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materia nº 128/2023

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 128 / 2023
Date 2023-11-10
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro. (LOA 2024)
native_id19480

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 7.137/2023, de 15 de dezembro de 2023, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2023-12-08 Aguardando Sanção / Promulgação — Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 469/2023/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2023-12-07 Proposição aprovada com emenda — Após aprovação (09x00), com as 85 emendas impositivas individuais e a subemenda à emenda impositiva individual 073/2023, à Secretaria para encaminhamento.
2023-12-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07.12.2023, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.
2023-12-05 Parecer favorável — Analisada a matéria, a CGP, por unanimidade de seus membros, concluiu que o presente Projeto de Lei está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação, bem como das emendas impositivas individuais, com subemenda à emenda nº 073/2023, de autoria do Vereador Felipe Kinn da Silva.
2023-12-04 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Parecer favorável.
2023-12-04 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Após realização da audiência pública, para deliberação e parecer.
2023-12-01 Em tramitação — Encerrado o prazo para apresentação de emendas, para realização de audiência pública.
2023-11-16 Aberto prazo para exame e apresentação de emendas — Projeto de Lei colocado à disposição dos Vereadores para exame e apresentação de emendas, conforme art. 226, inciso II, do Regimento Interno, com início no dia 17.11.2023 e término em 01.12.2023.
2023-11-16 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16.11.2023.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 217 

PROJETO DE LEI N.º ____, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Montenegro. 
CAPÍTULO I 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 
de 2024, compreendendo: 
I - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal Direta; 
II - Orçamento Fiscal referente à Administração Indireta; 
III - Orçamento da Seguridade Social e Assistência à Saúde, abrangendo todas as 
entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados. 
CAPÍTULO II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 
465.920.000,00(quatrocentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e vinte mil reais). 
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica será realizada com base no 
produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte 
desdobramento: 
1. CONSOLIDAÇÃO TOTAL 
ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
1 
– RECEITAS CORRENTES 437.719.075,00 
 Receita Tributária 80.933.500,00 
 Receita de Contribuições 29.911.000,00 
 Receita Patrimonial 43.914.420,00 
 Receita de Serviços 4.288.100,00 
 Transferências Correntes 272.359.911,44 
 Outras Receitas Correntes 6.312.143,56 
2 
– RECEITAS DE CAPITAL 28.187.925,00 
Operações de Crédito 27.000.000,00 
Amortização de Empréstimos 2.000,00 
Transferências de Capital 633.925,00 
Alienação de Bens 552.000,00 
 Outras Receitas de Capital 
7 
– RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 39.130.000,00 
9 
– DEDUÇÕES DA RECEITA 39.117.000,00 
 TOTAL 465.920.000,00 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em 
R$ 465.920.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e vinte mil reais) sendo 
realizada segundo a discriminação dos quadros “Programa de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, 
integrantes desta Lei, de acordo com a legislação em vigor. 
1. POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO 
Ano 2024 % 
 Interferência Câmara de Vereadores 5.800.000,00 1,62
 Interferência Fundarte 6.380.000,00 1,78
 
 Gabinete do Prefeito 16.491.950,00 4,61
 Sec. Munic. de Administração 47.868.286,29 13,37 
 Sec. Munic. de Desenvolvimento Econômico 2.106.640,00 0,59
 Sec. Munic. da Fazenda 14.269.940,00 3,99
 Sec. Munic. da Saúde 64.170.421,88 17,92 
 Sec. Munic. de Viação e Serviços Urbanos 22.836.877,00 6,38
 Sec. Munic. de Obras Públicas 17.372.400,00 4,85
 Sec. Munic. de Educação 109.262.761,00 30,52 
 Sec. Munic. de Desenvolvimento Rural 11.080.917,67 3,10
 Sec. Munic. de Meio Ambiente 10.100.500,00 2,82
 Sec. Munic. de Gestão e Planejamento 2.283.200,00 0,64
 Sec. Munic. de. Desenvolv. Social , Cidadania e Hab. 13.198.366,16 3,69
 Sec. Munic. de Desporto, Cultura e Turismo 5.377.740,00 1,50
 Reserva de Contingências 9.400.000,00 1,87
 Subtotal 
 
 TOTAL GERAL 358.000.000,00 100% 
Fundarte - Recursos Próprios 1.520.000,00 
 F.A.P 80.000.000,00 
 F.A.S 26.400.000,00 
 
 DESPESA CONSOLIDADA 465.920.000,00 
Art. 5º Integram esta Lei, nos termos do art. 1° da Lei Municipal n ° 7105/23 de 29 de 
setembro de 2023 contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a 
programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Seção III 
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares 
 Art. 6º Ficam autorizados: 
I - Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o 
limite de 25% (vinte e cinco por cento) da Despesa fixada, compreendendo as operações 
intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a 
utilização de recursos provenientes de: 
 a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingências: 
 b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em balanço; 
 c) excesso de arrecadação; 
 d) emendas parlamentares. 
II - Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura 
de Créditos Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de sua despesa total fixada, 
compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de suas 
dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de 
dotações do próprio Poder Legislativo. 
§ 1° Estende-se o art. 
6º para a Administração Indireta. 
§ 2° Também poderá ser considerado como superávit financeiro do exercício anterior, para 
fins da alínea b do inciso I do caput, os recursos que forem disponibilizados a partir do cancelamento 
de restos a pagar durante o exercício de 2023, obedecida a fonte de recursos correspondente. 
 § 3° Os créditos especiais também poderão ser suplementados se houver necessidade. 
 Art. 7º No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no artigo 6º, inciso I, não será 
onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: 
 I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos 
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo 
grupo; 
 II - despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da 
dívida; 
III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação 
de bens e transferências voluntárias da União e do Estado; 
 IV - remanejo de dotações orçamentárias no mesmo projeto ou atividade, existindo os 
elementos de despesa nos respectivos projetos ou atividades até o limite da dotação; 
 V - créditos suplementares com saldos de recursos vinculados e não vinculados, não 
utilizados no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre; 
 VI - realizar operações de crédito internas e externas até o limite de 16% (dezesseis por 
cento) da Receita Corrente Líquida, nos termos do art. 7º da Resolução do Senado Federal n.º 43, de 
2001. 
Parágrafo único. Estende-se o art. 
7º para a Administração Indireta. 
CAPÍTULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 
Art. 8º Autoriza o Poder Executivo a conceder os repasses financeiros a título de cotas 
mensais ao Legislativo e o repasse mensal à Administração Indireta, conforme legislação em vigor. 
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, observados os 
preceitos legais aplicáveis à matéria. 
Art. 10. Autoriza o Poder Executivo, se necessário, a reclassificar as contas de Receitas e 
de Despesas, inclusive códigos e descrição, mediante nova edição do plano de contas do TCE - 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Tribunal de Contas do Estado para o ano de 2024 e portarias da STN, bem como novas portarias de 
recursos / destinação para utilização obrigatória em 2024 na Administração Pública. 
 Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as 
despesas à efetiva realização das receitas. 
 Art. 12. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante 
previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos 
demonstrativos referidos nos incisos I e III do art. 2º da Lei Municipal n° 7105 de 29 de setembro de 
2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 
 Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de novembro de 
2023. 
FELIPE KINN DA SILVA 
Presidente da Câmara de Vereadores no 
exercício do cargo de Prefeito Municipal. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 163
Câmara Municipal de Montenegro
Página 1 de1
06/11/2023 09:38
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5.800.000,00
01.01.01.031.0310.1010
Rubrica Valor Fixado
REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO-CMV
70320 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
70334 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 440.000,00
500.000,00
01.01.01.031.0310.1101
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-CMV
70335 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 232.354,97
232.354,97
01.01.01.031.0310.2101
Rubrica Valor Fixado
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
70336 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
70325 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.310.645,03
70321 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
70322 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
70337 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
70316 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 30.134,80
70318 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
70328 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00
70797 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
70319 3.3.90.35.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 36.900,00
70312 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
70330 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
70317 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 294.150,00
70323 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
70329 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
70324 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.144.929,83
01.01.01.031.0310.2102
Rubrica Valor Fixado
ASSIST.AO SERVIDOR-TRANSP/ALIM.
70327 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
70331 3.3.90.46.00.00.00.00 0500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 203.000,00
204.000,00
01.01.01.031.0310.2103
Rubrica Valor Fixado
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
70326 3.1.90.13.00.00.00.00 0500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 468.865,20
70315 3.1.91.13.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 125.000,00
70332 3.3.91.08.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 40.000,00
70333 3.3.91.97.00.00.00.00 0500.0000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.000,00
635.865,20
01.01.01.031.0310.2104
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL
70338 3.3.90.47.00.00.00.00 0500.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
2.000,00
01.01.01.128.0310.2105
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES CÂMARA
70313 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.600,00
12.600,00
01.01.01.131.0310.2107
Rubrica Valor Fixado
Publicidade Legal e Institucional da Câmara
70314 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.250,00
68.250,00
Total Geral: 5.800.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 160
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
Página 1 de2
06/11/2023 09:39
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 13 FUNDARTE 7.900.000,00
13.10.04.122.0101.2031
Rubrica Valor Fixado
MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA
70418 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 419.000,00
70417 3.1.90.11.00.00.00.00 0501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
419.100,00
13.20.04.122.0101.1031
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA
70415 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
70407 4.4.90.51.00.00.00.00 0501.0000400 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
2.000,00
13.20.04.122.0101.1032
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE/FUNDARTE
70416 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
70439 4.4.90.52.00.00.00.00 0501.0000400 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
23.000,00
13.20.04.122.0101.2032
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
70398 3.1.90.04.00.00.00.00 0501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
70431 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 760.000,00
70441 3.1.90.11.00.00.00.00 0501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
70445 3.1.90.13.00.00.00.00 0500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.314.200,00
70444 3.1.90.13.00.00.00.00 0501.0000400 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
70449 3.1.90.91.00.00.00.00 0500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 425.000,00
70401 3.1.90.91.00.00.00.00 0501.0000400 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
70392 3.1.90.94.00.00.00.00 0501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
70410 3.3.90.18.00.00.00.00 0501.0000400 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
70420 3.3.90.30.00.00.00.00 0501.0000400 MATERIAL DE CONSUMO 87.000,00
70421 3.3.90.31.00.00.00.00 0501.0000400 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
70427 3.3.90.33.00.00.00.00 0501.0000400 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
70411 3.3.90.35.00.00.00.00 0501.0000400 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
70393 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
70447 3.3.90.36.00.00.00.00 0501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
70406 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 176.000,00
70413 3.3.90.39.00.00.00.00 0501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.000,00
70428 3.3.90.40.00.00.00.00 0501.0000400 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 194.000,00
70436 3.3.90.46.00.00.00.00 0501.0000400 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 336.700,00
70423 3.3.90.47.00.00.00.00 0500.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
70422 3.3.90.47.00.00.00.00 0501.0000400 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
70414 3.3.90.92.00.00.00.00 0501.0000400 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
70395 4.4.90.30.00.00.00.00 0501.0000400 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
70396 4.4.90.39.00.00.00.00 0501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
70397 4.4.90.40.00.00.00.00 0501.0000400 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00
4.177.600,00
13.20.04.122.0101.2034
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
70394 3.3.90.39.00.00.00.00 0501.0000400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
7.000,00
13.30.13.392.0101.2033
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
70429 3.1.90.04.00.00.00.00 0501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
70399 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.044.700,00
70409 3.1.90.11.00.00.00.00 0501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
70446 3.1.90.94.00.00.00.00 0501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
1.045.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
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Exercício de 2024 - Versão nº 160
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
13.40.12.366.0101.2036
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
70430 3.1.90.04.00.00.00.00 0501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
70432 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 496.700,00
70442 3.1.90.11.00.00.00.00 0501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
70425 3.1.90.94.00.00.00.00 0501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
497.000,00
13.50.13.392.0101.2037
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO MUSICAL
70408 3.1.90.04.00.00.00.00 0501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
70400 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.117.500,00
70390 3.1.90.11.00.00.00.00 0501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
70405 3.1.90.94.00.00.00.00 0501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
1.117.800,00
13.60.13.392.0101.2038
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS
70424 3.1.90.04.00.00.00.00 0501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
70391 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.900,00
70433 3.1.90.11.00.00.00.00 0501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
70402 3.1.90.94.00.00.00.00 0501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
151.200,00
13.70.13.392.0101.2039
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÊNICAS
70389 3.1.90.04.00.00.00.00 0501.0000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
70443 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430.000,00
70434 3.1.90.11.00.00.00.00 0501.0000400 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
70403 3.1.90.94.00.00.00.00 0501.0000400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
430.300,00
13.99.99.999.9999.2042
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
70440 9.9.99.99.00.00.00.00 0501.0000400 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00
30.000,00
Total Geral: 7.900.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 16.491.950,00
02.01.04.122.0100.1211
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis- CPAD I e II
70039 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.900,00
7.900,00
02.01.04.122.0100.1218
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis GP
69431 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
02.01.04.122.0100.2201
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Gabinete do Prefeito
69858 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.200.000,00
69043 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
69868 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
68668 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
69479 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
69294 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
69923 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00
70791 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 50,00
69733 3.3.90.35.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00
69735 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
70163 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00
68773 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 60.000,00
69569 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
70792 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
69403 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
69409 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
2.951.400,00
02.01.04.122.0100.2203
Rubrica Valor Fixado
Hóspedes Oficiais do Município
69341 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
200,00
02.01.04.122.0100.2298
Rubrica Valor Fixado
Estagiários Gabinete
69742 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 275.000,00
275.000,00
02.01.04.128.0100.2220
Rubrica Valor Fixado
Capacitação eTreinamento Conselheiros
70498 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
8.000,00
02.01.04.128.0100.2221
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento Servidores CPAD I e II
69127 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.000,00
02.01.04.128.0100.2231
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -GP
69340 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
5.000,00
02.01.04.243.0100.1209
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-Conselho Tutelar
68826 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
2.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.01.04.243.0100.1252
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONSELHO TUTELAR
70497 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
80.000,00
02.01.04.243.0100.2202
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Conselho Tutelar
69246 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
68875 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69114 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
69529 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
411.200,00
02.02.04.122.0100.1180
Rubrica Valor Fixado
REFORMA DO ARQUIVO GERAL
69491 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69941 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
20.000,00
02.02.04.122.0100.1181
Rubrica Valor Fixado
DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS
69743 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
70205 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00
50.000,00
02.02.04.122.0100.1203
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-sec.geral
69630 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
15.000,00
02.02.04.122.0100.1227
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis- Protocolo
69631 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
5.000,00
02.02.04.122.0100.2204
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Secretaria Geral
68649 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
70077 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
68853 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
69068 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
69070 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69942 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
69373 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 8.000,00
1.479.000,00
02.02.04.122.0100.2222
Rubrica Valor Fixado
Estagiários Secretaria Geral
69530 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
21.000,00
02.02.04.128.0100.2232
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -SG
70164 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.000,00
02.02.04.128.0100.2233
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -ARQUIVO GERAL
68732 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.000,00
02.02.04.128.0100.2234
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -PROTOCOLO
69342 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
1.500,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.03.04.061.0000.0202
Rubrica Valor Fixado
SENTENÇAS JUDICIAIS /RPVS
69169 3.3.90.91.00.00.00.00 0500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000.000,00
2.000.000,00
02.03.04.122.0100.1182
Rubrica Valor Fixado
REFORMA E MANUTENÇÃO DA PGM
69744 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
10.000,00
02.03.04.122.0100.1205
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-PGM
69632 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
20.000,00
02.03.04.122.0100.1253
Rubrica Valor Fixado
CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS
69786 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
68976 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00
69432 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
40.000,00
02.03.04.122.0100.2205
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
69031 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.980.000,00
69865 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
70089 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
70113 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
69492 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
69924 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
69520 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
68914 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
70206 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 16.000,00
69984 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
2.137.600,00
02.03.04.122.0100.2299
Rubrica Valor Fixado
Estagiários PGM
69129 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.300,00
38.300,00
02.03.04.128.0100.2228
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento -PGM
69128 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
7.000,00
02.04.04.122.0100.1204
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis -assessoria de comunicação
69217 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
8.000,00
02.04.04.122.0100.2206
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Assessoria de Comunicação
69658 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 245.200,00
69866 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
69464 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
69291 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
70119 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
69098 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
69943 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00
489.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.04.04.128.0100.2235
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO- ASS. COMUNICAÇÃO
69130 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.000,00
02.05.04.124.0100.1207
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-Controle Interno
69219 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
1.500,00
02.05.04.124.0100.2207
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Controle Interno
69247 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00
69667 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
70090 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
69480 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 400,00
69887 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
68733 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
69977 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 600,00
69218 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
286.000,00
02.05.04.128.0100.2223
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento Controle Interno
69131 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.900,00
7.900,00
02.06.06.181.0175.1229
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de sistema de videomonitoramento 5° BPM
68774 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 439.000,00
69220 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
440.000,00
02.06.06.181.0175.1265
Rubrica Valor Fixado
REPASSE PARA REFORMA DO PRÉDIO DA POLÍCIA CIVIL
70523 4.4.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
10.000,00
02.06.06.181.0175.2224
Rubrica Valor Fixado
Manutenção 1ªCPM Delegacia de Políícia e DPPA
69282 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 250.000,00
250.000,00
02.06.06.181.0175.2225
Rubrica Valor Fixado
Quinto BPM
69295 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 400,00
70165 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400,00
800,00
02.07.04.182.0028.1214
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Equipamento e Material Permanente-FUNREBOM
69633 4.4.90.52.00.00.00.00 0759.0000020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
90.000,00
02.07.04.182.0028.1223
Rubrica Valor Fixado
Reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros
69343 3.3.90.39.00.00.00.00 0759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
69207 4.4.90.51.00.00.00.00 0759.0000102 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
30.000,00
02.07.04.182.0028.1240
Rubrica Valor Fixado
PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS DO CORPO DE BOMBEIROS
68982 4.4.90.51.00.00.00.00 0759.0000020 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
25.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.07.04.182.0028.2215
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS FUNREBOM
68735 3.3.90.39.00.00.00.00 0759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
100,00
02.07.04.182.0028.2226
Rubrica Valor Fixado
Manutenção de Veículos do FUNREBOM
69071 3.3.90.30.00.00.00.00 0759.0000020 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
69745 3.3.90.39.00.00.00.00 0759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
30.000,00
02.07.06.182.0028.1200
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEICULO FUNREBOM
70524 4.4.90.52.00.00.00.00 0759.0000020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
02.07.06.182.0028.2209
Rubrica Valor Fixado
Manutençao do FUMREBOM
68876 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.250,00
69888 3.3.90.30.00.00.00.00 0759.0000020 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
69725 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.250,00
69515 3.3.90.33.00.00.00.00 0759.0000020 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
68736 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.250,00
69344 3.3.90.39.00.00.00.00 0759.0000020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
69374 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500,00
69162 3.3.90.40.00.00.00.00 0759.0000020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00
35.250,00
02.08.04.122.0100.2213
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Central de Veículos
69454 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.300,00
69260 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
70114 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
69072 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
70166 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
273.800,00
02.09.05.128.0009.2236
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEFESA CIVIL
69345 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
2.000,00
02.09.05.182.0009.1236
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FUNDEC
69835 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.000,00
02.09.05.182.0009.2227
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Fundo de Defesa Civil-FUNDEC
69032 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
69261 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
68869 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69699 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69531 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.100,00
222.200,00
02.10.04.122.0100.1800
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
70509 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
30.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.10.04.122.0100.1801
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DEPTO DA GUARDA
70513 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
100.000,00
02.10.04.122.0100.1802
Rubrica Valor Fixado
REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA E DEPTO DE TRANSPORTE
70512 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70511 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
50.000,00
02.10.04.122.0100.2807
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
70499 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
70500 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.480.000,00
70501 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
70502 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
70503 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
70504 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
70505 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
70508 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
70506 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
70507 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
3.066.400,00
02.10.04.128.0100.2809
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
70510 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
35.000,00
02.11.15.451.0212.1822
Rubrica Valor Fixado
PROJETO ACESSIBILIDADE URBANA
70540 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
30.000,00
02.11.15.451.0212.1862
Rubrica Valor Fixado
REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
70541 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70543 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
70542 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
100.000,00
02.11.15.451.0212.1875
Rubrica Valor Fixado
SINALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE CICLOVIAS
70527 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70530 3.3.90.30.00.00.00.00 0759.0000370 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
70526 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
70529 3.3.90.39.00.00.00.00 0759.0000370 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
70525 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
70528 4.4.90.51.00.00.00.00 0759.0000370 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
40.000,00
02.11.15.451.0212.1894
Rubrica Valor Fixado
MOBILIDADE URBANA
70550 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
70549 3.3.90.39.00.00.00.00 0759.0000370 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
20.100,00
02.11.26.128.0100.2810
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEPTO DE TRÂNSITO
70522 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
10.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.11.26.782.0100.1803
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO DEPTO DE TRÂNSITO
70521 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
15.000,00
02.11.26.782.0100.2803
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
70514 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542.800,00
70515 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.800,00
70519 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
70517 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
70520 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
70518 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
70516 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
601.800,00
02.11.26.782.0212.1853
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SEMÁFOROS
70531 4.4.90.39.00.00.00.00 0759.0000370 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
70533 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
70532 4.4.90.51.00.00.00.00 0759.0000370 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
120.000,00
02.11.26.782.0212.1854
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS
70535 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
70534 4.4.90.51.00.00.00.00 0759.0000370 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
120.000,00
02.11.26.782.0212.1855
Rubrica Valor Fixado
SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS
70537 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
70536 3.3.90.30.00.00.00.00 0759.0000370 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
22.000,00
02.11.26.782.0212.1884
Rubrica Valor Fixado
MELHORIA DOS ACESSOS E CRUZAMENTOS
70539 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70538 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
50.000,00
02.11.26.782.0212.2804
Rubrica Valor Fixado
MULTAS DE TRÃNSITO
70544 3.3.20.41.00.00.00.00 0752.0000000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
70546 3.3.90.30.00.00.00.00 0752.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70545 3.3.90.39.00.00.00.00 0752.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00
200.000,00
02.11.26.782.0212.2805
Rubrica Valor Fixado
FUNTRAN
70547 3.3.90.30.00.00.00.00 0759.0000370 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70548 3.3.90.39.00.00.00.00 0759.0000370 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
15.000,00
Órgão 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO 47.868.286,29
03.01.04.122.0057.2302
Rubrica Valor Fixado
VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO
68737 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
69167 3.3.90.46.00.00.00.00 0500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 3.440.000,00
3.500.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
03.01.04.122.0100.1303
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis
69221 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
03.01.04.122.0100.2301
Rubrica Valor Fixado
Manutenção das Atividades da SMAD
69024 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
69248 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
68658 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
68851 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
70091 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.800,00
69292 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69889 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
68723 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 800,00
70787 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
70154 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 280.000,00
69747 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
70213 3.3.90.59.00.00.00.00 0500.0000000 PENSÕES ESPECIAIS 130.000,00
69381 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
70788 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
70239 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
68800 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
2.560.600,00
03.01.04.122.0100.2399
Rubrica Valor Fixado
Estagiários SMAD
68915 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 89.500,00
89.500,00
03.01.04.128.0100.2312
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
69746 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
10.000,00
03.01.28.846.0000.0301
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
69564 3.3.90.47.00.00.00.00 0500.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.500.000,00
3.500.000,00
03.04.04.122.0100.2304
Rubrica Valor Fixado
REALIZAÇÂO DE CONCURSO PÚBLICO
69346 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
100.000,00
03.04.04.122.0100.2305
Rubrica Valor Fixado
DEPARTAMENTO PESSOAL
69249 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.030.000,00
69668 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
69050 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
68687 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69700 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
69925 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
69944 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.189.700,00
03.04.04.122.0100.2311
Rubrica Valor Fixado
PROG.MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
69532 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
68786 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
180.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
03.04.04.271.0030.2307
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-LIVRE
70069 3.1.90.07.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 15.000,00
68657 3.1.90.13.00.00.00.00 0500.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.700.000,00
69052 3.1.91.13.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.250.000,00
68674 3.1.91.91.00.00.00.00 0500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
69568 3.3.90.86.00.00.00.00 0500.0000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2.000,00
68953 3.3.91.08.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 10.000.000,00
70560 3.3.91.86.00.00.00.00 0500.0000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 50.000,00
69988 3.3.91.97.00.00.00.00 0500.0000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 14.618.286,29
70280 4.6.91.71.00.00.00.00 0500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 900.000,00
32.540.286,29
03.04.04.271.0100.2306
Rubrica Valor Fixado
INATIVOS E PENSIONISTAS
70067 3.1.90.01.00.00.00.00 0500.0000000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 600.000,00
69854 3.1.90.03.00.00.00.00 0500.0000000 PENSÕES 12.000,00
612.000,00
03.05.04.126.0221.1305
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DA D.I.
70010 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 3.000,00
70041 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
15.000,00
03.05.04.126.0221.1308
Rubrica Valor Fixado
ATUALIZAÇÃO / AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SISTEMA OPERACIONAL
68805 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00
69222 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
30.000,00
03.05.04.126.0221.1311
Rubrica Valor Fixado
MODERN.QUALIF. DO DATACENTER E PROCESSAMENTO DE DADOS
68917 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
69375 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 25.000,00
69433 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
100.000,00
03.05.04.126.0221.1313
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO / LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E BANCO DE DADOS
69557 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.680.000,00
69414 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
70265 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.690.100,00
03.05.04.126.0221.1314
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DO PARQUE DE COMPUTADORES
69602 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
68999 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
70264 4.4.90.52.00.00.00.00 0755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
16.000,00
03.05.04.126.0221.1321
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
69603 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
68828 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
50.000,00
03.05.04.126.0221.1322
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
69296 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69533 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69376 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.000,00
20.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
03.05.04.126.0221.1331
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO/ DATACENTER
69836 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
03.05.04.126.0221.1390
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP
70011 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
69000 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
30.000,00
03.05.04.126.0221.2308
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Departamento de Informática
69250 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
68846 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
69293 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
68739 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
68943 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000.000,00
69173 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69993 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.515.100,00
03.05.04.128.0221.2309
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
68916 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
20.000,00
Órgão 04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.106.640,00
04.01.04.122.0100.1402
Rubrica Valor Fixado
AQUISICAO BENS MOVEIS
68978 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
69839 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00
40.000,00
04.01.04.122.0100.2401
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEC
69659 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 410.000,00
69044 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
70085 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69680 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
69481 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
68697 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
68710 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 1.500,00
69323 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.500,00
68724 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
70790 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
68728 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00
68742 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
69163 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
68781 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
68798 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69197 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
782.500,00
04.01.04.122.0100.2499
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIIARIOS SMIC
70170 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
18.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
04.01.04.128.0100.2497
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
70167 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
5.000,00
04.01.12.364.0178.2436
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
69727 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
69115 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
69945 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 78.500,00
80.000,00
04.01.22.661.0178.1456
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÂO E INSTALAÇÃO DE ALARME PARA O PRÉDIO DA CIT
70562 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
70563 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
70561 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
8.000,00
04.01.22.661.0178.2404
Rubrica Valor Fixado
Incentivos indústrias/contribuições
68867 3.3.60.45.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 340.000,00
69748 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
350.000,00
04.01.22.661.0178.2405
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - INDÚSTRIAS
69881 3.3.60.45.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100.000,00
100.000,00
04.01.23.128.0178.1400
Rubrica Valor Fixado
SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS RELS.DE CONSUMO
70567 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70566 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
30.000,00
04.01.23.128.0178.1440
Rubrica Valor Fixado
Programa Cidade Empreendedora
70565 3.3.90.35.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
70564 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.040,00
127.140,00
04.01.23.691.0178.1434
Rubrica Valor Fixado
CRIAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
68984 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
30.000,00
04.01.23.691.0178.1435
Rubrica Valor Fixado
CAMPANHA DE INCENTIVO À COMPRA NO COMÉRCIO LOCAL
68709 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 80.000,00
80.000,00
04.01.23.691.0178.1436
Rubrica Valor Fixado
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA COMUNIDADE
68919 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
15.000,00
04.01.23.691.0178.2406
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - COMÉRCIO E SERVIÇOS
69288 3.3.60.45.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 300.000,00
300.000,00
04.01.23.691.0178.2435
Rubrica Valor Fixado
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO
69702 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69914 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 6.000,00
69726 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
69133 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
20.000,00
04.01.23.691.0178.2437
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MINHA NOTA
69073 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
69096 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 110.000,00
69347 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
111.000,00
04.01.23.692.0178.2496
Rubrica Valor Fixado
INCUBADORA EMPRESARIAL
69701 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
69535 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.500,00
10.000,00
Órgão 05 SEC. MUN. DA FAZENDA 14.269.940,00
05.01.04.061.0000.0510
Rubrica Valor Fixado
SENTENÇAS JUDICIAIS
69679 3.1.90.91.00.00.00.00 0500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
69983 3.3.90.91.00.00.00.00 0500.0000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
1.700.000,00
05.01.04.123.0000.0501
Rubrica Valor Fixado
SMF - ADMINISTRAÇÃO
69054 3.3.20.93.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
68858 3.3.30.93.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
69987 3.3.90.93.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
69796 3.3.91.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
70218 3.3.91.93.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
69587 4.4.20.93.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80,00
890,00
05.01.04.123.0100.1503
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DA SMF
69204 4.4.90.40.00.00.00.00 0755.0000495 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.800,00
69223 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.900,00
69840 4.4.90.52.00.00.00.00 0755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.400,00
70.100,00
05.01.04.123.0100.1504
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS
70559 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
80.000,00
05.01.04.123.0100.1510
Rubrica Valor Fixado
CONSULTA POPULAR
69001 4.4.90.52.00.00.00.00 0701.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
500,00
05.01.04.123.0100.2501
Rubrica Valor Fixado
MANUTENCAO DA SMF
69242 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
69859 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.200.000,00
69867 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
69049 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
68669 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
68870 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 300,00
69703 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
69728 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
70571 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
70153 3.3.90.35.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
69930 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
68743 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 13 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
68775 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 160.000,00
69570 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
70789 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
70240 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
68970 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
3.687.000,00
05.01.04.123.0100.2502
Rubrica Valor Fixado
TARIFAS BANCÁRIAS
69749 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 520.000,00
520.000,00
05.01.04.123.0100.2599
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMF
69946 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.600,00
127.600,00
05.01.04.128.0100.2503
Rubrica Valor Fixado
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
68920 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
12.000,00
05.01.04.129.0100.2504
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
70070 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050.000,00
69669 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
68698 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 150,00
69519 3.3.90.35.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
70171 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
69164 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
1.200.650,00
05.01.28.843.0000.0503
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROJETO CURA
70065 4.6.90.71.00.00.00.00 0500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
2.200.000,00
05.01.28.843.0000.0513
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - FINISA
70557 3.2.90.21.00.00.00.00 0500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.840.000,00
70558 4.6.90.71.00.00.00.00 0500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 900.000,00
3.740.000,00
05.01.28.843.0000.0515
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - MACRODRENAGEM
69874 3.2.90.21.00.00.00.00 0500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 125.000,00
69241 4.6.90.71.00.00.00.00 0500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 425.000,00
550.000,00
05.01.28.843.0000.0516
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - BANCO DO BRASIL
69274 3.2.90.21.00.00.00.00 0500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
69467 3.2.90.22.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00
69022 4.6.90.71.00.00.00.00 0500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
1.200,00
05.01.28.843.0000.0518
Rubrica Valor Fixado
Amortização do PAC contrato 354467-13Getulio Vargas
68675 3.2.90.21.00.00.00.00 0500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00
70066 4.6.90.71.00.00.00.00 0500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00
190.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
05.01.28.843.0000.0519
Rubrica Valor Fixado
Amortização do PAC cont 354469-31 Selma Wallauer Ernesto Zie
69053 3.2.90.21.00.00.00.00 0500.0000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00
70279 4.6.90.71.00.00.00.00 0500.0000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00
190.000,00
Órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 64.170.421,88
06.01.10.122.0057.2601
Rubrica Valor Fixado
VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO
69791 3.3.90.46.00.00.00.00 0500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 1.400.000,00
1.400.000,00
06.01.10.122.0100.1601
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA SMS
70043 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
70042 4.4.90.52.00.00.00.00 0601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
70.100,00
06.01.10.122.0100.1607
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E AMPLIAÇÃO ESTACIONAMENTO SMS
68812 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
69210 4.4.90.51.00.00.00.00 0601.0000505 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1.100,00
06.01.10.122.0100.1652
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
68979 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
69002 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
69841 4.4.90.52.00.00.00.00 0601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
70802 4.4.90.52.00.00.00.00 0659.0000402 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900,00
20.100,00
06.01.10.122.0100.2610
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ASPS ADMINISTRAÇÃO
69033 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00
70078 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.1002040 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
69460 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
70092 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.1002040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
69884 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.1002040 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
69890 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00
70140 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.1002040 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
69110 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.1002040 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
70783 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.1002000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
69518 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.1002040 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
69750 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.250.000,00
69787 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
69985 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69388 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.1002040 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00
68964 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
68971 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
4.866.750,00
06.01.10.122.0100.2650
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO CONSELHO DIREITOS DA MULHER
70714 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
70715 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.000,00
06.01.10.122.0100.2671
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE
69074 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69536 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
06.01.10.122.0100.2697
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS REC.ASPS
68744 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 590.600,00
590.600,00
06.01.10.271.0030.2652
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ASPS
69030 3.1.90.07.00.00.00.00 0500.1002040 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
69862 3.1.90.13.00.00.00.00 0500.1002040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00
69272 3.1.91.13.00.00.00.00 0500.1002040 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.749.000,00
3.750.000,00
06.02.10.122.0100.1692
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA SMS
69597 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.000,00
69418 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
50.000,00
06.02.10.128.0223.2676
Rubrica Valor Fixado
NUMESC-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
69891 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
69931 3.3.90.36.00.00.00.00 0600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
70174 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69181 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700,00
5.700,00
06.02.10.242.0223.2628
Rubrica Valor Fixado
COMPRA DE VAGAS DA APAE
68748 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00
450.000,00
06.02.10.301.0131.1685
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE BUCAL
69435 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
69436 4.4.90.52.00.00.00.00 0632.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
69239 4.4.93.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
70063 4.4.93.52.00.00.00.00 0632.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
80.200,00
06.02.10.301.0131.2656
Rubrica Valor Fixado
SAÚDE BUCAL
69478 3.3.70.41.00.00.00.00 0600.0000500 CONTRIBUIÇÕES 315.000,00
69289 3.3.70.41.00.00.00.00 0621.0000411 CONTRIBUIÇÕES 33.000,00
68868 3.3.70.41.00.00.00.00 0621.0000412 CONTRIBUIÇÕES 100,00
69290 3.3.71.70.00.00.00.00 0500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 450.000,00
69883 3.3.71.70.00.00.00.00 0621.0000411 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
69495 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
70724 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69540 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
70176 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69989 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
69990 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
69179 3.3.93.30.00.00.00.00 0621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
68790 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
69395 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400,00
1.072.000,00
06.02.10.301.0223.1620
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
68792 4.4.20.93.00.00.00.00 0601.0000505 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
69005 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
69636 4.4.90.52.00.00.00.00 0601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
70740 4.4.90.52.00.00.00.00 0621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 16 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
69649 4.4.93.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
70064 4.4.93.52.00.00.00.00 0601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
70741 4.4.93.52.00.00.00.00 0621.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
45.610,00
06.02.10.301.0223.1648
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA
68921 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69186 4.4.20.93.00.00.00.00 0601.0000505 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
70006 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
70243 4.4.90.39.00.00.00.00 0601.0000505 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
69609 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
68815 4.4.90.51.00.00.00.00 0601.0000505 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
70019 4.4.90.51.00.00.00.00 0621.0000401 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
70742 4.4.90.51.00.00.00.00 0634.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
2.050.400,00
06.02.10.301.0223.1660
Rubrica Valor Fixado
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
69558 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 30.000,00
70739 3.3.90.40.00.00.00.00 0600.0000500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 26.600,00
70012 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00
70738 4.4.90.40.00.00.00.00 0600.0000500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.000,00
69004 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
70737 4.4.90.52.00.00.00.00 0600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
161.600,00
06.02.10.301.0223.1693
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL
69228 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
69006 4.4.90.52.00.00.00.00 0601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
69637 4.4.90.52.00.00.00.00 0659.0000402 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
300,00
06.02.10.301.0223.1694
Rubrica Valor Fixado
Programa Primeira Infância Melhor - PIM
70736 3.1.90.04.00.00.00.00 0621.0000416 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.597,80
70734 3.3.90.30.00.00.00.00 0621.0000416 MATERIAL DE CONSUMO 160,00
70733 3.3.90.39.00.00.00.00 0621.0000416 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
70735 3.3.93.30.00.00.00.00 0621.0000416 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
70732 3.3.93.39.00.00.00.00 0621.0000416 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
16.757,80
06.02.10.301.0223.1696
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA SMS
69845 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
68832 4.4.90.52.00.00.00.00 0601.0000505 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
70749 4.4.90.52.00.00.00.00 0621.0000292 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
70046 4.4.90.52.00.00.00.00 0659.0000402 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
400,00
06.02.10.301.0223.2600
Rubrica Valor Fixado
PMAQ- PROGRAMA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
68871 3.3.90.14.00.00.00.00 0600.0000500 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69305 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
68714 3.3.90.32.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 3.200,00
69755 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.200,00
70220 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 10.300,00
70225 3.3.93.32.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15.000,00
69391 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
68831 4.4.90.52.00.00.00.00 0600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.200,00
69650 4.4.93.52.00.00.00.00 0600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
55.000,00
06.02.10.301.0223.2605
Rubrica Valor Fixado
PAB FIXO
68641 3.1.90.04.00.00.00.00 0600.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 568.000,00
69036 3.1.90.11.00.00.00.00 0600.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00
69864 3.1.90.13.00.00.00.00 0600.0000500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
68847 3.1.90.16.00.00.00.00 0600.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
69482 3.3.90.14.00.00.00.00 0600.0000500 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69706 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69521 3.3.90.36.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
68747 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
69559 3.3.90.40.00.00.00.00 0600.0000500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 80.000,00
69798 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00
70226 3.3.93.32.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 63.500,00
69582 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00
69844 4.4.90.52.00.00.00.00 0600.0000500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
3.297.900,00
06.02.10.301.0223.2613
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
70068 3.1.90.04.00.00.00.00 0621.0000409 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
69251 3.1.90.11.00.00.00.00 0621.0000409 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542.000,00
68659 3.1.90.16.00.00.00.00 0621.0000409 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.800,00
69947 3.3.90.39.00.00.00.00 0631.0000621 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
70219 3.3.93.30.00.00.00.00 0621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
68788 3.3.93.39.00.00.00.00 0621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00
596.100,00
06.02.10.301.0223.2641
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-DROGAS PROMAD
70100 3.3.50.39.00.00.00.00 0659.0000165 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
69474 3.3.50.43.00.00.00.00 0659.0000165 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
69893 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69894 3.3.90.30.00.00.00.00 0659.0000165 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
70156 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69757 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
69351 3.3.90.39.00.00.00.00 0659.0000165 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
900,00
06.02.10.301.0223.2643
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO
69892 3.3.90.30.00.00.00.00 0621.0000401 MATERIAL DE CONSUMO 144.717,00
68715 3.3.90.32.00.00.00.00 0621.0000401 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 14.050,00
69756 3.3.90.39.00.00.00.00 0621.0000401 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.851,00
69799 3.3.93.30.00.00.00.00 0621.0000401 MATERIAL DE CONSUMO 134.000,00
69392 3.3.93.39.00.00.00.00 0621.0000401 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 266.382,00
624.000,00
06.02.10.301.0223.2645
Rubrica Valor Fixado
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FAN
68878 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000504 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69736 3.3.90.36.00.00.00.00 0600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.900,00
70173 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
69382 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
70224 3.3.93.32.00.00.00.00 0600.0000504 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.100,00
68958 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
13.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 18 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
06.02.10.301.0223.2651
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL
70729 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
70728 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
100,00
06.02.10.301.0223.2655
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE
70730 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
70731 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
100,00
06.02.10.301.0223.2675
Rubrica Valor Fixado
PAB VARIÁVEL -PACS
70743 3.1.90.04.00.00.00.00 0604.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
69861 3.1.90.11.00.00.00.00 0604.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.120.000,00
69034 3.1.90.11.00.00.00.00 0621.0000409 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
69671 3.1.90.16.00.00.00.00 0600.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
69457 3.1.90.16.00.00.00.00 0621.0000409 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
69697 3.3.90.14.00.00.00.00 0600.0000500 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
2.205.000,00
06.02.10.301.0223.2681
Rubrica Valor Fixado
PANDEMIA E ENDEMIAS
70122 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70121 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000511 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
69720 3.3.90.32.00.00.00.00 0600.0000511 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00
69751 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69537 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
69174 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000511 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
68955 3.3.93.32.00.00.00.00 0600.0000511 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50,00
69580 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
69579 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
69994 3.3.93.39.00.00.00.00 0621.0000401 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
69635 4.4.90.52.00.00.00.00 0600.0000511 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
69021 4.4.93.52.00.00.00.00 0600.0000511 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
15.700,00
06.02.10.301.0223.2698
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS PAB
68922 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.300,00
35.300,00
06.02.10.301.0226.1683
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR MAIS
69075 3.3.90.30.00.00.00.00 0621.0000405 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
69176 3.3.93.30.00.00.00.00 0621.0000405 MATERIAL DE CONSUMO 50,00
100,00
06.02.10.301.0226.2693
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA
69721 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 180.000,00
70723 3.3.90.32.00.00.00.00 0621.0000405 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 54.023,00
69992 3.3.93.32.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.500.000,00
68783 3.3.93.32.00.00.00.00 0600.0000503 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 385.058,00
70227 3.3.93.32.00.00.00.00 0621.0000405 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100.000,00
2.219.081,00
06.02.10.302.0129.1633
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SAÚDE MENTAL
70268 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
69438 4.4.90.52.00.00.00.00 0601.0000506 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
68833 4.4.90.52.00.00.00.00 0632.0000293 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
100.200,00
06.02.10.302.0129.1686
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DO CAPS I
68813 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1002040 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
68814 4.4.90.51.00.00.00.00 0601.0000506 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
100.100,00
06.02.10.302.0129.2607
Rubrica Valor Fixado
SAÚDE MENTAL
69494 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
70123 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 21.660,00
68716 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 80.000,00
69117 3.3.90.36.00.00.00.00 0600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000,00
68749 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
69758 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 264.000,00
70727 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
70221 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
69385 3.3.93.30.00.00.00.00 0621.0000422 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
70231 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000,00
69583 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380.000,00
69394 3.3.93.39.00.00.00.00 0621.0000422 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.299.860,00
06.02.10.302.0129.2674
Rubrica Valor Fixado
VAGAS EM RESIDENCIAL E COMUNIDADE TERAPÊUTICA
68864 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.1002040 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
69134 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
2.000.100,00
06.02.10.302.0223.2602
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ASPS-UNID.MÉDICA SAN.ODONTOLÓGICA
69025 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.1002040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 179.200,00
69035 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.150.000,00
69672 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.1002040 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 360.000,00
68666 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69051 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.1002040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
70116 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.1002040 DIÁRIAS - CIVIL 1.100,00
68879 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
70144 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 200.000,00
69111 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.1002040 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
69335 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00
69754 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.150.000,00
68944 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.1002040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 120.000,00
69170 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
69405 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
68801 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
18.471.700,00
06.02.10.302.0223.2630
Rubrica Valor Fixado
SIA SUS
69076 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 12.800,00
69350 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.100,00
69792 3.3.90.92.00.00.00.00 0600.0000501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69576 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
69806 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 277.900,00
377.900,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
06.02.10.302.0223.2633
Rubrica Valor Fixado
CONSÓRCIO CISCAÍ-RATEIO ASPS
69450 3.1.71.70.00.00.00.00 0500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150.000,00
69067 3.3.71.70.00.00.00.00 0500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00
68963 4.4.71.70.00.00.00.00 0500.1002040 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 120.000,00
470.000,00
06.02.10.302.0223.2634
Rubrica Valor Fixado
CONSÓRCIO CISCAÍ-CONTRATOS CONV.UNIÃO
69384 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
68959 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500.000,00
69586 3.3.93.92.00.00.00.00 0500.1002040 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69648 4.4.93.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
3.620.100,00
06.02.10.302.0223.2690
Rubrica Valor Fixado
APOIO A REDE HOSPITALAR
69882 3.3.70.41.00.00.00.00 0621.0000423 CONTRIBUIÇÕES 100,00
70744 3.3.93.30.00.00.00.00 0621.0000423 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
70745 3.3.93.39.00.00.00.00 0621.0000423 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
70746 4.4.93.52.00.00.00.00 0621.0000423 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
400.100,00
06.02.10.302.0224.1688
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO ATENÇÃO ESPECIALIZADA/AMBULATORIAL
70725 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
69434 4.4.90.52.00.00.00.00 0600.0000502 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10.100,00
06.02.10.302.0224.2611
Rubrica Valor Fixado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
69705 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00
70143 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 22.000,00
69116 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
69135 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
69175 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
69386 3.3.93.32.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
68787 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.400.000,00
4.924.000,00
06.02.10.302.0225.1689
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DE FROTA PROG. MELHOR EM CASA
69003 4.4.90.52.00.00.00.00 0600.0000501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.000,00
06.02.10.302.0225.1697
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
69638 4.4.90.52.00.00.00.00 0600.0000501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
68839 4.4.93.52.00.00.00.00 0600.0000501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2.000,00
06.02.10.302.0225.2609
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MELHOR EM CASA
68651 3.1.90.11.00.00.00.00 0600.0000501 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
68660 3.1.90.16.00.00.00.00 0600.0000501 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.000,00
69483 3.3.90.14.00.00.00.00 0600.0000501 DIÁRIAS - CIVIL 400,00
68699 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70175 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600,00
69177 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000501 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
70229 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
669.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 21 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
06.02.10.302.0225.2627
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SALVAR SAMU METRO RS 192
68859 3.3.50.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.806.000,00
68860 3.3.50.39.00.00.00.00 0600.0000501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 619.500,00
69686 3.3.50.39.00.00.00.00 0621.0000417 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.202.785,08
69685 3.3.50.39.00.00.00.00 0633.0000497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.000,00
5.712.285,08
06.02.10.302.0227.2644
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL
69026 3.1.90.04.00.00.00.00 0600.0000500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
69037 3.1.90.11.00.00.00.00 0600.0000500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 604.000,00
68842 3.1.90.11.00.00.00.00 0621.0000409 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00
69673 3.1.90.16.00.00.00.00 0600.0000500 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
69262 3.1.90.16.00.00.00.00 0621.0000409 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
69895 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
68700 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
68880 3.3.90.30.00.00.00.00 0621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
68923 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69539 3.3.90.39.00.00.00.00 0621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69800 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000500 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
69178 3.3.93.30.00.00.00.00 0621.0000409 MATERIAL DE CONSUMO 65.328,00
70230 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 112.000,00
69393 3.3.93.39.00.00.00.00 0621.0000409 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.074.328,00
06.02.10.304.0222.2672
Rubrica Valor Fixado
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
70719 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
70716 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69300 3.3.90.30.00.00.00.00 0659.0000490 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
69915 3.3.90.32.00.00.00.00 0659.0000490 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
70718 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
69752 3.3.90.39.00.00.00.00 0621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
69538 3.3.90.39.00.00.00.00 0659.0000490 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
70720 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
69574 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00
70748 3.3.93.30.00.00.00.00 0659.0000490 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
70717 3.3.93.30.00.00.00.00 0659.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69387 3.3.93.32.00.00.00.00 0600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
70721 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
70228 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
69804 3.3.93.39.00.00.00.00 0621.0000419 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
38.500,00
06.02.10.305.0222.1631
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/VISA
68830 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
68829 4.4.90.52.00.00.00.00 0601.0000507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
69240 4.4.93.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
68838 4.4.93.52.00.00.00.00 0601.0000507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
70.200,00
06.02.10.305.0222.1632
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS /VISA
69437 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
70266 4.4.90.52.00.00.00.00 0601.0000507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
69842 4.4.90.52.00.00.00.00 0659.0000490 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00
2.200,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 22 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
06.02.10.305.0222.2608
Rubrica Valor Fixado
VIGILÃNCIA EM SAÚDE
69653 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.1002040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
69451 3.1.90.04.00.00.00.00 0604.0000502 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 158.400,00
69860 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1002040 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 188.200,00
68650 3.1.90.11.00.00.00.00 0604.0000502 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
69863 3.1.90.13.00.00.00.00 0604.0000502 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
69670 3.1.90.16.00.00.00.00 0600.0000502 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
70115 3.3.90.14.00.00.00.00 0600.0000502 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69304 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69303 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69324 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
69916 3.3.90.32.00.00.00.00 0600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
69932 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
68746 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69753 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
69383 3.3.93.30.00.00.00.00 0600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 17.500,00
68954 3.3.93.30.00.00.00.00 0621.0000419 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
70722 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69390 3.3.93.39.00.00.00.00 0600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500,00
875.500,00
06.02.10.305.0222.2673
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA DE COMBATE AEDES AEGYPTI
69302 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
69301 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69493 3.3.90.30.00.00.00.00 0659.0000490 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
69099 3.3.90.32.00.00.00.00 0659.0000490 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 7.000,00
69348 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
69349 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
68745 3.3.90.39.00.00.00.00 0659.0000490 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
69797 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69991 3.3.93.32.00.00.00.00 0500.1002040 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00
69581 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.1002040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000,00
155.000,00
06.02.10.305.0224.1687
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO PROG.IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
70726 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1002040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
70044 4.4.90.52.00.00.00.00 0600.0000502 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10.100,00
06.02.10.305.0224.2679
Rubrica Valor Fixado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA TUBERCULOSE /AIDS
69704 3.3.90.30.00.00.00.00 0600.0000502 MATERIAL DE CONSUMO 37.500,00
69507 3.3.90.32.00.00.00.00 0600.0000502 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 16.500,00
70155 3.3.90.36.00.00.00.00 0600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
70172 3.3.90.39.00.00.00.00 0600.0000502 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.250,00
86.250,00
Órgão 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 22.836.877,00
07.01.04.122.0100.1700
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO P/SMVSU
70569 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
150.000,00
07.01.04.122.0100.1711
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis
68806 4.4.90.40.00.00.00.00 0755.0000495 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
69439 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
69846 4.4.90.52.00.00.00.00 0755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 23 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
11.000,00
07.01.04.452.0100.2701
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMVSU
70568 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
69455 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.180.000,00
69045 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 565.000,00
69461 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
68670 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
68688 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
69497 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.003.677,00
70149 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
69929 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 500,00
69949 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000,00
68945 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 18.000,00
70214 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
70222 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
69803 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
69183 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
68966 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69411 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
9.476.377,00
07.01.04.452.0100.2799
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMVSU
69760 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.300,00
59.300,00
07.01.15.451.0106.1702
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
69419 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
40.000,00
07.01.15.452.4513.2015
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
69897 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
68750 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
69611 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
500.000,00
07.01.17.451.5121.1703
Rubrica Valor Fixado
CANALIZAÇÃO DE ARROIOS, SANGAS, SANGÕES E VALAS
69078 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
70177 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
69420 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.500,00
94.500,00
07.01.17.451.5121.1704
Rubrica Valor Fixado
DESASSOREAMENTO E LIMPEZAS DE CORPOS HÍDRICOS
69948 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
69406 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
69421 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
200.000,00
07.01.17.451.5121.2707
Rubrica Valor Fixado
SANEAMENTO
69280 3.3.30.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
69306 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 99.900,00
69759 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
68965 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69199 4.4.90.39.00.00.00.00 0721.0000650 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
69612 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
200.100,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 24 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
07.01.17.451.5121.2709
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA-CORSAN
69307 3.3.90.30.00.00.00.00 0759.0000410 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
68751 3.3.90.39.00.00.00.00 0759.0000410 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.000,00
69191 4.4.90.30.00.00.00.00 0759.0000410 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
69613 4.4.90.51.00.00.00.00 0759.0000410 OBRAS E INSTALAÇÕES 300,00
262.500,00
07.01.17.512.5121.1705
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES
69898 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
69541 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
69192 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
68985 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
31.500,00
07.01.18.541.0176.1725
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS
69190 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
40.000,00
07.01.18.541.0176.1745
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO PROJETO CIDADE LIMPA
69077 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70269 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
20.000,00
07.01.26.122.0100.1712
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA
69007 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
70570 4.4.90.52.00.00.00.00 0754.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.000,00
2.120.000,00
07.01.26.782.0212.1706
Rubrica Valor Fixado
MELHORA DA ACESSIBILIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS COM CAMADAS ASFÁLTICAS JUNTO
70124 3.3.90.30.00.00.00.00 0750.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
70812 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.500,00
69542 3.3.90.39.00.00.00.00 0750.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 177,00
70250 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
68817 4.4.90.51.00.00.00.00 0750.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
25.177,00
07.01.26.782.0212.1784
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Usina de Asfalto
70572 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
70573 4.4.90.51.00.00.00.00 0754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 999.000,00
70574 4.4.90.52.00.00.00.00 0754.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.080.000,00
07.01.26.782.0212.2705
Rubrica Valor Fixado
CIDE- Cont.Int.Domínio Econômico
69079 3.3.90.30.00.00.00.00 0750.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 21.323,00
69353 3.3.90.39.00.00.00.00 0750.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
46.323,00
07.01.27.813.4513.1552
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO
69591 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69198 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
69610 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
70796 4.4.90.51.00.00.00.00 0706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
70575 4.4.90.51.00.00.00.00 0754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
2.102.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 25 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
07.02.25.752.0036.1701
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS
69592 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
69598 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69824 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 980.000,00
70811 4.4.90.51.00.00.00.00 0755.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.200.000,00
07.02.25.752.0036.2702
Rubrica Valor Fixado
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
69308 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69136 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.000,00
3.010.000,00
07.02.25.752.0036.2708
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO E TROCA DE POSTES
70001 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
70007 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
70810 4.4.90.51.00.00.00.00 0755.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
125.000,00
07.02.25.752.0100.2703
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO
69038 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 348.800,00
70079 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
68689 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69080 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69761 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
419.900,00
07.04.14.421.0176.2014
Rubrica Valor Fixado
CONVÊNIO SUSEPE
70096 3.3.30.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 629.000,00
69081 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
630.000,00
07.04.15.451.0100.2016
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA
69660 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 833.000,00
69674 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
69069 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69498 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69950 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
993.200,00
Órgão 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 17.372.400,00
08.01.04.122.0100.1806
Rubrica Valor Fixado
Construção, conservação e ampliação de prédios públicos
70178 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
70027 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00
10.000,00
08.01.04.122.0100.1850
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SMOP
68807 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00
69008 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
69847 4.4.90.52.00.00.00.00 0755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
11.000,00
08.01.04.122.0100.1872
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
69320 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
69137 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
69614 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
70023 4.4.90.51.00.00.00.00 0721.0000650 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
70577 4.4.90.51.00.00.00.00 0754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
101.300,00
08.01.04.122.0100.1885
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA
70047 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
100.000,00
08.01.04.122.0100.2801
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO ATIVIDADES DA SMOP
69855 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102.000,00
69252 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.930.000,00
69458 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
69267 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69871 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
69484 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69900 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
69331 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
70576 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 50,00
69933 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69953 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
70207 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 125.000,00
70215 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
70782 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00
70578 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
69593 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
68973 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
3.512.900,00
08.01.04.122.0100.2899
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMOP
69138 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.400,00
70.400,00
08.01.04.128.0100.1835
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
69951 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
8.000,00
08.01.15.127.0158.2806
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS
69522 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
68752 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
20.000,00
08.01.15.451.0158.1808
Rubrica Valor Fixado
PROJETOS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
68753 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
69618 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
30.000,00
08.01.15.451.0158.1811
Rubrica Valor Fixado
Abertura, prolong., pavim.,capeamento,microdr. vias públicas
69616 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
69825 4.4.90.51.00.00.00.00 0721.0000650 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
70579 4.4.90.51.00.00.00.00 0754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.500.000,00
70580 4.4.90.51.00.00.00.00 0755.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
9.802.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 27 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
08.01.15.451.0158.1813
Rubrica Valor Fixado
RECUPERAÇÃO TALUDE Cais do Rio Caí E REQUALIFICAÇÃO PORTO DAS LARANJEIRAS
69617 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
70581 4.4.90.51.00.00.00.00 0754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.900.000,00
2.901.000,00
08.01.15.451.0158.1851
Rubrica Valor Fixado
CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES
70254 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
40.000,00
08.01.15.451.0158.1857
Rubrica Valor Fixado
INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS COM CONDENAÇÕES JUDICIAIS
70002 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
68972 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.000,00
68987 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
250.000,00
08.01.15.451.0158.1858
Rubrica Valor Fixado
CONCLUSÃO DE OBRAS
68925 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
68802 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
70251 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
69647 4.4.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
10.000,00
08.01.15.451.0158.1874
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ARROIOS, PONTES E MACRODRENAGEM
69193 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
69615 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
70582 4.4.90.51.00.00.00.00 0755.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
500.000,00
08.01.15.451.0158.1876
Rubrica Valor Fixado
REQUALIFICAÇÃO EQUIPAMENTOS URBANOS-PPP
70125 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
68926 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
5.000,00
08.01.28.845.0000.0810
Rubrica Valor Fixado
RESTIUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS
69187 4.4.20.93.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
69399 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000275 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
69998 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
68793 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000476 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
69588 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000750 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
69812 4.4.20.93.00.00.00.00 0721.0000650 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
69811 4.4.20.93.00.00.00.00 0749.0000485 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
70234 4.4.20.93.00.00.00.00 0749.0000510 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
800,00
Órgão 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO 109.262.761,00
09.01.12.122.0057.2930
Rubrica Valor Fixado
VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO
70180 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
69168 3.3.90.46.00.00.00.00 0500.0000000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 4.000.000,00
4.200.000,00
09.01.12.122.0217.1901
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
69205 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
70051 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
69009 4.4.90.52.00.00.00.00 0599.0000200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
10.500,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 28 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
09.01.12.122.0217.1902
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO
69763 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
69141 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
70030 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 290.000,00
320.000,00
09.01.12.122.0217.1905
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL
69560 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
70013 4.4.90.40.00.00.00.00 0550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 6.000,00
70049 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
26.000,00
09.01.12.122.0217.1966
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA SMEC
70052 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
69010 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
70053 4.4.90.52.00.00.00.00 0569.0000206 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
181.000,00
09.01.12.122.0217.1971
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME
69082 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
68701 3.3.90.30.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
68928 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
69544 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
69230 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
69231 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
13.000,00
09.01.12.122.0217.1972
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS
69055 3.3.30.41.00.00.00.00 0500.1001020 CONTRIBUIÇÕES 100,00
69311 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
69954 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
70256 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
70050 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
6.100,00
09.01.12.122.0217.1985
Rubrica Valor Fixado
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOSTRAS ESCOLARES
70702 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70704 3.3.90.30.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70701 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
70703 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
20.000,00
09.01.12.122.0217.2902
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO SMED ADMINISTRAÇÃO
69254 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.088.000,00
69264 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
69462 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
69681 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.1001020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
70117 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
69310 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
69097 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.1001020 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
69917 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
69729 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.1001020 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
68903 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.1001020 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
69334 3.3.90.35.00.00.00.00 0500.1001020 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
68905 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
69139 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
69788 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
69793 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69180 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
68784 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.1001020 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
70003 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
68803 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.100,00
4.703.300,00
09.01.12.122.0217.2931
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
69253 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
69309 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
68927 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
68776 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 800,00
20.800,00
09.01.12.122.0217.2999
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMEC
69140 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 413.500,00
413.500,00
09.01.12.128.0217.2977
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
68904 3.3.90.36.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
69762 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69354 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
9.000,00
09.01.12.271.0030.2901
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE
69857 3.1.90.07.00.00.00.00 0500.1001020 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
70076 3.1.90.13.00.00.00.00 0500.1001020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200.000,00
69466 3.1.91.13.00.00.00.00 0500.1001020 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.150.000,00
3.351.000,00
09.02.12.128.0147.2955
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ED.INFANTIL
69118 3.3.90.36.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
70705 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
70801 3.3.90.39.00.00.00.00 0543.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
69545 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
70181 3.3.90.39.00.00.00.00 0569.0000206 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
35.000,00
09.02.12.365.0147.1910
Rubrica Valor Fixado
INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS EMEIS
69828 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
69424 4.4.90.51.00.00.00.00 0540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
68989 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
130.000,00
09.02.12.365.0147.1970
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE-Ed.Infantil
69440 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
70271 4.4.90.52.00.00.00.00 0540.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
69232 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
115.000,00
09.02.12.365.0147.1971
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME NAS EMEIS
69499 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
70129 3.3.90.30.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70182 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 30 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
69548 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
69639 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
70054 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
80.000,00
09.02.12.365.0147.1972
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS NAS EMEIS
69057 3.3.30.41.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
69056 3.3.30.41.00.00.00.00 0550.0000000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
68885 3.3.90.30.00.00.00.00 0540.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69903 3.3.90.30.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69355 3.3.90.39.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
70183 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
69621 4.4.90.51.00.00.00.00 0540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
69011 4.4.90.52.00.00.00.00 0540.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
69640 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
60.000,00
09.02.12.365.0147.1980
Rubrica Valor Fixado
Conclusão obras exercícios anteriores
70032 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
70258 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
70033 4.4.90.51.00.00.00.00 0569.0000206 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1.200,00
09.02.12.365.0147.1992
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEIS
69407 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
69817 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
70244 4.4.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500,00
70031 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.500,00
60.000,00
09.02.12.365.0147.1993
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEIS
69546 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69764 3.3.90.39.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
68759 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
69816 4.4.90.39.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
69620 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
69829 4.4.90.51.00.00.00.00 0540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 230.000,00
68990 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 41.000,00
69425 4.4.90.51.00.00.00.00 0569.0000206 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
68929 4.4.90.51.00.00.00.00 0574.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
1.401.000,00
09.02.12.365.0147.2907
Rubrica Valor Fixado
CEDÊNCIAS
69662 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
100,00
09.02.12.365.0147.2923
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
69058 3.3.50.18.00.00.00.00 0500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
68680 3.3.50.18.00.00.00.00 0540.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
70806 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
68683 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.1001020 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.800.000,00
69691 3.3.50.43.00.00.00.00 0540.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
70110 3.3.50.85.00.00.00.00 0500.1001020 CONTRATO DE GESTÃO 1.000,00
69880 3.3.50.85.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRATO DE GESTÃO 100,00
68693 3.3.90.18.00.00.00.00 0500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 300.000,00
70237 4.4.50.42.00.00.00.00 0500.1001020 AUXÍLIOS 100,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
70236 4.4.50.42.00.00.00.00 0540.0000000 AUXÍLIOS 100,00
8.103.400,00
09.02.12.365.0147.2932
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
68642 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.1001020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
70071 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.200.000,00
69265 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 233.800,00
69268 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
69872 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.1001020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
69885 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69707 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
70747 3.3.90.30.00.00.00.00 0569.0000206 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69321 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.1001020 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 400,00
69508 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
69934 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69765 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
69166 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 40.000,00
69571 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
70004 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
12.985.850,00
09.02.12.365.0147.2957
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED.INFANTIL-SALÁRIO EDUCAÇÃO
68884 3.3.90.30.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
69547 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 118.950,00
69978 3.3.90.40.00.00.00.00 0550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 150.000,00
418.950,00
09.02.12.365.0147.2991
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Uniformes Escolares
70145 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100.000,00
69918 3.3.90.32.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 215.000,00
315.000,00
09.03.12.128.0145.2934
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
69935 3.3.90.36.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
70706 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
70800 3.3.90.39.00.00.00.00 0543.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
69549 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
70184 3.3.90.39.00.00.00.00 0569.0000206 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
35.000,00
09.03.12.361.0145.1950
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEFs
69622 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
70260 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
70.000,00
09.03.12.361.0145.1960
Rubrica Valor Fixado
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
70157 3.3.90.36.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
70185 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
68760 3.3.90.39.00.00.00.00 0569.0000206 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.000,00
09.03.12.361.0145.1961
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EMEFS
69979 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 19.000,00
68808 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
68809 4.4.90.40.00.00.00.00 0550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.120,00
69233 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
100.120,00
09.03.12.361.0145.1974
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE-Ens.Fundamental
68810 4.4.90.40.00.00.00.00 0540.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
70014 4.4.90.40.00.00.00.00 0550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 9.000,00
69441 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
70055 4.4.90.52.00.00.00.00 0540.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
69848 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
75.000,00
09.03.12.361.0145.1976
Rubrica Valor Fixado
INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS EMEFS
69213 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
70259 4.4.90.51.00.00.00.00 0540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
69426 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
100.000,00
09.03.12.361.0145.1980
Rubrica Valor Fixado
Conclusão obras exercícios anteriores
69428 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.100,00
68993 4.4.90.51.00.00.00.00 0540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 900,00
69429 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
5.000,00
09.03.12.361.0145.1983
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALARMES NAS EMEFS
69904 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69500 3.3.90.30.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00
69356 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
69956 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
68834 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
69642 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
80.000,00
09.03.12.361.0145.1984
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS
69876 3.3.30.41.00.00.00.00 0500.1001020 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
69708 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69084 3.3.90.30.00.00.00.00 0540.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
68886 3.3.90.30.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70187 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
69550 3.3.90.39.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
69144 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 83.000,00
70035 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00
69427 4.4.90.51.00.00.00.00 0540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
70261 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
68835 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.1001020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
70057 4.4.90.52.00.00.00.00 0540.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
70056 4.4.90.52.00.00.00.00 0550.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
120.000,00
09.03.12.361.0145.1994
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEFS
69142 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
70186 3.3.90.39.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69143 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
68975 4.4.90.39.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000,00
70034 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.1001020 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.000,00
69830 4.4.90.51.00.00.00.00 0540.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
68992 4.4.90.51.00.00.00.00 0550.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
69623 4.4.90.51.00.00.00.00 0569.0000206 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
70707 4.4.90.51.00.00.00.00 0574.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
1.335.000,00
09.03.12.361.0145.2905
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
68640 3.1.90.01.00.00.00.00 0500.0000000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 280.000,00
69023 3.1.90.03.00.00.00.00 0500.0000000 PENSÕES 100,00
68643 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.1001020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
69255 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000.000,00
69675 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.100,00
69269 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69873 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.1001020 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
69485 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69312 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
68711 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.1001020 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 2.000,00
68717 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
69737 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69766 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
69377 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.1001020 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100.000,00
69171 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
68967 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.1001020 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69600 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
7.896.900,00
09.03.12.361.0145.2908
Rubrica Valor Fixado
CEDÊNCIAS
68843 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
69676 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.1001020 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
69486 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.1001020 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
300,00
09.03.12.361.0145.2912
Rubrica Valor Fixado
CONVÊNIO PDDE/FNDE
69083 3.3.90.30.00.00.00.00 0551.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
15.000,00
09.03.12.361.0145.2951
Rubrica Valor Fixado
APOIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
69059 3.3.50.18.00.00.00.00 0500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.000,00
69684 3.3.50.18.00.00.00.00 0540.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00
69281 3.3.50.18.00.00.00.00 0550.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.900,00
70805 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
69062 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.1001020 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.000,00
69063 3.3.50.43.00.00.00.00 0540.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.900,00
70104 3.3.50.43.00.00.00.00 0550.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
70112 3.3.50.85.00.00.00.00 0500.1001020 CONTRATO DE GESTÃO 1.000,00
68866 3.3.50.85.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRATO DE GESTÃO 100,00
70111 3.3.50.85.00.00.00.00 0550.0000000 CONTRATO DE GESTÃO 100,00
68694 3.3.90.18.00.00.00.00 0500.1001020 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00
68874 3.3.90.18.00.00.00.00 0540.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
69698 3.3.90.18.00.00.00.00 0550.0000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
30.000,00
09.03.12.361.0145.2958
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENS.FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO
69085 3.3.90.30.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 515.000,00
68761 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 235.000,00
68946 3.3.90.40.00.00.00.00 0550.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.000,00
800.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
09.03.12.361.0145.2992
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Uniformes Escolares
69100 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
69722 3.3.90.32.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 113.000,00
114.000,00
09.05.12.367.0058.2909
Rubrica Valor Fixado
EDUCAÇÃO ESPECIAL
69332 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.1001020 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.800,00
69119 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
70188 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
20.000,00
09.05.12.367.0217.2918
Rubrica Valor Fixado
EDUCAÇÃO ESPECIAL
68652 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.1001020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 433.580,00
68667 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.1001020 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
433.680,00
09.06.12.122.0180.1913
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO DPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
69442 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
8.000,00
09.06.12.122.0180.1979
Rubrica Valor Fixado
CONCLUSÃO DE OBRAS
69214 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
09.06.12.122.0180.1982
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
70709 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
09.06.12.122.0180.1984
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS
68677 3.3.30.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 500,00
69709 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
68763 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
69012 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
10.000,00
09.06.12.122.0180.2954
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NCOMP.
68653 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 509.800,00
68661 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 19.700,00
69869 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
68671 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
69487 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69501 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
68718 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
70158 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 135.000,00
68930 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
68947 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 6.000,00
68951 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
70005 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69200 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
788.100,00
09.06.12.122.0180.2960
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS
68931 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
85.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
09.06.12.122.0217.2996
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES - ESN. FUNDAMENTAL
69061 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
69380 3.3.90.48.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 18.000,00
20.000,00
09.06.12.128.0180.2956
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
69738 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250,00
69120 3.3.90.36.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
68762 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250,00
69357 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.000,00
09.06.12.361.0000.0915
Rubrica Valor Fixado
DEVOLUÇÃO SALDO REC.PEAE/ESTADO
68679 3.3.30.93.00.00.00.00 0575.0000111 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
50,00
09.06.12.361.0058.2913
Rubrica Valor Fixado
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
68703 3.3.90.30.00.00.00.00 0550.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69517 3.3.90.33.00.00.00.00 0550.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
68906 3.3.90.36.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
70813 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.1001020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.400.000,00
68764 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 697.900,00
2.100.000,00
09.06.12.361.0058.2914
Rubrica Valor Fixado
CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR MEIO RURAL
70099 3.3.30.93.00.00.00.00 0571.0000135 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
69503 3.3.90.30.00.00.00.00 0571.0000135 MATERIAL DE CONSUMO 9.700,00
68900 3.3.90.33.00.00.00.00 0571.0000135 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
69123 3.3.90.36.00.00.00.00 0571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
70708 3.3.90.39.00.00.00.00 0550.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
70190 3.3.90.39.00.00.00.00 0571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 640.000,00
660.000,00
09.06.12.361.0058.2921
Rubrica Valor Fixado
PNATE PROG.NAC.DE APOIO TRANSPORTE ESCOLAR
69502 3.3.90.30.00.00.00.00 0553.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69333 3.3.90.33.00.00.00.00 0553.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
69121 3.3.90.36.00.00.00.00 0553.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
70189 3.3.90.39.00.00.00.00 0553.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 194.800,00
200.000,00
09.06.12.361.0145.1959
Rubrica Valor Fixado
Programa Escola Cívico-Militar
70097 3.3.30.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
100,00
09.06.12.361.0219.2941
Rubrica Valor Fixado
MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
70131 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
68887 3.3.90.30.00.00.00.00 0552.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 625.500,00
1.025.500,00
09.06.12.362.0058.2906
Rubrica Valor Fixado
TRANSPORTE ESCOLAR
69926 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
69516 3.3.90.33.00.00.00.00 0571.0000135 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.900,00
69936 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69122 3.3.90.36.00.00.00.00 0571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69551 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.800,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
68932 3.3.90.39.00.00.00.00 0571.0000135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 119.000,00
210.000,00
09.06.12.365.0000.0902
Rubrica Valor Fixado
Devolução de saldo de recurso FNDE
68856 3.3.20.93.00.00.00.00 0569.0000175 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69278 3.3.20.93.00.00.00.00 0569.0000177 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
68676 3.3.20.93.00.00.00.00 0569.0000202 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69275 3.3.20.93.00.00.00.00 0569.0000206 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69875 3.3.20.93.00.00.00.00 0569.0000232 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69276 3.3.20.93.00.00.00.00 0569.0000365 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69277 3.3.20.93.00.00.00.00 0569.0000367 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69468 3.3.20.93.00.00.00.00 0575.0000204 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69999 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000310 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69589 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69590 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000336 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
11,00
09.06.12.365.0219.2946
Rubrica Valor Fixado
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
70130 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
69710 3.3.90.30.00.00.00.00 0552.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 917.400,00
1.417.400,00
09.06.12.365.0219.2952
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRECHES FNDE
68702 3.3.90.30.00.00.00.00 0569.0000175 MATERIAL DE CONSUMO 900,00
70804 3.3.90.30.00.00.00.00 0569.0000176 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.000,00
09.09.12.361.0030.2971
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB DEMAIS FUNDAMENTAL
70710 3.1.90.13.00.00.00.00 0540.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50,00
70711 3.1.91.13.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.750.000,00
1.750.050,00
09.09.12.361.0030.2973
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB MAGISTERIO FUNDAMENTAL
70712 3.1.90.13.00.00.00.00 0540.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
70713 3.1.91.13.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00
2.000.100,00
09.09.12.361.0145.2938
Rubrica Valor Fixado
ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-MAGISTÉRIO
68645 3.1.90.04.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.108.000,00
70072 3.1.90.11.00.00.00.00 0540.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.100.000,00
69046 3.1.90.16.00.00.00.00 0540.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.100,00
17.288.100,00
09.09.12.361.0145.2939
Rubrica Valor Fixado
ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS
68646 3.1.90.04.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 107.000,00
70073 3.1.90.11.00.00.00.00 0540.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.300.000,00
68662 3.1.90.16.00.00.00.00 0540.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
69807 3.3.93.39.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.517.000,00
09.09.12.365.0030.2970
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB DEMAIS INFANTIL
69665 3.1.90.13.00.00.00.00 0540.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150,00
69273 3.1.91.13.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.750.000,00
1.750.150,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
09.09.12.365.0030.2972
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB MAGISTERIO INFANTIL
70803 3.1.90.13.00.00.00.00 0540.0000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00
68673 3.1.91.13.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.950.000,00
69505 3.3.90.30.00.00.00.00 0540.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
69124 3.3.90.36.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
69149 3.3.90.39.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
3.951.500,00
09.09.12.365.0147.2926
Rubrica Valor Fixado
ENSINO INFANTIL FUNDEB-MAGISTÉRIO
69654 3.1.90.04.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 878.000,00
70074 3.1.90.11.00.00.00.00 0540.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.000.000,00
69456 3.1.90.11.00.00.00.00 0541.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
70083 3.1.90.16.00.00.00.00 0540.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
70273 4.4.90.52.00.00.00.00 0541.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
16.938.100,00
09.09.12.365.0147.2940
Rubrica Valor Fixado
ENSINO INFANTIL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS
69243 3.1.90.04.00.00.00.00 0540.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 870.000,00
69040 3.1.90.11.00.00.00.00 0540.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.377.900,00
69677 3.1.90.16.00.00.00.00 0540.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
69995 3.3.93.39.00.00.00.00 0540.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
7.307.900,00
Órgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 9.400.000,00
10.01.99.999.9999.9997
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS DE BANCADA
70798 9.9.99.99.00.00.00.00 0500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.800.000,00
2.800.000,00
10.01.99.999.9999.9998
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS
69651 9.9.99.99.00.00.00.00 0500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 5.600.000,00
5.600.000,00
10.01.99.999.9999.9999
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
69652 9.9.99.99.00.00.00.00 0500.0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 1.000.000,00
1.000.000,00
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 11.080.917,67
11.01.04.122.0100.1120
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SMDR
70595 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
150.000,00
11.01.04.122.0100.1125
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
69443 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
69644 4.4.90.52.00.00.00.00 0755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
11.000,00
11.01.04.122.0100.1146
Rubrica Valor Fixado
REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL
70036 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
100.000,00
11.01.04.128.0100.1156
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
69961 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
6.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
11.01.20.122.0100.2001
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDR
69453 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
69256 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.150.000,00
68848 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
69463 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69270 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
70118 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
69315 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
68725 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
70786 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 50,00
69524 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69962 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
70209 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 6.000,00
69794 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
70593 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00
70232 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
70241 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70008 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
3.911.400,00
11.01.20.122.0100.2099
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMDR
69360 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.800,00
13.800,00
11.01.26.782.0100.1145
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARQUE DE MÁQUINAS SMDR
69089 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70193 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
70274 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
70594 4.4.90.52.00.00.00.00 0754.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
1.100.000,00
11.01.28.608.0000.0110
Rubrica Valor Fixado
RESTITUIÇÕES DE SALDOS E TRANSFERÊNCIAS
69400 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
69401 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000540 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
68794 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000750 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
300,00
11.02.20.606.0100.2006
Rubrica Valor Fixado
SEÇÃO DE ABASTECIMENTO
69908 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69553 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
69980 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.600,00
14.600,00
11.02.20.606.0169.1140
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE BACIA LEITEIRA
70133 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
69151 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
5.000,00
11.02.20.606.0169.1149
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR
68704 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.100,00
69771 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
69016 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
5.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 39 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
11.02.20.606.0169.1150
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
69316 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69552 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
160.000,00
11.02.20.606.0169.1154
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO À CITRICULTURA
68888 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69150 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69378 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
69563 3.3.90.45.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 143.900,00
150.000,00
11.02.20.606.0169.1157
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO A APICULTURA
69907 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.400,00
69919 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
69361 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
5.000,00
11.02.20.606.0169.2008
Rubrica Valor Fixado
FUNDER
69853 4.5.90.66.00.00.00.00 0759.0000340 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000,00
1.000,00
11.02.20.608.0169.1142
Rubrica Valor Fixado
 PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AÇUDES
68889 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
68766 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.500,00
30.000,00
11.02.20.608.0169.1170
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Equipamento- Contrato de repasse 909323/2020/MDR
69017 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 131.667,00
69850 4.4.90.52.00.00.00.00 0700.0000750 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
381.667,00
11.02.20.608.0169.1193
Rubrica Valor Fixado
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO P/O MEIO RURAL
68935 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
5.000,00
11.02.20.608.0169.1194
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-CONTRATO 907947/2020/SDR
69235 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74.894,00
69849 4.4.90.52.00.00.00.00 0700.0000750 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
324.894,00
11.02.20.608.0169.1199
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de máquina agrícola - Convênio/MAPA N° 912026/2021
69188 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000540 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
68836 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.131,67
69444 4.4.90.52.00.00.00.00 0700.0000540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 128.925,00
134.156,67
11.02.20.608.0169.2009
Rubrica Valor Fixado
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AVICULTURA
68840 4.5.90.66.00.00.00.00 0759.0000245 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000,00
1.000,00
11.02.20.608.0169.2010
Rubrica Valor Fixado
INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
70146 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150.000,00
69770 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
150.100,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 40 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
11.03.20.511.6061.1192
Rubrica Valor Fixado
SANEAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES ANIMAIS
68936 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
5.000,00
11.03.20.606.6061.1151
Rubrica Valor Fixado
PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPL. DE REDES D'AGUA
69554 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
69215 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.500,00
50.000,00
11.03.20.606.6061.1152
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA E INTERNET RURAL
69963 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
70037 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.500,00
10.000,00
11.03.20.606.6061.2013
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
68890 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.100.000,00
69938 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
69772 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
70210 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
1.321.000,00
11.03.20.608.0169.1126
Rubrica Valor Fixado
CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA
70194 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00
900.000,00
11.03.20.608.6061.1143
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE REDES TRIFÁSICAS E ELETRIFICAÇÃO RURAL
69712 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
69964 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
5.000,00
11.03.20.608.6061.1190
Rubrica Valor Fixado
BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES RURAIS
68981 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
70275 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
30.000,00
11.03.20.608.6061.1191
Rubrica Valor Fixado
ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS RURAIS
69595 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
68804 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
68995 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
70596 4.4.90.51.00.00.00.00 0754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
2.100.000,00
Órgão 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 10.100.500,00
15.01.04.122.0100.1500
Rubrica Valor Fixado
REFORMA DO PRÉDIO DA SMMA
70586 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
70587 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00
70588 4.4.90.51.00.00.00.00 0753.0000290 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
201.000,00
15.01.04.122.0100.1553
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
69819 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.500,00
69236 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.500,00
69645 4.4.90.52.00.00.00.00 0753.0000290 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
50.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
15.01.04.122.0100.2003
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE
69041 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00
68849 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
70086 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69682 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
68873 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
69713 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
68891 3.3.90.30.00.00.00.00 0753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
68898 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 100,00
68719 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 800,00
69927 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
70784 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
69125 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
69773 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.000,00
70195 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
68948 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 7.500,00
68782 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
70785 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
69596 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69601 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.848.600,00
15.01.04.122.0100.2598
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS MEIO AMBIENTE
69965 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.300,00
38.300,00
15.01.04.128.0100.1550
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
70196 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
69152 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00
17.500,00
15.01.15.451.0215.1531
Rubrica Valor Fixado
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
68767 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
69966 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
130.000,00
15.01.18.541.0214.2021
Rubrica Valor Fixado
ARBORIZAÇÃO URBANA
68892 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
68893 3.3.90.30.00.00.00.00 0753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70590 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00
70589 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
80.000,00
15.01.18.541.0214.2596
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇAO AMBIENTAL
68862 3.3.50.41.00.00.00.00 0753.0000290 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
68705 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
69910 3.3.90.30.00.00.00.00 0753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
69723 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00
69327 3.3.90.32.00.00.00.00 0753.0000290 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
69126 3.3.90.36.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
69969 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
70750 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
68996 4.4.90.51.00.00.00.00 0753.0000290 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.000,00
69237 4.4.90.52.00.00.00.00 0753.0000290 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
115.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 42 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
15.01.18.542.0100.1551
Rubrica Valor Fixado
SENTENÇA JUDICIAL SMMA
69509 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50.000,00
69510 3.3.90.32.00.00.00.00 0753.0000290 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
50.100,00
15.01.18.542.0179.1533
Rubrica Valor Fixado
PADRONIZAÇÃO DE CARROÇAS
69909 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
68899 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
69153 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
5.000,00
15.01.18.542.0179.1534
Rubrica Valor Fixado
CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS
70134 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
68720 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00
69774 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
25.000,00
15.01.18.542.0179.2022
Rubrica Valor Fixado
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
69506 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
69336 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
69363 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
69802 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69585 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
150.000,00
15.01.18.542.0179.2030
Rubrica Valor Fixado
SAÚDE ANIMAL
69090 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69104 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00
69112 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
68908 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
69364 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
70223 3.3.93.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69396 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
150.000,00
15.01.18.542.0215.1501
Rubrica Valor Fixado
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
70591 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
70592 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
100.000,00
15.01.18.542.0215.1532
Rubrica Valor Fixado
REVISÃO/ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
69362 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
69967 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
80.000,00
15.01.18.542.0215.1536
Rubrica Valor Fixado
ELABORAÇÃO DE CARTOGRAFIA MUNICIPAL E MAPEAMENTOS
69776 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69775 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
90.000,00
15.01.18.542.0215.1537
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ATERRO SANITÁRIO
69317 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
69154 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
10.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
15.01.18.542.0215.1538
Rubrica Valor Fixado
ANÁLISES LABORATORIAIS SMMA
69777 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69155 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
30.000,00
15.01.18.542.0216.2007
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DO FUNDEMA
69472 3.3.50.41.00.00.00.00 0753.0000290 CONTRIBUIÇÕES 100,00
69694 3.3.50.43.00.00.00.00 0753.0000290 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
69714 3.3.90.30.00.00.00.00 0753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69105 3.3.90.32.00.00.00.00 0753.0000290 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.300,00
69928 3.3.90.33.00.00.00.00 0753.0000290 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
69939 3.3.90.36.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69365 3.3.90.39.00.00.00.00 0753.0000290 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.400,00
69789 3.3.90.40.00.00.00.00 0753.0000290 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
70242 4.4.90.30.00.00.00.00 0753.0000290 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
50.000,00
15.03.15.451.0213.2018
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO SERVIÇO COLETA DEST. RESÍDUOS
69555 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.800.000,00
6.800.000,00
15.03.15.451.0213.2019
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA COLETA DE INSERVÍVEIS
68768 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
20.000,00
15.03.18.542.0213.2020
Rubrica Valor Fixado
ECOPONTO
69091 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
68769 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
69626 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
69625 4.4.90.51.00.00.00.00 0753.0000290 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
60.000,00
Órgão 16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 2.283.200,00
16.01.04.121.0182.1664
Rubrica Valor Fixado
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
68778 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 4.000,00
70015 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
5.000,00
16.01.04.122.0100.1668
Rubrica Valor Fixado
Reaparelhamento da Smgep
70016 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 4.000,00
70276 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.000,00
50.000,00
16.01.04.122.0100.1676
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SMGEP
69446 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
100.000,00
16.01.04.122.0100.2316
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SMGEP
68845 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.240.000,00
69678 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
68852 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69271 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00
69488 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
69715 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
68901 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
70793 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 200,00
68909 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.800,00
68938 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
70211 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 40.000,00
69172 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
70585 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
69196 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
70246 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1.379.500,00
16.01.04.122.0100.2396
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMGEP
70198 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.700,00
52.700,00
16.01.04.127.0228.2654
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA
69778 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
100.000,00
16.01.04.128.0100.2670
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
70197 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
6.000,00
16.01.15.127.0228.1671
Rubrica Valor Fixado
ASSESSORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
69734 3.3.90.35.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
50.000,00
16.01.15.127.0228.2680
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
69561 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 200.000,00
200.000,00
16.01.15.451.0183.1662
Rubrica Valor Fixado
PROJETOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
69367 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
200.000,00
16.01.15.451.0228.1665
Rubrica Valor Fixado
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO
69366 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
70233 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
100.000,00
16.01.15.451.0228.1666
Rubrica Valor Fixado
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DISTRITAL
70583 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
70584 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
40.000,00
Órgão 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. 13.198.366,16
17.01.04.122.0100.1754
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
69604 4.4.90.40.00.00.00.00 0755.0000495 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
69447 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
69019 4.4.90.52.00.00.00.00 0755.0000495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
21.000,00
17.01.04.122.0100.2210
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDESCH
69257 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.000,00
68663 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
70087 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
68672 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
68678 3.3.30.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
69489 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
69716 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
70150 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 900,00
70781 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 50,00
68910 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69156 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
68779 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 40.000,00
69572 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
70682 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 50,00
69996 3.3.93.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
68969 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69818 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
2.203.000,00
17.01.04.122.0100.2296
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO
69368 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.800,00
46.800,00
17.01.04.127.0202.1717
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA P/HABITAÇÃO
68911 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
70199 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
30.000,00
17.01.08.244.0202.2023
Rubrica Valor Fixado
ALUGUEL SOCIAL
69328 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
69740 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 69.600,00
69971 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00
70.000,00
17.01.16.244.0100.1762
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PROG.CEF
69562 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
70017 4.4.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 9.000,00
10.000,00
17.01.16.244.0300.2211
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNICIP. DE HAB. E INTERESSE SOCIAL - FMHIS
68706 3.3.90.30.00.00.00.00 0759.0000380 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
69337 3.3.90.36.00.00.00.00 0759.0000380 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
69369 3.3.90.39.00.00.00.00 0759.0000380 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
12.500,00
17.01.16.482.0202.1716
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS
69408 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70009 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69833 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
100.000,00
17.01.16.482.0202.1763
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS CARTORIAIS P/HABITAÇÃO
69940 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
69157 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
10.000,00
17.01.16.482.0202.1769
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
68998 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
69216 4.4.90.51.00.00.00.00 0700.0000335 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
70683 4.4.90.51.00.00.00.00 0754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
1.660.000,00
17.01.16.482.0202.1770
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
70684 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
150.000,00
17.01.16.482.0202.2787
Rubrica Valor Fixado
BANCO DE MATERIAIS
68721 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 70.000,00
70.000,00
17.02.04.128.0100.2788
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SERVIDORES
69780 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
5.000,00
17.02.08.122.0004.2614
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL
69027 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
68655 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000,00
69459 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.400,00
70088 3.1.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
69465 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
69490 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 200,00
69717 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70151 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
69525 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
68770 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
69981 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
69795 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
543.000,00
17.02.08.122.0004.2696
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
69972 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.700,00
63.700,00
17.02.08.241.0203.2625
Rubrica Valor Fixado
ABRIGAGEM PARA IDOSO
70101 3.3.50.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
68863 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
69696 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400,00
69781 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720.000,00
70238 4.4.50.42.00.00.00.00 0500.0000000 AUXÍLIOS 100,00
720.700,00
17.02.08.242.0203.2648
Rubrica Valor Fixado
ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
69687 3.3.50.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
68682 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
69285 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
69370 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
70000 4.4.50.42.00.00.00.00 0500.0000000 AUXÍLIOS 100,00
150.400,00
17.02.08.243.0203.2706
Rubrica Valor Fixado
ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
68681 3.3.50.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
70102 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
70105 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.300.000,00
68771 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
68796 4.4.50.42.00.00.00.00 0500.0000000 AUXÍLIOS 100,00
2.500.300,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
17.02.08.244.0100.1780
Rubrica Valor Fixado
CONCLUSÃO DE OBRAS SMHAD
68825 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
100,00
17.02.08.244.0231.2212
Rubrica Valor Fixado
FAT FUNDO DE AMPARO TRABALHADOR
68894 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69741 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
70200 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
300,00
17.02.08.244.0231.2786
Rubrica Valor Fixado
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSION
69856 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00
70075 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200,00
69695 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200,00
69911 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
69511 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
69973 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.400,00
69.700,00
17.02.28.846.0000.0701
Rubrica Valor Fixado
DEVOLUÇÃO RECURSOS FEDERAIS
69279 3.3.20.93.00.00.00.00 0700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
68857 3.3.20.93.00.00.00.00 0700.0000550 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
69402 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
3,00
17.06.08.242.0004.2738
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - APOIO PESSOA DEFICIENTE
69042 3.1.90.11.00.00.00.00 0660.0000110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
68656 3.1.90.11.00.00.00.00 0669.0000002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00
68850 3.1.90.16.00.00.00.00 0660.0000110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 177,00
68665 3.1.90.16.00.00.00.00 0669.0000002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 75,00
70108 3.3.50.43.00.00.00.00 0660.0000110 SUBVENÇÕES SOCIAIS 57.000,00
69065 3.3.50.43.00.00.00.00 0669.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.678,75
69913 3.3.90.30.00.00.00.00 0660.0000110 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69719 3.3.90.30.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69514 3.3.90.32.00.00.00.00 0660.0000110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
69922 3.3.90.32.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
69339 3.3.90.36.00.00.00.00 0660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
68731 3.3.90.36.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
69976 3.3.90.39.00.00.00.00 0660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
69784 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00
69379 3.3.90.40.00.00.00.00 0660.0000110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
69982 3.3.90.40.00.00.00.00 0669.0000002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50,00
70.130,75
17.06.08.243.0004.2616
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAC I
69286 3.3.50.43.00.00.00.00 0660.0000110 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00
70106 3.3.50.43.00.00.00.00 0669.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 568,00
70201 3.3.90.39.00.00.00.00 0660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00
69782 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
49.368,00
17.06.08.244.0004.1740
Rubrica Valor Fixado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
69095 3.3.90.30.00.00.00.00 0660.0000287 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
69161 3.3.90.39.00.00.00.00 0660.0000287 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
69646 4.4.90.52.00.00.00.00 0660.0000287 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
50.000,00
17.06.08.244.0004.1756
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
69448 4.4.90.52.00.00.00.00 0660.0000280 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
15.000,00
17.06.08.244.0004.1757
Rubrica Valor Fixado
 VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
69877 3.3.50.41.00.00.00.00 0669.0000002 CONTRIBUIÇÕES 100,00
68685 3.3.50.43.00.00.00.00 0669.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 900,00
70202 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
16.000,00
17.06.08.244.0004.1795
Rubrica Valor Fixado
CENTRO DE REFERÊNCIA DO IMIGRANTE
70688 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 112.000,00
70687 3.1.90.04.00.00.00.00 0669.0000288 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
70686 3.3.90.32.00.00.00.00 0669.0000288 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
70685 4.4.90.52.00.00.00.00 0669.0000288 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
122.000,00
17.06.08.244.0004.2026
Rubrica Valor Fixado
FEAS CREAS ESTADO
68895 3.3.90.30.00.00.00.00 0669.0000345 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
69330 3.3.90.32.00.00.00.00 0669.0000345 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
68941 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000345 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69449 4.4.90.52.00.00.00.00 0669.0000345 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
3.000,00
17.06.08.244.0004.2027
Rubrica Valor Fixado
FEAS CRAS ESTADO
68707 3.3.90.30.00.00.00.00 0669.0000345 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
69513 3.3.90.32.00.00.00.00 0669.0000345 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
69783 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000345 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
70061 4.4.90.52.00.00.00.00 0669.0000345 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
4.000,00
17.06.08.244.0004.2615
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
69688 3.3.50.41.00.00.00.00 0669.0000002 CONTRIBUIÇÕES 900,00
69879 3.3.50.43.00.00.00.00 0669.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 600.000,00
70139 3.3.90.30.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
69724 3.3.90.32.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150.000,00
69372 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
69986 3.3.90.92.00.00.00.00 0669.0000002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
851.100,00
17.06.08.244.0004.2626
Rubrica Valor Fixado
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDSUAS
69245 3.1.90.04.00.00.00.00 0660.0000282 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.500,00
69656 3.1.90.04.00.00.00.00 0669.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 505,41
70138 3.3.90.30.00.00.00.00 0660.0000282 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
69319 3.3.90.30.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 400,00
69512 3.3.90.32.00.00.00.00 0660.0000282 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
69107 3.3.90.32.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 400,00
69732 3.3.90.33.00.00.00.00 0660.0000282 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
70152 3.3.90.33.00.00.00.00 0669.0000002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 488,00
68913 3.3.90.36.00.00.00.00 0660.0000282 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800,00
70161 3.3.90.36.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
69160 3.3.90.39.00.00.00.00 0660.0000282 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 640,00
69975 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
69238 4.4.90.52.00.00.00.00 0660.0000282 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 49 de54
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
12.633,41
17.06.08.244.0004.2636
Rubrica Valor Fixado
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
69655 3.1.90.04.00.00.00.00 0660.0000280 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
68647 3.1.90.04.00.00.00.00 0669.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
69886 3.3.90.14.00.00.00.00 0660.0000280 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
70135 3.3.90.30.00.00.00.00 0660.0000280 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
69920 3.3.90.32.00.00.00.00 0660.0000280 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
69731 3.3.90.33.00.00.00.00 0660.0000280 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
70160 3.3.90.36.00.00.00.00 0660.0000280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
68772 3.3.90.39.00.00.00.00 0660.0000280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
69578 3.3.93.34.00.00.00.00 0660.0000280 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
69810 3.3.93.39.00.00.00.00 0660.0000280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
69629 4.4.90.51.00.00.00.00 0660.0000280 OBRAS E INSTALAÇÕES 900,00
120.000,00
17.06.08.244.0004.2637
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEFI E LA/PSC
68841 3.1.90.04.00.00.00.00 0660.0000110 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
69258 3.1.90.11.00.00.00.00 0660.0000110 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 129.300,00
69663 3.1.90.11.00.00.00.00 0669.0000002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00
68664 3.1.90.16.00.00.00.00 0660.0000110 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 99,00
69047 3.1.90.16.00.00.00.00 0669.0000002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
69476 3.3.50.43.00.00.00.00 0660.0000110 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
69064 3.3.50.43.00.00.00.00 0669.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
69093 3.3.90.30.00.00.00.00 0660.0000110 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
69912 3.3.90.30.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 1.660,00
69329 3.3.90.32.00.00.00.00 0660.0000110 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 6.300,00
68722 3.3.90.32.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 400,00
68912 3.3.90.36.00.00.00.00 0660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
69526 3.3.90.36.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
69159 3.3.90.39.00.00.00.00 0660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
68939 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
69790 3.3.90.40.00.00.00.00 0660.0000110 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.000,00
68949 3.3.90.40.00.00.00.00 0669.0000002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500,00
68956 3.3.93.34.00.00.00.00 0660.0000110 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1,00
69389 3.3.93.34.00.00.00.00 0669.0000002 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1,00
69397 3.3.93.39.00.00.00.00 0660.0000110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
69809 3.3.93.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
376.461,00
17.06.08.244.0004.2649
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF E SCFV
69244 3.1.90.04.00.00.00.00 0660.0000391 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
68648 3.1.90.04.00.00.00.00 0669.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
69259 3.1.90.11.00.00.00.00 0660.0000391 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.600,00
69664 3.1.90.11.00.00.00.00 0669.0000002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
70084 3.1.90.16.00.00.00.00 0660.0000391 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50,00
69048 3.1.90.16.00.00.00.00 0669.0000002 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
70095 3.3.20.93.00.00.00.00 0660.0000391 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
70136 3.3.90.30.00.00.00.00 0660.0000391 MATERIAL DE CONSUMO 21.049,00
70137 3.3.90.30.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
70147 3.3.90.32.00.00.00.00 0660.0000391 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
69106 3.3.90.32.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 21.000,00
69338 3.3.90.36.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
69371 3.3.90.39.00.00.00.00 0660.0000391 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
68940 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
68957 3.3.93.34.00.00.00.00 0660.0000391 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
68785 3.3.93.34.00.00.00.00 0669.0000002 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 1.000,00
69398 3.3.93.39.00.00.00.00 0660.0000391 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.200,00
68960 3.3.93.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
506.000,00
17.06.08.244.0004.2700
Rubrica Valor Fixado
Bloco Prot Soc Esp Med e Alta Compl - ESTADO
70695 3.1.90.04.00.00.00.00 0661.0000346 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00
70691 3.1.90.11.00.00.00.00 0661.0000346 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
70692 3.3.90.30.00.00.00.00 0661.0000346 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
70694 3.3.90.36.00.00.00.00 0661.0000346 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
70693 3.3.90.39.00.00.00.00 0661.0000346 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
70690 4.4.90.52.00.00.00.00 0661.0000346 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
80.000,00
17.06.08.244.0004.2704
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
69657 3.1.90.04.00.00.00.00 0660.0000262 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 59.000,00
69029 3.1.90.04.00.00.00.00 0669.0000002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
69094 3.3.90.30.00.00.00.00 0660.0000262 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
69113 3.3.90.33.00.00.00.00 0660.0000262 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
68730 3.3.90.36.00.00.00.00 0660.0000262 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
80.000,00
17.06.08.244.0004.2710
Rubrica Valor Fixado
Bloco dos Benefícios Eventuais - Estado
70689 3.3.90.32.00.00.00.00 0661.0000347 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 20.000,00
20.000,00
17.06.08.244.0004.2720
Rubrica Valor Fixado
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
69718 3.3.90.30.00.00.00.00 0669.0000002 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
68729 3.3.90.36.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
69158 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.900,00
70277 4.4.90.52.00.00.00.00 0669.0000820 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
13.000,00
17.06.08.244.0004.2730
Rubrica Valor Fixado
VAGAS EM CASA DE PASSAGEM
70696 3.3.50.41.00.00.00.00 0669.0000002 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
70697 3.3.50.43.00.00.00.00 0669.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
70698 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.000,00
100.000,00
17.06.08.244.0004.2791
Rubrica Valor Fixado
 VAGAS PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS
69473 3.3.50.41.00.00.00.00 0669.0000002 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
70107 3.3.50.43.00.00.00.00 0669.0000002 SUBVENÇÕES SOCIAIS 203.000,00
69556 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
210.000,00
17.09.08.243.2431.2618
Rubrica Valor Fixado
FMCA
68708 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
68902 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
69527 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00
70203 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
69785 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
68797 4.4.50.42.00.00.00.00 0669.0000130 AUXÍLIOS 500,00
70062 4.4.90.52.00.00.00.00 0669.0000130 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
2.800,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
17.09.08.243.2431.2619
Rubrica Valor Fixado
REPASSE P/ENTIDADES PROJETOS FMCA
69878 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
69689 3.3.50.41.00.00.00.00 0669.0000130 CONTRIBUIÇÕES 48.000,00
69066 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
68865 3.3.50.43.00.00.00.00 0669.0000130 SUBVENÇÕES SOCIAIS 800.000,00
69815 4.4.50.42.00.00.00.00 0669.0000130 AUXÍLIOS 150.000,00
998.200,00
17.10.08.241.2412.2622
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI
69690 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
70103 3.3.50.41.00.00.00.00 0669.0000032 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
70109 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.900,00
68686 3.3.50.43.00.00.00.00 0669.0000032 SUBVENÇÕES SOCIAIS 890.000,00
68896 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.300,00
68897 3.3.90.30.00.00.00.00 0669.0000032 MATERIAL DE CONSUMO 8.900,00
69109 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.070,00
70148 3.3.90.32.00.00.00.00 0669.0000032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 50.000,00
68727 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.700,00
70162 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
70204 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
68942 3.3.90.39.00.00.00.00 0669.0000032 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
68962 4.4.50.42.00.00.00.00 0669.0000032 AUXÍLIOS 50.000,00
1.062.170,00
Órgão 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO 5.377.740,00
18.01.04.122.0100.1555
Rubrica Valor Fixado
Reaparelhamento da SMDECT
70599 4.4.90.52.00.00.00.00 0500.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
30.000,00
18.01.04.122.0100.1968
Rubrica Valor Fixado
CONCLUSÃO DE OBRAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
70600 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.000,00
18.01.04.122.0100.2820
Rubrica Valor Fixado
Manutenção das atividades da SMDECT
70614 3.1.90.04.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
70613 3.1.90.11.00.00.00.00 0500.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.324.000,00
70612 3.1.90.16.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
70611 3.1.90.94.00.00.00.00 0500.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
70610 3.3.90.14.00.00.00.00 0500.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
70609 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
70604 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 65.000,00
70615 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 800,00
70608 3.3.90.33.00.00.00.00 0500.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
70794 3.3.90.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE 100,00
70607 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
70602 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650.000,00
70605 3.3.90.40.00.00.00.00 0500.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.000,00
70606 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
70795 3.3.93.34.00.00.00.00 0500.0000000 OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS 100,00
70616 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
70603 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
2.209.600,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
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06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
18.01.04.122.0100.2821
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e treinamento do servidor
70601 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
5.000,00
18.01.04.122.0100.2822
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMDECT
70617 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.600,00
53.600,00
18.02.27.812.0218.1921
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E QUADRAS MUNICIPAIS
70618 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
130.000,00
18.02.27.812.0218.2936
Rubrica Valor Fixado
CALENDÁRIO DE EVENTOS/DESPORTO
70620 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70619 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 10.000,00
70621 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
200.000,00
18.02.27.812.0218.2937
Rubrica Valor Fixado
FUMDESP-FUNDO MUNICIPAL DE DESENV.DO DESPORTO
70625 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 2.500,00
70624 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 10.000,00
70626 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00
70622 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.000,00
70623 3.3.90.48.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.500,00
100.000,00
18.02.27.812.0218.2997
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS
70628 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
70627 3.3.90.48.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 90.000,00
100.000,00
18.03.13.392.0185.1925
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA CULTURA
70629 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
70630 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
70631 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00
200.000,00
18.03.13.392.0185.1942
Rubrica Valor Fixado
Transferência especial Construção de Pista de Rodeio
70632 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.100,00
70633 4.4.90.51.00.00.00.00 0706.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 198.900,00
230.000,00
18.03.13.392.0185.1946
Rubrica Valor Fixado
Lei Paulo Gustavo audiovisual art.6°
70650 3.3.20.93.00.00.00.00 0715.0000920 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
70651 3.3.50.41.00.00.00.00 0715.0000920 CONTRIBUIÇÕES 100,00
70652 3.3.60.45.00.00.00.00 0715.0000920 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
70653 3.3.90.36.00.00.00.00 0715.0000920 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
70654 3.3.90.39.00.00.00.00 0715.0000920 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
70655 3.3.90.48.00.00.00.00 0715.0000920 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00
510,00
18.03.13.392.0185.1962
Rubrica Valor Fixado
Lei Paulo Gustavo denmais áreas culturais art.8°
70656 3.3.20.93.00.00.00.00 0716.0000920 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
70657 3.3.50.41.00.00.00.00 0716.0000920 CONTRIBUIÇÕES 100,00
70658 3.3.60.45.00.00.00.00 0716.0000920 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 53 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
70659 3.3.90.36.00.00.00.00 0716.0000920 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
70660 3.3.90.39.00.00.00.00 0716.0000920 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
70661 3.3.90.48.00.00.00.00 0716.0000920 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00
510,00
18.03.13.392.0185.1987
Rubrica Valor Fixado
Restauração de prédios históricos
70635 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
70634 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
100.000,00
18.03.13.392.0185.1988
Rubrica Valor Fixado
Projeto estação da cultura 5ª etapa
70636 4.4.50.42.00.00.00.00 0500.0000000 AUXÍLIOS 40.000,00
40.000,00
18.03.13.392.0185.2917
Rubrica Valor Fixado
CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURA
70643 3.3.50.41.00.00.00.00 0500.0000000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
70638 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
70642 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
70640 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
70641 3.3.90.36.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
70637 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 525.000,00
70639 3.3.90.92.00.00.00.00 0500.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
590.300,00
18.03.13.392.0185.2919
Rubrica Valor Fixado
FUMDESC FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
70647 3.3.50.43.00.00.00.00 0500.0000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 105.000,00
70644 3.3.90.31.00.00.00.00 0500.0000000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 5.000,00
70646 3.3.90.32.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.000,00
70645 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
70648 3.3.90.48.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
150.000,00
18.03.13.392.0185.2998
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS
70649 3.3.90.48.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
50.000,00
18.04.04.695.0177.1401
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM SANTOS REIS
70662 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
70663 4.4.90.51.00.00.00.00 0700.0000276 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
200,00
18.04.23.695.0177.0803
Rubrica Valor Fixado
DEV.SALDO MINISTERIO DO TURISMO
70665 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000275 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
70664 4.4.20.93.00.00.00.00 0700.0000276 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
20,00
18.04.23.695.0177.1412
Rubrica Valor Fixado
REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
70668 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70666 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
70667 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
50.000,00
18.04.23.695.0177.1413
Rubrica Valor Fixado
INFRAESTRUTURA DA ROTA SABORES E SABERES
70670 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
70669 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
50.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 54 de54
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
18.04.23.695.0177.1414
Rubrica Valor Fixado
Pavimentação de Estrada Geral de Santos Reis - TRANSCITRUS
70671 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 800,00
70672 4.4.90.51.00.00.00.00 0700.0000275 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
70799 4.4.90.51.00.00.00.00 0706.3110335 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1.000,00
18.04.23.695.0177.1432
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA
70673 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
70674 4.4.90.51.00.00.00.00 0754.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
1.020.000,00
18.04.23.695.0177.1433
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO ROTA GASTRONÔMICA E CERVEJARIAS ARTESANAIS
70675 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70676 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
15.000,00
18.04.23.695.0177.2402
Rubrica Valor Fixado
Fundo Municipal de Turismo
70677 3.3.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
70678 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
1.000,00
18.04.26.781.0177.1431
Rubrica Valor Fixado
PAVIMENTAÇÃO PISTA E ILUMINAÇÃO DO AERÓDROMO
70681 4.4.90.30.00.00.00.00 0500.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
70679 4.4.90.39.00.00.00.00 0500.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
70680 4.4.90.51.00.00.00.00 0500.0000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00
50.000,00
Total Geral: 345.820.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 162
Fundo de Aposentadoria e Pensão - Pref. Mun. de Montenegro
Página 1 de1
06/11/2023 09:36
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 12 F A P 80.000.000,00
12.01.09.123.0317.1011
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO SETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
70484 4.4.90.40.00.00.00.00 0802.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000,00
70491 4.4.90.52.00.00.00.00 0802.0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
40.000,00
12.01.09.123.0317.2123
Rubrica Valor Fixado
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
70472 3.1.90.04.00.00.00.00 0802.0000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00
70493 3.1.90.11.00.00.00.00 0802.0000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
70478 3.1.90.16.00.00.00.00 0802.0000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
70480 3.3.90.14.00.00.00.00 0802.0000000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
70473 3.3.90.30.00.00.00.00 0802.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
70477 3.3.90.33.00.00.00.00 0802.0000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
70494 3.3.90.35.00.00.00.00 0802.0000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
70474 3.3.90.36.00.00.00.00 0802.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
70481 3.3.90.39.00.00.00.00 0802.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
70488 3.3.90.40.00.00.00.00 0802.0000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 25.000,00
70475 3.3.90.47.00.00.00.00 0802.0000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
70483 3.3.90.92.00.00.00.00 0802.0000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
70476 3.3.90.93.00.00.00.00 0802.0000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
70490 4.4.90.30.00.00.00.00 0802.0000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
70479 4.4.90.39.00.00.00.00 0802.0000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.425.000,00
12.01.09.272.0031.2121
Rubrica Valor Fixado
FAP
70485 3.1.90.01.00.00.00.00 0800.1111000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 36.000.000,00
70554 3.1.90.01.00.00.00.00 0800.1121000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 100.000,00
70486 3.1.90.03.00.00.00.00 0800.1111000 PENSÕES 6.000.000,00
70555 3.1.90.03.00.00.00.00 0800.1121000 PENSÕES 50.000,00
70552 3.1.90.91.00.00.00.00 0800.1111000 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
70487 3.3.90.39.00.00.00.00 0800.1111000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
70496 3.3.90.91.00.00.00.00 0800.1111000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00
43.535.000,00
12.01.28.846.0000.0121
Rubrica Valor Fixado
DESPESAS COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA e/outras
70553 3.3.90.86.00.00.00.00 0800.0000000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.500.000,00
3.500.000,00
12.01.99.997.9999.3777
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DO RPPS
70492 9.9.99.99.00.00.00.00 0800.0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 31.500.000,00
31.500.000,00
Total Geral: 80.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 161
Fundo de Assistência a Saúde - Pref. Mun. de Montenegro
Página 1 de1
06/11/2023 09:35
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 14 F A S - Fundo de Assistência a Saúde 26.400.000,00
14.01.10.302.0032.2122
Rubrica Valor Fixado
FAS-MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
70365 3.3.90.39.00.00.00.00 0899.0000145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000.000,00
70362 3.3.90.47.00.00.00.00 0899.0000145 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00
70363 3.3.90.93.00.00.00.00 0899.0000145 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 348.000,00
26.398.000,00
14.01.10.302.0032.2124
Rubrica Valor Fixado
Tarifas Bancárias - FAS
70364 3.3.90.39.00.00.00.00 0899.0000145 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
2.000,00
Total Geral: 26.400.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Atividades 
2.101- Esta atividade tem por objetivo manter o pleno e regular funcionamento do 
Legislativo Municipal, como: 
- Pagamento e treinamento de pessoal; 
- Contratação de serviços especializados; 
- Locação de sistema em informática; 
- Programas integrados de telecomunicações; 
- Aquisição de vale transporte e alimentação; 
- Outras despesas necessárias para o desenvolvimento de suas funções. 
- Aquisição de Méritos Legislativos 
- Melhoria Organizacional e Política 
- Manutenção do Patrimônio 
- Outros 
2.102- Esta atividade visa atender despesas com aquisição de vale transporte e 
auxilio alimentação. 
2.103- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os encargos 
socias, a cargo do legislativo, referente ao Regime Geral de Previdência e ao 
RPPS. 
2.104 - Esta atividade visa atender despesas com as obrigações referentes a multas e 
juros sobre encargos. 
2.105
- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e treinamento dos 
servidores do Legislativo municipal. 
2.107- Esta atividade visa atender as despesas com divulgação dos atos 
Legislativos, tais como publicações e divulgações oficiais 
Projetos 
1.101- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios, para uso do legislativo e com o objetivo de conceder 
melhores condições físicas de trabalho, conforme previsto na LDO. 
1.010- Este projeto tem como objetivo a reforma , construção e manutenção do prédio da 
Câmara Municipal de Montenegro. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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GABINETE DO PREFEITO 
ATIVIDADES 
2.201- Esta atividade visa proporcionar condições ao governo municipal de exercer 
suas atribuições, seus Conselhos, Serviço Militar, Comdecon, Cartório 
Eleitoral, Ministério do Trabalho, Jari, Comemp. 
2.202- Esta atividade visa atender as despesas do Conselho Tutelar. 
2.203- Esta atividade visa atender as despesas com passagens, refeições e 
alojamento para hóspedes oficiais do Município aprovadas por decreto do 
Executivo. 
2.204- Esta atividade visa desenvolver as tarefas da Chefia de Gabinete e Secretaria 
Geral ( Protocolo, Arquivo Municipal, Telefonistas). 
2.205- Esta atividade visa atender as despesas da Procuradoria Geral do Município. 
2.206- Esta atividade objetiva desenvolver as atividades da Assessoria de 
Comunicação e a divulgação dos trabalhos do Governo Municipal. 
2.207- Esta atividade visa atender as despesas do Controle Interno. 
2.209- Esta atividade visa atender as despesas do FUMREBOM 
– Fundo Municipal 
de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. 
2.213- Esta atividade visa atender as despesas da Central de Veiculos. 
2.215- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados no 
FUMREBOM (Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de 
Bombeiros) do Município. 
2.221- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação dos Servidores do 
CPAD I e II. 
2.222- Esta atividade tem por objetivo o pagamento dos estagiários da Secretaria 
Geral. 
2.223- Esta atividade tem por objetivo a capacitação e o treinamento dos 
funcionários lotados no Controle Interno. 
2.224- Esta atividade objetiva dar apoio necessário para os órgãos de Segurança 
Pública (5°BPM, Corpo de Bombeiros, Consepro e Delegacia de Polícia). 
2
.225- Esta atividade visa atender despesas com o Quinto BPM lotado no Município. 
2.226- Esta atividade visa atender a manutenção de veículos do FUMREBOM￾Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. 
2.227- Esta atividade compreende as despesas do Fundo de Defesa Civil-FUNDEC 2.228- Esta atividade visa a capacitação e o treinamento dos funcionários da 
Procuradoria Geral do Município. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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2
.231
- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
funcionários do Gabinete do Prefeito. 
2
.232
- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Secretaria Geral. 
2.233- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Seção do Arquivo Geral. 
2.234- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Seção do Protocolo. 
2.235- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Assessoria de Comunicação. 
2.236
- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores que atuam junto à Defesa Civil. 
2.298- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados no Gabinete. 
2.299- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados na 
Procuradoria Geral do Município. 
2.798- Esta atividade visa o pagamento dos estagiários lotados no DTT. 
2.803- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento 
de Transporte e Trânsito. 
2.804- Esta atividade visa atender as despesas de trânsito usando recursos das 
multas de trânsito, bem como o pagamento da Brigada Militar e Detran. 
2.805- Esta atividade visa atender as despesas utilizando recursos do FUNTRAN. 
2.807- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da Guarda 
Municipal. 
2.809- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e treinamento da 
Guarda Municipal. 
2.810- Esta atividade visa desenvolver a capacitação e treinamento dos servidores 
do Depto de Trânsito. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.202- Esta operação especial tem por objetivo atender o pagamento das sentenças 
judiciais e RPVS. 
PROJETOS 
 
 1.200- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de veículo 
 para uso no Funrebom. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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1.203- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso na Secretaria Geral, previstos na LDO. 
1.204- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso na Assessoria de Comunicação, aprovado na 
LDO. 
1.205- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos para 
a Procuradoria Geral do Município, conforme LDO. 
1.207- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no Controle Interno, previstos na LDO. 
1.209- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no Conselho Tutelar, previstos na LDO. 
1.211- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no CPADII e CPAD I, previstos na LDO. 
1.214- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de 
veículos/equipamentos, para uso no FUMREBOM, previstos na LDO. 
1.218- Este projeto tem por objetivo o reaparelhamento do Gabinete do Prefeito com a 
aquisição de bens móveis e equipamentos. 
1.223- Este projeto consiste na realização da reforma do Quartel do Corpo de 
Bombeiros com recursos do FUNREBOM. 
1.227- Este projeto tem por objetivo dar melhores condições de trabalho ao Protocolo com 
a aquisição de bens móveis. 
1.229
- Este projeto consiste na aquisição de sistema de videomonitoramento para 
melhoria da segurança pública. 
1.236 - Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no FUNDEC, previstos na LDO. 
1
.239 - Este projeto consiste na realização da renovação da frota do Corpo de 
Bombeiros. 
1
.240 - Este projeto consiste na realização da adaptação dos prédios do Corpo de 
Bombeiros. 
1.253- Este projeto tem por objetivo adquirir um Sistema de Controle de Processos 
Judiciais para uso na PGM. 
1.180- Este projeto destina-se á reforma do Arquivo Geral, dando melhores 
condições de guarda de documentos. 
1.181- Este projeto tem por objetivo a digitalização e o descarte de documentos 
armazenados no Arquivo Municipal. 
1.182- Este projeto destina-se a reformar e melhorar as instalações do prédio da 
PGM. 
1.800- Este projeto destina a atender ao reaparelhamento da Guarda Municipal. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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1.801- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a aquisição de 
veículo para o Depto da Guarda. 
1.802- Este projeto visa atender despesas com a reforma do prédio da Guarda e do 
Depto de Transporte e Trânsito. 
1.803- Este projeto tem por objetivo reaparelhar o departamento de Trânsito. 
1.822
– Este projeto tem por finalidade atender despesas para melhorias na 
acessibilidade urbana. 
1.862- Este projeto visa a requalificação de passeios públicos dentro do município. 
1.875- Este projeto visa atender as despesas com a construção, recapeamentos e 
sinalização de ciclovias dentro do Município. 
1.884- Este projeto se destina à melhoria dos acessos e cruzamentos existentes no 
município. 
1.894- Este projeto se destina à realização do Plano de Mobilidade Urbana. 
1.853- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição e a instalação 
de semáforos. 
1.854- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de abrigos para ônibus. 
1.855- Este projeto visa atender despesas com sinalização visual, vertical e 
horizontal de vias. 
1.884- Este projeto visa atender as despesas com a melhoria dos acessos e 
cruzamentos dentro do Município. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.301- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções da 
Administração Geral da Secretaria, e a organização e modernização 
administrativa. 
2.302- Esta atividade visa a aquisição de vales-transporte para os servidores 
municipais e o auxílio alimentação. 
2.304- Esta atividade tem por objetivo a realização de concurso público para 
aumento do quadro de funcionários. 
2.305- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções do 
Departamento de Pessoal: 
Treinamento e Qualificação do Servidor; 
Folha de Pagamento; 
Manutenção do Sistema de Seguridade Social.
2.306- Esta atividade visa atender as despesas com os Inativos, Pensionistas. 
2.307- Esta atividade visa atender as despesas com os encargos referentes ao INSS, 
FGTS junto aos servidores e demais obrigações patronais com o Regime 
Próprio. 
2.308- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Informática. 
2.309- Esta atividade visa atender as despesas com treinamento e capacitação de 
servidores da SMAD(informática). 
2.311- Esta atividade visa atender as despesas com o programa médico de saúde 
ocupacional. 
2.312- Esta atividade visa atender despesas com o treinamento e capacitação de 
servidores da SMAD 
2.399- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários na 
SMAD. 
PROJETOS 
1.303
- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e 
equipamentos para a secretaria, previstos na LDO. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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1.305
- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamento e 
material permanente para a Diretoria de Informática. 
1.308- Este projeto visa a aquisição de licenças de sistema operacional para atender 
as necessidades da Diretoria de Informática. 
1.311- Este projeto visa a modernização e qualificação do DATACENTER e 
processamento de dados, atendendo as necessidades da Diretoria de 
Informática. 
1.313- Este projeto visa a aquisição /locação de Sistema de Gestão e Banco de 
Dados para atender as necessidades do município de Montenegro. 
1.314- Este projeto visa a renovação do parque de computadores para atender as 
necessidades da Diretoria de Informática. 
1.315- Este projeto tem por objetivo a Revisão do Plano de Carreira . 
1.321- Este projeto visa atender à otimização da Rede de Comunicação de Dados. 
1.322- Este projeto visa a manutenção técnica dos equipamentos de Infomática. 
1.331- Este projeto se destina a adquirir um gerador elétrico para o Datacenter. 
1.390- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de kit de gravação e 
fitas para backups. 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.301 - Visa atender despesas com o pagamento das obrigações junto ao PASEP. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO
ATIVIDADES 
2.316- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades da 
Secretaria. 
2.396- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários. 
2.654- Esta atividade visa atender as despesas com serviços de topografia 
necessários ao serviço de geoprocessamento do Município. 
2.670- Esta atividade tem por objetivo o treinamento e a capacitação de servidores 
da SMGEP. 
2.680- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do Sistema de 
Informações Geográficas (SIG). 
PROJETOS 
 
 1.662- Este projeto tem por objetivo a contratação de profissionais para 
 de projetos de engenharia e de infraestrutura . 
 
 1.664- Este projeto tem por objetivo implementar soluções de tecnologia e 
 Inovação dentro da administração municipal. 
 1.665- Este projeto visa a contratação de empresa para atualizar o Cadastro 
 Imobiliário urbano. 
 1.666- Este projeto visa atender as despesas com a atualização do cadastro 
 Imobiliário distrital. 
 1.667- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis, 
previstos na LDO. 
 1.671- Este projeto visa atender as despesas com a contratação de assessoria para 
a revisão do Plano Diretor. 
 1
.676- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de veículo para 
a secretaria. 
 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA 
E HABITAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.210- Esta atividade visa atender as despesas administrativas da Secretaria de 
Desenvolvimento Social ,Cidadania e Habitação. 
2.211- Esta atividade visa atender as despesas com recursos arrecadados de terceiros 
para o Fundo Mun. De Habitação de Interesse Social 
– FMHIS 
2.296- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários dentro 
da Habitação. 
2.614- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento 
de Ação Social.
2.615- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS, com recursos do 
Município, com subvenções sociais e compras de vagas de passagem. 
2.616- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS convenio Proteção 
Especial de Alta Complexidade 
–PAC I. 
2.618- Esta atividade visa atender despesas do FMCA, com recursos próprios. 
2.619- Esta atividade visa desenvolver e auxiliar projetos dentro do FMCA. 
2.622- Esta atividade visa implementar ações do FMI. 
2.625- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem de idosos. 
2.626- Esta atividade visa atender as despesas com o programa IGD/SUAS. 
2.632- Esta atividade visa atender as despesas com o programa Auxílio Brasil do 
governo federal. 
2.637- Esta atividade visa atender as despesas com o programa federal do Bloco 
Social Especial de Média Complexidade 
– PAEFI e LA/PSC. 
2.648- Esta atividade visa implementar o programa de abrigagem de jovens e 
adultos com deficiência. 
2.649- Esta atividade visa implementar o programa CRAS/PAIF-SCFV (Programa 
de Ação Integral da Família). 
2.696- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
Ação Social para auxílio das tarefas. 
2.704
- Esta atividade visa atender as despesas com o Programa Criança Feliz. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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2.706- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem para crianças e 
adolescentes. 
2.720- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Centro de 
Referência da Mulher. 
2.730- Esta atividade tem por objetivo a compra de vagas em casa de passagem 
para população em risco. 
2.738- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União no 
programa Bloco Social Especial de Média Complexidade 
– Apoio Pessoa 
Deficiente. 
2.786- Esta atividade visa atender as despesas com a Diretoria de Políticas de 
Formação e Qualificação Profissional. 
2.787- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o banco de 
materiais na distribuição à população carente. 
2.788- Esta atividade tem como objetivo a capacitação e o treinamento de servidores 
dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. 
2.791- Esta atividade visa atender as despesas com a aquisição de vagas para 
portadores de necessidades especiais. 
2.023- Esta atividade objetiva o pagamento do aluguel social a famílias carentes em 
situação vulnerável, conforme lei em vigor. 
2.024- Esta atividade visa atender despesas com o programa nacional de acesso ao 
mundo do trabalho 
–ACESSUAS. 
2.026- Esta atividade visa atender despesas com o programa estadual do 
FEAS/CREAS. 
2.027- Esta atividade se destina a atender despesas com o programa FEAS dentro 
do CRAS. 
PROJETOS 
1.716
– Este projeto visa atender despesas com a execução da infraestrutura de 
loteamentos. 
1.717- Este projeto tem por finalidade o pagamento de serviços de topografia para a 
habitação. 
1.728- Este projeto visa atender despesas com a construção de casas de passagens 
conforma previsão LDO. 
1.754- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis e 
equipamentos, segundo a LDO. 
1.756- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis com 
recursos do Bolsa Família/Cadastro Único. 
1.757- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de vagas para mulheres 
vítimas de violência. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
1.762- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de software de gestão 
para o programa habitacional da Caixa Econômica Federal.. 
1.763- Este projeto objetiva o pagamento de serviços cartoriais para regularização 
de loteamentos populares. 
1.769- Este projeto visa a construção de Casas Populares. 
1.770- Este projeto se destina a atender despesas com a construção de unidades 
sanitárias para melhoria básica da população em situação de risco. 
1.780- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a conclusão de obras 
da SMHAD. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.701- Visa atender as despesas com devoluções de convênios do Ministério do 
Trabalho e Emprego
.
 0.703- Esta operação especial tem por objetivo atender as despesas com a 
 devolução de Recursos do Convênio FPE 383/2008. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE
ATIVIDADES 
2.003- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Meio Ambiente da 
SMMA. 
2.007- Esta atividade visa atender as despesas com o FUNDEMA. 
2.018- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção de serviços de 
coleta e destinação de resíduos sólidos. 
2.019- Esta atividade objetiva a manutenção do serviço de coleta de inservíveis de 
móveis e eletrodomésticos dentro do município. 
2.020- Esta atividade destina-se a atender despesas com a criação e manutenção do 
Ecoponto. 
2.021- Esta atividade visa atender as despesas com a arborização urbana . 
2.022- Esta atividade tem por objetivo realizar a castração de animais objetivando 
a redução da proliferação de animais de rua. 
2.030- Esta atividade visa atender animais em situação vulnerável dentro do 
programa de saúde animal 
2.596- Esta atividade visa realizar despesas com os programas de incentivo à 
educação ambiental com a aquisição de material de consumo e de 
distribuição gratuita. 
2.598- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários 
lotados na secretaria. 
PROJETOS 
1.500- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a reforma do prédio 
da SMMA. 
1.501- Este projeto se destina à contratação de assessoria no licenciamento 
ambiental. 
1.531- Este projeto destina-se à contratação de empresa para a revisão do Plano 
Municipal de Saneamento Básico. 
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1.532- Este projeto visa atender as despesas com a revisão e atualização da 
legislação municipal ambiental. 
1.533- Este projeto visa atender as despesas com a implantação e padronização das 
carrocinhas de tração humana e mecânica. 
1.534- Este projeto visa atender as despesas com campanhas de adoção de animais 
de rua. 
1.536- Este projeto tem por objetivo a elaboração de cartografia municipal incluindo 
mapeamentos hídricos e geológicos. 
1.537- Este projeto visa atender as despesas com manutenção e melhorias junto ao 
aterro sanitário municipal. 
1.538- Este projeto tem por finalidade atender as despesas com análise laboratoriais 
da SMMA. 
1.550- Este projeto tem por objetivo a realização de treinamento e capacitação dos 
servidores na SMMA. 
1.551- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com as sentenças judiciais 
da SMMA (rações, etc.). 
1.553
– Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamento e 
material permanente para a secretaria do meio ambiente. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E 
SERVIÇOS URBANOS 
ATIVIDADES 
2.701- Esta atividade visa manter e desenvolver as atividades da administração geral 
da Secretaria, bem como: 
- Departamento de Manutenção de Estradas; 
- Diretoria de Serviços Urbanos; 
- Serviços da Usina de Asfalto; 
- Serviço de Oficinas e Garagens; 
- Seção de Administração do Cemitério; 
- Manutenção das vias públicas, pontes e bueiros; 
- Promover amplo estudo do sistema viário. 
- Pagamento de vencimentos aos funcionários 
-Pagamento de despesas com o Ciscaí 
2.702 - Esta atividade visa a manutenção dos serviços e pagamentos de Iluminação 
Pública. 
2
.703- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção dos serviços de 
Telefonia e Iluminação. 
2.705- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção de vias e do trânsito, 
utilizando recursos da CIDE. 
2.707 - Esta atividade compreende as despesas com as ações de ampliação da rede 
de esgotos municipal. 
2.708- Esta atividade tem por objetivo a troca e a manutenção dos postes de 
iluminação pública. 
2.709 - Esta atividade visa atender despesas com recursos do Fundo Municipal de 
Gestão Compartilhada 
– CORSAN. 
2.799 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
SMVSU. 
2.014 - Esta atividade visa atender as despesas com o convênio SUSEPE. 
2.015 - Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção e construção de 
praças. 
2.016 - Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da limpeza 
pública. 
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PROJETOS 
1.552 - Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a reforma, construção 
e manutenção do Parque Centenário. 
1.700- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a construção do 
prédio administrativo para a SMVSU. 
1.701- Este projeto tem por objetivo implantar sistema inteligente de gestão da 
iluminação pública (Lâmpadas de LED). 
1.702- Este projeto tem por objetivo a ampliação do Cemitério Municipal. 
1.703- Este projeto tem por finalidade atender despesas com a canalização de 
arroios, sangas, sangões e valas. 
1.704- Este projeto tem por finalidade atender despesas com o desassoreamento e 
limpeza de corpos hídricos no município. 
1.705- Este projeto visa a implantação de bueiros inteligentes na rede de esgotos do 
município. 
1.706- Este projeto visa atender despesas com a colocação de camadas asfálticas 
junto às calçadas municipais para melhorar as condições de acessibilidade. 
1.711- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens 
móveis, de acordo com a LDO. 
1.712- Este projeto visa atender despesas com a renovação e ampliação da frota, de 
acordo com a LDO. 
1.720- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de 
equipamentos para a rede de iluminação pública, de acordo com a LDO. 
1.725 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição lixeiras e 
containers, de acordo com a LDO. 
1.745- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamentos para o 
Projeto Cidade Limpa. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
PÚBLICAS 
ATIVIDADES 
2.801- Esta atividade visa desenvolver as funções da administração da Secretaria, 
como também, as atividades pertinentes à:
- Diretoria de Projetos de Engenharia; 
- Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas; 
2.806- Esta atividade tem como objetivo o pagamento com as despesas com os 
serviços topográficos. 
2.899- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários para 
a SMOP. 
PROJETOS 
1.806- Este projeto tem por objetivo o pagamento de despesas com a construção, 
conservação e ampliação de prédios públicos. 
1.808- Este projeto visa atender despesas com despesas com projetos de engenharia 
e infraestrutura. 
1.811- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a abertura, 
prolongamento, pavimentação, capeamento, micro drenagem das vias 
públicas. 
1.813- Este projeto visa atender despesas com a recuperação do Talude do Cais do 
Porto Rio Caí e ampliação do Porto das Laranjeiras. 
1.835- Este projeto compreende ações com a capacitação e treinamento de 
servidores lotados na Secretaria. 
1.850- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição de 
equipamento e material permanente SMOP, de acordo com a LDO. 
1.851- Este projeto destina-se ao cercamento de área verde. 
1.857- Este projeto visa atender despesas com as demandas judiciais referentes a 
infraestrutura de loteamentos. 
1.858- Este projeto visa atender as despesas com a conclusão de obras referentes 
aos exercícios anteriores, e que necessitarem de aditivos complementares, 
de acordo com a LDO. 
1.872- Este projeto destina-se a atender despesas com a construção do Centro 
Administrativo, unificando secretarias com recursos próprios e recursos da 
Cessão Onerosa. 
1.874- Este projeto tem por objetivo a construção, manutenção, macrodrenagem de 
arroios e pontes. 
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1.876- Este projeto visa atender despesas com parcerias público-privadas para 
requalificação de equipamentos urbanos. 
1.885- Este projeto visa a renovação e ampliação da frota , melhorando a 
fiscalização das obras do município. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.810 - Visa atender as despesas com restituições de saldos de transferências que se 
fizerem necessárias. 
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.901- Esta atividade visa a manutenção e o desenvolvimento das funções da 
administração da Secretaria referentes às obrigações patronais. 
2.902- Esta atividade visa atender as despesas administrativas referentes à 
manutenção da Secretaria. 
2.905- Esta atividade visa a manutenção das funções do Ensino Fundamental, 1ª a 9ª 
série. 
2.906- Esta atividade visa as despesas com a aquisição de passagens para o ensino 
médio com recursos estaduais e livres. 
2.907- Esta atividade visa a manutenção das despesas com as cedências de 
professores. 
2.908- Esta atividade visa atender as despesas com as cedências no Ensino 
Fundamental. 
2.909- Esta atividade visa o atendimento à Educação Especial às crianças 
deficientes físicas, mentais e superdotadas (APAE) com a aquisição de 
passagens. 
2.912- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do PDDE / 
FNDE. 
2.913- Esta atividade visa o pagamento com as despesas com o transporte escolar 
nas Escolas de Ensino Fundamental. 
2.914- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do Transporte 
Escolar Meio Rural e salário educação no Ensino Fundamental. 
. 
2
.918
- Esta atividade visa atender as despesas com a educação especial com o 
pagamento de professores cedidos.
2.920- Esta atividade visa atender despesas com recursos do FUNDEB ref. a 
obrigações patronais, para o Ensino Básico - demais profissionais. 
2.921- Esta atividade visa atender o PNATE- Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar. 
2.922- Esta atividade visa dar suporte aos recursos recebidos pelo FUNDEB (Fundo 
de desenvolvimento da educação básica) e aplicados nas despesas do 
FUNDEB para pagamento de obrigações patronais. 
2.923- Esta atividade visa atender auxílio financeiro a estudantes relativo à compra 
de vagas. 
2.926- Esta atividade visa atender despesas com recursos do FUNDEB, para o 
Ensino Infantil. 
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2.930- Esta atividade visa atender despesas relacionadas ao vale transporte e 
alimentação. 
2.931
- Esta atividade visa dar suporte ao Conselho Municipal de Educação. 
2.932- Esta atividade visa atender a Educação Infantil referentes à manutenção do 
Desenvolvimento de Ensino. 
2.934- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e treinamento de 
servidores para a EMEF. 
2.938- Esta atividade objetiva atender as despesas com profissionais do magistério 
dentro do ensino fundamental, utilizando recursos do FUNDEB. 
2.939- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os demais 
profissionais atuantes no ensino fundamental, utilizando recursos do 
FUNDEB. 
2.940- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os demais 
profissionais atuantes no ensino infantil, utilizando os recursos do 
FUNDEB. 
2.941- Esta atividade objetiva atender as despesas com a compra da merenda escolar 
para toda a rede. 
2.945- Esta atividade visa atender as despesas com o pagamento de vale transporte e 
alimentação, utilizando os recursos do FUNDEB. 
2.946- Esta atividade visa atender despesas com a aquisição de merenda escolar 
para a Educação Infantil. 
2.951- Esta atividade visa atender despesas com o apoio a entidades educacionais 
através de subvenções, auxílios ou contribuições. 
2.952- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Programa Bolsa 
família Creches. 
2.954- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do Departamento de 
Alimentação Escolar( setor da merenda). 
2.955- Esta atividade visa a capacitação e o treinamento de servidores da Educação 
Infantil. 
2.956- Esta atividade visa atender o treinamento e capacitação de servidores lotados 
na Merenda Escolar. 
2.957- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Salário Educação na 
manutenção de atividades da Educação Infantil. 
2.958- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades do 
Ensino Fundamental com recursos com Salário Educação. 
2.960- Esta atividade visa atender as despesas com os estagiários da Merenda. 
2.970- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento infantil e demais profissionais. 
2.971- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento fundamental e demais profissionais. 
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2.972
- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento infantil e professores. 
2.973
- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento fundamental e professores. 
2.977- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e o treinamento de 
servidores da SMEC. 
2.991- Esta atividade tem por objetivo a aquisição de uniformes para distribuição 
em toda a rede escolar para a educação infantil. 
2.992- Esta atividade visa a aquisição de uniformes para os alunos das escolas de 
ensino fundamental. 
2.996- Esta atividade se destina a atender despesas com auxílios a estudantes para 
que possam participar de eventos estudantis. 
2.999- Esta atividade visa dar suporte as despesas com estagiários na Smec 
Administração. 
PROJETOS 
1.901- Este projeto visa atender as despesas com o reaparelhamento da Secretaria, 
previstos na LDO. 
1.902- Este projeto visa atender despesas com a construção e reforma do prédio 
administrativo da SMEC. 
1.905- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de software para a gestão 
educacional do educando. 
1.907- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de móveis para a 
Diretoria de Desporto, previstos na LDO. 
1.910- Este projeto tem por objetivo a instalação de energia solar nas EMEIS. 
1.913- Este projeto objetiva atender despesas com o reaparelhamento do 
Departamento de Alimentação Escolar. 
1.922- Este projeto se destina a atender despesas com a desapropriação de bens 
imóveis para uso na educação infantil. 
1.950- Este projeto destina-se à ampliação da rede elétrica das EMEFs. 
1.959- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a escola cívico-militar. 
1.960- Este projeto objetiva a implementação de políticas de educação étnico-raciais 
com a capacitação de profissionais da educação. 
1.961- Este projeto tem por objetivo a aquisição de software e de reaparelhamento 
da informática nas EMEFS. 
1.966- Este projeto visa atender as despesas com a renovação da frota SMEC. 1.970- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de móveis, conforme 
LDO para a Educação Infantil. 
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1.971- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a instalação de sistemas 
de alarme nas EMEIs e no prédio da SMEC-administração. 
1.972- Este projeto visa a implantação de PPCIs nas EMEIs, objetivando atender a 
legislação em vigor e no prédio da SMEC-administração. 
1.974- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis no 
Ensino Fundamental. 
1.976- Este projeto visa atender despesas com a instalação de energia solar nas 
EMEFS. 
1.979- Este projeto tem por objetivo a conclusão de obras no setor da Merenda 
Municipal. 
1.980- Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras de exercícios 
anteriores. 
1.982- Este projeto se destina a atender despesas com a construção do prédio da 
Alimentação Escolar. 
1.983- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição e instalação de alarmes 
nas EMEFs. 
1.984- Este projeto visa a execução e a manutenção de PPCIs nas EMEFs e no 
departamento de merenda escolar visando atender legislação vigente. 
1.985- Este projeto destina-se a atender despesas com a realização de feiras e 
mostras escolares. 
1.992- Este projeto visa atender despesas com a ampliação da rede elétrica das 
EMEIs. 
1.993- Este projeto visa atender despesas com construção, ampliação e reformas de 
EMEIs. 
1.994 - Este projeto visa atender despesas com a construção, ampliação e reformas 
de EMEFS. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.902- Esta operação especial consiste na restituição de recursos FNDE. 
0.915- Esta dotação serve para a restituição de recursos do Convênio 
PEAE/ESTADO. 
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RESERVA DE CONTINGÊNCIAS 
Atividades 
9.999- Esta atividade visa atender despesas com passivos contingentes conforme 
Relatório de Riscos Fiscais e a contrapartida para convênios. 
9.998- Esta atividade destina-se a atender as emendas impositivas individuais ao 
orçamento municipal feitas pelo legislativo, contendo até 2% da Receita 
Corrente Líquida do ano anterior . 
9.997- Esta atividade se destina a atender as despesas com as emendas de bancada 
feitas ao orçamento municipal no montante de até 1% da RCL. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL
ATIVIDADES
2.001- Esta atividade tem por objetivo dar suporte a administração geral da 
Secretaria, tais como pagamento de pessoal, material de consumo e serviços. 
2.006- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do Setor de 
Abastecimento. 
2.008- Esta atividade visa repassar recursos ao FUNDER. 2.009- Esta atividade visa atender as despesas com o Fundo Rotativo de 
Desenvolvimento da Avicultura. 
2
.010- Esta atividade visa incentivar o incremento à produção primária com 
recursos da SMDR,através da expedição de Notas Fiscais de produtor Rural. 
2.013- Este projeto visa atender despesas com a Manutenção de Infraestrutura 
Rural.
2.099- Esta atividade visa atender o pagamento das despesas com estagiários na 
SMDR. 
PROJETOS 
 
 1.120- Este projeto tem por objetivo a ampliação e a reforma do prédio 
 Da SMDR. 
 1.123- Este projeto se destina à assistência técnica e prestação de serviços aos 
 Produtores rurais. 
1.125- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para uso na Secretaria, previsto 
na LDO.
1.126- Este projeto visa a contratação de horas máquinas para atender a demanda da 
população rural. Conforme Lei 4213/2005. 
1.140
– Este projeto tem por objetivo atender despesas com a Ampliação da Bacia 
Leiteira. 
1.142 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com o programa de incentivo 
à construção de cisternas e açudes. 
1.143 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com o programa de incentivo 
à implantação de redes trifásicas e eletrificação rural. 
1.145- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de máquinas e 
equipamentos para a Parque de Máquinas da SMDR. 
1.146- Este projeto visa atender as despesas com a reforma da Casa do produtor 
Rural. 
1.149- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a Psicultura Familiar. 
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1.150- Este projeto objetiva atender despesas inerentes ao desenvolvimento da 
Agricultura Familiar através de assistência técnica aos produtores rurais. 
1.151- Este projeto visa atender a demanda de perfuração de poços e implantação de 
redes de água, conforme LDO. 
1.152- Este projeto visa a implantação de telefonia e da internet no meio rural, 
conforme LDO. 
1.154- Este projeto visa atender as despesas com o incentivo à Citricultura no 
Município. 
1.156- Este projeto visa a capacitação e treinamento de servidores dentro da SMDR. 
1.157- Este projeto visa atender as despesas com o incentivo à Apicultura. 
1.170- Este projeto tem por objetivo a aquisição de equipamentos cfe contrato de repasse 
909323/2020/SDR. 
1.190- Este projeto visa a informatização de dados rurais com a criação de um banco de 
dados. 
1.191- Este projeto objetiva a manutenção das estradas rurais com a aberura, 
prolongamento, pavimentação e sinalização. 
1.192- Este projeto destina-se à contratação de um projeto de soluções em saneamento da 
produção de resíduos sólidos e efluentes de criação animal. 
1.193- Este projeto destina-se a desenvolver um programa de qualificação continuada 
junto ao pessoal do campo e suas comunidades. 
1.194- Este projeto tem por objetivo a aquisição de equipamentos cfe contrato de repasse 
907947/2020/SDR. 
1.199
- Este projeto se destina a aquisição de máquina agrícola cfe convênio MAPA 
912026/2021. 
Operações Especiais 
0111- Atender despesas com a devolução de recursos recebidos pelo Ministério do 
Desenvolvimento Agrário. 
0011- Atender despesas com a devolução de recursos do MAPA. 
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 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO- FAP 
Atividades 
 
 2.121 - Esta atividade visa atender as despesas com o pagamento das 
aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários. 
 2.123- Esta atividade visa atender as despesas com os recursos da taxa 
administrativa do RPPS 
 3777 
– Reserva de contingência do RPPS. 
Projetos 
 1.011- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com o reaparelhamento do 
Setor Técnico Administrativo que dá suporte ao FAP . 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 0.121- Esta operação especial visa atender as despesas com o pagamento das 
 compensações previdenciárias entre os regimes. 
 
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS 
Atividades 
2.122 - Esta atividade visa atender as despesas do FAS, relativo ao plano de saúde 
dos servidores. 
2.124 - Esta atividade visa atender as despesas com tarifas bancárias do Fundo de 
Assistência à Saúde. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE
ATIVIDADES 
2.003- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Meio Ambiente da 
SMMA. 
2.007- Esta atividade visa atender as despesas com o FUNDEMA. 
2.018- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção de serviços de 
coleta e destinação de resíduos sólidos. 
2.019- Esta atividade objetiva a manutenção do serviço de coleta de inservíveis de 
móveis e eletrodomésticos dentro do município. 
2.020- Esta atividade destina-se a atender despesas com a criação e manutenção do 
Ecoponto. 
2.021- Esta atividade visa atender as despesas com a arborização urbana . 
2.022- Esta atividade tem por objetivo realizar a castração de animais objetivando 
a redução da proliferação de animais de rua. 
2.030- Esta atividade visa atender animais em situação vulnerável dentro do 
programa de saúde animal 
2.596- Esta atividade visa realizar despesas com os programas de incentivo à 
educação ambiental com a aquisição de material de consumo e de 
distribuição gratuita. 
2.598- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários 
lotados na secretaria. 
PROJETOS 
1.500- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a reforma do prédio 
da SMMA. 
1.501- Este projeto se destina à contratação de assessoria no licenciamento 
ambiental. 
1.531- Este projeto destina-se à contratação de empresa para a revisão do Plano 
Municipal de Saneamento Básico. 
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1.532- Este projeto visa atender as despesas com a revisão e atualização da 
legislação municipal ambiental. 
1.533- Este projeto visa atender as despesas com a implantação e padronização das 
carrocinhas de tração humana e mecânica. 
1.534- Este projeto visa atender as despesas com campanhas de adoção de animais 
de rua. 
1.536- Este projeto tem por objetivo a elaboração de cartografia municipal incluindo 
mapeamentos hídricos e geológicos. 
1.537- Este projeto visa atender as despesas com manutenção e melhorias junto ao 
aterro sanitário municipal. 
1.538- Este projeto tem por finalidade atender as despesas com análise laboratoriais 
da SMMA. 
1.550- Este projeto tem por objetivo a realização de treinamento e capacitação dos 
servidores na SMMA. 
1.551- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com as sentenças judiciais 
da SMMA (rações, etc.). 
1.553
– Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamento e 
material permanente para a secretaria do meio ambiente. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO
ATIVIDADES 
2.316- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades da 
Secretaria. 
2.396- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários. 
2.654- Esta atividade visa atender as despesas com serviços de topografia 
necessários ao serviço de geoprocessamento do Município. 
2.670- Esta atividade tem por objetivo o treinamento e a capacitação de servidores 
da SMGEP. 
2.680- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do Sistema de 
Informações Geográficas (SIG). 
PROJETOS 
 
 1.662- Este projeto tem por objetivo a contratação de profissionais para 
 de projetos de engenharia e de infraestrutura . 
 
 1.664- Este projeto tem por objetivo implementar soluções de tecnologia e 
 Inovação dentro da administração municipal. 
 1.665- Este projeto visa a contratação de empresa para atualizar o Cadastro 
 Imobiliário urbano. 
 1.666- Este projeto visa atender as despesas com a atualização do cadastro 
 Imobiliário distrital. 
 1.667- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis, 
previstos na LDO. 
 1.671- Este projeto visa atender as despesas com a contratação de assessoria para 
a revisão do Plano Diretor. 
 1
.676- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de veículo para 
a secretaria. 
 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA 
E HABITAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.210- Esta atividade visa atender as despesas administrativas da Secretaria de 
Desenvolvimento Social ,Cidadania e Habitação. 
2.211- Esta atividade visa atender as despesas com recursos arrecadados de terceiros 
para o Fundo Mun. De Habitação de Interesse Social 
– FMHIS 
2.296- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários dentro 
da Habitação. 
2.614- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento 
de Ação Social.
2.615- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS, com recursos do 
Município, com subvenções sociais e compras de vagas de passagem. 
2.616- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS convenio Proteção 
Especial de Alta Complexidade 
–PAC I. 
2.618- Esta atividade visa atender despesas do FMCA, com recursos próprios. 
2.619- Esta atividade visa desenvolver e auxiliar projetos dentro do FMCA. 
2.622- Esta atividade visa implementar ações do FMI. 
2.625- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem de idosos. 
2.626- Esta atividade visa atender as despesas com o programa IGD/SUAS. 
2.632- Esta atividade visa atender as despesas com o programa Auxílio Brasil do 
governo federal. 
2.637- Esta atividade visa atender as despesas com o programa federal do Bloco 
Social Especial de Média Complexidade 
– PAEFI e LA/PSC. 
2.648- Esta atividade visa implementar o programa de abrigagem de jovens e 
adultos com deficiência. 
2.649- Esta atividade visa implementar o programa CRAS/PAIF-SCFV (Programa 
de Ação Integral da Família). 
2.696- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
Ação Social para auxílio das tarefas. 
2.704
- Esta atividade visa atender as despesas com o Programa Criança Feliz. 
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2.706- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem para crianças e 
adolescentes. 
2.720- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Centro de 
Referência da Mulher. 
2.730- Esta atividade tem por objetivo a compra de vagas em casa de passagem 
para população em risco. 
2.738- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União no 
programa Bloco Social Especial de Média Complexidade 
– Apoio Pessoa 
Deficiente. 
2.786- Esta atividade visa atender as despesas com a Diretoria de Políticas de 
Formação e Qualificação Profissional. 
2.787- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o banco de 
materiais na distribuição à população carente. 
2.788- Esta atividade tem como objetivo a capacitação e o treinamento de servidores 
dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. 
2.791- Esta atividade visa atender as despesas com a aquisição de vagas para 
portadores de necessidades especiais. 
2.023- Esta atividade objetiva o pagamento do aluguel social a famílias carentes em 
situação vulnerável, conforme lei em vigor. 
2.024- Esta atividade visa atender despesas com o programa nacional de acesso ao 
mundo do trabalho 
–ACESSUAS. 
2.026- Esta atividade visa atender despesas com o programa estadual do 
FEAS/CREAS. 
2.027- Esta atividade se destina a atender despesas com o programa FEAS dentro 
do CRAS. 
PROJETOS 
1.716
– Este projeto visa atender despesas com a execução da infraestrutura de 
loteamentos. 
1.717- Este projeto tem por finalidade o pagamento de serviços de topografia para a 
habitação. 
1.728- Este projeto visa atender despesas com a construção de casas de passagens 
conforma previsão LDO. 
1.754- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis e 
equipamentos, segundo a LDO. 
1.756- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis com 
recursos do Bolsa Família/Cadastro Único. 
1.757- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de vagas para mulheres 
vítimas de violência. 
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1.762- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de software de gestão 
para o programa habitacional da Caixa Econômica Federal.. 
1.763- Este projeto objetiva o pagamento de serviços cartoriais para regularização 
de loteamentos populares. 
1.769- Este projeto visa a construção de Casas Populares. 
1.770- Este projeto se destina a atender despesas com a construção de unidades 
sanitárias para melhoria básica da população em situação de risco. 
1.780- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a conclusão de obras 
da SMHAD. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.701- Visa atender as despesas com devoluções de convênios do Ministério do 
Trabalho e Emprego
.
 0.703- Esta operação especial tem por objetivo atender as despesas com a 
 devolução de Recursos do Convênio FPE 383/2008. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, 
CULTURA E TURISMO 
ATIVIDADES 
 2.402- Esta atividade visa atender despesas com o Fundo municipal de Turismo. 
2.820- Esta atividade visa atender as despesas administrativas referentes à 
manutenção da Secretaria da SMDECT. 
2.821
- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e o treinamento 
dos servidores. 
2.822- Esta atividade atende as despesas com a folha de pagamento dos estagiários. 
2.917- Esta atividade visa dar suporte à realização de eventos culturais, que fazem 
parte do Calendário de Eventos do Município. 
2.919
- Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESC - Fundo Municipal de 
Desenvolvimento da Cultura, fornecendo incentivos financeiros e outros, 
mediante planos de aplicação e de aprovação por parte de seu conselho. 
2.936- Esta atividade objetiva atender as despesas com o Calendário de Eventos 
dentro dos eventos desportivos. 
2.937
- Esta atividade visa atender as despesas com o FUMDESP, Fundo Municipal 
de Desenvolvimento do Desporto. 
2.997
- Esta atividade se destina ao auxílio financeiro de atletas que representarão 
o município em competições. 
2.998
- Esta atividade se destina ao Auxílio Financeiro a Artistas, como forma de 
promoção da cultura e divulgação do município. 
PROJETOS 
 1.401
- Este projeto visa atender despesas com a construção da Praça em Santos 
 Reis com recurso de convênio e próprio. 
1.413
- Este projeto tem como objetivo dar suporte para as despesas com a 
infraestrutura da Rota dos Sabores e Saberes. 
1.414
- Este projeto visa a realização da pavimentação da Estrada Geral de Santos 
Reis - TRANSCITRUS. 
1.431- Este projeto visa atender despesas com a pavimentação da pista de pouso e 
iluminação no Aeródromo Municipal. 
1.432- Este projeto tem por objetivo a construção da Rua Coberta no município 
como forma de incentivo ao comércio local. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
1.433- Este projeto destina-se à implantação da Rota Gastronômica e de 
Cervejarias Artesanais no município como forma de incentivo ao turismo. 
1.555- Este projeto destina-se ao reaparelhamento da SMDECT. 
1.921
- Este projeto tem por objetivo a construção e a reforma de ginásios e 
quadras municipais, atendendo o desporto municipal. 
1.925- Este projeto tem por finalidade construção e reforma dos prédios inerentes à 
Cultura.
1.942- Este projeto visa atender as despesas com a transferência especial para a 
Construção da Pista de Rodeio . 
1.946
- Este projeto se destina a atender as despesas com a Lei PAULO 
GUSTAVO art.6° para o setor cultural de Audiovisual. 
1.962- Este projeto tem por objetivo atendera s despesas com a execução da Lei 
Paulo Gustavo art.8° para as demais áreas da Cultura. 
1
.968
- Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras de exercícios 
anteriores da SMDECT. 
1
.987
- Este projeto se destina a atender despesas com a restauração de prédios 
públicos, visando a preservação de nossa história. 
1.988- Este projeto visa atender as despesas com o Projeto Estação da Cultura 5ª 
Etapa. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.803
- Operação especial para devolução de saldos ao ministério do turismo e 
convênios. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 4
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento Categoria
Econômica
Modalidade de
Aplicação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 381.352.343,36
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.971.794,44
3.1.71.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS
PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
150.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO
150.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.092.794,44
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS
36.980.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 6.062.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
4.772.103,21
3.1.90.07.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
17.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
136.024.125,03
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.983.765,20
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
- PESSOAL CIVIL
3.898.201,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.225.100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
12.600,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
117.800,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F.
ENT. INT. DOS OFSS
19.729.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.724.000,00
3.1.91.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.045.200,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.045.200,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
3.045.100,00
3.2.90.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A
DÍVIDA POR CONTRATO
100,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.335.348,92
3.3.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 5.230,00
3.3.20.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
3.3.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
230,00
3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E
AO DISTRITO FEDERAL
647.950,00
3.3.30.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 647.700,00
3.3.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
250,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
18.904.731,83
3.3.50.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
13.500,00
3.3.50.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.712.685,08
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 331.400,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.844.846,75
TOTAL 465.920.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 4
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento Categoria
Econômica
Modalidade de
Aplicação
3.3.50.85.00.00.00.00 CONTRATO DE GESTÃO 2.300,00
3.3.60.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM
FINS LUCRATIVOS
740.200,00
3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 740.200,00
3.3.70.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
348.200,00
3.3.70.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 348.200,00
3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS
PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
651.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO
651.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.806.479,80
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 97.934,80
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
304.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.696.646,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
284.400,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.610.493,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
262.938,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECO. CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
1.800,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 282.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.085.550,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
63.589.658,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PJ
5.112.600,00
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 143.900,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 9.379.700,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
3.573.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
176.700,00
3.3.90.59.00.00.00.00 PENSÕES ESPECIAIS 130.000,00
3.3.90.86.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES
DE PREVIDÊNCIA
3.502.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.200.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
22.850,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
350.010,00
3.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F.
ENT. INT. DOS OFSS
24.710.886,29
3.3.91.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
10.040.000,00
3.3.91.86.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES
DE PREVIDÊNCIA
50.000,00
TOTAL 465.920.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 4
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento Categoria
Econômica
Modalidade de
Aplicação
3.3.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
500,00
3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.91.97.00.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO
DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
14.620.286,29
3.3.93.00.00.00.00.00 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F.
ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR.
13.520.671,00
3.3.93.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 926.528,00
3.3.93.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.080.708,00
3.3.93.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS PESSOAL
DECORRENTES CONTRATOS
TERCEIRIZAÇÃO
2.103,00
3.3.93.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.511.232,00
3.3.93.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
100,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 43.637.656,64
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.909.656,64
4.4.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIAO 1.414,00
4.4.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
1.414,00
4.4.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
251.000,00
4.4.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 241.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS
PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
120.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO
120.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.379.642,64
4.4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 528.100,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
421.750,00
4.4.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PJ
224.020,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.700.300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
6.502.472,64
4.4.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
3.000,00
4.4.93.00.00.00.00.00 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F.
ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR.
157.600,00
4.4.93.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
157.600,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.5.90.66.00.00.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS
E FINANCIAMENTOS
2.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.726.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.826.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 3.826.000,00
TOTAL 465.920.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 4 de 4
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento Categoria
Econômica
Modalidade de
Aplicação
CONTRATUAL RESGATADO
4.6.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F.
ENT. INT. DOS OFSS
900.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
900.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS
40.930.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS
40.930.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS
40.930.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS
40.930.000,00
TOTAL 465.920.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 437.719.075,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 80.933.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 72.048.500,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 22.820.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 16.015.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IPTU - Principal 13.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - PRÓPRIO 8.100.000,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE 3.375.000,00
1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS 2.025.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 15.000,00
1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - PRÓPRIO 9.000,00
1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - MDE 3.750,00
1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - ASPS 2.250,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - PRÓPRIO 900.000,00
1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Dívida Ativa - MDE 375.000,00
1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Dívida Ativa - ASPS 225.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - D.A. - Multas e Juros 1.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - D.A - PRÓPRIO 600.000,00
1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - D.A - MDE 250.000,00
1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - D.A - ASPS 150.000,00
Impostos Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 6.805.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 ITBI - Principal 6.800.000,00
1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal - PRÓPRIO 4.080.000,00
1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal - MDE 1.700.000,00
1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal - ASPS 1.020.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 5.000,00
1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 ITBI - Multas e Juros - PRÓPRIO 3.000,00
1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros - MDE 1.250,00
1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 ITBI - Multas e Juros - ASPS 750,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 20.028.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 20.028.500,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Trabalho
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 17.820.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 17.820.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF -Trabalho - PROPRIO 10.692.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF -Trabalho - MDE 4.455.000,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF -Trabalho - ASPS 2.673.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 2.208.500,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 2.208.500,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - PROPRIO 1.325.100,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - MDE 552.125,00
1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - ASPS 331.275,00
Impostos sobre Produção e Circulação
Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 29.200.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 29.200.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 29.200.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 ISSQN - Principal 28.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISS - Principal - PRÓPRIO 16.800.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISS - Principal - MDE 7.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISS - Principal - ASPS 4.200.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 200.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISS - Multas e Juros - PRÓPRIO 120.000,00
1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISS - Multas e Juros - MDE 50.000,00
1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISS - Multas e Juros - ASPS 30.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 700.000,00
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISS - Dívida Ativa - PRÓPRIO 420.000,00
1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISS - Dívida Ativa - MDE 175.000,00
1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISS - Dívida Ativa - ASPS 105.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISSQN - D.A. - Multas e Juros 300.000,00
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISS - Multas e Juros - D.A - PRÓPRIO 180.000,00
1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISS - Multas e Juros - D.A - MDE 75.000,00
1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISS - Multas e Juros - D.A - ASPS 45.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 8.785.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 405.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 320.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Principal
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 308.000,00
Taxa de Licença para Funcionamentos de
Estabelecimentos
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 60.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 138.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (16) 138.000,00
Outras Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 10.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 1.000,00
Outras Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 1.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Dívida Ativa
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 10.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. -
Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 1.000,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 85.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Principal 80.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Multas Juros 2.500,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 2.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 8.380.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 8.380.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas Prestação Serviços em Geral - Principal 7.205.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 7.200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviço 5.000,00
Taxas Prestação Serviços em Geral - Multas e
Juros
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviço 5.000,00
Taxas Prestação Serviços em Geral - Dívida
Ativa
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 1.170.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 1.170.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 100.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 100.000,00
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras
Complementares
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 20.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Principal 10.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contri. Pavime. Obras Comple. - Multas e Juros 10.000,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 80.000,00
1.1.3.1.99.0.3.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 80.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 29.911.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 29.911.000,00
Contribuições para RPPS e Sistema de Proteção
Social
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 14.676.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 14.676.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 14.110.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 14.110.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição servidor ativo civil Executivo 14.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição servidor ativo civil legislativo 110.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 555.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 555.000,00
1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 Contribuição servidor inativo executivo 550.000,00
1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 Contribuição servidor inativo encargos 5.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 11.000,00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas -
Principal
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 11.000,00
Contribuição servidor civil-pensionistas
executivo
1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 10.000,00
1.2.1.5.01.3.1.02.00.00 Contribuição servidor civil pensionista legislativo 1.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 15.235.000,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 4 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais 15.235.000,00
Demais Contribuições Não Arrecadadas ou
Projetadas pela RFB
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 15.235.000,00
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela RFB - Principal 15.235.000,00
Compensação Previdenciária à Prefeitura
Municipal
1.2.1.9.99.1.1.01.00.00 71.000,00
Outras Contribuições Sociais Não
Arrecadadas/Projetadas RFB
1.2.1.9.99.1.1.99.00.00 15.164.000,00
Contribuições para saúde do serv.ativo
executivo
1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 6.800.000,00
Contribuições para a saúde servidor executivo -
dependentes
1.2.1.9.99.1.1.99.02.00 2.900.000,00
Contribuições para a saúde servidor executivo￾Variáveis
1.2.1.9.99.1.1.99.03.00 620.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.04.00 Contribuições para a saúde inativo-executivo 2.900.000,00
Contribuições para a saúde inativo executivo -
Dependentes
1.2.1.9.99.1.1.99.05.00 1.600.000,00
Contribuições para a saúde inativo executivo￾Variáveis
1.2.1.9.99.1.1.99.06.00 220.000,00
Contribuições para a saúde pensionista
executivo
1.2.1.9.99.1.1.99.07.00 20.000,00
Contribuições para a saúde pensionista
executivo-Variáveis
1.2.1.9.99.1.1.99.08.00 20.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.09.00 Contribuições para a saúde ativo- legislativo 40.000,00
Contribuições para a saúde ativo legislativo￾Dependentes
1.2.1.9.99.1.1.99.10.00 30.000,00
Contribuições para a saúde ativo legislativo￾Variáveis
1.2.1.9.99.1.1.99.11.00 10.000,00
1.2.1.9.99.1.1.99.12.00 Contribuições para a saúde inativo legislativo 1.000,00
Contribuições paraa saúde inativo dependentes
legislativo
1.2.1.9.99.1.1.99.13.00 1.000,00
Contribuições para a saúde pensionista
legislativo
1.2.1.9.99.1.1.99.14.00 2.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 43.914.420,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 596.400,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 596.400,00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas
de Ocupação
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 596.400,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 596.400,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 588.900,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imóveis Públicos 20.000,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.01 Aluguel de Imóveis Públicos (21) 20.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 Arrendamento Telet 130.000,00
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00 Arrendamento Feiras 1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.04.00.00 Aluguéis FUNDARTE 10.200,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis UERGS - FUNDARTE 427.700,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 500,00
1.3.1.1.01.1.2.99.00.00 Outros Aluguéis e Arrendamentos 500,00
1.3.1.1.01.1.2.99.00.01 Outros Aluguéis e Arrendamentos (24) 500,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 3.000,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 5 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.3.1.1.01.1.3.99.00.00 Outros Aluguéis e Arrendamentos 3.000,00
1.3.1.1.01.1.3.99.00.01 Outros Aluguéis e Arrendamentos (25) 3.000,00
Aluguéis e Arrendamentos - D.A. - Multas e
Juros
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 4.000,00
1.3.1.1.01.1.4.99.00.00 Outros Aluguéis e Arrendamentos 4.000,00
1.3.1.1.01.1.4.99.00.01 Outros Aluguéis e Arrendamentos (26) 4.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 43.052.020,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 43.051.020,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 9.782.020,00
Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 9.782.020,00
Remuneração de Depósitos de Recursos
Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 4.782.020,00
Remuneração Depósitos Bancários Recursos
Vinculados FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 300.000,00
Remu. Depósitos Bancários Recursos
Vinculados Fundo de Saúde
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 1.024.210,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 Rvm Atenção Básica 4500 450.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.02 Rvm Gestão Sus 4504 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 Rvm Farmácia Básica 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 Rvm Pacs Estado 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 Rvm Coredes 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 Rvm Psf Estado 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 Rvm Saúde Bucal Estado 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.08 Rvm Vigilância em Saúde 4502 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.09 Rvm Assistência Farmacêutica 4503 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.10 Rvm Salvar Samu Estado 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.11 Rvm Média e alta complexidade 4501 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.16 Rvm saúde Prisional estadual 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.17 Rvm Vigilância Sanitária Municipal 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.18 Rvm Diabetes Melitos 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.19 Rvm Ceo Estadual 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.20 Rvm Atenção Básica estadual 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.21 Rvm Lrpd Estadual 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.27 Rvm Caps I Estadual 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.32 Rvm Apoio Rede Hospitalar Sub.social 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.33 Rvm Prevenção da Dengue no Verão 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.36 Rvm Recurso 4511 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.37 Rvm Recurso 4295 Reforma Bem Cuidar 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.38 RVm convênio FNS equipamentos 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.39 RVM Verão numa boa 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.40 RVM Consulta Popular Equips. UBS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.41 RVM Amp.UBS 10,00
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
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RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.1.01.03.42 RVM Leilão ASPS 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.43 RVM Univers.Saúde aquis.veículo 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.44 RVM ampliação CRAS 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários
Recursos Vinculados MDE
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 35.000,00
Remuneração Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados ASPS
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 50.000,00
Remuneração Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados CIDE
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 8.000,00
Remuneração Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados FNAS
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 103.510,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.03 Rvm Bolsa Família/Auxílio Brasil 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.04 Rvm Feas 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.07 Rvm Bloco Iv Gestão do Suas 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.08 Rvm Programa Acessuas 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.09 Rvm Bloco I Piso Básico Variável SCFV 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.12 Rvm Bloco Proteção Especial 1104 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.13 Rvm Suas covid 19 -Epi portaria 369 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.14 Rvm Suas Covid 19-Alimentos portaria 369 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.15 Rvm Suas Covid 19 Ações de Acolhimento 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.16 Rvm Programa Criança Feliz 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.17 Rvm Imigrantes Venezuelanos 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.18 Rvm Bloco Beneficios eventuais 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.19 Rvm Proteção especial alta complexidade 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.20 Rvm Procad SUAS 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.21 RVM Soc. Benf.Espiritualista 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.22 RVM Estruturação Rede Serv.Suas 10,00
Remuneração Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados FNDE
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 493.250,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 Rvm Pnae 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 Rvm Salário Educação 420.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 Rvm Pdde Fnde 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 Rvm Pnate Fnde 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.05 Rvm Bolsa Família Creches 200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.06 Rvm Brasil Carinhoso 2.500,00
Rvm Manutenção emei Emma Ramos de
Moraes
1.3.2.1.01.0.1.01.08.07 200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.08 Rvm Fnde PAR Plano de ação articulada 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.11 Rvm Apoio Financeiro MDE 250,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.12 Rvm Apoio Novas Turmas Fnde 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.13 RVM Fnde Emef Esperança 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.14 RVM Fnde Par Emei Centenário 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.15 RVM Leilão MDE 2.000,00
Remu. Bancários Vinculados Fundo Assistência
Saúde Servidor
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 1.640.000,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 7 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
Remune. Outros Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 1.128.050,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 Rvm Funrebom 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.03 Rvm FMCA 250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.04 Rvm Transporte Escolar Meio Rural 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 Rvm Habitar Brasil 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 Rvm Funder 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.07 Rvm Fundo avicultura 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 Rvm Fundema 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 Rvm Prêmio Darcy Ribeiro 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.10 Rvm Funtran 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.11 Rvm Multas de Trânsito 25.000,00
Rvm Fundo Mun.Gestão Compartilhada
CORSAN
1.3.2.1.01.0.1.01.99.12 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 Rvm Transferência FMI 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.14 RVM FMAS 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 Rvm Transcitrus 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.16 Rvm Const.Ubs Bairro Estação 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.17 Rvm Convênio Capela de Santana 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.18 Rvm Convênio Tabaí 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.19 Rvm Convênio Outros Municípios 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.21 Rvm Infraestrutura em assentamentos 800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.22 Rvm Leilão 1495 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.23 Rvm Cessão onerosa 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 Rvm reforma Casa do Produtor Rural 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 Rvm Lei Aldir Blanc 300,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.26 Rvm Transf. convênio Edital Sedac 004/2021 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.27 Rvm Projeto Melhores Amigos 900,00
Remuneração de outros depósitos bancários
FUNDARTE
1.3.2.1.01.0.1.01.99.28 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.30 RVM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 Rvm Mobilidade urbana 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.35 RVM Recursos minerais cfem 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.36 RVM FEP fundo esp.petróleo 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.37 RVM Pav.Selma Wallauer e Ernesto Zietlow 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.38 RVM Mapa 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.39 RVM Leilão Funrebom 1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.40 RVM Minist.Cidades Pav.Sinos e Taquari 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.41 RVM Pontilhão Minist.INt. Nacional 150,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.42 Rvm Transcitrus 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.43 RVM Porto das Laranjeiras 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.44 RVM Minist.desenv.agrário 500,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 8 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.1.01.99.45 RVM Quadra Bairro Esperança 9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.46 RVM Praça Santos Reis 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.47 RVM Perfuração de Poços 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.48 RVM Quadra Centenário 18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.49 RVM Minist.desenv.regional rec. 1750 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.50 RVM Infraestrutura esportiva 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.51 RVM Ilumina RS 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.52 RVM Praça Inclusiva 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.53 RVM Pavimenta RS 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.54 RVM Emendas Parlamentares 6.000,00
Remuneração de Depósitos de Recursos Não
Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 5.000.000,00
Remune. Outros Depósitos Bancários Recursos
Não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 5.000.000,00
Remuneração Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 33.269.000,00
Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 33.269.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remuneração dos investimentos em renda fixa 31.969.000,00
Remuneração dos investimentos em renda
variável
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 1.300.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 Dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal 1.000,00
Delegação Serviços Público, Permissão, Autori.
ou Licença
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 265.000,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00 Delega. 15.000,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00 Delega. Rodoviário 15.000,00
1.3.3.1.01.0.1.00.00.00 Delega. Rodoviário - Principal 15.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 250.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 250.000,00
Outras Delegações de Serviços Públicos -
Principal
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 250.000,00
Outras Delegações Serviços Públicos -
Estacionamento Veicular
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 250.000,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 1.000,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 1.000,00
Cessão do Direito de Operacionalização de
Pagamentos
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 1.000,00
Cessão Direito Operacionalização Paga.
Executivo/Legislativo
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 1.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 Cessão Paga. Execu. Legis. - Principal 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 4.288.100,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais 4.203.100,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais 4.203.100,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais 4.102.100,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais - Principal 3.726.200,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 9 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de ligação de água e esgoto 3.000.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serviços de máquinas 5.000,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de expediente 315.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de fornecimentos de listagens 1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Outros serviços administrativos - FUNDARTE 2.200,00
1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 Educação Musical - FUNDARTE 220.300,00
1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 Artes Cênicas - FUNDARTE 123.500,00
1.6.1.1.01.0.1.08.00.00 Artes Visuais - FUNDARTE 55.600,00
Serv.recreat. e cult.-TV Cultura (apoio cult.) -
FUNDARTE
1.6.1.1.01.0.1.09.00.00 3.600,00
Serviços Adm. Comerciais Gerais - Multas e
Juros
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 10.300,00
Educação Musical - FUNDARTE - Multas e
Juros
1.6.1.1.01.0.2.06.00.00 100,00
1.6.1.1.01.0.2.07.00.00 Artes Cênicas - FUNDARTE - Multas e Juros 100,00
1.6.1.1.01.0.2.08.00.00 Artes Visuais - FUNDARTE - Multas e Juros 100,00
1.6.1.1.01.0.2.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 10.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Adm. Comerciais Gerais - Dívida Ativa 285.300,00
1.6.1.1.01.0.3.06.00.00 Educação Musical - FUNDARTE - Divida Ativa 19.600,00
1.6.1.1.01.0.3.07.00.00 Artes Cênicas - FUNDARTE - Divida Ativa 11.100,00
1.6.1.1.01.0.3.08.00.00 Artes Visuais - FUNDARTE - Divida Ativa 4.600,00
1.6.1.1.01.0.3.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 250.000,00
Serviços Adm. Comerciais Gerais - D.A. -
Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 80.300,00
Educação Musical - FUNDARTE - Divida Ativa -
multas e juros
1.6.1.1.01.0.4.06.00.00 100,00
Artes Cênicas - FUNDARTE - Divida Ativa -
multas e juros
1.6.1.1.01.0.4.07.00.00 100,00
Artes Visuais - FUNDARTE - Divida Ativa -
multas e juros
1.6.1.1.01.0.4.08.00.00 100,00
1.6.1.1.01.0.4.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 80.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 100.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição Conc.Processos Seletivos - Principal 100.000,00
Serviços de Registro, Certificação e
Fiscalização
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 1.000,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 Serviços Certifi. e Fiscali. - Principal 1.000,00
1.6.1.1.03.0.1.01.00.00 Serviços de expedição de certificados 1.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e
ao Transporte
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 45.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e
ao Transporte
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 45.000,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou
Mercadorias
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 45.000,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Servi. Trans. Passagei. Mercado. - Principal 45.000,00
1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 Serviços de Transporte rodoviário 45.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 40.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 40.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 40.000,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 10 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 24.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços de Cemitério 19.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Demais Serviços 5.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 Serviços de Cemitério 1.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 5.000,00
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00 Demais Serviços 5.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - D.A. - Multas e Juros 10.000,00
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00 Demais Serviços 10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 272.359.911,44
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 87.105.434,56
Transferências Decorrentes de Participação
Receita da União
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 67.380.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 67.300.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 61.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 61.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 FPM - Mensal - Principal - PRÓPRIO 36.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 FPM - Mensal - Principal - MDE 3.050.000,00
1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 FPM - Mensal - Principal - ASPS 9.150.000,00
1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 FPM - Mensal - Principal - FUNDEB 12.200.000,00
Cota-Parte Fundo Participação Municípios
Cotas Extraordi.
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 6.300.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte FPM Extraordinárias - Principal 6.300.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 FPM - Extraordinárias - Principal - PRÓPRIO 4.725.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 FPM - Extraordinárias - Principal - MDE 1.575.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 80.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR- Principal 80.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 ITR - Principal - PRÓPRIO 48.000,00
1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 ITR - Principal - MDE 4.000,00
1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 ITR - Principal - ASPS 12.000,00
1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 ITR - Principal - FUNDEB 16.000,00
Transferências Financeiras pela Exploração
Recursos Naturais
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 1.700.000,00
Cota-parte Compen. Financeira Exploração
Recursos Minerais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 350.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da CFEM - Principal 350.000,00
Cota-parte Compensação Financeira pela
Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 1.250.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -
FEP
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 1.250.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FEP - Principal 1.250.000,00
Outras Transferências pela Exploração de
Recursos Naturais
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 100.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Explora. Recursos Naturais - Principal 100.000,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 11 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00 Cessão Onerosa Pré-sal 100.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 9.811.617,56
Transfe. Recursos SUS Repasses Fundo/Fundo
Bloco Manu. ASPS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 9.811.617,56
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Atenção Primária 6.193.200,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS Atenção Primária -
Principal
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 6.193.200,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Pab Fixo Captação Ponderada 2.820.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Covid 100,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Pacs 1.550.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Saúde Bucal 1.100,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incentivo Sistema penitenciário 732.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Saúde na Hora 180.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Rede cegonha 2.200,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Ceo 99.000,00
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 Pab Variável Desempenho 510.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 Programa Crescer Saudável 100,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 Programa Saúde na escola PSE 100,00
1.7.1.3.50.1.1.24.00.00 Informatização Aps 81.600,00
Incremento temporário Pab Emendas
Parlamentares
1.7.1.3.50.1.1.25.00.00 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.26.00.00 Lrpd Federal 216.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Atenção Especi. 2.369.060,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS Atenção Especi. -
Principal
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 2.369.060,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Sia sus 360.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 Samu União 619.500,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Teto Melhor em Casa 689.936,00
1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 Teto Saúde Mental 699.624,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saúde 845.500,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saúde -
Principal
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 845.500,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Vigilância em saúde 165.616,92
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Ist Aids Hepatites virais 86.250,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Vigilância sanitária federal 46.683,08
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Ace endemias 546.950,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS - Assistência
Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 385.057,56
Transfe. Bloco Manu. ASPS Assis. Farma. -
Principal
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 385.057,56
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Farmácia Básica 385.057,56
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Gestão do SUS 18.700,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS - Gestão do SUS -
Principal
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 18.700,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Fan 13.000,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 12 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Numesc 5.700,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transfe. Bloco Manu. ASPS - Outros Programas 100,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS Outros Prog.-
Principal
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 100,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 Covid 100,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE? 6.256.900,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.400.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.400.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE 13.000,00
Transferências Diretas do FNDE ao PDDE -
Principal
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 13.000,00
Transferências ao Programa Nacional
Alimentação Escolar
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 1.542.900,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências ao PNAE - Principal 1.542.900,00
Transferências Programa Nacional Apoio
Transporte do Escolar
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 200.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências ao PNATE - Principal 200.000,00
Outras Transferências Diretas Fundo Nacional
Desen. Educação
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 101.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. Diretas FNDE - Principal 101.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 Bolsa família creches 1.000,00
FNDE - APOIO A NOVAS TURMAS EDUC.
INFANTIL
1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 100.000,00
Transferências Recursos Complementação da
União ao FUNDEB
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 350.000,00
Transfe. Recursos de Complementação da
União ao Fundeb VAAF
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 10.100,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb - VAAF - Principal 10.100,00
Transfe. Recursos de Complementação da
União ao Fundeb VAAR
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 339.900,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências ao Fundeb - VAAR - Principal 339.900,00
Transferências do Fundo Nacional de Assistência
Social
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 704.917,00
Transferências do Fundo Nacional de
Assistência Social
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 704.917,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências Recursos do FNAS - Principal 704.917,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Bloco I proteção social básica 252.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bloco da proteção social especial 247.477,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco V Bolsa família/auxílio Brasil 105.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Bloco IV Igdsuas 10.440,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 ACESSUAS 20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 Programa Criança Feliz 60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 Ações Imigrantes Venezuelanos 10.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transfe. União e Entida. 902.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 200.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 200.000,00
Transferência Obrigatória Decorrente da LC nº
176/2020
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 700.000,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 13 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transfe. Obriga. Deco. LC 176/2020 - Principal 700.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e
de Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 2.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. União e Entida. - Principal 2.000,00
Transferência Paulo Gustavo LC195/22
audiovisual
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 1.000,00
Transferência Paulo Gustavo LC 195/22 demais
areas cultura
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 1.000,00
Transferências dos Estados e do DF e de suas
Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 127.252.276,88
Participação na Receita dos Estados e Distrito
Federal
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 122.040.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 105.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 105.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 ICMS - Principal - PRÓPRIO 63.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 ICMS - Principal - MDE 5.250.000,00
1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 ICMS - Principal - ASPS 15.750.000,00
1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 ICMS - Principal - FUNDEB 21.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 16.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 16.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 IPVA - Principal - PROPRIO 9.600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 IPVA - Principal - MDE 800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 IPVA - Principal - ASPS 2.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 IPVA - Principal - FUNDEB 3.200.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.000.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.000.000,00
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 IPI - Principal - PROPRIO 600.000,00
1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 IPI - Principal - MDE 50.000,00
1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 IPI - Principal - ASPS 150.000,00
1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 IPI - Principal - FUNDEB 200.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 40.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 40.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 3.596.893,88
Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 3.596.893,88
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 3.596.893,88
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 PSF Estado 489.600,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Programa Salvar/samu estado 1.202.785,08
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Programa saúde prisional estadual 182.328,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Programa Diabetes Mellitos 154.123,00
1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Incentivo atenção básica estado 624.200,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Ceo estadual 34.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Caps 200,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Prevenção da dengue 400,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 14 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Atenção primária 182.200,00
1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 PIM primeira infancia melhor 16.757,80
1.7.2.3.50.0.1.16.00.00 Saúde bucal 60.200,00
Programa Coofinanciamento Hospitalar￾consórcios
1.7.2.3.50.0.1.24.00.00 650.100,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF e de Suas Entidades 1.608.883,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios Estados Progra. Educação 1.397.383,00
Transfe. Convênios Estados Progra. Educação -
Principal
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 1.397.383,00
Transferências de Convênios para o Transporte
Escolar
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 1.397.383,00
Outras Transferências de Convênios Estados e
DF e Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 211.500,00
Outras Transfe. Estados/DF/Entidades -
Principal
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 211.500,00
1.7.2.4.99.0.1.03.00.00 Programa de Atendimento à Criança 11.500,00
1.7.2.4.99.0.1.03.01.00 Peas-estado 11.500,00
1.7.2.4.99.0.1.10.00.00 Cota parte de multas de trânsito 200.000,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito
Federal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 6.500,00
Cota-Parte da Compensação ICMS - LC nº
194/2022
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 5.000,00
Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 -
Principal
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 5.000,00
Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -
Principal Próprio
1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 3.000,00
Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -
Principal MDE
1.7.2.9.53.0.1.02.00.00 250,00
Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -
Principal ASPS
1.7.2.9.53.0.1.03.00.00 750,00
Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -
Principal FUNDEB
1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 1.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.500,00
Outras Transferências dos Estados e DF -
Principal
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 1.500,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Projeto Melhores Amigos 500,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Centro de Referencia da Mulher 1.000,00
Transferências dos Municípios e de suas
Entidades
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 84.200,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Municípios e de Suas Entidades 84.200,00
1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 Transfe. aos Municípios para o SUS 84.200,00
1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 Transfe. aos Municípios para o SUS - Principal 84.200,00
1.7.3.2.50.0.1.01.00.00 Samu convenio Capela de Santana 100,00
1.7.3.2.50.0.1.02.00.00 Samu Convênio Tabaí 100,00
1.7.3.2.50.0.1.03.00.00 Samu convênio Outros Municípios 84.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.960.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.960.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.960.000,00
Outras Transfe. de Instituições Privadas -
Principal
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 1.960.000,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 15 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
Doações em Benefício de Crianças e
Adolescentes - PJ
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 800.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 Doações em Benefício de Idosos - PJ 800.000,00
1.7.4.1.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 360.000,00
Transferências de instituições privadas -
FUNDARTE
1.7.4.1.99.0.1.99.01.00 360.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 55.301.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos FUNDEB 55.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos FUNDEB 55.000.000,00
Transferências de Recursos FUNDEB -
Principal
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 55.000.000,00
Demais Transferências de Outras Instituições
Públicas
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 301.000,00
Demais Transferências de Outras Instituições
Públicas
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00 301.000,00
Demais Transfe. Outras Insti. Públicas -
Principal
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 301.000,00
Transferência Fundo mun.gestão compartilhada
Corsan
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 300.000,00
1.7.5.9.99.0.1.02.00.00 Funrebom 1.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 657.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de PF 657.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de PF 657.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transfe. PF - Principal 657.000,00
Doações em Benefício de Crianças e
Adolescentes - PF
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 200.000,00
1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 Doações em Benefício de Idosos - PF 200.000,00
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 257.000,00
Transferências de pessoas (doações PF) -
FUNDARTE
1.7.9.1.99.0.1.99.01.00 257.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.312.143,56
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 909.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 909.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 698.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previs. Legis. Específica - Principal 320.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previs. Legis. Específica - Multas e Juros 3.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previs. Legis. Específica - Dívida Ativa 275.000,00
Multas Previs. Legis. Específica - D.A. - Multas
e Juros
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 100.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 10.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Adm. Danos Ambientais - Principal 10.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 201.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos -
Principal
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 200.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas
e Juros
1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 611.400,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 16 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 28.500,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 28.500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 26.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 Outras indenizações RPPS 5.000,00
1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 Outras indenizações Fas 2.000,00
1.9.2.1.99.0.1.03.00.00 Demais Indenizações 19.000,00
1.9.2.1.99.0.1.03.00.01 Demais Indenizações (307) 19.000,00
1.9.2.1.99.0.3.00.00.00 Outras Indenizações - Dívida Ativa 1.000,00
1.9.2.1.99.0.3.03.00.00 Demais Indenizações 1.000,00
1.9.2.1.99.0.3.03.00.01 Demais Indenizações (308) 1.000,00
1.9.2.1.99.0.4.00.00.00 Outras Indenizações - D.A. - Multas e Juros 1.500,00
1.9.2.1.99.0.4.03.00.00 Demais Indenizações 1.500,00
1.9.2.1.99.0.4.03.00.01 Demais Indenizações (309) 1.500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 582.900,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 582.900,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 555.900,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 Restituição de Auxílios 430.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.01.00 Restituição de Auxílios - FMCA 100.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.02.00 Restituição de Auxílios - Recurso Livre 300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.05.03.00 Restituição de Auxílios - FMI 30.000,00
Restituições do Plano de Assistência Médica
dos Servidores
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 8.000,00
Rest. do Plano de Assistência Médica dos
Servidores - PM
1.9.2.2.99.0.1.06.01.00 4.000,00
Rest. do Plano de Assistência Médica dos
Servidores - FAS
1.9.2.2.99.0.1.06.02.00 4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 116.900,00
Restituições Desconto Folha de Pagamento -
FUNDARTE
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 16.900,00
1.9.2.2.99.0.1.99.99.00 Outras restituições Diversas 100.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros 15.000,00
1.9.2.2.99.0.2.99.00.00 Outras Restituições 15.000,00
1.9.2.2.99.0.2.99.02.00 Outras restituições Executivo 15.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 500,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE 500,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 Outras Restituições - D.A. - Multas e Juros 11.500,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE 500,00
Restituições do Plano de Assistência Médica
dos Servidores
1.9.2.2.99.0.4.06.00.00 1.000,00
Rest. do Plano de Assistência Médica dos
Servidores - PM
1.9.2.2.99.0.4.06.02.00 1.000,00
1.9.2.2.99.0.4.99.00.00 Outras Restituições 10.000,00
1.9.2.2.99.0.4.99.99.00 Outras restituições Diversas 10.000,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 17 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1.9.2.2.99.0.4.99.99.01 Outras restituições Diversas (393) 10.000,00
1.9.4.0.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros das Receitas de Capital 210,00
1.9.4.4.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros das Amortizações de Empréstimos 210,00
Multas e Juros de Amortização de
Financiamentos
1.9.4.4.07.0.0.00.00.00 210,00
Multas e Juros de Mora Amortização de
Financiamentos Geral
1.9.4.4.07.1.0.00.00.00 210,00
Multas Juros Finan. Geral - D.A. - Multas e
Juros
1.9.4.4.07.1.4.00.00.00 210,00
Amortização de Financiamentos Concedidos -
FUNDAGRO - DA M/J
1.9.4.4.07.1.4.01.00.00 210,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 4.791.533,56
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.791.533,56
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compen. Finan. entre Regimes Previdência 4.000.000,00
Compen. Finan. entre Regimes Previdência -
Principal
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 4.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 Compensação financeira entre Regimes Estado 2.500.000,00
Compensação financeira entre Regimes
Município
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 500.000,00
1.9.9.9.03.0.1.03.00.00 Compensação financeira entre Regimes União 1.000.000,00
Encargos Legais Inscrição D.A e Receitas Ônus
Sucumbência
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 1.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 1.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 1.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 790.533,56
Outras Receitas Não Arreca./Projetadas RFB -
Primárias
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 553.519,56
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Não Arreca. RFB - Primárias - Principal 11.000,00
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo
RPPS
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 1.000,00
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo
RPPS
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 10.000,00
Outras Não Arreca. RFB - Primárias - Multas e
Juros
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 39.519,56
Outras Receitas Não Arreca./Projetadas pela
RFB Primárias
1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 39.519,56
Outras Não Arreca. RFB - Primárias - Dívida
Ativa
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 3.000,00
Outras Receitas Não Arreca./Projetadas pela
RFB Primárias
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 3.000,00
Outras Não Arreca. RFB - Primárias - D.A. -
Multas e Juros
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 500.000,00
Outras Receitas Não Arreca./Projetadas pela
RFB Primárias
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 500.000,00
Outras Receitas Não Arreca./Projetadas RFB -
Financeiras
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 237.014,00
Outras Não Arreca. RFB - Financeiras -
Principal
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 200.000,00
1.9.9.9.99.3.1.01.00.00 Outras receitas Executivo 200.000,00
Outras Não Arreca. RFB - Financeiras - Multas
e Juros
1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 37.014,00
1.9.9.9.99.3.2.01.00.00 Outras receitas Executivo 36.914,00
1.9.9.9.99.3.2.02.00.00 Outras receitas FUNDARTE 100,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 18 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 28.187.925,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 27.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 27.000.000,00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado
Interno
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 27.000.000,00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado
Interno
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 27.000.000,00
Operações de Crédito Contra. - Mercado Interno
- Principa
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 27.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.01.00.00 Operações Crédito FINISA 23.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 Operações Crédito FINISA EDUCAÇÃO 2.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.03.00.00 Operações Crédito FINISA SAÚDE 2.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 552.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 552.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 552.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 552.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes -
Principal
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 552.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes -
Exceto RPPS
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 552.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 Alienação de bens móveis - Recurso Livre 454.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 Alienação de bens móveis - MDE 30.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 Alienação de bens móveis - ASPS 65.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.04.00 Alienação de bens móveis - FUMREBOM 1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.02.05.00 Alienação de bens móveis - FUNDARTE 2.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 2.000,00
2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 2.000,00
2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 2.000,00
2.3.1.1.06.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 2.000,00
Amortização de Empréstimos Contratuais -
Principal
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 2.000,00
Amortizaçao de Financiamentos Concedidos -
FUNDER
2.3.1.1.06.0.1.01.00.00 1.000,00
Amortização de financiamentos concedidos -
Fundo Avicultura
2.3.1.1.06.0.1.02.00.00 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 633.925,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 632.825,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS 1.700,00
Transfe. SUS - Fundo a Fundo Bloco
Estruturação Rede Saúde
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 1.700,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transfe. Bloco Estru. Saúde - Atenção Primária 1.200,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde Atenção Primária -
Principal
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 1.200,00
2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Investimento atenção primária 1.200,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde - Atenção
Especializada
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 200,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde Atenção
Especializada- Principal
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 200,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 19 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
2.4.1.1.51.2.1.01.00.00 Investimento atenção especializada 200,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde - Vigilância em
Saúde
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 300,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde Vigi. Saúde -
Principal
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 300,00
2.4.1.1.51.4.1.01.00.00 Investimento Vigilância em Saúde 300,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 1.200,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transfe. Recursos a Programas de Educação 1.200,00
Outras transferências destinadas a Programas
de Educação
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 1.200,00
Outras transferências a Programas de
Educação - Principal
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 1.200,00
2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 Fnde 1206 1.200,00
Outras Transfe. Recursos União e de suas
Entidades
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 629.925,00
Outras Transfe. Recursos União e de suas
Entidades
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 629.925,00
Outras Transf. Recursos União de suas
Entidades - Principal
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 629.925,00
2.4.1.9.99.0.1.02.00.00 Ministério desenvolvimento regional 500.000,00
2.4.1.9.99.0.1.05.00.00 MAPA 128.925,00
2.4.1.9.99.0.1.06.00.00 Ministério do esporte 1.000,00
Transferências dos Estados e do DF e de suas
Entidades
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 1.100,00
Transferências de Recursos do SUS dos Estados
e DF
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 600,00
Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde - SUS
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 600,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 600,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 Universalização da saúde -aquis.veículo 100,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 Rede bem cuidar Mais 500,00
Transferências Convênios Estados e DF e de
Suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 500,00
Outras Transferências de Convênios Estados e
DF e Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 500,00
Outras Transfe. Convênios Estados,DF e
Entidades - Principal
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 500,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 Consulta Popular 500,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 39.130.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 26.127.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 26.127.000,00
Contribuições para RPPS e Sistema de Proteção
Social
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 16.537.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil 15.120.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo 15.120.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Ativo Principal 15.120.000,00
Contribuição patronal servidor civil ativo
executivo
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 14.920.000,00
Contribuição patronal servidor civil ativo
legislativo
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 120.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 Contribuição Patronal Taxa de Administração 80.000,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 20 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
Contribuição Patronal Servidor Civil Inativo e
Pensionistas
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 617.000,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Inativo 601.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Inativo - Principal 601.000,00
7.2.1.5.50.1.1.01.00.00 Contribuição patronal servidor inativo executivo 600.000,00
7.2.1.5.50.1.1.02.00.00 Contribuição patronal servidor inativo legislativo 1.000,00
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Pensio. 16.000,00
7.2.1.5.50.2.1.00.00.00 Contri. Patronal Servidor Civil Pensio. - Principal 16.000,00
7.2.1.5.50.2.1.01.00.00 Contribuição patronal pensionista executivo 15.000,00
7.2.1.5.50.2.1.02.00.00 Contribuição patronal pensionista legislativo 1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal Parce. 800.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce. 800.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce. - Principal 800.000,00
Contribuição Patronal servidor ativo
parcelamentos
7.2.1.5.51.1.1.01.00.00 800.000,00
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 9.590.000,00
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais 9.590.000,00
Demais Contribuições Não Arrecadadas ou
Projetadas pela RFB
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 9.590.000,00
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Não Arreca. pela RFB - Principal 9.590.000,00
Outras Contribuições Sociais Não Arrecadadas
e Não Projetada
7.2.1.9.99.1.1.99.00.00 9.590.000,00
Contribuição Patronal para a saúde ativo￾executivo
7.2.1.9.99.1.1.99.01.00 6.400.000,00
Contribuição Patronal para a saúde ativo￾legislativo
7.2.1.9.99.1.1.99.02.00 38.000,00
Contribuição Patronal para a saúde inativo
executivo
7.2.1.9.99.1.1.99.03.00 2.800.000,00
Contribuição Patronal para a saúde inativo
legislativo
7.2.1.9.99.1.1.99.04.00 1.000,00
Contribuição patronal saúde pensionista
executivo
7.2.1.9.99.1.1.99.05.00 350.000,00
Contribuição Patronal saúde pensionista
legislativo
7.2.1.9.99.1.1.99.06.00 1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 13.003.000,00
7.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.000,00
7.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 3.000,00
7.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 3.000,00
7.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 3.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 13.000.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 13.000.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit
Atuarial RPPS
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 13.000.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Perió. Amortização RPPS - Principal 13.000.000,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 ( R ) Deduções da Receita -39.117.000,00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (-) Dedução da Receita Corrente -39.117.000,00
(R) Dedução Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 -1.000.000,00
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 21 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
9.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) Dedução Impostos -1.000.000,00
9.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 (R) Dedução Impostos sobre o Patrimônio -1.000.000,00
(-) Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
9.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 -1.000.000,00
9.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 (-) IPTU - Principal -1.000.000,00
9.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - PRÓPRIO -600.000,00
9.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal - MDE -250.000,00
9.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal - ASPS -150.000,00
9.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (-)Dedução da Receita Patrimonial -1.500.000,00
9.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 (-)Dedução de Valores Mobiliários -1.500.000,00
9.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 (-)Dedução Juros e Correção Monetária -1.500.000,00
(-) Remuneração Recursos do Regime Próprio
de Previdência Social
9.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 -1.500.000,00
(-) Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal
9.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 -1.500.000,00
9.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remuneração dos investimentos em renda fixa -500.000,00
Remuneração dos investimentos em renda
variável
9.1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 -1.000.000,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE
TRANSFERÊNCIA CORRENTE
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 -36.617.000,00
(-) Dedução Transferências da União e de suas
Entidades
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 -12.216.000,00
(-) Transferências Decorrentes de Participação
Receita da União
9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 -12.216.000,00
(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM
9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 -12.200.000,00
9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (-) Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -12.200.000,00
9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -12.200.000,00
9.1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 FPM - Mensal - Principal - FUNDEB -12.200.000,00
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural
9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 -16.000,00
9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do ITR- Principal -16.000,00
9.1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 ITR - Principal - FUNDEB -16.000,00
(-) Dedução Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 -24.401.000,00
(-) Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal
9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 -24.400.000,00
9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (-) Cota-Parte do ICMS -21.000.000,00
9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do ICMS - Principal -21.000.000,00
9.1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 ICMS - Principal - FUNDEB -21.000.000,00
9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (-) Cota-Parte do IPVA -3.200.000,00
9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do IPVA - Principal -3.200.000,00
9.1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 IPVA - Principal - FUNDEB -3.200.000,00
9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios -200.000,00
9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -200.000,00
9.1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 IPI - Principal - FUNDEB -200.000,00
(-) Outras Transferências dos Estados e Distrito
Federal
9.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 -1.000,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 22 de 22
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
(-) Cota-Parte da Compensação ICMS - LC nº
194/2022
9.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 -1.000,00
(-) Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 -
Principal
9.1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 -1.000,00
(-) Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -
Principal FUNDEB
9.1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 -1.000,00
TOTAL 465.920.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 57
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
01.01.01 Legislativa 732.354,97 5.067.645,03 0,00 5.800.000,00
01.01.01.031 Ação Legislativa 732.354,97 4.986.795,03 5.719.150,00 0,00
01.01.01.031.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 732.354,97 4.986.795,03 0,00 5.719.150,00
01.01.01.031.0310.1010 REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DO PRÉDIO-CMV
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
01.01.01.031.0310.1101 Aquisição de Bens Móveis-CMV 232.354,97 0,00 0,00 232.354,97
01.01.01.031.0310.2101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0,00 4.144.929,83 0,00 4.144.929,83
01.01.01.031.0310.2102 ASSIST.AO SERVIDOR-TRANSP/ALIM. 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
01.01.01.031.0310.2103 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE 0,00 635.865,20 0,00 635.865,20
01.01.01.031.0310.2104 OBRIGAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
01.01.01.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 12.600,00 12.600,00 0,00
01.01.01.128.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 12.600,00 0,00 12.600,00
01.01.01.128.0310.2105 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES CÂMARA
0,00 12.600,00 0,00 12.600,00
01.01.01.131 Comunicação Social 0,00 68.250,00 68.250,00 0,00
01.01.01.131.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 68.250,00 0,00 68.250,00
01.01.01.131.0310.2107 Publicidade Legal e Institucional da Câmara 0,00 68.250,00 0,00 68.250,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 PREFEITO E ÓRGÃOS DE COOPERACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.01.04 Administração 99.900,00 3.653.800,00 0,00 3.753.700,00
02.01.04.122 Administração Geral 17.900,00 3.226.600,00 3.244.500,00 0,00
02.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 17.900,00 3.226.600,00 0,00 3.244.500,00
02.01.04.122.0100.1211 Aquisição de Bens Móveis- CPAD I e II 7.900,00 0,00 0,00 7.900,00
02.01.04.122.0100.1218 Aquisição de Bens Móveis GP 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
02.01.04.122.0100.2201 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 2.951.400,00 0,00 2.951.400,00
02.01.04.122.0100.2203 Hóspedes Oficiais do Município 0,00 200,00 0,00 200,00
02.01.04.122.0100.2298 Estagiários Gabinete 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
02.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00
02.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
02.01.04.128.0100.2220 Capacitação eTreinamento Conselheiros 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
02.01.04.128.0100.2221 Capacitação e Treinamento Servidores CPAD I
e II
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
02.01.04.128.0100.2231 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -GP 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
02.01.04.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 82.000,00 411.200,00 493.200,00 0,00
02.01.04.243.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 82.000,00 411.200,00 0,00 493.200,00
02.01.04.243.0100.1209 Aquisição de Bens Móveis-Conselho Tutelar 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.01.04.243.0100.1252 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONSELHO
TUTELAR
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
02.01.04.243.0100.2202 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 411.200,00 0,00 411.200,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02 SECRET. GERAL E CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.02.04 Administração 90.000,00 1.505.500,00 0,00 1.595.500,00
02.02.04.122 Administração Geral 90.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 0,00
02.02.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 90.000,00 1.500.000,00 0,00 1.590.000,00
02.02.04.122.0100.1180 REFORMA DO ARQUIVO GERAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
02.02.04.122.0100.1181 DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE
DOCUMENTOS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.02.04.122.0100.1203 Aquisição de Bens Móveis-sec.geral 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
02.02.04.122.0100.1227 Aquisição de Bens Móveis- Protocolo 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
02.02.04.122.0100.2204 Manutenção da Secretaria Geral 0,00 1.479.000,00 0,00 1.479.000,00
02.02.04.122.0100.2222 Estagiários Secretaria Geral 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
02.02.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00
02.02.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
02.02.04.128.0100.2232 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -SG 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
02.02.04.128.0100.2233 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -ARQUIVO
GERAL
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
02.02.04.128.0100.2234 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -
PROTOCOLO
0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 4 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 03 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.03.04 Administração 70.000,00 2.182.900,00 2.000.000,00 4.252.900,00
02.03.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
02.03.04.061.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
02.03.04.061.0000.0202 SENTENÇAS JUDICIAIS /RPVS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
02.03.04.122 Administração Geral 70.000,00 2.175.900,00 2.245.900,00 0,00
02.03.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 70.000,00 2.175.900,00 0,00 2.245.900,00
02.03.04.122.0100.1182 REFORMA E MANUTENÇÃO DA PGM 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
02.03.04.122.0100.1205 Aquisição de Bens Móveis-PGM 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
02.03.04.122.0100.1253 CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
02.03.04.122.0100.2205 Manutenção da Procuradoria Geral do
Município
0,00 2.137.600,00 0,00 2.137.600,00
02.03.04.122.0100.2299 Estagiários PGM 0,00 38.300,00 0,00 38.300,00
02.03.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00
02.03.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
02.03.04.128.0100.2228 Capacitação e Treinamento -PGM 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Página 5 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.04.04 Administração 8.000,00 492.000,00 0,00 500.000,00
02.04.04.122 Administração Geral 8.000,00 489.000,00 497.000,00 0,00
02.04.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 8.000,00 489.000,00 0,00 497.000,00
02.04.04.122.0100.1204 Aquisição de Bens Móveis -assessoria de
comunicação
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
02.04.04.122.0100.2206 Manutenção Assessoria de Comunicação 0,00 489.000,00 0,00 489.000,00
02.04.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
02.04.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
02.04.04.128.0100.2235 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO- ASS.
COMUNICAÇÃO
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Página 6 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 05 CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.05.04 Administração 1.500,00 293.900,00 0,00 295.400,00
02.05.04.124 Controle Interno 1.500,00 286.000,00 287.500,00 0,00
02.05.04.124.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.500,00 286.000,00 0,00 287.500,00
02.05.04.124.0100.1207 Aquisição de Bens Móveis-Controle Interno 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
02.05.04.124.0100.2207 Manutenção Controle Interno 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00
02.05.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 7.900,00 7.900,00 0,00
02.05.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00
02.05.04.128.0100.2223 Capacitação e Treinamento Controle Interno 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Página 7 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 06 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.06.06 Seguranca Pública 440.000,00 250.800,00 10.000,00 700.800,00
02.06.06.181 Policiamento 440.000,00 250.800,00 700.800,00 10.000,00
02.06.06.181.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 440.000,00 250.800,00 10.000,00 700.800,00
02.06.06.181.0175.1229 Aquisição de sistema de videomonitoramento
5° BPM
440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
02.06.06.181.0175.1265 REPASSE PARA REFORMA DO PRÉDIO DA
POLÍCIA CIVIL
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
02.06.06.181.0175.2224 Manutenção 1ªCPM Delegacia de Políícia e
DPPA
0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
02.06.06.181.0175.2225 Quinto BPM 0,00 800,00 0,00 800,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 8 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 07 FUMREBOM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.07.04 Administração 145.000,00 30.100,00 0,00 175.100,00
02.07.04.182 Defesa Civil 145.000,00 30.100,00 175.100,00 0,00
02.07.04.182.0028 Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros -
FUMREBOM
145.000,00 30.100,00 0,00 175.100,00
02.07.04.182.0028.1214 Aquisição de Equipamento e Material
Permanente-FUNREBOM
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
02.07.04.182.0028.1223 Reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
02.07.04.182.0028.1240 PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS
DO CORPO DE BOMBEIROS
25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
02.07.04.182.0028.2215 ESTAGIÁRIOS FUNREBOM 0,00 100,00 0,00 100,00
02.07.04.182.0028.2226 Manutenção de Veículos do FUNREBOM 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
02.07.06 Seguranca Pública 50.000,00 35.250,00 0,00 85.250,00
02.07.06.182 Defesa Civil 50.000,00 35.250,00 85.250,00 0,00
02.07.06.182.0028 Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros -
FUMREBOM
50.000,00 35.250,00 0,00 85.250,00
02.07.06.182.0028.1200 AQUISIÇÃO DE VEICULO FUNREBOM 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.07.06.182.0028.2209 Manutençao do FUMREBOM 0,00 35.250,00 0,00 35.250,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 9 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 08 CENTRAL DE VEÍCULOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.08.04 Administração 0,00 273.800,00 0,00 273.800,00
02.08.04.122 Administração Geral 0,00 273.800,00 273.800,00 0,00
02.08.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 273.800,00 0,00 273.800,00
02.08.04.122.0100.2213 Manutenção da Central de Veículos 0,00 273.800,00 0,00 273.800,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 10 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 09 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.09.05 Defesa Nacional 10.000,00 224.200,00 0,00 234.200,00
02.09.05.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00
02.09.05.128.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL￾FUNDEC
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
02.09.05.128.0009.2236 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEFESA
CIVIL
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
02.09.05.182 Defesa Civil 10.000,00 222.200,00 232.200,00 0,00
02.09.05.182.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL￾FUNDEC
10.000,00 222.200,00 0,00 232.200,00
02.09.05.182.0009.1236 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE FUNDEC
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
02.09.05.182.0009.2227 Manutenção do Fundo de Defesa Civil￾FUNDEC
0,00 222.200,00 0,00 222.200,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 11 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DA GUARDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.10.04 Administração 180.000,00 35.000,00 3.066.400,00 3.281.400,00
02.10.04.122 Administração Geral 180.000,00 0,00 3.246.400,00 3.066.400,00
02.10.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 180.000,00 0,00 3.066.400,00 3.246.400,00
02.10.04.122.0100.1800 REAPARELHAMENTO DA GUARDA
MUNICIPAL
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
02.10.04.122.0100.1801 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DEPTO DA
GUARDA
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
02.10.04.122.0100.1802 REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA E
DEPTO DE TRANSPORTE
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.10.04.122.0100.2807 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.066.400,00 3.066.400,00
02.10.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00
02.10.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
02.10.04.128.0100.2809 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA
GUARDA MUNICIPAL
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 12 de 57
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 11 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
02.11.15 Urbanismo 0,00 0,00 190.100,00 190.100,00
02.11.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 190.100,00 190.100,00
02.11.15.451.0212 Mobilidade Urbana 0,00 0,00 190.100,00 190.100,00
02.11.15.451.0212.1822 PROJETO ACESSIBILIDADE URBANA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
02.11.15.451.0212.1862 REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
02.11.15.451.0212.1875 SINALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE
CICLOVIAS
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
02.11.15.451.0212.1894 MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 20.100,00 20.100,00
02.11.26 Transporte 15.000,00 10.000,00 1.128.800,00 1.153.800,00
02.11.26.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
02.11.26.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
02.11.26.128.0100.2810 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEPTO DE
TRÂNSITO
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
02.11.26.782 Transporte Rodoviario 15.000,00 0,00 1.143.800,00 1.128.800,00
02.11.26.782.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 15.000,00 0,00 601.800,00 616.800,00
02.11.26.782.0100.1803 REAPARELHAMENTO DO DEPTO DE
TRÂNSITO
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
02.11.26.782.0100.2803 MANUTENÇAO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO
0,00 0,00 601.800,00 601.800,00
02.11.26.782.0212 Mobilidade Urbana 0,00 0,00 527.000,00 527.000,00
02.11.26.782.0212.1853 AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
SEMÁFOROS
0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
02.11.26.782.0212.1854 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
02.11.26.782.0212.1855 SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E
HORIZONTAL DE VIAS
0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
02.11.26.782.0212.1884 MELHORIA DOS ACESSOS E
CRUZAMENTOS
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
02.11.26.782.0212.2804 MULTAS DE TRÃNSITO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
02.11.26.782.0212.2805 FUNTRAN 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 13 de 57
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 SMAD - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
03.01.04 Administração 50.000,00 6.160.100,00 0,00 6.210.100,00
03.01.04.122 Administração Geral 50.000,00 6.150.100,00 6.200.100,00 0,00
03.01.04.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
03.01.04.122.0057.2302 VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
03.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 50.000,00 2.650.100,00 0,00 2.700.100,00
03.01.04.122.0100.1303 Aquisição de Bens Móveis 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
03.01.04.122.0100.2301 Manutenção das Atividades da SMAD 0,00 2.560.600,00 0,00 2.560.600,00
03.01.04.122.0100.2399 Estagiários SMAD 0,00 89.500,00 0,00 89.500,00
03.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
03.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
03.01.04.128.0100.2312 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
03.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
03.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
03.01.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
03.01.28.846.0000.0301 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 14 de 57
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
03.04.04 Administração 0,00 34.621.986,29 0,00 34.621.986,29
03.04.04.122 Administração Geral 0,00 1.469.700,00 1.469.700,00 0,00
03.04.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 1.469.700,00 0,00 1.469.700,00
03.04.04.122.0100.2304 REALIZAÇÂO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
03.04.04.122.0100.2305 DEPARTAMENTO PESSOAL 0,00 1.189.700,00 0,00 1.189.700,00
03.04.04.122.0100.2311 PROG.MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
03.04.04.271 Previdência Básica 0,00 33.152.286,29 33.152.286,29 0,00
03.04.04.271.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 32.540.286,29 0,00 32.540.286,29
03.04.04.271.0030.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-LIVRE 0,00 32.540.286,29 0,00 32.540.286,29
03.04.04.271.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 612.000,00 0,00 612.000,00
03.04.04.271.0100.2306 INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 612.000,00 0,00 612.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 15 de 57
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05 DIRETORIA DE INFORMÁTICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
03.05.04 Administração 2.001.100,00 1.535.100,00 0,00 3.536.200,00
03.05.04.126 Tecnologia da Informação 2.001.100,00 1.515.100,00 3.516.200,00 0,00
03.05.04.126.0221 Informática 2.001.100,00 1.515.100,00 0,00 3.516.200,00
03.05.04.126.0221.1305 REAPARELHAMENTO DA D.I. 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
03.05.04.126.0221.1308 ATUALIZAÇÃO / AQUISIÇÃO DE LICENÇAS
DE SISTEMA OPERACIONAL
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
03.05.04.126.0221.1311 MODERN.QUALIF. DO DATACENTER E
PROCESSAMENTO DE DADOS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
03.05.04.126.0221.1313 AQUISIÇÃO / LOCAÇÃO DE SISTEMA DE
GESTÃO E BANCO DE DADOS
1.690.100,00 0,00 0,00 1.690.100,00
03.05.04.126.0221.1314 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE
COMPUTADORES
16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
03.05.04.126.0221.1321 AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MELHORIA DA
REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
03.05.04.126.0221.1322 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
03.05.04.126.0221.1331 AQUISIÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO/
DATACENTER
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
03.05.04.126.0221.1390 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
03.05.04.126.0221.2308 Manutenção Departamento de Informática 0,00 1.515.100,00 0,00 1.515.100,00
03.05.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
03.05.04.128.0221 Informática 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
03.05.04.128.0221.2309 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 16 de 57
ÓRGÃO: 04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 01 S M D E C- ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
04.01.04 Administração 40.000,00 805.500,00 0,00 845.500,00
04.01.04.122 Administração Geral 40.000,00 800.500,00 840.500,00 0,00
04.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 40.000,00 800.500,00 0,00 840.500,00
04.01.04.122.0100.1402 AQUISICAO BENS MOVEIS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
04.01.04.122.0100.2401 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEC 0,00 782.500,00 0,00 782.500,00
04.01.04.122.0100.2499 ESTAGIIARIOS SMIC 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
04.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
04.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.01.04.128.0100.2497 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.01.12 Educação 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.01.12.364 Ensino Superior 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00
04.01.12.364.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.01.12.364.0178.2436 AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
UNIVERSITÁRIOS
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.01.22 Indústria 8.000,00 450.000,00 0,00 458.000,00
04.01.22.661 Promoção Industrial 8.000,00 450.000,00 458.000,00 0,00
04.01.22.661.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 8.000,00 450.000,00 0,00 458.000,00
04.01.22.661.0178.1456 AQUISIÇÂO E INSTALAÇÃO DE ALARME
PARA O PRÉDIO DA CIT
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
04.01.22.661.0178.2404 Incentivos indústrias/contribuições 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
04.01.22.661.0178.2405 PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO -
INDÚSTRIAS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.01.23 Comércio e Servicos 282.140,00 441.000,00 0,00 723.140,00
04.01.23.128 Formação de Recursos Humanos 157.140,00 0,00 157.140,00 0,00
04.01.23.128.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 157.140,00 0,00 0,00 157.140,00
04.01.23.128.0178.1400 SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS
RELS.DE CONSUMO
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.01.23.128.0178.1440 Programa Cidade Empreendedora 127.140,00 0,00 0,00 127.140,00
04.01.23.691 Promoção Comercial 125.000,00 431.000,00 556.000,00 0,00
04.01.23.691.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 125.000,00 431.000,00 0,00 556.000,00
04.01.23.691.0178.1434 CRIAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.01.23.691.0178.1435 CAMPANHA DE INCENTIVO À COMPRA NO
COMÉRCIO LOCAL
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
04.01.23.691.0178.1436 CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA
COMUNIDADE
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
04.01.23.691.0178.2406 PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO -
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.01.23.691.0178.2435 DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.01.23.691.0178.2437 PROGRAMA MINHA NOTA 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
04.01.23.692 Comercialização 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
04.01.23.692.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.01.23.692.0178.2496 INCUBADORA EMPRESARIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 17 de 57
ÓRGÃO: 05 SEC. MUN. DA FAZENDA
UNIDADE: 01 S M F - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
05.01.04 Administração 150.600,00 5.547.250,00 1.700.890,00 7.398.740,00
05.01.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
05.01.04.061.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
05.01.04.061.0000.0510 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
05.01.04.123 Administração Financeira 150.600,00 4.334.600,00 4.486.090,00 890,00
05.01.04.123.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 890,00 890,00
05.01.04.123.0000.0501 SMF - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 890,00 890,00
05.01.04.123.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 150.600,00 4.334.600,00 0,00 4.485.200,00
05.01.04.123.0100.1503 REAPARELHAMENTO DA SMF 70.100,00 0,00 0,00 70.100,00
05.01.04.123.0100.1504 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
05.01.04.123.0100.1510 CONSULTA POPULAR 500,00 0,00 0,00 500,00
05.01.04.123.0100.2501 MANUTENCAO DA SMF 0,00 3.687.000,00 0,00 3.687.000,00
05.01.04.123.0100.2502 TARIFAS BANCÁRIAS 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
05.01.04.123.0100.2599 ESTAGIARIOS SMF 0,00 127.600,00 0,00 127.600,00
05.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00
05.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
05.01.04.128.0100.2503 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
05.01.04.129 Administração de Receitas 0,00 1.200.650,00 1.200.650,00 0,00
05.01.04.129.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 1.200.650,00 0,00 1.200.650,00
05.01.04.129.0100.2504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
0,00 1.200.650,00 0,00 1.200.650,00
05.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 6.871.200,00 6.871.200,00
05.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 6.871.200,00 6.871.200,00
05.01.28.843.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 6.871.200,00 6.871.200,00
05.01.28.843.0000.0503 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO -
PROJETO CURA
0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
05.01.28.843.0000.0513 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - FINISA 0,00 0,00 3.740.000,00 3.740.000,00
05.01.28.843.0000.0515 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO -
MACRODRENAGEM
0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
05.01.28.843.0000.0516 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - BANCO
DO BRASIL
0,00 0,00 1.200,00 1.200,00
05.01.28.843.0000.0518 Amortização do PAC contrato 354467-
13Getulio Vargas
0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
05.01.28.843.0000.0519 Amortização do PAC cont 354469-31 Selma
Wallauer Ernesto Zie
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 18 de 57
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 01 ASPS- ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
06.01.10 Saúde 91.300,00 10.613.350,00 0,00 10.704.650,00
06.01.10.122 Administração Geral 91.300,00 6.863.350,00 6.954.650,00 0,00
06.01.10.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
06.01.10.122.0057.2601 VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
06.01.10.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 91.300,00 5.463.350,00 0,00 5.554.650,00
06.01.10.122.0100.1601 RENOVAÇÃO DA FROTA SMS 70.100,00 0,00 0,00 70.100,00
06.01.10.122.0100.1607 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E AMPLIAÇÃO
ESTACIONAMENTO SMS
1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
06.01.10.122.0100.1652 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
20.100,00 0,00 0,00 20.100,00
06.01.10.122.0100.2610 MANUTENÇÃO ASPS ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.866.750,00 0,00 4.866.750,00
06.01.10.122.0100.2650 MANUTENÇÃO CONSELHO DIREITOS DA
MULHER
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
06.01.10.122.0100.2671 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL
SAÚDE
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
06.01.10.122.0100.2697 ESTAGIÁRIOS REC.ASPS 0,00 590.600,00 0,00 590.600,00
06.01.10.271 Previdência Básica 0,00 3.750.000,00 3.750.000,00 0,00
06.01.10.271.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 3.750.000,00 0,00 3.750.000,00
06.01.10.271.0030.2652 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ASPS 0,00 3.750.000,00 0,00 3.750.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 19 de 57
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
06.02.10 Saúde 2.701.267,80 50.764.504,08 0,00 53.465.771,88
06.02.10.122 Administração Geral 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
06.02.10.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
06.02.10.122.0100.1692 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS
DA SMS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
06.02.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.700,00 5.700,00 0,00
06.02.10.128.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00
06.02.10.128.0223.2676 NUMESC-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00
06.02.10.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 450.000,00 450.000,00 0,00
06.02.10.242.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
06.02.10.242.0223.2628 COMPRA DE VAGAS DA APAE 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
06.02.10.301 Atenção Básica 2.355.367,80 10.134.181,00 12.489.548,80 0,00
06.02.10.301.0131 Saúde Bucal 80.200,00 1.072.000,00 0,00 1.152.200,00
06.02.10.301.0131.1685 REAPARELHAMENTO UNIDADES ATENÇÃO
PRIMÁRIA SAUDE BUCAL
80.200,00 0,00 0,00 80.200,00
06.02.10.301.0131.2656 SAÚDE BUCAL 0,00 1.072.000,00 0,00 1.072.000,00
06.02.10.301.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2.275.067,80 6.843.100,00 0,00 9.118.167,80
06.02.10.301.0223.1620 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADES
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
45.610,00 0,00 0,00 45.610,00
06.02.10.301.0223.1648 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA
DE UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.050.400,00 0,00 0,00 2.050.400,00
06.02.10.301.0223.1660 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
161.600,00 0,00 0,00 161.600,00
06.02.10.301.0223.1693 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL 300,00 0,00 0,00 300,00
06.02.10.301.0223.1694 Programa Primeira Infância Melhor - PIM 16.757,80 0,00 0,00 16.757,80
06.02.10.301.0223.1696 RENOVAÇÃO DA FROTA SMS 400,00 0,00 0,00 400,00
06.02.10.301.0223.2600 PMAQ- PROGRAMA QUALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA
0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
06.02.10.301.0223.2605 PAB FIXO 0,00 3.297.900,00 0,00 3.297.900,00
06.02.10.301.0223.2613 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 596.100,00 0,00 596.100,00
06.02.10.301.0223.2641 PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-DROGAS
PROMAD
0,00 900,00 0,00 900,00
06.02.10.301.0223.2643 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO 0,00 624.000,00 0,00 624.000,00
06.02.10.301.0223.2645 NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FAN 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
06.02.10.301.0223.2651 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0223.2655 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0223.2675 PAB VARIÁVEL -PACS 0,00 2.205.000,00 0,00 2.205.000,00
06.02.10.301.0223.2681 PANDEMIA E ENDEMIAS 0,00 15.700,00 0,00 15.700,00
06.02.10.301.0223.2698 ESTAGIÁRIOS PAB 0,00 35.300,00 0,00 35.300,00
06.02.10.301.0226 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À
POPULAÇÂO
100,00 2.219.081,00 0,00 2.219.181,00
06.02.10.301.0226.1683 PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR MAIS 100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0226.2693 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA 0,00 2.219.081,00 0,00 2.219.081,00
06.02.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 213.400,00 39.019.373,08 39.232.773,08 0,00
06.02.10.302.0129 Saúde Mental 200.300,00 3.299.960,00 0,00 3.500.260,00
06.02.10.302.0129.1633 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE SAÚDE MENTAL
100.200,00 0,00 0,00 100.200,00
06.02.10.302.0129.1686 CONSTRUÇÃO DO CAPS I 100.100,00 0,00 0,00 100.100,00
06.02.10.302.0129.2607 SAÚDE MENTAL 0,00 1.299.860,00 0,00 1.299.860,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 20 de 57
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
06.02.10.302.0129.2674 VAGAS EM RESIDENCIAL E COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
0,00 2.000.100,00 0,00 2.000.100,00
06.02.10.302.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 23.339.800,00 0,00 23.339.800,00
06.02.10.302.0223.2602 MANUTENÇÃO ASPS-UNID.MÉDICA
SAN.ODONTOLÓGICA
0,00 18.471.700,00 0,00 18.471.700,00
06.02.10.302.0223.2630 SIA SUS 0,00 377.900,00 0,00 377.900,00
06.02.10.302.0223.2633 CONSÓRCIO CISCAÍ-RATEIO ASPS 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
06.02.10.302.0223.2634 CONSÓRCIO CISCAÍ-CONTRATOS
CONV.UNIÃO
0,00 3.620.100,00 0,00 3.620.100,00
06.02.10.302.0223.2690 APOIO A REDE HOSPITALAR 0,00 400.100,00 0,00 400.100,00
06.02.10.302.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção
Espec.e Ambulatorial
10.100,00 4.924.000,00 0,00 4.934.100,00
06.02.10.302.0224.1688 REAPARELHAMENTO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA/AMBULATORIAL
10.100,00 0,00 0,00 10.100,00
06.02.10.302.0224.2611 ATENÇÃO ESPECIALIZADA E
AMBULATORIAL
0,00 4.924.000,00 0,00 4.924.000,00
06.02.10.302.0225 Qualificação da Rede de Urgência e Emergência 3.000,00 6.381.285,08 0,00 6.384.285,08
06.02.10.302.0225.1689 RENOVAÇÃO DE FROTA PROG. MELHOR
EM CASA
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
06.02.10.302.0225.1697 REAPARELHAMENTO DO PROGRAMA
MELHOR EM CASA
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
06.02.10.302.0225.2609 PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 669.000,00 0,00 669.000,00
06.02.10.302.0225.2627 PROGRAMA SALVAR SAMU METRO RS 192 0,00 5.712.285,08 0,00 5.712.285,08
06.02.10.302.0227 Saúde Prisional 0,00 1.074.328,00 0,00 1.074.328,00
06.02.10.302.0227.2644 PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL 0,00 1.074.328,00 0,00 1.074.328,00
06.02.10.304 Vigilância Sanitária 0,00 38.500,00 38.500,00 0,00
06.02.10.304.0222 Vigilância em Saúde 0,00 38.500,00 0,00 38.500,00
06.02.10.304.0222.2672 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 38.500,00 0,00 38.500,00
06.02.10.305 Vigilância Epidemiológica 82.500,00 1.116.750,00 1.199.250,00 0,00
06.02.10.305.0222 Vigilância em Saúde 72.400,00 1.030.500,00 0,00 1.102.900,00
06.02.10.305.0222.1631 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE/VISA
70.200,00 0,00 0,00 70.200,00
06.02.10.305.0222.1632 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS /VISA 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
06.02.10.305.0222.2608 VIGILÃNCIA EM SAÚDE 0,00 875.500,00 0,00 875.500,00
06.02.10.305.0222.2673 PROGRAMA DE COMBATE AEDES AEGYPTI 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
06.02.10.305.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção
Espec.e Ambulatorial
10.100,00 86.250,00 0,00 96.350,00
06.02.10.305.0224.1687 REAPARELHAMENTO
PROG.IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
10.100,00 0,00 0,00 10.100,00
06.02.10.305.0224.2679 ATENÇÃO ESPECIALIZADA TUBERCULOSE
/AIDS
0,00 86.250,00 0,00 86.250,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 21 de 57
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 01 SMVSU - ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
07.01.04 Administração 161.000,00 9.535.677,00 0,00 9.696.677,00
07.01.04.122 Administração Geral 161.000,00 0,00 161.000,00 0,00
07.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 161.000,00 0,00 0,00 161.000,00
07.01.04.122.0100.1700 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
ADMINISTRATIVO P/SMVSU
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
07.01.04.122.0100.1711 Aquisição de Bens Móveis 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
07.01.04.452 Servicos Urbanos 0,00 9.535.677,00 9.535.677,00 0,00
07.01.04.452.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 9.535.677,00 0,00 9.535.677,00
07.01.04.452.0100.2701 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMVSU 0,00 9.476.377,00 0,00 9.476.377,00
07.01.04.452.0100.2799 ESTAGIARIOS SMVSU 0,00 59.300,00 0,00 59.300,00
07.01.15 Urbanismo 40.000,00 500.000,00 0,00 540.000,00
07.01.15.451 Infraestrutura Urbana 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00
07.01.15.451.0106 Cemitério Municipal 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
07.01.15.451.0106.1702 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
07.01.15.452 Servicos Urbanos 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
07.01.15.452.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
07.01.15.452.4513.2015 MANUTENÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO
DE PRAÇAS
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
07.01.17 Saneamento 326.000,00 462.600,00 0,00 788.600,00
07.01.17.451 Infraestrutura Urbana 294.500,00 462.600,00 757.100,00 0,00
07.01.17.451.5121 Saneamento Básico 294.500,00 462.600,00 0,00 757.100,00
07.01.17.451.5121.1703 CANALIZAÇÃO DE ARROIOS, SANGAS,
SANGÕES E VALAS
94.500,00 0,00 0,00 94.500,00
07.01.17.451.5121.1704 DESASSOREAMENTO E LIMPEZAS DE
CORPOS HÍDRICOS
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
07.01.17.451.5121.2707 SANEAMENTO 0,00 200.100,00 0,00 200.100,00
07.01.17.451.5121.2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO
COMPARTILHADA-CORSAN
0,00 262.500,00 0,00 262.500,00
07.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 31.500,00 0,00 31.500,00 0,00
07.01.17.512.5121 Saneamento Básico 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
07.01.17.512.5121.1705 IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
07.01.18 Gestão Ambiental 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
07.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
07.01.18.541.0176 CIDADE LIMPA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
07.01.18.541.0176.1725 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
07.01.18.541.0176.1745 REAPARELHAMENTO DO PROJETO CIDADE
LIMPA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
07.01.26 Transporte 3.225.177,00 46.323,00 0,00 3.271.500,00
07.01.26.122 Administração Geral 2.120.000,00 0,00 2.120.000,00 0,00
07.01.26.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 2.120.000,00 0,00 0,00 2.120.000,00
07.01.26.122.0100.1712 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA 2.120.000,00 0,00 0,00 2.120.000,00
07.01.26.782 Transporte Rodoviario 1.105.177,00 46.323,00 1.151.500,00 0,00
07.01.26.782.0212 Mobilidade Urbana 1.105.177,00 46.323,00 0,00 1.151.500,00
07.01.26.782.0212.1706 MELHORA DA ACESSIBILIDADE EM LOCAIS
PÚBLICOS COM CAMADAS ASFÁLTICAS
JUNTO ÀS CALÇADAS
25.177,00 0,00 0,00 25.177,00
07.01.26.782.0212.1784 Aquisição de Usina de Asfalto 1.080.000,00 0,00 0,00 1.080.000,00
07.01.26.782.0212.2705 CIDE- Cont.Int.Domínio Econômico 0,00 46.323,00 0,00 46.323,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 22 de 57
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 01 SMVSU - ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
07.01.27 Desporto e Lazer 2.102.000,00 0,00 0,00 2.102.000,00
07.01.27.813 Lazer 2.102.000,00 0,00 2.102.000,00 0,00
07.01.27.813.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 2.102.000,00 0,00 0,00 2.102.000,00
07.01.27.813.4513.1552 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO
DO PARQUE CENTENÁRIO
2.102.000,00 0,00 0,00 2.102.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 23 de 57
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 02 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
07.02.25 Energia 1.200.000,00 3.554.900,00 0,00 4.754.900,00
07.02.25.752 Energia Elétrica 1.200.000,00 3.554.900,00 4.754.900,00 0,00
07.02.25.752.0036 Iluminação Pública 1.200.000,00 3.135.000,00 0,00 4.335.000,00
07.02.25.752.0036.1701 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE
DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS DE LED)
1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
07.02.25.752.0036.2702 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
07.02.25.752.0036.2708 MANUTENÇÃO E TROCA DE POSTES 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
07.02.25.752.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 419.900,00 0,00 419.900,00
07.02.25.752.0100.2703 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO 0,00 419.900,00 0,00 419.900,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 24 de 57
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 04 DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
07.04.14 Direitos da Cidadania 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
07.04.14.421 Custódia e Reintegração Social 0,00 630.000,00 630.000,00 0,00
07.04.14.421.0176 CIDADE LIMPA 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
07.04.14.421.0176.2014 CONVÊNIO SUSEPE 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
07.04.15 Urbanismo 0,00 993.200,00 0,00 993.200,00
07.04.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 993.200,00 993.200,00 0,00
07.04.15.451.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 993.200,00 0,00 993.200,00
07.04.15.451.0100.2016 MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA 0,00 993.200,00 0,00 993.200,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 25 de 57
ÓRGÃO: 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE: 01 SMOP - ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
08.01.04 Administração 230.300,00 3.583.300,00 0,00 3.813.600,00
08.01.04.122 Administração Geral 222.300,00 3.583.300,00 3.805.600,00 0,00
08.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 222.300,00 3.583.300,00 0,00 3.805.600,00
08.01.04.122.0100.1806 Construção, conservação e ampliação de
prédios públicos
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.01.04.122.0100.1850 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE SMOP
11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
08.01.04.122.0100.1872 CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO
101.300,00 0,00 0,00 101.300,00
08.01.04.122.0100.1885 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.01.04.122.0100.2801 MANUTENÇAO ATIVIDADES DA SMOP 0,00 3.512.900,00 0,00 3.512.900,00
08.01.04.122.0100.2899 ESTAGIÁRIOS SMOP 0,00 70.400,00 0,00 70.400,00
08.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00
08.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
08.01.04.128.0100.1835 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
08.01.15 Urbanismo 13.538.000,00 20.000,00 0,00 13.558.000,00
08.01.15.127 Ordenamento Territorial 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
08.01.15.127.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.01.15.127.0158.2806 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.01.15.451 Infraestrutura Urbana 13.538.000,00 0,00 13.538.000,00 0,00
08.01.15.451.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 13.538.000,00 0,00 0,00 13.538.000,00
08.01.15.451.0158.1808 PROJETOS ENGENHARIA E
INFRAESTRUTURA
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.01.15.451.0158.1811 Abertura, prolong., pavim.,capeamento,microdr.
vias públicas
9.802.000,00 0,00 0,00 9.802.000,00
08.01.15.451.0158.1813 RECUPERAÇÃO TALUDE Cais do Rio Caí E
REQUALIFICAÇÃO PORTO DAS
LARANJEIRAS
2.901.000,00 0,00 0,00 2.901.000,00
08.01.15.451.0158.1851 CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
08.01.15.451.0158.1857 INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS COM
CONDENAÇÕES JUDICIAIS
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
08.01.15.451.0158.1858 CONCLUSÃO DE OBRAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.01.15.451.0158.1874 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE
ARROIOS, PONTES E MACRODRENAGEM
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
08.01.15.451.0158.1876 REQUALIFICAÇÃO EQUIPAMENTOS
URBANOS-PPP
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 800,00 800,00
08.01.28.845 Outras Transferências 0,00 0,00 800,00 800,00
08.01.28.845.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 800,00 800,00
08.01.28.845.0000.0810 RESTIUIÇÕES DE SALDOS DE
TRANSFERÊNCIAS
0,00 0,00 800,00 800,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 26 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 SMEC - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.01.12 Educação 576.600,00 12.697.600,00 0,00 13.274.200,00
09.01.12.122 Administração Geral 576.600,00 9.337.600,00 9.914.200,00 0,00
09.01.12.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
09.01.12.122.0057.2930 VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
09.01.12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 576.600,00 5.137.600,00 0,00 5.714.200,00
09.01.12.122.0217.1901 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
09.01.12.122.0217.1902 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO
ADMINISTRATIVO
320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
09.01.12.122.0217.1905 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO
EDUCACIONAL
26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
09.01.12.122.0217.1966 RENOVAÇÃO DA FROTA SMEC 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00
09.01.12.122.0217.1971 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS
DE ALARME
13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
09.01.12.122.0217.1972 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 6.100,00 0,00 0,00 6.100,00
09.01.12.122.0217.1985 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOSTRAS
ESCOLARES
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
09.01.12.122.0217.2902 MANUTENÇÃO SMED ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.703.300,00 0,00 4.703.300,00
09.01.12.122.0217.2931 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
EDUCAÇÃO
0,00 20.800,00 0,00 20.800,00
09.01.12.122.0217.2999 ESTAGIÁRIOS SMEC 0,00 413.500,00 0,00 413.500,00
09.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00
09.01.12.128.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
09.01.12.128.0217.2977 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
09.01.12.271 Previdência Básica 0,00 3.351.000,00 3.351.000,00 0,00
09.01.12.271.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 3.351.000,00 0,00 3.351.000,00
09.01.12.271.0030.2901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE 0,00 3.351.000,00 0,00 3.351.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 27 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 02 EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.02.12 Educação 1.847.200,00 21.858.300,00 0,00 23.705.500,00
09.02.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00
09.02.12.128.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
09.02.12.128.0147.2955 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES DA ED.INFANTIL
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
09.02.12.365 Educação Infantil 1.847.200,00 21.823.300,00 23.670.500,00 0,00
09.02.12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil
1.847.200,00 21.823.300,00 0,00 23.670.500,00
09.02.12.365.0147.1910 INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS
EMEIS
130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
09.02.12.365.0147.1970 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE￾Ed.Infantil
115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
09.02.12.365.0147.1971 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS
DE ALARME NAS EMEIS
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
09.02.12.365.0147.1972 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS NAS
EMEIS
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
09.02.12.365.0147.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
09.02.12.365.0147.1992 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS
EMEIS
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
09.02.12.365.0147.1993 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE
EMEIS
1.401.000,00 0,00 0,00 1.401.000,00
09.02.12.365.0147.2907 CEDÊNCIAS 0,00 100,00 0,00 100,00
09.02.12.365.0147.2923 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 8.103.400,00 0,00 8.103.400,00
09.02.12.365.0147.2932 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 12.985.850,00 0,00 12.985.850,00
09.02.12.365.0147.2957 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED.INFANTIL￾SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00 418.950,00 0,00 418.950,00
09.02.12.365.0147.2991 Aquisição de Uniformes Escolares 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 28 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.03.12 Educação 1.905.120,00 8.891.200,00 0,00 10.796.320,00
09.03.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00
09.03.12.128.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
09.03.12.128.0145.2934 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
09.03.12.361 Ensino Fundamental 1.905.120,00 8.856.200,00 10.761.320,00 0,00
09.03.12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
1.905.120,00 8.856.200,00 0,00 10.761.320,00
09.03.12.361.0145.1950 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS
EMEFs
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
09.03.12.361.0145.1960 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
09.03.12.361.0145.1961 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EMEFS 100.120,00 0,00 0,00 100.120,00
09.03.12.361.0145.1974 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE￾Ens.Fundamental
75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
09.03.12.361.0145.1976 INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS
EMEFS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
09.03.12.361.0145.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
09.03.12.361.0145.1983 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALARMES
NAS EMEFS
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
09.03.12.361.0145.1984 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
09.03.12.361.0145.1994 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE
EMEFS
1.335.000,00 0,00 0,00 1.335.000,00
09.03.12.361.0145.2905 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 7.896.900,00 0,00 7.896.900,00
09.03.12.361.0145.2908 CEDÊNCIAS 0,00 300,00 0,00 300,00
09.03.12.361.0145.2912 CONVÊNIO PDDE/FNDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
09.03.12.361.0145.2951 APOIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
09.03.12.361.0145.2958 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
ENS.FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
09.03.12.361.0145.2992 Aquisição de Uniformes Escolares 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
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Página 29 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 05 EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.05.12 Educação 0,00 453.680,00 0,00 453.680,00
09.05.12.367 Educação Especial 0,00 453.680,00 453.680,00 0,00
09.05.12.367.0058 Transporte Escolar 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
09.05.12.367.0058.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
09.05.12.367.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 433.680,00 0,00 433.680,00
09.05.12.367.0217.2918 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 433.680,00 0,00 433.680,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 30 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 06 DESPESAS N/COMPUTAVEIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.06.12 Educação 20.100,00 6.510.000,00 61,00 6.530.161,00
09.06.12.122 Administração Geral 20.000,00 893.100,00 913.100,00 0,00
09.06.12.122.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO
EDUCANDO
20.000,00 873.100,00 0,00 893.100,00
09.06.12.122.0180.1913 REAPARELHAMENTO DO DPTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
09.06.12.122.0180.1979 CONCLUSÃO DE OBRAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
09.06.12.122.0180.1982 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
09.06.12.122.0180.1984 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
09.06.12.122.0180.2954 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NCOMP.
0,00 788.100,00 0,00 788.100,00
09.06.12.122.0180.2960 ESTAGIÁRIOS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
09.06.12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
09.06.12.122.0217.2996 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES -
ESN. FUNDAMENTAL
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
09.06.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
09.06.12.128.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO
EDUCANDO
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
09.06.12.128.0180.2956 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
09.06.12.361 Ensino Fundamental 100,00 3.985.500,00 3.985.650,00 50,00
09.06.12.361.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 50,00 50,00
09.06.12.361.0000.0915 DEVOLUÇÃO SALDO REC.PEAE/ESTADO 0,00 0,00 50,00 50,00
09.06.12.361.0058 Transporte Escolar 0,00 2.960.000,00 0,00 2.960.000,00
09.06.12.361.0058.2913 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
09.06.12.361.0058.2914 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR MEIO
RURAL
0,00 660.000,00 0,00 660.000,00
09.06.12.361.0058.2921 PNATE PROG.NAC.DE APOIO
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
09.06.12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
100,00 0,00 0,00 100,00
09.06.12.361.0145.1959 Programa Escola Cívico-Militar 100,00 0,00 0,00 100,00
09.06.12.361.0219 Alimentação Escolar 0,00 1.025.500,00 0,00 1.025.500,00
09.06.12.361.0219.2941 MERENDA ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 1.025.500,00 0,00 1.025.500,00
09.06.12.362 Ensino Médio 0,00 210.000,00 210.000,00 0,00
09.06.12.362.0058 Transporte Escolar 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
09.06.12.362.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
09.06.12.365 Educação Infantil 0,00 1.418.400,00 1.418.411,00 11,00
09.06.12.365.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 11,00 11,00
09.06.12.365.0000.0902 Devolução de saldo de recurso FNDE 0,00 0,00 11,00 11,00
09.06.12.365.0219 Alimentação Escolar 0,00 1.418.400,00 0,00 1.418.400,00
09.06.12.365.0219.2946 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.417.400,00 0,00 1.417.400,00
09.06.12.365.0219.2952 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRECHES
FNDE
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 31 de 57
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 09 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
09.09.12 Educação 0,00 54.502.900,00 0,00 54.502.900,00
09.09.12.361 Ensino Fundamental 0,00 24.555.250,00 24.555.250,00 0,00
09.09.12.361.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 3.750.150,00 0,00 3.750.150,00
09.09.12.361.0030.2971 FUNDEB DEMAIS FUNDAMENTAL 0,00 1.750.050,00 0,00 1.750.050,00
09.09.12.361.0030.2973 FUNDEB MAGISTERIO FUNDAMENTAL 0,00 2.000.100,00 0,00 2.000.100,00
09.09.12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
0,00 20.805.100,00 0,00 20.805.100,00
09.09.12.361.0145.2938 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB￾MAGISTÉRIO
0,00 17.288.100,00 0,00 17.288.100,00
09.09.12.361.0145.2939 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-DEMAIS
PROFISSIONAIS
0,00 3.517.000,00 0,00 3.517.000,00
09.09.12.365 Educação Infantil 0,00 29.947.650,00 29.947.650,00 0,00
09.09.12.365.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 5.701.650,00 0,00 5.701.650,00
09.09.12.365.0030.2970 FUNDEB DEMAIS INFANTIL 0,00 1.750.150,00 0,00 1.750.150,00
09.09.12.365.0030.2972 FUNDEB MAGISTERIO INFANTIL 0,00 3.951.500,00 0,00 3.951.500,00
09.09.12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil
0,00 24.246.000,00 0,00 24.246.000,00
09.09.12.365.0147.2926 ENSINO INFANTIL FUNDEB-MAGISTÉRIO 0,00 16.938.100,00 0,00 16.938.100,00
09.09.12.365.0147.2940 ENSINO INFANTIL FUNDEB-DEMAIS
PROFISSIONAIS
0,00 7.307.900,00 0,00 7.307.900,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 32 de 57
ÓRGÃO: 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS
UNIDADE: 01 RESERVA DE CONTINGENCIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
10.01.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 9.400.000,00 9.400.000,00
10.01.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 9.400.000,00 9.400.000,00
10.01.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 9.400.000,00 9.400.000,00
10.01.99.999.9999.9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS
DE BANCADA
0,00 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00
10.01.99.999.9999.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS
IMPOSITIVAS
0,00 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00
10.01.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 33 de 57
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 01 SMDR - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
11.01.04 Administração 267.000,00 0,00 0,00 267.000,00
11.01.04.122 Administração Geral 261.000,00 0,00 261.000,00 0,00
11.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 261.000,00 0,00 0,00 261.000,00
11.01.04.122.0100.1120 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA
SMDR
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
11.01.04.122.0100.1125 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
11.01.04.122.0100.1146 REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
11.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
11.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
11.01.04.128.0100.1156 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
11.01.20 Agricultura 0,00 3.925.200,00 0,00 3.925.200,00
11.01.20.122 Administração Geral 0,00 3.925.200,00 3.925.200,00 0,00
11.01.20.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 3.925.200,00 0,00 3.925.200,00
11.01.20.122.0100.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDR 0,00 3.911.400,00 0,00 3.911.400,00
11.01.20.122.0100.2099 ESTAGIÁRIOS SMDR 0,00 13.800,00 0,00 13.800,00
11.01.26 Transporte 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
11.01.26.782 Transporte Rodoviario 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00
11.01.26.782.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
11.01.26.782.0100.1145 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARQUE DE
MÁQUINAS SMDR
1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
11.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 300,00 300,00
11.01.28.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 300,00 300,00
11.01.28.608.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 300,00 300,00
11.01.28.608.0000.0110 RESTITUIÇÕES DE SALDOS E
TRANSFERÊNCIAS
0,00 0,00 300,00 300,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 34 de 57
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 02 DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
11.02.20 Agricultura 1.200.717,67 166.700,00 0,00 1.367.417,67
11.02.20.606 Extensão Rural 325.000,00 15.600,00 340.600,00 0,00
11.02.20.606.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 14.600,00 0,00 14.600,00
11.02.20.606.0100.2006 SEÇÃO DE ABASTECIMENTO 0,00 14.600,00 0,00 14.600,00
11.02.20.606.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 325.000,00 1.000,00 0,00 326.000,00
11.02.20.606.0169.1140 PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE BACIA
LEITEIRA
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.02.20.606.0169.1149 INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.02.20.606.0169.1150 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
11.02.20.606.0169.1154 INCENTIVO À CITRICULTURA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
11.02.20.606.0169.1157 INCENTIVO A APICULTURA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.02.20.606.0169.2008 FUNDER 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
11.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 875.717,67 151.100,00 1.026.817,67 0,00
11.02.20.608.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 875.717,67 151.100,00 0,00 1.026.817,67
11.02.20.608.0169.1142 PROGRAMA DE INCENTIVO À
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AÇUDES
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
11.02.20.608.0169.1170 Aquisição de Equipamento- Contrato de
repasse 909323/2020/MDR
381.667,00 0,00 0,00 381.667,00
11.02.20.608.0169.1193 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO P/O MEIO
RURAL
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.02.20.608.0169.1194 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS￾CONTRATO 907947/2020/SDR
324.894,00 0,00 0,00 324.894,00
11.02.20.608.0169.1199 Aquisição de máquina agrícola -
Convênio/MAPA N° 912026/2021
134.156,67 0,00 0,00 134.156,67
11.02.20.608.0169.2009 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO
AVICULTURA
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
11.02.20.608.0169.2010 INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 0,00 150.100,00 0,00 150.100,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 35 de 57
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 03 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
11.03.20 Agricultura 3.100.000,00 1.321.000,00 0,00 4.421.000,00
11.03.20.511 Saneamento Básico Rural 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
11.03.20.511.6061 Infraestrutura na Zona Rural 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.03.20.511.6061.1192 SANEAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS E
EFLUENTES ANIMAIS
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.03.20.606 Extensão Rural 60.000,00 1.321.000,00 1.381.000,00 0,00
11.03.20.606.6061 Infraestrutura na Zona Rural 60.000,00 1.321.000,00 0,00 1.381.000,00
11.03.20.606.6061.1151 PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPL. DE
REDES D'AGUA
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
11.03.20.606.6061.1152 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA E INTERNET
RURAL
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
11.03.20.606.6061.2013 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
RURAL
0,00 1.321.000,00 0,00 1.321.000,00
11.03.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 3.035.000,00 0,00 3.035.000,00 0,00
11.03.20.608.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
11.03.20.608.0169.1126 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
11.03.20.608.6061 Infraestrutura na Zona Rural 2.135.000,00 0,00 0,00 2.135.000,00
11.03.20.608.6061.1143 IMPLANTAÇÃO DE REDES TRIFÁSICAS E
ELETRIFICAÇÃO RURAL
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.03.20.608.6061.1190 BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES
RURAIS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
11.03.20.608.6061.1191 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO DE VIAS RURAIS
2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 36 de 57
ÓRGÃO: 12 F A P
UNIDADE: 01 F A P
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
12.01.09 Previdência Social 40.000,00 44.960.000,00 0,00 45.000.000,00
12.01.09.123 Administração Financeira 40.000,00 1.425.000,00 1.465.000,00 0,00
12.01.09.123.0317 Apoio Administrativo ao FAP/FAS 40.000,00 1.425.000,00 0,00 1.465.000,00
12.01.09.123.0317.1011 REAPARELHAMENTO DO SETOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
12.01.09.123.0317.2123 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 0,00 1.425.000,00 0,00 1.425.000,00
12.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 43.535.000,00 43.535.000,00 0,00
12.01.09.272.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 0,00 43.535.000,00 0,00 43.535.000,00
12.01.09.272.0031.2121 FAP 0,00 43.535.000,00 0,00 43.535.000,00
12.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
12.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
12.01.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
12.01.28.846.0000.0121 DESPESAS COM COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA e/outras
0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
12.01.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 31.500.000,00 0,00 0,00 31.500.000,00
12.01.99.997 RESERVA DO RPPS 31.500.000,00 0,00 31.500.000,00 0,00
12.01.99.997.9999 Reserva de Contingência 31.500.000,00 0,00 0,00 31.500.000,00
12.01.99.997.9999.3777 RESERVA DO RPPS 31.500.000,00 0,00 0,00 31.500.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 37 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 10 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.10.04 Administração 0,00 419.100,00 0,00 419.100,00
13.10.04.122 Administração Geral 0,00 419.100,00 419.100,00 0,00
13.10.04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 419.100,00 0,00 419.100,00
13.10.04.122.0101.2031 MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA 0,00 419.100,00 0,00 419.100,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 38 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 20 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.20.04 Administração 25.000,00 4.184.600,00 0,00 4.209.600,00
13.20.04.122 Administração Geral 25.000,00 4.184.600,00 4.209.600,00 0,00
13.20.04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 25.000,00 4.184.600,00 0,00 4.209.600,00
13.20.04.122.0101.1031 CONSTRUÇÃO E REFORMA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
13.20.04.122.0101.1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT.PERMANENTE/FUNDARTE
23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
13.20.04.122.0101.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
0,00 4.177.600,00 0,00 4.177.600,00
13.20.04.122.0101.2034 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 39 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 30 EVENTOS CULTURAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.30.13 Cultura 0,00 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00
13.30.13.392 Difusão Cultural 0,00 1.045.000,00 1.045.000,00 0,00
13.30.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00
13.30.13.392.0101.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
0,00 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 40 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 40 COORDENADORIA PEDAGÓCICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.40.12 Educação 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00
13.40.12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 497.000,00 497.000,00 0,00
13.40.12.366.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00
13.40.12.366.0101.2036 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 41 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 50 EDUCAÇÃO MUSICAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.50.13 Cultura 0,00 1.117.800,00 0,00 1.117.800,00
13.50.13.392 Difusão Cultural 0,00 1.117.800,00 1.117.800,00 0,00
13.50.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 1.117.800,00 0,00 1.117.800,00
13.50.13.392.0101.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO
MUSICAL
0,00 1.117.800,00 0,00 1.117.800,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 42 de 57
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 60 ARTES VISUAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.60.13 Cultura 0,00 151.200,00 0,00 151.200,00
13.60.13.392 Difusão Cultural 0,00 151.200,00 151.200,00 0,00
13.60.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 151.200,00 0,00 151.200,00
13.60.13.392.0101.2038 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS 0,00 151.200,00 0,00 151.200,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 70 ARTES CÊNICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.70.13 Cultura 0,00 430.300,00 0,00 430.300,00
13.70.13.392 Difusão Cultural 0,00 430.300,00 430.300,00 0,00
13.70.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 430.300,00 0,00 430.300,00
13.70.13.392.0101.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES
CÊNICAS
0,00 430.300,00 0,00 430.300,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
13.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00
13.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ÓRGÃO: 14 F A S - Fundo de Assistência a Saúde
UNIDADE: 01 F A S - Fundo de Assistencia a Saude
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
14.01.10 Saúde 0,00 26.400.000,00 0,00 26.400.000,00
14.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 26.400.000,00 26.400.000,00 0,00
14.01.10.302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Servidor - FAS 0,00 26.400.000,00 0,00 26.400.000,00
14.01.10.302.0032.2122 FAS-MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
0,00 26.398.000,00 0,00 26.398.000,00
14.01.10.302.0032.2124 Tarifas Bancárias - FAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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ÓRGÃO: 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 SMMA-ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
15.01.04 Administração 268.500,00 1.886.900,00 0,00 2.155.400,00
15.01.04.122 Administração Geral 251.000,00 1.886.900,00 2.137.900,00 0,00
15.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 251.000,00 1.886.900,00 0,00 2.137.900,00
15.01.04.122.0100.1500 REFORMA DO PRÉDIO DA SMMA 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
15.01.04.122.0100.1553 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.01.04.122.0100.2003 MANUTENÇAO DIRETORIA DO MEIO
AMBIENTE
0,00 1.848.600,00 0,00 1.848.600,00
15.01.04.122.0100.2598 ESTAGIARIOS MEIO AMBIENTE 0,00 38.300,00 0,00 38.300,00
15.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 17.500,00 0,00 17.500,00 0,00
15.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00
15.01.04.128.0100.1550 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
17.500,00 0,00 0,00 17.500,00
15.01.15 Urbanismo 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
15.01.15.451 Infraestrutura Urbana 130.000,00 0,00 130.000,00 0,00
15.01.15.451.0215 Fiscalização e Licenciamento 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
15.01.15.451.0215.1531 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
15.01.18 Gestão Ambiental 390.100,00 545.000,00 0,00 935.100,00
15.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 195.000,00 195.000,00 0,00
15.01.18.541.0214 Educação Ambiental 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
15.01.18.541.0214.2021 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
15.01.18.541.0214.2596 PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇAO
AMBIENTAL
0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
15.01.18.542 Controle Ambiental 390.100,00 350.000,00 740.100,00 0,00
15.01.18.542.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 50.100,00 0,00 0,00 50.100,00
15.01.18.542.0100.1551 SENTENÇA JUDICIAL SMMA 50.100,00 0,00 0,00 50.100,00
15.01.18.542.0179 BEM ESTAR ANIMAL 30.000,00 300.000,00 0,00 330.000,00
15.01.18.542.0179.1533 PADRONIZAÇÃO DE CARROÇAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15.01.18.542.0179.1534 CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
15.01.18.542.0179.2022 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15.01.18.542.0179.2030 SAÚDE ANIMAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15.01.18.542.0215 Fiscalização e Licenciamento 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
15.01.18.542.0215.1501 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.01.18.542.0215.1532 REVISÃO/ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO MEIO
AMBIENTE
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
15.01.18.542.0215.1536 ELABORAÇÃO DE CARTOGRAFIA
MUNICIPAL E MAPEAMENTOS
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
15.01.18.542.0215.1537 MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ATERRO
SANITÁRIO
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.01.18.542.0215.1538 ANÁLISES LABORATORIAIS SMMA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.01.18.542.0216 Gestão das Políticas do Meio Ambiente 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.01.18.542.0216.2007 MANUTENÇAO DO FUNDEMA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 47 de 57
ÓRGÃO: 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 03 SEÇÃO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
15.03.15 Urbanismo 0,00 6.820.000,00 0,00 6.820.000,00
15.03.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 6.820.000,00 6.820.000,00 0,00
15.03.15.451.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 6.820.000,00 0,00 6.820.000,00
15.03.15.451.0213.2018 MANUTENÇÃO SERVIÇO COLETA DEST.
RESÍDUOS
0,00 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00
15.03.15.451.0213.2019 MANUTENÇÃO DA COLETA DE INSERVÍVEIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.03.18 Gestão Ambiental 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.03.18.542 Controle Ambiental 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00
15.03.18.542.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.03.18.542.0213.2020 ECOPONTO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 48 de 57
ÓRGÃO: 16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE GESTÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
16.01.04 Administração 155.000,00 1.538.200,00 0,00 1.693.200,00
16.01.04.121 Planejamento e Orçamento 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
16.01.04.121.0182 MONTENEGRO, CIDADE CONECTADA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
16.01.04.121.0182.1664 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
16.01.04.122 Administração Geral 150.000,00 1.432.200,00 1.582.200,00 0,00
16.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 150.000,00 1.432.200,00 0,00 1.582.200,00
16.01.04.122.0100.1668 Reaparelhamento da Smgep 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
16.01.04.122.0100.1676 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SMGEP 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.01.04.122.0100.2316 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA
SMGEP
0,00 1.379.500,00 0,00 1.379.500,00
16.01.04.122.0100.2396 ESTAGIARIOS SMGEP 0,00 52.700,00 0,00 52.700,00
16.01.04.127 Ordenamento Territorial 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
16.01.04.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.01.04.127.0228.2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
16.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
16.01.04.128.0100.2670 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
16.01.15 Urbanismo 390.000,00 200.000,00 0,00 590.000,00
16.01.15.127 Ordenamento Territorial 50.000,00 200.000,00 250.000,00 0,00
16.01.15.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 50.000,00 200.000,00 0,00 250.000,00
16.01.15.127.0228.1671 ASSESSORIA PARA REVISÃO DO PLANO
DIRETOR
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
16.01.15.127.0228.2680 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
16.01.15.451 Infraestrutura Urbana 340.000,00 0,00 340.000,00 0,00
16.01.15.451.0183 PLANEJA MONTENEGRO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
16.01.15.451.0183.1662 PROJETOS DE ENGENHARIA E
INFRAESTRUTURA
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
16.01.15.451.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
16.01.15.451.0228.1665 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
URBANO
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.01.15.451.0228.1666 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
DISTRITAL
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 49 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 01 DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.01.04 Administração 51.000,00 2.249.800,00 0,00 2.300.800,00
17.01.04.122 Administração Geral 21.000,00 2.249.800,00 2.270.800,00 0,00
17.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 21.000,00 2.249.800,00 0,00 2.270.800,00
17.01.04.122.0100.1754 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
17.01.04.122.0100.2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDESCH 0,00 2.203.000,00 0,00 2.203.000,00
17.01.04.122.0100.2296 ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO 0,00 46.800,00 0,00 46.800,00
17.01.04.127 Ordenamento Territorial 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
17.01.04.127.0202 HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
17.01.04.127.0202.1717 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA P/HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
17.01.08 Assistência Social 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
17.01.08.244 Assistência Comunitária 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00
17.01.08.244.0202 HABITAÇÃO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
17.01.08.244.0202.2023 ALUGUEL SOCIAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
17.01.16 Habitação 1.930.000,00 82.500,00 0,00 2.012.500,00
17.01.16.244 Assistência Comunitária 10.000,00 12.500,00 22.500,00 0,00
17.01.16.244.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17.01.16.244.0100.1762 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO
PROG.CEF
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17.01.16.244.0300 Fundo Mun. de Habitação de Interesse Social￾FMHIS
0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
17.01.16.244.0300.2211 FUNDO MUNICIP. DE HAB. E INTERESSE
SOCIAL - FMHIS
0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
17.01.16.482 Habitação Urbana 1.920.000,00 70.000,00 1.990.000,00 0,00
17.01.16.482.0202 HABITAÇÃO 1.920.000,00 70.000,00 0,00 1.990.000,00
17.01.16.482.0202.1716 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS
LOTEAMENTOS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.01.16.482.0202.1763 SERVIÇOS CARTORIAIS P/HABITAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17.01.16.482.0202.1769 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1.660.000,00 0,00 0,00 1.660.000,00
17.01.16.482.0202.1770 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
17.01.16.482.0202.2787 BANCO DE MATERIAIS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 50 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 02 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.02.04 Administração 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
17.02.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
17.02.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
17.02.04.128.0100.2788 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
SERVIDORES
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
17.02.08 Assistência Social 100,00 4.048.100,00 0,00 4.048.200,00
17.02.08.122 Administração Geral 0,00 606.700,00 606.700,00 0,00
17.02.08.122.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 606.700,00 0,00 606.700,00
17.02.08.122.0004.2614 SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
17.02.08.122.0004.2696 ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 63.700,00 0,00 63.700,00
17.02.08.241 Assistência ao Idoso 0,00 720.700,00 720.700,00 0,00
17.02.08.241.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos
Familiares Rompidos
0,00 720.700,00 0,00 720.700,00
17.02.08.241.0203.2625 ABRIGAGEM PARA IDOSO 0,00 720.700,00 0,00 720.700,00
17.02.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 150.400,00 150.400,00 0,00
17.02.08.242.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos
Familiares Rompidos
0,00 150.400,00 0,00 150.400,00
17.02.08.242.0203.2648 ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM
DEFICIÊNCIA
0,00 150.400,00 0,00 150.400,00
17.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 2.500.300,00 2.500.300,00 0,00
17.02.08.243.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos
Familiares Rompidos
0,00 2.500.300,00 0,00 2.500.300,00
17.02.08.243.0203.2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
0,00 2.500.300,00 0,00 2.500.300,00
17.02.08.244 Assistência Comunitária 100,00 70.000,00 70.100,00 0,00
17.02.08.244.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 100,00 0,00 0,00 100,00
17.02.08.244.0100.1780 CONCLUSÃO DE OBRAS SMHAD 100,00 0,00 0,00 100,00
17.02.08.244.0231 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O
TRAB
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
17.02.08.244.0231.2212 FAT FUNDO DE AMPARO TRABALHADOR 0,00 300,00 0,00 300,00
17.02.08.244.0231.2786 DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSION
0,00 69.700,00 0,00 69.700,00
17.02.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
17.02.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
17.02.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
17.02.28.846.0000.0701 DEVOLUÇÃO RECURSOS FEDERAIS 0,00 0,00 3,00 3,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 51 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 06 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.06.08 Assistência Social 203.000,00 2.395.693,16 100.000,00 2.698.693,16
17.06.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 70.130,75 70.130,75 0,00
17.06.08.242.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 70.130,75 0,00 70.130,75
17.06.08.242.0004.2738 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -
APOIO PESSOA DEFICIENTE
0,00 70.130,75 0,00 70.130,75
17.06.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 49.368,00 49.368,00 0,00
17.06.08.243.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 49.368,00 0,00 49.368,00
17.06.08.243.0004.2616 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -
PAC I
0,00 49.368,00 0,00 49.368,00
17.06.08.244 Assistência Comunitária 203.000,00 2.276.194,41 2.579.194,41 100.000,00
17.06.08.244.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 203.000,00 2.276.194,41 100.000,00 2.579.194,41
17.06.08.244.0004.1740 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
DO SUAS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.06.08.244.0004.1756 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - BOLSA
FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
17.06.08.244.0004.1757 VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
17.06.08.244.0004.1795 CENTRO DE REFERÊNCIA DO IMIGRANTE 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00
17.06.08.244.0004.2026 FEAS CREAS ESTADO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.06.08.244.0004.2027 FEAS CRAS ESTADO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
17.06.08.244.0004.2615 FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
0,00 851.100,00 0,00 851.100,00
17.06.08.244.0004.2626 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
SUAS - IGDSUAS
0,00 12.633,41 0,00 12.633,41
17.06.08.244.0004.2636 BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
17.06.08.244.0004.2637 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PAEFI E LA/PSC
0,00 376.461,00 0,00 376.461,00
17.06.08.244.0004.2649 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
PAIF E SCFV
0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
17.06.08.244.0004.2700 Bloco Prot Soc Esp Med e Alta Compl -
ESTADO
0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
17.06.08.244.0004.2704 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
17.06.08.244.0004.2710 Bloco dos Benefícios Eventuais - Estado 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
17.06.08.244.0004.2720 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
17.06.08.244.0004.2730 VAGAS EM CASA DE PASSAGEM 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.06.08.244.0004.2791 VAGAS PORTADORES NECESSIDADES
ESPECIAIS
0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 52 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 09 FMCA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.09.08 Assistência Social 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00
17.09.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00 0,00
17.09.08.243.2431 Fundo Mun. dos Diretos da Criança e do
Adolescente-FMCA
0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00
17.09.08.243.2431.2618 FMCA 0,00 2.800,00 0,00 2.800,00
17.09.08.243.2431.2619 REPASSE P/ENTIDADES PROJETOS FMCA 0,00 998.200,00 0,00 998.200,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 53 de 57
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 10 FMI- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
17.10.08 Assistência Social 0,00 1.062.170,00 0,00 1.062.170,00
17.10.08.241 Assistência ao Idoso 0,00 1.062.170,00 1.062.170,00 0,00
17.10.08.241.2412 Fundo Municipal do Idoso 0,00 1.062.170,00 0,00 1.062.170,00
17.10.08.241.2412.2622 FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI 0,00 1.062.170,00 0,00 1.062.170,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 54 de 57
ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 01 SMEDCT-ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
18.01.04 Administração 0,00 0,00 2.299.200,00 2.299.200,00
18.01.04.122 Administração Geral 0,00 0,00 2.299.200,00 2.299.200,00
18.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 2.299.200,00 2.299.200,00
18.01.04.122.0100.1555 Reaparelhamento da SMDECT 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
18.01.04.122.0100.1968 CONCLUSÃO DE OBRAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
18.01.04.122.0100.2820 Manutenção das atividades da SMDECT 0,00 0,00 2.209.600,00 2.209.600,00
18.01.04.122.0100.2821 Capacitação e treinamento do servidor 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
18.01.04.122.0100.2822 ESTAGIÁRIOS SMDECT 0,00 0,00 53.600,00 53.600,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 55 de 57
ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 02 DIRETORIA DE DESPORTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
18.02.27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 530.000,00 530.000,00
18.02.27.812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 530.000,00 530.000,00
18.02.27.812.0218 Apoio e Promoção do Desporto 0,00 0,00 530.000,00 530.000,00
18.02.27.812.0218.1921 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E
QUADRAS MUNICIPAIS
0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
18.02.27.812.0218.2936 CALENDÁRIO DE EVENTOS/DESPORTO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
18.02.27.812.0218.2937 FUMDESP-FUNDO MUNICIPAL DE
DESENV.DO DESPORTO
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
18.02.27.812.0218.2997 AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 56 de 57
ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
18.03.13 Cultura 1.020,00 0,00 1.360.300,00 1.361.320,00
18.03.13.392 Difusão Cultural 1.020,00 0,00 1.361.320,00 1.360.300,00
18.03.13.392.0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 1.020,00 0,00 1.360.300,00 1.361.320,00
18.03.13.392.0185.1925 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS
DA CULTURA
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
18.03.13.392.0185.1942 Transferência especial Construção de Pista de
Rodeio
0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
18.03.13.392.0185.1946 Lei Paulo Gustavo audiovisual art.6° 510,00 0,00 0,00 510,00
18.03.13.392.0185.1962 Lei Paulo Gustavo denmais áreas culturais
art.8°
510,00 0,00 0,00 510,00
18.03.13.392.0185.1987 Restauração de prédios históricos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
18.03.13.392.0185.1988 Projeto estação da cultura 5ª etapa 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
18.03.13.392.0185.2917 CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURA 0,00 0,00 590.300,00 590.300,00
18.03.13.392.0185.2919 FUMDESC FUNDO
MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
18.03.13.392.0185.2998 AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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EXERCÍCIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Página 57 de 57
ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 04 DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÃO
ESPECIAL TOTAL
18.04.04 Administração 0,00 0,00 200,00 200,00
18.04.04.695 Turismo 0,00 0,00 200,00 200,00
18.04.04.695.0177 Regionalização do turismo 0,00 0,00 200,00 200,00
18.04.04.695.0177.1401 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM SANTOS REIS 0,00 0,00 200,00 200,00
18.04.23 Comércio e Servicos 0,00 0,00 1.137.020,00 1.137.020,00
18.04.23.695 Turismo 0,00 0,00 1.137.020,00 1.137.020,00
18.04.23.695.0177 Regionalização do turismo 0,00 0,00 1.137.020,00 1.137.020,00
18.04.23.695.0177.0803 DEV.SALDO MINISTERIO DO TURISMO 0,00 0,00 20,00 20,00
18.04.23.695.0177.1412 REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.04.23.695.0177.1413 INFRAESTRUTURA DA ROTA SABORES E
SABERES
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.04.23.695.0177.1414 Pavimentação de Estrada Geral de Santos Reis
- TRANSCITRUS
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
18.04.23.695.0177.1432 CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
18.04.23.695.0177.1433 IMPLANTAÇÃO ROTA GASTRONÔMICA E
CERVEJARIAS ARTESANAIS
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
18.04.23.695.0177.2402 Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
18.04.26 Transporte 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.04.26.781 Transporte Aéreo 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.04.26.781.0177 Regionalização do turismo 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.04.26.781.0177.1431 PAVIMENTAÇÃO PISTA E ILUMINAÇÃO DO
AERÓDROMO
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL GERAL 0,00 73.149.097,44 355.925.628,56 36.845.274,00 465.920.000,00
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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CÓDIGOS CONTAS REALIZADO REALIZADO REALIZADO REALIZADO ESTIMADO PROJETADO PROJETADO
CONSOLIDADAS ANUAIS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 274.071.266,46 278.449.287,71 316.667.703,63 375.788.149,09 379.059.237,24 437.719.075,00 455.227.838,00 
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 45.830.805,46 50.890.709,00 60.129.639,37 70.319.439,23 76.233.000,00 80.933.500,00 84.170.840,00 
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 18.887.528,64 19.294.367,67 21.508.064,88 25.321.082,62 25.612.000,00 29.911.000,00 31.107.440,00 
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 39.181.580,90 22.638.448,25 14.282.982,42 44.526.565,88 30.002.633,00 43.914.420,00 45.670.996,80 
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 35.954.597,70 21.695.177,64 13.404.482,12 43.580.580,39 28.952.120,00 43.052.020,00 44.774.100,80 
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 3.226.983,20 943.270,61 878.500,30 945.985,49 1.050.513,00 862.400,00 896.896,00 
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 
- 
- - 
1.5.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 
- 
- - 
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.488.301,98 2.097.739,75 2.164.002,55 2.579.174,39 4.927.650,00 4.288.100,00 4.459.624,00 
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 165.782.226,49 181.831.369,52 215.822.393,40 228.885.312,84 238.632.708,24 272.359.911,44 283.254.307,90 
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.900.822,99 1.696.653,52 2.760.621,01 4.156.574,13 3.651.246,00 6.312.143,56 6.564.629,30 
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.674.879,48 2.917.223,69 2.089.435,74 4.461.254,43 4.997.262,76 28.187.925,00 29.315.442,00 
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 2.630.200,00 572.800,00 
- - 
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 137.580,00 26.300,00 433.500,00 764.300,00 509.000,00 552.000,00 574.080,00 
2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 34.124,21 33.824,44 302.880,97 12.246,30 20.000,00 2.000,00 2.080,00 
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 819.487,14 2.277.099,69 1.322.000,96 3.412.574,25 4.305.563,00 633.925,00 659.282,00 
2.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 53.488,13 7.199,56 31.053,81 272.133,88 162.699,76 
-
7.2.1.0.00.00.00.00 Receitas Intra Orçamentárias - RPPS 31.892.068,79 31.829.724,37 32.469.362,63 36.788.936,04 39.842.000,00 39.130.000,00 40.695.200,00 
9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 24.400.769,43 22.672.177,12 32.064.164,50 35.212.307,24 32.564.000,00 39.117.000,00 40.681.680,00 
 
- 
- 
-
TOTAL DA RECEITA 285.237.445,30 290.524.058,65 319.162.337,50 381.826.032,32 391.334.500,00 465.920.000,00 484.556.800,00 
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
 (LRF art. 12 e Lei nº 4.320/64, art. 22, III))
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Especificação das Receitas Previsão 2024 
1.0.0.0.0.00.00-Receitas Correntes R$ 437.719.075,00
(-) 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00-®Deduções Receitas Correntes (-) 2.500.000,00 
(-) Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS,
Compensação Previdenciária ao RPPS(1218,1219,199003) (-) 18.676.000,00 
(-) Rendimentos de Aplicações do RPPS (-) 33.269.000,00 
(-) Deduções para o FUNDEB (-) 36.617.000,00 
(-) Outras Deduções-
(=) Receita Corrente Líquida Prevista (RCL)
(-) 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 -Emendas
Parlamentares(3110,3120,3140,3150)
(-)Rec. Corrente Líquida Prevista para fins gasto de pessoal R$ 346.657.075,00
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% x RCL) 187.194.820,50 
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Executivo (51,30% X RCL) 177.835.079,48 
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Legislativo (6% x RCL) 20.799.424,50 
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Legislativo (5,7% X RCL) 19.759.453,28 
Despesa do Despesa do 
Legislativo
Especificação das Despesas Executivo + Indireta
2024 2024
Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 215.971.794,44 3.969.510,23 
(-) Despesa com Pessoal da Câmara 3.969.510,23 
(-) Inativos / Pensionistas (Recursos do RPPS)) 36.100.000,00 
(-) Décimo terceiro Inativos e Pensionistas(RPPS)
(-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores
(-) Pensionistas e décimo terceiro pensionistas Executivo 880.000,00 
( - ) Outras Deduçõesda despesa de Pessoal(3190940103) 117.800,00 
Despesa com pessoal prevista 41.067.310,23 3.969.510,23 
Despesa com pessoal prevista após os ajustes 174.904.484,21 3.969.510,23
Percentual de Comprometimento da RCL previsto 50,45% 1,15%
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
 RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
Lei de diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, VII
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:
I P T U + Multas e Juros + Dívida Ativa 16.015.000
I T B I + Multas e Juros + Dívida Ativa 6.805.000
I S S Q N + Multas e Juros + Dívida Ativa 29.200.000
I R R F 20.028.500
F P M 67.300.000
I T R 80.000
I C M S 105.000.000
I P V A 16.000.000
IPI / EXPORTAÇÃO 1.000.000
SUBTOTAL 261.428.500 
RETORNO DO FUNDEB 55.000.000 
(-) CONTRIBUIÇÃO P/ O FUNDEB 36.617.000 
Rendimentos de Aplic. Financ. (MDE e Fundeb)
MÍNIMO A APLICAR 279.811.500,00 69.952.875,00 
GASTOS MDE 39.363.630,00 
GASTOS FUNDEB 55.000.000,00 
TOTAL FIXADO 94.363.630,00 34%
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 25%
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
- Constituição Federal, art. 212
 - Lei Federal nº 9.394/1996
 - Lei Federal nº 11.494/2007
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, VIII
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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I P T U + Dívida Ativa + Multas e Juros 16.015.000 2.402.250 
I T B I 6.805.000 1.020.750 
I S S Q N + Dívida Ativa + Multas e Juros 29.200.000 4.380.000 
I R R F 20.028.500 3.004.275 
F P M 67.300.000 10.095.000 
I T R 80.000 12.000 
LC 87/96 105.000.000 15.750.000 
I C M S 16.000.000 2.400.000 
I P V A 1.000.000 150.000 
IPI / EXPORTAÇÃO - 
SUBTOTAL 261.428.500 39.214.275 
Rendimentos de Aplicações Financeiras 
MÍNIMO A APLICAR 261.428.500 39.214.275 
DESPESA COM ASPS 46.781.150 18%
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15%
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, IX
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
Constituição Federal, art. 198
Lei Complementar nº 141/2012
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferências Municipais R$ 300,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
01 Diretoria de Habitação 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
0231 Programa de Formação e qualificação profissional 
2212 Fundo de Amparo ao Trabalhador R$ 300,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 100,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros P. Física R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Serviços Terceiros P. Jurídica R$ 100,00 
100,
FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO TRABALHADOR 
 FAT 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Fundo Municipal de Assistência Social
FMAS - 2024
A) Plano de Captação de Recursos - Exercicio 2024
1.7.1.6.50.01.01 Bloco I- Proteção Social Básica 252.000,00
1.7.16.50.01.02 Bloco da Proteção Social especial 247.477,00
1.7.1.6.50.01.03 Bloco V- Bolsa Família 105.000,00
1.7.16.50.01.04 Bloco IV-IGDSUAS 10.440,00
1.7.1.6.50.01.05 Prog.Nac.ACESSUAS 20.000,00
1.7.24.99.01.03.01 PEAS estado 11.500,00
1.7.1.6.50.01.11 Programa Criança Feliz 60.000,00
1.7.1.6.50.01.12 Ações imigrantes venezuelanos 10.000,00
1.7.4.0.11.00.00 Transf. De pessoas p/FMCA e rvm 1.350.000,00
1.7.4.0.11.00.00 Transf. De pessoas p/FMI e rvm 1.330.000,00
1.0.0.0.00.00.00 Transferencias Municipais(rec.1002 e 001) 8.300.946,16
2.4.1.8.99.00.00 Construção Casas pop.OPER. CREDITO 1.500.000,00
2.4.2.8.99.00.00 Centro de referência da Mulher 1.000,00
TOTAL CAPTAÇÃO 2024 R$ 13.198.363,16 R$ 
-
B)Plano de Aplicação de Recursos - Exercicio 2024
Programa 0100 Administração Geral 2.285.900,00
Programa 0202 Habitação 2.090.000
Programa 0004 Fundo Mun.assit.social 3.305.393,16
Programa 0203 Abrigagem 3.371.400,00
Programa0231 Programa qualificação prof.trabalho 70.000,00
Programa 2431 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.001.000,00
Programa 2412 Idoso 1.062.170,00
Programa 300 Habitação 12.500,00
TOTAL APLICAÇÃO 2024 R$ 13.198.363,16
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a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 1.350.000,00 
 1.3.2.1.00 Receitas de Valores Mobiliários R$ 250.000,00 
 1.7.3.0.00 Transferências Municipais 
 1.7.4.8.00 Transferências de Pessoas Jurídicas R$ 800.000,00 
 1.7.7.7.00 Transferências de Pessoas Físicas R$ 200.000,00 
 1.9.2.8.00 Restituições de Convênio R$ 100.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
09 Fundo Mun. da Criança e do Adolescente 
08 Assistência Social 
243 Assistência à criança e ao adolescente 
2431 Fundo Municipal da Criança e Repasse p/projetos 
R$1.000.000,00 
4.4.50.42.00 Auxílios R$ 150.500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 48.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenção Social R$ 800.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento material permanente R$ 500,00 
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 1.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE - FMCA 
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FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FMI 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0 Receitas Correntes R$ 1.330.000,00 
 1.3.2.1.00 Receita valores mobiliários R$ 300.000,00 
 1.7.4.8.00 Transferências Pessoas Jurídicas R$ 800.000,00 
 1.7.7.8.00 Transferências de Pessoas Físicas R$ 200.000,00 
 1.9.2.8.00 Restituições de auxílios R$ 30.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
10 Fundo Municipal do Idoso R$ 1.062.170,00
 Assistência Social 
241 Assistência ao Idoso 
2412 Fundo Municipal do Idoso R$ 1.000.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 1000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 890.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 8.900,00 
3.3.90.36.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços terceiros - P. Jurídica R$ 100,00 
4.4.5.0.42.00 Auxílios R$ 50.000,00 
2622 FMI R$ 62.170,00 
Recursos livres Material, serviços, subvenções 
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b)Plano de Aplicação de Recursos Vinculados - Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
Municipal 46.781.150,00
10 Saúde 01/02 46.781.150,00
10.122 Administração Geral 5.603.350,00
10.271 Previdência Básica 3.750.000,00
10.301 Atenção Básica 2.620.200,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.261.900,00 
10.305 Vigilância Epidemiológica 543.700,00 
10.304 Vigilância sanitária 2.000,00
Outros 3.978.200,00
Rec.4002 Rec.Leilão 1.100,00
Rec.1490 Vigilância Sanitária Municipal 42.200,00 
Rec.1497 Samu Convênios 84.000,00
Rec.0001 Livre 1.850.300,00
Rec.1165 PROMAD 600,00
Rec.0634 FINISA 2.000.000,00
Federal 10.066.478,00
10 Saúde 03 10.066.478,00
Rec. 4500 CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 6.642.950,00 
Rec. 4501 CUSTEIO ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. 2.369.060,00 
Rec.4502 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 648.450,00 
Rec.4503 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 385.058,00 
Rec. 4504 GESTÃO DO SUS 18.700,00
Rec.4505 INVESTIMENTO ATENÇÃO BÁSICA 1.210,00 
Rec.4511 Covid 550,00
Rec. 4506 invest.atenção especializada 200,00 
Rec.4507 Invest.vigilância 300,00
Estadual 3.344.593,88
10 Saúde 04
Rec.4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 624.200,00 
Rec.4160 PIM 16.757,80
Rec.4050 FARMÁCIA BÁSICA 154.123,00
Rec.4090 PSF 902.428,00
Rec.4111 CEO ESTADUAL 33.000,00
Rec.4112 LRPD ESTADUAL 100,00
Rec.4621 UPA 10.000,00
Rec.4170 REC.SALVAR 1.202.785,08
Rec.4190 Epidemiologia 300,00
Rec.4220 CAPS 200,00
Rec.4230 APOIO A REDE HOSPITALAR 400.100,00 
Rec.4293 Universalização da saúde 500,00
Rec.4292 Universakização da saúde 100,00
Total da Secretaria Mun. De Saúde 64.170.421,88 R$ 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2.024
Código Discriminação Valor
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 55.000.000,00
1.7.58.00.00 Transferências Multigovernamentais 55.000.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2.024
Código Discriminação Valor
12 Educação 55.000.000,00
12.271 Previdência Básica 9.451.800,00
3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 1.800,00
3.1.9.1.13.00 Obrigações Patronais 9.450.000,00
12.361 Ensino Fundamental 20.805.000,00
3.1.9.0.04.00 Contratação tempo determinado 1.215.000,00
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens 19.400.000,00
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 90.000,00
3.3.9.3.39.00 Serv.terc.pessoa juridica Consórcio 100.000,00
12.365 Educação Infantil 24.235.900,00
3.1.9.0.04.00 Contratação por tempo determinado 1.748.000,00
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e vantagens 22.377.900,00
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 100.000,00
3.3.9.3.39.00 Serv.Terc.pessoa jurídica 10.000,00
12.365 Auxilio financeiro a estudantes 1.300,00
3.3.50.18 Auxílio financeiro a estudantes 100,00
3.3.50.43 Subvenções 1.000,00
4.4.50.42. Auxílios 100,00
3.3.50.85 Contrato de gestão 100,00
12.361 Conclusão de obras 900,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 900,00
12.361 Aquisição de material Permanente 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
12.365 Aquisição de material Permanente 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
12.365 Execução e Manutenção De PPCIS nas EMEIS 50.000,00
3.3.30.41 Contribuições 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39 Serviços de terceiros-pessoa jurídica 35.000,00 
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 
4.4.90.51 Obras e Instalações 4.000,00
12.365 Construção. Ampliação/Reformas de EMEIS 250.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros Pessoa jurídica 15.000,00 
4.4.90.39 Outros Serviços terceiros-pessoa jurídica 5.000,00 
4.4.90.51 Obras e instalações 230.000,00
12.361 Execução e Manutenção de PPCIS das EMEFS 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39 Serviços de terceiros pessoa jurídica 5.000,00 
4.4.90.52 Equipamento e material permanente 1.000,00 
4.4.90.51 Obras e Instalações 3.000,00
12.361 Construção, ampliação/reformas Emefs 30.000,00
4.4.90.39 Outros serv.pessoa jurídica 13.000,00
4.4.90.51 Obras e instalações 7.000,00
3.3.90.39 Serviços de terceiros pessoa jurídica 10.000,00 
12.361 Instalação energia solar nas EMEFS 10.000,00
4.4.90.51 Obras e instalações 10.000,00
12.365 Instalação de energia solar nas emeis 50.000,00
4.4.90.51 Obras e instalações 50.000,00
12.361 Apoio entidade educacionais 5.000,00
3.3.50.18 Auxílio financeiro 2.000,00
3.3.50.43 Subvenções 1.900,00
3.3.50.85 Contrato de gestão 100,00
3.3.90.18 Auxilio financeiro estudantes 1.000,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNDER
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 9.210,00 
 1.3.2.1.00 Rendimentos de Aplicações R$ 8.000,00 
 2.3.0.0.0
0 Amortização de Empréstimos R$ 1.210,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
0169 Apoio aos produtores rurais 
2008 FUNDER R$ 1.000,00
4.5.90.0.66.00.00 Concessão de empréstimos R$ 1.000,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA 
 CORSAN 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 
380.000,00 
 1.3.2.1.00 Rendimentos de aplicações R$ 80.000,00 
1.7.5.8.00 Transf. Fundo Mun. Gestão Compartilhada R$ 300.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
17 Saneamento 
451 Infraestrutura Urbana 
5121 Saneamento Básico 
2709 Fundo Mun, de Gestão Compartilhada / CORSAN R$ 262.500,00 
 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00 
 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 62.000,00 
4.4.90.30.00 Material de Consumo R$ 200,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 300,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 
INTERESSE SOCIAL 
FMHIS
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferência Municipal R$ 12.500,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
16 Habitação 
244 Assistência Comunitária 
0300 Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social 
2211 Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social R$ 12.500,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serviços Pessoa Física R$ 1.500,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 6.000,00 
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a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 1.0.0.0.00 Receitas Correntes
 1.7.3.0.00 Transferência do Município R$ 1.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
0177 Regionalização do Turismo 
2402 FUMTUR R$ 1.000,00 
3.3.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 500,00 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo R$ 500,00 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
FUMTUR
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a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024 
Código Discriminação Valor 
 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferências de Município R$ 150.000,00
 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024 
Código Discriminação Valor 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
0185 Difusão Cultural 
2919 FUMDESC R$ 150.000,00 
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 105.000,00 
 3.3.90.31.00 Premiações culturais R$ 
5.000,00 
 3.3.90.31.00 Material de distribuição gratuita R$ 5.000,00 
 3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.J. R$ 20.000,00 
 3.3.90.48.00 Auxílios Financeiros a pessoa física R$ 15.000,00 
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA 
CULTURA 
FUMDESC
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO 
DESPORTO 
FUMDESP 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
 1.0.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.00.00 Transferência do Município R$ 150.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024 
Código Discriminação Valor 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto 
0218 Apoio e promoção do desporto 
2937 FUMDESP R$ 100.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 2.500,00 
 
 3.3.90.31.00 Premiações R$ 10.000,00 
 3.3.90.32.00 Mat.de distribuição gratuita R$ 5.000,00 
 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros 
– P. Jurídica R$ 79.000,00 
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros R$ 3.500,00 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO 
CORPO DE BOMBEIROS 
 FUMREBOM 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 
 1.3.2.1.00 Rendimentos R$ 80.000,00 
 1.7.5.8.00 Transferências Correntes R$ 1.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 FUMREBOM R$ 245.100,00 
04 FUMREBOM 
182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
1214 Aquisição de equip. mat. permanente 
4.4.90.52.00 Equipamento e material Permanente R$ 90.000,00 
04 FUMREBOM 
182 Defesa Civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
2226 Manutenção veículos FUMREBOM 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 15.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 15.000,00 
06 FUMREBOM 
182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
2209 Manutenção do FUMREBOM 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 7500,00 
3.3.90.33.00 Passagens Despesas Locomoção R $ 500,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 20.000,00 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia R$ 2.000,00 
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04 FUMREBOM 182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
2215 Estagiários 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 100,00 
04 FUNREBOM 182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
1223 Reforma do quartel do Corpo de Bombeiros 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P.J. 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 20.000,00 
04 FUNREBOM 182 Defesa civil 
0028 Apoio Administrativo FUMREBOM 
1240 Projeto de adaptação dos prédios do Corpo de Bombeiros 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 25.000,00 
04 FUNREBOM 182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
1239 Renovação de Frota do Corpo de Bombeiros 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 50.000,00 
 
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FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 
 FUNDEC 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferências do Município R$ 232.200,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor R$232.200,00 
05 Defesa Nacional 
182 Defesa Civil 
0009 FUNDEC 
2227 Manut. Fundo Municipal Defesa Civil R$ 
3.1.90.11.00 Vencimentos R$ 200.000,00 
3.1.90.16.00 Outras despesas variáveis R$ 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias R$ 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços Terceiros - P. Jurídica R$ 2.100,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente R$ 10.000,00 
2236 Capacitação e treinamento Defesa Civil R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.jurídica R$ 2.000,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
FUMDEMA
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0 Receitas Correntes R$ 229.000,00 
1.1.2.8.00.00 Taxas de Fiscalização Ambiental R$ 159.000,00
1.3.2.1.00.00 Rendimentos de Aplicações R$ 70.000,00 
 
Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor R$ 613.600,00
 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0216 Controle Ambiental 
2007 Manutenção do FUNDEMA R$ 50.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 100,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 
3.3.90.32.00 Mat.de distribuição gratuita R$ 5.300,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção R$ 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - P. Física R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Serviços Terceiros - P. Jurídica R$ 27.400,00 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecn. Inform. e Comunicação 
– PJ R$ 10.000,00 
4.4.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 
18 Gestão Ambiental 
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542 Controle Ambiental 
0215 Fiscalização e Licenciamento 
2597 Atualização legislação meio ambiente R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 
1536 Cartografia MUNICIPAL R$ 80.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros 
–Pessoa jurídica R$ 80.000,00 
1538 Análises laboratoriais R$ 20.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros R$ 20.000,00 
1501 Licenciamento ambiental R$ 50.000,00 
1531 Plano de saneamento básico R$ 
80.000,00 
1500 Reforma do prédio SMMA R$ 
1.000,00 
2003 Manutenção Meio ambiente R$ 
20.000,00 
 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0214 Educação Ambiental 
2596 Programas de Incentivo à Educação Ambiental R$ 100.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 20.000,00 
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serviços 
–Pessoa Física R$ 5.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros R$ 30.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 23.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00 
2021 Arborização urbana 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 outros serviços R$ 50.000,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0100 Programa de Gestão e manutenção de serviços 
1550 Treinamento e Capacitação de servidores 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros R$ 12.500,00 
1553 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 40.000,00 
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18 Gestão Ambiental 
542 Controle Ambiental 
0100 Programa de gestão e manutenção de serviços 
1551 Sentença Judicial SMMA 
3.3.9032.00 Material, bem ou serviço para distribuição R$ 100,00 
0213 Coleta e destinação de resíduos sólidos 
2020 ECOPONTO (obras e instalações) R$ 50.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5691-096F-4338-6B5C e informe o código 5691-096F-4338-6B5C Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/443A2FE4 utilizando a chave '443A2FE4'
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA 
AVICULTURA
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.0 .00 Receitas Correntes R$ 41.000,00 
 1.3.2.0.00 Receita de Valores Mobiliários R$ 40.000,00 
 
 2.3.0.0.00 Amortização de Empréstimos R$ 1.000,00 
 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
 20 Agricultura 
 608 Promoção da Produção Agropecuária 
 0169 Incentivo visando à sustentabilidade 
 2009 Fundo Rotativo Desenv. da Avicultura R$ 1.000,00
 
 4.5.90.66.00 Financiamento p/pequenos produtores R$ 1.000,00 
 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
FUNTRAN 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 290.000,00 
 1.3.2.1.00 Receitas de Valores Mobiliários R$ 25.000,00 
1.3.3.1.00 Delegação para prestação serv. rodoviário R$ 15.000,00 
 1.3.3.9.99. Outras delegações de serv.púb.-Estac.veicular R$ 250.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024 
Código Discriminação Valor 
02 Departamento de Transporte e Trânsito R$ 67.100,00 
26 Transporte 
782 Transporte Rodoviário 
0212 Mobilidade Urbana R$ 67.100,00 
Ações: Sinalização, recapeamento de ciclovias 
 Aquisição de semáforos e abrigos de ônibus 
 Sinalização Visual de vias 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 
 PROMAD 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferências do Município R$ 900,00
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2024
Código Discriminação Valor 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
0223 Prot. prom. saúde integral nos ciclos de vida 
2641 
 Programa Municipal Antidrogas R$ 900,00 
3.3.50.39.00 Outros serviços R$ 100,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 100,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 300,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços P. Física R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros PJ R$ 300,00 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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PREVISÃO DE RECEITA ARRECADADA NO EXERCÍCIO DE (2023)
RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 76.233.000,00
FPM R$ 59.595.000,00
ITR R$ 80.000,00
ICMS R$ 82.000.000,00
IPVA R$ 12.500.000,00
IPI R$ 1.100.000,00
CIDE R$ 80.000,00
TOTAL R$ 231.588.000,00
7% DA RECEITA R$ 16.211.160,00
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
Art. 29-A da Constituição Federal
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, XI
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
2024 2025 2026
IPTU 2.249.931,93 2.339.929,21 2.433.526,38 
 - - 
 - - abaixo
 2.249.931,93 2.339.929,21 2.433.526,38 -
Inflação para 2025: 4,00%
Inflação para 2026: 4,00%
Município de : MONTENEGRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL
Fonte: GOV.BR Administração de Receitas 03/07/2023 16:31
Nota 1: Os valores da renúncia para 2024 foram previstos de acordo com informações da Administração Tributária do Poder Executivo.
2 - Os valores da renúncia projetados para 2025 e 2026, foram calculados a partir dos valores de 2024 aplicando-se, sobre eles, as projeções de 
inflação para os referidos exercícios a saber:
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
Vide Obsevação
Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os valores serão objeto de renúncia fiscal de receita nos exercícios que 
compreenderão o triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, 
visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, inciso V da LRF.
A concessão de incentivos fiscais é um instrumento qu visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento econômico do 
Município, atraindo novas empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda per 
capita da população. Já os benefícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados 
segmentos da sociedade do pagamento de alguns tributos, como é o caso da isenção de iptu para os aposentados de baixa 
renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem objetivos 
econômicos e sociais.
O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da 
federação têm usado esses institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado em 
todo o arcabouço jurídico brasileiro: constitucional, legal e infralegal. 
A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, § 6º, estabelece o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido objetivo 
de promover o equilíbrio fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, previsão e efetiva 
arrecadação de todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito essencial da 
responsabilidade na gestão fiscal. 
Nesse contexto, e conforme as diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de renúncia 
de receita deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos municipais. 
Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, I, da LRF, o qual 
determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de 
resultados fiscais. Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas pelo 
aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou 
contribuição, pojs a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das respectivas 
receitas.
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AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
EVENTO Valor Previsto 2024
Aumento Permanente da Receita 2.172.043,96 
 Decorrente de Receitas Tributárias 566.826,87 
 Decorrente de Transferências Correntes 1.605.217,09 
(-) Transferências Constitucionais - 
(-) Transferências ao FUNDEB (216.976,05)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 1.955.067,91 
Redução Permanente de Despesa (II) - 
Margem Bruta (III) = (I+II) 1.955.067,91 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
 Novas DOCC (7.389.702,00)
 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais (11.503.976,01)
 Relativas a Outras Despesas Correntes 4.114.274,01 
 Novas DOCC geradas por PPP - 
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 9.344.769,91 
Fonte: GOV.BR Diretoria de Contabilidade 04/07/2023 10:50
Município de : MONTENEGRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
EXERCÍCIO DE 2024
A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a 
assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. 
Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o 
aumento permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, 
contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois 
exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 4º, 
§ 2º, inciso V da LRF.
Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2024 considerou-se o 
incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas 
trbutárias e de transferências correntes, no biênio 2023-2024.
Na mesma linha, o aumento permanente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 
2024, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2022-2023 nos grupos 
de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-se, assim, ao saldo da 
margem líquida de expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o resultado apresentado é 
meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC. Quando for positivo é indicativo da 
possibilidade de criação de novas DOCC.
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 160
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
Página 1 de1
06/11/2023 09:40
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 13 FUNDARTE 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
70440 9.9.99.99.00.00.00.00 0501.0000400 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 30.000,00
30.000,00
Total Geral: 30.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 159
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 1 de1
06/11/2023 09:34
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 9.400.000,00
10.01.99.999.9999.9997
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS DE BANCADA
70798 9.9.99.99.00.00.00.00 0500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.800.000,00
2.800.000,00
10.01.99.999.9999.9998
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS
69651 9.9.99.99.00.00.00.00 0500.0000901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 5.600.000,00
5.600.000,00
10.01.99.999.9999.9999
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
69652 9.9.99.99.00.00.00.00 0500.0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 1.000.000,00
1.000.000,00
Total Geral: 9.400.000,00 Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Exercício de 2024 - Versão nº 162
Fundo de Aposentadoria e Pensão - Pref. Mun. de Montenegro
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06/11/2023 09:37
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 12 F A P 31.500.000,00
12.01.99.997.9999.3777
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DO RPPS
70492 9.9.99.99.00.00.00.00 0800.0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 31.500.000,00
31.500.000,00
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DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de crédito internas 27.000.000 Projetos: 
vias públicas 1811 9.500.000
centro administrativo 1872 100.000
talude 1813 2.900.000
usina de asfalto 1784 1.000.000
frota 1712 2.000.000
parque centenário 1552 2.000.000
vias rurais 1191 2.000.000
maquinas smdr 1145 1.000.000
rua coberta 1432 1.000.000
unidades atençaõ primária 1648 2.000.000
Emeis 1993 1.000.000
Emefs 1994 1.000.000
Casas populares 1769 1.500.000
TOTAL - TOTAL 27.000.000,00 
RECEITAS -ESPECIFICAÇÃO VALOR DESPESAS -ESPECIFICAÇÃO VALOR
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
 Constituição Federal art.167 III
 - Lei Federal nº 9.394/1996
ART.12 § 2° LRF
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Ofício n.º 147/2023-GP Montenegro, 10 de novembro de 2023.
A Sua Excelência o Senhor 
Vereador Sérgio Souza 
Câmara Municipal de Vereadores 
Montenegro/RS 
Assunto: Mensagem Justificativa do Projeto de Lei de ___/2023 - LOA 2024 
 Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica do Município, e 
dentro dos prazos nela estabelecidos para o encaminhamento da Proposta 
Orçamentária Anual, apresento a essa Egrégia Casa Legislativa o anexo projeto de lei 
que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. 
Esta proposta foi elaborada obedecendo a legislação em vigor e de 
acordo com o novo Plano de Contas editado pelo TCE-RS, conforme processo de 
uniformização e consolidação dos planos de contas da Secretaria do Tesouro 
Nacional. 
Cito as principais leis e regulamentos a serem obedecidos na 
elaboração da proposta orçamentária: 
a) Dispositivos da CF, de 1988; 
b) Lei n.º 4.320, de 1964; 
c) Lei complementar n.º 101, de 2000. 
Além dos dispositivos constitucionais, a proposta orçamentária 
obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber: 
a) Lei do Plano Plurianual; 
b) Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
c) Lei Orgânica do Município. 
Acompanha a proposta orçamentária, o Demonstrativo de 
Compatibilidade dos programas com o Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e às normas da LRF, e com os objetivos e metas traçados no Anexo de 
Metas Fiscais da LDO. 
A proposta que ora apresentamos é resultado do trabalho dos técnicos 
fazendários do Executivo Municipal através de uma cuidadosa análise do 
comportamento das receitas e despesas efetivamente realizadas no corrente ano, bem 
como das projeções quanto à receita do próximo exercício, relativas à arrecadação 
própria e dos dados referentes às transferências do Estado e da União. 
Esta lei estima quanto o Município visa arrecadar para poder agir nas 
mais diversas frentes: educação, saúde, custeio da máquina administrativa, despesas 
de pessoal e investimentos, levando em conta a realidade do nosso Município e o que 
estabelece a Lei Complementar n.º 101, de 2000, com relação ao equilíbrio entre 
receitas e despesas. 
Certos tipos de despesas são irredutíveis: as relativas a dotações de 
pessoal e seus encargos, serviço da dívida e à manutenção do patrimônio público. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Ainda, devem ser observados os limites constitucionais mínimos relacionados com os 
gastos em educação e saúde. 
A Receita Consolidada, ou seja, a receita total do Município, incluídos a 
Fundação Municipal de Artes de Montenegro (FUNDARTE), o Fundo de 
Aposentadoria e Pensão 
– (FAP), e o Fundo de Assistência à Saúde (FAS), prevista 
de R$ 465.920.000,00(quatrocentos e sessenta e cinco milhões , novecentos e vinte 
mil reais ), foi formulada inteiramente dentro de estimativas realistas, sem 
supervalorizações, considerando incrementos no ISS, IPTU, ICMs e IPVA, tendo em 
vista ações postas em prática para aumento da arrecadação própria e crescimento no 
índice de retorno do ICMS de 15,59%. Salienta-se que houve um incremento de 19% 
sobre o orçado em 2023. Retirando a operação de crédito FINISA de R$ 
27.000.000,00 , o orçamento cresceria 12%em relação ao ano de 2023. 
A Lei Orçamentária Anual é prevista no art. 165, § 5.º da Constituição 
Federal e é o mais importante instrumento de gerenciamento orçamentário e financeiro 
da Administração Pública. 
A despesa do Executivo foi fixada em R$ 358.000.000,00(Trezentos e 
cinquenta e oito milhões de reais). Além disso, há o Fundo de Aposentadoria e 
Pensão, o Fundo de Assistência à Saúde e Fundação Municipal das Artes 
(FUNDARTE) e, obedecendo à legislação vigente, essa despesa está distribuída 
conforme o quadro a seguir: 
 DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO 
 Ano 2024
%
Interferência Câmara de Vereadores 5.800.000,00 1,62 
Interferência Fundarte 1,78 6.380.000,00 
Gabinete do Prefeito 4,61 16.491.950,00 
Sec. Munic. de Administração 47.868.286,29 13,37 
Sec. Munic. de Desenvolvimento Econômico 2.106.640,0 0,59 0 
Sec. Munic. da Fazenda 14.269.940,00 3,99 
Sec. Munic. da Saúde 17,92 64.170.421,88 
Sec. Munic. de Viação e Serviços Urbanos 22.836.877, 6,38 00 
Sec. Munic. de Obras Públicas 17.372.400,00 4,85 
Sec. Munic. de Educação 109.262.761,00 30,52 
Sec. Munic. de Desenvolvimento Rural 11.080.917,67 3,10 
Sec. Munic. de Meio Ambiente 10.100.500,00 2,82 
Sec. Munic. de Gestão e Planejamento 2.283.200,00 0,64 
Sec. Munic. de Hab. Desen. Social, Cidadania e Hab. 3,69 13.198.366,16 
Sec. Munic. de Desporto, Cultura e Turismo 5.377.740 1,50 ,00 
Reserva de Contingências 9.400.000,00 1,87 
Subtotal 345.820.000,00 96%
TOTAL GERAL 358.000.000,00 100%
Fundarte - Recursos Próprios 1.520.000,00 
F.A.P 80.000.000,00
F.A.S 26.400.000,00
DESPESA CONSOLIDADA 465.920.000,00 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Relativamente ao quadro acima, cabe destacar diversos pontos para 
esclarecer os percentuais: 
- a Administração Indireta, representada pela FUNDARTE, tem uma 
despesa total de R$ 7.900.000,00 (sete milhões, novecentos mil reais), sendo que R$ 
6.380.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta mil reais) resultam de recursos do 
orçamento do Município; 
- O desempenho financeiro do Município, como também as projeções 
para o exercício vindouro, comportam o pagamento das amortizações de dívidas 
contraídas neste governo e nos governos anteriores, perfazendo o total anual 
estimado em R$ 4.000.000,00(quatro milhões de reais). A dívida com o Projeto CURA 
preocupa a atual Administração, tendo em vista o seu alto valor e a forma como foi 
negociada em governos anteriores, inviabilizando sua quitação e automaticamente, o
comprometimento futuro econômico-financeiro do município. O valor anual para 
pagamento do Projeto CURA é em torno de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos 
mil reais). As demais amortizações referem-se aos financiamentos com a CEF para 
pavimentação das Ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow, pavimentação da Rua 
Getúlio Vargas, Macrodrenagem do Arroio Montenegro; e parcelamento da dívida com 
o FAP. Também as despesas com pagamento de precatórios judiciais e Requisições 
de Pequeno Valor estão contempladas na Procuradoria Geral do Município e na 
Secretaria Municipal da Fazenda no montante de R$ 3.700.000,00 (três milhões e 
setecentos mil reais), conforme demanda de processos referentes a processos cíveis 
e trabalhistas. O município está pleiteando uma operação de crédito junto ao FINISA
no total de R$ 50.000.000,00, que iniciada deverá ter um desembolso no primeiro ano 
dos juros e amortizações no valor de R$ 3.740.000,00(três milhões, setecentos e 
quarenta mil reais) e entrada de R$ 27.000.000,00(vinte e sete milhões de reais). 
Inclui-se, na peça orçamentária, uma reserva para possíveis passivos 
contingentes, chamada de “reserva de contingências”, no valor de R$ 
1.000.000,00(hum milhão de reais), que se destina a provisionar recursos para fazer 
frente a passivos contingentes, ou seja, reservar recursos caso haja alguma despesa 
impossível de ser prevista e urgente, frustração na receita prevista, insuficiência de 
recursos no orçamento 
– Contrapartida de Convênios 
– e também, para possíveis 
eventos da natureza. Da mesma forma, incluímos a Reserva das Emendas Impositivas 
composta por R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais) para atender 
ao legislativo com emendas individuais e emendas de bancada. 
O município com sua localização privilegiada junto ao Pólo 
Petroquímico e próximo a Porto Alegre tem condições de atrair novos negócios e 
novas empresas, gerando bom retorno de ICMS e, mesmo em momento de letargia no 
mercado teve ótimo desempenho em 2021/2022. O município subiu de colocação no 
ranking estadual de ICMS (16°), salientamos que o município teve seu índice 
aumentado em 15,59%, gerando uma previsão otimista para 2024. Com o estado do 
RS tendo passado por eventos climáticos nos últimos meses como enchentes e 
ciclones extratropicais, o estado sofreu inúmeros prejuízos que podem chegar aos 
municípios de uma forma ou outra na redução de seus repasses. 
A atual administração está ampliando ações para 2024, que visam 
melhorias no serviço público e modernização, tais como: iluminação pública com LED, 
melhoria nas Escolas, mudanças no sistema de informatização e mudanças físicas 
nas instalações dentro da Prefeitura, parque Centenário, praças, bueiros inteligentes, 
serviço de portaria, construção de centro administrativo, etc., ações essas que tendem 
a gerar economia ao município a médio prazo. Na parte do Bem Estar Animal, o 
município tem se preocupado em atender essa demanda crescente em nosso meio. 
Lembrando que o PPA/LDO teve a participação dos munícipes e dos 
Conselhos Municipais em audiência pública realizada em 23/08/2023, tendo como 
prioridade as ações contempladas neste orçamento. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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Em função do elevado gasto necessário para a manutenção dos 
serviços públicos, foi necessário rever alguns investimentos que já haviam sido 
aprovados na LDO, sendo suas reduções imprescindíveis para buscar o equilíbrio das 
contas públicas. 
Acompanha o projeto de lei os seguintes anexos: 
a) Orçamento Fiscal contendo Administração Direta, Indireta e Fundos 
(dotações); 
b) Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos 
com os objetivos e metas da LDO, (art. 5º, inc. I da Lei Complementar n.º 101, de
2000); 
c) Anexo 2 da Lei n.º 4.320, de 1964 
– Previsão da Receita e Despesa; 
d) Anexo 6 da Lei n.º 4.320, de 1964 
– Programa de Trabalho; 
e) Demonstrativo da Evolução da Receita por fontes (LRF art. 12 e Lei 
nº 4.320/64, art. 22, III); 
f) Demonstrativo de gastos com pessoal e encargos sociais em relação 
à receita corrente líquida prevista; 
g) Demonstrativo da previsão de aplicação de recursos na manutenção 
do ensino (Constituição Federal, art. 212; Lei Federal nº 9.394/1996; Lei Federal nº 
11.494/2007); 
h) Demonstrativo da previsão de aplicação de recursos em ações e 
serviços públicos de saúde (Constituição Federal, art. 198; Lei Complementar nº 
141/2012); 
i) Planos de Aplicação dos Fundos Especiais; 
j) Demonstrativo do cálculo do limite máximo para as despesas do 
Poder Legislativo (Art. 29-A da Constituição Federal); 
k) Documento referente renúncia de receita e despesas obrigatórias de 
caráter continuado 
– art. 5.º da LRF 
– LC n.º 101, de 2000; 
l) Provisão de Reserva de Contingência 
– art. 5.º da LC n.º 101, de 
2000; 
m) Demonstrativo da Previsão de Despesas a serem financiadas por 
Operações de Crédito. 
Apresentamos assim, de uma forma geral, alguns esclarecimentos 
sobre o projeto de lei e os demonstrativos que o acompanham, colocando os técnicos 
à disposição das Senhoras e Senhores Vereadores para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
Atenciosamente, 
FELIPE KINN DA SILVA 
Presidente da Câmara de Vereadores no 
exercício do cargo de Prefeito Municipal. 
Assinado por 1 pessoa: FELIPE KINN DA SILVA
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