materia 157/2013 — Montenegro (RS)

materia nº 157/2013

Tipo	Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano	157 / 2013
Date	2013-12-19
Ementa	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.820, DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 49.645,26.
native_id	1701

Tipo

Projeto de Lei (Executivo)

Número / Ano

157 / 2013

Date

2013-12-19

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.820, DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 49.645,26.

native_id

1701

Tramitação (latest 8)

Date	Status	Turno	Texto
2014-01-13	Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal	—	Lei n.º 5.873/13, de 30.12.13, disponível para consulta em Documento Acessório.
2013-12-27	Aguardando Sanção / Promulgação	—	Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 620/2013/CM.
2013-12-26	Proposição aprovada	—	Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2013-12-24	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26.12.13.
2013-12-23	Parecer favorável	—	Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto.
2013-12-20	Parecer favorável	—	Parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
2013-12-19	Aguardando emissão de Parecer Jurídico	—	Para Parecer Jurídico.
2013-12-19	Proposição inclusa no expediente	—	Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 19.12.13

Date

Status

Turno

Texto

2014-01-13

Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal

—

Lei n.º 5.873/13, de 30.12.13, disponível para consulta em Documento Acessório.

2013-12-27

Aguardando Sanção / Promulgação

—

Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 620/2013/CM.

2013-12-26

Proposição aprovada

—

Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.

2013-12-24

Proposição inclusa na Ordem do Dia

—

Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26.12.13.

2013-12-23

Parecer favorável

—

Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto.

2013-12-20

Parecer favorável

—

Parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

2013-12-19

Aguardando emissão de Parecer Jurídico

—

Para Parecer Jurídico.

2013-12-19

Proposição inclusa no expediente

—

Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 19.12.13

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PROJETO DE LEI N.º 157, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera a redação do art. 1.º da Lei
n.º 5.820, de 2013, que autoriza o
Executivo Municipal a firmar
convênio com a Associação
Tradicionalista Montenegrina no
valor de R$ 49.645,26.
Art. 1.º Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 5.820, de 13 de
setembro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação Tradicionalista Montenegrina no valor de R$ 49.645,26, passando a
vigorar com a seguinte redação:
- “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação
Tradicionalista Montenegrina para custear despesas com a realização da 13.º Semana
Farroupilha, visando o repasse de R$ 49.645,26 (quarenta e nove mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).” (NR)
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 17
de dezembro de 2013.
AULO AZEREDO,
Prefeito Municipal.
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Votação: Vetor é FEV quem

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