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materia nº 7/2013

Tipo Emenda à LDO
Número / Ano 7 / 2013
Date 2013-09-19
EmentaCONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA JUNTO À EMEF ESPERANÇA NO VALOR DE R$ 270.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - R$ 20.000,00; AQUISIÇÃO DE CONTAINERS E LIXEIRAS - R$ 50.000,00; INCENTIVOS - R$ 50.000,00; APOIO A DATAS COMEMORATIVAS - R$ 50.000,00; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - 100.000,00.
native_id1371

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-18 Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo — Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
2013-09-26 Vetada parcialmente — Apresentado Veto Parcial pelo Prefeito Municipal (emendas n.º 01, 07, 08 e 10), passa a tramitar como Veto, em Matéria Legislativa.
2013-09-26 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para Sanção do Prefeito Municipal, através do ofício N.º 463/2013/CM.
2013-09-25 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2013-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26.09.2013.
2013-09-19 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para parecer.
2013-09-19 Parecer favorável — Parecer opina pela aprovação das emendas apresentadas.

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» ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Montenegro Cidade das Artes
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
O Vereador, que este subscreve, requer, respeitosamente, seja levada à consideração a seguinte emenda à LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2014, conforme segue:
Emenda n.º +:
Inclui:
Função: 12.361
Programa: 0145 Ensino Fundamental- Acesso Para Todos
Ação : Projetos
Título Construção de salas de aula junto a Escola Esperança Órgão Meta Valores Fonte de
Executor R$ Recursos
SMEC 2014 270.000,00 Pp
Reduz: .
Função: 04.122 Programa: 0190 Orgão Responsável: SG
Ação: Aquisição de Imóveis Valor R$ 20.000,00
Função: 18.541 Programa: 0189 Órgão Responsável: SMMA/SMOP/SMVSU
Ação: Aquisição de containers e lixeiras R$ 50.000,00
Função: 22.661 Programa: 0174 Órgão Responsável: SMIC
Ação: Incentivos R$ 50.000,00
Função 13.392 Programa: 0160 Órgão Responsável: SMEC
Ação: Apoio a datas comemorativas R$ 50.000,00
Função: 04,122 Programa: 106 Órgão Responsável: SMVSU
Ação Ampliação do Cemitério Municipal R$ 100.000,00
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
» ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO IN,
Montenegro Cidade das Artes
Justificativa: Se faz necessária a construção de mais salas de aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Esperança, tendo em vista o
crescimento populacional da região e a procura por vagas naquele estabelecimento de ensino.
Câmara Municipal, 19 de setembro de 2013.
1/
Veréador Rerfato Antonio Kranz
PMDB
Documento redigido e elaborado pelo gabinete do Vereador Renato Kranz
"DOE ÓRrcÃos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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