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materia nº 57/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 57 / 2021
Date 2021-04-29
EmentaSolicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n.º 017/2021, que institui no Município de Montenegro a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências e n.º 018/2021, que institui no âmbito do Município de Montenegro o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências.
native_id14242

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-30 Arquivada — Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, proposição arquivada.
2021-04-29 Em tramitação — Após leitura no Expediente, à Secretaria para encaminhamento.
2021-04-29 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 29.04.2021.

Documents (1)

texto original #

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
REQUERIMENTO N.º 05+ /2021
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Em conformidade com o inciso III, art. 96, do Regimento Interno,
solicito a retirada de tramitação dos seguintes projetos de minha autoria:
- Projeto de Lei n.º 17/2021, que institui no Município de
Montenegro a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 18/2021, que institui no âmbito do Município de
Montenegro o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências,
Gabinete da Vereadora, 29 de abril de 2021.
Alnmda. to. Luta
Vereadora Camila Oliveira
Republicanos
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

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