materia nº 527/2022

N ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO se
“Montenegro Cidade das Artes Em e
Capital do Tanino e da Citricultura”
Mortenegro
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 95780-000 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 547 /2022
Gabinete da Vereadora, 10 de Maio de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Poder Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Seja providenciada a notificação do proprietário do terreno localizado
na Rua Ramiro Barcelos, 2930 — Bairro Rui Barbosa, para que realize a limpeza do
referido terreno, visto que o imóvel neste endereço foi acometido por incêndio,
restando os escombros e diversos pontos de acúmulo de água, o que é fator
determinante para a proliferação do mosquito da dengue. Caso o proprietário não
seja encontrado ou não cumpra os termos da notificação, solicitamos que sejam
cumpridas as medidas previstas no Código de Posturas do Município, em especial os
artigos 16, 17 e 18.
Certa de sua atenção e pronto atendimento, agradeço desde já.
- A pr
Camila de Oliveira
Republicanos
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila Oliveira
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”