materia nº 67/2022

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“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Montenegro
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 95780-000 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
E-mail: camaraOmontenegro.rs.leg.br — site: www.montenegro.rs.leg.br
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º (4 /2022
Gabinete da Vereadora, 02 de junho de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Solicito informação referente ao andamento do Programa Asfalto Para
Todos.
O Programa Asfalto para Todos foi lançado em 13 de dezembro de
2021, desta forma decorrido quase seis meses, inúmeros questionamentos estão
chegando a este gabinete no tocante ao tempo de execução, ruas de abrangência e
qualidade do material empregado na execução do asfaltamento. Somam-se a estes
fatos, reclamações de munícipes quanto a pouca durabilidade da cobertura. Diante
destas informações, o legislador como fiscal das ações do Executivo, não pode ficar
inerte às demandas recebidas.
Desta forma, solicito informações referentes aos seguintes aspectos:
1. A execução do Programa Asfalto Para Todos é realizada por
empresa privada ou com os recursos do próprio Município?
2. Se a execução é realizada por empresa privada, qual a
modalidade de contratação? Juntar cópia do contrato firmado.
3. Quais as ruas abrangidas pelo Programa Asfalto Para Todos?
4. Quais os critérios utilizados para a escolha destas ruas? Houve
consulta pública?
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO D+.
“Montenegro Cidade das Artes ºee
Capital do Tanino e da Citricultura”
Montenegro
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 95780-000 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
E-mail: camaraQOmontenegro.rs.leg.br — site: www.montenegro.rs.leg.br
5. O Programa já foi executado em sua totalidade? Se não, quais as
ruas previstas no Programa questão com suas obras concluídas?
6. Nas ruas que receberam o asfaltamento, foi realizada alguma
obra de infraestrutura, tais como rede de esgoto (pluvial e
cloacal) e reparos de buracos na via de rolamento?
7. Quais os valores gastos nestas obras até o presente momento?
8. Existe estudo ou previsão de ampliação do Programa Asfalto
Para Todos?
Certa de sua atenção e pronto atendimento, agradeço desde já.
Iamita to Pitua
Vereadora Camila Oliveira
Republicanos
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila Oliveira
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”