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materia nº 94/2022

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 94 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaEm consulta ao Portal da Transparência da Administração Municipal observei a nomeação de um servidor para ocupar a função de chefe do Setor do Aterro Sanitário, assim questiono: 1. Se o Município de Montenegro possui aterro sanitário administrado pelo ente público? 2. Se positiva a resposta, o mesmo está em atividade? Ainda, se em atividade, possui licenciamento ambiental? 3. Se negativo, qual a necessidade de nomeação de chefe de setor para esta atividade? 4. Ainda, se negativo, onde fica localizado o aterro sanitário que recebe a destinação dos resíduos coletados em nosso município?
native_id17113

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-25 Respondida — Resposta recebida através do Ofício n.º 281/2022-GP, disponível para consulta em Documento Acessório.
2022-07-01 Aguardando resposta — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 299/2022/CM.
2022-06-30 Proposição aprovada — Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
2022-06-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 30.06.2022, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-30T20:56:35.633266-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

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N ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o Elas
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO Ds.
“Montenegro Cidade das Artes “ee
Capital do Tanino e da Citricultura”
Montenegro
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 95780-000 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
E-mail: camara(omontenegro.rs.leg.br — site: www.montenegro.rs.leg.br
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 94 [2022
Gabinete da Vereadora, 30 de junho de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Tendo realizado consulta ao Portal da Transparência, no site da
Prefeitura de Montenegro, me deparei com a informação, no rol descritivo dos cargos
em Comissão e Função Gratificada, a nomeação de um servidor para ocupar a
função de Chefe de Setor Aterro Sanitário.
Diante desta informação oficial no site, solicito que seja informado:
1. Se o Município de Montenegro possui aterro sanitário
administrado pelo Ente Público?
2. Se positiva resposta, o mesmo está em atividade? Ainda, se
em atividade, possui licenciamento ambiental?
B. Se negativo, qual a necessidade de nomeação de chefe de
Setor para esta atividade?
4. Ainda, se negativo, onde fica localizado o aterro sanitário
que recebe a destinação dos resíduos coletados em nosso
Município?
Certa de sua atenção e pronto atendimento, agradeço desde já.
A ginmba 19. Quina
Vereadora Camila Oliveira
Republicanos
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Camila Oliveira
“DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
IBRREGZ
Chefe de Turma de Manutenção de Estradas — himieradeO temo
E Unidade Municipal de Cadastro - UMC (= 66% PA 01) (E
es Membro Auxiliar pela Unidade Municipal de Cadastro - UMC (=|
| 50% PA 01)
: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Subsídio | Secretário tas
Ces | Assessor Especial || É
CC7 | | Diretor de Diretoria de Fiscalização e Licenciamento
cc6 | Chefe de Serviço de Educação Ambiental
EG3
| Chefe de Setor de Atividades Auxiliares
CC3 | | Chefe de Setor Aterro Sanitário
cc3
| Alessandra Souza dos Santos
E E anaaaa
| Chefe de Setor de Coleta e Destinação de Resíduos
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