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materia nº 14/2021

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-04-15
EmentaDenomina Rua Professor Ivan Francez um logradouro público.
native_id14030

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-14 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 6.781/2021, de 07 de maio de 2021, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2021-04-27 Aguardando Sanção / Promulgação — Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 117/2021/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2021-04-22 Proposição aprovada — Após aprovação (08x0), à Secretaria para encaminhamento.
2021-04-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída para votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/04/2021.
2021-04-20 Parecer favorável — Os membros da CGP, por unanimidade, concluíram que o presente Projeto de Lei está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação.
2021-04-19 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Aguardando emissão de Parecer de Comissão
2021-04-19 Parecer favorável — Parecer opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do presente Projeto de Lei.
2021-04-19 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2021-04-15 Proposição inclusa no expediente — Incluída para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/04/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-27T15:36:15.052857-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
PROJETO DE LEI N.º 
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ano CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Montenegro 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
 
Proc, nº; 
Em AS de SA dem 2L 
 
Oia [2021 
Denomina Rua Professor Ivan 
Francez um logradouro público. 
Art. 1º A rua nº 03, Loteamento Francez, Localizado no Bairro Aeroclube, passa a denominar-se “Rua Professor Ivan Francez”. 
Parágrafo único. Na placa indicativa deverá constar, logo abaixo do nome, "PROFESSOR". 
Art. 2º É parte integrante da presente Lei o anexo contendo os dados pessoais do homenageado e o mapa de localização, com as delimitações da via. 
Art. 3º Esta lei em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Vereador, 15 de Abril de 2021. 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNTENEGRO 
Discutido e votado em: / 
Resultado da votação: Votos a lavar 
 frio 
Abstenções Presidente Vatas contra 
 
E 
Vereador Juarez Vieirá da Silva 
PTB 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Juarez Vieira da Silva 
“DOE ÓRGÃOS, Do: SANGUE: SALVE VIDAS”
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Toa CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
. Montenegro “Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Exmo. Senhor Presidente; ] Senhores Vereadores: 
 
Proc. nº 
Em AO de OR de 20 A 
Apresentando projeto de lei denominando oficialmente “Rua TRÊS do Loteamento Francêz”, localizado no Bairro Aeroclube, passa a denominar-se “Rua Professor Ivan Francez”. De comum acordo entre as famílias que por ali residem, acharam por bem dar o nome de “Rua Professor Ivan Francez”. O projeto atende aos anseios dos moradores daquela rua, com a intenção de 
criação de identidade onde os moradores possam dar seus endereços de forma simples e objetiva. Quando existe a necessidade de fornecer endereços em questões de segurança, solicitação de ambulâncias, entregas de mercadorias compradas, enfim existem muitas facilidades tendo endereço próprio. 
Acompanha o presente projeto o mapa de localização do logradouro que receberá o nome do homenageado e seus dados pessoais. 
Contamos com a aprovação desta casa Legislativa ao presente projeto. 
Gabinete do Vereador, 15 de Abril de 2021. 
 
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO 
PRORUNLO DE REGEM IENTO 
TT 4 9 ss 3 Como! a Em 
124 às 08 139 
 Vesesdor Juarêz aneis Silva 
PTB 
Li Ay, À er RA — ami et E Caen ra > =— 
 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Juarez Vieira da Silva 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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