ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
E-mail: camara(Omontenegro.rs.leg.br — site: Www.montenegro.rs.leg.br
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO:
O Vereador, que o presente subscreve, requer, respeitosamente, seja
levada à consideração do Plenário a seguinte emenda impositiva à LOA — Lei de
Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, conforme segue:
A - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei nº 103/2022: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Montenegro (LOA 2023).”
EMENDA IMPOSTIVA Nº Io /2022
Autoria: Ver. Talis Ferreira
Justificativa: O valor destinado desta verba será para aquisição de unidade Móvel conforme descrito
em anexo. A necessidade de atender a população moradora na Zona Rural. As comunidades do
interior não desfrutam de postos de saúde em suas regiões. Ou elas se deslocam para as regiões
urbanas, ou não são atendidas. Por isso, atende-las com uma unidade móvel que será um ônibus
modificado para tal destino, é de suma importância.
B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA
EMENDA IMPOSITIVA)
Dotação
Órgão: 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Unidade: 10.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Natureza da despesa
Código: 10.01.99.999.9999.9.998
Nome: RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS
Valor reduzido: | R$ 100.000,000
Dotação
Código: 1082 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
C— DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA)
| Órgão: 06 SEC. MUN. SAÚDE
Unidade: 06.01 ASPS- ADMINISTRAÇÃO
Natureza da despesa
Dotação: 06.01.10.122.0100.1.601 - RENOVAÇÃO DA FROTA SMS
Rubrica: 288 4,4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 287 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Valor R$ 100.000,00
Acrescentado:
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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Gabinete do Vereador, 30 de novembro de 2022.
Vereador Talis Ferreira
Progressistas
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Talis Ferreira
“DOE ÓrcÃos, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
1 OBJETO
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Uma Unidade Móve:
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TERMO DE REFERÊNCIA
Q
TO)
Saúde e Uma Farmácia Móvel! para a Secretaria Municipal de Saúde.
3 DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
LOTE 1
ITEM
QTDE
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
01
Um chassi de micro-ônibus, de fabricação naciona!, O km, ano e modeio |
no mínimo 2022, motor de 4 cilindros, vertical em linha, tur Boeoeler) |
movido à diesel, potência de no mínimo 156 CVs a 2.200 rom, distância |
entre-eixos de no mínimo de 3,75m, comprimento encarroçado de!
9,00m à 9,5 metros, injeção eletrônica, caixa de câmbio com no mínimo |
cinco marchas à frente e uma ré, direção hidráulica, sistema de freios |
à tambor na dianteira, e na traseira com acionamento pneumático com |
sistema ABS, sistema de freio de estacionamento à ar, rodado dupio ne |
traseira, carga máxima por eixo (kg) não inferior à 9.400kg. A primeira |
revisão isenta o Município de despesas de mão de obra.
LOTE 2
01
FURGÃO 14 mº
Ano de fabricação mínimo 2022; Cor branca; Combustívei 6
Capacidade do tanque de combustívei de no mínimo 70
mínima 130 cvs; Tração Traseira; Tetoaito; Condicionador de ar origin
de fábrica, com capacidade para climatizar adequadamente toda 2
cabine de passageiros; Direção hidráulica, eiétrica ou eletro-h i
original de fábrica; Comprimento externo de no mínimo 6.960 mm
Distância entre eixos mínima de 4.100mm; Sistema de freios a disco |
nas quatro rodas com ABS e EBD; Peso bruto totai (PBT) mí
ce!
4.000kg; Capacidade de carga útil de no mínimo 1.600kg; Cintos de |
segurança de acordo com exigências do CTB/CONTRAN; Air bags par.
motorista e passageiro dos bancos dianteiros; Vidros dianteiros com |
acionamentos elétricos e travamento elétrico das ; portas; Esp
retrovisores externos com controle interno e com sistema
em ambos os lados; Sistema de alarme origina! de Tébrica, !
possuindo todos os equipamentos e acessórios de seguranç
pela legislação de trânsito vigente.
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LOTE 3 |
ITEM
QTDE
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
01
01
TRANSFORMAÇÃO UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
Uma carroceria de micro-ônibus, de Fabricação nacionai, O (zero) Km, |
ano e modelo no mínimo 2022, transformada e adaptada para,
Unidades Móvel de Saúde, Largura inteira não inferior = 2,0m, altura |
não inferior a 1,9m e comprimento totai externo não inter |
com faróis de neblina embutidos no para-choque dianteiro, 02 portas |
rebaixadas tipo sedan, 01 poltrona para o motorista e É
auxiliar, todos os equipamentos obrigatórios por lei, configurado co:
dois gabinete médico, sendo um com saias de vacinas,
dois ambientes independentes, com as seguintes característi |
mínimas e obrigatórias:
03 (três) poltronas fixadas no assoalho iado esquerdo, atrés
motorista, revestidas em tecido, reclinéveis, com encosto aito,
ser fornecido juntamente com a proposta de preços '
ancoragem de poltrona emitido por iaboratório credenciado no
INMETRO em nome da empresa proponente, para que seja atestada = |
qualidade da fixação das poltronas, garantindo a segurança cos
ocupantes.
Revestimento interno do teto e laterais do veículo será composto por
chapas de MDF na cor branca, com espessura mínima de 06 mm, ce |
reforços laterais fabricados em perfis de aço com apiicação de prod
de tratamento anti-corrosivo do material. Também deverá possu
vedação das junções das chapas do teto e laterai |
poliuretânica de uso da indústria automotiva própria para te! fina
e a fixação deverá ser efetuada através de parafusos à
broca, também utilizados na indústria automotiva. Instai
divisórias internas com estrutura em perfis tubui de
carbono SAE 1020 e revestimento em chapa de MDF com 06
de espessura, na cor branca, com objetivo de acabamento, tamb
deverão ser instaladas 01 (uma) porta de no mínime 500
iargura, na cor branca, dividindo a unidade em dois ambientes)
distintos. Piso antiderrapante liso e originai da carroceria, 02 (duas) |
portas externas de acesso ao veículo com escada ce fácil acesso. |
Instalação de 01 (uma) porta sanfonada em PVC para acesso a ca |
do motorista do veículo.
O sistema elétrico estará dimensionado para c e
simultâneo de todos os itens especificados, do veículo
equipamentos, quer a unidade móvel em movimento ou estaci
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sem risco de sobrecarga no alternador do veícuio, fiação ou
disjuntores. Todos os componentes elétricos e fiação são fa
acessíveis através de quadro de inspeção, instaiado no bagageiro
traseiro do veículo, pelo quai se possam realizar verificações e|
manutenções. As chaves, dispositivos indicadores e controles devem
estarão localizados e instalados de maneira a facilitar = remoção e,
manutenção. Os encaixes exteriores das iâêmpadas, chaves, dispositivos |
eletrônicos e peças fixas, são a prove de corrosão e de intempéries.
Todos os chicotes, armações e fiações fixados ao veícuio devem ser.
devidamente presas por braçadeiras plásticas isoladas a fim de evit
ferrugem e movimentos que possam resultar em atritos, apertos
protuberâncias e danos. Todas as aberturas na unidade móvei|
serão adequadamente calafetadas para passar a fiação. Todos os itens
Usados para proteger ou segurar a fiação são adequados ve
utilização e ser de padrão automotivo. Central elétrica composta
de disjuntor térmico e automático, reies, base de fusíveis e chave
gera! instalada no painel de comando. |
A iluminação do veículo será composta por 08 (oito) luminárias em iec
de alta luminosidade, com no mínimo S6 lec's, base em plástico e!
cristal texturizada, acionadas por meic de interruptores instalados 20
lado das portas de entrada de cada saia de atendimento, tomadas e
interruptores adequados à tensão de 220 Volts, sendo instaladas 07
ES
tr!
e
(sete) tomadas no consultório odontológico e 06 (seis) £
consultório médico. Tomada de ligação externa tipo indust
capacidade de 32A, acompanhada de cabo de conexão externa de O
(três) vias, de no mínimo (3x6 mm?), com um plugue |P67 em ume sa
pontas e 30 metros de extensão.
Sistema hidráulico composto de 01 (um) tanque de água potávei de 100 |
litros e 01 (um) tanque de água servida de igual capacidade emb
tanques com pontos de abastecimento e descarga com fé
rede hidráulica distribuída de maneira que todos os equipamentos qu
exijam água para funcionamento tenham acesso à mesma.
Instalação de sistema de climatização, composto de 02 (dois) apare!s
de ar condicionado tipo split com função inverter, proporcionando
menor consumo de energia, com capacidade parz 9.006
quente e frio, com filtro laváve!, potência superior a 800 W, ciassi a
com selo de eficiência energética da ciasse A, instalados um em cada
consultório.
TOLDO LATERAL: Toldo latera! com braços retráteis, e icona ce ai
resistência instalado no lado direito da carroceria. |
s|
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Configuração Consultório Médico: |
- 01 (uma) Maca para exame clinico confeccionada em armação tubular
de diâmetro de 1 %”, pintura eletrostática na cor branca com teito |
estofado em courvin na cor azul; |
- 04 (uma) Escada de acesso à meca clinica com dois degraus.
confeccionada em perfis tubulares de aço SAE 1020, com espessura ce
parede mínima de 1,00 mm;
- 01 (uma) Cadeira giratória estofada e revestida em cousvin na cor
azul, com rodízios; |
- 01 (uma) Bancada fixada na iaterai do consultório e confeccioneda
compensado naval com espessura mínima de 15 mm com revestimento |
em fórmica nas cores branca e azui com lixeira embutida 2
gavetas, pia com cuba em aço inox e mesa para prescrição médica;
- 02 (um) Frigobar com capacidade de 80 (oitenta) litros; |
- 01 (um) Micro-ondas com capacidade de 20 (vinte) li
- 01 (um) Autoclave para esterilização e secagem com capacidade de |
12 litros contendo painel frontai em membrana, manômetro com.
escalas de pressão e temperatura, cicio de trabalho automático, |
termostato de segurança, sensor de pressão, abastecimento manuai |
anel de vedação da porta em silicone, porte com fechamento através |
de trava e câmera em aço inoxidável;
- 04 (um) Esfignomanômetro aneroide confeccionado em vion |
fecho em velcro, com estojo, faixa de medição entre O e 300:
com divisão de 2 mmHg e +olerância de +/- 3 mmHg;
- 01 (um) Estetoscópio duplo na cor preta, com diafragmas de aitz |
sensibilidade;
- 01 (um) Termômetro clínico digital, com visor de cri
precisão de +/-0,1 SC, a prova d'água e com desligamento
Configuração Gabinete Odontológico:
- 01 (uma) Cadeira automática sem necessidade de fixação ac soi
Movimentação por moto-redutor (isento de óieo). Com C3 posição € |
trabalho programável e volta 3 posição zero. Pedaí de cor
multifuncional e móvel. Encosto de cabeça biarticuiado e removível;
- 01 (um) Equipo com movimentação horizontal e vertical com freio |
mecânico e trava lateral. Construído de forma compacia € É
seringa tríplice, 01 terminal para baixa rotação, 02 terminal
rotação. Bandeja em aço inox removível e autociavávei.
- 091 (um) Reíletor com intensidade de 20.000 lux com = nonia
removível permitindo esterilização. Braço com movimento |
precisos;
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- 04 (um) Unidade auxiliar com cuba de porcelana removívei e sugacor|
venturi, abertura de 90º e registro para controle do ítuxo de água; i
- 01 (um) Mocho mecânico odontológico com rodízios;
- 01 (um) Compressor de ar odontológico com capacidade de 40
potência de 1 CV, isento de óleo, com 01 pistão, rotação aproxim
de 1700 RPM, com pintura interna e reguiador de pressão;
- 01 (uma) Escada de acesso à maca clinics com dois degraus, |
confeccionada em perfis tubulares de aço SAE 1020, com espessura de|
parede mínima de 1,00 mm; |
- 02 (uma) Bancada fixada na lateral do consultório e confeccionaga|
compensado naval com espessura mínima de 15 mm com revestime
em fórmica nas cores branca e verde com lixeira embutida tipo tuina,
gavetas, pia com cuba em aço inox e mesa para prescrição médica;
Configurações para banheiro: |
Instaiação de (01) um banheiro compieto na traseira do veícuio, |
dispenser de sabonete líquido, dispenser de papei i
detritos do vaso sanitário, caixa de água potévei e bomba ce água. |
02
01
DESCRIÇÃO FARMÁCIA MÓVEL |
- REVESTIMENTO INTERNO: Revestimento interno do teto £ laterais)
portas |
permanecem originais de fábrica, isolação termo-z ico do!
compartimento de carga em isopor tipo P2 de aita densidade com |
i acesso. Vedação:
aplicação de poliuretano injetado nas áreas de di
das junções das chapas do teto e iaterais com cola poliuretanica de u
da indústria automotiva própria para tal finalidade.
- REVESTIMENTO ASSOALHO: Revestimento de assoalho
compensado revestido com tecido emborrachado vinílico au
se elevando nas laterais cerca de 10 cm, a fim de evita
fluidos na parte inferior do piso.
- POLTRONAS PARA ATENDIMENTO: Instalação de
estofadas com base giratória, uma para usuário e E
atendentes, com sistema de fixação para guando o veícuio estiver
sob o toldo quando da utilização da unidade.
- PAINEL CENTRAL ELÉTRICO: instalação de paine! centrai eiétr
disjuntores termomagnéticos para proteção dos circuitos elét
internos. Tomada de captação externa com cabo de
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instalada na lateral direita na mesma linha do painel. Tomadas com)
tensão de 220 V distribuídas conforme a necessidade de atendimento |
da unidade.
- ILUMINACÃO INTERNA: Instalação de 04 iuminárias de led, n
compartimento de atendimento, com tecias de acendimento i
porta de acesso lateral. Possuiré ainda duas luminárias de ie
emergência 12 Volts.
- MOBILIÁRIO INTERNO E PRATELEIRAS: Mobiliário
confeccionado em chapas de MDF & 15mm revestido de f
a
Q
To)
(BP Plus), devidamente fixados na estrutura da carroceria composto de!
prateleiras em ambas as iaterais e na parte traseira se estendendo do
teto até o chão, com divisões para acondicionar os medicame
conforme as necessidades do cliente. Baicão para atendimento
parte frontal junto a porta lateral de acesso, com lixeira tipc tuiha|
embutida, gavetas corredicas com chave e tampo retrátil. |
- CLIMATIZAÇÃO: Instalação de ar condicionado tipo Split com 9.006 |
btus de potência ciclo quente e frio. ;
- TOLDO LATERAL: Toldo lateral com braços retráteis, e iona de aita |
resistência instalado no lado direito da carroceria. |
4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
4.1 Prova de inscrição da licitante e do responsávei técnico, na e
competente, sendo que, para empresas com sede em outros estados c cet
deverá conter o visto da entidade iotada no Rio Grande do Sul; Referente ao Lote 03
4.2 Atestado de capacitação técnica-profissional, em nome do responsávei técnico da
licitante, registrado na entidade competente, fornecido por pessoa jurídica de direito púbii
privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatívei com o orz
em características, quantidades e prazos.
4.3 Declaração da licitante de que para a execução do objeto disponibilizará profissional de
nível superior na área de Engenharia Mecânica, ou outra área que atencia as especificações
técnicas referentes ao Lote 03 (três).
4.4 Apresentar o CAT — Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito e CCT —
Comprovante de Capacitação Técnica, correspondente ao modelo marca do veículo ofertado,
emitido pelo DENATRAN, de acordo com a resolução 291 do CONTRAN de 2208, referente sc
objeto ofertado em nome da licitante. Referente ao Lote 03 (três).
4.5 Apresentação de certificado de Registro no Ministério da Saúde emitido peia ANVISA e
Certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF) conforme Resolução: RDC 59-Agência Naciona! de
Vigilância Sanitária — ANVISA, do fabricante dos equipamentos médicos. Referente ao icte 03
(três).
4.6 Apresentar Certidão de registro da pessoa jurídica e de seus Responsáveis Técnicos
(engenheiro mecânico e engenheiro eletricista) no CREA — Conselho Regionai de Engenhari
dade profissi
tificado de inseri
VSINA VIVIA S9V
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JONVHO ONIANLOA
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OxIva Navy nog OHiaNDsId VHNIQONIA OHNIavaryv Odvugos
VILvO sov TBNDVY vNv soy aNvasor soy
OISYNID OyHIAVA VONQLVO vrauo] VINI OAVT OV OyHIAVA OyHIAVA OISYNIO
OLTV INIaHyr Nog OLINVYNV Oq VLIOA VNNIVLVO VHNH VONNA VONVS OHTA HOdvA
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Ianvs 3a OLSOd ODINV
IdTVEnVO OLHO
VISINv/NOsyID sav
snaa aa VINENassy
Ivayas va visoo
lavr soy
OVHIIAVA
VHTIA vutas
NOSYID/YISINY SIy
VINQLVO vranoi
Hi VENaIS va visos
OLHIATIO S9V
vIodsa OISyNIo
VAON vny
——SVOVLISIA SIAVOIVDOT = EAD SAVANA SOLNINIANILV