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materia nº 65/2021

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 65 / 2021
Date 2021-11-04
EmentaAcerca das negociações entre o Município de Montenegro e a CORSAN: 1. Já foi formalmente ou informalmente comunicada a intenção de alteração contratual entre o Município de Montenegro e a CORSAN, ou ainda, apresentada proposta de aditivo contratual? Em caso afirmativo, quais foram os procedimentos adotados até o presente momento? 2. Em não tendo ocorrido até então qualquer manifestação da Companhia nesse sentido, solicitamos que seja notificada a Câmara de Vereadores por ocasião da primeira manifestação com o envio da respectiva minuta para apreciação prévia, seguindo as prerrogativas parlamentares.
native_id15523

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-26 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 543/2021-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
2021-11-08 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 419/2021/CM.
2021-11-04 Proposição aprovada — Após aprovação (07x0), à Secretaria para encaminhamento.
2021-11-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04.11.2021, em conformidade ao art. 19, inciso I, alínea "f", do Regimento Interno.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-04T20:38:46.940704-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .- 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGR( = 
Montenegro 
Montenegro Cidade das Artes 
 
Encaminhe-se ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito. 
 
Presidente 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 5 /2021. 
Sala de Sessões, 04 de novembro de 2021. 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Solicito a V, Exa., nos termos regimentais, seja então encaminhado ao Executivo 
Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca das negociações entre o Município 
de Montenegro e a CORSAN, conforme especifica. : 
1. Já foi formalmente ou informalmente comunicada a intenção de alteração 
contratual entre o Município de Montenegro e a CORSAN, ou ainda, apresentada 
proposta de aditivo contratual? Em caso afirmativo, quais foram os 
procedimentos adotados até o presente momento? 
2. Em não tendo ocorrido até então qualquer manifestação da Companhia nesse 
sentido, solicitamos que seja notificada a Câmara de Vereadores por ocasião da 
primeira manifestação com o envio da respectiva minuta para apreciação prévia, 
seguindo as prerrogativas parlamentares. 
JUSTIFICATIVA: 
Considerando o advento do Novo Marco do Saneamento - tema que exige 
apreciação da Câmara de Vereadores - e a existência de contrato de programa 
celebrado entre o Município de Montenegro e a Companhia Riograndense de 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .- . CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGR( e 
Montenegro 
Montenegro Cidade das Artes 
 
Saneamento (CORSAN), as informações solicitadas por meio deste pedido são 
fundamentais para que possamos estar a par das tratativas dessa questão que 
impacta diretamente a vida de todos os cidadãos montenegrinos, e que, 
portanto, são de nosso total interesse. 
 
 
” Ps STA 
rap, 7 = TT VEL, PENHA NA) Ú 
Vereador Felipe Xinn da Silva 
"MDB 
CÂMARA rei | CAMARA | x MUNICIPAL DE MONTENE Discutido e Votado em: if Resultado ne da votação: Votos a lavor 
 
 
 [o 
 
 
 
 
midis Abstenções Presidenta Vatos emma O “9 Contra 
 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Felipe Kinn da Silva - MDB 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

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