materia nº 178/2022

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
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INDICAÇÃO N.º 1y /2022
Gabinete do Vereador, 10 de Novembro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO:
Que a Administração Municipal, através de seus Órgãos competentes,
comece a trabalhar na nova legislação municipal, prevendo a instalação da 5G em
Montenegro.
JUSTIFICATIVA:
A 5G já é uma realidade no Brasil. Precisamos começar a se preparar
para a chegada da nova tecnologia em nosso município. Segundo o Ministério das
Comunicações, todos os municípios devem estar conectados a 5G até o ano de
2029. Para isso acontecer, os municípios precisam ajustar a sua legislação, em
conformidade com as normas da Anatel. Se começarmos a trabalhar nesta lei desde
cedo, estaremos dando um passo à frente em relação aos outros municípios
gaúchos.
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Gustavo Oliveira.
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"