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materia nº 1/2013

Tipo Emenda à LDO
Número / Ano 1 / 2013
Date 2013-09-17
EmentaMICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DA RUA NOVA (DA BR 386 ATÉ A EMEF ETELVINO), NO VALOR DE R$ 130.000,00. REDUZ: ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO FARMÁCIA - R$ 30.000,00, AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS - R$ 30.000,00 E TRANSCITRUS 1ª ESTAPA - R$ 20.000,00
native_id1365

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-18 Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo — Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
2013-09-26 Vetada parcialmente — Apresentado Veto Parcial pelo Prefeito Municipal (emendas n.º 01, 07, 08 e 10), passa a tramitar como Veto, em Matéria Legislativa.
2013-09-26 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para Sanção do Prefeito Municipal, através do ofício N.º 463/2013/CM.
2013-09-25 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2013-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26.09.2013.
2013-09-19 Parecer favorável — Parecer opina pela aprovação das emendas apresentadas.
2013-09-17 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para parecer.

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R ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Montenegro Cidade das Artes
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
O Vereador, que este subscreve, requer, respeitosamente, seja levada à consideração a seguinte emenda à LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, conforme segue:
Emenda no OL: bobsuidtva
Inclui:
Função: 04.127
Programa: 0115 — Infraestrutura da Zona Rural
Ação: Acrescentar Micro drenagem e Calçamento
Título Órgão Meta Valores Fonte de
Executor R Recursos
Execução de Micro Drenagem e Calçamento SMVSU/SMDR 2014 130.000,00 Pp
Estrada da Rua Nova (trecho da BR 386 até a E.M.E.F Etelvino)
Reduz: .
Função: 04.122 Programa: 0111 - Construção, Conservação e Ampliação Prédios Públicos Órgão Responsável: SMF
Ação: Adequação de espaço físico prédios públicos - SMF R$50.000,00
Função: 10.301 Programa: 0127 — Distribuição de Medicamentos Órgão Responsável: SMS
Ação: Ampliação do prédio da Farmácia R$30.000,00
Função: 18.541 Programa: 0189 - Preservação e Conservação Ambiental Órgão Responsável: SMMA/SMOP/SMVSU
Ação: Aquisição de lixeiras e containers R$30.000,00
Função: 04.127 | Programa: 0115 — Infraestrutura Zona Rural Órgão Responsável: SMVSU/SMDR
Ação: Transcitrus = 13 Etapa R$20.000,00
Justificativa: Permitir e facilitar o acesso à escola, bem como proporcionar conforto aos moradores, que ficam prejudicados em
dias de chuva, pois o local torna-se intransitável, devido ao barro, ndo transtornos para os motoristas e pedestres que por ali
trafegam.
4/7 âmara Municipal, 17 de setembro de 2013.
Ko
Vereador Carlos Einár dé Mello
Partido Progressista
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Discutido e votado em: Lt
Resultado da Votação: Votos a favor...
Pracinamea

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