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materia nº 7/2022

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 7 / 2022
Date 2022-02-24
EmentaDenomina Rua Ubirajara Pires um logradouro público.
native_id16135

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-16 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 6.879/2022, de 14 de março de 2022, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2022-03-04 Aguardando Sanção / Promulgação — Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 65/2022/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2022-03-03 Proposição aprovada com emenda — Após aprovação (09x0), com emenda da CGP, à Secretaria para encaminhamento.
2022-03-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2022, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.
2022-03-03 Parecer favorável com emenda — A CGP, por unanimidade dos seus membros, concluiu que o presente Projeto de Lei está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação, com emenda modificativa de redação ao artigo 1º.
2022-03-03 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para deliberação e parecer.
2022-03-03 Parecer favorável — Parecer opina que, sob o aspecto jurídico, não há óbice para a tramitação do presente Projeto de Lei.
2022-03-02 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Após juntada de documentação, para parecer.
2022-03-02 Juntada de Documentação — Foi juntada ao processo legislativo a informação do DGEO (Ofício n.º 004/2022), bem como a biografia do homenageado.
2022-03-02 Aguardando envio de documentação — Aguardando juntada de informação do DGEO.
2022-02-25 Em tramitação — Parecer solicita que a proponente seja informada sobre necessidade de juntar aos autos declaração do Executivo Municipal (DGEO), dando conta da inexistência de nome ao referido logradouro.
2022-02-24 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2022-02-24 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 24.02.2022.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-03T21:17:37.482073-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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.sD. 
e se e 
Montenegro 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Proc. nº: Otldot 030 -PL 
34 je O4 de 30 MA 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” Em 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila de Oliveira 
PROJETO DE LEIN.º Ot ,2022 
Denomina a Rua Ubirajara Pires um 
logradouro público 
Art. 1º - À Rua nº 5, do Loteamento Eco City Panorama, passa ser denominada 
“Ubirajara Pires”, 
Parágrafo Único - Nas placas indicativas deverá constar, logo abaixo do nome, “Bira”. 
Art. 2º - É parte integrante da presente Lei o anexo contendo os dados pessoais do 
homenageado e o mapa de localização, com as delimitações da via. 
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Vereadora, 23 de fevereiro de 2022. 
Yommla So. Mutna 
Vereadora Camila de Oliveira 
Republicanos CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Discutido e votado em; fd 
Resultado da votação; Votos a favor 
o Abstenções Presidenta Votos contra 
 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila de Oliveira 
“DOE ÓRGÃOS, DoE SANGUE: SALVE VIDAS” 
 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ao 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Montenegro 
 
Biografia de Ubirajara Pires (Bira) 
Ubirajara Pires (Bira), nascido em 08/12/1943, na localidade de Coleiras Perdidas, em 
Palmeira das Missões, tendo vivido em muitas cidades. Na infância, por contingências familiares, 
morou em Frederico Westphalen, depois em Santo Augusto e serviu ao Exército em Uruguaiana. Em 
1956, Bira tinha 13 anos e foi a uma festa, em Frederico Westphalen, na qual alguns convidados 
discutiam a criação de um CTG. O seu nome consta na lista de fundadores da entidade, que recebeu 
o nome de CTG Alferes Epifânio. 
Ele também foi jogador de futebol, atuando como atacante em equipes de Passo 
Fundo, Lagoa Vermelha e de Francisco Beltrão, no Paraná. Contudo, uma lesão tirou Bira dos 
gramados, já que aos 25 anos, ele quebrou o joelho e teve de parar, mas garante que era goleador. 
Em 8 de setembro de 1967, o tradicionalista conheceu a cidade de Montenegro. Era 
funcionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e, nesta condição, acabou pegando 
a estrada novamente em 1971. Foi cedido para várias prefeituras, como as de Ijuí e Tenente Portela. 
Nesse tempo, ajudava a fazer a contabilidade dos órgãos públicos, acumulando tarefas também nas 
cidades de Braga e Miraguaií. 
A volta a Montenegro ocorreu em 1982. “Aqui vão enterrar meus ossos”, previu ele 
em 2019 em entrevista. Bira se casou com Nelci, a Kika, e teve cinco filhos Luiz Eduardo, Ubiraci, 
Cristina, Cristiano e Patrícia. O casal também criou mais duas crianças, os irmãos Marcos e Maria 
Schons. 
Depois de encerrar a carreira como servidor público, Pires ainda ocupou cargos na 
Prefeitura. Foi chefe do setor de aterro sanitário e também participou da política, tendo concorrido a 
vereador pelo PTB nas eleições de 2020, 
Como comunicador, apresentou por dez anos o programa Charla Galponeira na Rádio 
Montenegro FM, fomentando a paixão pela cultura do Rio Grande do Sul. Ligado às tradições gaúchas 
desde muito novo, era um amante de poesias, declamação, chula e dança; e participou de diversas 
entidades da área. 
Em 2019, Bira foi o homenageado da Semana Farroupilha em Montenegro. Envolvido 
com a cultura rio-grandense desde os seus 13 anos, Bira foi instrutor de dança — com apreço especial 
pela chula — e declamador. Participou de várias entidades e 28 competições, onde conquistou 26 
primeiros lugares. Um dos mais significativos foi o primeiro lugar no Festival Gaúcho de Arte e 
Tradição (antigo Fegart, hoje Enart), em 1983. 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . < 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Montenegro 
 
Representando o CTG Estância do Montenegro, arrebatou a plateia e os jurados 
recitando “Canto de adeus para um peão de Estância”, de Aparício Silva Rillo. 
O tradicionalista Ubirajara Pires faleceu no dia 15 de junho de 2021, aos 77 anos de 
idade. Ubirajara Pires, o Bira, que será sempre lembrado pelo seu humor, pela dedicação ao serviço e 
pelas belas obras em defesa do Tradicionalismo. 
O seu Legado permanecerá. 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E o 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citriculturaf câmara MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
244 0% Cs de =—— e de 20) Às 2 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS!— um | 
 
Montenegro 
 
Exmo. Sr, Presidente; 
Senhores Vereadores: 
O presente projeto de lei tem o objetivo de denominar a Rua 5, localizada no 
Loteamento Eco City, no Faxinal, de Ubirajara Pires, tendo em vista que a referida rua está sem 
nomeação. 
Cumpre salientar que, de acordo com DGEO/SMGEP, a Diretoria de 
Geoprocessamento informou que não há registro de denominação oficial desta rua. Assim, não há 
óbice para o Projeto de Lei em questão. 
O Projeto intenta a criação de identidade, de forma que os moradores possam 
fornecer seu endereço de forma simples e objetiva, bem como assegura o exercício da cidadania, 
facilitando a entrega de mercadorias e correspondências, solicitação de ambulâncias e serviços de 
transportes e comprovação de endereço para as mais diversas funções, quais sejam, matrículas em 
escolas ou inscrição em programas assistenciais, por exemplo. 
A escolha do nome da rua justifica-se em razão de justa homenagem ao Ubirajara 
Pires, cidadão que não nasceu neste Município, mas que adotou como seu. Formou família no 
Município de Montenegro, sendo sempre muito participativo na comunidade Montenegrina, ajudando 
a construir uma cidade melhor. 
Desta forma, esperamos contar com esta Casa Legislativa para a aprovação do 
presente Projeto de Lei. 
Gabinete da Vereadora, 23 de fevereiro de 2022. 
Aroma 48 linka. 
Vereadora Camila de Oliveira 
Republicanos 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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