materia nº 109/2022

N ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL eo
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO E a
“Montenegro Cidade das Artes “ee
Capital do Tanino e da Citricultura”
Montenegro
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 95780-000 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º Lo3 [2022
Gabinete da Vereadora, 07 de Fevereiro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Poder Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Seja providenciada a notificação do proprietário do terreno localizado
na Rua Felipe Panitz ao lado do nº 15 — Bairro São Paulo, para que realize a limpeza
do referido terreno, o qual se encontra tomado por vegetação alta. Caso o
proprietário não seja encontrado ou não cumpra os termos da notificação,
solicitamos que sejam cumpridas as medidas previstas no Código de Posturas do
Município, em especial os artigos 16, 17 e 18.
Certa de sua atenção e pronto atendimento, agradeço desde já.
Camila de Oliveira
Republicanos
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila Oliveira
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"