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materia nº 3/2014

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 3 / 2014
Date 2014-03-06
EmentaACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI N.º 5.747/13, QUE INSTITUI A "SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1904

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2014-04-04 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Lei nº 5.908/14, de 04 de abril de 2014, disponível para consulta em Documento Acessório.
2014-03-14 Aguardando Sanção / Promulgação — Remetida para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício 093/14/CM.
2014-03-13 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2014-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13.03.2014
2014-03-11 Parecer favorável — Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto.
2014-03-11 Parecer favorável — Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
2014-03-06 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Para parecer.
2014-03-06 Proposição inclusa no expediente — Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 06.03.14

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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DA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ES
CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO | “e.
Montenegro Cidade das Artes
PROJETO DE LEIN.º O? /2014
Acrescenta O parágrafo único ao
art. 1.º da Lei n.º 5.747, de
2013, que institui a “Semana da
Mulher Montenegrina”, e dá
outras providências.
Art. 1.º Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei 5.747, de 08 de
março de 2013, que institui a “Semana da Mulher Montenegrina”, e dá outras
providências, com a seguinte redação:
“Art. 1,0...
Parágrafo único. Durante a Semana da Mulher Montenegrina, realizar-
se-á Sessão Comemorativa, no Legislativo Municipal, alusiva ao Dia Internacional da
Mulher.” (NR)
Art. 2.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 06 de março de 2014.
DT
f
Vereadora Ros Mai Alihieida Vereador Marcos Gehlen
P
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Rosemari Almeida
A eo
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS Eis MARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Discutido e votado em:
Resultado da Votação: Votos a favor
f Abstenções ]
ema rama era
Somme mmbrêsidento TT votos contra, t

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