materia nº 372/2021

 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricuitura” 
Montenegro 
 
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
para ver a possibilidade de atender. 
 
Presidente INDICAÇÃO N.º. 242 ,2021 
Gabinete do Vereador, 22 de Setembro de 2021. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: 
Que a Administração Municipal estude a viabilidade de criar projeto de 
lei “Uma criança, uma árvore em Montenegro” que prevê o plantio de uma árvore 
para cada criança nascida na cidade de Montenegro. 
O projeto elaborado pelo gabinete do Vereador Gustavo Oliveira 
encontra-se no anexo desta indicação. 
 
 
dor Gustavo Oliveira 
PP 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Gustavo Oliveira. 
“DOE ÓRGÃOS, DoE SANGUE: SALVE VIDAS”
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Árvores não só dão alimento, como são purificadores de ar. Por isso, 
elas sempre devem ser bem tratadas. Quanto mais árvores no mundo, melhor para o 
meio ambiente. E por que não começar pelo nosso município? Uma forma de 
compensar o desgaste natural é com o plantio de árvore. 
Este projeto consiste em incentivar o plantio de árvores, com o intuito 
de reflorestar espaços públicos e recuperar áreas degradas na cidade. A ideia de 
plantar uma árvore para cada criança que nascer no município é uma forma de 
compartilhar a responsabilidade e o cuidado que devemos ter com o meio ambiente 
desde pequeno, 
Plantar árvores no nascimento de uma criança é celebrar uma nova 
vida e uma boa maneira de conscientizar sobre a importância da natureza. 
Gabinete do Vereador Gustavo Oliveira, 22 de Setembro de 2021. 
 
 
sustavo Oliveira eu 
PP 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Gustavo Oliveira, 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Montenegro 
 
PROJETO DE LEI N.º [2021 
Dispõe sobre a criação do projeto de 
lei “Uma criança, uma árvore em 
Montenegro” que prevê o plantio de 
uma árvore para cada criança 
nascida no município de Montenegro. 
Art. 1º - Fica instituído no Município de Montenegro o Projeto "UMA 
CRIANÇA, UMA ARVORE EM MONTENEGRO", vinculado a Secretaria Municipal do 
Meio Ambiente. 
Art. 2º - O Projeto "Uma criança. uma árvore em Montenegro" consiste 
em doar, uma muda de árvore, aos pais de cada criança que nasce em Montenegro. 
Art. 3º - São objetivos do Projeto: 
I — plantar mudas de árvores, principalmente de plantas nativas da 
região; 
H — proporcionar às crianças a oportunidade de acompanhar o 
desenvolvimento de uma árvore; 
II — conscientizar as famílias sobre a importância da preservação de 
áreas verdes. 
Art, 4º - O Município fica autorizado a firmar parcerias com instituições 
públicas e privadas para o desenvolvimento do Projeto. 
Art, 5º - As despesas decorrentes desta lei correrão a conta de recursos 
do orçamento vigente, em dotações orçamentárias próprias. 
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data desta publicação. 
Gabinete do Vereador Gustavo Oliveira, 20 de janeiro de 2021. 
 (o | ND Ti 
Ver adór Gustavo Oliveira / PP 
Proposição elaborada Exedigida pelo Gabinete do Vereador Gustavo Oliveira. 
“DOE ÓRGÃOS, Do: SANGUE: SALVE VIDAS”