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materia nº 125/2013

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 125 / 2013
Date 2013-10-31
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.561,36(PROJETO TAÇA 140 ANOS DE MONTENEGRO).
native_id1505

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2013-11-11 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei n.º 5.853/13, de 11.11.13, disponível para consulta em Documento Acessório.
2013-11-08 Aguardando Sanção / Promulgação — Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 536/2013/CM.
2013-11-07 Proposição aprovada — Após aprovação (10x0), à Secretaria para encaminhamento.
2013-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 07.11.13
2013-11-05 Parecer favorável — Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto.
2013-11-05 Parecer favorável — Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
2013-10-31 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Aguardando Parecer.
2013-10-31 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31.10.13

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CEâMARA RU PAUPNCIPAL | DE MONTENEGRO |
nn ne ds -feussA
PROJETO DE LEI N.º 125, DE 31 DE OUTUBRO DE 20153.
Autoriza o Executivo Municipal a
abrir crédito especial no valor de
R$ 9.561,36.
Art. 4.º Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no
valor de R$ 9.561,36 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e seis
centavos), com a seguinte classificação orçamentária:
09 SMEC
07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0182 Descentralização das práticas desportivas
1931 Projeto Taça 140 anos — Recursos FUNDERGS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo R$ 3.672,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Cult. Art. Desp. R$ 849,36
3.3.90.39.00.00.00.00 Serviços de Terceiros R$ 5.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 40,00
Art. 2.º Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.º,
servirá de recurso o valor recebido da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do
Sul —- FUNDERGS.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 31
de outubro de 2013.
Ls,
PAULO AZEREDO,
Prefeito Municipal.
Discutido e votad, EATENEGRO
Resultado da Var: ação. —
Ventos a favor,
| DR PARA MUNICEAC SE sia
! Abstenções
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