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materia nº 9/2022

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-03-03
EmentaDenomina Rua José Romário de Oliveira um logradouro público.
native_id16237

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-05 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 6.890/2022, de 30 de março de 2022, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2022-03-14 Aguardando Sanção / Promulgação — Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 92/2022/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2022-03-10 Proposição aprovada com emenda — Após aprovação (09x0), com emenda da CGP, à Secretaria para encaminhamento.
2022-03-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2022, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.
2022-03-08 Parecer favorável com emenda — A CGP, por unanimidade dos seus membros, concluiu que o presente Projeto de Lei está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação, com emenda modificativa de redação ao artigo 1º.
2022-03-07 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para deliberação e parecer.
2022-03-04 Parecer favorável — Parecer opina que, sob o aspecto jurídico, não há óbice para a tramitação do presente Projeto de Lei.
2022-03-03 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2022-03-03 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 03.03.2022.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-10T20:47:51.182717-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Montenegro 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
 CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Proc, nº; OES—PLOS (toy 
Em 03. de 03 de 20 Ay 
PROJETO DE LEIN.º 09 /2022 
Denomina a Rua José Romário de Oliveira 
um logradouro público 
Art. 1º - A Rua nº 2, do Loteamento Eco City Panorama, passa ser denominada "José 
Romário de Oliveira”, 
Parágrafo Único - Nas placas indicativas deverá constar, logo abaixo do nome, 
“Pintado”, 
Art. 2º - É parte integrante da presente Lei o anexo contendo os dados pessoais do 
homenageado e o mapa de localização, com as delimitações da via. 
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Vereadora, 23 de fevereiro de 2022. 
“Vereadora Camila de Oliveira 
Republicanos ATT CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO | 
Discutido e votada em: fo fo 
Resultado da volação: Votos a favor 
Abstenções 
Presidente Votos contra 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila de oliveira 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Montenegro 
 
Biografia de José Romário de Oliveira (Pintado) 
José Romário de Oliveira (Pintado) apelido de infância, devido às "sardas", nasceu na 
Costa da Serra, Montenegro RS, em 28 de Junho de 1933. Filho de Maria Dorcelina de Oliveira e 
Dorval Melo, 4º filho num total de 6 irmãos. Edgar de Oliveira, o mais velho e, na ausência do pai, 
assumiu o papel, sendo fundamental na criação e educação dos irmãos. 
Aos cinco meses saiu da Colônia com a família, para morar na área urbana de 
Montenegro. Aos sete anos, matriculado no Grupo Escolar Delfina Dias Ferraz, onde cursou até o 2º 
ano primário. Segundo sua mãe sempre comentou, adorava estudar, mas a vida não deixou que 
permanecesse na Escola. Aos oito anos começou a trabalhar como padeiro, trabalho conseguido pelo 
irmão Edgar. Função se resumia em distribuir o pão nas residências, na madrugada e montado em 
lombo de Cavalo. 
Tempos difíceis. Ele mesmo contava. Tinha apenas uma calça, uma camisa e um par 
de botas. Quando chegava em casa no final da tarde, roupa era lavada, colocada pra secar no fogão à 
lenha, para ser usada no dia seguinte. Aos 15 anos passou a trabalhar por conta própria, após 
comprar sua primeira égua. A condição financeira melhorou, já possuia roupas apropriadas e 
conseguiu comprar a primeira carroça, 
Em 1952 começou a namorar Agler, mulher que se tornaria sua esposa, mãe dos seus 
três filhos, Júlio César de Oliveira, José Romário de Oliveira Filho, Roseli de Oliveira Moraes e 
companheira por 69 anos. Em 1954 comprou o terreno ao lado de onde morava com a mãe e 
construiu sua primeira casa. Casou em 1954. 
Em 1969 inaugurou, em Sociedade com seu Irmão, Armazém Edgar Oliveira & Irmão, 
na Rua Assis Brasil, em frente ao Hospital Montenegro. Os negócios prosperaram. Sua reputação 
como Vendedor eficiente e confiável, lhe rendeu a Representação no Vale do Cai, do Frigorífico 
Renner. Empresa que representou e defendeu com lealdade. Em 1971 os Irmãos abriram a Padaria, 
Panificadora Oliveira, em frente ao HM, na Rua Osvaldo Aranha. 
Nessa época, conhecido por sua popularidade, recebeu vários convites pra concorrer a 
Vereador. Mais um sonho que jamais realizou, Dizia não aos convites, sempre com a mesma alegação. 
Seu irmão era Vereador. Certamente disputaria reeleição e ele jamais iria prejudicar ou concorrer com 
alguém da família. Uma marca registrada — ele em 2º lugar. Prejuízo para ele era perder amizade ou 
respeito das pessoas, em nome de vantagens. 
No Dia 31 de Julho de 2021, depois de travar batalha inglória contra limitações do seu 
cansado e desgastado organismo, Seu Pintado nos deixou, vitima de Parada Cardíaca. Serviu de 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
o eo FF a. 
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Montenegro 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
exemplo, mostrando na prática o que sempre repetia. Por mais que discordasse de um 
comportamento ou forma de pensar, jamais criticava publicamente. Se questionado a respeito, 
respondia: "É o preço que se paga, por viver demais”. 
Esse foi Seu Pintado, criança que se fez adulto na infância, mas permaneceu o eterno 
menino, brincalhão, ingênuo e sempre disposto a ajudar. 
O seu Legado permanecerá. 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
 
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Montenegro 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
Proc, nº; 065 —PLOI 04) 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS lim )3 w 03 qm dy 
 
Exmo. Sr. Presidente; 
Senhores Vereadores: 
O presente projeto de lei tem o objetivo de denominar a Rua 2, localizada no 
Loteamento Eco City, no Faxinal, de Rua José Romário de Oliveira, tendo em vista que a referida rua 
está sem nomeação. 
Cumpre salientar que, de acordo com DGEO/SMGEP, a Diretoria de 
Geoprocessamento informou que não há registro de denominação oficial desta rua. Assim, não há 
óbice para o Projeto de Lei em questão. 
O Projeto intenta a criação de identidade, de forma que os moradores possam 
fornecer seu endereço de forma simples e objetiva, bem como assegura o exercício da cidadania, 
facilitando a entrega de mercadorias e correspondências, solicitação de ambulâncias e serviços de 
transportes e comprovação de endereço para as mais diversas funções, quais sejam, matrículas em 
escolas ou inscrição em programas assistenciais, por exemplo. 
A escolha do nome da rua justifica-se em razão de justa homenagem ao José Romário 
de Oliveira, cidadão que nasceu, cresceu e formou família no Município de Montenegro, sendo sempre 
muito participativo na comunidade Montenegrina, ajudando a construir uma cidade melhor. 
Desta forma, esperamos contar com esta Casa Legislativa para a aprovação do 
presente Projeto de Lei. 
Gabinete da Vereadora, 23 de fevereiro de 2022, 
Vereadora Camila de Oliveira 
Republicanos 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila de Oliveira 
“DOE ÓRGÃOS, DoE SANGUE: SALVE VIDAS” 
 

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