materia nº 342/2021

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1.
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO e.
“Montenegro Cidade das Artes “ee
Capital do Tanino e da Citricultura Montenegr o
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INDICAÇÃO N.º 34% /2021
Gabinete do Vereador, Rodrigo Corrêa, 30 de Agosto de 2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO:
Que o Executivo Municipal para junto ao Conselho de Meio Ambiente,
crie o Projeto de Lei que institui o Plano de Arborização Urbana em Montenegro.
Trata-se de um conjunto de métodos e medidas adotadas para
preservação, manejo, plantio, corte e expansão das árvores na cidade, de acordo
com as demandas técnicas e as manifestações de interesse das comunidades
locais.
Lembrando que o Estatuto das Cidades (Lei federal 10.257/2001) dispõe sobre ser
obrigação dos municípios a formulação e execução do plano municipal de
arborização.
Incluindo à solicitação do plantio de vários tipos de árvores frutíferas
em áreas verdes, praças, parques e calçadas, que poderão servir de alimentação de
transeuntes. Principalmente a possibilidade de vermos também plantada à frente da
Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal, Parque Centenário, praças e nas
entradas da nossa cidade, uma amostra do nosso orgulho à “Bergamota
Montenegrina”.
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fio
Vereador Rodrigo Corrêa
PDT
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Rodrigo Corrêa
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"