| Tipo | Recurso |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-04-18 |
| Ementa | Recurso em face da rejeição e arquivamento da denúncia exarada no processo nº 415 - SI 264/2022. |
| native_id | 18817 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-04-28 | Arquivada | — | Com a rejeição da matéria, processo arquivado. |
| 2023-04-27 | Proposição rejeitada pelo Plenário | — | Após rejeição (04 votos favoráveis dos Vers. Ari Müller, Gustavo Oliveira, Paulo Azeredo e Talis Ferreirax05 votos contrários dos Vers. Ana Paula Machado, Cristian de Oliveira, Juarez da Silva, Sergio Souza e Valdeci Alves de Castro), à Secretaria para encaminhamento. |
| 2023-04-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27.04.2023, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno. |
| 2023-04-24 | Aguardando inclusão na ordem do dia | — | Para apreciação. |
| 2023-04-24 | Em tramitação | — | Parecer opina que, em estando tempestivo o recurso, possui os requisitos regimentais para sua tramitação, sendo de competência dos nobres edis a análise de seu mérito quando da apreciação em Plenário. |
| 2023-04-20 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para parecer. |
| 2023-04-20 | Proposição inclusa no expediente | — | Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 20.04.2023. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-04-27T20:05:04.776272-03:00 | Rejeitado | 4 | 5 | 0 |
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