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materia nº 10/2014

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 10 / 2014
Date 2014-02-13
EmentaTENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E SÃO JOÃO, FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA, ONDE GRANDE PARTE DO TELHADO JÁ DESABOU E PODERÁ OCORRER OUTROS DESABAMENTOS: ESTE PRÉDIO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL? SE SIM, ANEXAR CÓPIA DO DECRETO DE TOMBAMENTO. HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO? QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA SANAR ESTE PROBLEMA?
native_id1804

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2014-03-21 Respondida — Resposta recebida através do Of. Nº 188/2014 - GP, à disposição em Documento Acessório, após leitura em Plenário.
2014-02-14 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2014-02-13 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2014-02-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 13.02.14.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Montenegro Cidade das Artes
Encaminhe-se ao
Exc Ve Luli Prefeito.
y * Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º |() /2014
Sala de Sessões, 13 de fevereiro de 2014
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Tendo em vista o péssimo estado de conservação que se encontra o
prédio localizado na zona central da cidade, situado na esquina das Ruas Ramiro
Barcelos com São João, frente à Praça Rui Barbosa, onde grande parte do seu telhado
já desabou e poderá acontecer outros desabamentos, colocando em risco a
integridade física, sobretudo de pedestres que circulam em grande número
diariamente por aquele local, pergunto:
Este prédio é tombado pelo patrimônio histórico cultural?
Se sim, anexar cópia do decreto de tombamento.
Houve notificação ao proprietário com prazo para regularizar a situação?
Enfim, quais as medidas que o Poder Público Municipal tomou para
sanar este proble Na ?
Lelo Renato Kranz
PMDB
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Renato Kranz
“DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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