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materia nº 15/2021

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-04-15
EmentaDenomina Estrada Montenegro-Polo um logradouro público.
native_id14031

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-14 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 6.782/2021, de 07 de maio de 2021, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2021-04-27 Aguardando Sanção / Promulgação — Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 117/2021/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2021-04-22 Proposição aprovada — Após aprovação (08x0), à Secretaria para encaminhamento.
2021-04-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída para votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/04/2021.
2021-04-20 Parecer favorável — Os membros da CGP, por unanimidade, concluíram que o presente Projeto de Lei está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação.
2021-04-19 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Aguardando emissão de Parecer de Comissão
2021-04-19 Parecer favorável — Parecer opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do presente Projeto de Lei.
2021-04-19 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2021-04-15 Proposição inclusa no expediente — Incluída para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/04/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-27T15:36:28.791944-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

CÂMARA MUN 
Discutido e votado em: | a 
Resultado da votação: Votos a favor 
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL rã, CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO . Montenegro “Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricul 
 
 Hm 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
DIA -ÉLOLS/ DE ul 
Em 43 de OA de20 
Proc. nº; 
24 
PROJETO DE LEI N.º o;s /2021 
Denomina Estrada Montenegro 
Poló um logradouro público. 
Art. 1º A Estrada Marginal, Loteamento Francez, Localizado no Bairro Aeroclube, passa a denominar-se “Estrada Montenegro Pólo”. 
Art, 2º É parte integrante da presente Lei o anexo contendo os dados pessoais do homenageado e o mapa de localização, com as delimitações da via. 
Art, 3º Esta lei em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Vereador, 15 de Abril de 2021. 
 
 ICIPAL DE MONTENEGRO 
 
Veréador Juarez Vieira da Silva 
4 PTB 
 
Abstenções — 
 
 Presidente Votas contra — — 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Juarez Vieira da Silva 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
 É -. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e ds 
Eos CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
, Montenegro “Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Exmo. Senhor Presidente; 
Senhores Vereadores: 
 
Em 13 de O dez 2 [ 
Apresentando projeto de lei denominando oficialmente “Estrada Marginal 
do Loteamento Francez”, localizado no Bairro Aeroclube, passa a denominar-se 
“Estrada Montenegro Pólo”. De comum acordo entre as famílias que por ali residem por bem continuar o mesmo nome “Estrada Montenegro Polo”. O projeto atende aos anseios dos moradores daquela estrada, com a intenção de criação de identidade onde os moradores possam dar seus endereços de forma 
simples e objetiva. Quando existe a necessidade de fornecer endereços em questões de segurança, solicitação de ambulâncias, entregas de mercadorias 
compradas, enfim existem muitas facilidades tendo endereço próprio. 
Acompanha o presente projeto o mapa de localização do logradouro que receberá o nome. 
Contamos com a aprovação desta casa Legislativa ao presente projeto. 
Gabinete do Vereador, 15 de Abril de 2021. 
 
 
cen 
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO no 
) DE RECEBIMENTO SS 
PRGTÉGLO ! pa , Vereadór Juarez Vieira da Silva 
Por 4 pts dh Ds ; ora 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Juarez Vieira da Silva 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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