br-locleg corpus explorer

← Montenegro (RS)

materia nº 6/2023

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-02-23
EmentaDenomina de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário.
native_id18344

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-15 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal Proposição transformada na Lei n.º 7.016/2023, de 07 de março de 2023, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2023-03-03 Aguardando Sanção / Promulgação Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 58/2023/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2023-03-02 Proposição aprovada Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
2023-03-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02.03.2023, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.
2023-02-28 Parecer favorável A CGP, por unanimidade de seus membros, concluiu que o presente Projeto de Lei está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação.
2023-02-27 Aguardando emissão de Parecer de Comissão Para deliberação e parecer.
2023-02-24 Parecer favorável Parecer opina que, sob aspecto jurídico, não há óbice para tramitação do presente Projeto de Lei.
2023-02-23 Aguardando emissão de Parecer Jurídico Para parecer.
2023-02-23 Proposição inclusa no expediente Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23.02.2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-02T20:35:21.563212-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS —CEP 92510-050 - Fone/Fax: (1) 2682-8308. nm 
E-mail: camaratmontenegro.rs.leg.br — site: www montenBgro,rs.leg. HE NICIPAL DE HA MA a = 046 Proeluats | | 
im PRE O gm Fed AU 5 
 
PROJETO DE LEIN.º 06 /2023 
Denomina de EMEI Professora Áurea 
Marize dos Santos Noval a Escola 
Municipal de Educação Infantil do Bairro 
Centenário. 
Art, 1.º A Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário 
passa a ser denominada EMEI Professora Aurea Marize dos Santos Noval. 
Art. 2.0 É parte integrante da presente Lei o Anexo I, contendo os 
dados pessoais do Sra. Aurea Marize dos Santos Noval. 
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Vereador, 23 de fevereiro de 2023. 
Ff 
lí 
Vereador Talis Ferreira 
PP 
 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Talis Ferreira. 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 = Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303 
E-mail: camaratômontenegro.rs.leg.br — site: wwyw.montenegro.rs.leg.br 
 
] 
verlális Ferreira 
 
 
 E Dana Oliveira 
 
PP fi PpS y guto reu 
Ver Aiebico - MNA 
Pp / PDT 
Ver. Ana Paula Machado ver Marer veia da Silva 
PTB PTB 
Ver. Sergio Souza Ver. Valdeci Alves de Castro 
PSB Republicanos 
Ver. Cristian Souza Ver. Felipe Kinn da Silva 
Republicanos MDB 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Talis Ferreira. 
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303 
E-mail: camara(imontenegro.rs.leg.br — site: www.montenegro.rs.leg.br 
 
ANEXO I 
PROFESSORA ÁUREA MARIZE DOS SANTOS NOVAL 
No dia 28 de setembro de 1938, na Rua Gonçalves Dias, em Porto 
Alegre, nascia uma menininha, filha do Militar Breno José dos Santos e da Dona de 
Casa Narina Fraga dos Santos. Esta veio ao mundo para a alegria da família, que já 
contava com uma menina chamada Sônia. Ao bebe foi dado o nome de Áurea 
Marize. Porém quis a vida que as meninas perdessem a mãe quando tinham a 
primeira 03 anos de idade e a Aurea Marize apenas 02 aninhos. 
Foram então, acolhidas por familiares próximos, até que, uma moça 
prendada passou a ser cortejada pelo vizinho Breno José dos Santos. E, foi em 05 
de fevereiro de 1941 que a nova família veio fazer parte da Comunidade 
Montenegrina. No mesmo dia em que foi realizado o casamento na Igreja Santa 
Teresinha, em Porto Alegre, à noite desembarcaram na “Estação de Trem”, Maria 
Jorcelina Jacques dos Santos, agora mãe das meninas Sônia e Aurea e o militar 
Breno José dos Santos. Foi na Rua Capitão Cruz, nesta cidade que a família se 
estabeleceu. , 
Para Aurea Marize, esta cidade passou a ser a sua cidade. E, a família 
aqui aumentou, com a chegada do irmão caçula, Nelson Antônio. Aurea cursou 0 
primário no Grupo Escolar 14 de julho, ginásio e normal no Colégio São José. 
Formada professora, assumiu suas funções de docente no Grupo Escolar Zona 
Norte, para qual logo foi designada Diretora. Exerceu ainda a Direção na Escola 
Integrada, hoje Escola Estadual Manoel de Souza Moraes. Em 1961, casou-se com 
o funcionário público Oquendo Manoel Ornia Noval (in memorian) e do casamento 
nasceu Jeanice Santos Noval. Formou-se em Pedagogia na Feevale, com ênfase em 
Administração Escolar, função a qual desempenhou na Prefeitura Municipal de 
Montenegro — SMEC até sua aposentadoria no Município. 
Foi detentora de vários títulos de Menção Honrosa por trabalhos 
prestados à Comunidade Montenegrina. Orgulhava-se de ter tido a oportunidade de 
trabalhar Junto à APAE — Montenegro, onde foi Presidente por 03 gestões e 
Diretora da Escola de Educação Especial Nossa Senhora Medianeira por 03 anos, 
onde aí sim, encerrou sua carreira profissional ligada ao magistério. Sempre ligada 
à Arte, Educação e Cultura, participou de vários Congressos e Seminários, 
representado a APAE e o Poder Municipal. Adorava cantar e, o Coral Ênio de Freitas 
e Castro foi parte da vida dela. Atou no Conselho Deliberativo da FUNDARTE, da 
qual foi Presidente por 02 períodos, mas sua historia, inicia lá no antigo 
Conservatório de Música. 
Foi Presidente do Acervo Municipal, representando a EFICA, entidade 
a qual participou por longos anos. Participou ainda, ativamente, no Grupo 
Maturidade Ativa do SESC. Fez parte do grupo que criou o nosso Museu Municipal, 
participou da fundação do extinto CEAM — Conselho de Entidades Assistenciais de 
Montenegro e, como membro da Administração Municipal, colaborou para a 
elaboração do primeiro Plano de Carreira do Magistério e da primeira Lei de Eleição 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes Rua Cel. Álvaro 
E-mail: 
de Moraes, 
camaraQimontenegro.rs.leg.br 
Capital 
1.515 — 
do 
Montenegro/RS 
Tanino e 
— 
— 
da 
site: 
CEP 
Citricultura” 
www. 
92510-050 
montenegro.rs.leg.br 
- Fone/Fax: (51) 3632-3303 
de Diretores. Atou como Diretora de Cultura e Desporto do Município por 12 anos 
nas gestões dos Prefeitos Ivan Jacob Zimmer e Erni Carlos Heller, cargo este que 
deixava ela realizada, pois trouxe a nossa comunidade diversos eventos culturais, 
esportivos e educativos. 
Em meados de 2011, esta Nobre Casa, concedeu o Título de Cidadã 
Montenegrina, o qual lhe deixou muito feliz pelo reconhecimento do seu trabalho 
desde que, fez de Montenegro, a sua cidade. 
Depois de 05 anos lutando como uma brava guerreira contra sua 
enfermidade, em 2019 veio a óbito no dia 02 de agosto na UTI da UNIMED — 
Montenegro. E com muito orgulho e emoção que escrevo este breve relato sobre 
minha saudosa Mamis Aurea (in memorian), como carinhosamente eu a chamava. 
Agradeço desde já aos Nobres Edis, a Administração Municipal e a toda 
Comunidade Montenegrina pelo carinho e reconhecimento do seu trabalho que com 
certeza ela o fez sempre com muita alegria, dedicação, profissionalismo e muito 
amor à cidade que ela escolheu como SUA CIDADE. 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Talis Ferreira. 
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO 
“Montenegro Cidade das Artes 
Capital do Tanino e da Citricultura” 
 
Rua Cel, Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303 
E-mail: camaraômontenegro.rs.leg.br — site: www. montenegro.rs.leg.br 
 
| CÂMARA MI UNICIPAL DE MO INTENEGRO 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | 
| Exmo. Sr. President oc 18 046 PU GUIAS | xmo. Sr. Presidente; | | 
Senhores Vereadores: lim. as n jo Ob dr 3 | 
O presente Projeto de Lei visa denominar de EMEI Professora Áurea 
Marize dos Santos Noval a escola Municipal de educação Infantil — EMEI, localizada 
na Rua Vereador João Vicente, do Bairro Centenário. 
O nome de Aurea Marize dos Santos Noval está, intensamente, ligado 
à Cultura, arte, educação e esporte. A professora aposentada faleceu após 
combater dois cânceres de mama. Deixa um legado de amor, dedicação e alegria. 
Na área de ação social, a grande obra de Aurea Noval está na Escola Nossa 
Senhora da Medianeira, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
(Apae). 
Desde a criação, participou do grupo de “madrinhas” e, de 1999 a 
2001, presidiu a entidade. De 2002 a 2005, dirigiu a escola, voltando ao comando 
da Associação de 2011 a 2013. Em junho de 2011, como reconhecimento por sua 
dedicação ao Município, Aurea recebeu da Câmara de Vereadores o título de 
“Cidadã Montenegrina”. Militante das causas comunitárias ligadas à cultura e à arte, 
Áurea foi, por muitos anos, integrante e presidente da Entidade Filantrópica de 
Cultura e Arte (Efica), assim como do Conselho Municipal de Cultura. Além disso, 
dedicou-se a ações e movimentos de alfabetização de adultos e à preservação do 
acervo histórico da cidade. Afinada, integrou grupos de canto coral, sempre 
ajudando a divulgar os potenciais artísticos do Município. 
Foi ainda presidente do Conselho Técnico- deliberativo da Fundação 
Municipal de Artes (Fundarte), contribuindo substancialmente para a instalação do 
campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e da TV Cultura do 
Vale em Montenegro. Também foi uma das fundadoras do museu. 
Gabinete do Vereador, 23 de fevereiro de 2023. 
AN 
i | 
/ f 
(4 (A! / 
Vereador Talis Ferreira 
PP 
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Talis Ferreira. 
“DOE ÓRGÃOS, DoE SANGUE: SALVE VIDAS”

open original →