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materia nº 4/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-06-15
EmentaAltera dispositivos do Projeto de Lei n.º 026/2022, que institui o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico em Montenegro.
native_id17023

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-22 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 6.926/2022, de 29 de junho de 2022, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2022-06-20 Aguardando Sanção / Promulgação — Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 271/2022/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2022-06-15 Proposição aprovada — Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
2022-06-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Após leitura no Expediente, incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.06.2022.
2022-06-15 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15.06.2022.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-20T10:47:23.866558-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

= a » 
Po 
Montenegro 
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
EMENDA N.º 4 [2022 
Altera dispositivo do Projeto de Lei 
n.º 026/2022, que institui o mês de 
novembro como o Mês do Esporte 
Náutico em Montenegro. 
- Modifica a redação da ementa e do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 
026/2022, que institui o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico em 
Montenegro, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Institui o mês de novembro como o 
Mês do Esporte Náutico em 
Montenegro. 
[...] 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.” (NR) 
Sala de Reuniões Janete Maria Hórlle Zirbes, 15 de junho de 2022. 
c 3 
rs M e A Ver. Juarez Vieira-da Silva 
PTB 
ARA ng, DEM ES, ' 
Discutido exOtado gm: 5 106, don. 
0: Voto 
 
 Resullad ea E | 
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| abstenções = | 
| Presidente * Votos contra -— 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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