| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2014 |
| Date | 2014-02-14 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 63.500,00 (CARNAVAL 2014) |
| native_id | 1841 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-03-05 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Lei n.º 5.893/14, de 05.03.14, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-02-28 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 076/2014/CM. |
| 2014-02-27 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2014-02-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 27.02.14. |
| 2014-02-25 | Parecer favorável | — | Parecer favorável (com emenda),condicionado a votação em Plenário do encaminhamento por parte do Executivo da manifestação do Conselho Municipal de Cultura. |
| 2014-02-25 | Aguardando emissão de Parecer de Comissão | — | Expedido o Ofício n.º 071/2014/CM, solicitando ao Executivo Municipal encaminhar cópia da manifestação do Conselho Municipal de Cultura. |
| 2014-02-24 | Parecer com restrição | — | Parecer apontando a não observância do disposto no art. 1º, inciso II, da Lei n.º 3.054/95, diante da ausência de manifestação do Conselho Municipal de Cultura. |
| 2014-02-20 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para parecer. |
| 2014-02-14 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 20.02.14 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 8 | 1 | 0 |
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H H MUNICIPAL DE MONTENEGRO SP Oss PE OIO[ 14 Proc. Nº. em LA ge DZ qem lo PROJETO DE LEI N.º 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro no valor de R$ 63.500,00. Art. 1.º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro — AESM, para atender ao projeto Carnaval 2014, visando o repasse de recursos no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). Art. 2.º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação orçamentária n.º 09.08.13.392.0150.2917.3.3.5.0.43.00.00.00.00-582. Art. 3.º O prazo do convênio é até 31 de julho de 2014, podendo ser prorrogado. Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de fevereiro de 2014. & (PAULO AZEREDO, Prefeito Municipal. TARARA MUNICIPAL DE MONTENTE SO ENHO Discutido « votado em: ” Resultado da Votação: Votos a favor — abstenções — mmepiee Motos CONTA cem,