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materia nº 10/2013

Tipo Emenda à LDO
Número / Ano 10 / 2013
Date 2013-09-19
EmentaCONSTRUÇÃO EMEI BAIRRO SANTA RITA NO VALOR DE R$ 200.000,00 - REDUZ: CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 80.000,00; SISTEMA TELEFONIA IP-VOIP - R$ 50.000,00; MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO AERÓDROMO MUNICIPAL - R$ 70.000,00.
native_id1374

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-18 Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo — Devido ao silêncio do Prefeito, Veto promulgado pela Presidência da Câmara.
2013-09-26 Vetada parcialmente — Apresentado Veto Parcial pelo Prefeito Municipal (emendas n.º 01, 07, 08 e 10), passa a tramitar como Veto, em Matéria Legislativa.
2013-09-26 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para Sanção do Prefeito Municipal, através do ofício N.º 463/2013/CM.
2013-09-25 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2013-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26.09.2013.
2013-09-19 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para parecer.
2013-09-19 Parecer favorável — Parecer opina pela aprovação das emendas apresentadas.

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» ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Montenegro Cidade das Artes
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
O Vereador, que este subscreve, requer, respeitosamente, seja levada à consideração a seguinte emenda à LDO — Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2014, conforme segue:
Emenda n.º 40 :
Inclui:
Função: 12.365
Programa: 0147 Educação Infantil
Ação : Construção EMEI Bairro Santa Rita
Título Órgão Meta Valores Fonte de
Executor R$ Recursos
SMEC 2014 200.000,00 p
Reduz:
Função: 04.127 Programa: 0116 Informações Georeferenciadas Órgão Responsável: SMGEP
Ação: Conclusão/complementação do recadastramento imobiliário Valor: 80.000,00
Função: 04.122 Programa: 0100 Qualificação dos servidores Públicos Órgão Responsável: SMAD/SG/SMF
Ação: Sistema telefonia IP- VOIP Valor: 50.000,00
Função:26.781 Programa: 0179 Infraestrutura Aeroportuária Órgão Responsável: SMIC
Ação: Melhorias na infraestrutura do Aeródromo municipal Valor: 70.000,00
Justificativa: Com base na no déficit de vagas na educação infantil.
Câmara Municipal, 19 de setembro de 2013.
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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