materia nº 133/2023

«ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
E-mail: camaraQmontenegro.rs.lea.br — site: www. montenegro.rs.leg.br
INDICAÇÃO N.º 472 2023
Gabinete do Vereador, 13 de abril de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO:
Diante da onda de pânico criada pelos recentes ataques às instituições
de ensino país afora, vitimando inocentes e causando sofrimento a pais, familiares
e sociedade em geral, INDICO AO PODER EXECUTIVO que adote medidas de
segurança com URGENCIA nas escolas municipais, com o objetivo de prevenir
ataques e proteger alunos e professores. Seguem abaixo as indicações deste
vereador que esta subscreve:
1 - Implantação de câmeras de segurança: implantação de sistema de
vigilância com câmeras de segurança em áreas estratégicas das escolas, como
corredores, entradas e pátios, para monitorar atividades suspeitas e identificar
possíveis invasores.
2 - Reforço na iluminação: garantir que todas as áreas da escola estejam
adequadamente iluminadas, tanto interna quanto externamente, para aumentar a
visibilidade e reduzir áreas sombrias que possam ser usadas por invasores como
esconderijos.
3 - Controle de acesso: implementação de um sistema de controle de acesso na
entrada das escolas, como catracas, portões com travas eletrônicas, ou mesmo a
presença de porteiros, para garantir que apenas pessoas autorizadas entrem nas
instalações.
4 - Treinamento de segurança: realização de treinamentos regulares para
funcionários, alunos e professores sobre procedimentos de segurança, incluindo
evacuação em caso de emergência, reconhecimento de comportamentos suspeitos
e como lidar com situações de crise,
5 - Parcerias com forças de segurança: Estabelecimento de parcerias com a
polícia local para realizar patrulhas preventivas nas imediações das escolas e
proporcionar presença policial visível, o que pode dissuadir potenciais agressores.
“DOE ÓRrGÃos, Dor SANGUE: SALVE VIDAS”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
“Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino e da Citricultura”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 — Montenegro/RS — CEP 92510-050 - Fone/Fax: (51) 3632-3303
E-mail: camaraQmontenegro.rs.leg.br — site: Wwww.montenegro.rs.leg.br
6 - Botões de pânico: instalação de botões de pânico discretos em áreas
estratégicas das escolas, que permitam que funcionários acionem imediatamente a
polícia em caso de emergência ou ameaça.
7 - Reforço nas cercas, muros e portões: garantir que as cercas e portões das
escolas estejam em boas condições e sejam adequados para impedir o acesso não
autorizado às instalações. O ideal seria a construção de muros com grandes alturas.
8 - Orientação psicossocial: implementação de programas de orientação
psicossocial para estudantes, com foco na prevenção da violência e no apoio
emocional, identificação e intervenção em comportamentos de risco.
JUSTIFICATIVA
É importante destacar que a segurança nas escolas é uma
responsabilidade conjunta entre o poder executivo, os profissionais da educação, os
estudantes e a comunidade em geral. A nossa parte enquanto legislativo municipal
centra-se justamente nesse apoio e união em prol da resolução dessa problemática
que assola a sociedade como um todo. É fundamental envolver todas as partes
interessadas na elaboração e implementação de medidas de segurança eficazes
para proteger as escolas e garantir um ambiente seguro para o aprendizado.
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Felipe Kinn
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”