| Tipo | Emenda à LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-11-25 |
| Ementa | Emenda Impositiva Reduz: R$16.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$16.000,00 - SMEC - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. |
| native_id | 15668 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-20 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Proposição transformada na Lei n.º 6.842/2021, de 13 de dezembro de 2021, disponível para consulta em Normas Jurídicas. |
| 2021-12-10 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 512/2021/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal. |
| 2021-12-09 | Aprovada com Subemenda | — | Após aprovação (07x0), com Subemenda, à Secretaria para encaminhamento. |
| 2021-12-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09.12.2021, em conformidade ao art. 19, inciso I, alínea "f", do Regimento Interno. - Foi apresentada subemenda pela Comissão Geral de Pareceres. |
| 2021-12-08 | Parecer favorável com emenda | — | Parecer fez apontamentos e apresentou subemenda a ser apreciada pelo Plenário. |
| 2021-12-08 | Parecer favorável com emenda | — | Parecer fez apontamentos e apresentou subemenda a ser apreciada pelo Plenário. |
| 2021-12-03 | Aguardando emissão de Parecer de Comissão | — | Matéria encaminhada para parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-12-10T08:38:04.416809-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
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