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materia nº 207/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 207 / 2022
Date 2022-09-01
EmentaAgendamento de Reunião para tratar sobre a legislação já prevendo a instalação de rede 5G no município.
native_id17476

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-13 Reunião Agendada — Reunião Agendada para o dia 08/11/2022 - às 09h.
2022-10-13 Em tramitação — Convite expedido para o seguintes convidados: Executivo Municipal (Prefeito, Vice-prefeito, PGM, SMIC, SMMA e SMGEP), CONDEMA, COMPLAD, ACI e Sindilojas.
2022-09-08 Proposição aprovada — Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
2022-09-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08.09.2022, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.
2022-09-05 Aguardando inclusão na ordem do dia — Para apreciação.
2022-09-01 Em tramitação — Após leitura no Expediente, à Secretaria para encaminhamento.
2022-09-01 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 1º.09.2022.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-08T19:28:05.231451-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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N ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
E-mail: camaraQmontenegro.rs.leg.br — site: www.montenegro.rs.leg.br
REQUERIMENTO N.º 0% /2022
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Requeiro, conforme o artigo 191, XI, e os artigos 193 e 194, todos do
Regimento Interno da Câmara, reunião para tratar sobre a legislação já prevendo a
instalação de rede 5G no município.
Para tal, solicitamos que sejam convidados:
- Poder Executivo (prefeito, vice-prefeito, Gabinete do Prefeito, PGM,
SMIC, SMMA, SMGEP);
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e
Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD);
- ACI Montenegro/Pareci Novo;
- Sindilojas.
JUSTIFICATIVA:
É um assunto de extrema importância para se tratar no município. A
tecnologia de 5G já começa a ser implementada no Brasil. Recentemente a capital
do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, foi a primeira cidade do estado a receber o
novo sinal de internet. Isso porque ela se antecipou e modernizou a legislação de
licenciamento de antenas. Apesar de ainda não termos uma previsão exata de
quando a 5G chegará para os demais municípios do estado, é preciso estar
preparado para garantir este avanço também na cidade de Montenegro.
Gabinete do Vereador, 30 de Agosto de 2022.
eyeador Gustavo Oliveira
PP
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinel dor Gustavo Oliveira.
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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