- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL so CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO . Montenegro “Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura| CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Proc. nº: 109 — PLoM9 Io
em AD de DB de 20d
PROJETO DE LEIN.º 149 ,2021
Institui a Semana do Meio Ambiente
no Município de Montenegro.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Montenegro a “SEMANA DO
MEIO AMBIENTE”, com finalidade de promover a participação da comunidade na
preservação do patrimônio natural, a ser realizada na primeira Semana do mês de
Junho.
Art. 2º Durante a referida semana serão desenvolvidas ações para
conscientização da população acerca do Meio Ambiente.
Art. 3º A semana ora instituída passará a constar no calendário oficial de eventos
do Município.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da vereadora, 10 de maio de 2021
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Vereadora Camila de Oliveira
Republicanos
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Discutido e votado em: O o
Resultado da votação: Votos à [AVOP esa
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Presidente Votas CONEra ms
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila de oliveira
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Montenegro
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura” CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Proc. nº 09 — PL MG LOLA
Em 13 de Da de 20 meme A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Exmo. Sr. Presidente;
Senhores Vereadores:
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 5 de junho de
cada ano, e sua concepção teve como objetivo principal a conscientização da
população mundial sobre os temas ambientais. Essa data foi estabelecida pela
Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de dezembro de 1972, durante a
Conferência de Estocolmo, com o objetivo de servir de inspiração e orientação à
humanidade para a preservação para a preservação e a melhoria do ambiente
humano. Com o mesmo intuito, foi seguida vinte anos depois pela Conferência do
Rio de Janeiro, a Rio 92, e mais recentemente pela de Joanesburgo, na África Sul, a
Rio+10.
A data é extremamente importante para a conservação da natureza,
uma vez que há preocupação com o tema em razão da ascensão das atividades
humanas, as quais têm ocasionado graves problemas de degradação ambiental,
Ainda, as preocupações com a diversidade e a complexidade dos processos de
transformação do nosso planeta, crescentemente ameaçado e diretamente afetado
pelos riscos socioambientais e seus danos, são cada vez mais necessárias. Em função
do avanço dos problemas ambientais, é fundamental que a sociedade desenvolva
mecanismos práticos e efetivos no que tange à busca da conservação e da
preservação dos sistemas ambientais.
Destaca-se que, nessa data, ocorrem diversos eventos no mundo todo,
tais como palestras, campanhas educativas, documentários e eventos, com o
propósitos de despertar as pessoas para essa importante questão mundial,
principalmente aquelas que dizem respeito à preservação ambiental.
Nesse contexto, é importante promover ações que impactem,
conscientizem as pessoas sobre os males da destruição da natureza e as incentivem
a criar hábitos que ajudem na preservação do meio ambiente, razão pelo qual se
propõe esta Lei, que institui a Semana do Meio Ambiente no Município de
Montenegro.
A proposta de fazer na primeira semana de junho é porque o dia
Mundial do Meio Ambiente é comemorado dia 05 de Maio, desta forma entendeu ser
esta semana a mais importante para realizar as atividades. A ideia é que durante a
referida semana, ocorram palestras, debates, distribuição de panfletos com
explicações básicas a respeito do Meio Ambiente, procurando atingir o maior número
de pessoas desta cidade, independente de idade ou nível de escolaridade. É de
extrema necessidade o envolvimento de instituições de ensino em todos os níveis de
escolaridade, associações de bairros, secretária do Meio Ambiente, além da
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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Montenegro
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“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
comunidade em geral. Também empresas privadas, poderão proporcionar aos seus
empregados palestras, discussões e demais eventos acerca do Meio Ambiente.
Gabinete da vereadora, 10 de maio de 2021
MO Amalia ko. UNA
Vereadora Camila de Oliveira
Republicanos
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila de Oliveira
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"