br-locleg corpus explorer

← Montenegro (RS)

materia nº 1/2014

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-02-06
EmentaINSTITUI O DIA DA LITERATURA MONTENEGRINA
native_id1775

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2014-03-17 Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo — Lei n.º 5.898/14, de 14.03.14, promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, disponível para consulta em Documento Acessório.
2014-02-14 Aguardando Sanção / Promulgação — Remetida para sanção do Prefeito Municipal (Ofício 055/2014/CM)
2014-02-13 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2014-02-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13.02.2014
2014-02-11 Parecer favorável — Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto.
2014-02-11 Parecer favorável — Parecer pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.
2014-02-06 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para Parecer
2014-02-06 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 06.02.2014

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Montenegro Cidade das Artes
PROJETO DE LEIN.º “« )) [2014
[TAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO |
|omcre DEL= LOS |
Ol, OL umlã
Lim de=
Institui o Dia da Literatura Montenegrina
Art. 1.º Fica instituído em nosso município o Dia da Literatura Montenegrina, a
realizar-se anualmente no dia 30 de julho.
Art. 2.º O Dia da Literatura Montenegrina deve fazer parte do Calendário de
Eventos Oficiais de Montenegro, e tem por objetivo:
I- Incentivar o hábito da leitura entre os munícipes
TI- Proporcionar o conhecimento, e a valorização de escritores e da
literatura montenegrina, sobretudo no âmbito escola.
Art. 3.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 06 de fevereiro de 2014
| Vereado nato Kran
PMDB
PP
Vereadora rá
PP
bo dit, Braatz
PMDB PDT
Vereador Ademir Fachini
PDT
posição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador(a) XXXXX
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

open original →