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materia nº 98/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 98 / 2021
Date 2021-03-18
EmentaAnalisar possibilidade de criação de um projeto de lei para que os novos empreendimentos/loteamentos na cidade, além de destinarem o espaço para a área verde, sejam também obrigados a elaborar e executar um projeto de arborização e preservação nestas áreas.
native_id13857

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-23 Arquivada — Após remeter à consideração do Prefeito Municipal, arquivada.
2021-03-18 Em tramitação — Após leitura, à Secretaria para encaminhamento.
2021-03-18 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 18.03.2021.

Documents (1)

texto original #

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Montenegro 
 
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
para ver a possibilidade de atender. 
 
A Presidente INDICAÇÃO N.º Ui ,2021 
Gabinete do Vereador, 17 de março de 2021. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: 
Que a Administração Municipal analise a possibilidade da criação de um projeto de lei para que os novos empreendimentos/loteamentos na cidade, além de destinarem o espaço para a área verde, sejam também obrigados a elaborar e executar um projeto de arborização e preservação nestas áreas. 
Justificativa: 
O referido pedido se justifica, pois muitos empreendimentos e loteamentos na cidade não sinalzam e nem contemplam em seus projetos/plantas uma destinação de arborização e preservação para as áreas verdes. Ocorre que os compradores não são informados sobre a existência da área em seus terrenos e/ou próximos de seus futuros imóveis. Essas áreas, na grande maioria dos casos, são abandonadas e, não raras vezes, invadidas por moradas clandestinas. 
E preciso proporcionar melhoria na qualidade ambiental nestes locais, sendo dotados de vegetação e projetos que visam proporcionar efeitos positivos para os moradores. 
a. 
pé l as À 
“Veréador Gustavo Oliveira 
PP Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Gustavo Oliveira. 
“DOE ÓRGÃOS, DoE SANGUE: SALVE VIDAS”

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