| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2023 |
| Date | 2023-03-30 |
| Ementa | Altera dispositivos do Projeto de lei nº 032/2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências. |
| native_id | 18659 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-04-17 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Proposição transformada na Lei n.º 7.030/2023, de 05 de abril de 2023, disponível para consulta em Normas Jurídicas. |
| 2023-04-04 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 120/2023/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal. |
| 2023-03-30 | Proposição aprovada | — | Matéria aprovada por (9x0). |
| 2023-03-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Após edição de emenda, proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 30/03/2023. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-04-04T14:51:57.670836-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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