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materia nº 32/2020

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 32 / 2020
Date 2020-09-10
EmentaDenomina de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário.
native_id13005

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-10 Em tramitação — Parecer opina que resta necessária a elaboração de um abaixo-assinado, ou audiência pública, a respeitar o previsto no art. 14, XIII, "a", da Lei Orgânica Municipal. Após, pelo prosseguimento.
2022-05-10 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2022-05-09 Em tramitação — Determina o desarquivamento da presente proposição, com fundamento no art. 45, parágrafo único, inciso I, alínea "e", do Regimento Interno (Resolução nº 221/2021). Determina o encaminhamento à Consultoria Jurídica, tendo em vista o que dispõe o art. 14, inciso XIII, alíneas "a" e "b" da Lei Orgânica, e as novas disposições do Regimento Interno.
2021-01-06 Arquivada — Proposição arquivada, com fundamento no art. 82, parágrafo único, do Regimento Interno.
2021-01-04 Em tramitação — Em tramitação.
2020-09-22 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Aguardando deliberação e parecer.
2020-09-17 Reunião Agendada — Expedido Ofício n.º 152/2020/CM, convidando representantes do Executivo Municipal (SMEC e SMOP) para reunião da CGP, dia 22.09, às 9h15.
2020-09-15 Em tramitação — Os membros da CGP deliberaram por expedir ofício, convidando representantes do Executivo Municipal (SMEC e SMOP) para a próxima reunião da CGP, dia 22.09, às 9h15, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação das obras da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário.
2020-09-14 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para apreciação e parecer.
2020-09-14 Parecer favorável — Parecer jurídico opina que, sob o aspecto jurídico, não há óbice para a tramitação do presente Projeto de Lei.
2020-09-10 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2020-09-10 Proposição inclusa no expediente — Incluída para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 10/09/2020.

Documents (1)

texto original #

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- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
; Montenegro “Montenegro Cidade das Artes 
 
Capital do Tanino e da Citricultura” : CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Proc. nº: AM 
 
 
Em. ÀS de. O3 de 20 Zys 
PROJETO DE LEIN.º 32 [2020 
Denomina de EMEI Professora 
Áurea Marize dos Santos Noval 
a Escola Municipal de Educação 
Infantil do Bairro Centenário 
Art. 1º A Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário passa a ser denominada EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval. 
Art. 20 É parte integrante da presente Lei o Anexo I, contendo os dados 
pessoais do Sra. Áurea Marize dos Santos Noval. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Vereador, 10 de Setembro de 2020 
a Ed ÇA | o 
Vereador c Joel Fabiano Kerber Vereadora Roserhaf a Almeida PP — PROGRESSISTAS PSB 
A 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Discutido e votado em: -Í. f 
Resultado da votação: Votos a favor Jogi Paz a EA 
residente otos contra PSB 
 
 
 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Joel Kerber 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
 
ee". 
º*ee 
Montenegro 
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
ANEXO I 
PROFESSORA ÁUREA MARIZE DOS SANTOS NOVAL 
No dia 28 de setembro de 1938, na Rua Gonçalves Dias, em Porto Alegre, nascia uma menininha, filha do Militar Breno José dos Santos e da Dona de Casa Narina Fraga dos Santos. 
Esta veio ao mundo para a alegria da família, que já contava com uma menina chamada Sônia. Ao bebe foi dado o nome de Áurea Marize. Porém quis a vida que as meninas perdessem a mãe quando tinham a primeira 03 anos de idade e a Áurea Marize apenas 02 aninhos. Foram então, acolhidas por familiares próximos, até que, uma moça prendada passou a ser cortejada pelo vizinho Breno José dos Santos. E, foi em 05 de fevereiro de 1941 que a nova família veio fazer parte da Comunidade Montenegrina. 
No mesmo dia em que foi realizado o casamento na Igreja Santa Teresinha, em Porto Alegre, à noite desembarcaram na “Estação de Trem”, Maria Jorcelina Jacques dos Santos, agora mãe das meninas Sônia e Áurea e o militar Breno José dos Santos. Foi na Rua Capitão Cruz, nesta cidade que a família se estabeleceu. Para Áurea Marize, esta cidade passou a ser a sua cidade. E, a família aqui aumentou, com a chegada do irmão caçula, Nelson Antônio. Áurea cursou o primário no Grupo Escolar 14 de julho, ginásio e normal no Colégio São José. Formada professora, assumiu suas funções de docente no Grupo Escolar Zona Norte, para qual logo foi designada Diretora. Exerceu ainda a Direção na Escola Integrada, hoje Escola Estadual Manoel de Souza Moraes. Em 1961, casou-se com o funcionário público Oquendo Manoel Ornia Noval (in memorian) e do casamento nasceu Jeanice Santos Noval. Formou-se em Pedagogia na Feevale, com ênfase em Administração Escolar, função a qual desempenhou na Prefeitura Municipal de Montenegro — SMEC até sua aposentadoria no Município. 
Foi detentora de vários títulos de Menção Honrosa por trabalhos prestados à Comunidade Montenegrina. Orgulhava-se de ter tido a oportunidade de trabalhar Junto à APAE — Montenegro, onde foi Presidente por 03 gestões e Diretora da Escola de Educação Especial Nossa Senhora Medianeira por 03 anos, onde aí sim, encerrou sua carreira profissional ligada ao magistério. Sempre ligada à Arte, Educação e Cultura, participou de vários Congressos e Seminários, representado a APAE e o Poder Municipal. Adorava cantar e, o Coral Ênio de Freitas e Castro foi parte da vida dela. Atou no Conselho Deliberativo da FUNDARTE, da qual foi Presidente por 02 períodos, mas sua historia, inicia lá no antigo Conservatório de Música. Foi Presidente do Acervo Municipal, representando 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL age 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Montenegro 
 
a EFICA, entidade a qual participou por longos anos. Participou ainda, ativamente, no Grupo Maturidade Ativa do SESC. 
Fez parte do grupo que criou o nosso Museu Municipal, participou da fundação do extinto CEAM — Conselho de Entidades Assistenciais de Montenegro e, como membro da Administração Municipal, colaborou para a elaboração do primeiro Plano de Carreira do Magistério e da primeira Lei de Eleição de Diretores. Atou como Diretora de Cultura e Desporto do Município por 12 anos nas gestões dos Prefeitos Ivan Jacob Zimmer e Erni Carlos Heller, cargo este que deixava ela realizada, pois trouxe a nossa comunidade diversos eventos culturais, esportivos e educativos. 
Em meados de 2011, esta Nobre Casa, concedeu o Título de Cidadã Montenegrina, o qual lhe deixou muito feliz pelo reconhecimento do seu trabalho desde que, fez de Montenegro, a sua cidade. 
Depois de 05 anos lutando como uma brava guerreira contra sua enfermidade, em 2019 veio a óbito no dia 02 de agosto na UTI da UNIMED — Montenegro. 
É com muito orgulho e emoção que escrevo este breve relato sobre minha saudosa Mamis Áurea (in memorian), como carinhosamente eu a chamava. Agradeço desde já aos Nobres Edis, a Administração Municipal e a toda Comunidade Montenegrina pelo carinho e reconhecimento do seu trabalho que com certeza ela o fez sempre com muita alegria, dedicação, profissionalismo e muito amor à cidade que ela escolheu como SUA CIDADE. 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Kerber 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Montenegro 
 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ERA DO EO 
Exmo. Sr. Presidente proc. nº: À 
Senhores Vereadores ma ls DL “ma 
 
 
O presente Projeto de Lei visa denominar de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a escola Municipal de educação Infantil — EMEI, localizada na Rua Vereador João Vicente, do Bairro Centenário. 
O nome de Aurea Marize dos Santos Noval está, intensamente, ligado à Cultura, arte, educação e esporte. A professora aposentada faleceu após combater dois cânceres de mama. Deixa um legado de amor, dedicação e alegria. Na área de ação social, a grande obra de Áurea Noval está na Escola Nossa Senhora da Medianeira, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Desde a criação, participou do grupo de “madrinhas” e, de 1999 a 2001, presidiu a entidade. De 2002 a 2005, dirigiu a escola, voltando ao comando da Associação de 2011 a 2013. 
Em junho de 2011, como reconhecimento por sua dedicação ao Município, Aurea recebeu da Câmara de Vereadores o título de “Cidadã Montenegrina”. 
Militante das causas comunitárias ligadas à cultura e à arte, Áurea foi, por muitos anos, integrante e presidente da Entidade Filantrópica de Cultura e Arte (Efica), assim como do Conselho Municipal de Cultura. Além disso, dedicou-se a ações e movimentos de alfabetização de adultos e à preservação do acervo histórico da cidade. Afinada, integrou grupos de canto coral, sempre ajudando a divulgar os potenciais artísticos do Município. Foi ainda presidente do Conselho Técnico- deliberativo da Fundação Municipal de Artes (Fundarte), contribuindo substancialmente para a instalação do campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e da TV Cultura do Vale em Montenegro. Também foi uma das fundadoras do museu. 
Pelas razões acima expostas, solicito aos colegas Vereadores a aprovação deste Projeto de Lei. 
Gabinete do Vereador, 
ab AMAM "a (| aan À 1 | Es Vereador Joel Fabiano Kerber Vereadora Roterrisii Almeida PP — PROGRESSISTAS PSB | 
| | Toa Paz “ nà DEVEREADORES LE MONTENEGRO SB PROTOCOLO Vi DE RECEBIMENTO 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Verpadar Joel Kerber q! q. 
Í Emi fe E 
 
 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 

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