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materia nº 37/2023

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-06-22
EmentaInformações referentes a Praça na loc. de Santos Reis, prevista para início das obras em 14.06.2022 com previsão de término em 14.12.2022 orçada em R$300.941,48: 1. Qual o nº do edital de licitação e o nº do contrato para construção? 2. Qual a empresa venceu? Quantas participaram? 3. Por quais motivos a empresa contratada abandonou a obra? Foi penalizada? Qual a penalidade? 4. Qual a data de início das obras? Quem era o fiscal? Apresentar o relatório diário da obra. 5. Quanto foi pago a empresa contratada? Juntar cópia das notas. 6. Ocorreu algum aditivo? Juntar cópia. 7. O contrato leva algum aditivo? 8. Houve devolução de recurso ao Min. do Turismo ou foi prorrogado o contrato de repasse? 9. Por que a obra foi paralisada? Foi comunicado o Min. do Turismo? 10. Qual o nº do contrato de repasse? 11. Por que a obra não foi concluído com recursos próprios?
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-11 Respondida — Resposta recebida através do Ofício Secretaria Geral nº 2.669/2023, disponível para consulta em Documentos Acessórios.
2023-06-23 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal, através do Ofício n.º 281/2023/CM.
2023-06-22 Proposição aprovada — Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
2023-06-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22.06.2023, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-22T21:08:18.585902-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

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' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL as Pas
CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO Ls
“Montenegro Cidade das Artes “ee
Capital do Tanino e da Citricultura”
Montenegro
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 21 /2022
Gabinete do Vereador, 23 de junho de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Solicitamos as seguintes informações sobre o problema que se
apresenta: Praça na localidade de Santos Reis prevista para início das obras em
14.06.2022 com previsão de término em 14.12.2022 orçada no valor de R$
300.941,48.
1-Qual o numero do edital de licitação e o numero do contrato para
Construção da Praça na Localidade de Santos Reis?
2-Que empresa venceu a licitação? Quantas participaram do certame?
3-Por quais motivos a empresa contratada abandonou a obra? Foi
penalizada? Qual a penalidade?
4-Qual a data de início das obras? Quem era o fiscal? Apresentar o
relatório diário da obra?
5-Quanto foi pago a empresa contratada? Juntar notas cópia.
6-Ocorreu algum aditivo contratual? Juntar cópia.
7-0 contrato leva algum aditivo?
8-Houve devolução de recurso ao Ministério do Turismo em razão do
atraso? Ou ocorreu prorrogação do contrato de repasse?
9-Porque a obra foi paralisada? Foi comunicado ao Ministério de
Turismo?
10-Qual o numero do contrato de repasse?
11-Porque a obra não foi concluída com recursos próprios?
SINA 9 s
| Arnaldo bis Talis Ferreira
PP
PP
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete do Vereador Ari Arnaldo Muller
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

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