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materia nº 9/2013

Tipo Emenda à LDO
Número / Ano 9 / 2013
Date 2013-09-19
EmentaCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 - REDUZ: AQUISIÇÃO DE FROTA GABINETE - R$ 10.000,00, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 10.000,00, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - R$ 30.000,00.
native_id1373

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-18 Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo — Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
2013-09-26 Vetada parcialmente — Apresentado Veto Parcial pelo Prefeito Municipal (emendas n.º 01, 07, 08 e 10), passa a tramitar como Veto, em Matéria Legislativa.
2013-09-26 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para Sanção do Prefeito Municipal, através do ofício N.º 463/2013/CM.
2013-09-25 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2013-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26.09.2013.
2013-09-19 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para parecer.
2013-09-19 Parecer favorável — Parecer opina pela aprovação das emendas apresentadas.

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».. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO l
Montenegro Cidade das Artes
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
O Vereador, que este subscreve, requer, respeitosamente, seja levada à consideração a seguinte emenda à LDO — Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2014, conforme segue:
Emenda n.º Q Q, :
Inclui:
Função: 16.482
Programa: 0161 Melhoria de habitações populares
Ação : construção de casas populares
Título Órgão Meta Valores Fonte de
Executor R$ Recursos
2014 50.000,00 Próprios
Reduz:
Função: 04.122 Programa: 0109 Secretarias
Ação: Aquisição de frota gabinete Valor R$: 10.000,00
Função: 04,122 Programa: 0111 Órgão Responsável: SMF
Ação: Adequação de espaço físico e prédios Públicos Valor R$: 10.000,00
Função: 04,122 Programa: 0111 Órgão Responsável: sMOP
Ação: Ampliação/Reforma de prédios públicos Valor R$: 30.000,00
Justificativa: Com base no déficit na habitação.
Câmara Municipal, 9 de setembro de 2013.
N CAMARA MUNICIPAL E
Vereador Martas Gehlen Resultado so
PT fado Ga Volação: Votos a favor.
Abstenções.
Ta
Votos contra
“DOE ÓRGÃOS DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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