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+ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Rua Cel, Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
E-mail: camaraQmontenegro.rs.leg.br — site: Www.montenegro.rs.leg.br
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO:
O Vereador, que o presente subscreve, requer, respeitosamente, seja
levada à consideração do Plenário a seguinte emenda impositiva à LOA — Lei de
Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, conforme segue:
A - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei nº 103/2022: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Montenegro (LOA 2023).”
EMENDA IMPOSTIVA Nº us /2022
Autoria: Vereador Gustavo Oliveira
Justificativa:
A construção de uma Rua Coberta trará diversos benefícios para a comunidade montenegrina. Além de
ser um espaço permanente voltado para a realização de eventos, feiras de produtos locais, atrações
artísticas, shows e desfiles, também será importante para fomentar o comércio e o turismo local.
Diversas cidades espalhadas pelo Brasil e mundo a fora contam com uma rua coberta. No Rio Grande
Sul, temos exemplos de várias cidades que implantaram uma rua coberta, e que hoje, são
consideradas como mais um atrativo turístico na cidade.
B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA
EMENDA IMPOSITIVA)
Dotação
Orgão: 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Unidade: 10.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Natureza da despesa
Código: 10.01.99.999.9999.9.998
Nome: RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS
Valor reduzido: | R$ 100.000,00
Dotação
Código: 1082 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
C— DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA)
Órgão: 04 SEC. MUN. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade: 04.01 S MIC - ADMINISTRAÇÃO
Natureza da despesa
Dotação: 04.01.23.695.0177.1.432 - CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA
Rubrica: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
E-mail: camaraQmontenegro.rs.leg.br — site: Wwww.montenegro.rs.leg.br
Valor
Acrescentado:
R$ 100.000,00
Gabinete do Vereador, 16 de novembro de 2022.
Assinado de forma digital por
GU STAVO HA RRES GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
Dados: 2022.11.30 15:40:18
DE OLIVEIRA sa
Vereador Gustavo Oliveira
Progressistas
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Gustavo Oliveira.
“DOE ÓrcÃos, Doe SANGUE: SALVE VIDAS”
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