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materia nº 6/2024

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-03-07
EmentaDenomina “Estação das Flores”, a praça localizada no bairro Estação.
native_id19536

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-22 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal Proposição transformada na Lei n.º 7.177/2024, de 21 de março de 2024, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2024-03-15 Aguardando Sanção / Promulgação Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 058/2024/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2024-03-14 Proposição aprovada Após aprovação (09x00), à Secretaria para encaminhamento.
2024-03-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14.03.2024, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.
2024-03-12 Parecer favorável Analisada a matéria, a CGP, por unanimidade de seus membros, concluiu que o presente Projeto de Lei está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação.
2024-03-11 Aguardando emissão de Parecer de Comissão Para deliberação e parecer.
2024-03-08 Parecer favorável Parecer opina que, sob o aspecto jurídico, não há óbice para a regular tramitação do presente Projeto de Lei.
2024-03-08 Aguardando emissão de Parecer Jurídico Para parecer.
2024-03-07 Proposição inclusa no expediente Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 07.03.2024.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
"Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 3632-3303
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO)
Denomina “Estação das
Flores”, a praça localizada no bairro
Estação.
Art. 1.º A praça pública situada na Rua das Rosa, no Bairro Estação,
passa a denominar-se “Estação das Flores”.
Art. 2.º É parte integrante desta Lei o mapa de localização da referida
Praça.
Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/C69CDABA utilizando a chave 'C69CDABA'
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
"Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 3632-3303
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
Exmo. Sr. Presidente;
Senhores Vereadores:
O presente projeto de lei denomina-se “Praça Estação das Flores”, a
praça localizada na Rua das Rosas, no Bairro Estação, devido a um pedido dos
moradores da localidade, os quais, realizaram um abaixo-assinado, que segue em
anexo.
O nome do bairro, ¨Bairro Estação¨, foi escolhido devido ao fato da localidade
possuir uma Estação Férrea que cruza o bairro, e há alguns anos, mais
precisamente no dia 26 de outubro de 1992 , foram nomeadas duas ruas no bairro,
“a rua das Orquídeas e a rua dos Girassóis ” e com o tempo, o bairro foi crescendo
e as demais ruas foram igualmente nomeadas com nomes de flores. Por isso, surgiu
a ideia de batizar o nome da praça de “ESTAÇÃO DAS FLORES”, uma junção de
todas ruas do bairro.
A praça do bairro Estação é de suma importância para a comunidade, pois é
ela que promove a integração das famílias do bairro, e proporciona momentos de
alegria, brincadeiras e lazer para as crianças.
VEREADORA ANA PAULA MACHADO
PTB
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/C69CDABA utilizando a chave 'C69CDABA'
CNPJ: 02856827000127 -
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MONTENEGRO
RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES - 1515
Manifesto do Documento
Para confirmar a integridade do documento, basta informar
a Chave de Autenticação no site:
https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao
-documento/C69CDABA Documento
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO)
000006 / 2024 -
Protocolo 000405 de 07/03/2024 10:50:42
C69CDABA
Autenticação
Processo
Assinatura Eletrônica Simples
ANA PAULA MACHADO
970***.***00
07/03/2024 10:28:16
IP: 201.159.54.186 Geolocalização: -29.695728, -51.457297
CPF:
Assinado em:
Identificação:
Local:
Documento assinado eletronicamente, conforme relação de assinatura(s) acima identificadas(s), assinado nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020; MP 2.2002/01.
Hash do documento (SHA-256): 72bb4de61ec029a1e1a1f9e83c0bd127b3fa3f156bde8bc58d789621bd998993
Città Inteligência em Gestão Pública 07/03/2024 10:50

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