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materia nº 97/2024

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 97 / 2024
Date 2024-10-29
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro.
native_id19662

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-03 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Proposição transformada na Lei n.º 7.289/2024, de 13 de dezembro de 2024, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2024-12-06 Aguardando Sanção / Promulgação — Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 305/2024/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2024-12-05 Proposição aprovada — Após aprovação (08x0), juntamente com as emendas impositivas individuais de nº 01 a 71/2024 e do nº 86 ao 112/2024, com subemendas, apontamentos, ajustes e ressalvas recomendadas pelo parecer da COFIT, à Secretaria para encaminhamento.
2024-12-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05.12.2024, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.
2024-12-03 Parecer favorável — Analisada a matéria, a CGP, por unanimidade de seus membros, concluiu que o presente Projeto de Lei está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação, com as subemendas, ajustes e ressalvas apontados pelo parecer da COFIT.
2024-12-03 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Para deliberação e parecer.
2024-12-02 Parecer favorável — Parecer entende que o projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal, bem como as emendas parlamentares apresentadas, cumpriram com as normativas dispostas na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional aplicável à espécie e na Lei Orgânica Municipal. Portanto, recomenda aprovação do Projeto de Lei em exame, assim como das emendas apresentadas, com especial atenção aos apontamentos apresentados pela Comissão, no que se refere às emendas nº04, nº06 e nº89, e o não acolhimento das emendas apresentadas pelo Ver. Paulo Azeredo, pois firmadas em período de licença do vereador, onde suas obrigações como parlamentar estão suspensas.
2024-11-26 Aguardando emissão de Parecer de Comissão — Com o encerramento do prazo para apresentação de emendas e a realização de audiência pública, para parecer.
2024-11-04 Aberto prazo para exame e apresentação de emendas — Aberto prazo regimental para apresentação de emendas.
2024-10-30 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30.10.2024.

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 227 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da
Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-
8200E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
PROJETO DE LEI Nº ____, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Estima a receita e fixa a 
despesa do Município de 
Montenegro.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício 
financeiro de 2025, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal Direta;
II - Orçamento Fiscal referente à Administração Indireta;
III - Orçamento da Seguridade Social e Assistência à Saúde, abrangendo todas 
as entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 
529.078.400,00(quinhentos e vinte e nove milhões, setenta e oito mil e quatrocentos reais).
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica será realizada com base 
no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o 
seguinte desdobramento: 
1. CONSOLIDAÇÃO TOTAL 
ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
1 – RECEITAS CORRENTES 514.740.912,00
 Receita Tributária 87.866.999,76
 Receita de Contribuições 31.973.000,00
 Receita Patrimonial 44.710.300,00
 Receita de Serviços 5.486.797,00
 Transferências Correntes 336.197.330,24
 Outras Receitas Correntes 8.506.485,00
2 – RECEITAS DE CAPITAL 17.617.488,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
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Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da
Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-
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Operações de Crédito 15.400.200,00
Amortização de Empréstimos 2.000,00
Transferências de Capital 1.809.288,00
Alienação de Bens 406.000,00
 Outras Receitas de Capital 
7 – RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 45.797.000,00
9 – DEDUÇÕES DA RECEITA (-)49.077.000,00
 TOTAL 529.078.400,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é 
fixada em R$ 529.078.400,00 (quinhentos e vinte e nove milhões, setenta e oito mil e 
quatrocentos reais) sendo realizada segundo a discriminação dos quadros “Programa de 
Trabalho” e “Natureza da Despesa”, integrantes desta Lei, de acordo com a legislação em 
vigor.
1. POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO 
Ano 2025
%
 Interferência Câmara de Vereadores 5.976.000,00 1,46
 Interferência Fundarte 6.988.990,00 1,70
 
 Gabinete do Prefeito 20.115.760,50 4,91
 Sec. Munic. de Administração 55.261.775,09 13,48
 Sec. Munic. de Desenvolvimento Econômico 2.929.500,00 0,71
 Sec. Munic. da Fazenda 22.316.900,00 5,44
 Sec. Munic. da Saúde 78.794.437,88 19,22
 Sec. Munic. de Viação e Serviços Urbanos 24.532.729,00 5,98
 Sec. Munic. de Obras Públicas 15.305.877,00 3,73
 Sec. Munic. de Educação 119.300.467,00 29,10
 Sec. Munic. de Desenvolvimento Rural 9.324.345,33 2,27
 Sec. Munic. de Meio Ambiente 11.171.309,00 2,72
 Sec. Munic. de Gestão e Planejamento 2.522.405,00 0,62
 Sec. Munic. de. Desenvolv. Social , Cidadania e Hab. 18.114.033,00 4,42
 Sec. Munic. de Desporto, Cultura e Turismo 6.045.471,20 1,47
 Reserva de Contingências 11.300.000,00 1,87
 Subtotal 397.035.010,00 96%
 
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 TOTAL GERAL 410.000.000,00 100%
Fundarte - Recursos Próprios 1.078.400,00
 F.A.P 90.000.000,00
 F.A.S 28.000.000,00
 
DESPESA CONSOLIDADA 529.078.400,00
Art. 5º Integram esta Lei, nos termos do art. 1° da Lei Municipal n ° 7277 de 02 de 
outubro de 2024 contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e 
Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos 
créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º Ficam autorizados:
I - ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares 
até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da Despesa fixada, compreendendo as operações 
intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias,
mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de 
Contingências:
b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, 
efetivamente apurados em balanço;
c) excesso de arrecadação. 
II - ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a 
abertura de Créditos Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de sua 
despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de 
suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como 
recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo. 
§ 1° Estende-se o artigo 6º para a Administração Indireta.
§ 2° Também poderá ser considerado como superávit financeiro do exercício 
anterior, para fins da alínea b do inciso I do caput, os recursos que forem disponibilizados a 
partir do cancelamento de restos a pagar durante o exercício de 2024, obedecida a fonte de 
recursos correspondente.
§ 3° Os créditos especiais também poderão ser suplementados se houver 
necessidade.
Art. 7º No caso do Poder Executivo, o limite autorizado no artigo 6º, inciso I, não 
será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: 
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I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e 
Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas 
consignadas ao mesmo grupo; 
II - despesas decorrentes de sentenças judiciais, precatórios, amortização, juros 
e encargos da dívida; 
III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, 
alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado; 
IV - remanejo de dotações orçamentárias no mesmo projeto ou atividade, existindo 
os elementos de despesa nos respectivos projetos ou atividades até o limite da dotação;
V - créditos suplementares com saldos de recursos vinculados e não vinculados, 
não utilizados no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre;
VI – transferências especiais da União;
VII - realizar operações de crédito internas e externas até o limite de 16%
(dezesseis por cento) da Receita Corrente Líquida, nos termos do art. 7º da Resolução do 
Senado Federal n.º 43, de 2001.
Parágrafo único. Estende-se o art. 7º para a Administração Indireta.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 8º Autoriza o Poder Executivo a conceder os repasses financeiros a título de 
cotas mensais ao Legislativo e o repasse mensal à Administração Indireta, conforme 
legislação em vigor.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, 
observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. 
Art. 10. Autoriza o Poder Executivo, se necessário, a efetuar alterações nos 
códigos e descrições das funções e subfunções da despesa e a reclassificar as contas de 
Receitas e de Despesas, inclusive códigos, descrição e natureza, mediante nova edição do 
plano de contas do TCE - Tribunal de Contas do Estado para o ano de 2025 e portarias 
definidas pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), bem como novas portarias de fontes 
de recursos, destinação, códigos de acompanhamento e outros para utilização obrigatória em 
2025 na Administração Pública.
Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a 
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. 
Art.12. Autoriza o Poder Executivo, mediante Decreto, abrir créditos adicionais 
suplementares que representem a inclusão de Fontes de recurso e/ou de códigos de 
acompanhamento junto às despesas aprovadas na lei orçamentária e em seus créditos 
adicionais, desde que mantida a funcional programática existente. 
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Art. 13. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o 
montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal 
previstos nos demonstrativos referidos nos incisos I e III do artigo 2º da Lei Municipal n.° 7.277
de 02 de outubro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
financeiro de 2025.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 28 de outubro 
de 2024.
GUSTAVO ZANATTA
Prefeito Municipal
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Exercício de 2025 - Versão nº 167
Câmara Municipal de Montenegro
Página 1 de2
15/10/2024 11:10
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5.976.000,00
01.01.01.031.0310.1010
Rubrica Valor Fixado
REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO-CMV
70964 4.4.90.39.00.00.00.00 35.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
70947 4.4.90.51.00.00.00.00 400.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
435.000,00
01.01.01.031.0310.1012
Rubrica Valor Fixado
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
73344 3.3.90.39.00.00.00.00 35.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
35.000,00
01.01.01.031.0310.1013
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA CÂMARA
73343 4.4.90.52.00.00.00.00 150.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
150.000,00
01.01.01.031.0310.1101
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-CMV
70951 4.4.90.52.00.00.00.00 100.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
100.000,00
01.01.01.031.0310.2101
Rubrica Valor Fixado
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
70945 3.1.90.04.00.00.00.00 5.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
70941 3.1.90.11.00.00.00.00 3.500.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
70937 3.1.90.16.00.00.00.00 20.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
70942 3.1.90.92.00.00.00.00 10.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
70949 3.1.90.94.00.00.00.00 30.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
70956 3.3.90.14.00.00.00.00 30.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
70943 3.3.90.30.00.00.00.00 75.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
70950 3.3.90.33.00.00.00.00 35.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
70938 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
70944 3.3.90.35.00.00.00.00 40.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1500.0000000
70957 3.3.90.36.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
70952 3.3.90.39.00.00.00.00 280.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
70954 3.3.90.40.00.00.00.00 294.150,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
70962 3.3.90.92.00.00.00.00 10.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
70963 4.4.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
70959 4.4.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
4.337.250,00
01.01.01.031.0310.2102
Rubrica Valor Fixado
ASSIST.AO SERVIDOR-TRANSP/ALIM.
70958 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
70960 3.3.90.46.00.00.00.00 220.000,00AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO1500.0000000
221.000,00
01.01.01.031.0310.2103
Rubrica Valor Fixado
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
70948 3.1.90.13.00.00.00.00 455.750,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1500.0000000
70946 3.1.91.13.00.00.00.00 135.000,00CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS1500.0000000
70955 3.3.91.08.00.00.00.00 50.000,00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO1500.0000000
70940 3.3.91.97.00.00.00.00 2.000,00APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS1500.0000000
642.750,00
01.01.01.031.0310.2104
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL
70961 3.3.90.47.00.00.00.00 2.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS1500.0000000
2.000,00
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Exercício de 2025 - Versão nº 167
Câmara Municipal de Montenegro
Página 2 de2
15/10/2024 11:10
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
01.01.01.128.0310.2105
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES CÂMARA
70939 3.3.90.39.00.00.00.00 13.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
13.000,00
01.01.01.131.0310.2107
Rubrica Valor Fixado
Publicidade Legal e Institucional da Câmara
70953 3.3.90.39.00.00.00.00 40.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
40.000,00
Total Geral: 5.976.000,00
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 20.115.760,50
02.01.04.122.0100.1211
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis- CPAD I e II
72955 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
10.000,00
02.01.04.122.0100.1218
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis GP
73189 4.4.90.52.00.00.00.00 39.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
39.000,00
02.01.04.122.0100.2201
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Gabinete do Prefeito
72496 3.1.90.11.00.00.00.00 2.460.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72274 3.1.90.16.00.00.00.00 5.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72750 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72513 3.1.90.94.00.00.00.00 1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
71606 3.3.90.14.00.00.00.00 30.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72813 3.3.90.30.00.00.00.00 380.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71889 3.3.90.33.00.00.00.00 90.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
71891 3.3.90.34.00.00.00.00 50,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
71411 3.3.90.35.00.00.00.00 200.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1500.0000000
71898 3.3.90.36.00.00.00.00 45.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
73105 3.3.90.39.00.00.00.00 805.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73114 3.3.90.40.00.00.00.00 30.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
73119 3.3.90.92.00.00.00.00 5.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
71497 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
71754 4.4.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72922 4.4.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
4.051.500,00
02.01.04.122.0100.2203
Rubrica Valor Fixado
Hóspedes Oficiais do Município
72877 3.3.90.39.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
200,00
02.01.04.122.0100.2298
Rubrica Valor Fixado
Estagiários Gabinete
71463 3.3.90.39.00.00.00.00 275.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
275.000,00
02.01.04.128.0100.2220
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento Conselho Tutelar
72876 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
5.000,00
02.01.04.128.0100.2221
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento Servidores CPAD I e II
71706 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
5.000,00
02.01.04.128.0100.2231
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -GP
71705 3.3.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
20.000,00
02.01.04.243.0100.1209
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-Conselho Tutelar
72479 4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
2.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.01.04.243.0100.1252
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONSELHO TUTELAR
72720 4.4.90.52.00.00.00.00 120.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
120.000,00
02.01.04.243.0100.2202
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Conselho Tutelar
71326 3.1.90.11.00.00.00.00 364.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72814 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71664 3.3.90.36.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71464 3.3.90.39.00.00.00.00 25.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
390.200,00
02.02.04.122.0100.1181
Rubrica Valor Fixado
DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS
72622 3.3.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73113 3.3.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
30.000,00
02.02.04.122.0100.1203
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-sec.geral
73190 4.4.90.52.00.00.00.00 3.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
3.000,00
02.02.04.122.0100.1227
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis- Protocolo
73193 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
1.000,00
02.02.04.122.0100.2204
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Secretaria Geral
72497 3.1.90.11.00.00.00.00 985.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72049 3.1.90.16.00.00.00.00 25.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71586 3.1.90.94.00.00.00.00 4.800,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
71607 3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72323 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73569 3.3.90.35.00.00.00.00 200,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1500.0000000
72390 3.3.90.39.00.00.00.00 290.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71483 3.3.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
1.321.000,00
02.02.04.122.0100.2222
Rubrica Valor Fixado
Estagiários Secretaria Geral
72391 3.3.90.39.00.00.00.00 25.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
25.000,00
02.02.04.128.0100.2232
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -SG
71460 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
2.000,00
02.02.04.128.0100.2233
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -ARQUIVO GERAL
72151 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
500,00
02.02.04.128.0100.2234
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -PROTOCOLO
71707 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
500,00
02.03.04.061.0000.0202
Rubrica Valor Fixado
SENTENÇAS JUDICIAIS /RPVS
71719 3.3.90.91.00.00.00.00 2.000.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS1500.0000000
2.000.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.03.04.122.0100.1205
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-PGM
72956 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
10.000,00
02.03.04.122.0100.1253
Rubrica Valor Fixado
CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS
72639 3.3.90.40.00.00.00.00 170.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71523 4.4.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
73188 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
181.000,00
02.03.04.122.0100.2205
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
72493 3.1.90.04.00.00.00.00 105.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
71327 3.1.90.11.00.00.00.00 1.780.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72976 3.1.90.16.00.00.00.00 5.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72051 3.1.90.94.00.00.00.00 1.500,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
71608 3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
71392 3.3.90.30.00.00.00.00 8.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71890 3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72586 3.3.90.36.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71933 3.3.90.39.00.00.00.00 85.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71942 3.3.90.40.00.00.00.00 17.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72405 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
2.023.600,00
02.03.04.122.0100.2299
Rubrica Valor Fixado
Estagiários PGM
72879 3.3.90.39.00.00.00.00 19.300,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
19.300,00
02.03.04.128.0100.2228
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento -PGM
72152 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
02.04.04.122.0100.1204
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis -assessoria de comunicação
72251 4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
2.000,00
02.04.04.122.0100.2206
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Assessoria de Comunicação
72268 3.1.90.11.00.00.00.00 201.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71336 3.1.90.16.00.00.00.00 5.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71348 3.1.90.94.00.00.00.00 3.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
72531 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
71877 3.3.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71402 3.3.90.32.00.00.00.00 500,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
72155 3.3.90.39.00.00.00.00 180.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
389.800,00
02.04.04.128.0100.2235
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO- ASS. COMUNICAÇÃO
72623 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
1.000,00
02.05.04.124.0100.1207
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis-Controle Interno
73191 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
1.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 4 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.05.04.124.0100.2207
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Controle Interno
72042 3.1.90.11.00.00.00.00 350.700,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72275 3.1.90.16.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72755 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
72301 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
73035 3.3.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72157 3.3.90.39.00.00.00.00 300,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72889 3.3.90.40.00.00.00.00 500,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
352.900,00
02.05.04.128.0100.2223
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e Treinamento Controle Interno
72387 3.3.90.39.00.00.00.00 8.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
8.000,00
02.06.06.181.0175.2214
Rubrica Valor Fixado
Reforma e ampliação da estrutura e serviços da Brigada Militar - 5º BPM
73567 3.3.50.41.00.00.00.00 10.000,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
10.000,00
02.06.06.181.0175.2224
Rubrica Valor Fixado
Manutenção 1ªCPM Delegacia de Políícia e DPPA
72056 3.3.50.41.00.00.00.00 260.000,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
260.000,00
02.06.06.181.0175.2225
Rubrica Valor Fixado
Quinto BPM
73019 3.3.90.30.00.00.00.00 400,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72856 3.3.90.39.00.00.00.00 400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
800,00
02.07.04.182.0028.1214
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Equipamento e Material Permanente-FUNREBOM
73571 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
71554 4.4.90.52.00.00.00.00 49.900,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1759.0000020
50.000,00
02.07.04.182.0028.1223
Rubrica Valor Fixado
Reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros
72617 3.3.90.39.00.00.00.00 19.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1759.0000020
71533 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1759.0000020
20.000,00
02.07.04.182.0028.1240
Rubrica Valor Fixado
PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS DO CORPO DE BOMBEIROS
72000 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1759.0000020
50.000,00
02.07.04.182.0028.2215
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS FUNREBOM
71700 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1759.0000020
100,00
02.07.04.182.0028.2226
Rubrica Valor Fixado
Manutenção de Veículos do FUNREBOM
71871 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1759.0000020
71699 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1759.0000020
20.000,00
02.07.06.182.0028.1200
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEICULO FUNREBOM
73572 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72951 4.4.90.52.00.00.00.00 9.900,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1759.0000020
10.000,00
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.07.06.182.0028.2209
Rubrica Valor Fixado
Manutençao do FUMREBOM
72319 3.3.90.30.00.00.00.00 21.250,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71626 3.3.90.30.00.00.00.00 30.000,00MATERIAL DE CONSUMO1759.0000020
71406 3.3.90.33.00.00.00.00 2.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
71648 3.3.90.33.00.00.00.00 500,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1759.0000020
71456 3.3.90.39.00.00.00.00 21.250,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73098 3.3.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1759.0000020
72637 3.3.90.40.00.00.00.00 3.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71941 3.3.90.40.00.00.00.00 2.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1759.0000020
100.000,00
02.08.04.122.0100.2213
Rubrica Valor Fixado
Manutenção da Central de Veículos
72499 3.1.90.11.00.00.00.00 205.100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72276 3.1.90.16.00.00.00.00 6.700,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71853 3.3.90.14.00.00.00.00 500,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
73036 3.3.90.30.00.00.00.00 1.500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72392 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
214.800,00
02.09.05.128.0009.2236
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEFESA CIVIL
72382 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
02.09.05.182.0009.1236
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FUNDEC
72248 4.4.90.52.00.00.00.00 150.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
150.000,00
02.09.05.182.0009.1258
Rubrica Valor Fixado
Gestão de Riscos e Desastres
73376 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73375 3.3.90.39.00.00.00.00 30.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73377 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
50.000,00
02.09.05.182.0009.2227
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Fundo de Defesa Civil-FUNDEC
71820 3.1.90.11.00.00.00.00 123.600,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72509 3.1.90.16.00.00.00.00 10.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72300 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72809 3.3.90.30.00.00.00.00 15.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72872 3.3.90.39.00.00.00.00 30.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
178.700,00
02.10.04.122.0100.1800
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
71557 4.4.90.52.00.00.00.00 15.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
15.000,00
02.10.04.122.0100.1801
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DEPTO DA GUARDA
72723 4.4.90.52.00.00.00.00 200.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
200.000,00
02.10.04.122.0100.2807
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
72967 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
71823 3.1.90.11.00.00.00.00 2.480.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71340 3.1.90.16.00.00.00.00 500.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72751 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
71836 3.1.90.94.00.00.00.00 1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72070 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
71629 3.3.90.30.00.00.00.00 50.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73066 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72884 3.3.90.39.00.00.00.00 150.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72892 3.3.90.40.00.00.00.00 1.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
3.182.400,00
02.10.04.128.0100.2809
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
72388 3.3.90.39.00.00.00.00 100.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
100.000,00
02.10.06.122.0100.1259
Rubrica Valor Fixado
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Videomonitoramento
73373 3.3.90.40.00.00.00.00 1.000.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
73374 4.4.90.52.00.00.00.00 739.260,50EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
1.739.260,50
02.11.15.451.0000.0200
Rubrica Valor Fixado
INCLUSO MAIS
73416 3.3.60.45.00.00.00.00 550.000,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1500.0000000
550.000,00
02.11.15.451.0212.1822
Rubrica Valor Fixado
PROJETO ACESSIBILIDADE URBANA
73167 4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
10.000,00
02.11.15.451.0212.1862
Rubrica Valor Fixado
REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
73021 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71904 3.3.90.39.00.00.00.00 6.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72221 4.4.90.51.00.00.00.00 3.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
10.000,00
02.11.15.451.0212.1875
Rubrica Valor Fixado
SINALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE CICLOVIAS
72310 3.3.90.30.00.00.00.00 4.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71436 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72701 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
6.000,00
02.11.26.128.0100.2810
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEPTO DE TRÂNSITO
72624 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
2.000,00
02.11.26.782.0100.1803
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO DEPTO DE TRÂNSITO
71558 4.4.90.52.00.00.00.00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
73372 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1759.0000370
20.100,00
02.11.26.782.0100.2803
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
72503 3.1.90.11.00.00.00.00 633.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72278 3.1.90.16.00.00.00.00 36.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71375 3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
71630 3.3.90.30.00.00.00.00 20.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73067 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72628 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71945 3.3.90.40.00.00.00.00 1.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
701.100,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 7 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
02.11.26.782.0212.1257
Rubrica Valor Fixado
Renovação de Frota do Trânsito
73378 4.4.90.52.00.00.00.00 400.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
400.000,00
02.11.26.782.0212.1853
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SEMÁFOROS
71975 4.4.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1759.0000370
72934 4.4.90.51.00.00.00.00 140.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
71527 4.4.90.51.00.00.00.00 5.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1759.0000370
150.000,00
02.11.26.782.0212.1854
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS
73570 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1759.0000370
71990 4.4.90.51.00.00.00.00 150.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72702 4.4.90.51.00.00.00.00 100.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1759.0000370
260.000,00
02.11.26.782.0212.1855
Rubrica Valor Fixado
SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS
72079 3.3.90.30.00.00.00.00 50.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72790 3.3.90.30.00.00.00.00 50.000,00MATERIAL DE CONSUMO1759.0000370
100.000,00
02.11.26.782.0212.1884
Rubrica Valor Fixado
MELHORIA DOS ACESSOS E CRUZAMENTOS
71380 3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72859 3.3.90.39.00.00.00.00 8.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
02.11.26.782.0212.2804
Rubrica Valor Fixado
MULTAS DE TRÃNSITO
72054 3.3.20.41.00.00.00.00 5.000,00CONTRIBUIÇÕES1752.0000000
72791 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1752.0000000
72365 3.3.90.39.00.00.00.00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1752.0000000
206.000,00
02.11.26.782.0212.2805
Rubrica Valor Fixado
FUNTRAN
71381 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1759.0000370
71677 3.3.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1759.0000370
30.000,00
Órgão 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO 55.261.775,09
03.01.04.122.0057.2302
Rubrica Valor Fixado
VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO
71701 3.3.90.39.00.00.00.00 70.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71717 3.3.90.46.00.00.00.00 3.630.000,00AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO1500.0000000
3.700.000,00
03.01.04.122.0100.1303
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis
73192 4.4.90.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
50.000,00
03.01.04.122.0100.1309
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Veículo- SMAD
71551 4.4.90.52.00.00.00.00 130.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1755.0000495
130.000,00
03.01.04.122.0100.2301
Rubrica Valor Fixado
Manutenção das Atividades da SMAD
72260 3.1.90.04.00.00.00.00 30.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
71329 3.1.90.11.00.00.00.00 2.080.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71338 3.1.90.16.00.00.00.00 20.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
71344 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72515 3.1.90.94.00.00.00.00 6.800,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
71609 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
71878 3.3.90.30.00.00.00.00 60.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71408 3.3.90.33.00.00.00.00 800,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72840 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
72355 3.3.90.36.00.00.00.00 280.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72625 3.3.90.39.00.00.00.00 700.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72401 3.3.90.59.00.00.00.00 138.272,00PENSÕES ESPECIAIS1500.0000000
73120 3.3.90.92.00.00.00.00 5.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72184 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
72919 4.4.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73153 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
3.322.372,00
03.01.04.122.0100.2399
Rubrica Valor Fixado
Estagiários SMAD
72626 3.3.90.39.00.00.00.00 84.127,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
84.127,00
03.01.04.128.0100.2312
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
72875 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
03.01.28.846.0000.0301
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
71946 3.3.90.47.00.00.00.00 3.600.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS1500.0000000
3.600.000,00
03.04.04.122.0100.2304
Rubrica Valor Fixado
REALIZAÇÂO DE CONCURSO PÚBLICO
72627 3.3.90.39.00.00.00.00 150.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
150.000,00
03.04.04.122.0100.2305
Rubrica Valor Fixado
DEPARTAMENTO PESSOAL
73346 3.1.90.04.00.00.00.00 10.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
72500 3.1.90.11.00.00.00.00 1.250.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72749 3.1.90.16.00.00.00.00 80.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72981 3.1.90.94.00.00.00.00 7.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
72069 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
71393 3.3.90.30.00.00.00.00 7.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72569 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
73426 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71467 3.3.90.39.00.00.00.00 45.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
1.400.700,00
03.04.04.122.0100.2311
Rubrica Valor Fixado
PROG.MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
73104 3.3.90.39.00.00.00.00 299.900,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73141 3.3.93.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
300.000,00
03.04.04.271.0030.2307
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS-LIVRE
71319 3.1.90.07.00.00.00.00 25.000,00CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA1500.0000000
72043 3.1.90.13.00.00.00.00 2.800.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1500.0000000
72283 3.1.91.13.00.00.00.00 5.190.000,00CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS1500.0000000
72284 3.1.91.91.00.00.00.00 5.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS1500.0000000
71718 3.3.90.86.00.00.00.00 10.000,00COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA1500.0000000
73121 3.3.91.08.00.00.00.00 9.156.482,80OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO1500.0000000
71948 3.3.91.86.00.00.00.00 10.000,00COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA1500.0000000
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72650 3.3.91.97.00.00.00.00 18.729.793,29APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS1500.0000000
72960 4.6.91.71.00.00.00.00 1.000.000,00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO1500.0000000
36.926.276,09
03.04.04.271.0100.2306
Rubrica Valor Fixado
INATIVOS E PENSIONISTAS
71800 3.1.90.01.00.00.00.00 485.000,00APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS1500.0000000
71565 3.1.90.03.00.00.00.00 12.000,00PENSÕES1500.0000000
497.000,00
03.05.04.126.0221.1305
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DA D.I.
72436 4.4.90.40.00.00.00.00 3.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71542 4.4.90.52.00.00.00.00 47.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
50.000,00
03.05.04.126.0221.1308
Rubrica Valor Fixado
ATUALIZAÇÃO / AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SISTEMA OPERACIONAL
72438 4.4.90.40.00.00.00.00 190.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
73181 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
200.000,00
03.05.04.126.0221.1311
Rubrica Valor Fixado
MODERN.QUALIF. DO DATACENTER E PROCESSAMENTO DE DADOS
73086 3.3.90.39.00.00.00.00 25.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73110 3.3.90.40.00.00.00.00 25.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72240 4.4.90.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
100.000,00
03.05.04.126.0221.1313
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO / LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E BANCO DE DADOS
72636 3.3.90.40.00.00.00.00 2.000.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72925 4.4.90.40.00.00.00.00 100,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71543 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
2.000.200,00
03.05.04.126.0221.1314
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DO PARQUE DE COMPUTADORES
72437 4.4.90.40.00.00.00.00 500,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71787 4.4.90.52.00.00.00.00 49.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
73180 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1755.0000495
50.000,00
03.05.04.126.0221.1321
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
72210 4.4.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72241 4.4.90.52.00.00.00.00 290.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
300.000,00
03.05.04.126.0221.1322
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
71619 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72602 3.3.90.39.00.00.00.00 40.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71479 3.3.90.40.00.00.00.00 5.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
50.000,00
03.05.04.126.0221.1331
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO/ DATACENTER
73179 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
73609 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1755.0000495
1.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 10 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
03.05.04.126.0221.1390
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP
71522 4.4.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72946 4.4.90.52.00.00.00.00 170.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
180.000,00
03.05.04.126.0221.2308
Rubrica Valor Fixado
Manutenção Departamento de Informática
72263 3.1.90.11.00.00.00.00 530.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71333 3.1.90.16.00.00.00.00 10.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71368 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72134 3.3.90.39.00.00.00.00 2.900,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71480 3.3.90.40.00.00.00.00 1.600.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
73348 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72408 3.3.93.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72415 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
2.145.100,00
03.05.04.128.0221.2309
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
71688 3.3.90.39.00.00.00.00 15.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
15.000,00
Órgão 04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.929.500,00
04.01.04.122.0100.1402
Rubrica Valor Fixado
AQUISICAO BENS MOVEIS
72689 4.4.90.40.00.00.00.00 1.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71559 4.4.90.52.00.00.00.00 49.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
50.000,00
04.01.04.122.0100.2401
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEC
71821 3.1.90.11.00.00.00.00 849.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72977 3.1.90.16.00.00.00.00 5.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72281 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
71350 3.1.90.94.00.00.00.00 5.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
73011 3.3.90.14.00.00.00.00 2.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72553 3.3.90.30.00.00.00.00 20.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72328 3.3.90.31.00.00.00.00 1.500,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.0000000
72566 3.3.90.32.00.00.00.00 1.500,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
72120 3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
71652 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
73064 3.3.90.36.00.00.00.00 110.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72881 3.3.90.39.00.00.00.00 70.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72890 3.3.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71489 3.3.90.92.00.00.00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
71973 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72924 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
1.076.400,00
04.01.04.122.0100.2499
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMDEC
71709 3.3.90.39.00.00.00.00 18.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
18.000,00
04.01.04.128.0100.2497
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
71703 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
5.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 11 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
04.01.12.364.0178.2436
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
71403 3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
71655 3.3.90.36.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
73076 3.3.90.39.00.00.00.00 128.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
130.000,00
04.01.22.661.0178.2404
Rubrica Valor Fixado
Incentivos indústrias/contribuições
72066 3.3.60.45.00.00.00.00 390.000,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1500.0000000
72593 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
400.000,00
04.01.22.661.0178.2405
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - INDÚSTRIAS
72776 3.3.60.45.00.00.00.00 40.000,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1500.0000000
40.000,00
04.01.23.128.0178.1400
Rubrica Valor Fixado
SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS RELS.DE CONSUMO
71615 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73078 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
20.000,00
04.01.23.128.0178.1440
Rubrica Valor Fixado
Programa Cidade Empreendedora
71893 3.3.90.35.00.00.00.00 100,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1500.0000000
71431 3.3.90.39.00.00.00.00 59.900,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
60.000,00
04.01.23.691.0000.0201
Rubrica Valor Fixado
Programa Retoma Montenegro-Empresas
73417 3.3.60.45.00.00.00.00 400.000,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1500.0000000
400.000,00
04.01.23.691.0178.1434
Rubrica Valor Fixado
CRIAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
72932 4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
10.000,00
04.01.23.691.0178.1435
Rubrica Valor Fixado
CAMPANHA DE INCENTIVO À COMPRA NO COMÉRCIO LOCAL
72326 3.3.90.31.00.00.00.00 10.000,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.0000000
10.000,00
04.01.23.691.0178.2406
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO - COMÉRCIO E SERVIÇOS
72065 3.3.60.45.00.00.00.00 300.000,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1500.0000000
300.000,00
04.01.23.691.0178.2435
Rubrica Valor Fixado
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO
71860 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72823 3.3.90.32.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
71645 3.3.90.33.00.00.00.00 3.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72128 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
04.01.23.691.0178.2437
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MINHA NOTA
72786 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72558 3.3.90.31.00.00.00.00 199.000,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.0000000
71903 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
200.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
04.01.23.691.0231.2407
Rubrica Valor Fixado
Diretoria de Políticas de Formação e Qualificação Profissional
72490 3.1.90.04.00.00.00.00 200,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
71570 3.1.90.11.00.00.00.00 200,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72062 3.3.50.43.00.00.00.00 200,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
72089 3.3.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72108 3.3.90.32.00.00.00.00 500,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
71450 3.3.90.39.00.00.00.00 98.700,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71921 3.3.90.39.00.00.00.00 100.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1665.0000850
200.000,00
04.01.23.692.0178.2496
Rubrica Valor Fixado
INCUBADORA EMPRESARIAL
72306 3.3.90.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71672 3.3.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
100,00
Órgão 05 SEC. MUN. DA FAZENDA 22.316.900,00
05.01.04.061.0000.0510
Rubrica Valor Fixado
SENTENÇAS JUDICIAIS
72279 3.1.90.91.00.00.00.00 1.700.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS1500.0000000
72402 3.3.90.91.00.00.00.00 3.700.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS1500.0000000
5.400.000,00
05.01.04.123.0000.0501
Rubrica Valor Fixado
SMF - ADMINISTRAÇÃO
71352 3.3.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500.0000000
71592 3.3.30.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500.0000000
72407 3.3.90.93.00.00.00.00 20,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500.0000000
72167 3.3.91.92.00.00.00.00 300,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
71949 3.3.91.93.00.00.00.00 300,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500.0000000
72197 4.4.20.93.00.00.00.00 80,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500.0000000
900,00
05.01.04.123.0100.1503
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DA SMF
72687 4.4.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1755.0000495
72249 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72954 4.4.90.52.00.00.00.00 19.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1755.0000495
30.000,00
05.01.04.123.0100.1504
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS
72389 3.3.90.39.00.00.00.00 40.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71931 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1501.0000000
50.000,00
05.01.04.123.0100.1510
Rubrica Valor Fixado
CONSULTA POPULAR
71556 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1701.0000000
500,00
05.01.04.123.0100.2501
Rubrica Valor Fixado
MANUTENCAO DA SMF
71806 3.1.90.04.00.00.00.00 1.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
71822 3.1.90.11.00.00.00.00 3.400.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71339 3.1.90.16.00.00.00.00 10.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71345 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72052 3.1.90.94.00.00.00.00 10.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
73013 3.3.90.14.00.00.00.00 500,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72554 3.3.90.30.00.00.00.00 20.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72570 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72574 3.3.90.34.00.00.00.00 150.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72344 3.3.90.35.00.00.00.00 115.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1500.0000000
71424 3.3.90.36.00.00.00.00 55.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71469 3.3.90.39.00.00.00.00 400.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71944 3.3.90.40.00.00.00.00 200.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72649 3.3.90.92.00.00.00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72665 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
72206 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72434 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
4.363.000,00
05.01.04.123.0100.2502
Rubrica Valor Fixado
TARIFAS BANCÁRIAS
72878 3.3.90.39.00.00.00.00 500.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
500.000,00
05.01.04.123.0100.2599
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMF
71934 3.3.90.39.00.00.00.00 120.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
120.000,00
05.01.04.128.0100.2503
Rubrica Valor Fixado
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
71704 3.3.90.39.00.00.00.00 12.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
12.000,00
05.01.04.129.0100.2504
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
72501 3.1.90.11.00.00.00.00 675.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72277 3.1.90.16.00.00.00.00 20.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72817 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71653 3.3.90.35.00.00.00.00 500,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1500.0000000
73108 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72640 3.3.90.40.00.00.00.00 2.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
700.500,00
05.01.28.843.0000.0503
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - PROJETO CURA
72032 4.6.90.71.00.00.00.00 2.500.000,00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO1500.0000000
2.500.000,00
05.01.28.843.0000.0513
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - FINISA
71838 3.2.90.21.00.00.00.00 3.840.000,00JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO1500.0000000
72485 4.6.90.71.00.00.00.00 3.900.000,00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO1500.0000000
7.740.000,00
05.01.28.843.0000.0515
Rubrica Valor Fixado
AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - MACRODRENAGEM
72757 3.2.90.21.00.00.00.00 120.000,00JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO1500.0000000
71799 4.6.90.71.00.00.00.00 400.000,00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO1500.0000000
520.000,00
05.01.28.843.0000.0518
Rubrica Valor Fixado
Amortização do PAC contrato 354467-13Getulio Vargas
72983 3.2.90.21.00.00.00.00 40.000,00JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO1500.0000000
73201 4.6.90.71.00.00.00.00 150.000,00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO1500.0000000
190.000,00
05.01.28.843.0000.0519
Rubrica Valor Fixado
Amortização do PAC cont 354469-31 Selma Wallauer Ernesto Zie
71588 3.2.90.21.00.00.00.00 40.000,00JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO1500.0000000
71564 4.6.90.71.00.00.00.00 150.000,00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO1500.0000000
190.000,00
Órgão 06 SEC. MUN. SAÚDE 78.794.437,88
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
06.01.10.122.0057.2601
Rubrica Valor Fixado
VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO
71486 3.3.90.46.00.00.00.00 1.900.000,00AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO1500.0000000
1.900.000,00
06.01.10.122.0100.1601
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA SMS
72721 4.4.90.52.00.00.00.00 130.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
71555 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1601.0000505
130.100,00
06.01.10.122.0100.1607
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E AMPLIAÇÃO ESTACIONAMENTO SMS
71536 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1002040
72455 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1601.0000505
50.100,00
06.01.10.122.0100.1652
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
71980 4.4.90.40.00.00.00.00 100,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1002040
72024 4.4.90.52.00.00.00.00 29.900,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
72025 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1601.0000505
72026 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1659.0000402
30.200,00
06.01.10.122.0100.2610
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ASPS ADMINISTRAÇÃO
71328 3.1.90.11.00.00.00.00 3.397.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1002040
71337 3.1.90.16.00.00.00.00 233.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.1002040
71833 3.1.90.92.00.00.00.00 50,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1002040
72514 3.1.90.94.00.00.00.00 5.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.1002040
72532 3.3.90.14.00.00.00.00 400,00DIÁRIAS - CIVIL1500.1002040
72816 3.3.90.30.00.00.00.00 500.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72327 3.3.90.31.00.00.00.00 100,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.1002040
71407 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.1002040
71892 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.1002040
71466 3.3.90.39.00.00.00.00 856.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
71484 3.3.90.40.00.00.00.00 300,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1002040
72897 3.3.90.92.00.00.00.00 10.500,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1002040
72413 3.3.93.34.00.00.00.00 250,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.1002040
71972 4.4.90.30.00.00.00.00 150,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72923 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
5.003.050,00
06.01.10.122.0100.2640
Rubrica Valor Fixado
Manutenção do Colégio Gestor
73544 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
73543 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
10.000,00
06.01.10.122.0100.2650
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO CONSELHO DIREITOS DA MULHER
72555 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
71935 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
3.000,00
06.01.10.122.0100.2671
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE
71872 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72621 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
3.000,00
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
06.01.10.122.0100.2697
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS REC.ASPS
72156 3.3.90.39.00.00.00.00 570.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
570.000,00
06.01.10.331.0030.2652
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ASPS
73410 3.1.90.07.00.00.00.00 1.000,00CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA1500.1002040
73411 3.1.90.13.00.00.00.00 1.210.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1500.1002040
73412 3.1.91.13.00.00.00.00 3.605.000,00CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS1500.1002040
4.816.000,00
06.02.10.122.0100.1692
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA SMS
73152 4.4.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72938 4.4.90.51.00.00.00.00 500,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1002040
1.000,00
06.02.10.128.0223.2676
Rubrica Valor Fixado
NUMESC-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
72539 3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000504
72844 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1600.0000504
71911 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000504
73136 3.3.93.39.00.00.00.00 1.700,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000504
5.700,00
06.02.10.242.0223.2628
Rubrica Valor Fixado
COMPRA DE VAGAS DA APAE
73089 3.3.90.39.00.00.00.00 522.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
522.000,00
06.02.10.301.0131.1634
Rubrica Valor Fixado
Mais Saúde Bucal na Escola
71874 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
72565 3.3.90.32.00.00.00.00 400,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000500
72585 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1600.0000500
72153 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
71494 3.3.93.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
73133 3.3.93.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000500
71739 3.3.93.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
1.100,00
06.02.10.301.0131.1685
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE BUCAL
72253 4.4.90.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
72482 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1621.0000293
71798 4.4.93.52.00.00.00.00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
72484 4.4.93.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1621.0000293
70.200,00
06.02.10.301.0131.2656
Rubrica Valor Fixado
SAÚDE BUCAL
72778 3.3.70.41.00.00.00.00 601.200,00CONTRIBUIÇÕES1600.0000500
72298 3.3.70.41.00.00.00.00 33.000,00CONTRIBUIÇÕES1621.0000411
73007 3.3.71.70.00.00.00.00 470.000,00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO1500.1002040
71849 3.3.71.70.00.00.00.00 100,00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO1621.0000411
73037 3.3.90.30.00.00.00.00 19.200,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
73038 3.3.90.30.00.00.00.00 20.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
72158 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72394 3.3.90.39.00.00.00.00 18.816,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
71495 3.3.93.30.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72410 3.3.93.30.00.00.00.00 200.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
73129 3.3.93.30.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000409
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
73573 3.3.93.34.00.00.00.00 400,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.1002040
73574 3.3.93.34.00.00.00.00 200,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000500
73575 3.3.93.34.00.00.00.00 200,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1621.0000409
71741 3.3.93.39.00.00.00.00 100.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
71742 3.3.93.39.00.00.00.00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
73560 3.3.93.39.00.00.00.00 100.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000409
1.973.116,00
06.02.10.301.0223.1620
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
72193 4.4.20.93.00.00.00.00 10,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1601.0000505
72014 4.4.90.52.00.00.00.00 100.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
73182 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1601.0000505
72015 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1621.0000293
73197 4.4.93.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
72031 4.4.93.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1601.0000505
72483 4.4.93.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1621.0000293
150.410,00
06.02.10.301.0223.1648
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA
71912 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72672 4.4.20.93.00.00.00.00 10,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1601.0000505
72686 4.4.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72431 4.4.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1601.0000505
72935 4.4.90.51.00.00.00.00 8.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1002040
72222 4.4.90.51.00.00.00.00 50,00OBRAS E INSTALAÇÕES1601.0000505
72704 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1621.0000401
73168 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1634.0000000
1.010.210,00
06.02.10.301.0223.1649
Rubrica Valor Fixado
REDE BEM CUIDAR-UBS Amiga do Idoso
72552 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000297
71888 3.3.90.32.00.00.00.00 50,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1621.0000297
73063 3.3.90.36.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1621.0000297
72880 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000297
72177 3.3.93.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000297
71957 3.3.93.32.00.00.00.00 50,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1621.0000297
73142 3.3.93.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000297
500,00
06.02.10.301.0223.1657
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário Portaria GM/MS 4.687/2024
71857 3.3.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1600.3110500
71633 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.3110500
73056 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1600.3110500
73072 3.3.90.39.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.3110500
72168 3.3.93.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1600.3110500
72178 3.3.93.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.3110500
72667 3.3.93.39.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.3110500
1.000,00
06.02.10.301.0223.1660
Rubrica Valor Fixado
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
73111 3.3.90.40.00.00.00.00 20.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1002040
72161 3.3.90.40.00.00.00.00 89.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1600.0000500
72439 4.4.90.40.00.00.00.00 1.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1002040
72211 4.4.90.40.00.00.00.00 15.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1600.0000500
72468 4.4.90.52.00.00.00.00 79.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
72469 4.4.90.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000500
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
73576 4.4.93.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000500
255.000,00
06.02.10.301.0223.1694
Rubrica Valor Fixado
Programa Primeira Infância Melhor - PIM
72489 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1621.0000416
71622 3.3.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000416
73090 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000416
72653 3.3.93.30.00.00.00.00 1.700,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000416
73577 3.3.93.34.00.00.00.00 500,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1621.0000416
72671 3.3.93.39.00.00.00.00 13.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000416
16.000,00
06.02.10.301.0223.1696
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA SMS
71792 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
72244 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1601.0000505
72017 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1621.0000292
71547 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1634.0000000
72717 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1659.0000402
500,00
06.02.10.301.0223.2600
Rubrica Valor Fixado
PMAQ- PROGRAMA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
71383 3.3.90.30.00.00.00.00 5,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
71886 3.3.90.32.00.00.00.00 10,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000500
71913 3.3.90.39.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
72173 3.3.93.30.00.00.00.00 10,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
71729 3.3.93.32.00.00.00.00 10,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000500
73578 3.3.93.34.00.00.00.00 5,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000500
72187 3.3.93.39.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
72243 4.4.90.52.00.00.00.00 10,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000500
73198 4.4.93.52.00.00.00.00 10,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000500
80,00
06.02.10.301.0223.2603
Rubrica Valor Fixado
Incentivo financeiro Federal de custeio Atenção Primária à Saúde – Estado de Calamidade Pública
72734 3.1.90.04.00.00.00.00 80,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1600.3101500
71571 3.1.90.11.00.00.00.00 10,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1600.3101500
72506 3.1.90.13.00.00.00.00 10,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1600.3101500
72508 3.1.90.16.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1600.3101500
72544 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1600.3101500
73044 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.3101500
72581 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1600.3101500
72379 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.3101500
71482 3.3.90.40.00.00.00.00 50,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1600.3101500
73127 3.3.93.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1600.3101500
71956 3.3.93.32.00.00.00.00 50,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.3101500
71732 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.3101500
71737 3.3.93.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.3101500
72246 4.4.90.52.00.00.00.00 50,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.3101500
72731 4.4.93.52.00.00.00.00 50,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.3101500
1.000,00
06.02.10.301.0223.2605
Rubrica Valor Fixado
PAB FIXO- APS
72964 3.1.90.04.00.00.00.00 100.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1600.0000500
72266 3.1.90.11.00.00.00.00 2.400.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1600.0000500
71330 3.1.90.13.00.00.00.00 100,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1600.0000500
72045 3.1.90.16.00.00.00.00 4.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1600.0000500
71370 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1600.0000500
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
71864 3.3.90.30.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
72348 3.3.90.36.00.00.00.00 130.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1600.0000500
72136 3.3.90.39.00.00.00.00 50.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
73112 3.3.90.40.00.00.00.00 110.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1600.0000500
72409 3.3.93.30.00.00.00.00 80.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
73130 3.3.93.32.00.00.00.00 50.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000500
72659 3.3.93.34.00.00.00.00 50,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000500
72907 3.3.93.39.00.00.00.00 625.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
71790 4.4.90.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000500
73579 4.4.93.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000500
3.700.250,00
06.02.10.301.0223.2613
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
72036 3.1.90.04.00.00.00.00 1.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1621.0000409
72740 3.1.90.11.00.00.00.00 460.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1621.0000409
71829 3.1.90.16.00.00.00.00 20.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1621.0000409
72604 3.3.90.39.00.00.00.00 25.792,76OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000409
71950 3.3.93.30.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000409
73580 3.3.93.32.00.00.00.00 500,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1621.0000409
73581 3.3.93.34.00.00.00.00 500,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1621.0000409
72906 3.3.93.39.00.00.00.00 113.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000409
720.792,76
06.02.10.301.0223.2641
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-DROGAS PROMAD
72990 3.3.50.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1659.0000165
72060 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1659.0000165
71621 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73029 3.3.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1659.0000165
72121 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71915 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72137 3.3.90.39.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1659.0000165
900,00
06.02.10.301.0223.2643
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO
72798 3.3.90.30.00.00.00.00 9.000,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000401
73041 3.3.90.32.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1621.0000401
71690 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000401
71492 3.3.93.30.00.00.00.00 135.000,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000401
73582 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1621.0000401
72908 3.3.93.39.00.00.00.00 465.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000401
630.000,00
06.02.10.301.0223.2645
Rubrica Valor Fixado
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FAN
73028 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000504
71415 3.3.90.36.00.00.00.00 1.900,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1600.0000504
72135 3.3.90.39.00.00.00.00 4.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000504
72171 3.3.93.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000504
71953 3.3.93.32.00.00.00.00 1.100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000504
73583 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000504
72904 3.3.93.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000504
13.000,00
06.02.10.301.0223.2651
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL
72086 3.3.90.30.00.00.00.00 20,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
72861 3.3.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
73584 3.3.93.30.00.00.00.00 30,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
100,00
06.02.10.301.0223.2655
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE
71384 3.3.90.30.00.00.00.00 10,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
72606 3.3.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
73585 3.3.93.30.00.00.00.00 10,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
73586 3.3.93.32.00.00.00.00 10,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000500
73587 3.3.93.34.00.00.00.00 10,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000500
73588 3.3.93.39.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
100,00
06.02.10.301.0223.2675
Rubrica Valor Fixado
PAB VARIÁVEL -PACS
71568 3.1.90.04.00.00.00.00 493.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1604.0000500
73563 3.1.90.11.00.00.00.00 1.131.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1002040
72495 3.1.90.11.00.00.00.00 1.524.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1604.0000500
73564 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1621.0000409
72973 3.1.90.16.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1604.0000500
72299 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1604.0000500
3.148.300,00
06.02.10.301.0223.2681
Rubrica Valor Fixado
PANDEMIA E ENDEMIAS
72796 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72797 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1602.0000511
71397 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1602.0000511
73088 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72603 3.3.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1602.0000511
73123 3.3.93.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1602.0000511
71496 3.3.93.32.00.00.00.00 50,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1602.0000511
73137 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
73138 3.3.93.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1602.0000511
72905 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000401
71789 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1602.0000511
72030 4.4.93.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1602.0000511
18.000,00
06.02.10.301.0223.2698
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS PAB
71914 3.3.90.39.00.00.00.00 36.556,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
36.556,00
06.02.10.301.0226.1683
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR MAIS
71386 3.3.90.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000405
72174 3.3.93.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000405
100,00
06.02.10.301.0226.2693
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA
71640 3.3.90.32.00.00.00.00 500.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
73545 3.3.90.32.00.00.00.00 85.057,56MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000503
72331 3.3.90.32.00.00.00.00 54.023,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1621.0000405
72180 3.3.93.32.00.00.00.00 1.200.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
73131 3.3.93.32.00.00.00.00 300.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000503
71955 3.3.93.32.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1621.0000405
2.239.080,56
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 20 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
06.02.10.302.0129.1633
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SAÚDE MENTAL
71796 4.4.90.52.00.00.00.00 70.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
71797 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1601.0000506
72726 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1621.0000293
70.200,00
06.02.10.302.0129.1669
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA CAPS
73547 4.4.90.52.00.00.00.00 130.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
130.000,00
06.02.10.302.0129.1686
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DO CAPS I
72456 4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1002040
72457 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1601.0000506
10.100,00
06.02.10.302.0129.2607
Rubrica Valor Fixado
SAÚDE MENTAL
72099 3.3.90.30.00.00.00.00 19.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72819 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000501
73548 3.3.90.30.00.00.00.00 40,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000422
72835 3.3.90.32.00.00.00.00 30.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
72851 3.3.90.36.00.00.00.00 90.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1600.0000501
71473 3.3.90.39.00.00.00.00 60.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72886 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000501
73549 3.3.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000422
73128 3.3.93.30.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72655 3.3.93.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000501
71728 3.3.93.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000422
73589 3.3.93.32.00.00.00.00 36,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000501
73590 3.3.93.32.00.00.00.00 10,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1621.0000422
73591 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.1002040
73592 3.3.93.34.00.00.00.00 200,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000501
73593 3.3.93.34.00.00.00.00 10,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1621.0000422
72419 3.3.93.39.00.00.00.00 750.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
73143 3.3.93.39.00.00.00.00 490.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000501
72191 3.3.93.39.00.00.00.00 40,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000422
1.551.936,00
06.02.10.302.0129.2674
Rubrica Valor Fixado
VAGAS EM RESIDENCIAL E COMUNIDADE TERAPÊUTICA
72296 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.1002040
71472 3.3.90.39.00.00.00.00 2.349.900,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
2.350.000,00
06.02.10.302.0223.2602
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO APS-UNID.MÉDICA SAN.ODONTOLÓGICA
71317 3.1.90.04.00.00.00.00 466.744,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.1002040
72265 3.1.90.11.00.00.00.00 17.838.800,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1002040
71828 3.1.90.16.00.00.00.00 890.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.1002040
71342 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1002040
71347 3.1.90.94.00.00.00.00 10.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.1002040
71852 3.3.90.14.00.00.00.00 1.100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.1002040
72315 3.3.90.30.00.00.00.00 179.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
71885 3.3.90.32.00.00.00.00 80.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
72115 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.1002040
71660 3.3.90.36.00.00.00.00 75.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.1002040
71689 3.3.90.39.00.00.00.00 1.800.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72396 3.3.90.40.00.00.00.00 50.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1002040
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
73117 3.3.90.92.00.00.00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1002040
73594 3.3.93.34.00.00.00.00 500,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.1002040
71752 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72429 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
73595 4.4.93.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
21.393.044,00
06.02.10.302.0223.2630
Rubrica Valor Fixado
SIA SUS
71620 3.3.90.30.00.00.00.00 29.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000501
72605 3.3.90.39.00.00.00.00 70.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000501
72648 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1600.0000501
71951 3.3.93.30.00.00.00.00 50.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000501
73596 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000501
71734 3.3.93.39.00.00.00.00 210.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000501
360.100,00
06.02.10.302.0223.2633
Rubrica Valor Fixado
CONSÓRCIO CISCAÍ-RATEIO ASPS
72486 3.1.71.70.00.00.00.00 130.000,00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO1500.1002040
71602 3.3.71.70.00.00.00.00 140.000,00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO1500.1002040
73147 4.4.71.70.00.00.00.00 130.000,00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO1500.1002040
400.000,00
06.02.10.302.0223.2634
Rubrica Valor Fixado
CONSÓRCIO CISCAÍ-CONTRATOS CONV.UNIÃO
72172 3.3.93.30.00.00.00.00 750.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72412 3.3.93.34.00.00.00.00 50,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.1002040
73139 3.3.93.39.00.00.00.00 4.040.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
71964 3.3.93.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1002040
73196 4.4.93.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
4.800.150,00
06.02.10.302.0223.2690
Rubrica Valor Fixado
APOIO A REDE HOSPITALAR
73006 3.3.70.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1621.0000423
73124 3.3.93.30.00.00.00.00 150.000,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000423
71961 3.3.93.39.00.00.00.00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000423
72256 4.4.93.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1621.0000423
400.100,00
06.02.10.302.0224.1603
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA ENXERGANDO O FUTURO
71362 3.3.50.43.00.00.00.00 40.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.1002040
73613 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
73612 3.3.93.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
73614 3.3.93.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
40.300,00
06.02.10.302.0224.1688
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO ATENÇÃO ESPECIALIZADA/AMBULATORIAL
72471 4.4.90.52.00.00.00.00 100.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
100.000,00
06.02.10.302.0224.2611
Rubrica Valor Fixado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA E AMBULATORIAL
73030 3.3.90.30.00.00.00.00 74.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72563 3.3.90.32.00.00.00.00 24.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
73060 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.1002040
71692 3.3.90.39.00.00.00.00 450.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72900 3.3.93.30.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72179 3.3.93.32.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
73597 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.1002040
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72188 3.3.93.39.00.00.00.00 8.900.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
9.650.000,00
06.02.10.302.0224.2612
Rubrica Valor Fixado
Repasse Piso da Enfermagem
72771 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1605.0000504
100,00
06.02.10.302.0224.2617
Rubrica Valor Fixado
Convênio AOASE-Prestação de serv.na especialidade em Traumatologia
71596 3.3.50.43.00.00.00.00 720.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.1002040
720.000,00
06.02.10.302.0225.1689
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DE FROTA PROG. MELHOR EM CASA
73184 4.4.90.52.00.00.00.00 150.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000501
150.000,00
06.02.10.302.0225.1697
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
72718 4.4.90.52.00.00.00.00 40.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000501
71562 4.4.93.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000501
50.000,00
06.02.10.302.0225.2609
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA MELHOR EM CASA
71323 3.1.90.11.00.00.00.00 17.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1600.0000501
72747 3.1.90.16.00.00.00.00 1.600,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1600.0000501
71604 3.3.90.14.00.00.00.00 400,00DIÁRIAS - CIVIL1600.0000501
72799 3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000501
71916 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000501
71493 3.3.93.30.00.00.00.00 1.645,52MATERIAL DE CONSUMO1600.0000501
73598 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000501
72909 3.3.93.39.00.00.00.00 575.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000501
599.645,52
06.02.10.302.0225.2627
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SALVAR SAMU METRO RS 192
72290 3.3.50.39.00.00.00.00 3.617.864,92OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72291 3.3.50.39.00.00.00.00 805.350,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000501
72991 3.3.50.39.00.00.00.00 1.202.785,08OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000417
71843 3.3.50.39.00.00.00.00 84.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1633.0000497
71971 4.4.50.42.00.00.00.00 100,00AUXÍLIOS1500.1002040
5.710.100,00
06.02.10.302.0227.2644
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL
71802 3.1.90.04.00.00.00.00 1.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1600.0000500
71814 3.1.90.11.00.00.00.00 719.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1600.0000500
71324 3.1.90.11.00.00.00.00 1.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1621.0000409
72748 3.1.90.16.00.00.00.00 6.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1600.0000500
71577 3.1.90.16.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1621.0000409
71866 3.3.90.30.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
71387 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
72800 3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000409
71917 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
71693 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000409
72901 3.3.93.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000500
72175 3.3.93.30.00.00.00.00 67.122,04MATERIAL DE CONSUMO1621.0000409
73599 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000500
73600 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1621.0000409
73140 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000500
72189 3.3.93.39.00.00.00.00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000409
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 23 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
1.117.122,04
06.02.10.304.0222.2672
Rubrica Valor Fixado
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
73027 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72537 3.3.90.30.00.00.00.00 4.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000502
72314 3.3.90.30.00.00.00.00 15.000,00MATERIAL DE CONSUMO1659.0000490
72330 3.3.90.32.00.00.00.00 20.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1659.0000490
71908 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
71443 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000419
71909 3.3.90.39.00.00.00.00 30.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1659.0000490
72169 3.3.93.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
71723 3.3.93.30.00.00.00.00 14.500,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000502
71490 3.3.93.30.00.00.00.00 7.500,00MATERIAL DE CONSUMO1659.0000490
72652 3.3.93.30.00.00.00.00 7.500,00MATERIAL DE CONSUMO1659.0000502
72656 3.3.93.32.00.00.00.00 10.628,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000502
73601 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000502
71499 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72669 3.3.93.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000502
73135 3.3.93.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000419
124.328,00
06.02.10.305.0222.1631
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/VISA
71544 4.4.90.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
72013 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1601.0000507
72255 4.4.93.52.00.00.00.00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
72958 4.4.93.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1601.0000507
70.200,00
06.02.10.305.0222.1632
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS /VISA
71545 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
71788 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1601.0000507
72242 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1659.0000490
2.100,00
06.02.10.305.0222.1699
Rubrica Valor Fixado
ARBOVIROSES URBANAS
72794 3.3.90.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000419
72329 3.3.90.32.00.00.00.00 10,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1621.0000419
73058 3.3.90.36.00.00.00.00 20,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1621.0000419
72899 3.3.93.30.00.00.00.00 10,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000419
71733 3.3.93.39.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000419
100,00
06.02.10.305.0222.2608
Rubrica Valor Fixado
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
71567 3.1.90.04.00.00.00.00 515.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.1002040
72488 3.1.90.04.00.00.00.00 400.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1604.0000502
72264 3.1.90.11.00.00.00.00 100.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1002040
71813 3.1.90.11.00.00.00.00 550.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1604.0000502
71824 3.1.90.13.00.00.00.00 100,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1604.0000502
71575 3.1.90.16.00.00.00.00 4.300,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1600.0000502
73009 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1600.0000502
72795 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72538 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000502
73562 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000419
72105 3.3.90.32.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
72826 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000502
73059 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.1002040
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 24 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
71659 3.3.90.36.00.00.00.00 130.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1600.0000502
72372 3.3.90.39.00.00.00.00 23.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
71445 3.3.90.39.00.00.00.00 4.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000502
73561 3.3.93.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
71725 3.3.93.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000502
72170 3.3.93.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000419
73602 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000502
72670 3.3.93.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72186 3.3.93.39.00.00.00.00 20.617,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000502
1.776.917,00
06.02.10.305.0222.2673
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA DE COMBATE AEDES AEGYPTI
72084 3.3.90.30.00.00.00.00 24.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
71863 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000502
72085 3.3.90.30.00.00.00.00 6.000,00MATERIAL DE CONSUMO1659.0000490
73040 3.3.90.32.00.00.00.00 7.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1659.0000490
71444 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
73087 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000502
71910 3.3.90.39.00.00.00.00 7.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1659.0000490
71724 3.3.93.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
72411 3.3.93.32.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
73603 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.1002040
72903 3.3.93.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
71.000,00
06.02.10.305.0224.1687
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO PROG.IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
71549 4.4.90.52.00.00.00.00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1002040
72470 4.4.90.52.00.00.00.00 6.250,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1600.0000502
26.250,00
06.02.10.305.0224.2679
Rubrica Valor Fixado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA TUBERCULOSE /AIDS
73554 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
71385 3.3.90.30.00.00.00.00 4.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000502
71865 3.3.90.30.00.00.00.00 30,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000419
73555 3.3.90.32.00.00.00.00 500,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
72827 3.3.90.32.00.00.00.00 3.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1600.0000502
72106 3.3.90.32.00.00.00.00 50,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1621.0000419
71416 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1600.0000502
72845 3.3.90.36.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1621.0000419
73556 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
72138 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000502
72607 3.3.90.39.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000419
73558 3.3.93.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1002040
73551 3.3.93.30.00.00.00.00 35.000,00MATERIAL DE CONSUMO1600.0000502
73553 3.3.93.30.00.00.00.00 40,00MATERIAL DE CONSUMO1621.0000419
73559 3.3.93.32.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1002040
73604 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1600.0000502
73605 3.3.93.34.00.00.00.00 10,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1621.0000419
73557 3.3.93.39.00.00.00.00 4.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1002040
73550 3.3.93.39.00.00.00.00 35.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1600.0000502
73552 3.3.93.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1621.0000419
90.200,00
Órgão 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 24.532.729,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 25 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
07.01.04.122.0100.1711
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Bens Móveis
72926 4.4.90.40.00.00.00.00 500,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1755.0000495
72724 4.4.90.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72480 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1755.0000495
51.000,00
07.01.04.452.0100.2701
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMVSU
72966 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
72267 3.1.90.11.00.00.00.00 5.316.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71578 3.1.90.16.00.00.00.00 850.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71583 3.1.90.92.00.00.00.00 500,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72980 3.1.90.94.00.00.00.00 10.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
71372 3.3.90.14.00.00.00.00 500,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
71875 3.3.90.30.00.00.00.00 1.600.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71876 3.3.90.30.00.00.00.00 3.000,00MATERIAL DE CONSUMO1502.0000000
73409 3.3.90.30.00.00.00.00 200.000,00MATERIAL DE CONSUMO1720.0000000
72119 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
71651 3.3.90.34.00.00.00.00 500,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
72154 3.3.90.39.00.00.00.00 2.800.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71943 3.3.90.40.00.00.00.00 18.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72896 3.3.90.92.00.00.00.00 10.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
71952 3.3.93.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72664 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
71507 3.3.93.39.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72682 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71758 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.811.200,00
07.01.04.452.0100.2799
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMVSU
73106 3.3.90.39.00.00.00.00 62.700,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
62.700,00
07.01.15.451.0106.1702
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
72003 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
1.000,00
07.01.15.452.4513.2015
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO DE PRAÇAS
72317 3.3.90.30.00.00.00.00 50.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71446 3.3.90.39.00.00.00.00 50.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73169 4.4.90.51.00.00.00.00 100.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
200.000,00
07.01.17.451.5121.1703
Rubrica Valor Fixado
CANALIZAÇÃO DE ARROIOS, SANGAS, SANGÕES E VALAS
71623 3.3.90.30.00.00.00.00 400,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71919 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71995 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
1.000,00
07.01.17.451.5121.1704
Rubrica Valor Fixado
DESASSOREAMENTO E LIMPEZAS DE CORPOS HÍDRICOS
71920 3.3.90.39.00.00.00.00 700,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73149 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71996 4.4.90.51.00.00.00.00 200,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
1.000,00
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
07.01.17.451.5121.2707
Rubrica Valor Fixado
SANEAMENTO- DRENAGEM PLUVIAL
72287 3.3.30.41.00.00.00.00 5.000,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
71867 3.3.90.30.00.00.00.00 200.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72611 3.3.90.39.00.00.00.00 1.790.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72918 4.4.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72921 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1721.0000650
71776 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
2.000.200,00
07.01.17.451.5121.2709
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA-CORSAN
71389 3.3.90.30.00.00.00.00 199.500,00MATERIAL DE CONSUMO1759.0000410
71694 3.3.90.39.00.00.00.00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1759.0000410
71753 4.4.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1759.0000410
72224 4.4.90.51.00.00.00.00 300,00OBRAS E INSTALAÇÕES1759.0000410
400.000,00
07.01.17.512.5121.1705
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES
72802 3.3.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72864 3.3.90.39.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72204 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71997 4.4.90.51.00.00.00.00 500,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
1.000,00
07.01.18.541.0176.1725
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS
72202 4.4.90.30.00.00.00.00 200.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
200.000,00
07.01.18.541.0176.1745
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO PROJETO CIDADE LIMPA
71613 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72712 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
20.000,00
07.01.26.122.0100.1712
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA
72478 4.4.90.52.00.00.00.00 499.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72722 4.4.90.52.00.00.00.00 500.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1754.0000000
72023 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1755.0000495
1.000.000,00
07.01.26.782.0212.1706
Rubrica Valor Fixado
MELHORA DA ACESSIBILIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS COM CAMADAS ASFÁLTICAS JUNTO
72309 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72364 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71676 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1750.0000000
72220 4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72447 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1750.0000000
21.100,00
07.01.26.782.0212.2705
Rubrica Valor Fixado
CIDE- Cont.Int.Domínio Econômico
72789 3.3.90.30.00.00.00.00 20.000,00MATERIAL DE CONSUMO1750.0000000
71675 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1750.0000000
25.000,00
07.01.27.813.4513.1552
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO
72203 4.4.90.30.00.00.00.00 15.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71976 4.4.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72705 4.4.90.51.00.00.00.00 215.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72223 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
71775 4.4.90.51.00.00.00.00 100.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1754.0000000
350.100,00
07.01.27.813.4513.1730
Rubrica Valor Fixado
PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 2
73172 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
50.000,00
07.01.27.813.4513.1733
Rubrica Valor Fixado
PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 3
71512 4.4.90.30.00.00.00.00 50.000,00MATERIAL DE CONSUMO1706.3110335
71519 4.4.90.39.00.00.00.00 50.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1706.3110335
72706 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
150.000,00
07.01.27.813.4513.1734
Rubrica Valor Fixado
Infraestrutura e Revitalização Parque Centenário Conv.940634/2023
73611 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000276
72451 4.4.90.51.00.00.00.00 96.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
71532 4.4.90.51.00.00.00.00 292.015,00OBRAS E INSTALAÇÕES1700.0000276
388.016,00
07.01.27.813.4513.1747
Rubrica Valor Fixado
Construção de Skatepark- Parque Centenário
72200 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1706.3110335
72228 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
101,00
07.01.27.813.4513.1749
Rubrica Valor Fixado
Construção de Pista de Corrida-Parque Centenário
72422 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1706.3110335
71535 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
101,00
07.01.27.813.4513.1750
Rubrica Valor Fixado
Parque Centenário-Etapa 04
72452 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
50.000,00
07.01.27.813.4513.1752
Rubrica Valor Fixado
Construção Reforma Manut.Parque Centenário Transf.esp.2024
72095 3.3.90.30.00.00.00.00 30,00MATERIAL DE CONSUMO1706.3110335
71458 3.3.90.39.00.00.00.00 30,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1706.3110335
71746 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1706.3110335
71780 4.4.90.51.00.00.00.00 50,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
111,00
07.02.25.752.0036.1701
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS
72427 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71520 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73174 4.4.90.51.00.00.00.00 490.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72227 4.4.90.51.00.00.00.00 500.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1754.0000000
72454 4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1755.0000495
1.000.200,00
07.02.25.752.0036.2702
Rubrica Valor Fixado
 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
72810 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71457 3.3.90.39.00.00.00.00 3.100.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73369 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
3.120.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
07.02.25.752.0100.2703
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO
72743 3.1.90.11.00.00.00.00 370.800,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72273 3.1.90.16.00.00.00.00 85.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72530 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
71391 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71932 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
466.900,00
07.04.14.421.0176.2014
Rubrica Valor Fixado
CONVÊNIO SUSEPE
72286 3.3.30.41.00.00.00.00 1.000.000,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
72784 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
1.000.100,00
07.04.15.451.0100.2016
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA
72502 3.1.90.11.00.00.00.00 731.700,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72511 3.1.90.16.00.00.00.00 150.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
73012 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72324 3.3.90.30.00.00.00.00 80.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71468 3.3.90.39.00.00.00.00 2.200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73427 3.3.93.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
3.161.900,00
Órgão 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS 15.305.877,00
08.01.04.122.0100.1850
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SMOP
72688 4.4.90.40.00.00.00.00 500,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71795 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72725 4.4.90.52.00.00.00.00 40.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1755.0000495
41.000,00
08.01.04.122.0100.1872
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
71881 3.3.90.31.00.00.00.00 50,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.0000000
72708 4.4.90.51.00.00.00.00 50,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72229 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1754.0000000
200,00
08.01.04.122.0100.1885
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA
71794 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
100,00
08.01.04.122.0100.2801
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO ATIVIDADES DA SMOP
72737 3.1.90.04.00.00.00.00 110.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
72744 3.1.90.11.00.00.00.00 3.480.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71831 3.1.90.16.00.00.00.00 30.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71834 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72516 3.1.90.94.00.00.00.00 5.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
72779 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
71394 3.3.90.30.00.00.00.00 35.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72571 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72342 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
73065 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72883 3.3.90.39.00.00.00.00 150.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72642 3.3.90.40.00.00.00.00 50.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71721 3.3.90.92.00.00.00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72666 3.3.93.34.00.00.00.00 50,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
72190 3.3.93.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72684 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71521 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
3.861.850,00
08.01.04.122.0100.2899
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMOP
72393 3.3.90.39.00.00.00.00 56.876,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
56.876,00
08.01.04.128.0100.1835
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
72149 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
08.01.15.127.0158.2806
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS
72345 3.3.90.36.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71900 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
08.01.15.451.0158.1808
Rubrica Valor Fixado
PROJETOS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
71670 3.3.90.39.00.00.00.00 250.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71766 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
300.000,00
08.01.15.451.0158.1811
Rubrica Valor Fixado
Abertura, prolong., pavim.,capeamento,microdr. vias públicas
72442 4.4.90.51.00.00.00.00 9.500,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
71524 4.4.90.51.00.00.00.00 500,00OBRAS E INSTALAÇÕES1502.0000000
72695 4.4.90.51.00.00.00.00 10.000.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1754.0000000
72218 4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1755.0000495
10.020.000,00
08.01.15.451.0158.1813
Rubrica Valor Fixado
RECUPERAÇÃO TALUDE Cais do Rio Caí E REQUALIFICAÇÃO PORTO DAS LARANJEIRAS
73162 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
71525 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1754.0000000
1.000.100,00
08.01.15.451.0158.1851
Rubrica Valor Fixado
CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES
72443 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
1.000,00
08.01.15.451.0158.1857
Rubrica Valor Fixado
INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS COM CONDENAÇÕES JUDICIAIS
72425 4.4.90.30.00.00.00.00 250,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71516 4.4.90.39.00.00.00.00 250,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71985 4.4.90.51.00.00.00.00 500,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
1.000,00
08.01.15.451.0158.1858
Rubrica Valor Fixado
CONCLUSÃO DE OBRAS
71669 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73150 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72441 4.4.90.51.00.00.00.00 50,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72730 4.4.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
350,00
08.01.15.451.0158.1873
Rubrica Valor Fixado
Pavimentação da Rua La Salle – Convênio nº 946368/2023/MCID
71970 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000475
72226 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72937 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1700.0000475
201,00
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
08.01.15.451.0158.1874
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ARROIOS, PONTES E MACRODRENAGEM
73161 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72928 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1755.0000495
2.000,00
08.01.28.845.0000.0810
Rubrica Valor Fixado
RESTIUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS
71744 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500.0000000
73144 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1660.3101831
71745 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1669.3101832
72913 4.4.20.93.00.00.00.00 50,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000275
72195 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000335
72194 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000476
72914 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000750
71968 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.3101815
72673 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1721.0000650
72196 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1749.3101485
73408 4.4.30.93.00.00.00.00 50,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1500.0000000
72911 4.4.30.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1701.0000243
72912 4.4.30.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1701.0000535
1.200,00
Órgão 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO 119.300.467,00
09.01.12.122.0057.2930
Rubrica Valor Fixado
VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO
73099 3.3.90.39.00.00.00.00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71716 3.3.90.46.00.00.00.00 4.200.000,00AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO1500.0000000
4.400.000,00
09.01.12.122.0217.1901
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
72435 4.4.90.40.00.00.00.00 1.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1001020
72714 4.4.90.52.00.00.00.00 13.900,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1001020
72011 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1599.0000200
15.000,00
09.01.12.122.0217.1902
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO
72370 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
71687 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
71993 4.4.90.51.00.00.00.00 900,00OBRAS E INSTALAÇÕES1550.0000000
2.000,00
09.01.12.122.0217.1905
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL
71477 3.3.90.40.00.00.00.00 90.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1001020
71978 4.4.90.40.00.00.00.00 500,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1550.0000000
72466 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1550.0000000
91.000,00
09.01.12.122.0217.1966
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO DA FROTA SMED
72467 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1001020
72012 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1550.0000000
72715 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1569.0000206
3.000,00
09.01.12.122.0217.1972
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS
72988 3.3.30.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1500.1001020
72313 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
71686 3.3.90.39.00.00.00.00 2.400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
71773 4.4.90.51.00.00.00.00 1.400,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1001020
72945 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1001020
5.000,00
09.01.12.122.0217.1985
Rubrica Valor Fixado
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOSTRAS ESCOLARES
72535 3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
72793 3.3.90.30.00.00.00.00 3.000,00MATERIAL DE CONSUMO1550.0000000
71683 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
71684 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
15.000,00
09.01.12.122.0217.2902
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO SMED ADMINISTRAÇÃO
72487 3.1.90.04.00.00.00.00 362.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.1001020
72261 3.1.90.11.00.00.00.00 4.230.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
72272 3.1.90.16.00.00.00.00 200.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
72280 3.1.90.92.00.00.00.00 500,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1001020
71585 3.1.90.94.00.00.00.00 10.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.1001020
72529 3.3.90.14.00.00.00.00 500,00DIÁRIAS - CIVIL1500.1001020
73023 3.3.90.30.00.00.00.00 120.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
72821 3.3.90.31.00.00.00.00 100,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.1001020
71884 3.3.90.32.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1001020
73049 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.1001020
71410 3.3.90.34.00.00.00.00 85.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.1001020
72343 3.3.90.35.00.00.00.00 100,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1500.1001020
71414 3.3.90.36.00.00.00.00 50.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.1001020
71685 3.3.90.39.00.00.00.00 110.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
71478 3.3.90.40.00.00.00.00 30.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1001020
72403 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1001020
73122 3.3.93.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
72181 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.1001020
73148 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
72685 4.4.90.39.00.00.00.00 80,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
5.200.180,00
09.01.12.122.0217.2931
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
72041 3.1.90.11.00.00.00.00 19.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
72080 3.3.90.30.00.00.00.00 990,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
73345 3.3.90.36.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.1001020
72132 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
72635 3.3.90.40.00.00.00.00 500,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1001020
21.000,00
09.01.12.122.0217.2999
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMED
71907 3.3.90.39.00.00.00.00 385.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
385.000,00
09.01.12.128.0217.2977
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
71413 3.3.90.36.00.00.00.00 3.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1550.0000000
71441 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
71906 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
6.000,00
09.01.12.331.0030.2901
Rubrica Valor Fixado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE
73413 3.1.90.07.00.00.00.00 1.000,00CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA1500.1001020
73414 3.1.90.13.00.00.00.00 2.412.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1500.1001020
73415 3.1.91.13.00.00.00.00 3.016.000,00CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS1500.1001020
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
5.429.000,00
09.02.12.128.0147.2955
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ED.INFANTIL
73054 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1550.0000000
71425 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
72590 3.3.90.39.00.00.00.00 4.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1543.0000000
72852 3.3.90.39.00.00.00.00 69.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
71667 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1569.0000206
76.000,00
09.02.12.365.0147.1970
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE-Ed.Infantil
72005 4.4.90.52.00.00.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1001020
72462 4.4.90.52.00.00.00.00 70.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1540.0000000
72463 4.4.90.52.00.00.00.00 270.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1550.0000000
390.000,00
09.02.12.365.0147.1971
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME NAS EMEIS
73017 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
72533 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1550.0000000
73071 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
71426 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
71539 4.4.90.52.00.00.00.00 400,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1001020
72007 4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1550.0000000
6.000,00
09.02.12.365.0147.1972
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS NAS EMEIS
72285 3.3.30.41.00.00.00.00 1.000,00CONTRIBUIÇÕES1540.0000000
72987 3.3.30.41.00.00.00.00 1.000,00CONTRIBUIÇÕES1550.0000000
72073 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1540.0000000
71612 3.3.90.30.00.00.00.00 21.000,00MATERIAL DE CONSUMO1550.0000000
72126 3.3.90.39.00.00.00.00 3.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1540.0000000
72592 3.3.90.39.00.00.00.00 27.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
71765 4.4.90.51.00.00.00.00 500,00OBRAS E INSTALAÇÕES1540.0000000
72942 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1540.0000000
72464 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1550.0000000
60.000,00
09.02.12.365.0147.1980
Rubrica Valor Fixado
Conclusão obras exercícios anteriores
73160 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1001020
72217 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1550.0000000
71764 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1569.0000206
300,00
09.02.12.365.0147.1992
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEIS
72678 4.4.90.30.00.00.00.00 2.500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
72207 4.4.90.39.00.00.00.00 2.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
71756 4.4.90.39.00.00.00.00 12.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
72216 4.4.90.51.00.00.00.00 12.500,00OBRAS E INSTALAÇÕES1550.0000000
30.000,00
09.02.12.365.0147.1993
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEIS
73068 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
72591 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1540.0000000
73069 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
71755 4.4.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1540.0000000
72694 4.4.90.51.00.00.00.00 40.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1001020
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
71763 4.4.90.51.00.00.00.00 85.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1540.0000000
73159 4.4.90.51.00.00.00.00 490.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1550.0000000
72927 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1569.0000206
71984 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1574.0000000
1.651.000,00
09.02.12.365.0147.2907
Rubrica Valor Fixado
CEDÊNCIAS
71810 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
100,00
09.02.12.365.0147.2923
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
71842 3.3.50.18.00.00.00.00 500,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1500.1001020
71355 3.3.50.18.00.00.00.00 100,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1540.0000000
71594 3.3.50.43.00.00.00.00 500,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
72293 3.3.50.43.00.00.00.00 8.000.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.1001020
71846 3.3.50.43.00.00.00.00 500.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1540.0000000
73002 3.3.50.85.00.00.00.00 1.000,00CONTRATO DE GESTÃO1500.1001020
71367 3.3.50.85.00.00.00.00 100,00CONTRATO DE GESTÃO1540.0000000
71854 3.3.90.18.00.00.00.00 200.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1500.1001020
71508 4.4.50.42.00.00.00.00 100,00AUXÍLIOS1500.1001020
72676 4.4.50.42.00.00.00.00 100,00AUXÍLIOS1540.0000000
8.702.400,00
09.02.12.365.0147.2932
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
71316 3.1.90.04.00.00.00.00 2.015.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.1001020
72739 3.1.90.11.00.00.00.00 10.803.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
71332 3.1.90.16.00.00.00.00 25.900,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
71581 3.1.90.92.00.00.00.00 50,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1001020
71835 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.1001020
71603 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.1001020
72782 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
73016 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1569.0000206
72820 3.3.90.31.00.00.00.00 400,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.1001020
72822 3.3.90.32.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1001020
73537 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.1001020
73055 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.1001020
71668 3.3.90.39.00.00.00.00 400.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
72632 3.3.90.40.00.00.00.00 55.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1001020
71487 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1001020
72679 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
13.311.050,00
09.02.12.365.0147.2957
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED.INFANTIL-SALÁRIO EDUCAÇÃO
72781 3.3.90.30.00.00.00.00 250.000,00MATERIAL DE CONSUMO1550.0000000
73070 3.3.90.39.00.00.00.00 250.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
71475 3.3.90.40.00.00.00.00 80.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1550.0000000
580.000,00
09.02.12.365.0147.2966
Rubrica Valor Fixado
PRIMEIRA INFÂNCIA
73565 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
73566 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
10.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
09.02.12.365.0147.2993
Rubrica Valor Fixado
Programa EI Manutenção de Novas Turmas
71873 3.3.90.30.00.00.00.00 200.000,00MATERIAL DE CONSUMO1569.0000206
200.000,00
09.03.12.128.0145.2934
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
72357 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1550.0000000
72395 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
72630 3.3.90.39.00.00.00.00 4.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1543.0000000
71712 3.3.90.39.00.00.00.00 99.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
71711 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1569.0000206
109.100,00
09.03.12.361.0145.1939
Rubrica Valor Fixado
Ampliação e Manutenção EMEF Maria Josepha A.Oliveira
72320 3.3.90.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1706.3110335
72675 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1706.3110335
71534 4.4.90.51.00.00.00.00 50,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
101,00
09.03.12.361.0145.1950
Rubrica Valor Fixado
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS EMEFs
72004 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1001020
72459 4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1550.0000000
60.000,00
09.03.12.361.0145.1960
Rubrica Valor Fixado
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
73610 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1550.0000000
71899 3.3.90.36.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1550.0000000
71937 3.3.90.39.00.00.00.00 4.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
72631 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1569.0000206
5.100,00
09.03.12.361.0145.1961
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EMEFS
72643 3.3.90.40.00.00.00.00 1.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1001020
72690 4.4.90.40.00.00.00.00 4.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1001020
71982 4.4.90.40.00.00.00.00 5.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1550.0000000
72029 4.4.90.52.00.00.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1550.0000000
15.000,00
09.03.12.361.0145.1974
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE-Ens.Fundamental
72691 4.4.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1540.0000000
71762 4.4.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1550.0000000
72727 4.4.90.52.00.00.00.00 490.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1001020
72728 4.4.90.52.00.00.00.00 40.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1540.0000000
72729 4.4.90.52.00.00.00.00 200.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1550.0000000
750.000,00
09.03.12.361.0145.1980
Rubrica Valor Fixado
Conclusão obras exercícios anteriores
73157 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1001020
72214 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1540.0000000
73158 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1550.0000000
300,00
09.03.12.361.0145.1983
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALARMES NAS EMEFS
72302 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
72303 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1550.0000000
71665 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72124 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
72460 4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1001020
71538 4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1550.0000000
10.000,00
09.03.12.361.0145.1984
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS
72760 3.3.30.41.00.00.00.00 1.000,00CONTRIBUIÇÕES1500.1001020
71377 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
71856 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1540.0000000
73014 3.3.90.30.00.00.00.00 3.000,00MATERIAL DE CONSUMO1550.0000000
72588 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
72589 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1540.0000000
72125 3.3.90.39.00.00.00.00 25.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
71983 4.4.90.51.00.00.00.00 6.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1001020
72440 4.4.90.51.00.00.00.00 3.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1540.0000000
72213 4.4.90.51.00.00.00.00 21.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1550.0000000
72941 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.1001020
72461 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1540.0000000
71785 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1550.0000000
70.000,00
09.03.12.361.0145.1994
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE EMEFS
71474 3.3.90.39.00.00.00.00 25.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
71938 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1540.0000000
72887 3.3.90.39.00.00.00.00 50.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
71761 4.4.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1540.0000000
72233 4.4.90.51.00.00.00.00 75.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.1001020
71783 4.4.90.51.00.00.00.00 70.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1540.0000000
72234 4.4.90.51.00.00.00.00 450.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1550.0000000
72710 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1569.0000206
71784 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1574.0000000
1.701.000,00
09.03.12.361.0145.2905
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
72033 3.1.90.01.00.00.00.00 246.000,00APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS1500.0000000
72034 3.1.90.03.00.00.00.00 100,00PENSÕES1500.0000000
71566 3.1.90.04.00.00.00.00 1.500.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.1001020
71808 3.1.90.11.00.00.00.00 5.600.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
71826 3.1.90.16.00.00.00.00 5.100,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
71580 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1001020
71584 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.1001020
71850 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.1001020
72780 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
71879 3.3.90.31.00.00.00.00 2.000,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.1001020
71632 3.3.90.32.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.1001020
73538 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.1001020
71654 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.1001020
71666 3.3.90.39.00.00.00.00 455.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
73109 3.3.90.40.00.00.00.00 220.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.1001020
71720 3.3.90.92.00.00.00.00 20.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1001020
71511 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.1001020
71515 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
8.060.800,00
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 36 de56
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
09.03.12.361.0145.2908
Rubrica Valor Fixado
CEDÊNCIAS
71320 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
72044 3.1.90.16.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
73008 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.1001020
300,00
09.03.12.361.0145.2912
Rubrica Valor Fixado
CONVÊNIO PDDE/FNDE
72557 3.3.90.30.00.00.00.00 15.000,00MATERIAL DE CONSUMO1551.0000000
15.000,00
09.03.12.361.0145.2951
Rubrica Valor Fixado
APOIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
72289 3.3.50.18.00.00.00.00 100,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1500.1001020
72762 3.3.50.18.00.00.00.00 100,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1540.0000000
72055 3.3.50.18.00.00.00.00 100,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1550.0000000
71366 3.3.50.43.00.00.00.00 500,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
71365 3.3.50.43.00.00.00.00 200,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.1001020
72774 3.3.50.43.00.00.00.00 700,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1540.0000000
72775 3.3.50.43.00.00.00.00 600,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1550.0000000
73003 3.3.50.85.00.00.00.00 100,00CONTRATO DE GESTÃO1500.1001020
73004 3.3.50.85.00.00.00.00 100,00CONTRATO DE GESTÃO1540.0000000
72297 3.3.50.85.00.00.00.00 100,00CONTRATO DE GESTÃO1550.0000000
71855 3.3.90.18.00.00.00.00 100,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1500.1001020
71376 3.3.90.18.00.00.00.00 100,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1540.0000000
71610 3.3.90.18.00.00.00.00 200,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1550.0000000
3.000,00
09.03.12.361.0145.2958
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENS.FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO
72072 3.3.90.30.00.00.00.00 450.000,00MATERIAL DE CONSUMO1550.0000000
72358 3.3.90.39.00.00.00.00 350.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
72159 3.3.90.40.00.00.00.00 50.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1550.0000000
850.000,00
09.03.12.361.0145.2975
Rubrica Valor Fixado
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
71868 3.3.90.30.00.00.00.00 150.000,00MATERIAL DE CONSUMO1569.0000206
72378 3.3.90.39.00.00.00.00 48.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1569.0000206
71531 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1569.0000206
72947 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1569.0000206
200.000,00
09.05.12.367.0058.2909
Rubrica Valor Fixado
EDUCAÇÃO ESPECIAL
72568 3.3.90.33.00.00.00.00 14.800,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.1001020
72352 3.3.90.36.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.1001020
72145 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
20.000,00
09.05.12.367.0217.2918
Rubrica Valor Fixado
EDUCAÇÃO ESPECIAL
72262 3.1.90.11.00.00.00.00 360.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.1001020
72978 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.1001020
360.100,00
09.06.12.122.0180.1913
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO DPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
73178 4.4.90.52.00.00.00.00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
20.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 37 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
09.06.12.122.0180.1967
Rubrica Valor Fixado
Renovação da Frota do Setor da Merenda
73540 4.4.90.52.00.00.00.00 400.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
73541 4.4.90.52.00.00.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1569.0000206
401.000,00
09.06.12.122.0180.1979
Rubrica Valor Fixado
CONCLUSÃO DE OBRAS
73164 4.4.90.51.00.00.00.00 10,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
10,00
09.06.12.122.0180.1984
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS
71841 3.3.30.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
72788 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72361 3.3.90.39.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72465 4.4.90.52.00.00.00.00 600,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
1.000,00
09.06.12.122.0180.2954
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NCOMP.
72963 3.1.90.04.00.00.00.00 93.300,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
71812 3.1.90.11.00.00.00.00 420.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72972 3.1.90.16.00.00.00.00 28.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71582 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72282 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
71851 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72308 3.3.90.30.00.00.00.00 25.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71635 3.3.90.32.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
71412 3.3.90.36.00.00.00.00 150.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72360 3.3.90.39.00.00.00.00 75.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71476 3.3.90.40.00.00.00.00 20.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72646 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72680 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72208 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
812.900,00
09.06.12.122.0180.2960
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS
71434 3.3.90.39.00.00.00.00 85.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
85.000,00
09.06.12.122.0217.2996
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
72994 3.3.50.41.00.00.00.00 500,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
72645 3.3.90.48.00.00.00.00 3.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS1500.0000000
3.500,00
09.06.12.128.0180.2956
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
71657 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72841 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1550.0000000
72130 3.3.90.39.00.00.00.00 900,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72595 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
4.000,00
09.06.12.361.0000.0915
Rubrica Valor Fixado
DEVOLUÇÃO SALDO REC.PEAE/ESTADO
72761 3.3.30.93.00.00.00.00 10,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1575.0000111
10,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 38 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
09.06.12.361.0058.2913
Rubrica Valor Fixado
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
73034 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1550.0000000
72118 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1550.0000000
72850 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1550.0000000
71929 3.3.90.39.00.00.00.00 1.478.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.1001020
72147 3.3.90.39.00.00.00.00 500.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
1.980.100,00
09.06.12.361.0058.2914
Rubrica Valor Fixado
CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR MEIO RURAL
72989 3.3.30.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1571.0000135
71627 3.3.90.30.00.00.00.00 9.700,00MATERIAL DE CONSUMO1571.0000135
71649 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1571.0000135
72583 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1571.0000135
72619 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1550.0000000
72384 3.3.90.39.00.00.00.00 640.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1571.0000135
73539 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1571.0000135
660.100,00
09.06.12.361.0058.2921
Rubrica Valor Fixado
PNATE PROG.NAC.DE APOIO TRANSPORTE ESCOLAR
72551 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1553.0000000
72339 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1553.0000000
72353 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1553.0000000
72383 3.3.90.39.00.00.00.00 194.800,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1553.0000000
195.100,00
09.06.12.361.0219.2941
Rubrica Valor Fixado
MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
72083 3.3.90.30.00.00.00.00 900.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71862 3.3.90.30.00.00.00.00 630.000,00MATERIAL DE CONSUMO1552.0000000
1.530.000,00
09.06.12.362.0058.2906
Rubrica Valor Fixado
TRANSPORTE ESCOLAR
72340 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72117 3.3.90.33.00.00.00.00 80.900,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1571.0000135
72354 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72849 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1571.0000135
72618 3.3.90.39.00.00.00.00 9.800,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72146 3.3.90.39.00.00.00.00 100.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1571.0000135
191.000,00
09.06.12.365.0000.0902
Rubrica Valor Fixado
Devolução de saldo de recurso FNDE
71354 3.3.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1569.0000175
72985 3.3.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1569.0000206
72758 3.3.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1569.0000232
71840 3.3.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1569.0000365
71969 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000310
72674 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000335
6,00
09.06.12.365.0219.2946
Rubrica Valor Fixado
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
72082 3.3.90.30.00.00.00.00 1.700.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73026 3.3.90.30.00.00.00.00 900.000,00MATERIAL DE CONSUMO1552.0000000
2.600.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 39 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
09.06.12.365.0219.2952
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRECHES FNDE
72536 3.3.90.30.00.00.00.00 900,00MATERIAL DE CONSUMO1569.0000175
72081 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1569.0000176
1.000,00
09.09.12.361.0030.2971
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB DEMAIS FUNDAMENTAL
72270 3.1.90.13.00.00.00.00 50,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1540.1070000
72053 3.1.91.13.00.00.00.00 1.674.000,00CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS1540.1070000
1.674.050,00
09.09.12.361.0030.2973
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB MAGISTERIO FUNDAMENTAL
72505 3.1.90.13.00.00.00.00 100,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1540.1070000
72756 3.1.91.13.00.00.00.00 2.000.000,00CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS1540.1070000
2.000.100,00
09.09.12.361.0145.2938
Rubrica Valor Fixado
ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-MAGISTÉRIO
72961 3.1.90.04.00.00.00.00 1.860.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1540.1070000
72738 3.1.90.11.00.00.00.00 19.300.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1540.1070000
72969 3.1.90.11.00.00.00.00 10,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL2540.1070002
72745 3.1.90.16.00.00.00.00 40.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1540.1070000
21.200.010,00
09.09.12.361.0145.2939
Rubrica Valor Fixado
ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS
72035 3.1.90.04.00.00.00.00 200.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1540.1070000
71809 3.1.90.11.00.00.00.00 1.900.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1540.1070000
71827 3.1.90.16.00.00.00.00 10.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1540.1070000
71731 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1540.0000000
72414 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1540.0000000
2.112.000,00
09.09.12.365.0030.2970
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB DEMAIS INFANTIL
72269 3.1.90.13.00.00.00.00 150,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1540.1070000
71837 3.1.91.13.00.00.00.00 1.800.000,00CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS1540.1070000
1.800.150,00
09.09.12.365.0030.2972
Rubrica Valor Fixado
FUNDEB MAGISTERIO INFANTIL
72271 3.1.90.13.00.00.00.00 200,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1540.1070000
72517 3.1.91.13.00.00.00.00 1.820.000,00CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS1540.1070000
72542 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1540.0000000
72579 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1540.0000000
72613 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1540.0000000
1.820.500,00
09.09.12.365.0147.2926
Rubrica Valor Fixado
ENSINO INFANTIL FUNDEB-MAGISTÉRIO
71801 3.1.90.04.00.00.00.00 2.215.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1540.1070000
72040 3.1.90.11.00.00.00.00 17.500.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1540.1070000
71811 3.1.90.11.00.00.00.00 10.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1541.1070000
72507 3.1.90.16.00.00.00.00 135.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1540.1070000
73176 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1541.0000000
19.860.100,00
09.09.12.365.0147.2940
Rubrica Valor Fixado
ENSINO INFANTIL FUNDEB-DEMAIS PROFISSIONAIS
72962 3.1.90.04.00.00.00.00 970.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1540.1070000
71321 3.1.90.11.00.00.00.00 6.500.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1540.1070000
72746 3.1.90.16.00.00.00.00 50.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1540.1070000
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 40 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
73134 3.3.93.34.00.00.00.00 500,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1540.0000000
71960 3.3.93.39.00.00.00.00 9.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1540.0000000
7.530.000,00
Órgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 11.300.000,00
10.01.99.999.9999.9997
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS DE BANCADA
73202 9.9.99.99.00.00.00.00 3.300.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1500.0000901
3.300.000,00
10.01.99.999.9999.9998
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS
72732 9.9.99.99.00.00.00.00 6.500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1500.0000901
6.500.000,00
10.01.99.999.9999.9999
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
72257 9.9.99.99.00.00.00.00 1.500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1500.0000000
1.500.000,00
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 9.324.345,33
11.01.04.122.0100.1125
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
73194 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
71560 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1755.0000495
20.000,00
11.01.04.122.0100.1146
Rubrica Valor Fixado
REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL
72939 4.4.90.51.00.00.00.00 200.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
200.000,00
11.01.04.128.0100.1156
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
72873 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
5.000,00
11.01.20.122.0100.2001
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDR
71807 3.1.90.04.00.00.00.00 126.500,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
71574 3.1.90.11.00.00.00.00 3.650.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71579 3.1.90.16.00.00.00.00 670.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71346 3.1.90.92.00.00.00.00 1.500,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
71351 3.1.90.94.00.00.00.00 1.500,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
71374 3.3.90.14.00.00.00.00 6.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72818 3.3.90.30.00.00.00.00 35.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72839 3.3.90.33.00.00.00.00 500,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72575 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
72123 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71470 3.3.90.39.00.00.00.00 220.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72641 3.3.90.40.00.00.00.00 6.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72406 3.3.90.92.00.00.00.00 2.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72185 3.3.93.34.00.00.00.00 500,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
71740 3.3.93.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72428 4.4.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73154 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
4.720.800,00
11.01.20.122.0100.2099
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMDR
71471 3.3.90.39.00.00.00.00 15.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
15.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 41 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
11.01.26.782.0100.1145
Rubrica Valor Fixado
RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARQUE DE MÁQUINAS SMDR
72322 3.3.90.30.00.00.00.00 250,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71702 3.3.90.39.00.00.00.00 250,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72022 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72476 4.4.90.52.00.00.00.00 100.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1754.0000000
101.000,00
11.01.28.608.0000.0110
Rubrica Valor Fixado
RESTITUIÇÕES DE SALDOS E TRANSFERÊNCIAS
72421 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000335
72420 4.4.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000540
73371 4.4.20.93.00.00.00.00 10,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000750
210,00
11.02.20.606.0100.2006
Rubrica Valor Fixado
SEÇÃO DE ABASTECIMENTO
72098 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71710 3.3.90.39.00.00.00.00 15.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72891 3.3.90.40.00.00.00.00 1.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
17.000,00
11.02.20.606.0169.1149
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR
72074 3.3.90.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71671 3.3.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71540 4.4.90.52.00.00.00.00 50,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
150,00
11.02.20.606.0169.1150
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
72783 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71428 3.3.90.39.00.00.00.00 180.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
180.100,00
11.02.20.606.0169.1154
Rubrica Valor Fixado
INCENTIVO À CITRICULTURA
72075 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73073 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72888 3.3.90.40.00.00.00.00 100,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72894 3.3.90.45.00.00.00.00 199.400,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1500.0000000
200.500,00
11.02.20.606.0169.2008
Rubrica Valor Fixado
FUNDER
71563 4.5.90.66.00.00.00.00 100,00CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS1759.0000340
100,00
11.02.20.608.0169.1142
Rubrica Valor Fixado
 PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AÇUDES
71858 3.3.90.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72855 3.3.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
100,00
11.02.20.608.0169.2009
Rubrica Valor Fixado
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AVICULTURA
73199 4.5.90.66.00.00.00.00 100,00CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS1759.0000245
100,00
11.02.20.608.0169.2010
Rubrica Valor Fixado
INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
72560 3.3.90.32.00.00.00.00 200.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
71427 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
200.100,00
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
11.03.20.606.6061.1151
Rubrica Valor Fixado
PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPL. DE REDES D'AGUA
72377 3.3.90.39.00.00.00.00 30.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72450 4.4.90.51.00.00.00.00 120.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
150.000,00
11.03.20.606.6061.1152
Rubrica Valor Fixado
IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA E INTERNET RURAL
72865 3.3.90.39.00.00.00.00 900,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71485 3.3.90.45.00.00.00.00 49.000,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1500.0000000
71530 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
50.000,00
11.03.20.606.6061.2013
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
73032 3.3.90.30.00.00.00.00 2.020.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71417 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71447 3.3.90.39.00.00.00.00 180.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71713 3.3.90.40.00.00.00.00 1.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
2.202.000,00
11.03.20.608.0169.1126
Rubrica Valor Fixado
CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA
72127 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
1.000.000,00
11.03.20.608.0169.1196
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-CONVÊNIO/MAPA n°940753/2023
73370 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000540
72245 4.4.90.52.00.00.00.00 17.233,33EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72719 4.4.90.52.00.00.00.00 143.250,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1700.0000540
160.484,33
11.03.20.608.6061.1191
Rubrica Valor Fixado
ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS RURAIS
72681 4.4.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71518 4.4.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73171 4.4.90.51.00.00.00.00 500,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72449 4.4.90.51.00.00.00.00 100.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1754.0000000
101.500,00
11.03.26.782.6061.1197
Rubrica Valor Fixado
Aquisição de Máquinas e Equipamentos – Convênio nº 948770/2023/MAPA
73145 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000540
71553 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72020 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1700.0000540
201,00
Órgão 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 11.171.309,00
15.01.04.122.0100.1553
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
71979 4.4.90.40.00.00.00.00 2.500,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72953 4.4.90.52.00.00.00.00 47.500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72477 4.4.90.52.00.00.00.00 30.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1753.0000290
80.000,00
15.01.04.122.0100.2003
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE
72742 3.1.90.11.00.00.00.00 1.535.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71335 3.1.90.16.00.00.00.00 30.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71343 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72754 3.1.90.94.00.00.00.00 3.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
72068 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72096 3.3.90.30.00.00.00.00 70.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72811 3.3.90.30.00.00.00.00 20.000,00MATERIAL DE CONSUMO1753.0000290
71631 3.3.90.31.00.00.00.00 100,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.0000000
72335 3.3.90.32.00.00.00.00 800,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
72837 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72341 3.3.90.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
72584 3.3.90.36.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71930 3.3.90.39.00.00.00.00 190.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72874 3.3.90.39.00.00.00.00 30.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
72638 3.3.90.40.00.00.00.00 7.500,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71947 3.3.90.92.00.00.00.00 2.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72663 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
71514 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73151 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
1.891.400,00
15.01.04.122.0100.2598
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS MEIO AMBIENTE
72385 3.3.90.39.00.00.00.00 38.600,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
38.600,00
15.01.04.128.0100.1550
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
72620 3.3.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72150 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
20.100,00
15.01.15.451.0215.1531
Rubrica Valor Fixado
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
71678 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72860 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
200,00
15.01.18.541.0214.2021
Rubrica Valor Fixado
ARBORIZAÇÃO URBANA
72311 3.3.90.30.00.00.00.00 100.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73405 3.3.90.30.00.00.00.00 20.000,00MATERIAL DE CONSUMO1708.0000000
73022 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1753.0000290
71905 3.3.90.39.00.00.00.00 30.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71439 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
170.000,00
15.01.18.541.0214.2596
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇAO AMBIENTAL
72993 3.3.50.41.00.00.00.00 50,00CONTRIBUIÇÕES1753.0000290
72312 3.3.90.30.00.00.00.00 23.500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71618 3.3.90.30.00.00.00.00 150,00MATERIAL DE CONSUMO1753.0000290
72562 3.3.90.32.00.00.00.00 15.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
73406 3.3.90.32.00.00.00.00 20.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1708.0000000
72104 3.3.90.32.00.00.00.00 50,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1753.0000290
73362 3.3.90.39.00.00.00.00 11.400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71440 3.3.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
71772 4.4.90.51.00.00.00.00 5.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
73542 4.4.90.51.00.00.00.00 10,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
73361 4.4.90.52.00.00.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
80.210,00
15.01.18.542.0100.1551
Rubrica Valor Fixado
SENTENÇA JUDICIAL SMMA
72336 3.3.90.32.00.00.00.00 35.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
35.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 44 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
15.01.18.542.0179.1534
Rubrica Valor Fixado
CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS
72534 3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72824 3.3.90.32.00.00.00.00 3.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
73364 3.3.90.32.00.00.00.00 200,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1753.0000290
71433 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73363 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
10.700,00
15.01.18.542.0179.2022
Rubrica Valor Fixado
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
72077 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71894 3.3.90.36.00.00.00.00 1.300,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71432 3.3.90.39.00.00.00.00 396.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73366 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
72651 3.3.93.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71498 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
401.300,00
15.01.18.542.0179.2030
Rubrica Valor Fixado
SAÚDE ANIMAL
73368 3.3.50.43.00.00.00.00 500,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
72307 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72787 3.3.90.30.00.00.00.00 600,00MATERIAL DE CONSUMO1753.0000290
71634 3.3.90.32.00.00.00.00 500,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
71646 3.3.90.33.00.00.00.00 500,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
71656 3.3.90.36.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72594 3.3.90.39.00.00.00.00 296.400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73367 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
72898 3.3.93.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72668 3.3.93.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
301.000,00
15.01.18.542.0215.1532
Rubrica Valor Fixado
REVISÃO/ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
72366 3.3.90.39.00.00.00.00 50.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72367 3.3.90.39.00.00.00.00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
250.000,00
15.01.18.542.0215.1536
Rubrica Valor Fixado
ELABORAÇÃO DE CARTOGRAFIA MUNICIPAL E MAPEAMENTOS
71679 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71680 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
2.000,00
15.01.18.542.0215.1537
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ATERRO SANITÁRIO
72792 3.3.90.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73084 3.3.90.39.00.00.00.00 50,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
100,00
15.01.18.542.0215.1538
Rubrica Valor Fixado
ANÁLISES LABORATORIAIS SMMA
71681 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71682 3.3.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
30.000,00
15.01.18.542.0216.2007
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DO FUNDEMA
71356 3.3.50.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1753.0000290
72997 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1753.0000290
71861 3.3.90.30.00.00.00.00 4.699,00MATERIAL DE CONSUMO1753.0000290
73039 3.3.90.32.00.00.00.00 5.300,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1753.0000290
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72338 3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1753.0000290
71895 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1753.0000290
72369 3.3.90.39.00.00.00.00 27.400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1753.0000290
72634 3.3.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1753.0000290
71751 4.4.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1753.0000290
49.699,00
15.03.15.451.0213.2018
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO SERVIÇO COLETA DEST. RESÍDUOS
73083 3.3.90.39.00.00.00.00 7.500.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
7.500.000,00
15.03.15.451.0213.2019
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DA COLETA DE INSERVÍVEIS
71438 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
1.000,00
15.03.18.542.0213.2020
Rubrica Valor Fixado
ECOPONTO
71617 3.3.90.30.00.00.00.00 2.500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73082 3.3.90.39.00.00.00.00 102.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71528 4.4.90.51.00.00.00.00 195.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
71991 4.4.90.51.00.00.00.00 10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1753.0000290
310.000,00
Órgão 16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 2.522.405,00
16.01.04.121.0182.1664
Rubrica Valor Fixado
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
72160 3.3.90.40.00.00.00.00 9.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71977 4.4.90.40.00.00.00.00 1.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
10.000,00
16.01.04.122.0100.1668
Rubrica Valor Fixado
Reaparelhamento da Smgep
71981 4.4.90.40.00.00.00.00 4.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72250 4.4.90.52.00.00.00.00 26.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
30.000,00
16.01.04.122.0100.1676
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SMGEP
72952 4.4.90.52.00.00.00.00 130.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
130.000,00
16.01.04.122.0100.2316
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SMGEP
72498 3.1.90.11.00.00.00.00 1.627.970,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72050 3.1.90.16.00.00.00.00 61.435,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72979 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
71349 3.1.90.94.00.00.00.00 2.500,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
71373 3.3.90.14.00.00.00.00 10.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72815 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72838 3.3.90.33.00.00.00.00 500,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72573 3.3.90.34.00.00.00.00 200,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
72587 3.3.90.36.00.00.00.00 5.800,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71708 3.3.90.39.00.00.00.00 12.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71715 3.3.90.40.00.00.00.00 15.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72166 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72183 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
72683 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71759 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
1.746.405,00
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
16.01.04.122.0100.2396
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIARIOS SMGEP
71465 3.3.90.39.00.00.00.00 50.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
50.000,00
16.01.04.127.0228.2654
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA
72863 3.3.90.39.00.00.00.00 70.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
70.000,00
16.01.04.128.0100.2670
Rubrica Valor Fixado
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
73103 3.3.90.39.00.00.00.00 6.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
6.000,00
16.01.15.127.0228.1671
Rubrica Valor Fixado
ASSESSORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
72576 3.3.90.35.00.00.00.00 90.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1500.0000000
73607 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
100.000,00
16.01.15.127.0228.2680
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
71481 3.3.90.40.00.00.00.00 100.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
100.000,00
16.01.15.451.0183.1662
Rubrica Valor Fixado
PROJETOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
72362 3.3.90.39.00.00.00.00 250.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
250.000,00
16.01.15.451.0228.1665
Rubrica Valor Fixado
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO
72862 3.3.90.39.00.00.00.00 19.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71503 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
20.000,00
16.01.15.451.0228.1666
Rubrica Valor Fixado
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DISTRITAL
72139 3.3.90.39.00.00.00.00 9.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72416 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
Órgão 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT. 18.114.033,00
17.01.04.122.0100.1754
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
73156 4.4.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1755.0000495
72252 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
72028 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1755.0000495
30.000,00
17.01.04.122.0100.2210
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDESCH
73440 3.1.90.04.00.00.00.00 10.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
71573 3.1.90.11.00.00.00.00 1.980.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72510 3.1.90.16.00.00.00.00 120.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72512 3.1.90.92.00.00.00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72753 3.1.90.94.00.00.00.00 10.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
72523 3.3.30.41.00.00.00.00 5.000,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
71605 3.3.90.14.00.00.00.00 5.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72321 3.3.90.30.00.00.00.00 65.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71650 3.3.90.33.00.00.00.00 900,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72572 3.3.90.34.00.00.00.00 60.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
71423 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
73101 3.3.90.39.00.00.00.00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72398 3.3.90.40.00.00.00.00 22.250,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71488 3.3.90.92.00.00.00.00 20.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72662 3.3.93.34.00.00.00.00 50,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
71506 3.3.93.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72205 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72433 4.4.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
2.500.000,00
17.01.04.122.0100.2296
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO
73102 3.3.90.39.00.00.00.00 54.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
54.000,00
17.01.04.127.0202.1717
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA P/HABITAÇÃO
72842 3.3.90.36.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71435 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
17.01.08.244.0202.2023
Rubrica Valor Fixado
ALUGUEL SOCIAL
71638 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
71658 3.3.90.36.00.00.00.00 19.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72131 3.3.90.39.00.00.00.00 400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
19.500,00
17.01.16.244.0100.1762
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PROG.CEF
72399 3.3.90.40.00.00.00.00 5.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72212 4.4.90.40.00.00.00.00 25.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
30.000,00
17.01.16.244.0300.2211
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNICIP. DE HAB. E INTERESSE SOCIAL - FMHIS
71388 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1759.0000380
72846 3.3.90.36.00.00.00.00 1.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1759.0000380
72610 3.3.90.39.00.00.00.00 3.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1759.0000380
10.000,00
17.01.16.482.0202.1716
Rubrica Valor Fixado
EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS
72426 4.4.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72920 4.4.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71987 4.4.90.51.00.00.00.00 49.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
50.000,00
17.01.16.482.0202.1763
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇOS CARTORIAIS P/HABITAÇÃO
72347 3.3.90.36.00.00.00.00 4.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72858 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
5.000,00
17.01.16.482.0202.1769
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
72219 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
73166 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1754.0000000
51.000,00
17.01.16.482.0202.2787
Rubrica Valor Fixado
BANCO DE MATERIAIS
71637 3.3.90.32.00.00.00.00 250.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
250.000,00
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
17.02.04.128.0100.2788
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SERVIDORES
72148 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
5.000,00
17.02.08.122.0004.2614
Rubrica Valor Fixado
SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL
72038 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
72971 3.1.90.11.00.00.00.00 1.050.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
72047 3.1.90.16.00.00.00.00 21.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71832 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72752 3.1.90.94.00.00.00.00 500,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
71371 3.3.90.14.00.00.00.00 500,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72093 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72836 3.3.90.33.00.00.00.00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
73062 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
71925 3.3.90.39.00.00.00.00 55.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71697 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1501.0000000
72162 3.3.90.40.00.00.00.00 100,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
72404 3.3.90.92.00.00.00.00 500,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
1.138.900,00
17.02.08.122.0004.2696
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
72870 3.3.90.39.00.00.00.00 63.700,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
63.700,00
17.02.08.241.0203.2625
Rubrica Valor Fixado
ABRIGAGEM PARA IDOSO
72763 3.3.50.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72057 3.3.50.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
72295 3.3.50.43.00.00.00.00 400,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
72363 3.3.90.39.00.00.00.00 1.299.300,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71749 4.4.50.42.00.00.00.00 100,00AUXÍLIOS1500.0000000
1.300.000,00
17.02.08.242.0203.2648
Rubrica Valor Fixado
ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
71593 3.3.50.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72766 3.3.50.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
72526 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
73081 3.3.90.39.00.00.00.00 499.600,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72201 4.4.50.42.00.00.00.00 100,00AUXÍLIOS1500.0000000
500.000,00
17.02.08.243.0203.2706
Rubrica Valor Fixado
ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
72524 3.3.50.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72992 3.3.50.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
72770 3.3.50.43.00.00.00.00 2.412.700,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
71674 3.3.90.39.00.00.00.00 555.100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71509 4.4.50.42.00.00.00.00 32.000,00AUXÍLIOS1500.0000000
3.000.000,00
17.02.28.846.0000.0701
Rubrica Valor Fixado
DEVOLUÇÃO RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS
72759 3.3.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000335
72199 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000335
72522 4.4.30.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000550
3,00
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
17.06.08.122.0004.1756
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
73479 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1660.0000280
100,00
17.06.08.122.0004.2626
Rubrica Valor Fixado
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGDSUAS
73499 3.1.90.04.00.00.00.00 50,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1660.0000282
73500 3.1.90.04.00.00.00.00 28.300,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1662.0000002
73501 3.3.90.30.00.00.00.00 50,00MATERIAL DE CONSUMO1660.0000282
73502 3.3.90.30.00.00.00.00 400,00MATERIAL DE CONSUMO1662.0000002
73503 3.3.90.32.00.00.00.00 50,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1660.0000282
73504 3.3.90.32.00.00.00.00 400,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1662.0000002
73505 3.3.90.33.00.00.00.00 10,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1660.0000282
73506 3.3.90.33.00.00.00.00 500,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1662.0000002
73507 3.3.90.36.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1660.0000282
73508 3.3.90.36.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1662.0000002
73509 3.3.90.39.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000282
73510 3.3.90.39.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
73511 4.4.90.52.00.00.00.00 10,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1660.0000282
30.190,00
17.06.08.122.0004.2636
Rubrica Valor Fixado
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
73468 3.1.90.04.00.00.00.00 96.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1660.0000280
73469 3.1.90.04.00.00.00.00 80.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1662.0000002
73470 3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00DIÁRIAS - CIVIL1660.0000280
73471 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1660.0000280
73472 3.3.90.32.00.00.00.00 500,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1660.0000280
73473 3.3.90.33.00.00.00.00 500,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1660.0000280
73474 3.3.90.36.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1660.0000280
73475 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000280
73476 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1660.0000280
73477 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000280
73478 4.4.90.51.00.00.00.00 900,00OBRAS E INSTALAÇÕES1660.0000280
200.000,00
17.06.08.242.0004.2738
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - APOIO PESSOA DEFICIENTE
71572 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1660.0000110
72741 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1662.0000002
72975 3.1.90.16.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1660.0000110
72048 3.1.90.16.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1662.0000002
72772 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1660.0000110
71600 3.3.50.43.00.00.00.00 107.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1662.0000002
72094 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1660.0000110
71625 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1662.0000002
72114 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1660.0000110
71400 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1662.0000002
71897 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1660.0000110
71422 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1662.0000002
71927 3.3.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000110
71928 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
71714 3.3.90.40.00.00.00.00 100,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1660.0000110
71940 3.3.90.40.00.00.00.00 50,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1662.0000002
110.250,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 50 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
17.06.08.243.0004.1736
Rubrica Valor Fixado
FAMÍLIA ACOLHEDORA
73533 3.3.90.48.00.00.00.00 24.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS1662.0000002
24.000,00
17.06.08.243.0004.2616
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAC I
73001 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1660.0000110
71599 3.3.50.43.00.00.00.00 10,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1662.0000002
73045 3.3.90.32.00.00.00.00 200,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1660.0000110
73094 3.3.90.39.00.00.00.00 300,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000110
72616 3.3.90.39.00.00.00.00 490,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
1.100,00
17.06.08.243.0004.2704
Rubrica Valor Fixado
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA
73512 3.1.90.04.00.00.00.00 48.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1660.0000262
73513 3.1.90.04.00.00.00.00 50.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1662.0000002
73514 3.3.90.30.00.00.00.00 200,00MATERIAL DE CONSUMO1660.0000262
73515 3.3.90.33.00.00.00.00 200,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1660.0000262
73516 3.3.90.36.00.00.00.00 600,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1660.0000262
73517 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000262
73518 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1660.0000262
100.000,00
17.06.08.244.0004.1731
Rubrica Valor Fixado
Portaria 884- Sobra COVID
71325 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1660.0000302
72091 3.3.90.30.00.00.00.00 14.000,00MATERIAL DE CONSUMO1660.0000304
71641 3.3.90.32.00.00.00.00 15.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1660.0000303
73546 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000304
71552 4.4.90.52.00.00.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1660.0000304
40.100,00
17.06.08.244.0004.1737
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÂO DE VEICULO SIGTV port.886
71793 4.4.90.52.00.00.00.00 280.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1660.0000950
280.000,00
17.06.08.244.0004.1738
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS -Sigtv port.886
72475 4.4.90.52.00.00.00.00 30.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1660.0000950
30.000,00
17.06.08.244.0004.1739
Rubrica Valor Fixado
REFORMA E AMPLIAÇÃO CRAS-contrato repasse n° 953978/23
71779 4.4.90.51.00.00.00.00 4.825,00OBRAS E INSTALAÇÕES1662.0000002
71778 4.4.90.51.00.00.00.00 477.500,00OBRAS E INSTALAÇÕES1665.0000710
482.325,00
17.06.08.244.0004.1741
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DO CREAS-contrato repasse n°953975/23
72936 4.4.90.51.00.00.00.00 6.070,00OBRAS E INSTALAÇÕES1662.0000002
72225 4.4.90.51.00.00.00.00 579.685,00OBRAS E INSTALAÇÕES1665.0000710
585.755,00
17.06.08.244.0004.1748
Rubrica Valor Fixado
Alojamento Provisório Portaria 48/2024
72113 3.3.90.32.00.00.00.00 20.400,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1669.3201345
72381 3.3.90.39.00.00.00.00 20.400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1669.3201345
40.800,00
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
17.06.08.244.0004.1757
Rubrica Valor Fixado
 VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
72058 3.3.50.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1662.0000002
72063 3.3.50.43.00.00.00.00 900,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1662.0000002
73097 3.3.90.39.00.00.00.00 9.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
10.000,00
17.06.08.244.0004.2026
Rubrica Valor Fixado
FEAS CREAS ESTADO
71870 3.3.90.30.00.00.00.00 30,00MATERIAL DE CONSUMO1669.0000345
72333 3.3.90.32.00.00.00.00 50,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1669.0000345
71454 3.3.90.39.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1669.0000345
72474 4.4.90.52.00.00.00.00 10,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1669.0000345
100,00
17.06.08.244.0004.2027
Rubrica Valor Fixado
FEAS CRAS ESTADO
72807 3.3.90.30.00.00.00.00 30,00MATERIAL DE CONSUMO1669.0000345
71644 3.3.90.32.00.00.00.00 10,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1669.0000345
73096 3.3.90.39.00.00.00.00 10,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1669.0000345
72948 4.4.90.52.00.00.00.00 50,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1669.0000345
100,00
17.06.08.244.0004.2615
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
71845 3.3.50.41.00.00.00.00 800,00CONTRIBUIÇÕES1662.0000002
71364 3.3.50.43.00.00.00.00 610.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1662.0000002
72549 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1662.0000002
72334 3.3.90.32.00.00.00.00 689.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1662.0000002
71926 3.3.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
73118 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1662.0000002
71750 4.4.50.42.00.00.00.00 30.000,00AUXÍLIOS1662.0000002
1.350.000,00
17.06.08.244.0004.2700
Rubrica Valor Fixado
Bloco Prot Soc Esp Med e Alta Compl - ESTADO
71805 3.1.90.04.00.00.00.00 1.500,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1661.0000346
71819 3.1.90.11.00.00.00.00 50.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1661.0000346
72808 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1661.0000346
72351 3.3.90.36.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1661.0000346
71455 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1661.0000346
72949 4.4.90.52.00.00.00.00 900,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1661.0000346
62.900,00
17.06.08.244.0004.2710
Rubrica Valor Fixado
Bloco dos Benefícios Eventuais - Estado
71401 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1661.0000347
100,00
17.06.08.244.0004.2720
Rubrica Valor Fixado
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
71869 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1662.0000002
72582 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1662.0000002
71923 3.3.90.39.00.00.00.00 3.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
73185 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1669.0000820
8.200,00
17.06.08.244.0004.2730
Rubrica Valor Fixado
VAGAS EM CASA DE PASSAGEM
71360 3.3.50.41.00.00.00.00 1.000,00CONTRIBUIÇÕES1662.0000002
72773 3.3.50.43.00.00.00.00 99.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1662.0000002
72871 3.3.90.39.00.00.00.00 400.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
500.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
17.06.08.244.0004.2791
Rubrica Valor Fixado
 VAGAS PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS
71359 3.3.50.41.00.00.00.00 1.000,00CONTRIBUIÇÕES1662.0000002
72064 3.3.50.43.00.00.00.00 298.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1662.0000002
71698 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
300.000,00
17.06.08.245.0004.1735
Rubrica Valor Fixado
Incremento temporário Portaria 1188/2023
73527 3.1.90.04.00.00.00.00 90.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1660.0000830
73528 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1660.0000830
73529 3.3.90.32.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1660.0000830
73530 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000830
73531 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1660.0000830
73532 4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1660.0000830
100.000,00
17.06.08.245.0004.1795
Rubrica Valor Fixado
CENTRO DE REFERÊNCIA DO IMIGRANTE
73519 3.1.90.04.00.00.00.00 48.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1662.0000002
73520 3.1.90.04.00.00.00.00 222.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1669.0000288
73521 3.3.90.14.00.00.00.00 1.000,00DIÁRIAS - CIVIL1662.0000002
73522 3.3.90.30.00.00.00.00 30.000,00MATERIAL DE CONSUMO1669.0000288
73523 3.3.90.32.00.00.00.00 30.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1669.0000288
73524 3.3.90.33.00.00.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1669.0000288
73525 3.3.90.39.00.00.00.00 83.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1669.0000288
73526 4.4.90.52.00.00.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1669.0000288
424.000,00
17.06.08.245.0004.2637
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEFI E LA/PSC
73445 3.1.90.04.00.00.00.00 1.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1660.0000110
73446 3.1.90.11.00.00.00.00 206.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1660.0000110
73447 3.1.90.11.00.00.00.00 263.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1662.0000002
73448 3.1.90.16.00.00.00.00 9.890,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1660.0000110
73449 3.1.90.16.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1662.0000002
73450 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1660.0000110
73451 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1662.0000002
73452 3.3.90.14.00.00.00.00 100,00DIÁRIAS - CIVIL1662.0000002
73453 3.3.90.30.00.00.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO1660.0000110
73454 3.3.90.30.00.00.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO1662.0000002
73455 3.3.90.32.00.00.00.00 37.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1660.0000110
73456 3.3.90.32.00.00.00.00 500,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1662.0000002
73457 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1662.0000002
73458 3.3.90.36.00.00.00.00 15.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1660.0000110
73459 3.3.90.36.00.00.00.00 50.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1662.0000002
73460 3.3.90.39.00.00.00.00 26.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000110
73461 3.3.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
73462 3.3.90.40.00.00.00.00 2.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1660.0000110
73463 3.3.90.40.00.00.00.00 1.500,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1662.0000002
73464 3.3.93.34.00.00.00.00 10,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1660.0000110
73465 3.3.93.34.00.00.00.00 10,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1662.0000002
73466 3.3.93.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000110
73467 3.3.93.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
623.410,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 53 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
17.06.08.245.0004.2649
Rubrica Valor Fixado
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF E SCFV
73480 3.1.90.04.00.00.00.00 10.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1660.0000391
73481 3.1.90.04.00.00.00.00 110.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1662.0000002
73482 3.1.90.11.00.00.00.00 40.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1660.0000391
73483 3.1.90.11.00.00.00.00 85.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1662.0000002
73484 3.1.90.16.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1660.0000391
73485 3.1.90.16.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1662.0000002
73486 3.3.20.93.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1660.0000391
73487 3.3.90.30.00.00.00.00 15.000,00MATERIAL DE CONSUMO1660.0000391
73488 3.3.90.30.00.00.00.00 21.000,00MATERIAL DE CONSUMO1662.0000002
73489 3.3.90.32.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1660.0000391
73490 3.3.90.32.00.00.00.00 22.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1662.0000002
73491 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1662.0000002
73492 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1662.0000002
73493 3.3.90.39.00.00.00.00 35.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000391
73494 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
73495 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1660.0000391
73496 3.3.93.34.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1662.0000002
73497 3.3.93.39.00.00.00.00 90.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1660.0000391
73498 3.3.93.39.00.00.00.00 61.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1662.0000002
502.500,00
17.09.08.243.2431.2618
Rubrica Valor Fixado
FMCA
72316 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72567 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72122 3.3.90.36.00.00.00.00 400,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72376 3.3.90.39.00.00.00.00 200,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71918 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1669.0000130
72424 4.4.50.42.00.00.00.00 500,00AUXÍLIOS1669.0000130
71550 4.4.90.52.00.00.00.00 500,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1669.0000130
2.800,00
17.09.08.243.2431.2619
Rubrica Valor Fixado
REPASSE P/ENTIDADES PROJETOS FMCA
72767 3.3.50.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
71844 3.3.50.41.00.00.00.00 48.000,00CONTRIBUIÇÕES1669.0000130
72999 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
71597 3.3.50.43.00.00.00.00 1.150.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1669.0000130
72915 4.4.50.42.00.00.00.00 300.000,00AUXÍLIOS1669.0000130
1.498.200,00
17.10.08.241.2412.2622
Rubrica Valor Fixado
FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI
72995 3.3.50.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
72525 3.3.50.41.00.00.00.00 1.000,00CONTRIBUIÇÕES1669.0000032
72998 3.3.50.43.00.00.00.00 119.800,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
71847 3.3.50.43.00.00.00.00 1.340.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1669.0000032
72088 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72801 3.3.90.30.00.00.00.00 9.000,00MATERIAL DE CONSUMO1669.0000032
72564 3.3.90.32.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
72107 3.3.90.32.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1669.0000032
73050 3.3.90.33.00.00.00.00 25.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
72578 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72375 3.3.90.39.00.00.00.00 45.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72140 3.3.90.39.00.00.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1669.0000032
72677 4.4.50.42.00.00.00.00 200.000,00AUXÍLIOS1669.0000032
1.790.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO 6.045.471,20
18.01.04.122.0100.1555
Rubrica Valor Fixado
Reaparelhamento da SMDECT
73347 4.4.90.40.00.00.00.00 5.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
73195 4.4.90.52.00.00.00.00 55.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
60.000,00
18.01.04.122.0100.1838
Rubrica Valor Fixado
Renovação da Frota da SMDECT
73360 4.4.90.52.00.00.00.00 130.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
130.000,00
18.01.04.122.0100.1968
Rubrica Valor Fixado
CONCLUSÃO DE OBRAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
71782 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
100,00
18.01.04.122.0100.2820
Rubrica Valor Fixado
Manutenção das atividades da SMDECT
72494 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1500.0000000
72504 3.1.90.11.00.00.00.00 2.130.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
71341 3.1.90.16.00.00.00.00 115.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
73349 3.1.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
72982 3.1.90.94.00.00.00.00 3.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1500.0000000
72071 3.3.90.14.00.00.00.00 6.000,00DIÁRIAS - CIVIL1500.0000000
72556 3.3.90.30.00.00.00.00 50.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71882 3.3.90.31.00.00.00.00 50.000,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.0000000
73047 3.3.90.32.00.00.00.00 800,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
71409 3.3.90.33.00.00.00.00 100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1500.0000000
73053 3.3.90.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE1500.0000000
72356 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
72885 3.3.90.39.00.00.00.00 650.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72893 3.3.90.40.00.00.00.00 25.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1500.0000000
71722 3.3.90.92.00.00.00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
71959 3.3.93.34.00.00.00.00 100,00OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS1500.0000000
71974 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71760 4.4.90.39.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
3.032.500,00
18.01.04.122.0100.2821
Rubrica Valor Fixado
Capacitação e treinamento do servidor
71936 3.3.90.39.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
10.000,00
18.01.04.122.0100.2822
Rubrica Valor Fixado
ESTAGIÁRIOS SMDECT
72629 3.3.90.39.00.00.00.00 35.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
35.000,00
18.02.27.812.0218.1921
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E QUADRAS MUNICIPAIS
72448 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
50.000,00
18.02.27.812.0218.2936
Rubrica Valor Fixado
CALENDÁRIO DE EVENTOS/DESPORTO
71382 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72100 3.3.90.31.00.00.00.00 55.000,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.0000000
72133 3.3.90.39.00.00.00.00 185.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
250.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
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RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
18.02.27.812.0218.2937
Rubrica Valor Fixado
FUMDESP-FUNDO MUNICIPAL DE DESENV.DO DESPORTO
71357 3.3.50.41.00.00.00.00 2.000,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
73606 3.3.50.43.00.00.00.00 500,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
72101 3.3.90.31.00.00.00.00 1.000,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.0000000
71639 3.3.90.32.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
72601 3.3.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72165 3.3.90.48.00.00.00.00 400,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS1500.0000000
73351 4.4.50.42.00.00.00.00 100,00AUXÍLIOS1500.0000000
10.000,00
18.02.27.812.0218.2997
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS
71358 3.3.50.41.00.00.00.00 4.000,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
73350 3.3.60.45.00.00.00.00 1.000,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1500.0000000
73116 3.3.90.48.00.00.00.00 195.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS1500.0000000
200.000,00
18.03.13.392.0185.1925
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA CULTURA
71379 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73079 3.3.90.39.00.00.00.00 800,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71770 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
1.000,00
18.03.13.392.0185.1942
Rubrica Valor Fixado
Transferência especial Construção de Pista de Rodeio
72445 4.4.90.51.00.00.00.00 80.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72446 4.4.90.51.00.00.00.00 49.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1706.3110335
129.000,00
18.03.13.392.0185.1947
Rubrica Valor Fixado
Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
73000 3.3.50.43.00.00.00.00 111.399,44SUBVENÇÕES SOCIAIS1719.0000000
71601 3.3.60.45.00.00.00.00 111.399,42SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1719.0000000
71880 3.3.90.31.00.00.00.00 111.399,42PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1719.0000000
73061 3.3.90.36.00.00.00.00 11.726,25OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1719.0000000
73093 3.3.90.39.00.00.00.00 11.726,25OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1719.0000000
72895 3.3.90.48.00.00.00.00 111.399,42OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS1719.0000000
469.050,20
18.03.13.392.0185.1987
Rubrica Valor Fixado
Restauração de prédios históricos
72209 4.4.90.39.00.00.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72698 4.4.90.51.00.00.00.00 5.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
10.000,00
18.03.13.392.0185.2917
Rubrica Valor Fixado
CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURA
72765 3.3.50.41.00.00.00.00 100,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
72768 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
72078 3.3.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
72825 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
72577 3.3.90.36.00.00.00.00 100,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
73080 3.3.90.39.00.00.00.00 1.295.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72647 3.3.90.92.00.00.00.00 100,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1500.0000000
1.295.600,00
18.03.13.392.0185.2919
Rubrica Valor Fixado
FUMDESC FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
72294 3.3.50.43.00.00.00.00 100,00SUBVENÇÕES SOCIAIS1500.0000000
71395 3.3.90.31.00.00.00.00 100,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1500.0000000
71636 3.3.90.32.00.00.00.00 100,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO1500.0000000
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 56 de56
16/10/2024 14:16
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
72857 3.3.90.39.00.00.00.00 9.500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73115 3.3.90.48.00.00.00.00 100,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS1500.0000000
73354 4.4.50.42.00.00.00.00 100,00AUXÍLIOS1500.0000000
10.000,00
18.03.13.392.0185.2998
Rubrica Valor Fixado
AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS
73353 3.3.50.41.00.00.00.00 5.000,00CONTRIBUIÇÕES1500.0000000
73352 3.3.60.45.00.00.00.00 5.000,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS1500.0000000
72644 3.3.90.48.00.00.00.00 40.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS1500.0000000
50.000,00
18.04.23.695.0177.0803
Rubrica Valor Fixado
DEV.SALDO MINISTERIO DO TURISMO
72192 4.4.20.93.00.00.00.00 10,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000275
71966 4.4.20.93.00.00.00.00 10,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000276
20,00
18.04.23.695.0177.1412
Rubrica Valor Fixado
REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
72785 3.3.90.30.00.00.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73074 3.3.90.39.00.00.00.00 15.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
72444 4.4.90.51.00.00.00.00 80.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
100.000,00
18.04.23.695.0177.1415
Rubrica Valor Fixado
Pavimentação da Rodovia Transcitrus – Convênio nº 961472/2024/MIDR
71967 4.4.20.93.00.00.00.00 1,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1700.0000476
72707 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
71777 4.4.90.51.00.00.00.00 100,00OBRAS E INSTALAÇÕES1700.0000476
201,00
18.04.23.695.0177.1432
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA
72930 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
72931 4.4.90.51.00.00.00.00 50.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1754.0000000
51.000,00
18.04.23.695.0177.1839
Rubrica Valor Fixado
Infraestrutura e Manutenção das Rotas turísticas
73355 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73356 3.3.90.39.00.00.00.00 40.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
50.000,00
18.04.23.695.0177.1840
Rubrica Valor Fixado
Fomento ao turismo municipal
73357 3.3.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
73358 3.3.90.35.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1500.0000000
73359 3.3.90.39.00.00.00.00 80.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
100.000,00
18.04.23.695.0177.2402
Rubrica Valor Fixado
Fundo Municipal de Turismo
72076 3.3.90.30.00.00.00.00 500,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71902 3.3.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
1.000,00
18.04.26.781.0177.1431
Rubrica Valor Fixado
PAVIMENTAÇÃO PISTA E ILUMINAÇÃO DO AERÓDROMO
72917 4.4.90.30.00.00.00.00 100,00MATERIAL DE CONSUMO1500.0000000
71517 4.4.90.39.00.00.00.00 500,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
71526 4.4.90.51.00.00.00.00 400,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
1.000,00
Total Geral: 397.035.010,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 165
Fundo de Assistência a Saúde - Pref. Mun. de Montenegro
Página 1 de1
15/10/2024 11:10
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 14 F A S - Fundo de Assistência a Saúde 28.000.000,00
14.01.10.302.0032.2122
Rubrica Valor Fixado
FAS-MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
70883 3.3.90.39.00.00.00.00 27.978.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1899.0000145
70884 3.3.90.47.00.00.00.00 10.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS1899.0000145
70885 3.3.90.93.00.00.00.00 10.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1899.0000145
27.998.000,00
14.01.10.302.0032.2124
Rubrica Valor Fixado
Tarifas Bancárias - FAS
70882 3.3.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1899.0000145
2.000,00
Total Geral: 28.000.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 168
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
Página 1 de2
15/10/2024 11:09
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 13 FUNDARTE 8.067.390,00
13.10.04.122.0101.2031
Rubrica Valor Fixado
MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA
73335 3.1.90.11.00.00.00.00 275.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
73332 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1501.0000400
275.100,00
13.20.04.122.0101.1031
Rubrica Valor Fixado
CONSTRUÇÃO E REFORMA
73326 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1500.0000000
73315 4.4.90.51.00.00.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES1501.0000400
2.000,00
13.20.04.122.0101.1032
Rubrica Valor Fixado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE/FUNDARTE
73294 4.4.90.52.00.00.00.00 21.680,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1500.0000000
73328 4.4.90.52.00.00.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1501.0000400
23.680,00
13.20.04.122.0101.1033
Rubrica Valor Fixado
REFORMA DA SALA 5 E TEATRO THEREZINHA PETRY CARDONA
73608 4.4.90.39.00.00.00.00 320,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1706.3110337
73327 4.4.90.52.00.00.00.00 100,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1706.3110337
420,00
13.20.04.122.0101.2032
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
73295 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1501.0000400
73284 3.1.90.11.00.00.00.00 754.300,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
73316 3.1.90.11.00.00.00.00 137.590,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1501.0000400
73299 3.1.90.13.00.00.00.00 1.565.620,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1500.0000000
73291 3.1.90.13.00.00.00.00 154.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS1501.0000400
73336 3.1.90.91.00.00.00.00 68.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS1500.0000000
73300 3.1.90.91.00.00.00.00 100,00SENTENÇAS JUDICIAIS1501.0000400
73319 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1501.0000400
73307 3.3.90.18.00.00.00.00 100,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1501.0000400
73309 3.3.90.30.00.00.00.00 95.860,00MATERIAL DE CONSUMO1501.0000400
73310 3.3.90.31.00.00.00.00 100,00PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS1501.0000400
73287 3.3.90.33.00.00.00.00 1.100,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1501.0000400
73292 3.3.90.35.00.00.00.00 100,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1501.0000400
73301 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1500.0000000
73312 3.3.90.36.00.00.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1501.0000400
73333 3.3.90.39.00.00.00.00 61.180,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1500.0000000
73302 3.3.90.39.00.00.00.00 400.820,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1501.0000400
73339 3.3.90.40.00.00.00.00 213.400,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1501.0000400
73340 3.3.90.46.00.00.00.00 580.000,00AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO1500.0000000
73293 3.3.90.46.00.00.00.00 12.210,00AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO1501.0000400
73313 3.3.90.47.00.00.00.00 200,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS1500.0000000
73323 3.3.90.47.00.00.00.00 2.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS1501.0000400
73314 3.3.90.92.00.00.00.00 2.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1501.0000400
73324 4.4.90.30.00.00.00.00 2.400,00MATERIAL DE CONSUMO1501.0000400
73297 4.4.90.39.00.00.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1501.0000400
73325 4.4.90.40.00.00.00.00 2.400,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1501.0000400
4.066.680,00
13.20.04.122.0101.2034
Rubrica Valor Fixado
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
73338 3.3.90.39.00.00.00.00 7.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1501.0000400
7.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 168
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
Página 2 de2
15/10/2024 11:09
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
13.30.13.392.0101.2033
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
73303 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1501.0000400
73330 3.1.90.11.00.00.00.00 1.021.170,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
73298 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1501.0000400
73320 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1501.0000400
1.021.470,00
13.40.12.366.0101.2036
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
73304 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1501.0000400
73334 3.1.90.11.00.00.00.00 520.620,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
73317 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1501.0000400
73321 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1501.0000400
520.920,00
13.50.13.392.0101.2037
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO MUSICAL
73282 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1501.0000400
73285 3.1.90.11.00.00.00.00 1.483.940,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
73286 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1501.0000400
73306 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1501.0000400
1.484.240,00
13.60.13.392.0101.2038
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS
73283 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1501.0000400
73289 3.1.90.11.00.00.00.00 173.370,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
73318 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1501.0000400
73322 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1501.0000400
173.670,00
13.70.13.392.0101.2039
Rubrica Valor Fixado
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES CÊNICAS
73305 3.1.90.04.00.00.00.00 100,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1501.0000400
73290 3.1.90.11.00.00.00.00 461.910,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1500.0000000
73331 3.1.90.11.00.00.00.00 100,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1501.0000400
73296 3.1.90.94.00.00.00.00 100,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS1501.0000400
462.210,00
13.99.99.999.9999.2042
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
73329 9.9.99.99.00.00.00.00 30.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1501.0000400
30.000,00
Total Geral: 8.067.390,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
Exercício de 2025 - Versão nº 166
Fundo de Aposentadoria e Pensão - Pref. Mun. de Montenegro
Página 1 de1
15/10/2024 11:06
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 12 F A P 90.000.000,00
12.01.09.123.0317.1011
Rubrica Valor Fixado
REAPARELHAMENTO DO SETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
70897 4.4.90.40.00.00.00.00 10.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1802.0000000
70900 4.4.90.52.00.00.00.00 40.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1802.0000000
50.000,00
12.01.09.123.0317.2123
Rubrica Valor Fixado
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
70892 3.1.90.04.00.00.00.00 230.000,00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO1802.0000000
70886 3.1.90.11.00.00.00.00 1.100.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1802.0000000
70896 3.1.90.16.00.00.00.00 50.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL1802.0000000
70887 3.3.90.14.00.00.00.00 20.000,00DIÁRIAS - CIVIL1802.0000000
70888 3.3.90.30.00.00.00.00 30.000,00MATERIAL DE CONSUMO1802.0000000
70893 3.3.90.33.00.00.00.00 30.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO1802.0000000
70902 3.3.90.35.00.00.00.00 245.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA1802.0000000
70903 3.3.90.36.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1802.0000000
70910 3.3.90.39.00.00.00.00 180.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1802.0000000
70899 3.3.90.40.00.00.00.00 35.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E1802.0000000
70904 3.3.90.47.00.00.00.00 15.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS1802.0000000
70911 3.3.90.92.00.00.00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1802.0000000
70908 3.3.90.93.00.00.00.00 2.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1802.0000000
70907 4.4.90.30.00.00.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO1802.0000000
70894 4.4.90.39.00.00.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1802.0000000
1.950.000,00
12.01.09.272.0031.2121
Rubrica Valor Fixado
FAP
70895 3.1.90.01.00.00.00.00 55.000.000,00APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS1800.1111000
70890 3.1.90.01.00.00.00.00 10.000,00APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS1800.1121000
70891 3.1.90.03.00.00.00.00 6.500.000,00PENSÕES1800.1111000
70901 3.1.90.03.00.00.00.00 10.000,00PENSÕES1800.1121000
70898 3.1.90.91.00.00.00.00 200.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS1800.1111000
70889 3.3.90.39.00.00.00.00 85.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1800.1111000
70906 3.3.90.91.00.00.00.00 1.500.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS1800.1111000
63.305.000,00
12.01.28.846.0000.0121
Rubrica Valor Fixado
DESPESAS COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA e/outras
70905 3.3.90.86.00.00.00.00 1.695.000,00COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA1800.0000000
1.695.000,00
12.01.99.997.9999.9996
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DO RPPS
73425 9.9.99.99.00.00.00.00 23.000.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1800.1111000
23.000.000,00
Total Geral: 90.000.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Atividades 
2.101- Esta atividade tem por objetivo manter o pleno e regular funcionamento do 
Legislativo Municipal, como: 
- Pagamento e treinamento de pessoal; 
- Contratação de serviços especializados; 
- Locação de sistema em informática; 
- Programas integrados de telecomunicações; 
- Aquisição de vale transporte e alimentação; 
- Outras despesas necessárias para o desenvolvimento de suas funções. 
- Aquisição de Méritos Legislativos 
- Melhoria Organizacional e Política 
- Manutenção do Patrimônio 
- Outros 
2.102- Esta atividade visa atender despesas com aquisição de vale transporte e 
auxilio alimentação. 
2.103- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os encargos 
socias, a cargo do legislativo, referente ao Regime Geral de Previdência e ao 
RPPS. 
2.104 - Esta atividade visa atender despesas com as obrigações referentes a multas e 
juros sobre encargos. 
2.105
- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e treinamento dos 
servidores do Legislativo municipal. 
2.107- Esta atividade visa atender as despesas com divulgação dos atos 
Legislativos, tais como publicações e divulgações oficiais 
Projetos 
1.101- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios, para uso do legislativo e com o objetivo de conceder 
melhores condições físicas de trabalho, conforme previsto na LDO. 
1.010- Este projeto tem como objetivo a reforma , construção e manutenção do prédio da 
Câmara Municipal de Montenegro. 
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1.012 
– Este projeto tem por objetivo à realização de concurso público como forma 
de suprir a falta de servidores efetivos. 
1.013
– Este projeto tem por objetivo a renovação da frota com a aquisição de 
veículo para uso legislativo. 
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GABINETE DO PREFEITO 
ATIVIDADES 
2.201- Esta atividade visa proporcionar condições ao governo municipal de exercer 
suas atribuições, seus Conselhos, Serviço Militar, Comdecon, Cartório 
Eleitoral, Ministério do Trabalho, Jari, Comemp. 
2.202- Esta atividade visa atender as despesas do Conselho Tutelar. 
2.203- Esta atividade visa atender as despesas com passagens, refeições e 
alojamento para hóspedes oficiais do Município aprovadas por decreto do 
Executivo. 
2.204- Esta atividade visa desenvolver as tarefas da Chefia de Gabinete e Secretaria 
Geral ( Protocolo, Arquivo Municipal, Telefonistas). 
2.205- Esta atividade visa atender as despesas da Procuradoria Geral do Município. 
2.206- Esta atividade objetiva desenvolver as atividades da Assessoria de 
Comunicação e a divulgação dos trabalhos do Governo Municipal. 
2.207- Esta atividade visa atender as despesas do Controle Interno. 
2.209- Esta atividade visa atender as despesas do FUMREBOM 
– Fundo Municipal 
de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. 
2.213- Esta atividade visa atender as despesas da Central de Veiculos. 
2.214- Esta atividade visa atender despesas com reforma e ampliação da estrutura 
da Brigada Militar. 
2.215- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados no 
FUMREBOM (Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de 
Bombeiros) do Município. 
2.220- Esta atividade se destina a atender as despesas com a capacitação e 
treinamento de servidores do Conselho Tutelar. 
2.221- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação dos Servidores do 
CPAD I e II. 
2.222- Esta atividade tem por objetivo o pagamento dos estagiários da Secretaria 
Geral. 
2.223- Esta atividade tem por objetivo a capacitação e o treinamento dos 
funcionários lotados no Controle Interno. 
2.224- Esta atividade objetiva dar apoio necessário para os órgãos de Segurança 
Pública (5°BPM, Corpo de Bombeiros, Consepro e Delegacia de Polícia). 
2
.225- Esta atividade visa atender despesas com o Quinto BPM lotado no Município. 
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2.226- Esta atividade visa atender a manutenção de veículos do FUMREBOM￾Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. 
2.227- Esta atividade compreende as despesas do Fundo de Defesa Civil-FUNDEC 2.228- Esta atividade visa a capacitação e o treinamento dos funcionários da 
Procuradoria Geral do Município. 
2
.231- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
funcionários do Gabinete do Prefeito. 
2
.232- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Secretaria Geral. 
2.233- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Seção do Arquivo Geral. 
2.234- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Seção do Protocolo. 
2.235- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores da Assessoria de Comunicação. 
2.236- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e o treinamento dos 
servidores que atuam junto à Defesa Civil. 
2.298- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados no Gabinete. 
2.299- Esta atividade visa realizar o pagamento dos estagiários lotados na 
Procuradoria Geral do Município. 
2.803- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento 
de Transporte e Trânsito. 
2.804- Esta atividade visa atender as despesas de trânsito usando recursos das 
multas de trânsito, bem como o pagamento da Brigada Militar e Detran. 
2.805- Esta atividade visa atender as despesas utilizando recursos do FUNTRAN. 
2.807- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da Guarda 
Municipal. 
2.809- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e treinamento da 
Guarda Municipal. 
2.810- Esta atividade visa desenvolver a capacitação e treinamento dos servidores 
do Depto de Trânsito. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.202- Esta operação especial tem por objetivo atender o pagamento das sentenças 
judiciais e RPVS. 
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0.200- Este projeto se destina a atender despesas com o programa Incluso MAIS 
que se destina a atender com subvenções empresas de transporte. 
PROJETOS 
1.181- Este projeto tem por objetivo a digitalização e o descarte de documentos 
armazenados no Arquivo Municipal. 
 1.200- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de veículo 
 para uso no Funrebom. 
1.203- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso na Secretaria Geral, previstos na LDO. 
1.204- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso na Assessoria de Comunicação, aprovado na 
LDO. 
1.205- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos para 
a Procuradoria Geral do Município, conforme LDO. 
1.207- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no Controle Interno, previstos na LDO. 
1.209- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no Conselho Tutelar, previstos na LDO. 
1.211- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no CPADII e CPAD I, previstos na LDO. 
1.214- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de 
veículos/equipamentos, para uso no FUMREBOM, previstos na LDO. 
1.218- Este projeto tem por objetivo o reaparelhamento do Gabinete do Prefeito com a 
aquisição de bens móveis e equipamentos. 
1.223- Este projeto consiste na realização da reforma do Quartel do Corpo de 
Bombeiros com recursos do FUNREBOM. 
1.227- Este projeto tem por objetivo a aquisição de bens móveis para o Protocolo. 
1.236 - Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para uso no FUNDEC, previstos na LDO. 
1
.240 - Este projeto consiste na realização da adaptação dos prédios do Corpo de 
Bombeiros. 
1.252- Este projeto se destina a adquirir um veículo para o Conselho Tutelar. 
1.253- Este projeto tem por objetivo adquirir um Sistema de Controle de Processos 
Judiciais para uso na PGM. 
1.257- Este projeto se destina a atender despesas com a renovação da frota do 
trânsito. 
1.258- Este projeto se destina a atender as despesas face aos riscos e desastres 
climáticos que assolam o município cada ano mais. 
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1.259- Este projeto se destina a atendes as despesas com manutenção e compra de 
equipamentos para o videomonitoramento dos prédios do município. 
1.800- Este projeto destina a atender ao reaparelhamento da Guarda Municipal. 
1.801- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a aquisição de 
veículo para o Depto da Guarda. 
1.803- Este projeto tem por objetivo reaparelhar o departamento de Trânsito. 
1.822
– Este projeto tem por finalidade atender despesas para melhorias na 
acessibilidade urbana. 
1.862- Este projeto visa a requalificação de passeios públicos dentro do município. 
1.875- Este projeto visa atender as despesas com a construção, recapeamentos e 
sinalização de ciclovias dentro do Município. 
1.884- Este projeto se destina à melhoria dos acessos e cruzamentos existentes no 
município. 
1.853- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição e a instalação 
de semáforos. 
1.854- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de abrigos para ônibus. 
1.855- Este projeto visa atender despesas com sinalização visual, vertical e 
horizontal de vias. 
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.301- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções da 
Administração Geral da Secretaria, e a organização e modernização 
administrativa. 
2.302- Esta atividade visa a aquisição de vales-transporte para os servidores 
municipais e o auxílio alimentação. 
2.304- Esta atividade tem por objetivo a realização de concurso público para 
aumento do quadro de funcionários. 
2.305- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as funções do 
Departamento de Pessoal: 
Treinamento e Qualificação do Servidor; 
Folha de Pagamento; 
Manutenção do Sistema de Seguridade Social.
2.306- Esta atividade visa atender as despesas com os Inativos, Pensionistas. 
2.307- Esta atividade visa atender as despesas com os encargos referentes ao INSS, 
FGTS junto aos servidores e demais obrigações patronais com o Regime 
Próprio. 
2.308- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Informática. 
2.309- Esta atividade visa atender as despesas com treinamento e capacitação de 
servidores da SMAD(informática). 
2.311- Esta atividade visa atender as despesas com o programa médico de saúde 
ocupacional. 
2.312- Esta atividade visa atender despesas com o treinamento e capacitação de 
servidores da SMAD 
2.399- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários na 
SMAD. 
PROJETOS 
1.303
- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e 
equipamentos para a secretaria, previstos na LDO. 
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1.305
- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de equipamento e 
material permanente para a Diretoria de Informática. 
1.308- Este projeto visa a aquisição de licenças de sistema operacional para atender 
as necessidades da Diretoria de Informática. 
1.311- Este projeto visa a modernização e qualificação do DATACENTER e 
processamento de dados, atendendo as necessidades da Diretoria de 
Informática. 
1.313- Este projeto visa a aquisição /locação de Sistema de Gestão e Banco de 
Dados para atender as necessidades do município de Montenegro. 
1.314- Este projeto visa a renovação do parque de computadores para atender as 
necessidades da Diretoria de Informática. 
1.321- Este projeto visa atender à otimização da Rede de Comunicação de Dados. 
1.322- Este projeto visa a manutenção técnica dos equipamentos de Infomática. 
1.331- Este projeto se destina a adquirir um gerador elétrico para o Datacenter. 
1.390- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de kit de gravação e 
fitas para backups. 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.301 - Visa atender despesas com o pagamento das obrigações junto ao PASEP. 
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES 
2.401- Esta atividade tem por objetivo dar suporte necessário para a Secretaria 
desenvolver as suas funções, como também, o desenvolvimento da Indústria 
e Comércio. 
2.404- Esta atividade visa conceder incentivos para instalação e ampliação de 
empresas conforme Lei Municipal. 
2
.405- Esta atividade se destina a atender as despesas com o Programa Juros Zero 
para apoiar as pequenas indústrias locais. 
2
.406- Esta atividade se destina a atender as despesas com o Programa Juros Zero 
para apoiar o ramo do comércio e de serviços. 
2.435- Esta atividade visa atender despesas com a confecção de materiais de 
distribuição gratuita para divulgação do município em feiras e eventos. 
2.436- Esta atividade visa promover o auxilio ao transporte escolar dos 
universitários. 
2.437- Esta atividade visa incentivar a emissão de notas fiscais em nosso comércio 
através do Programa Minha Nota, conforme LDO. 
2
.496- Esta atividade visa atender despesas com a Incubadora Empresarial. 
2
.497- Esta atividade tem como objetivo a capacitação e o treinamento de 
servidores da SMDEC. 
2.499- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários 
lotados na Secretaria. 
PROJETOS 
 1.400 -Este projeto se destina a qualificar profissionalmente dentro do Seminário 
 De proteção às relações de consumo.
 1.402- Este projeto tem como objetivo atender as despesas com a aquisição de bens 
móveis e equipamentos para uso na Secretaria. 
 1.434-Este projeto destina-se a atender despesas com a criação do Parque 
Científico e tecnológico no município. 
 1.435-Este projeto destina-se a atender despesas para incentivo à compra no 
comércio local. 
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1.440- Este projeto tem por objetivo atender as despesas do programa Cidade 
Empreendedora. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.201 - Este projeto visa atender as despesas com a implantação do Programa 
Retoma Montenegro direcionado às empresas que passaram pela calamidade 
de 2024. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
ATIVIDADES 
2.501- Esta atividade visa dar o suporte necessário para desenvolver as atividades da 
administração financeira, contábil, fiscal, patrimonial e a arrecadação de 
receitas. 
2.502- Esta atividade prevê recursos para atender despesas com tarifas bancárias. 
2.503- Esta atividade objetiva o pagamento de despesas com a capacitação e 
treinamento de servidores. 
2.504- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades da 
administração tributária. 
2.599- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários. 
PROJETOS
1.503- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de móveis e 
equipamentos de informática para uso na Secretaria, previstos na LDO. 
1.504- Este projeto se destina à implantação do sistema de custos no município. 
1.510- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição de 
equipamentos pela Consulta Popular. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.501 - Visa atender as despesas com indenizações e restituições que se fizerem 
necessárias. 
0.503 - Visa atender as despesas com amortização do PROJETO CURA. 
0.510
– Visa atender despesas com Sentenças Judiciais. 
0.513- Visa atender as despesas com a amortização do FINISA. 
0.515- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento da 
MACRODRENAGEM. 
0.518- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento 
– PAC 
contrato 354467-13 Getúlio Vargas. 
0.519- Visa atender as despesas com a amortização do financiamento 
– PAC 
contrato 354469-31 Selma Wallauer e Ernesto Zietlow. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ATIVIDADES 
 2.600- Esta atividade objetiva desenvolver ações com recursos da União do PMAQ- 
 Programa de Qualidade da Atenção Básica. 
 
2.601- Esta atividade visa atender despesas com o vale transporte e o vale 
alimentação dos servidores da saúde. 
2.602- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica, 
Sanitária e Odontológica, com recursos próprios, aprovados no Plano de 
Aplicação. 
2.603- Esta atividade objetiva atender despesas com o incentivo financeiro 
temporário referente o estado de Calamidade Pública. 
2.605- Esta atividade visa atender as despesas de saúde permitidas no Plano de 
Atenção Básica com recursos da União - PAB Fixo, e aprovadas no Plano 
de Aplicação do FMS. 
2.607- Esta atividade objetiva desenvolver ações na área da Unidade Médica, 
Sanitária e Odontologia, com recursos da União (SIA-SUS/CAPS) e 
aprovados no Plano de Aplicação para a Saúde Mental. 
2.608- Esta atividade visa atender despesas com recursos da União para a 
Vigilância em Saúde. 
2.609- Esta atividade visa atender o Programa Melhor em Casa. 
2.610- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
2.611- Esta atividade visa atender as despesas com recursos da União para 
manutenção do atendimento especializado e ambulatorial na Policlínica 
Municipal.. 
2.612
- Esta atividade se destina a atender despesas com o repasse do piso da 
Enfermagem. 
2.613- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do Estado para o 
Programa de Estratégia da Saúde Familiar 
– ESF. 
2.617- Esta atividade visa atender as despesas com o convênio da OASE de 
traumatologia. 
2.627- Esta atividade visa atender as despesas do programa Salvar-Samu 
Metropolitano RS 192 com recursos próprios, estado, união e 
compartilhados de outros municípios. 
2.628- Esta atividade compreende a compra de vagas na APAE. 
2.630- Esta atividade compreende ações utilizando recursos do SIA/SUS, recurso 
federal. 
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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 2.633- Esta atividade visa atender as despesas com o rateio de manutenção do 
Consórcio Cis/Cai. 
 2.634- Esta atividade visa atender as despesas com medicamentos e serviços com 
recursos próprios através do Consórcio de saúde. 
 2.640- Esta atividade tem por objetivo atender despesas com a manutenção do 
Colégio Gestor. 
 2.641- Esta atividade visa atender as despesas com o PROMAD referente ao 
Programa Municipal de Drogas e não computável como gastos em saúde. 
 2.643- Esta atividade visa a compra de materiais e serviços com recursos do 
programa de incentivo à atenção básica do Estado. 
 2.644- Esta atividade visa atender despesas com o Programa da Saúde Prisional 
referente a pessoal, materiais e serviços com recursos federais e estaduais. 
 2.645- Esta atividade visa atender despesas utilizando os recursos do FAN. 
 2.650- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do 
CODIM(Conselho dos Direitos da Mulher). 
 2.651- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Programa 
Crescer Saudável. 
 2.652- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o pagamento das 
obrigações patronais com recursos do ASPS. 
 2.655- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Programa Saúde 
na Escola (PSE). 
 2
.656- Esta atividade visa atender despesas relativas ao Programa Saúde Bucal. 
 2.671- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do Conselho 
Municipal de Saúde. 
 2.672- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção dos Programas da 
Vigilância SANITÁRIA, através da aquisição de materiais e serviços. 
 2.673- Esta atividade tem por objetivo a ampliação do Programa de combate ao 
Aedes Aegypti. 
 2.674- Esta atividade visa atender pacientes em Residencial Terapêutico e 
Comunidade Terapêutica, promovendo a saúde mental. 
 2.675- Esta atividade visa atender as despesas com recursos do PAB Variável para 
o Programa Agentes Comunitários de Saúde 
– PACS. 
 2.676- Esta atividade visa atender as despesas com o Núcleo Municipal de 
Educação em Saúde Coletiva 
– NUMESC. 
 2.679- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o programa 
municipal de combate à Tuberculose e do Programa IST/AIDS/hepatites 
virais. 
 2.681- Esta atividade visa atender despesas com Pandemias e Endemias que 
possam vir a afetar à população. 
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 2.690- Esta atividade visa atender despesas com subvenções sociais, utilizando 
recursos do rec. Estadual do Apoio a Rede Hospitalar. 
 2.693- Esta atividade visa a compra de medicamentos para a manutenção da 
Farmácia Municipal. 
 2.697- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
Secretaria de Saúde. 
 2.698- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários 
com recursos do PAB. 
PROJETOS 
 
 1.601- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a renovação de frota da SMS. 
 1.603- Este projeto se destina a atender despesas com o convênio Enxergando o Futuro. 
1.607- Este projeto destina-se à construção de garagem na SMS e ampliação do 
estacionamento. 
1.620- Este projeto tem por finalidade atender despesas com a aquisição de 
equipamentos para reaparelhamento das unidades de atenção primária. 
1.631- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para a Vigilância em Saúde 
com recursos do ASPS e da vigilância sanitária municipal. 
1.632- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição de veículos 
para a Vigilância Sanitária. 
1.633- Este projeto consiste na aquisição de equipamentos e material permanente 
para a Saúde Mental. 
1
.634- Esta atividade tem por objetivo implementar o Programa Mais Saúde Bucal 
na Escola. 
1.648- Este projeto visa atender despesas com a construção e a reforma de Unidades 
Básicas de Saúde conforme previsão na LDO. 
1.652- Este projeto visa atender as despesas com aquisição de equipamentos e 
material permanente com recursos do ASPS. 
1.657- Este projeto tem por objetivo atender despesas com incremento temporário 
através da portaria 4687/2024 da Calamidade Pública. 
1.660- Este projeto destina-se a atender despesas com a informatização das 
Unidades de Atenção Primária. 
1.669- Este projeto se destina a atender despesas com a renovação da Frota do 
CAPS. 
1.683- Este projeto se destina a atender as despesas com o Programa Farmácia 
Cuidar Mais. 
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1.685- Este projeto visa atender despesas com o reaparelhamento das Unidades de 
Atenção Primária. 
1.686- Este projeto visa atender as despesas com a construção de imóvel para o 
CAPS AD. 
1.687- Este projeto visa atender despesas com o reaparelhamento do programa 
IST/AIDS/Hepatites virais. 
1.688- Este projeto visa o reaparelhamento da Atenção Especializada Ambulatorial. 
1.689- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de veículo para o 
Programa Melhor em Casa. 
1.692- Este projeto tem por objetivo a construção e reforma dos prédios da SMS. 
1.694- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com o Programa Primeira 
Infância Melhor. 
1.696- Este projeto visa a renovação da frota com a aquisição de veículo para 
visitas domiciliares. 
1.697- Este projeto se destina a atender as despesas de reaparelhamento do 
Programa Melhor em Casa com a aquisição de equipamentos. 
1.699- Este projeto se destina a atender despesas com as arboviroses urbanas. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E 
SERVIÇOS URBANOS 
ATIVIDADES 
2.701- Esta atividade visa manter e desenvolver as atividades da administração geral 
da Secretaria, bem como: 
- Departamento de Manutenção de Estradas; 
- Diretoria de Serviços Urbanos; 
- Serviços da Usina de Asfalto; 
- Serviço de Oficinas e Garagens; 
- Seção de Administração do Cemitério; 
- Manutenção das vias públicas, pontes e bueiros; 
- Promover amplo estudo do sistema viário. 
- Pagamento de vencimentos aos funcionários 
-Pagamento de despesas com o Ciscaí 
2.702 - Esta atividade visa a manutenção dos serviços e pagamentos de Iluminação 
Pública. 
2
.703- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção dos serviços de 
Telefonia e Iluminação. 
2.705- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção de vias e do trânsito, 
utilizando recursos da CIDE. 
2.707 - Esta atividade compreende as despesas com as ações de ampliação da rede 
de esgotos municipal. 
2.709 - Esta atividade visa atender despesas com recursos do Fundo Municipal de 
Gestão Compartilhada 
– CORSAN. 
2.799 - Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
SMVSU. 
2.014 - Esta atividade visa atender as despesas com o convênio SUSEPE. 
2.015 - Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção e construção de 
praças. 
2.016 - Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção da limpeza 
pública. 
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PROJETOS 
1.552 - Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a reforma, construção 
e manutenção do Parque Centenário. 
1.701- Este projeto tem por objetivo implantar sistema inteligente de gestão da 
iluminação pública (Lâmpadas de LED). 
1.702- Este projeto tem por objetivo a ampliação do Cemitério Municipal. 
1.703- Este projeto tem por finalidade atender despesas com a canalização de 
arroios, sangas, sangões e valas. 
1.704- Este projeto tem por finalidade atender despesas com o desassoreamento e 
limpeza de corpos hídricos no município. 
1.705- Este projeto visa a implantação de bueiros inteligentes na rede de esgotos do 
município. 
1.706- Este projeto visa atender despesas com a colocação de camadas asfálticas 
junto às calçadas municipais para melhorar as condições de acessibilidade. 
1.711- Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição de bens 
móveis, de acordo com a LDO. 
1.712- Este projeto visa atender despesas com a renovação e ampliação da frota, de 
acordo com a LDO. 
1.725 - Este projeto tem por finalidade atender despesas com aquisição lixeiras e 
containers, de acordo com a LDO. 
1.730- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com as obras do Parque 
Centenário etapa 2. 
1
.733- Este projeto se destina a atender as despesas com as obras do Parque 
Centenário etapa 3. 
1.734- Este projeto se destina a atender as despesas com a infraestrutura e 
revitalização do Parque centenário cfe convênio 940634/2023. 
1.745- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamentos para o 
Projeto Cidade Limpa. 
1.747- Este projeto tem por objetivo a construção da skatepark no Centenário com 
recurso recebido de emendas parlamentares. 
1.749- Este projeto consiste na construção de uma pista de corrida no Parque 
Centenário como opção de lazer e desporto. 
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1.750- Este projeto se destina a atender as despesas com as obras do Parque 
Centenário etapa 04. 
1.752- Este projeto se destina a cobrir despesas com construção, reforma e 
manutenção do Parque Centenário com recursos recebidos de transferências 
especiais. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
PÚBLICAS 
ATIVIDADES 
2.801- Esta atividade visa desenvolver as funções da administração da Secretaria, 
como também, as atividades pertinentes à:
- Diretoria de Projetos de Engenharia; 
- Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas; 
2.806- Esta atividade tem como objetivo o pagamento com as despesas com os 
serviços topográficos. 
2.899- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários para 
a SMOP. 
PROJETOS 
1.808- Este projeto visa atender despesas com despesas com projetos de engenharia 
e infraestrutura. 
1.811- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a abertura, 
prolongamento, pavimentação, capeamento, micro drenagem das vias 
públicas. 
1.813- Este projeto visa atender despesas com a recuperação do Talude do Cais do 
Porto Rio Caí e ampliação do Porto das Laranjeiras. 
1.835- Este projeto compreende ações com a capacitação e treinamento de 
servidores lotados na Secretaria. 
1.850- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a aquisição de 
equipamento e material permanente SMOP, de acordo com a LDO. 
1.851- Este projeto destina-se ao cercamento de área verde. 
1.857- Este projeto visa atender despesas com as demandas judiciais referentes a 
infraestrutura de loteamentos. 
1.858- Este projeto visa atender as despesas com a conclusão de obras referentes 
aos exercícios anteriores, e que necessitarem de aditivos complementares, 
de acordo com a LDO. 
1.872- Este projeto destina-se a atender despesas com a construção do Centro 
Administrativo, unificando secretarias com recursos próprios e recursos da 
Cessão Onerosa. 
1.873- Este projeto tem por objetivo a pavimentação da rua La Salle 
–convênio 
946368/2023 através do Ministério das Cidades. 
1.874- Este projeto tem por objetivo a construção, manutenção, macrodrenagem de 
arroios e pontes. 
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1.885- Este projeto visa a renovação e ampliação da frota , melhorando a 
fiscalização das obras do município. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.810 - Visa atender as despesas com restituições de saldos de transferências que se 
fizerem necessárias. 
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.901- Esta atividade visa a manutenção e o desenvolvimento das funções da 
administração da Secretaria referentes às obrigações patronais. 
2.902- Esta atividade visa atender as despesas administrativas referentes à 
manutenção da Secretaria. 
2.905- Esta atividade visa a manutenção das funções do Ensino Fundamental, 1ª a 9ª 
série. 
2.906- Esta atividade visa as despesas com a aquisição de passagens para o ensino 
médio com recursos estaduais e livres. 
2.907- Esta atividade visa a manutenção das despesas com as cedências de 
professores. 
2.908- Esta atividade visa atender as despesas com as cedências no Ensino 
Fundamental. 
2.909- Esta atividade visa o atendimento à Educação Especial às crianças 
deficientes físicas, mentais e superdotadas (APAE) com a aquisição de 
passagens. 
2.912- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do PDDE / 
FNDE. 
2.913- Esta atividade visa o pagamento com as despesas com o transporte escolar 
nas Escolas de Ensino Fundamental. 
2.914- Esta atividade visa a manutenção das despesas com recursos do Transporte 
Escolar Meio Rural e salário educação no Ensino Fundamental. 
. 
2
.918- Esta atividade visa atender as despesas com a educação especial com o 
pagamento de professores cedidos.
2.921- Esta atividade visa atender o PNATE- Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar. 
2.923- Esta atividade visa atender auxílio financeiro a estudantes relativo à compra 
de vagas. 
2.926- Esta atividade visa atender despesas com recursos do FUNDEB, para o 
Ensino Infantil. 
2.930- Esta atividade visa atender despesas relacionadas ao vale transporte e 
alimentação. 
2.931
- Esta atividade visa dar suporte ao Conselho Municipal de Educação. 
2.932- Esta atividade visa atender a Educação Infantil referentes à manutenção do 
Desenvolvimento de Ensino. 
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2.934- Esta atividade visa atender despesas com a capacitação e treinamento de 
servidores para a EMEF. 
2.938- Esta atividade objetiva atender as despesas com profissionais do magistério 
dentro do ensino fundamental, utilizando recursos do FUNDEB. 
2.939- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os demais 
profissionais atuantes no ensino fundamental, utilizando recursos do 
FUNDEB. 
2.940- Esta atividade tem por finalidade atender as despesas com os demais 
profissionais atuantes no ensino infantil, utilizando os recursos do 
FUNDEB. 
2.941- Esta atividade objetiva atender as despesas com a compra da merenda escolar 
para toda a rede. 
2.946- Esta atividade visa atender despesas com a aquisição de merenda escolar 
para a Educação Infantil. 
2.951- Esta atividade visa atender despesas com o apoio a entidades educacionais 
através de subvenções, auxílios ou contribuições. 
2.952- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Programa Bolsa 
família Creches. 
2.954- Esta atividade visa atender despesas com a manutenção do Departamento de 
Alimentação Escolar( setor da merenda). 
2.955- Esta atividade visa a capacitação e o treinamento de servidores da Educação 
Infantil. 
2.956- Esta atividade visa atender o treinamento e capacitação de servidores lotados 
na Merenda Escolar. 
2.957- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Salário Educação na 
manutenção de atividades da Educação Infantil. 
2.958- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades do 
Ensino Fundamental com recursos com Salário Educação. 
2.960- Esta atividade visa atender as despesas com os estagiários da Merenda. 
2.966- Esta atividade visa atender despesas com destaque para a primeira infância. 
2.970- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento infantil e demais profissionais. 
2.971- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento fundamental e demais profissionais. 
2.972- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento infantil e professores. 
2.973- Esta atividade visa atender as despesas com as obrigações patronais com 
recursos do Fundeb segmento fundamental e professores. 
2.975- Esta atividade visa atender as despesas com a escola de tempo integral 
(ETI). 
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2.977- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e o treinamento de 
servidores da SMED. 
2.993- Esta atividade se destina a tender despesas com o Programa Manutenção de 
novas turmas com recursos do FNDE. 
2.996- Esta atividade se destina a atender despesas com auxílios a estudantes para 
que possam participar de eventos estudantis. 
2.999- Esta atividade visa dar suporte as despesas com estagiários na Smed 
Administração. 
PROJETOS 
1.901- Este projeto visa atender as despesas com o reaparelhamento da Secretaria, 
previstos na LDO. 
1.902- Este projeto visa atender despesas com a construção e reforma do prédio 
administrativo da SMED. 
1.905- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de software para a gestão 
educacional do educando. 
1.913- Este projeto objetiva atender despesas com o reaparelhamento do 
Departamento de Alimentação Escolar. 
1.939- Este projeto se destina a atender despesas com a ampliação e manutenção da 
EMEF Maria Josepha A. de Oliveira. 
1.950- Este projeto destina-se à ampliação da rede elétrica das EMEFs. 
1.960- Este projeto objetiva a implementação de políticas de educação étnico-raciais 
com a capacitação de profissionais da educação. 
1.961- Este projeto tem por objetivo a aquisição de software e de reaparelhamento 
da informática nas EMEFS. 
1.966- Este projeto visa atender as despesas com a renovação da frota SMED. 
1.967- Este projeto se destina a aquisição de caminhão para o Setor da Merenda 
para realização de entregas nas escolas. 
1
.970- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de móveis, conforme 
LDO para a Educação Infantil. 
1.971- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a instalação de sistemas 
de alarme nas EMEIs. 
1.972- Este projeto visa a implantação de PPCIs nas EMEIs, objetivando atender a 
legislação em vigor e no prédio da administração da SMED. 
1.974- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis no 
Ensino Fundamental. 
1.979- Este projeto tem por objetivo a conclusão de obras no setor da Merenda 
Municipal. 
1.980- Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras de exercícios 
anteriores. 
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1.983- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição e instalação de alarmes 
nas EMEFs. 
1.984- Este projeto visa a execução e a manutenção de PPCIs nas EMEFs e no 
departamento de merenda escolar visando atender legislação vigente. 
1.985- Este projeto destina-se a atender despesas com a realização de feiras e 
mostras escolares. 
1.992- Este projeto visa atender despesas com a ampliação da rede elétrica das 
EMEIs. 
1.993- Este projeto visa atender despesas com construção, ampliação e reformas de 
EMEIs. 
1.994 - Este projeto visa atender despesas com a construção, ampliação e reformas 
de EMEFS. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.902- Esta operação especial consiste na restituição de recursos FNDE. 
0.915- Esta dotação serve para a restituição de recursos do Convênio 
PEAE/ESTADO. 
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RESERVA DE CONTINGÊNCIAS 
Atividades 
9.999- Esta atividade visa atender despesas com passivos contingentes conforme 
Relatório de Riscos Fiscais e a contrapartida para convênios. 
9.998- Esta atividade destina-se a atender as emendas impositivas individuais ao 
orçamento municipal feitas pelo legislativo, contendo até 2% da Receita 
Corrente Líquida do ano anterior . 
9.997- Esta atividade se destina a atender as despesas com as emendas de bancada 
feitas ao orçamento municipal no montante de até 1% da RCL. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL
ATIVIDADES
2.001- Esta atividade tem por objetivo dar suporte a administração geral da 
Secretaria, tais como pagamento de pessoal, material de consumo e serviços. 
2.006- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do Setor de 
Abastecimento. 
2.008- Esta atividade visa repassar recursos ao FUNDER. 2.009- Esta atividade visa atender as despesas com o Fundo Rotativo de 
Desenvolvimento da Avicultura. 
2
.010- Esta atividade visa incentivar o incremento à produção primária com 
recursos da SMDR,através da expedição de Notas Fiscais de produtor Rural. 
2.013- Este projeto visa atender despesas com a Manutenção de Infraestrutura 
Rural.
2.099- Esta atividade visa atender o pagamento das despesas com estagiários na 
SMDR. 
PROJETOS 
 
 
1.125- Este projeto visa a aquisição de bens móveis para uso na Secretaria, previsto 
na LDO.
1.126- Este projeto visa a contratação de horas máquinas para atender a demanda da 
população rural. Conforme Lei 4213/2005. 
1.142 - Este projeto tem por objetivo atender despesas com o programa de incentivo 
à construção de cisternas e açudes. 
1.145- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de máquinas e 
equipamentos para a Parque de Máquinas da SMDR. 
1.146- Este projeto visa atender as despesas com a reforma da Casa do produtor 
Rural. 
1.149- Este projeto tem por objetivo atender despesas com a Psicultura Familiar. 
1.150- Este projeto objetiva atender despesas inerentes ao desenvolvimento da 
Agricultura Familiar através de assistência técnica aos produtores rurais. 
1.151- Este projeto visa atender a demanda de perfuração de poços e implantação de 
redes de água, conforme LDO. 
1.152- Este projeto visa a implantação de telefonia e da internet no meio rural, 
conforme LDO. 
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1.154- Este projeto visa atender as despesas com o incentivo à Citricultura no 
Município. 
1.156- Este projeto visa a capacitação e treinamento de servidores dentro da SMDR. 
1.191- Este projeto objetiva a manutenção das estradas rurais com a abertura, 
prolongamento, pavimentação e sinalização. 
1.196- Este projeto tem por objetivo a aquisição de equipamentos cfe contrato de repasse 
940753/2023 MAPA. 
1.197- Este projeto tem por objetivo a aquisição de máquinas e equipamentos através de 
convênio com o MAPA(948770/2023). 
Operações Especiais 
0110- Atender despesas com a devolução de recursos do MAPA, Ministério 
Desenvolvimento agrário e Emendas Parlamentares. 
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 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO- FAP 
Atividades 
 
 2.121 - Esta atividade visa atender as despesas com o pagamento das 
aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários. 
 2.123- Esta atividade visa atender as despesas com os recursos da taxa 
administrativa do RPPS 
 9.996 
– Reserva de contingência do RPPS. 
Projetos 
 1.011- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com o reaparelhamento do 
Setor Técnico Administrativo que dá suporte ao FAP . 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 0.121- Esta operação especial visa atender as despesas com o pagamento das 
 compensações previdenciárias entre os regimes. 
 
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS 
Atividades 
2.122 - Esta atividade visa atender as despesas do FAS, relativo ao plano de saúde 
dos servidores. 
2.124 - Esta atividade visa atender as despesas com tarifas bancárias do Fundo de 
Assistência à Saúde. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE
ATIVIDADES 
2.003- Esta atividade visa atender as despesas da Diretoria de Meio Ambiente da 
SMMA. 
2.007- Esta atividade visa atender as despesas com o FUNDEMA. 
2.018- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção de serviços de 
coleta e destinação de resíduos sólidos. 
2.019- Esta atividade objetiva a manutenção do serviço de coleta de inservíveis de 
móveis e eletrodomésticos dentro do município. 
2.020- Esta atividade destina-se a atender despesas com a criação e manutenção do 
Ecoponto. 
2.021- Esta atividade visa atender as despesas com a arborização urbana . 
2.022- Esta atividade tem por objetivo realizar a castração de animais objetivando 
a redução da proliferação de animais de rua. 
2.030- Esta atividade visa atender animais em situação vulnerável dentro do 
programa de saúde animal. 
2.596- Esta atividade visa realizar despesas com os programas de incentivo à 
educação ambiental com a aquisição de material de consumo e de 
distribuição gratuita. 
2.598- Esta atividade visa atender as despesas com a remuneração dos estagiários 
lotados na secretaria. 
PROJETOS 
1.531- Este projeto destina-se à contratação de empresa para a revisão do Plano 
Municipal de Saneamento Básico. 
1.532- Este projeto visa atender as despesas com a revisão e atualização da 
legislação municipal ambiental. 
1.534- Este projeto visa atender as despesas com campanhas de adoção de animais 
de rua. 
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1.536- Este projeto tem por objetivo a elaboração de cartografia municipal incluindo 
mapeamentos hídricos e geológicos. 
1.537- Este projeto visa atender as despesas com manutenção e melhorias junto ao 
aterro sanitário municipal. 
1.538- Este projeto tem por finalidade atender as despesas com análise laboratoriais 
da SMMA. 
1.550- Este projeto tem por objetivo a realização de treinamento e capacitação dos 
servidores na SMMA. 
1.551- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com as sentenças judiciais 
da SMMA (rações, etc.). 
1.553
– Este projeto visa atender despesas com a aquisição de equipamento e 
material permanente para a secretaria do meio ambiente. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO
ATIVIDADES 
2.316- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção das atividades da 
Secretaria. 
2.396- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários. 
2.654- Esta atividade visa atender as despesas com serviços de topografia 
necessários ao serviço de geoprocessamento do Município. 
2.670- Esta atividade tem por objetivo o treinamento e a capacitação de servidores 
da SMGEP. 
2.680- Esta atividade visa atender as despesas com a manutenção do Sistema de 
Informações Geográficas (SIG). 
PROJETOS 
 
 1.662- Este projeto tem por objetivo a contratação de profissionais para 
 de projetos de engenharia e de infraestrutura . 
 
 1.664- Este projeto tem por objetivo implementar soluções de tecnologia e 
 Inovação dentro da administração municipal. 
 1.665- Este projeto visa a contratação de empresa para atualizar o Cadastro 
 Imobiliário urbano. 
 1.666- Este projeto visa atender as despesas com a atualização do cadastro 
 Imobiliário distrital. 
 1.668- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis, 
previstos na LDO. 
 1.671- Este projeto visa atender as despesas com a contratação de assessoria para 
a revisão do Plano Diretor. 
 1
.676- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de veículo para 
a secretaria. 
 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA 
E HABITAÇÃO 
ATIVIDADES 
2.210- Esta atividade visa atender as despesas administrativas da Secretaria de 
Desenvolvimento Social ,Cidadania e Habitação. 
2.211- Esta atividade visa atender as despesas com recursos arrecadados de terceiros 
para o Fundo Mun. De Habitação de Interesse Social 
– FMHIS. 
2.296- Esta atividade visa atender despesas com a contratação de estagiários dentro 
da Habitação. 
2.614- Esta atividade visa atender as despesas administrativas com o Departamento 
de Ação Social.
2.615- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS, com recursos do 
Município, com subvenções sociais e compras de vagas de passagem. 
2.616- Esta atividade visa atender as despesas do FMAS convenio Proteção 
Especial de Alta Complexidade 
–PAC I. 
2.618- Esta atividade visa atender despesas do FMCA, com recursos próprios. 
2.619- Esta atividade visa desenvolver e auxiliar projetos dentro do FMCA. 
2.622- Esta atividade visa implementar ações do FMI. 
2.625- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem de idosos. 
2.626- Esta atividade visa atender as despesas com o programa IGD/SUAS. 
2.636- Esta atividade visa atender as despesas com o programa Bolsa Família do 
governo federal. 
2.637- Esta atividade visa atender as despesas com o programa federal do Bloco 
Social Especial de Média Complexidade 
– PAEFI e LA/PSC. 
2.648- Esta atividade visa implementar o programa de abrigagem de jovens e 
adultos com deficiência. 
2.649- Esta atividade visa implementar o programa CRAS/PAIF-SCFV (Programa 
de Ação Integral da Família). 
2.696- Esta atividade visa atender as despesas com a contratação de estagiários na 
Ação Social para auxílio das tarefas. 
2.700- Esta atividade tem por objetivo atender despesas com o recurso do 
estado(bloco prot.especial e AC-Estadual) 
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2.704
- Esta atividade visa atender as despesas com o Programa Criança Feliz. 
2.706- Esta atividade visa atender despesas com abrigagem para crianças e 
adolescentes. 
2.710- Esta atividade visa atender despesas com recursos do Bloco dos Beneficios 
Eventuais do estado. 
2.720- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o Centro de 
Referência da Mulher. 
2.730- Esta atividade tem por objetivo a compra de vagas em casa de passagem 
para população em risco. 
2.738- Esta atividade visa atender as despesas com recursos recebidos da União no 
programa Bloco Social Especial de Média Complexidade 
– Apoio Pessoa 
Deficiente. 
2.787- Esta atividade tem por objetivo atender as despesas com o banco de 
materiais na distribuição à população carente. 
2.788- Esta atividade tem como objetivo a capacitação e o treinamento de servidores 
dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. 
2.791- Esta atividade visa atender as despesas com a aquisição de vagas para 
portadores de necessidades especiais. 
2.023- Esta atividade objetiva o pagamento do aluguel social a famílias carentes em 
situação vulnerável, conforme lei em vigor. 
2.026- Esta atividade visa atender despesas com o programa estadual do 
FEAS/CREAS. 
2.027- Esta atividade se destina a atender despesas com o programa FEAS dentro 
do CRAS. 
PROJETOS 
1.716
– Este projeto visa atender despesas com a execução da infraestrutura de 
loteamentos. 
1.717- Este projeto tem por finalidade o pagamento de serviços de topografia para a 
habitação. 
1.731- Este projeto tem por objetivo utilizar os recursos com a Sobra do covid cfe 
portaria 884. 
1.735- Este projeto se destina a atender despesas com a portaria 1188/2023 com 
recursos federais. 
1.737- Este projeto se destina a aquisição de veículo cfe portaria 886 do SIGTV. 
1.738- Este projeto se destina a atender despesas com a aquisição de bens móveis 
cfe portaria 886 do SIGTV. 
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1.739- Este projeto se destina à ampliação e reforma do CRAS conforme contrato 
de repasse 953978/23. 
1.741- Este projeto tem por objetivo a construção do CREAS conforme contrato de 
repasse 953975/23. 
1.748
- Este projeto se destina a atender despesas com o Alojamento provisório cfe 
Portaria 48/2024 de vítimas de desastres naturais. 
1.754- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de bens móveis e 
equipamentos, segundo a LDO. 
1.756- Este projeto visa atender despesas com a aquisição de bens móveis com 
recursos do Bolsa Família/Cadastro Único. 
1.757- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de vagas para mulheres 
vítimas de violência. 
1.762- Este projeto visa atender as despesas com a aquisição de software de gestão 
para o programa habitacional da Caixa Econômica Federal.. 
1.763- Este projeto objetiva o pagamento de serviços cartoriais para regularização 
de loteamentos populares. 
1.769- Este projeto visa a construção de Casas Populares. 
1.770- Este projeto se destina a atender despesas com a construção de unidades 
sanitárias para melhoria básica da população em situação de risco. 
1.780- Este projeto tem por objetivo atender as despesas com a conclusão de obras 
da SMDESCH. 
1.795- Este projeto se destina a atender despesas como Centro de referência do 
Imigrante(venezuelanos). 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.701- Visa atender as despesas com devoluções de convênios do Ministério do 
Trabalho e Emprego e outros e também convênios estaduais.
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 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, 
CULTURA E TURISMO 
ATIVIDADES 
 2.402- Esta atividade visa atender despesas com o Fundo municipal de Turismo. 
2.820- Esta atividade visa atender as despesas administrativas referentes à 
manutenção da Secretaria da SMDECT. 
2.821
- Esta atividade visa atender as despesas com a capacitação e o treinamento 
dos servidores. 
2.822- Esta atividade atende as despesas com a folha de pagamento dos estagiários. 
2.917- Esta atividade visa dar suporte à realização de eventos culturais, que fazem 
parte do Calendário de Eventos do Município. 
2.919
- Esta atividade visa dar suporte ao FUMDESC - Fundo Municipal de 
Desenvolvimento da Cultura, fornecendo incentivos financeiros e outros, 
mediante planos de aplicação e de aprovação por parte de seu conselho. 
2.936- Esta atividade objetiva atender as despesas com o Calendário de Eventos 
dentro dos eventos desportivos. 
2.937
- Esta atividade visa atender as despesas com o FUMDESP, Fundo Municipal 
de Desenvolvimento do Desporto. 
2.997
- Esta atividade se destina ao auxílio financeiro de atletas que representarão 
o município em competições. 
2.998
- Esta atividade se destina ao Auxílio Financeiro a Artistas, como forma de 
promoção da cultura e divulgação do município. 
PROJETOS 
 1.412
- Este projeto visa atender despesas com a revitalização de pontos turísticos. 
1.415- Este projeto se destina a atender a pavimentação da Rodovia Transcitrus 
conforme convênio firmado com o MIDR n/°961472/2024. 
1.431- Este projeto visa atender despesas com a pavimentação da pista de pouso e 
iluminação no Aeródromo Municipal. 
1.432- Este projeto tem por objetivo a construção da Rua Coberta no município 
como forma de incentivo ao comércio local. 
1.555- Este projeto destina-se ao reaparelhamento da SMDECT. 
1.838- Este projeto se destina a atender despesas com a renovação da Frota da 
Smdect. 
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1.839- Este projeto tem por objetivo realizar a manutenção e a infraestrutura de 
rotas turísticas. 
 1.840- Este projeto se destina a atender despesas com o fomento ao turismo 
 Municipal. 
1.921- Este projeto tem por objetivo a construção e a reforma de ginásios e 
quadras municipais, atendendo o desporto municipal. 
1.925- Este projeto tem por finalidade construção e reforma dos prédios inerentes à 
Cultura.
1.942- Este projeto visa atender as despesas com a transferência especial para a 
Construção da Pista de Rodeio . 
1.947- Este projeto visa atender as despesas com o a implementação da política 
nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. 
1
.968- Este projeto visa atender despesas com a conclusão de obras de exercícios 
anteriores da SMDECT. 
1
.987
- Este projeto se destina a atender despesas com a restauração de prédios 
públicos, visando a preservação de nossa história. 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0.803- Operação especial para devolução de saldos ao ministério do turismo e 
convênios. 
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CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 1 de 4
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento
Categoria
Econômica
Modalidade de
Aplicação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 456.810.328,17
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.680.369,00
3.1.71.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS
PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
130.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO
130.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.305.369,00
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS
55.741.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 6.522.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
12.605.774,00
3.1.90.07.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
27.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
145.090.990,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.598.080,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
- PESSOAL CIVIL
4.605.725,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.968.100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
131.600,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F.
ENT. INT. DOS OFSS
19.245.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.240.000,00
3.1.91.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.040.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.040.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
4.040.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.089.959,17
3.3.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 5.205,00
3.3.20.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
3.3.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
205,00
3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E
AO DISTRITO FEDERAL
1.013.410,00
3.3.30.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.013.200,00
3.3.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
210,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
21.560.959,44
3.3.50.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
900,00
3.3.50.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.710.400,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 334.150,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.514.109,44
3.3.50.85.00.00.00.00 CONTRATO DE GESTÃO 1.400,00
TOTAL 529.078.400,00
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CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 2 de 4
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento
Categoria
Econômica
Modalidade de
Aplicação
3.3.60.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM
FINS LUCRATIVOS
1.797.399,42
3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.797.399,42
3.3.70.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
634.300,00
3.3.70.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 634.300,00
3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS
PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
610.100,00
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO
610.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.438.405,66
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 120.300,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
200.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.598.694,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C.,
DESP. E OUTRAS
430.849,42
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.213.360,56
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
298.110,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE
PESSOAL DECO. CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
297.850,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 701.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.299.726,25
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
74.616.514,01
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PJ
6.718.500,00
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 248.400,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 10.542.210,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
3.629.200,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
373.899,42
3.3.90.59.00.00.00.00 PENSÕES ESPECIAIS 138.272,00
3.3.90.86.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES
DE PREVIDÊNCIA
1.705.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.200.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
94.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.020,00
3.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F.
ENT. INT. DOS OFSS
27.948.876,09
3.3.91.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
9.206.482,80
3.3.91.86.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES
DE PREVIDÊNCIA
10.000,00
3.3.91.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 300,00
TOTAL 529.078.400,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 3 de 4
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento
Categoria
Econômica
Modalidade de
Aplicação
ANTERIORES
3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.91.97.00.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO
DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
18.731.793,29
3.3.93.00.00.00.00.00 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F.
ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR.
21.081.303,56
3.3.93.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.046.267,56
3.3.93.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.769.744,00
3.3.93.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS PESSOAL
DECORRENTES CONTRATOS
TERCEIRIZAÇÃO
20.005,00
3.3.93.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.245.187,00
3.3.93.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
100,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.938.071,83
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.837.871,83
4.4.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIAO 1.292,00
4.4.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
1.292,00
4.4.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
251,00
4.4.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
251,00
4.4.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
563.200,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 563.200,00
4.4.71.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS
PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
130.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO
130.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.980.068,83
4.4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 291.900,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
165.850,00
4.4.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PJ
342.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.415.865,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
7.764.253,83
4.4.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
100,00
4.4.93.00.00.00.00.00 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F.
ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR.
163.060,00
4.4.93.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
163.060,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 200,00
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.5.90.66.00.00.00.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS
E FINANCIAMENTOS
200,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.100.000,00
TOTAL 529.078.400,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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CONSOLIDAÇÃO GERAL DOS ELEMENTOS DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Página 4 de 4
DESPESAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desdobramento Elemento
Categoria
Econômica
Modalidade de
Aplicação
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
7.100.000,00
4.6.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., F.
ENT. INT. DOS OFSS
1.000.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
1.000.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS
34.330.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS
34.330.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS
34.330.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS
34.330.000,00
TOTAL 529.078.400,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 1 de 22
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 514.740.912,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 87.866.999,76
Impostos1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 79.307.000,00
Impostos sobre o Patrimônio1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 21.977.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 16.865.000,00
IPTU - Principal1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 13.800.000,00
IPTU - Principal - PRÓPRIO1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 8.280.000,00
IPTU - Principal - MDE1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 3.450.000,00
IPTU - Principal - ASPS1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 2.070.000,00
IPTU - Multas e Juros1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 15.000,00
IPTU - Multas e Juros - PRÓPRIO1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 9.000,00
IPTU - Multas e Juros - MDE1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 3.750,00
IPTU - Multas e Juros - ASPS1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 2.250,00
IPTU - Dívida Ativa1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 1.800.000,00
IPTU - Dívida Ativa - PRÓPRIO1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 1.080.000,00
IPTU - Dívida Ativa - MDE1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 450.000,00
IPTU - Dívida Ativa - ASPS1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 270.000,00
IPTU - D.A. - Multas e Juros1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 1.250.000,00
IPTU - Multas e Juros - D.A - PRÓPRIO1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 750.000,00
IPTU - Multas e Juros - D.A - MDE1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 312.500,00
IPTU - Multas e Juros - D.A - ASPS1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 187.500,00
Impostos Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 5.112.000,00
ITBI - Principal1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 5.100.000,00
ITBI - Principal - PRÓPRIO1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 3.060.000,00
ITBI - Principal - MDE1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 1.275.000,00
ITBI - Principal - ASPS1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 765.000,00
ITBI - Multas e Juros1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 5.000,00
ITBI - Multas e Juros - PRÓPRIO1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 3.000,00
ITBI - Multas e Juros - MDE1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 1.250,00
ITBI - Multas e Juros - ASPS1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 750,00
ITBI - Dívida Ativa1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 7.000,00
ITBI - Dívida Ativa - PRÓPRIO1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 4.200,00
ITBI - Dívida Ativa - MDE1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 1.750,00
ITBI - Dívida Ativa - ASPS1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 1.050,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 24.360.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 24.360.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Trabalho
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 21.350.000,00
IRRF - Trabalho - Principal1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 21.350.000,00
IRRF -Trabalho - PROPRIO1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 12.810.000,00
IRRF -Trabalho - MDE1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 5.337.500,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 2 de 22
IRRF -Trabalho - ASPS1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 3.202.500,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 3.010.000,00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 3.010.000,00
IRRF - Outros Rendimentos - PROPRIO1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 1.806.000,00
IRRF - Outros Rendimentos - MDE1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 752.500,00
IRRF - Outros Rendimentos - ASPS1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 451.500,00
Impostos sobre Produção e Circulação
Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 32.970.000,00
Impostos sobre Serviços1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 32.970.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 32.970.000,00
ISSQN - Principal1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 31.500.000,00
ISS - Principal - PRÓPRIO1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 18.900.000,00
ISS - Principal - MDE1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 7.875.000,00
ISS - Principal - ASPS1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 4.725.000,00
ISSQN - Multas e Juros1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 70.000,00
ISS - Multas e Juros - PRÓPRIO1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 42.000,00
ISS - Multas e Juros - MDE1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 17.500,00
ISS - Multas e Juros - ASPS1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 10.500,00
ISSQN - Dívida Ativa1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 1.000.000,00
ISS - Dívida Ativa - PRÓPRIO1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 600.000,00
ISS - Dívida Ativa - MDE1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 250.000,00
ISS - Dívida Ativa - ASPS1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 150.000,00
ISSQN - D.A. - Multas e Juros1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 400.000,00
ISS - Multas e Juros - D.A - PRÓPRIO1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 240.000,00
ISS - Multas e Juros - D.A - MDE1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 100.000,00
ISS - Multas e Juros - D.A - ASPS1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 60.000,00
Taxas1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 8.509.999,76
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 709.999,76
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 608.999,76
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Principal
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 607.000,00
Taxa de Licença para Funcionamentos de
Estabelecimentos
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 50.000,00
Taxa de Licença para Execução de Obras1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 285.000,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 263.000,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (16)1.1.2.1.01.0.1.03.00.01 263.000,00
Outras Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 9.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 1.000,00
Outras Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 1.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Dívida Ativa
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 500,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 500,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 3 de 22
Taxas de Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. -
Multas e Juros
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 499,76
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 499,76
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 101.000,00
Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Principal1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 96.000,00
Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Multas Juros1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 2.500,00
Taxa Fisca. Vigilância Sanitária - Dívida Ativa1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 2.500,00
Taxas pela Prestação de Serviços1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 7.800.000,00
Taxa pela prest.serv.de limpeza pública e
manejo resíduos sólidos
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 7.800.000,00
Taxa pela prest.serv.de limpeza pública e
manejo resíduos sólidos-Principal
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 7.600.000,00
Taxa de coleta de lixo- Principal1.1.2.2.53.0.1.01.00.00 7.600.000,00
Taxa pela prest.serv.de limpeza pública e
manejo resíduos sólidos-Dívida Ativa
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 200.000,00
Taxa de coleta de lixo -Dívida Ativa1.1.2.2.53.0.3.01.00.00 200.000,00
Contribuição de Melhoria1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 50.000,00
Contribuição de Melhoria1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 50.000,00
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras
Complementares
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 20.000,00
Contri. Pavime. Obras Comple. - Principal1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 10.000,00
Contri. Pavime. Obras Comple. - Multas e Juros1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 10.000,00
Outras Contribuições de Melhoria1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 30.000,00
Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa1.1.3.1.99.0.3.00.00.00 30.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 31.973.000,00
Contribuições Sociais1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 31.973.000,00
Contribuições para RPPS e Sistema de Proteção
Social
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 14.773.000,00
Contribuição do Servidor Civil1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 14.773.000,00
Contribuição do Servidor Civil Ativo1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 14.110.000,00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 14.110.000,00
Contribuição servidor ativo civil Executivo1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 14.000.000,00
Contribuição servidor ativo civil legislativo1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 110.000,00
Contribuição do Servidor Civil Inativo1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 651.000,00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 651.000,00
Contribuição servidor inativo executivo1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 650.000,00
Contribuição servidor inativo encargos1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 1.000,00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 12.000,00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas -
Principal
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 12.000,00
Contribuição servidor civil-pensionistas
executivo
1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 11.000,00
Contribuição servidor civil pensionista legislativo1.2.1.5.01.3.1.02.00.00 1.000,00
Outras Contribuições Sociais1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 17.200.000,00
Demais Contribuições Sociais1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 17.200.000,00
Demais Contribuições Não Arrecadadas ou
Projetadas pela RFB
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 17.200.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 4 de 22
Demais Não Arreca. pela RFB - Principal1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 17.200.000,00
Compensação Previdenciária à Prefeitura
Municipal
1.2.1.9.99.1.1.01.00.00 650.000,00
Outras Contribuições Sociais Não
Arrecadadas/Projetadas RFB
1.2.1.9.99.1.1.99.00.00 16.550.000,00
Contribuições para saúde do serv.ativo
executivo
1.2.1.9.99.1.1.99.01.00 6.800.000,00
Contribuições para a saúde servidor executivo -
dependentes
1.2.1.9.99.1.1.99.02.00 3.500.000,00
Contribuições para a saúde servidor executivo￾Variáveis
1.2.1.9.99.1.1.99.03.00 500.000,00
Contribuições para a saúde inativo-executivo1.2.1.9.99.1.1.99.04.00 3.300.000,00
Contribuições para a saúde inativo executivo -
Dependentes
1.2.1.9.99.1.1.99.05.00 2.150.000,00
Contribuições para a saúde inativo executivo￾Variáveis
1.2.1.9.99.1.1.99.06.00 180.000,00
Contribuições para a saúde pensionista
executivo
1.2.1.9.99.1.1.99.07.00 15.000,00
Contribuições para a saúde pensionista
executivo-Variáveis
1.2.1.9.99.1.1.99.08.00 20.000,00
Contribuições para a saúde ativo- legislativo1.2.1.9.99.1.1.99.09.00 45.000,00
Contribuições para a saúde ativo legislativo￾Dependentes
1.2.1.9.99.1.1.99.10.00 34.000,00
Contribuições para a saúde ativo legislativo￾Variáveis
1.2.1.9.99.1.1.99.11.00 4.500,00
Contribuições para a saúde inativo legislativo1.2.1.9.99.1.1.99.12.00 500,00
Contribuições paraa saúde inativo dependentes
legislativo
1.2.1.9.99.1.1.99.13.00 500,00
Contribuições para a saúde pensionista
legislativo
1.2.1.9.99.1.1.99.14.00 500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 44.710.300,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 541.500,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 541.500,00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas
de Ocupação
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 541.500,00
Aluguéis e Arrendamentos1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 541.500,00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 538.000,00
Aluguel de Imóveis Públicos1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 20.000,00
Aluguel de Imóveis Públicos (21)1.3.1.1.01.1.1.01.00.01 20.000,00
Arrendamento Telet1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 120.000,00
Arrendamento Feiras1.3.1.1.01.1.1.03.00.00 3.000,00
Aluguéis FUNDARTE1.3.1.1.01.1.1.04.00.00 11.000,00
Aluguéis UERGS - FUNDARTE1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 384.000,00
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 1.500,00
Outros Aluguéis e Arrendamentos1.3.1.1.01.1.2.99.00.00 1.500,00
Outros Aluguéis e Arrendamentos (24)1.3.1.1.01.1.2.99.00.01 1.500,00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 1.000,00
Outros Aluguéis e Arrendamentos1.3.1.1.01.1.3.99.00.00 1.000,00
Outros Aluguéis e Arrendamentos (25)1.3.1.1.01.1.3.99.00.01 1.000,00
Aluguéis e Arrendamentos - D.A. - Multas e
Juros
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 1.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 5 de 22
Outros Aluguéis e Arrendamentos1.3.1.1.01.1.4.99.00.00 1.000,00
Outros Aluguéis e Arrendamentos (26)1.3.1.1.01.1.4.99.00.01 1.000,00
Valores Mobiliários1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 43.946.800,00
Juros e Correções Monetárias1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 43.945.800,00
Remuneração de Depósitos Bancários1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 9.198.800,00
Remuneração de Depósitos Bancários -
Principal
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 9.198.800,00
Remuneração de Depósitos de Recursos
Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 5.898.800,00
Remuneração Depósitos Bancários Recursos
Vinculados FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 475.000,00
Remu. Depósitos Bancários Recursos
Vinculados Fundo de Saúde
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 933.400,00
Rvm Atenção Básica 45001.3.2.1.01.0.1.01.03.01 330.000,00
Rvm Gestão Sus 45041.3.2.1.01.0.1.01.03.02 105.000,00
Rvm Farmácia Básica1.3.2.1.01.0.1.01.03.03 22.000,00
Rvm Pacs Estado1.3.2.1.01.0.1.01.03.04 500,00
Rvm Coredes1.3.2.1.01.0.1.01.03.05 100,00
Rvm Psf Estado1.3.2.1.01.0.1.01.03.06 20.000,00
Rvm Saúde Bucal Estado1.3.2.1.01.0.1.01.03.07 100,00
Rvm Vigilância em Saúde 45021.3.2.1.01.0.1.01.03.08 100.000,00
Rvm Assistência Farmacêutica 45031.3.2.1.01.0.1.01.03.09 20.000,00
Rvm Salvar Samu Estado1.3.2.1.01.0.1.01.03.10 25.000,00
Rvm Média e alta complexidade 45011.3.2.1.01.0.1.01.03.11 130.000,00
Rvm saúde Prisional estadual1.3.2.1.01.0.1.01.03.16 1.000,00
Rvm Vigilância Sanitária Municipal1.3.2.1.01.0.1.01.03.17 5.000,00
Rvm Diabetes Melitos1.3.2.1.01.0.1.01.03.18 1.000,00
Rvm Ceo Estadual1.3.2.1.01.0.1.01.03.19 8.000,00
Rvm Atenção Básica estadual1.3.2.1.01.0.1.01.03.20 60.000,00
Rvm Lrpd Estadual1.3.2.1.01.0.1.01.03.21 1.000,00
Rvm Caps I Estadual1.3.2.1.01.0.1.01.03.27 16.000,00
Rvm Apoio Rede Hospitalar Sub.social1.3.2.1.01.0.1.01.03.32 5.500,00
Rvm Prevenção da Dengue no Verão1.3.2.1.01.0.1.01.03.33 10.000,00
RVM PIM1.3.2.1.01.0.1.01.03.34 7.000,00
Rvm Recurso 45111.3.2.1.01.0.1.01.03.36 12.000,00
Rvm Recurso 4295 Reforma Bem Cuidar1.3.2.1.01.0.1.01.03.37 3.000,00
RVm convênio FNS equipamentos1.3.2.1.01.0.1.01.03.38 15.000,00
RVM Consulta Popular Equips. UBS1.3.2.1.01.0.1.01.03.40 5.000,00
RVM Amp.UBS1.3.2.1.01.0.1.01.03.41 1.000,00
RVM Leilão ASPS1.3.2.1.01.0.1.01.03.42 6.000,00
RVM Univers.Saúde aquis.veículo1.3.2.1.01.0.1.01.03.43 1.000,00
RVM ampliação CRAS1.3.2.1.01.0.1.01.03.44 300,00
Rvm Piso da enfermagem1.3.2.1.01.0.1.01.03.45 9.900,00
Rvm saúde do idoso1.3.2.1.01.0.1.01.03.46 5.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 6 de 22
RVM Emenda parlamentar estadual1.3.2.1.01.0.1.01.03.47 5.000,00
RVM Saúde Calamidade 31015001.3.2.1.01.0.1.01.03.48 3.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários
Recursos Vinculados MDE
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 30.000,00
Remuneração Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados ASPS
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 90.000,00
Remuneração Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados CIDE
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 8.000,00
Remuneração Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados FNAS
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 286.500,00
Rvm Bolsa Família/Auxílio Brasil1.3.2.1.01.0.1.01.07.03 7.000,00
Rvm Feas1.3.2.1.01.0.1.01.07.04 5.000,00
Rvm Bloco Iv Gestão do Suas1.3.2.1.01.0.1.01.07.07 1.000,00
Rvm Programa Acessuas1.3.2.1.01.0.1.01.07.08 500,00
Rvm Bloco I Piso Básico Variável SCFV1.3.2.1.01.0.1.01.07.09 8.000,00
Rvm Bloco Proteção Especial 11041.3.2.1.01.0.1.01.07.12 4.000,00
Rvm Suas covid 19 -Epi portaria 3691.3.2.1.01.0.1.01.07.13 500,00
Rvm Suas Covid 19-Alimentos portaria 3691.3.2.1.01.0.1.01.07.14 12.000,00
Rvm Suas Covid 19 Ações de Acolhimento1.3.2.1.01.0.1.01.07.15 18.000,00
Rvm Programa Criança Feliz1.3.2.1.01.0.1.01.07.16 4.000,00
Rvm Imigrantes Venezuelanos1.3.2.1.01.0.1.01.07.17 75.000,00
Rvm Bloco Beneficios eventuais1.3.2.1.01.0.1.01.07.18 1.000,00
Rvm Proteção especial alta complexidade1.3.2.1.01.0.1.01.07.19 12.000,00
Rvm Procad SUAS1.3.2.1.01.0.1.01.07.20 3.000,00
RVM Soc. Benf.Espiritualista1.3.2.1.01.0.1.01.07.21 15.000,00
RVM Estruturação Rede Serv.Suas1.3.2.1.01.0.1.01.07.22 3.500,00
Rvm Programa A casa é sua1.3.2.1.01.0.1.01.07.23 35.000,00
Rvm Programa Rs qualifica1.3.2.1.01.0.1.01.07.24 7.000,00
Rvm Pvariavel ac rec 8301.3.2.1.01.0.1.01.07.25 50.000,00
Rvm SIGTV GND rec 8401.3.2.1.01.0.1.01.07.26 10.000,00
Rvm investimento gnd 4 portaria 8861.3.2.1.01.0.1.01.07.27 9.000,00
RVM PVAC CALAMIDADE1.3.2.1.01.0.1.01.07.28 6.000,00
Remuneração Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados FNDE
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 354.950,00
Rvm Pnae1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 20.000,00
Rvm Salário Educação1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 260.000,00
Rvm Pdde Fnde1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 2.000,00
Rvm Pnate Fnde1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 15.000,00
Rvm Bolsa Família Creches1.3.2.1.01.0.1.01.08.05 200,00
Rvm Brasil Carinhoso1.3.2.1.01.0.1.01.08.06 200,00
Rvm Manutenção emei Emma Ramos de
Moraes
1.3.2.1.01.0.1.01.08.07 200,00
Rvm Fnde PAR Plano de ação articulada1.3.2.1.01.0.1.01.08.08 100,00
Rvm Apoio Financeiro MDE1.3.2.1.01.0.1.01.08.11 250,00
Rvm Apoio Novas Turmas Fnde1.3.2.1.01.0.1.01.08.12 30.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 7 de 22
RVM Fnde Emef Esperança1.3.2.1.01.0.1.01.08.13 2.500,00
RVM Fnde Par Emei Centenário1.3.2.1.01.0.1.01.08.14 2.000,00
RVM Leilão MDE1.3.2.1.01.0.1.01.08.15 2.500,00
RVM Fnde ETI1.3.2.1.01.0.1.01.08.16 20.000,00
Remu. Bancários Vinculados Fundo Assistência
Saúde Servidor
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 1.500.000,00
Remune. Outros Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 2.220.950,00
Rvm Funrebom1.3.2.1.01.0.1.01.99.01 50.000,00
Rvm FMCA1.3.2.1.01.0.1.01.99.03 330.000,00
Rvm Habitar Brasil1.3.2.1.01.0.1.01.99.05 1.000,00
Rvm Funder1.3.2.1.01.0.1.01.99.06 5.000,00
Rvm Fundo avicultura1.3.2.1.01.0.1.01.99.07 45.000,00
Rvm Fundema1.3.2.1.01.0.1.01.99.08 110.000,00
Rvm Prêmio Darcy Ribeiro1.3.2.1.01.0.1.01.99.09 300,00
Rvm Funtran1.3.2.1.01.0.1.01.99.10 4.000,00
Rvm Multas de Trânsito1.3.2.1.01.0.1.01.99.11 30.000,00
Rvm Fundo Mun.Gestão Compartilhada
CORSAN
1.3.2.1.01.0.1.01.99.12 80.500,00
Rvm Transferência FMI1.3.2.1.01.0.1.01.99.13 380.000,00
RVM FMAS1.3.2.1.01.0.1.01.99.14 7.000,00
Rvm Transcitrus1.3.2.1.01.0.1.01.99.15 2.000,00
Rvm Const.Ubs Bairro Estação1.3.2.1.01.0.1.01.99.16 100,00
Rvm Convênio Capela de Santana1.3.2.1.01.0.1.01.99.17 100,00
Rvm Convênio Tabaí1.3.2.1.01.0.1.01.99.18 100,00
Rvm Convênio Outros Municípios1.3.2.1.01.0.1.01.99.19 800,00
Rvm Leilão 14951.3.2.1.01.0.1.01.99.22 100.000,00
Rvm Cessão onerosa1.3.2.1.01.0.1.01.99.23 55.000,00
Rvm reforma Casa do Produtor Rural1.3.2.1.01.0.1.01.99.24 1.000,00
Rvm Lei Aldir Blanc1.3.2.1.01.0.1.01.99.25 25.000,00
Rvm Projeto Melhores Amigos1.3.2.1.01.0.1.01.99.27 500,00
Remuneração de outros depósitos bancários
FUNDARTE
1.3.2.1.01.0.1.01.99.28 30.000,00
RVM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER1.3.2.1.01.0.1.01.99.30 5.000,00
Rvm Mobilidade urbana1.3.2.1.01.0.1.01.99.31 2.500,00
Rvm Minc Demais áreas cultura1.3.2.1.01.0.1.01.99.32 8.000,00
RVM Minc Audiovisual1.3.2.1.01.0.1.01.99.33 10.000,00
RVM DEFESA CIVIL1.3.2.1.01.0.1.01.99.34 8.000,00
RVM Recursos minerais cfem1.3.2.1.01.0.1.01.99.35 80.000,00
RVM Pav.Selma Wallauer e Ernesto Zietlow1.3.2.1.01.0.1.01.99.37 500,00
RVM Mapa1.3.2.1.01.0.1.01.99.38 500,00
RVM Leilão Funrebom1.3.2.1.01.0.1.01.99.39 1.200,00
RVM Minist.Cidades Pav.Sinos e Taquari1.3.2.1.01.0.1.01.99.40 100,00
RVM Minist.INt. Nacional1.3.2.1.01.0.1.01.99.41 150,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 8 de 22
Rvm Transcitrus1.3.2.1.01.0.1.01.99.42 500,00
RVM Porto das Laranjeiras1.3.2.1.01.0.1.01.99.43 500,00
RVM Minist.desenv.agrário1.3.2.1.01.0.1.01.99.44 500,00
RVM Quadra Bairro Esperança1.3.2.1.01.0.1.01.99.45 9.000,00
RVM Praça Santos Reis1.3.2.1.01.0.1.01.99.46 6.000,00
RVM Perfuração de Poços1.3.2.1.01.0.1.01.99.47 1.500,00
RVM Quadra Centenário1.3.2.1.01.0.1.01.99.48 5.000,00
RVM Minist.desenv.regional rec. 17501.3.2.1.01.0.1.01.99.49 18.000,00
RVM Infraestrutura esportiva1.3.2.1.01.0.1.01.99.50 5.000,00
RVM Ilumina RS1.3.2.1.01.0.1.01.99.51 500,00
RVM Praça Inclusiva1.3.2.1.01.0.1.01.99.52 500,00
RVM Pavimenta RS1.3.2.1.01.0.1.01.99.53 3.000,00
RVM Emendas Parlamentares1.3.2.1.01.0.1.01.99.54 500,00
Remuneração de outros depósitos bancários
FUNDARTE - transf.União
1.3.2.1.01.0.1.01.99.55 100,00
RVM transporte escolar meio rural1.3.2.1.01.0.1.01.99.56 60.000,00
Rvm transferências especiais1.3.2.1.01.0.1.01.99.57 150.000,00
RVM DEFESA CIVIL ESTADO1.3.2.1.01.0.1.01.99.58 40.000,00
RVM FEP Fundo especial do petróleo II1.3.2.1.01.0.1.01.99.59 345.000,00
RVM FINISA1.3.2.1.01.0.1.01.99.60 150.000,00
RVM Assist.Humanitária SEDEC/MIDR1.3.2.1.01.0.1.01.99.61 25.000,00
RVM Resolução nº 10/FUNDEC1.3.2.1.01.0.1.01.99.62 25.000,00
RVM Sec.Nac. Proteção Defesa Civil1.3.2.1.01.0.1.01.99.63 1.500,00
RVM Ministerio Agricultura e pecuária1.3.2.1.01.0.1.01.99.64 500,00
Remuneração de Depósitos de Recursos Não
Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 3.300.000,00
Remune. Outros Depósitos Bancários Recursos
Não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 3.300.000,00
Remuneração Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 34.747.000,00
Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 34.747.000,00
Remuneração dos investimentos em renda fixa1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 31.000.000,00
Remuneração dos investimentos em renda
variável
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 3.500.000,00
Remuneração dos investimentos da taxa da
administração
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00 247.000,00
Dividendos1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 1.000,00
Dividendos1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 1.000,00
Dividendos - Principal1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 1.000,00
Delegação Serviços Público, Permissão, Autori.
ou Licença
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 221.000,00
Delega.1.3.3.1.00.0.0.00.00.00 1.000,00
Delega. Rodoviário1.3.3.1.01.0.0.00.00.00 1.000,00
Delega. Rodoviário - Principal1.3.3.1.01.0.1.00.00.00 1.000,00
Demais Delegações de Serviços Públicos1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 220.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 9 de 22
Outras Delegações de Serviços Públicos1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 220.000,00
Outras Delegações de Serviços Públicos -
Principal
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 220.000,00
Outras Delegações Serviços Públicos -
Estacionamento Veicular
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00 220.000,00
Cessão de Direitos1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 1.000,00
Cessão de Direitos1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 1.000,00
Cessão do Direito de Operacionalização de
Pagamentos
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 1.000,00
Cessão Direito Operacionalização Paga.
Executivo/Legislativo
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 1.000,00
Cessão Paga. Execu. Legis. - Principal1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 5.486.797,00
Serviços Adm. Comerciais Gerais1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 5.154.797,00
Serviços Adm. Comerciais Gerais1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 5.154.797,00
Serviços Adm. Comerciais Gerais1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 4.886.020,00
Serviços Adm. Comerciais Gerais - Principal1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 3.236.600,00
Serviços de ligação de água e esgoto1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 2.700.000,00
Serviços de máquinas1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 5.000,00
Taxa de expediente1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 40.000,00
Serviços de fornecimentos de listagens1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 1.000,00
Outros serviços administrativos - FUNDARTE1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 5.000,00
Educação Musical - FUNDARTE1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 279.000,00
Artes Cênicas - FUNDARTE1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 134.000,00
Artes Visuais - FUNDARTE1.6.1.1.01.0.1.08.00.00 69.000,00
Serv.recreat. e cult.-TV Cultura (apoio cult.) -
FUNDARTE
1.6.1.1.01.0.1.09.00.00 3.600,00
Serviços Adm. Comerciais Gerais - Multas e
Juros
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 5.500,00
Educação Musical - FUNDARTE - Multas e
Juros
1.6.1.1.01.0.2.06.00.00 200,00
Artes Cênicas - FUNDARTE - Multas e Juros1.6.1.1.01.0.2.07.00.00 200,00
Artes Visuais - FUNDARTE - Multas e Juros1.6.1.1.01.0.2.08.00.00 100,00
Outros Serviços Administrativos1.6.1.1.01.0.2.99.00.00 5.000,00
Serviços Adm. Comerciais Gerais - Dívida Ativa1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 1.638.620,00
Educação Musical - FUNDARTE - Divida Ativa1.6.1.1.01.0.3.06.00.00 22.500,00
Artes Cênicas - FUNDARTE - Divida Ativa1.6.1.1.01.0.3.07.00.00 10.900,00
Artes Visuais - FUNDARTE - Divida Ativa1.6.1.1.01.0.3.08.00.00 5.220,00
Outros Serviços Administrativos1.6.1.1.01.0.3.99.00.00 1.600.000,00
Serviços Adm. Comerciais Gerais - D.A. -
Multas e Juros
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 5.300,00
Educação Musical - FUNDARTE - Divida Ativa -
multas e juros
1.6.1.1.01.0.4.06.00.00 100,00
Artes Cênicas - FUNDARTE - Divida Ativa -
multas e juros
1.6.1.1.01.0.4.07.00.00 100,00
Artes Visuais - FUNDARTE - Divida Ativa -
multas e juros
1.6.1.1.01.0.4.08.00.00 100,00
Outros Serviços Administrativos1.6.1.1.01.0.4.99.00.00 5.000,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 10 de 22
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 267.777,00
Inscrição Conc.Processos Seletivos - Principal1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 267.677,00
Inscrição Conc.Processos Seletivos - Principal1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 100,00
Serviços de Registro, Certificação e
Fiscalização
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 1.000,00
Serviços Certifi. e Fiscali. - Principal1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 1.000,00
Serviços de expedição de certificados1.6.1.1.03.0.1.01.00.00 1.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e
ao Transporte
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 37.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e
ao Transporte
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 37.000,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou
Mercadorias
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 37.000,00
Servi. Trans. Passagei. Mercado. - Principal1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 37.000,00
Serviços de Transporte rodoviário1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 37.000,00
Outros Serviços1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 295.000,00
Outros Serviços1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 295.000,00
Serviços Sujeitos à Regulação1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 280.000,00
Outros Serviços Sujeitos à Regulação1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 280.000,00
Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida
Ativa
1.6.9.9.50.9.3.00.00.00 10.000,00
Outros Serviços Sujeitos à Regulação - D.A
Multas e Juros
1.6.9.9.50.9.4.00.00.00 270.000,00
Outros Serviços1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 15.000,00
Outros Serviços - Principal1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 14.000,00
Serviços de Cemitério1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 14.000,00
Outros Serviços - Multas e Juros1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 1.000,00
Serviços de Cemitério1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 336.197.330,24
Transferências da União e de suas Entidades1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 98.697.477,56
Transferências Decorrentes de Participação
Receita da União
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 75.080.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 75.000.000,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 68.000.000,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 68.000.000,00
FPM - Mensal - Principal - PRÓPRIO1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 40.800.000,00
FPM - Mensal - Principal - MDE1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 3.400.000,00
FPM - Mensal - Principal - ASPS1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 10.200.000,00
FPM - Mensal - Principal - FUNDEB1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 13.600.000,00
Cota-Parte Fundo Participação Municípios
Cotas Extraordi.
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 7.000.000,00
Cota-Parte FPM Extraordinárias - Principal1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 7.000.000,00
FPM - Extraordinárias - Principal - PRÓPRIO1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 5.250.000,00
FPM - Extraordinárias - Principal - MDE1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 1.750.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 80.000,00
Cota-Parte do ITR- Principal1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 80.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 11 de 22
ITR - Principal - PRÓPRIO1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 48.000,00
ITR - Principal - MDE1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 4.000,00
ITR - Principal - ASPS1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 12.000,00
ITR - Principal - FUNDEB1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 16.000,00
Transferências Financeiras pela Exploração
Recursos Naturais
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 1.800.000,00
Cota-parte Compen. Financeira Exploração
Recursos Minerais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 500.000,00
Cota-parte da CFEM - Principal1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 500.000,00
Cota-parte Compensação Financeira pela
Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 1.250.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -
FEP
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 1.250.000,00
Cota-Parte do FEP - Principal1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 1.250.000,00
Outras Transferências pela Exploração de
Recursos Naturais
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 50.000,00
Outras Explora. Recursos Naturais - Principal1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 50.000,00
Cessão Onerosa Pré-sal1.7.1.2.99.0.1.01.00.00 50.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 12.355.887,56
Transfe. Recursos SUS Repasses Fundo/Fundo
Bloco Manu. ASPS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 12.355.887,56
Transfe. Bloco Manu. ASPS - Atenção Primária1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 8.118.479,56
Transfe. Bloco Manu. ASPS Atenção Primária -
Principal
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 8.118.479,56
Covid1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 100,00
Pacs1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 2.017.990,00
Saúde Bucal1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 442.489,56
Incentivo Sistema penitenciário1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 744.000,00
Rede cegonha1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 2.200,00
Ceo1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 277.200,00
Incentivo Atividades Físicas IAF1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 72.000,00
Programa Crescer Saudável1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 100,00
Programa Saúde na escola PSE1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 100,00
PAB Incentivo Financeiro APS (demais e ESF)1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 4.237.200,00
Informatização Aps1.7.1.3.50.1.1.24.00.00 100,00
Incremento temporário Pab Emendas
Parlamentares
1.7.1.3.50.1.1.25.00.00 1.000,00
Lrpd Federal1.7.1.3.50.1.1.26.00.00 324.000,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS Atenção Especi.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 2.548.331,52
Transfe. Bloco Manu. ASPS Atenção Especi. -
Principal
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 2.548.331,52
Sia sus- MAC AISME1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 360.000,00
Samu União1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 805.350,00
Teto Melhor em Casa1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 873.600,00
Teto Saúde Mental1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 431.736,00
MAC FISIOTERAPIA1.7.1.3.50.2.1.06.00.00 77.645,52
Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saúde1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 1.283.218,92
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 12 de 22
Transfe. Bloco Manu. ASPS Vigi. Saúde -
Principal
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 1.283.218,92
Vigilância em saúde1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 165.616,92
Ist Aids Hepatites virais1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 86.250,00
Vigilância sanitária federal1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 40.128,00
Ace endemias1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 991.224,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS - Assistência
Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 385.057,56
Transfe. Bloco Manu. ASPS Assis. Farma. -
Principal
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 385.057,56
Farmácia Básica1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 385.057,56
Transfe. Bloco Manu. ASPS - Gestão do SUS1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 19.700,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS - Gestão do SUS -
Principal
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 19.700,00
Fan1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 13.000,00
Numesc1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 5.700,00
PISO DA ENFERMAGEM1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 1.000,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS - Outros Programas1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 1.100,00
Transfe. Bloco Manu. ASPS Outros Prog.-
Principal
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 1.100,00
Covid1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 1.100,00
Transferências de Recursos do FNDE?1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 6.544.000,00
Transferências do Salário-Educação1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 4.400.000,00
Transferências do Salário-Educação - Principal1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 4.400.000,00
Transferências Diretas do FNDE ao PDDE1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 13.000,00
Transferências Diretas do FNDE ao PDDE -
Principal
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 13.000,00
Transferências ao Programa Nacional
Alimentação Escolar
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 1.530.000,00
Transferências ao PNAE - Principal1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 1.530.000,00
Transferências Programa Nacional Apoio
Transporte do Escolar
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 200.000,00
Transferências ao PNATE - Principal1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 200.000,00
Outras Transferências Diretas Fundo Nacional
Desen. Educação
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 401.000,00
Outras Transfe. Diretas FNDE - Principal1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 401.000,00
Bolsa família creches1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 1.000,00
FNDE - APOIO A NOVAS TURMAS EDUC.
INFANTIL
1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 200.000,00
FNDE - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI1.7.1.4.99.0.1.03.00.00 200.000,00
Transferências Recursos Complementação da
União ao FUNDEB
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 510.100,00
Transfe. Recursos de Complementação da
União ao Fundeb VAAF
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 10.100,00
Transferências ao Fundeb - VAAF - Principal1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 10.100,00
Transfe. Recursos de Complementação da
União ao Fundeb VAAR
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 500.000,00
Transferências ao Fundeb - VAAR - Principal1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 500.000,00
Transferências do Fundo Nacional de Assistência
Social
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 1.088.440,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 13 de 22
Transferências do Fundo Nacional de
Assistência Social
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 1.088.440,00
Transferências Recursos do FNAS - Principal1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 1.088.440,00
Bloco I proteção social básica1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 252.000,00
Bloco da proteção social especial1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 296.000,00
Bloco V Bolsa família/auxílio Brasil1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 120.000,00
Bloco IV Igdsuas1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 10.440,00
ACESSUAS1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 10.000,00
Piso variável AC1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 50.000,00
Programa Criança Feliz1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 50.000,00
Ações Imigrantes Venezuelanos1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 300.000,00
Outras Transfe. União e Entida.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 1.319.050,00
Transferência Especial da União1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 150.000,00
Transferência Especial da União - Principal1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 150.000,00
Transferência Obrigatória Decorrente da LC nº
176/2020
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 700.000,00
Transfe. Obriga. Deco. LC 176/2020 - Principal1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 700.000,00
Transferências Aldir Blanc Lei nº 14.399/20221.7.1.9.60.0.0.00.00.00 469.050,00
Trans. Aldir Blanc Lei 14.399/2022 - Principal1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 469.050,00
Transferências dos Estados e do DF e de suas
Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 171.723.702,68
Participação na Receita dos Estados e Distrito
Federal
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 165.850.000,00
Cota-Parte do ICMS1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 146.000.000,00
Cota-Parte do ICMS - Principal1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 146.000.000,00
ICMS - Principal - PRÓPRIO1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 87.600.000,00
ICMS - Principal - MDE1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 7.300.000,00
ICMS - Principal - ASPS1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 21.900.000,00
ICMS - Principal - FUNDEB1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 29.200.000,00
Cota-Parte do IPVA1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 18.000.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 18.000.000,00
IPVA - Principal - PROPRIO1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 10.800.000,00
IPVA - Principal - MDE1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 900.000,00
IPVA - Principal - ASPS1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 2.700.000,00
IPVA - Principal - FUNDEB1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 3.600.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 1.800.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 1.800.000,00
IPI - Principal - PROPRIO1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 1.080.000,00
IPI - Principal - MDE1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 90.000,00
IPI - Principal - ASPS1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 270.000,00
IPI - Principal - FUNDEB1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 360.000,00
Cota-Parte da CIDE1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 50.000,00
Cota-Parte da CIDE - Principal1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 50.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 3.965.402,68
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 14 de 22
Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 3.965.402,68
Transferências de Recursos do SUS - Principal1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 3.965.402,68
PSF Estado1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 586.052,04
Programa Salvar/samu estado1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 1.202.785,08
Programa saúde prisional estadual1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 311.928,00
Programa Diabetes Mellitos1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 154.023,00
Incentivo atenção básica estado1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 627.277,08
Ceo estadual1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 103.604,40
Caps1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 200,00
Prevenção da dengue1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 400,00
Atenção primária1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 170.931,84
PIM primeira infancia melhor1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 24.960,00
Saúde bucal1.7.2.3.50.0.1.16.00.00 183.141,24
Rede Bem cuidar1.7.2.3.50.0.1.22.00.00 100,00
Programa Coofinanciamento Hospitalar￾consórcios
1.7.2.3.50.0.1.24.00.00 600.000,00
Transfe. aos Estados e DF e de Suas Entidades1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 1.811.500,00
Transfe. Convênios Estados Progra. Educação1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 1.500.000,00
Transfe. Convênios Estados Progra. Educação -
Principal
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 1.500.000,00
Transferências de Convênios para o Transporte
Escolar
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 1.500.000,00
Outras Transferências de Convênios Estados e
DF e Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 311.500,00
Outras Transfe. Estados/DF/Entidades -
Principal
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 311.500,00
Programa de Atendimento à Criança1.7.2.4.99.0.1.03.00.00 11.500,00
Peas-estado1.7.2.4.99.0.1.03.01.00 11.500,00
Cota parte de multas de trânsito1.7.2.4.99.0.1.10.00.00 200.000,00
Outras Transfe. Convênios dos Estados e DF e
Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.1.99.00.00 100.000,00
Programa Qualifica RS1.7.2.4.99.0.1.99.01.00 100.000,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito
Federal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 96.800,00
Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 50.000,00
Transferências Estados Assis. Social - Principal1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 50.000,00
Bloco Proteção Social esp.Média e AC1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 50.000,00
Cota-Parte da Compensação ICMS - LC nº
194/2022
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 5.000,00
Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 -
Principal
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 5.000,00
Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -
Principal Próprio
1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 3.000,00
Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -
Principal MDE
1.7.2.9.53.0.1.02.00.00 250,00
Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -
Principal ASPS
1.7.2.9.53.0.1.03.00.00 750,00
Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 1.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 15 de 22
Principal FUNDEB
Outras Transferências dos Estados e DF1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 41.800,00
Outras Transferências dos Estados e DF -
Principal
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 41.800,00
Projeto Melhores Amigos1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 500,00
Centro de Referencia da Mulher1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 500,00
Abrigamento Estado Enchentes1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 40.800,00
Transferências dos Municípios e de suas
Entidades
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 84.000,00
Transfe. aos Municípios e de Suas Entidades1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 84.000,00
Transfe. aos Municípios para o SUS1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 84.000,00
Transfe. aos Municípios para o SUS - Principal1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 84.000,00
Samu convenio Capela de Santana1.7.3.2.50.0.1.01.00.00 100,00
Samu Convênio Tabaí1.7.3.2.50.0.1.02.00.00 100,00
Samu convênio Outros Municípios1.7.3.2.50.0.1.03.00.00 83.800,00
Transferências de Instituições Privadas1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 2.401.150,00
Transferências de Instituições Privadas1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 2.401.150,00
Outras Transferências de Instituições Privadas1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 2.401.150,00
Outras Transfe. de Instituições Privadas -
Principal
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 2.401.150,00
Doações em Benefício de Crianças e
Adolescentes - PJ
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 1.000.000,00
Doações em Benefício de Idosos - PJ1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 1.350.000,00
Outras Transferências de Instituições Privadas1.7.4.1.99.0.1.99.00.00 51.150,00
Transferências de instituições privadas -
FUNDARTE
1.7.4.1.99.0.1.99.01.00 51.150,00
Transferências de Outras Instituições Públicas1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 62.401.000,00
Transferências de Recursos FUNDEB1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 62.000.000,00
Transferências de Recursos FUNDEB1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 62.000.000,00
Transferências de Recursos FUNDEB -
Principal
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 62.000.000,00
Demais Transferências de Outras Instituições
Públicas
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00 401.000,00
Demais Transferências de Outras Instituições
Públicas
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00 401.000,00
Demais Transfe. Outras Insti. Públicas -
Principal
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 401.000,00
Transferência Fundo mun.gestão compartilhada
Corsan
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00 400.000,00
Funrebom1.7.5.9.99.0.1.02.00.00 1.000,00
Demais Transferências Correntes1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 890.000,00
Transferências de PF1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 890.000,00
Outras Transferências de PF1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 890.000,00
Outras Transfe. PF - Principal1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 890.000,00
Doações em Benefício de Crianças e
Adolescentes - PF
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 500.000,00
Doações em Benefício de Idosos - PF1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 350.000,00
Outras Transferências de Pessoas Físicas1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 40.000,00
Transferências de pessoas (doações PF) -1.7.9.1.99.0.1.99.01.00 40.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 16 de 22
FUNDARTE
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 8.506.485,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 818.100,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 818.100,00
Multas Previstas em Legislação Específica1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 608.000,00
Multas Previs. Legis. Específica - Principal1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 320.000,00
Multas Previs. Legis. Específica - Multas e Juros1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 3.000,00
Multas Previs. Legis. Específica - Dívida Ativa1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 275.000,00
Multas Previs. Legis. Específica - D.A. - Multas
e Juros
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 10.000,00
Multas por Danos Ambientais1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 10.000,00
Multas Administrativas por Danos Ambientais1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 10.000,00
Multas Adm. Danos Ambientais - Principal1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 10.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 200.100,00
Multas e Juros Previstos em Contratos -
Principal
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 200.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas
e Juros
1.9.1.1.09.0.2.00.00.00 100,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 849.110,00
Indenizações1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 28.500,00
Outras Indenizações1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 28.500,00
Outras Indenizações - Principal1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 24.000,00
Outras indenizações RPPS1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 2.000,00
Outras indenizações Fas1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 2.000,00
Demais Indenizações1.9.2.1.99.0.1.03.00.00 20.000,00
Demais Indenizações (307)1.9.2.1.99.0.1.03.00.01 20.000,00
Outras Indenizações - Dívida Ativa1.9.2.1.99.0.3.00.00.00 3.000,00
Demais Indenizações1.9.2.1.99.0.3.03.00.00 3.000,00
Demais Indenizações (308)1.9.2.1.99.0.3.03.00.01 3.000,00
Outras Indenizações - D.A. - Multas e Juros1.9.2.1.99.0.4.00.00.00 1.500,00
Demais Indenizações1.9.2.1.99.0.4.03.00.00 1.500,00
Demais Indenizações (309)1.9.2.1.99.0.4.03.00.01 1.500,00
Restituições1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 820.610,00
Outras Restituições1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 820.610,00
Outras Restituições - Principal1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 668.610,00
Restituições Determinadas pelo TCE1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 1.000,00
Restituição de Auxílios1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 530.000,00
Restituição de Auxílios - FMCA1.9.2.2.99.0.1.05.01.00 50.000,00
Restituição de Auxílios - Recurso Livre1.9.2.2.99.0.1.05.02.00 450.000,00
Restituição de Auxílios - FMI1.9.2.2.99.0.1.05.03.00 30.000,00
Restituições do Plano de Assistência Médica
dos Servidores
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 8.000,00
Rest. do Plano de Assistência Médica dos
Servidores - PM
1.9.2.2.99.0.1.06.01.00 4.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 17 de 22
Rest. do Plano de Assistência Médica dos
Servidores - FAS
1.9.2.2.99.0.1.06.02.00 4.000,00
Outras Restituições1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 129.610,00
Restituições Desconto Folha de Pagamento -
FUNDARTE
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 29.610,00
Outras restituições Diversas1.9.2.2.99.0.1.99.99.00 100.000,00
Outras Restituições - Multas e Juros1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 100.000,00
Outras Restituições1.9.2.2.99.0.2.99.00.00 100.000,00
Outras restituições Executivo1.9.2.2.99.0.2.99.02.00 100.000,00
Outras Restituições - Dívida Ativa1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 500,00
Restituições Determinadas pelo TCE1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 500,00
Outras Restituições - D.A. - Multas e Juros1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 51.500,00
Restituições Determinadas pelo TCE1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 500,00
Restituições do Plano de Assistência Médica
dos Servidores
1.9.2.2.99.0.4.06.00.00 1.000,00
Rest. do Plano de Assistência Médica dos
Servidores - PM
1.9.2.2.99.0.4.06.02.00 1.000,00
Outras Restituições1.9.2.2.99.0.4.99.00.00 50.000,00
Outras restituições Diversas1.9.2.2.99.0.4.99.99.00 50.000,00
Outras restituições Diversas (393)1.9.2.2.99.0.4.99.99.01 50.000,00
Demais Receitas Correntes1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 6.839.275,00
Outras Receitas Correntes1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 6.839.275,00
Compen. Finan. entre Regimes Previdência1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 6.115.000,00
Compen. Finan. entre Regimes Previdência -
Principal
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 6.115.000,00
Compensação financeira entre Regimes Estado1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 600.000,00
Compensação financeira entre Regimes
Município
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 15.000,00
Compensação financeira entre Regimes União1.9.9.9.03.0.1.03.00.00 5.500.000,00
Encargos Legais Inscrição D.A e Receitas Ônus
Sucumbência
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 121.000,00
Ônus de Sucumbência1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 121.000,00
Ônus de Sucumbência - Principal1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 1.000,00
Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 120.000,00
Outras Receitas1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 603.275,00
Outras Receitas Não Arreca./Projetadas RFB -
Primárias
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 11.000,00
Outras Não Arreca. RFB - Primárias - Principal1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 11.000,00
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo
RPPS
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 10.000,00
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo
RPPS
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 1.000,00
Outras Receitas Não Arreca./Projetadas RFB -
Financeiras
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 592.275,00
Outras Não Arreca. RFB - Financeiras -
Principal
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 350.000,00
Outras receitas Executivo1.9.9.9.99.3.1.01.00.00 350.000,00
Outras Não Arreca. RFB - Financeiras - Multas
e Juros
1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 242.275,00
Outras receitas Executivo1.9.9.9.99.3.2.01.00.00 242.175,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 18 de 22
Outras receitas FUNDARTE1.9.9.9.99.3.2.02.00.00 100,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 17.617.488,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 15.400.200,00
Operações de Crédito - Mercado Interno2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 15.400.200,00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado
Interno
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 15.400.200,00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado
Interno
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 15.400.200,00
Operações de Crédito Contra. - Mercado Interno
- Principa
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 15.400.200,00
Operações Crédito FINISA2.1.1.2.01.0.1.01.00.00 12.400.100,00
Operações Crédito FINISA EDUCAÇÃO2.1.1.2.01.0.1.02.00.00 2.000.000,00
Operações Crédito FINISA SAÚDE2.1.1.2.01.0.1.03.00.00 1.000.100,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 406.000,00
Alienação de Bens Móveis2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 406.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 406.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 406.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes -
Principal
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 406.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes -
Exceto RPPS
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 406.000,00
Alienação de bens móveis - Recurso Livre2.2.1.3.01.0.1.02.01.00 323.000,00
Alienação de bens móveis - MDE2.2.1.3.01.0.1.02.02.00 30.000,00
Alienação de bens móveis - ASPS2.2.1.3.01.0.1.02.03.00 50.000,00
Alienação de bens móveis - FUMREBOM2.2.1.3.01.0.1.02.04.00 1.000,00
Alienação de bens móveis - FUNDARTE2.2.1.3.01.0.1.02.05.00 2.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 2.000,00
Amortização de Empréstimos2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 2.000,00
Amortização de Empréstimos2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 2.000,00
Amortização de Empréstimos Contratuais2.3.1.1.06.0.0.00.00.00 2.000,00
Amortização de Empréstimos Contratuais -
Principal
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 2.000,00
Amortizaçao de Financiamentos Concedidos -
FUNDER
2.3.1.1.06.0.1.01.00.00 1.000,00
Amortização de financiamentos concedidos -
Fundo Avicultura
2.3.1.1.06.0.1.02.00.00 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.809.288,00
Transferências da União e de suas Entidades2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 1.808.088,00
Transferências de Recursos do SUS2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 1.700,00
Transfe. SUS - Fundo a Fundo Bloco
Estruturação Rede Saúde
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 1.700,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde - Atenção Primária2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 1.200,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde Atenção Primária -
Principal
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 1.200,00
Investimento atenção primária2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 1.200,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde - Atenção
Especializada
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 200,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde Atenção
Especializada- Principal
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 200,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 19 de 22
Investimento atenção especializada2.4.1.1.51.2.1.01.00.00 200,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde - Vigilância em
Saúde
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 300,00
Transfe. Bloco Estru. Saúde Vigi. Saúde -
Principal
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 300,00
Investimento Vigilância em Saúde2.4.1.1.51.4.1.01.00.00 300,00
Transferências de Recursos do FNDE2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 1.200,00
Transfe. Recursos a Programas de Educação2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 1.200,00
Outras transferências destinadas a Programas
de Educação
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 1.200,00
Outras transferências a Programas de
Educação - Principal
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 1.200,00
Fnde 12062.4.1.2.50.9.1.01.00.00 1.200,00
Outras Transfe. Recursos União e de suas
Entidades
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 1.805.188,00
Transferência Especial da União2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 320,00
Transferência Especial da União - Principal2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 320,00
Emenda Parlamentar Fundarte Reforna Sala 5 e
Teatro
2.4.1.9.51.0.1.11.00.00 320,00
Outras Transfe. Recursos União e de suas
Entidades
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 1.804.868,00
Outras Transf. Recursos União de suas
Entidades - Principal
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 1.804.868,00
Ministério do Turismo2.4.1.9.99.0.1.03.00.00 292.016,00
MAPA2.4.1.9.99.0.1.05.00.00 143.250,00
Ministério do esporte2.4.1.9.99.0.1.06.00.00 2.417,00
SIGTV Investimento gnd 4 portaria 8862.4.1.9.99.0.1.10.00.00 310.000,00
Ministério Desenv.Assist.social combate Fome2.4.1.9.99.0.1.11.00.00 1.057.185,00
Transferências dos Estados e do DF e de suas
Entidades
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 1.200,00
Transferências de Recursos do SUS dos Estados
e DF
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 700,00
Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde - SUS
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 700,00
Transferências de Recursos do SUS - Principal2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 700,00
Universalização da saúde -aquis.veículo2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 100,00
Rede bem cuidar Mais equipamentos2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 500,00
Rede bem cuidar REFORMA2.4.2.1.50.0.1.05.00.00 100,00
Transferências Convênios Estados e DF e de
Suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 500,00
Outras Transferências de Convênios Estados e
DF e Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 500,00
Outras Transfe. Convênios Estados,DF e
Entidades - Principal
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 500,00
Consulta Popular2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 500,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 45.797.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 26.794.000,00
Contribuições Sociais7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 26.794.000,00
Contribuições para RPPS e Sistema de Proteção
Social
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 16.850.000,00
Contri. Patro. Servi. Civil7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 15.235.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 20 de 22
Contri. Patro. Servi. Civil Ativo7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 15.235.000,00
Contri. Patronal Servidor Civil Ativo Principal7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 15.230.000,00
Contribuição patronal servidor civil ativo
executivo
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 15.050.000,00
Contribuição patronal servidor civil ativo
legislativo
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 130.000,00
Contribuição Patronal Taxa de Administração7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 50.000,00
Contri. Patronal Servidor Civil Ativo Multas Juros7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 5.000,00
Contribuição patronal servidor civil ativo
executivo
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 5.000,00
Contribuição Patronal Servidor Civil Inativo e
Pensionistas
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 715.000,00
Contri. Patronal Servidor Civil Inativo7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 701.000,00
Contri. Patronal Servidor Civil Inativo - Principal7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 701.000,00
Contribuição patronal servidor inativo executivo7.2.1.5.50.1.1.01.00.00 700.000,00
Contribuição patronal servidor inativo legislativo7.2.1.5.50.1.1.02.00.00 1.000,00
Contri. Patronal Servidor Civil Pensio.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 14.000,00
Contri. Patronal Servidor Civil Pensio. - Principal7.2.1.5.50.2.1.00.00.00 14.000,00
Contribuição patronal pensionista executivo7.2.1.5.50.2.1.01.00.00 13.000,00
Contribuição patronal pensionista legislativo7.2.1.5.50.2.1.02.00.00 1.000,00
Contribuição Patronal Parce.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 900.000,00
Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce.7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 900.000,00
Contri. Patro. Servi. Civil Ativo Parce. - Principal7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 900.000,00
Contribuição Patronal servidor ativo
parcelamentos
7.2.1.5.51.1.1.01.00.00 900.000,00
Outras Contribuições Sociais7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 9.944.000,00
Demais Contribuições Sociais7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 9.944.000,00
Demais Contribuições Não Arrecadadas ou
Projetadas pela RFB
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 9.944.000,00
Demais Não Arreca. pela RFB - Principal7.2.1.9.99.1.1.00.00.00 9.944.000,00
Outras Contribuições Sociais Não Arrecadadas
e Não Projetada
7.2.1.9.99.1.1.99.00.00 9.944.000,00
Contribuição Patronal para a saúde ativo￾executivo
7.2.1.9.99.1.1.99.01.00 6.200.000,00
Contribuição Patronal para a saúde ativo￾legislativo
7.2.1.9.99.1.1.99.02.00 42.000,00
Contribuição Patronal para a saúde inativo
executivo
7.2.1.9.99.1.1.99.03.00 3.300.000,00
Contribuição Patronal para a saúde inativo
legislativo
7.2.1.9.99.1.1.99.04.00 1.000,00
Contribuição patronal saúde pensionista
executivo
7.2.1.9.99.1.1.99.05.00 400.000,00
Contribuição Patronal saúde pensionista
legislativo
7.2.1.9.99.1.1.99.06.00 1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 19.003.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos7.9.2.0.00.0.0.00.00.00 3.000,00
Restituições7.9.2.2.00.0.0.00.00.00 3.000,00
Outras Restituições7.9.2.2.99.0.0.00.00.00 3.000,00
Outras Restituições - Principal7.9.2.2.99.0.1.00.00.00 3.000,00
Demais Receitas Correntes7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 19.000.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 21 de 22
Outras Receitas Correntes7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 19.000.000,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit
Atuarial RPPS
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 19.000.000,00
Aportes Perió. Amortização RPPS - Principal7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 19.000.000,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 ( R ) Deduções da Receita -49.077.000,00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (-) Dedução da Receita Corrente -49.077.000,00
(R) Dedução Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 -800.000,00
(R) Dedução Impostos9.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 -800.000,00
(R) Dedução Impostos sobre o Patrimônio9.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 -800.000,00
(-) Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
9.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 -800.000,00
(-) IPTU - Principal9.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 -800.000,00
IPTU - Principal - PRÓPRIO9.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 -480.000,00
IPTU - Principal - MDE9.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 -200.000,00
IPTU - Principal - ASPS9.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 -120.000,00
(-)Dedução da Receita Patrimonial9.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 -1.500.000,00
(-)Dedução de Valores Mobiliários9.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 -1.500.000,00
(-)Dedução Juros e Correção Monetária9.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 -1.500.000,00
(-) Remuneração Recursos do Regime Próprio
de Previdência Social
9.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 -1.500.000,00
(-) Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal
9.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 -1.500.000,00
Remuneração dos investimentos em renda fixa9.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 -500.000,00
Remuneração dos investimentos em renda
variável
9.1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 -1.000.000,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA DE
TRANSFERÊNCIA CORRENTE
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 -46.777.000,00
(-) Dedução Transferências da União e de suas
Entidades
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 -13.616.000,00
(-) Transferências Decorrentes de Participação
Receita da União
9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 -13.616.000,00
(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM
9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 -13.600.000,00
(-) Cota-Parte do FPM - Cota Mensal9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 -13.600.000,00
(-) Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 -13.600.000,00
FPM - Mensal - Principal - FUNDEB9.1.7.1.1.51.1.1.04.00.00 -13.600.000,00
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural
9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 -16.000,00
(-) Cota-Parte do ITR- Principal9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 -16.000,00
ITR - Principal - FUNDEB9.1.7.1.1.52.0.1.04.00.00 -16.000,00
(-) Dedução Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 -33.161.000,00
(-) Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal
9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 -33.160.000,00
(-) Cota-Parte do ICMS9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 -29.200.000,00
(-) Cota-Parte do ICMS - Principal9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 -29.200.000,00
ICMS - Principal - FUNDEB9.1.7.2.1.50.0.1.04.00.00 -29.200.000,00
(-) Cota-Parte do IPVA9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 -3.600.000,00
(-) Cota-Parte do IPVA - Principal9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 -3.600.000,00
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RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo III a Portaria SOF n.º 03, de 21 de Fevereiro de 1990
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
Página 22 de 22
IPVA - Principal - FUNDEB9.1.7.2.1.51.0.1.04.00.00 -3.600.000,00
(-) Cota-Parte do IPI - Municípios9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 -360.000,00
(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 -360.000,00
IPI - Principal - FUNDEB9.1.7.2.1.52.0.1.04.00.00 -360.000,00
(-) Outras Transferências dos Estados e Distrito
Federal
9.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 -1.000,00
(-) Cota-Parte da Compensação ICMS - LC nº
194/2022
9.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 -1.000,00
(-) Cota-Parte Compen. ICMS LC 194/2022 -
Principal
9.1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 -1.000,00
(-) Cota-Parte Compens. ICMS LC 194/2022 -
Principal FUNDEB
9.1.7.2.9.53.0.1.04.00.00 -1.000,00
TOTAL 529.078.400,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 1 de
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
01.01.01 Legislativa 720.000,00 5.256.000,00 0,00 5.976.000,00
01.01.01.031 Ação Legislativa 720.000,00 5.203.000,00 5.923.000,000,00
01.01.01.031.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 720.000,00 5.203.000,00 0,00 5.923.000,00
01.01.01.031.0310.1010 REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DO PRÉDIO-CMV
435.000,00 0,00 0,00 435.000,00
01.01.01.031.0310.1012 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
01.01.01.031.0310.1013 RENOVAÇÃO DA FROTA CÂMARA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
01.01.01.031.0310.1101 Aquisição de Bens Móveis-CMV 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
01.01.01.031.0310.2101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0,00 4.337.250,00 0,00 4.337.250,00
01.01.01.031.0310.2102 ASSIST.AO SERVIDOR-TRANSP/ALIM. 0,00 221.000,00 0,00 221.000,00
01.01.01.031.0310.2103 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE 0,00 642.750,00 0,00 642.750,00
01.01.01.031.0310.2104 OBRIGAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
01.01.01.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 13.000,00 13.000,000,00
01.01.01.128.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
01.01.01.128.0310.2105 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES CÂMARA
0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
01.01.01.131 Comunicação Social 0,00 40.000,00 40.000,000,00
01.01.01.131.0310 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
01.01.01.131.0310.2107 Publicidade Legal e Institucional da Câmara 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 2 de
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 PREFEITO E ÓRGÃOS DE COOPERACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.01.04 Administração 171.000,00 4.746.900,00 0,00 4.917.900,00
02.01.04.122 Administração Geral 49.000,00 4.326.700,00 4.375.700,000,00
02.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 49.000,00 4.326.700,00 0,00 4.375.700,00
02.01.04.122.0100.1211 Aquisição de Bens Móveis- CPAD I e II 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
02.01.04.122.0100.1218 Aquisição de Bens Móveis GP 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
02.01.04.122.0100.2201 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 4.051.500,00 0,00 4.051.500,00
02.01.04.122.0100.2203 Hóspedes Oficiais do Município 0,00 200,00 0,00 200,00
02.01.04.122.0100.2298 Estagiários Gabinete 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
02.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 30.000,000,00
02.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
02.01.04.128.0100.2220 Capacitação e Treinamento Conselho Tutelar 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
02.01.04.128.0100.2221 Capacitação e Treinamento Servidores CPAD I
e II
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
02.01.04.128.0100.2231 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -GP 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
02.01.04.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 122.000,00 390.200,00 512.200,000,00
02.01.04.243.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 122.000,00 390.200,00 0,00 512.200,00
02.01.04.243.0100.1209 Aquisição de Bens Móveis-Conselho Tutelar 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.01.04.243.0100.1252 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONSELHO
TUTELAR
120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
02.01.04.243.0100.2202 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 390.200,00 0,00 390.200,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 3 de
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02 SECRET. GERAL E CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.02.04 Administração 34.000,00 1.349.000,00 0,00 1.383.000,00
02.02.04.122 Administração Geral 34.000,00 1.346.000,00 1.380.000,000,00
02.02.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 34.000,00 1.346.000,00 0,00 1.380.000,00
02.02.04.122.0100.1181 DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE
DOCUMENTOS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
02.02.04.122.0100.1203 Aquisição de Bens Móveis-sec.geral 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
02.02.04.122.0100.1227 Aquisição de Bens Móveis- Protocolo 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.02.04.122.0100.2204 Manutenção da Secretaria Geral 0,00 1.321.000,00 0,00 1.321.000,00
02.02.04.122.0100.2222 Estagiários Secretaria Geral 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
02.02.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.000,000,00
02.02.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
02.02.04.128.0100.2232 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -SG 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
02.02.04.128.0100.2233 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -ARQUIVO
GERAL
0,00 500,00 0,00 500,00
02.02.04.128.0100.2234 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO -
PROTOCOLO
0,00 500,00 0,00 500,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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57Página 4 de
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 03 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.03.04 Administração 191.000,00 2.052.900,00 2.000.000,00 4.243.900,00
02.03.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 2.000.000,002.000.000,00
02.03.04.061.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
02.03.04.061.0000.0202 SENTENÇAS JUDICIAIS /RPVS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
02.03.04.122 Administração Geral 191.000,00 2.042.900,00 2.233.900,000,00
02.03.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 191.000,00 2.042.900,00 0,00 2.233.900,00
02.03.04.122.0100.1205 Aquisição de Bens Móveis-PGM 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
02.03.04.122.0100.1253 CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00
02.03.04.122.0100.2205 Manutenção da Procuradoria Geral do
Município
0,00 2.023.600,00 0,00 2.023.600,00
02.03.04.122.0100.2299 Estagiários PGM 0,00 19.300,00 0,00 19.300,00
02.03.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,000,00
02.03.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
02.03.04.128.0100.2228 Capacitação e Treinamento -PGM 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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UNIDADE: 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.04.04 Administração 2.000,00 390.800,00 0,00 392.800,00
02.04.04.122 Administração Geral 2.000,00 389.800,00 391.800,000,00
02.04.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 2.000,00 389.800,00 0,00 391.800,00
02.04.04.122.0100.1204 Aquisição de Bens Móveis -assessoria de
comunicação
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
02.04.04.122.0100.2206 Manutenção Assessoria de Comunicação 0,00 389.800,00 0,00 389.800,00
02.04.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.000,00 1.000,000,00
02.04.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
02.04.04.128.0100.2235 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO- ASS.
COMUNICAÇÃO
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 05 CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.05.04 Administração 1.000,00 360.900,00 0,00 361.900,00
02.05.04.124 Controle Interno 1.000,00 352.900,00 353.900,000,00
02.05.04.124.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.000,00 352.900,00 0,00 353.900,00
02.05.04.124.0100.1207 Aquisição de Bens Móveis-Controle Interno 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
02.05.04.124.0100.2207 Manutenção Controle Interno 0,00 352.900,00 0,00 352.900,00
02.05.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 8.000,00 8.000,000,00
02.05.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
02.05.04.128.0100.2223 Capacitação e Treinamento Controle Interno 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
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ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 06 QUINTO BPM E CORPO DE BOMBEIROS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.06.06 Seguranca Pública 0,00 270.800,00 0,00 270.800,00
02.06.06.181 Policiamento 0,00 270.800,00 270.800,000,00
02.06.06.181.0175 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 270.800,00 0,00 270.800,00
02.06.06.181.0175.2214 Reforma e ampliação da estrutura e serviços
da Brigada Militar - 5º BPM
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
02.06.06.181.0175.2224 Manutenção 1ªCPM Delegacia de Políícia e
DPPA
0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
02.06.06.181.0175.2225 Quinto BPM 0,00 800,00 0,00 800,00
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57Página 8 de
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 07 FUMREBOM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.07.04 Administração 120.000,00 20.100,00 0,00 140.100,00
02.07.04.182 Defesa Civil 120.000,00 20.100,00 140.100,000,00
02.07.04.182.0028 Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros -
FUMREBOM
120.000,00 20.100,00 0,00 140.100,00
02.07.04.182.0028.1214 Aquisição de Equipamento e Material
Permanente-FUNREBOM
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.07.04.182.0028.1223 Reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
02.07.04.182.0028.1240 PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS
DO CORPO DE BOMBEIROS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.07.04.182.0028.2215 ESTAGIÁRIOS FUNREBOM 0,00 100,00 0,00 100,00
02.07.04.182.0028.2226 Manutenção de Veículos do FUNREBOM 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
02.07.06 Seguranca Pública 10.000,00 100.000,00 0,00 110.000,00
02.07.06.182 Defesa Civil 10.000,00 100.000,00 110.000,000,00
02.07.06.182.0028 Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros -
FUMREBOM
10.000,00 100.000,00 0,00 110.000,00
02.07.06.182.0028.1200 AQUISIÇÃO DE VEICULO FUNREBOM 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
02.07.06.182.0028.2209 Manutençao do FUMREBOM 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 9 de
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 08 CENTRAL DE VEÍCULOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.08.04 Administração 0,00 214.800,00 0,00 214.800,00
02.08.04.122 Administração Geral 0,00 214.800,00 214.800,000,00
02.08.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 214.800,00 0,00 214.800,00
02.08.04.122.0100.2213 Manutenção da Central de Veículos 0,00 214.800,00 0,00 214.800,00
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Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 10 de
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 09 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.09.05 Defesa Nacional 200.000,00 188.700,00 0,00 388.700,00
02.09.05.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,000,00
02.09.05.128.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL￾FUNDEC
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
02.09.05.128.0009.2236 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEFESA
CIVIL
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
02.09.05.182 Defesa Civil 200.000,00 178.700,00 378.700,000,00
02.09.05.182.0009 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL￾FUNDEC
200.000,00 178.700,00 0,00 378.700,00
02.09.05.182.0009.1236 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE FUNDEC
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
02.09.05.182.0009.1258 Gestão de Riscos e Desastres 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
02.09.05.182.0009.2227 Manutenção do Fundo de Defesa Civil￾FUNDEC
0,00 178.700,00 0,00 178.700,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 11 de
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 10 DEPARTAMENTO DA GUARDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.10.04 Administração 215.000,00 100.000,00 3.182.400,00 3.497.400,00
02.10.04.122 Administração Geral 215.000,00 0,00 3.397.400,003.182.400,00
02.10.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 215.000,00 0,00 3.182.400,00 3.397.400,00
02.10.04.122.0100.1800 REAPARELHAMENTO DA GUARDA
MUNICIPAL
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
02.10.04.122.0100.1801 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DEPTO DA
GUARDA
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
02.10.04.122.0100.2807 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.182.400,00 3.182.400,00
02.10.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 100.000,000,00
02.10.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
02.10.04.128.0100.2809 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA
GUARDA MUNICIPAL
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
02.10.06 Seguranca Pública 1.739.260,50 0,00 0,00 1.739.260,50
02.10.06.122 Administração Geral 1.739.260,50 0,00 1.739.260,500,00
02.10.06.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.739.260,50 0,00 0,00 1.739.260,50
02.10.06.122.0100.1259 Aquisição e Manutenção de Equipamentos de
Videomonitoramento
1.739.260,50 0,00 0,00 1.739.260,50
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 12 de
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 11 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
02.11.15 Urbanismo 0,00 0,00 576.000,00 576.000,00
02.11.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 576.000,00576.000,00
02.11.15.451.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
02.11.15.451.0000.0200 INCLUSO MAIS 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
02.11.15.451.0212 Mobilidade Urbana 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
02.11.15.451.0212.1822 PROJETO ACESSIBILIDADE URBANA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
02.11.15.451.0212.1862 REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
02.11.15.451.0212.1875 SINALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE
CICLOVIAS
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
02.11.26 Transporte 420.100,00 2.000,00 1.457.100,00 1.879.200,00
02.11.26.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 2.000,00 2.000,000,00
02.11.26.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
02.11.26.128.0100.2810 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DEPTO DE
TRÂNSITO
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
02.11.26.782 Transporte Rodoviario 420.100,00 0,00 1.877.200,001.457.100,00
02.11.26.782.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 20.100,00 0,00 701.100,00 721.200,00
02.11.26.782.0100.1803 REAPARELHAMENTO DO DEPTO DE
TRÂNSITO
20.100,00 0,00 0,00 20.100,00
02.11.26.782.0100.2803 MANUTENÇAO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO
0,00 0,00 701.100,00 701.100,00
02.11.26.782.0212 Mobilidade Urbana 400.000,00 0,00 756.000,00 1.156.000,00
02.11.26.782.0212.1257 Renovação de Frota do Trânsito 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
02.11.26.782.0212.1853 AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
SEMÁFOROS
0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
02.11.26.782.0212.1854 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
02.11.26.782.0212.1855 SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E
HORIZONTAL DE VIAS
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
02.11.26.782.0212.1884 MELHORIA DOS ACESSOS E
CRUZAMENTOS
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
02.11.26.782.0212.2804 MULTAS DE TRÃNSITO 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00
02.11.26.782.0212.2805 FUNTRAN 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
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57Página 13 de
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 SMAD - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
03.01.04 Administração 180.000,00 7.116.499,00 0,00 7.296.499,00
03.01.04.122 Administração Geral 180.000,00 7.106.499,00 7.286.499,000,00
03.01.04.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 3.700.000,00 0,00 3.700.000,00
03.01.04.122.0057.2302 VALE-TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO 0,00 3.700.000,00 0,00 3.700.000,00
03.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 180.000,00 3.406.499,00 0,00 3.586.499,00
03.01.04.122.0100.1303 Aquisição de Bens Móveis 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
03.01.04.122.0100.1309 Aquisição de Veículo- SMAD 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
03.01.04.122.0100.2301 Manutenção das Atividades da SMAD 0,00 3.322.372,00 0,00 3.322.372,00
03.01.04.122.0100.2399 Estagiários SMAD 0,00 84.127,00 0,00 84.127,00
03.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,000,00
03.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
03.01.04.128.0100.2312 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
03.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
03.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.600.000,003.600.000,00
03.01.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
03.01.28.846.0000.0301 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 14 de
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 04 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
03.04.04 Administração 0,00 39.273.976,09 0,00 39.273.976,09
03.04.04.122 Administração Geral 0,00 1.850.700,00 1.850.700,000,00
03.04.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 1.850.700,00 0,00 1.850.700,00
03.04.04.122.0100.2304 REALIZAÇÂO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
03.04.04.122.0100.2305 DEPARTAMENTO PESSOAL 0,00 1.400.700,00 0,00 1.400.700,00
03.04.04.122.0100.2311 PROG.MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
03.04.04.271 Previdência Básica 0,00 37.423.276,09 37.423.276,090,00
03.04.04.271.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 36.926.276,09 0,00 36.926.276,09
03.04.04.271.0030.2307 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-LIVRE 0,00 36.926.276,09 0,00 36.926.276,09
03.04.04.271.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00
03.04.04.271.0100.2306 INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 497.000,00 0,00 497.000,00
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57Página 15 de
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA.MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05 DIRETORIA DE INFORMÁTICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
03.05.04 Administração 2.931.200,00 2.160.100,00 0,00 5.091.300,00
03.05.04.126 Tecnologia da Informação 2.931.200,00 2.145.100,00 5.076.300,000,00
03.05.04.126.0221 Informática 2.931.200,00 2.145.100,00 0,00 5.076.300,00
03.05.04.126.0221.1305 REAPARELHAMENTO DA D.I. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
03.05.04.126.0221.1308 ATUALIZAÇÃO / AQUISIÇÃO DE LICENÇAS
DE SISTEMA OPERACIONAL
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
03.05.04.126.0221.1311 MODERN.QUALIF. DO DATACENTER E
PROCESSAMENTO DE DADOS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
03.05.04.126.0221.1313 AQUISIÇÃO / LOCAÇÃO DE SISTEMA DE
GESTÃO E BANCO DE DADOS
2.000.200,00 0,00 0,00 2.000.200,00
03.05.04.126.0221.1314 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE
COMPUTADORES
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
03.05.04.126.0221.1321 AMPLIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MELHORIA DA
REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
03.05.04.126.0221.1322 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
03.05.04.126.0221.1331 AQUISIÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO/
DATACENTER
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
03.05.04.126.0221.1390 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
03.05.04.126.0221.2308 Manutenção Departamento de Informática 0,00 2.145.100,00 0,00 2.145.100,00
03.05.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 15.000,000,00
03.05.04.128.0221 Informática 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
03.05.04.128.0221.2309 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
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Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 16 de
ÓRGÃO: 04 SEC. MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 01 S M D E C- ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
04.01.04 Administração 50.000,00 1.099.400,00 0,00 1.149.400,00
04.01.04.122 Administração Geral 50.000,00 1.094.400,00 1.144.400,000,00
04.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 50.000,00 1.094.400,00 0,00 1.144.400,00
04.01.04.122.0100.1402 AQUISICAO BENS MOVEIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.01.04.122.0100.2401 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEC 0,00 1.076.400,00 0,00 1.076.400,00
04.01.04.122.0100.2499 ESTAGIARIOS SMDEC 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
04.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 5.000,000,00
04.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.01.04.128.0100.2497 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.01.12 Educação 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.01.12.364 Ensino Superior 0,00 130.000,00 130.000,000,00
04.01.12.364.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.01.12.364.0178.2436 AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
UNIVERSITÁRIOS
0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.01.22 Indústria 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00
04.01.22.661 Promoção Industrial 0,00 440.000,00 440.000,000,00
04.01.22.661.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00
04.01.22.661.0178.2404 Incentivos indústrias/contribuições 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.01.22.661.0178.2405 PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO -
INDÚSTRIAS
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.01.23 Comércio e Servicos 100.000,00 710.100,00 400.000,00 1.210.100,00
04.01.23.128 Formação de Recursos Humanos 80.000,00 0,00 80.000,000,00
04.01.23.128.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
04.01.23.128.0178.1400 SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS
RELS.DE CONSUMO
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.01.23.128.0178.1440 Programa Cidade Empreendedora 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
04.01.23.691 Promoção Comercial 20.000,00 710.000,00 1.130.000,00400.000,00
04.01.23.691.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
04.01.23.691.0000.0201 Programa Retoma Montenegro-Empresas 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
04.01.23.691.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 20.000,00 510.000,00 0,00 530.000,00
04.01.23.691.0178.1434 CRIAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.01.23.691.0178.1435 CAMPANHA DE INCENTIVO À COMPRA NO
COMÉRCIO LOCAL
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.01.23.691.0178.2406 PROGRAMA MONTENEGRO JUROS ZERO -
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.01.23.691.0178.2435 DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.01.23.691.0178.2437 PROGRAMA MINHA NOTA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.01.23.691.0231 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O
TRAB
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.01.23.691.0231.2407 Diretoria de Políticas de Formação e
Qualificação Profissional
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.01.23.692 Comercialização 0,00 100,00 100,000,00
04.01.23.692.0178 CIDADE EMPREENDEDORA 0,00 100,00 0,00 100,00
04.01.23.692.0178.2496 INCUBADORA EMPRESARIAL 0,00 100,00 0,00 100,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 17 de
ÓRGÃO: 05 SEC. MUN. DA FAZENDA
UNIDADE: 01 S M F - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
05.01.04 Administração 80.500,00 5.695.500,00 5.400.900,00 11.176.900,00
05.01.04.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 5.400.000,005.400.000,00
05.01.04.061.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 5.400.000,00 5.400.000,00
05.01.04.061.0000.0510 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 5.400.000,00 5.400.000,00
05.01.04.123 Administração Financeira 80.500,00 4.983.000,00 5.064.400,00900,00
05.01.04.123.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 900,00 900,00
05.01.04.123.0000.0501 SMF - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 900,00 900,00
05.01.04.123.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 80.500,00 4.983.000,00 0,00 5.063.500,00
05.01.04.123.0100.1503 REAPARELHAMENTO DA SMF 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
05.01.04.123.0100.1504 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
05.01.04.123.0100.1510 CONSULTA POPULAR 500,00 0,00 0,00 500,00
05.01.04.123.0100.2501 MANUTENCAO DA SMF 0,00 4.363.000,00 0,00 4.363.000,00
05.01.04.123.0100.2502 TARIFAS BANCÁRIAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
05.01.04.123.0100.2599 ESTAGIARIOS SMF 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
05.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 12.000,00 12.000,000,00
05.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
05.01.04.128.0100.2503 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
05.01.04.129 Administração de Receitas 0,00 700.500,00 700.500,000,00
05.01.04.129.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 700.500,00 0,00 700.500,00
05.01.04.129.0100.2504 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
0,00 700.500,00 0,00 700.500,00
05.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 11.140.000,00 11.140.000,00
05.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 11.140.000,0011.140.000,00
05.01.28.843.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 11.140.000,00 11.140.000,00
05.01.28.843.0000.0503 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO -
PROJETO CURA
0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
05.01.28.843.0000.0513 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO - FINISA 0,00 0,00 7.740.000,00 7.740.000,00
05.01.28.843.0000.0515 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO -
MACRODRENAGEM
0,00 0,00 520.000,00 520.000,00
05.01.28.843.0000.0518 Amortização do PAC contrato 354467-
13Getulio Vargas
0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
05.01.28.843.0000.0519 Amortização do PAC cont 354469-31 Selma
Wallauer Ernesto Zie
0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 18 de
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 01 ASPS- ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
06.01.10 Saúde 210.400,00 12.305.050,00 0,00 12.515.450,00
06.01.10.122 Administração Geral 210.400,00 7.489.050,00 7.699.450,000,00
06.01.10.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
06.01.10.122.0057.2601 VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
06.01.10.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 210.400,00 5.589.050,00 0,00 5.799.450,00
06.01.10.122.0100.1601 RENOVAÇÃO DA FROTA SMS 130.100,00 0,00 0,00 130.100,00
06.01.10.122.0100.1607 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E AMPLIAÇÃO
ESTACIONAMENTO SMS
50.100,00 0,00 0,00 50.100,00
06.01.10.122.0100.1652 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
30.200,00 0,00 0,00 30.200,00
06.01.10.122.0100.2610 MANUTENÇÃO ASPS ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.003.050,00 0,00 5.003.050,00
06.01.10.122.0100.2640 Manutenção do Colégio Gestor 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
06.01.10.122.0100.2650 MANUTENÇÃO CONSELHO DIREITOS DA
MULHER
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
06.01.10.122.0100.2671 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL
SAÚDE
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
06.01.10.122.0100.2697 ESTAGIÁRIOS REC.ASPS 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00
06.01.10.331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 0,00 4.816.000,00 4.816.000,000,00
06.01.10.331.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 4.816.000,00 0,00 4.816.000,00
06.01.10.331.0030.2652 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ASPS 0,00 4.816.000,00 0,00 4.816.000,00
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Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 19 de
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
06.02.10 Saúde 2.155.270,00 64.123.717,88 0,00 66.278.987,88
06.02.10.122 Administração Geral 1.000,00 0,00 1.000,000,00
06.02.10.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
06.02.10.122.0100.1692 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS
DA SMS
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
06.02.10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.700,00 5.700,000,00
06.02.10.128.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00
06.02.10.128.0223.2676 NUMESC-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00
06.02.10.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 522.000,00 522.000,000,00
06.02.10.242.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00
06.02.10.242.0223.2628 COMPRA DE VAGAS DA APAE 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00
06.02.10.301 Atenção Básica 1.505.020,00 12.481.275,32 13.986.295,320,00
06.02.10.301.0131 Saúde Bucal 71.300,00 1.973.116,00 0,00 2.044.416,00
06.02.10.301.0131.1634 Mais Saúde Bucal na Escola 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
06.02.10.301.0131.1685 REAPARELHAMENTO UNIDADES ATENÇÃO
PRIMÁRIA SAUDE BUCAL
70.200,00 0,00 0,00 70.200,00
06.02.10.301.0131.2656 SAÚDE BUCAL 0,00 1.973.116,00 0,00 1.973.116,00
06.02.10.301.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.433.620,00 8.269.078,76 0,00 9.702.698,76
06.02.10.301.0223.1620 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIDADES
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
150.410,00 0,00 0,00 150.410,00
06.02.10.301.0223.1648 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA
DE UNIDADES ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.010.210,00 0,00 0,00 1.010.210,00
06.02.10.301.0223.1649 REDE BEM CUIDAR-UBS Amiga do Idoso 500,00 0,00 0,00 500,00
06.02.10.301.0223.1657 Incremento temporário Portaria GM/MS
4.687/2024
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
06.02.10.301.0223.1660 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
06.02.10.301.0223.1694 Programa Primeira Infância Melhor - PIM 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
06.02.10.301.0223.1696 RENOVAÇÃO DA FROTA SMS 500,00 0,00 0,00 500,00
06.02.10.301.0223.2600 PMAQ- PROGRAMA QUALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA
0,00 80,00 0,00 80,00
06.02.10.301.0223.2603 Incentivo financeiro Federal de custeio Atenção
Primária à Saúde – Estado de Calamidade
Pública RS/Portaria nº 4.507/2024
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
06.02.10.301.0223.2605 PAB FIXO- APS 0,00 3.700.250,00 0,00 3.700.250,00
06.02.10.301.0223.2613 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 720.792,76 0,00 720.792,76
06.02.10.301.0223.2641 PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-DROGAS
PROMAD
0,00 900,00 0,00 900,00
06.02.10.301.0223.2643 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
06.02.10.301.0223.2645 NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FAN 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
06.02.10.301.0223.2651 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0223.2655 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0223.2675 PAB VARIÁVEL -PACS 0,00 3.148.300,00 0,00 3.148.300,00
06.02.10.301.0223.2681 PANDEMIA E ENDEMIAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
06.02.10.301.0223.2698 ESTAGIÁRIOS PAB 0,00 36.556,00 0,00 36.556,00
06.02.10.301.0226 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À
POPULAÇÂO
100,00 2.239.080,56 0,00 2.239.180,56
06.02.10.301.0226.1683 PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR MAIS 100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.301.0226.2693 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA 0,00 2.239.080,56 0,00 2.239.080,56
06.02.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 550.600,00 49.052.297,56 49.602.897,560,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 20 de
ÓRGÃO: 06 SEC. MUN. SAÚDE
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
06.02.10.302.0129 Saúde Mental 210.300,00 3.901.936,00 0,00 4.112.236,00
06.02.10.302.0129.1633 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE SAÚDE MENTAL
70.200,00 0,00 0,00 70.200,00
06.02.10.302.0129.1669 RENOVAÇÃO DA FROTA CAPS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
06.02.10.302.0129.1686 CONSTRUÇÃO DO CAPS I 10.100,00 0,00 0,00 10.100,00
06.02.10.302.0129.2607 SAÚDE MENTAL 0,00 1.551.936,00 0,00 1.551.936,00
06.02.10.302.0129.2674 VAGAS EM RESIDENCIAL E COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
06.02.10.302.0223 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 27.353.394,00 0,00 27.353.394,00
06.02.10.302.0223.2602 MANUTENÇÃO APS-UNID.MÉDICA
SAN.ODONTOLÓGICA
0,00 21.393.044,00 0,00 21.393.044,00
06.02.10.302.0223.2630 SIA SUS 0,00 360.100,00 0,00 360.100,00
06.02.10.302.0223.2633 CONSÓRCIO CISCAÍ-RATEIO ASPS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
06.02.10.302.0223.2634 CONSÓRCIO CISCAÍ-CONTRATOS
CONV.UNIÃO
0,00 4.800.150,00 0,00 4.800.150,00
06.02.10.302.0223.2690 APOIO A REDE HOSPITALAR 0,00 400.100,00 0,00 400.100,00
06.02.10.302.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção
Espec.e Ambulatorial
140.300,00 10.370.100,00 0,00 10.510.400,00
06.02.10.302.0224.1603 PROGRAMA ENXERGANDO O FUTURO 40.300,00 0,00 0,00 40.300,00
06.02.10.302.0224.1688 REAPARELHAMENTO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA/AMBULATORIAL
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
06.02.10.302.0224.2611 ATENÇÃO ESPECIALIZADA E
AMBULATORIAL
0,00 9.650.000,00 0,00 9.650.000,00
06.02.10.302.0224.2612 Repasse Piso da Enfermagem 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02.10.302.0224.2617 Convênio AOASE-Prestação de serv.na
especialidade em Traumatologia
0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
06.02.10.302.0225 Qualificação da Rede de Urgência e Emergência 200.000,00 6.309.745,52 0,00 6.509.745,52
06.02.10.302.0225.1689 RENOVAÇÃO DE FROTA PROG. MELHOR
EM CASA
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
06.02.10.302.0225.1697 REAPARELHAMENTO DO PROGRAMA
MELHOR EM CASA
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
06.02.10.302.0225.2609 PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 599.645,52 0,00 599.645,52
06.02.10.302.0225.2627 PROGRAMA SALVAR SAMU METRO RS 192 0,00 5.710.100,00 0,00 5.710.100,00
06.02.10.302.0227 Saúde Prisional 0,00 1.117.122,04 0,00 1.117.122,04
06.02.10.302.0227.2644 PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL 0,00 1.117.122,04 0,00 1.117.122,04
06.02.10.304 Vigilância Sanitária 0,00 124.328,00 124.328,000,00
06.02.10.304.0222 Vigilância em Saúde 0,00 124.328,00 0,00 124.328,00
06.02.10.304.0222.2672 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 124.328,00 0,00 124.328,00
06.02.10.305 Vigilância Epidemiológica 98.650,00 1.938.117,00 2.036.767,000,00
06.02.10.305.0222 Vigilância em Saúde 72.400,00 1.847.917,00 0,00 1.920.317,00
06.02.10.305.0222.1631 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE/VISA
70.200,00 0,00 0,00 70.200,00
06.02.10.305.0222.1632 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS /VISA 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00
06.02.10.305.0222.1699 ARBOVIROSES URBANAS 100,00 0,00 0,00 100,00
06.02.10.305.0222.2608 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.776.917,00 0,00 1.776.917,00
06.02.10.305.0222.2673 PROGRAMA DE COMBATE AEDES AEGYPTI 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00
06.02.10.305.0224 Atend.Necessidades de Saúde na Atenção
Espec.e Ambulatorial
26.250,00 90.200,00 0,00 116.450,00
06.02.10.305.0224.1687 REAPARELHAMENTO
PROG.IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
26.250,00 0,00 0,00 26.250,00
06.02.10.305.0224.2679 ATENÇÃO ESPECIALIZADA TUBERCULOSE
/AIDS
0,00 90.200,00 0,00 90.200,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 21 de
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 01 SMVSU - ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
07.01.04 Administração 51.000,00 10.873.900,00 0,00 10.924.900,00
07.01.04.122 Administração Geral 51.000,00 0,00 51.000,000,00
07.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
07.01.04.122.0100.1711 Aquisição de Bens Móveis 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
07.01.04.452 Servicos Urbanos 0,00 10.873.900,00 10.873.900,000,00
07.01.04.452.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 10.873.900,00 0,00 10.873.900,00
07.01.04.452.0100.2701 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMVSU 0,00 10.811.200,00 0,00 10.811.200,00
07.01.04.452.0100.2799 ESTAGIARIOS SMVSU 0,00 62.700,00 0,00 62.700,00
07.01.15 Urbanismo 1.000,00 200.000,00 0,00 201.000,00
07.01.15.451 Infraestrutura Urbana 1.000,00 0,00 1.000,000,00
07.01.15.451.0106 Cemitério Municipal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
07.01.15.451.0106.1702 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
07.01.15.452 Servicos Urbanos 0,00 200.000,00 200.000,000,00
07.01.15.452.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
07.01.15.452.4513.2015 MANUTENÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO
DE PRAÇAS
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
07.01.17 Saneamento 3.000,00 2.400.200,00 0,00 2.403.200,00
07.01.17.451 Infraestrutura Urbana 2.000,00 2.400.200,00 2.402.200,000,00
07.01.17.451.5121 Saneamento Básico 2.000,00 2.400.200,00 0,00 2.402.200,00
07.01.17.451.5121.1703 CANALIZAÇÃO DE ARROIOS, SANGAS,
SANGÕES E VALAS
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
07.01.17.451.5121.1704 DESASSOREAMENTO E LIMPEZAS DE
CORPOS HÍDRICOS
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
07.01.17.451.5121.2707 SANEAMENTO- DRENAGEM PLUVIAL 0,00 2.000.200,00 0,00 2.000.200,00
07.01.17.451.5121.2709 FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO
COMPARTILHADA-CORSAN
0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
07.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 0,00 1.000,000,00
07.01.17.512.5121 Saneamento Básico 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
07.01.17.512.5121.1705 IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
07.01.18 Gestão Ambiental 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
07.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 220.000,00 0,00 220.000,000,00
07.01.18.541.0176 CIDADE LIMPA 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
07.01.18.541.0176.1725 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
07.01.18.541.0176.1745 REAPARELHAMENTO DO PROJETO CIDADE
LIMPA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
07.01.26 Transporte 1.021.100,00 25.000,00 0,00 1.046.100,00
07.01.26.122 Administração Geral 1.000.000,00 0,00 1.000.000,000,00
07.01.26.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
07.01.26.122.0100.1712 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
07.01.26.782 Transporte Rodoviario 21.100,00 25.000,00 46.100,000,00
07.01.26.782.0212 Mobilidade Urbana 21.100,00 25.000,00 0,00 46.100,00
07.01.26.782.0212.1706 MELHORA DA ACESSIBILIDADE EM LOCAIS
PÚBLICOS COM CAMADAS ASFÁLTICAS
JUNTO ÀS CALÇADAS
21.100,00 0,00 0,00 21.100,00
07.01.26.782.0212.2705 CIDE- Cont.Int.Domínio Econômico 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
07.01.27 Desporto e Lazer 988.429,00 0,00 0,00 988.429,00
07.01.27.813 Lazer 988.429,00 0,00 988.429,000,00
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57Página 22 de
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 01 SMVSU - ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
07.01.27.813.4513 Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas 988.429,00 0,00 0,00 988.429,00
07.01.27.813.4513.1552 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO
DO PARQUE CENTENÁRIO
350.100,00 0,00 0,00 350.100,00
07.01.27.813.4513.1730 PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 2 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
07.01.27.813.4513.1733 PARQUE CENTENÁRIO- ETAPA 3 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
07.01.27.813.4513.1734 Infraestrutura e Revitalização Parque
Centenário Conv.940634/2023
388.016,00 0,00 0,00 388.016,00
07.01.27.813.4513.1747 Construção de Skatepark- Parque Centenário 101,00 0,00 0,00 101,00
07.01.27.813.4513.1749 Construção de Pista de Corrida-Parque
Centenário
101,00 0,00 0,00 101,00
07.01.27.813.4513.1750 Parque Centenário-Etapa 04 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
07.01.27.813.4513.1752 Construção Reforma Manut.Parque Centenário
Transf.esp.2024
111,00 0,00 0,00 111,00
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57Página 23 de
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 02 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
07.02.25 Energia 1.000.200,00 3.586.900,00 0,00 4.587.100,00
07.02.25.752 Energia Elétrica 1.000.200,00 3.586.900,00 4.587.100,000,00
07.02.25.752.0036 Iluminação Pública 1.000.200,00 3.120.000,00 0,00 4.120.200,00
07.02.25.752.0036.1701 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE
DE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS DE LED)
1.000.200,00 0,00 0,00 1.000.200,00
07.02.25.752.0036.2702 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.120.000,00 0,00 3.120.000,00
07.02.25.752.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 466.900,00 0,00 466.900,00
07.02.25.752.0100.2703 SERVIÇO DE TELEFONIA E ILUMINAÇÃO 0,00 466.900,00 0,00 466.900,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 24 de
ÓRGÃO: 07 SEC. MUN. VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 04 DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
07.04.14 Direitos da Cidadania 0,00 1.000.100,00 0,00 1.000.100,00
07.04.14.421 Custódia e Reintegração Social 0,00 1.000.100,00 1.000.100,000,00
07.04.14.421.0176 CIDADE LIMPA 0,00 1.000.100,00 0,00 1.000.100,00
07.04.14.421.0176.2014 CONVÊNIO SUSEPE 0,00 1.000.100,00 0,00 1.000.100,00
07.04.15 Urbanismo 0,00 3.161.900,00 0,00 3.161.900,00
07.04.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 3.161.900,00 3.161.900,000,00
07.04.15.451.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 3.161.900,00 0,00 3.161.900,00
07.04.15.451.0100.2016 MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.161.900,00 0,00 3.161.900,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 25 de
ÓRGÃO: 08 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE: 01 SMOP - ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
08.01.04 Administração 51.300,00 3.918.726,00 0,00 3.970.026,00
08.01.04.122 Administração Geral 41.300,00 3.918.726,00 3.960.026,000,00
08.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 41.300,00 3.918.726,00 0,00 3.960.026,00
08.01.04.122.0100.1850 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE SMOP
41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
08.01.04.122.0100.1872 CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO
200,00 0,00 0,00 200,00
08.01.04.122.0100.1885 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA 100,00 0,00 0,00 100,00
08.01.04.122.0100.2801 MANUTENÇAO ATIVIDADES DA SMOP 0,00 3.861.850,00 0,00 3.861.850,00
08.01.04.122.0100.2899 ESTAGIÁRIOS SMOP 0,00 56.876,00 0,00 56.876,00
08.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 0,00 10.000,000,00
08.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.01.04.128.0100.1835 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.01.15 Urbanismo 11.324.651,00 10.000,00 0,00 11.334.651,00
08.01.15.127 Ordenamento Territorial 0,00 10.000,00 10.000,000,00
08.01.15.127.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.01.15.127.0158.2806 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.01.15.451 Infraestrutura Urbana 11.324.651,00 0,00 11.324.651,000,00
08.01.15.451.0158 Ampliação da Infraestrutura Urbana 11.324.651,00 0,00 0,00 11.324.651,00
08.01.15.451.0158.1808 PROJETOS ENGENHARIA E
INFRAESTRUTURA
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
08.01.15.451.0158.1811 Abertura, prolong., pavim.,capeamento,microdr.
vias públicas
10.020.000,00 0,00 0,00 10.020.000,00
08.01.15.451.0158.1813 RECUPERAÇÃO TALUDE Cais do Rio Caí E
REQUALIFICAÇÃO PORTO DAS
LARANJEIRAS
1.000.100,00 0,00 0,00 1.000.100,00
08.01.15.451.0158.1851 CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.01.15.451.0158.1857 INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS COM
CONDENAÇÕES JUDICIAIS
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.01.15.451.0158.1858 CONCLUSÃO DE OBRAS 350,00 0,00 0,00 350,00
08.01.15.451.0158.1873 Pavimentação da Rua La Salle – Convênio nº
946368/2023/MCID
201,00 0,00 0,00 201,00
08.01.15.451.0158.1874 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE
ARROIOS, PONTES E MACRODRENAGEM
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.200,00 1.200,00
08.01.28.845 Outras Transferências 0,00 0,00 1.200,001.200,00
08.01.28.845.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1.200,00 1.200,00
08.01.28.845.0000.0810 RESTIUIÇÕES DE SALDOS DE
TRANSFERÊNCIAS
0,00 0,00 1.200,00 1.200,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 26 de
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 SMED - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
09.01.12 Educação 131.000,00 15.441.180,00 0,00 15.572.180,00
09.01.12.122 Administração Geral 131.000,00 10.006.180,00 10.137.180,000,00
09.01.12.122.0057 Assistência ao Servidor 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
09.01.12.122.0057.2930 VALE TRANSPORTE/VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
09.01.12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 131.000,00 5.606.180,00 0,00 5.737.180,00
09.01.12.122.0217.1901 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
09.01.12.122.0217.1902 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO
ADMINISTRATIVO
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
09.01.12.122.0217.1905 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO
EDUCACIONAL
91.000,00 0,00 0,00 91.000,00
09.01.12.122.0217.1966 RENOVAÇÃO DA FROTA SMED 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
09.01.12.122.0217.1972 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
09.01.12.122.0217.1985 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOSTRAS
ESCOLARES
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
09.01.12.122.0217.2902 MANUTENÇÃO SMED ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.200.180,00 0,00 5.200.180,00
09.01.12.122.0217.2931 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
EDUCAÇÃO
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
09.01.12.122.0217.2999 ESTAGIÁRIOS SMED 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
09.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 6.000,00 6.000,000,00
09.01.12.128.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
09.01.12.128.0217.2977 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
09.01.12.331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 0,00 5.429.000,00 5.429.000,000,00
09.01.12.331.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 5.429.000,00 0,00 5.429.000,00
09.01.12.331.0030.2901 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MDE 0,00 5.429.000,00 0,00 5.429.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 27 de
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 02 EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
09.02.12 Educação 2.137.300,00 22.879.550,00 0,00 25.016.850,00
09.02.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 76.000,00 76.000,000,00
09.02.12.128.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil
0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
09.02.12.128.0147.2955 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES DA ED.INFANTIL
0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
09.02.12.365 Educação Infantil 2.137.300,00 22.803.550,00 24.940.850,000,00
09.02.12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil
2.137.300,00 22.803.550,00 0,00 24.940.850,00
09.02.12.365.0147.1970 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE￾Ed.Infantil
390.000,00 0,00 0,00 390.000,00
09.02.12.365.0147.1971 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS
DE ALARME NAS EMEIS
6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
09.02.12.365.0147.1972 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS NAS
EMEIS
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
09.02.12.365.0147.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 300,00 0,00 0,00 300,00
09.02.12.365.0147.1992 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS
EMEIS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
09.02.12.365.0147.1993 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE
EMEIS
1.651.000,00 0,00 0,00 1.651.000,00
09.02.12.365.0147.2907 CEDÊNCIAS 0,00 100,00 0,00 100,00
09.02.12.365.0147.2923 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 8.702.400,00 0,00 8.702.400,00
09.02.12.365.0147.2932 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 13.311.050,00 0,00 13.311.050,00
09.02.12.365.0147.2957 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED.INFANTIL￾SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
09.02.12.365.0147.2966 PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
09.02.12.365.0147.2993 Programa EI Manutenção de Novas Turmas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 28 de
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
09.03.12 Educação 2.611.501,00 9.238.200,00 0,00 11.849.701,00
09.03.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 109.100,00 109.100,000,00
09.03.12.128.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
0,00 109.100,00 0,00 109.100,00
09.03.12.128.0145.2934 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 109.100,00 0,00 109.100,00
09.03.12.361 Ensino Fundamental 2.611.501,00 9.129.100,00 11.740.601,000,00
09.03.12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
2.611.501,00 9.129.100,00 0,00 11.740.601,00
09.03.12.361.0145.1939 Ampliação e Manutenção EMEF Maria Josepha
A.Oliveira
101,00 0,00 0,00 101,00
09.03.12.361.0145.1950 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS
EMEFs
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
09.03.12.361.0145.1960 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 5.100,00 0,00 0,00 5.100,00
09.03.12.361.0145.1961 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EMEFS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
09.03.12.361.0145.1974 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE￾Ens.Fundamental
750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
09.03.12.361.0145.1980 Conclusão obras exercícios anteriores 300,00 0,00 0,00 300,00
09.03.12.361.0145.1983 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALARMES
NAS EMEFS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
09.03.12.361.0145.1984 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
09.03.12.361.0145.1994 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE
EMEFS
1.701.000,00 0,00 0,00 1.701.000,00
09.03.12.361.0145.2905 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 8.060.800,00 0,00 8.060.800,00
09.03.12.361.0145.2908 CEDÊNCIAS 0,00 300,00 0,00 300,00
09.03.12.361.0145.2912 CONVÊNIO PDDE/FNDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
09.03.12.361.0145.2951 APOIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
09.03.12.361.0145.2958 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
ENS.FUNDAMENTAL-SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
09.03.12.361.0145.2975 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 29 de
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 05 EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
09.05.12 Educação 0,00 380.100,00 0,00 380.100,00
09.05.12.367 Educação Especial 0,00 380.100,00 380.100,000,00
09.05.12.367.0058 Transporte Escolar 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
09.05.12.367.0058.2909 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
09.05.12.367.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 360.100,00 0,00 360.100,00
09.05.12.367.0217.2918 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 360.100,00 0,00 360.100,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 30 de
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 06 DESPESAS N/COMPUTAVEIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
09.06.12 Educação 422.010,00 8.062.700,00 16,00 8.484.726,00
09.06.12.122 Administração Geral 422.010,00 901.400,00 1.323.410,000,00
09.06.12.122.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO
EDUCANDO
422.010,00 897.900,00 0,00 1.319.910,00
09.06.12.122.0180.1913 REAPARELHAMENTO DO DPTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
09.06.12.122.0180.1967 Renovação da Frota do Setor da Merenda 401.000,00 0,00 0,00 401.000,00
09.06.12.122.0180.1979 CONCLUSÃO DE OBRAS 10,00 0,00 0,00 10,00
09.06.12.122.0180.1984 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PPCIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
09.06.12.122.0180.2954 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NCOMP.
0,00 812.900,00 0,00 812.900,00
09.06.12.122.0180.2960 ESTAGIÁRIOS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
09.06.12.122.0217 Apoio à Gestão da Educação Municipal 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
09.06.12.122.0217.2996 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
09.06.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4.000,00 4.000,000,00
09.06.12.128.0180 APOIO À GESTÃO NUTRICIONAL DO
EDUCANDO
0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
09.06.12.128.0180.2956 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
09.06.12.361 Ensino Fundamental 0,00 4.365.300,00 4.365.310,0010,00
09.06.12.361.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 10,00 10,00
09.06.12.361.0000.0915 DEVOLUÇÃO SALDO REC.PEAE/ESTADO 0,00 0,00 10,00 10,00
09.06.12.361.0058 Transporte Escolar 0,00 2.835.300,00 0,00 2.835.300,00
09.06.12.361.0058.2913 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 1.980.100,00 0,00 1.980.100,00
09.06.12.361.0058.2914 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR MEIO
RURAL
0,00 660.100,00 0,00 660.100,00
09.06.12.361.0058.2921 PNATE PROG.NAC.DE APOIO
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00 195.100,00 0,00 195.100,00
09.06.12.361.0219 Alimentação Escolar 0,00 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00
09.06.12.361.0219.2941 MERENDA ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00
09.06.12.362 Ensino Médio 0,00 191.000,00 191.000,000,00
09.06.12.362.0058 Transporte Escolar 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00
09.06.12.362.0058.2906 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00
09.06.12.365 Educação Infantil 0,00 2.601.000,00 2.601.006,006,00
09.06.12.365.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 6,00 6,00
09.06.12.365.0000.0902 Devolução de saldo de recurso FNDE 0,00 0,00 6,00 6,00
09.06.12.365.0219 Alimentação Escolar 0,00 2.601.000,00 0,00 2.601.000,00
09.06.12.365.0219.2946 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
09.06.12.365.0219.2952 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRECHES
FNDE
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 31 de
ÓRGÃO: 09 SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 09 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
09.09.12 Educação 0,00 57.996.910,00 0,00 57.996.910,00
09.09.12.361 Ensino Fundamental 0,00 26.986.160,00 26.986.160,000,00
09.09.12.361.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 3.674.150,00 0,00 3.674.150,00
09.09.12.361.0030.2971 FUNDEB DEMAIS FUNDAMENTAL 0,00 1.674.050,00 0,00 1.674.050,00
09.09.12.361.0030.2973 FUNDEB MAGISTERIO FUNDAMENTAL 0,00 2.000.100,00 0,00 2.000.100,00
09.09.12.361.0145 Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
Fundamental
0,00 23.312.010,00 0,00 23.312.010,00
09.09.12.361.0145.2938 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB￾MAGISTÉRIO
0,00 21.200.010,00 0,00 21.200.010,00
09.09.12.361.0145.2939 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB-DEMAIS
PROFISSIONAIS
0,00 2.112.000,00 0,00 2.112.000,00
09.09.12.365 Educação Infantil 0,00 31.010.750,00 31.010.750,000,00
09.09.12.365.0030 Previdência Social ao Servidor 0,00 3.620.650,00 0,00 3.620.650,00
09.09.12.365.0030.2970 FUNDEB DEMAIS INFANTIL 0,00 1.800.150,00 0,00 1.800.150,00
09.09.12.365.0030.2972 FUNDEB MAGISTERIO INFANTIL 0,00 1.820.500,00 0,00 1.820.500,00
09.09.12.365.0147 Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Infantil
0,00 27.390.100,00 0,00 27.390.100,00
09.09.12.365.0147.2926 ENSINO INFANTIL FUNDEB-MAGISTÉRIO 0,00 19.860.100,00 0,00 19.860.100,00
09.09.12.365.0147.2940 ENSINO INFANTIL FUNDEB-DEMAIS
PROFISSIONAIS
0,00 7.530.000,00 0,00 7.530.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 32 de
ÓRGÃO: 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS
UNIDADE: 01 RESERVA DE CONTINGENCIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
10.01.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 11.300.000,00 11.300.000,00
10.01.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 11.300.000,0011.300.000,00
10.01.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 11.300.000,00 11.300.000,00
10.01.99.999.9999.9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS
DE BANCADA
0,00 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00
10.01.99.999.9999.9998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS
IMPOSITIVAS
0,00 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00
10.01.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 33 de
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 01 SMDR - ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
11.01.04 Administração 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00
11.01.04.122 Administração Geral 220.000,00 0,00 220.000,000,00
11.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
11.01.04.122.0100.1125 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
11.01.04.122.0100.1146 REFORMA DA CASA DO PRODUTOR RURAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
11.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 0,00 5.000,000,00
11.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.01.04.128.0100.1156 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
11.01.20 Agricultura 0,00 4.735.800,00 0,00 4.735.800,00
11.01.20.122 Administração Geral 0,00 4.735.800,00 4.735.800,000,00
11.01.20.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 4.735.800,00 0,00 4.735.800,00
11.01.20.122.0100.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDR 0,00 4.720.800,00 0,00 4.720.800,00
11.01.20.122.0100.2099 ESTAGIÁRIOS SMDR 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
11.01.26 Transporte 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00
11.01.26.782 Transporte Rodoviario 101.000,00 0,00 101.000,000,00
11.01.26.782.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00
11.01.26.782.0100.1145 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO PARQUE DE
MÁQUINAS SMDR
101.000,00 0,00 0,00 101.000,00
11.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 210,00 210,00
11.01.28.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 210,00210,00
11.01.28.608.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 210,00 210,00
11.01.28.608.0000.0110 RESTITUIÇÕES DE SALDOS E
TRANSFERÊNCIAS
0,00 0,00 210,00 210,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 34 de
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 02 DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
11.02.20 Agricultura 380.850,00 217.300,00 0,00 598.150,00
11.02.20.606 Extensão Rural 380.750,00 17.100,00 397.850,000,00
11.02.20.606.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
11.02.20.606.0100.2006 SEÇÃO DE ABASTECIMENTO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
11.02.20.606.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 380.750,00 100,00 0,00 380.850,00
11.02.20.606.0169.1149 INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR 150,00 0,00 0,00 150,00
11.02.20.606.0169.1150 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
180.100,00 0,00 0,00 180.100,00
11.02.20.606.0169.1154 INCENTIVO À CITRICULTURA 200.500,00 0,00 0,00 200.500,00
11.02.20.606.0169.2008 FUNDER 0,00 100,00 0,00 100,00
11.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 100,00 200.200,00 200.300,000,00
11.02.20.608.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 100,00 200.200,00 0,00 200.300,00
11.02.20.608.0169.1142 PROGRAMA DE INCENTIVO À
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E AÇUDES
100,00 0,00 0,00 100,00
11.02.20.608.0169.2009 FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO
AVICULTURA
0,00 100,00 0,00 100,00
11.02.20.608.0169.2010 INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 0,00 200.100,00 0,00 200.100,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 35 de
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE: 03 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
11.03.20 Agricultura 1.461.984,33 2.202.000,00 0,00 3.663.984,33
11.03.20.606 Extensão Rural 200.000,00 2.202.000,00 2.402.000,000,00
11.03.20.606.6061 Infraestrutura na Zona Rural 200.000,00 2.202.000,00 0,00 2.402.000,00
11.03.20.606.6061.1151 PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPL. DE
REDES D'AGUA
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
11.03.20.606.6061.1152 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA E INTERNET
RURAL
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
11.03.20.606.6061.2013 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
RURAL
0,00 2.202.000,00 0,00 2.202.000,00
11.03.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.261.984,33 0,00 1.261.984,330,00
11.03.20.608.0169 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 1.160.484,33 0,00 0,00 1.160.484,33
11.03.20.608.0169.1126 CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
11.03.20.608.0169.1196 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS￾CONVÊNIO/MAPA n°940753/2023
160.484,33 0,00 0,00 160.484,33
11.03.20.608.6061 Infraestrutura na Zona Rural 101.500,00 0,00 0,00 101.500,00
11.03.20.608.6061.1191 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO DE VIAS RURAIS
101.500,00 0,00 0,00 101.500,00
11.03.26 Transporte 201,00 0,00 0,00 201,00
11.03.26.782 Transporte Rodoviario 201,00 0,00 201,000,00
11.03.26.782.6061 Infraestrutura na Zona Rural 201,00 0,00 0,00 201,00
11.03.26.782.6061.1197 Aquisição de Máquinas e Equipamentos –
Convênio nº 948770/2023/MAPA
201,00 0,00 0,00 201,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 36 de
ÓRGÃO: 12 F A P
UNIDADE: 01 F A P
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
12.01.09 Previdência Social 50.000,00 65.255.000,00 0,00 65.305.000,00
12.01.09.123 Administração Financeira 50.000,00 1.950.000,00 2.000.000,000,00
12.01.09.123.0317 Apoio Administrativo ao FAP/FAS 50.000,00 1.950.000,00 0,00 2.000.000,00
12.01.09.123.0317.1011 REAPARELHAMENTO DO SETOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.01.09.123.0317.2123 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
12.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 63.305.000,00 63.305.000,000,00
12.01.09.272.0031 Previdência Social Servidor-Reg.Próprio 0,00 63.305.000,00 0,00 63.305.000,00
12.01.09.272.0031.2121 FAP 0,00 63.305.000,00 0,00 63.305.000,00
12.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.695.000,00 1.695.000,00
12.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.695.000,001.695.000,00
12.01.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1.695.000,00 1.695.000,00
12.01.28.846.0000.0121 DESPESAS COM COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA e/outras
0,00 0,00 1.695.000,00 1.695.000,00
12.01.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 23.000.000,00 23.000.000,00
12.01.99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 23.000.000,0023.000.000,00
12.01.99.997.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 23.000.000,00 23.000.000,00
12.01.99.997.9999.9996 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 23.000.000,00 23.000.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 37 de
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 10 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
13.10.04 Administração 0,00 275.100,00 0,00 275.100,00
13.10.04.122 Administração Geral 0,00 275.100,00 275.100,000,00
13.10.04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 275.100,00 0,00 275.100,00
13.10.04.122.0101.2031 MANUT.ATIVIDADES DIRET.EXECUTIVA 0,00 275.100,00 0,00 275.100,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 38 de
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 20 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
13.20.04 Administração 26.100,00 4.073.680,00 0,00 4.099.780,00
13.20.04.122 Administração Geral 26.100,00 4.073.680,00 4.099.780,000,00
13.20.04.122.0101 Apoio Administrativo à Fundação 26.100,00 4.073.680,00 0,00 4.099.780,00
13.20.04.122.0101.1031 CONSTRUÇÃO E REFORMA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
13.20.04.122.0101.1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT.PERMANENTE/FUNDARTE
23.680,00 0,00 0,00 23.680,00
13.20.04.122.0101.1033 REFORMA DA SALA 5 E TEATRO
THEREZINHA PETRY CARDONA
420,00 0,00 0,00 420,00
13.20.04.122.0101.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
0,00 4.066.680,00 0,00 4.066.680,00
13.20.04.122.0101.2034 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 39 de
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 30 EVENTOS CULTURAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
13.30.13 Cultura 0,00 1.021.470,00 0,00 1.021.470,00
13.30.13.392 Difusão Cultural 0,00 1.021.470,00 1.021.470,000,00
13.30.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 1.021.470,00 0,00 1.021.470,00
13.30.13.392.0101.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
0,00 1.021.470,00 0,00 1.021.470,00
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Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 40 de
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 40 COORDENADORIA PEDAGÓCICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
13.40.12 Educação 0,00 520.920,00 0,00 520.920,00
13.40.12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 520.920,00 520.920,000,00
13.40.12.366.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 520.920,00 0,00 520.920,00
13.40.12.366.0101.2036 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 0,00 520.920,00 0,00 520.920,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 41 de
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 50 EDUCAÇÃO MUSICAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
13.50.13 Cultura 0,00 1.484.240,00 0,00 1.484.240,00
13.50.13.392 Difusão Cultural 0,00 1.484.240,00 1.484.240,000,00
13.50.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 1.484.240,00 0,00 1.484.240,00
13.50.13.392.0101.2037 MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO
MUSICAL
0,00 1.484.240,00 0,00 1.484.240,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 42 de
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 60 ARTES VISUAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
13.60.13 Cultura 0,00 173.670,00 0,00 173.670,00
13.60.13.392 Difusão Cultural 0,00 173.670,00 173.670,000,00
13.60.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 173.670,00 0,00 173.670,00
13.60.13.392.0101.2038 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES VISUAIS 0,00 173.670,00 0,00 173.670,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 43 de
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 70 ARTES CÊNICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
13.70.13 Cultura 0,00 462.210,00 0,00 462.210,00
13.70.13.392 Difusão Cultural 0,00 462.210,00 462.210,000,00
13.70.13.392.0101 Apoio Administrativo à Fundação 0,00 462.210,00 0,00 462.210,00
13.70.13.392.0101.2039 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ARTES
CÊNICAS
0,00 462.210,00 0,00 462.210,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 44 de
ÓRGÃO: 13 FUNDARTE
UNIDADE: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
13.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 30.000,000,00
13.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
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Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 45 de
ÓRGÃO: 14 F A S - Fundo de Assistência a Saúde
UNIDADE: 01 F A S - Fundo de Assistencia a Saude
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
14.01.10 Saúde 0,00 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00
14.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 28.000.000,00 28.000.000,000,00
14.01.10.302.0032 Assist.Médico-Hospitalar-Odonto.Servidor - FAS 0,00 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00
14.01.10.302.0032.2122 FAS-MANUTENÇAO DA ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
0,00 27.998.000,00 0,00 27.998.000,00
14.01.10.302.0032.2124 Tarifas Bancárias - FAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 46 de
ÓRGÃO: 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 SMMA-ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
15.01.04 Administração 100.100,00 1.930.000,00 0,00 2.030.100,00
15.01.04.122 Administração Geral 80.000,00 1.930.000,00 2.010.000,000,00
15.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 80.000,00 1.930.000,00 0,00 2.010.000,00
15.01.04.122.0100.1553 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
15.01.04.122.0100.2003 MANUTENÇAO DIRETORIA DO MEIO
AMBIENTE
0,00 1.891.400,00 0,00 1.891.400,00
15.01.04.122.0100.2598 ESTAGIARIOS MEIO AMBIENTE 0,00 38.600,00 0,00 38.600,00
15.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 20.100,00 0,00 20.100,000,00
15.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 20.100,00 0,00 0,00 20.100,00
15.01.04.128.0100.1550 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
20.100,00 0,00 0,00 20.100,00
15.01.15 Urbanismo 200,00 0,00 0,00 200,00
15.01.15.451 Infraestrutura Urbana 200,00 0,00 200,000,00
15.01.15.451.0215 Fiscalização e Licenciamento 200,00 0,00 0,00 200,00
15.01.15.451.0215.1531 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
200,00 0,00 0,00 200,00
15.01.18 Gestão Ambiental 327.800,00 1.002.209,00 0,00 1.330.009,00
15.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 250.210,00 250.210,000,00
15.01.18.541.0214 Educação Ambiental 0,00 250.210,00 0,00 250.210,00
15.01.18.541.0214.2021 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
15.01.18.541.0214.2596 PROGRAMAS DE INCENTIVO À EDUCAÇAO
AMBIENTAL
0,00 80.210,00 0,00 80.210,00
15.01.18.542 Controle Ambiental 327.800,00 751.999,00 1.079.799,000,00
15.01.18.542.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
15.01.18.542.0100.1551 SENTENÇA JUDICIAL SMMA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
15.01.18.542.0179 BEM ESTAR ANIMAL 10.700,00 702.300,00 0,00 713.000,00
15.01.18.542.0179.1534 CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS 10.700,00 0,00 0,00 10.700,00
15.01.18.542.0179.2022 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 401.300,00 0,00 401.300,00
15.01.18.542.0179.2030 SAÚDE ANIMAL 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00
15.01.18.542.0215 Fiscalização e Licenciamento 282.100,00 0,00 0,00 282.100,00
15.01.18.542.0215.1532 REVISÃO/ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO MEIO
AMBIENTE
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
15.01.18.542.0215.1536 ELABORAÇÃO DE CARTOGRAFIA
MUNICIPAL E MAPEAMENTOS
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
15.01.18.542.0215.1537 MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ATERRO
SANITÁRIO
100,00 0,00 0,00 100,00
15.01.18.542.0215.1538 ANÁLISES LABORATORIAIS SMMA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.01.18.542.0216 Gestão das Políticas do Meio Ambiente 0,00 49.699,00 0,00 49.699,00
15.01.18.542.0216.2007 MANUTENÇAO DO FUNDEMA 0,00 49.699,00 0,00 49.699,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 47 de
ÓRGÃO: 15 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 03 SEÇÃO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
15.03.15 Urbanismo 0,00 7.501.000,00 0,00 7.501.000,00
15.03.15.451 Infraestrutura Urbana 0,00 7.501.000,00 7.501.000,000,00
15.03.15.451.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 7.501.000,00 0,00 7.501.000,00
15.03.15.451.0213.2018 MANUTENÇÃO SERVIÇO COLETA DEST.
RESÍDUOS
0,00 7.500.000,00 0,00 7.500.000,00
15.03.15.451.0213.2019 MANUTENÇÃO DA COLETA DE INSERVÍVEIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.03.18 Gestão Ambiental 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
15.03.18.542 Controle Ambiental 0,00 310.000,00 310.000,000,00
15.03.18.542.0213 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
15.03.18.542.0213.2020 ECOPONTO 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 48 de
ÓRGÃO: 16 SEC.MUN.DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE GESTÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
16.01.04 Administração 170.000,00 1.872.405,00 0,00 2.042.405,00
16.01.04.121 Planejamento e Orçamento 10.000,00 0,00 10.000,000,00
16.01.04.121.0182 MONTENEGRO, CIDADE CONECTADA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
16.01.04.121.0182.1664 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
16.01.04.122 Administração Geral 160.000,00 1.796.405,00 1.956.405,000,00
16.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 160.000,00 1.796.405,00 0,00 1.956.405,00
16.01.04.122.0100.1668 Reaparelhamento da Smgep 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
16.01.04.122.0100.1676 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SMGEP 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
16.01.04.122.0100.2316 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA
SMGEP
0,00 1.746.405,00 0,00 1.746.405,00
16.01.04.122.0100.2396 ESTAGIARIOS SMGEP 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
16.01.04.127 Ordenamento Territorial 0,00 70.000,00 70.000,000,00
16.01.04.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
16.01.04.127.0228.2654 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
16.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 6.000,00 6.000,000,00
16.01.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
16.01.04.128.0100.2670 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
16.01.15 Urbanismo 380.000,00 100.000,00 0,00 480.000,00
16.01.15.127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00 200.000,000,00
16.01.15.127.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00
16.01.15.127.0228.1671 ASSESSORIA PARA REVISÃO DO PLANO
DIRETOR
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.01.15.127.0228.2680 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.01.15.451 Infraestrutura Urbana 280.000,00 0,00 280.000,000,00
16.01.15.451.0183 PLANEJA MONTENEGRO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
16.01.15.451.0183.1662 PROJETOS DE ENGENHARIA E
INFRAESTRUTURA
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
16.01.15.451.0228 Fortalecimento da Gestão Urbana Sustentável 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
16.01.15.451.0228.1665 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
URBANO
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
16.01.15.451.0228.1666 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
DISTRITAL
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 49 de
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 01 DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
17.01.04 Administração 40.000,00 2.554.000,00 0,00 2.594.000,00
17.01.04.122 Administração Geral 30.000,00 2.554.000,00 2.584.000,000,00
17.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 30.000,00 2.554.000,00 0,00 2.584.000,00
17.01.04.122.0100.1754 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
17.01.04.122.0100.2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMDESCH 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
17.01.04.122.0100.2296 ESTAGIÁRIOS HABITAÇÃO 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
17.01.04.127 Ordenamento Territorial 10.000,00 0,00 10.000,000,00
17.01.04.127.0202 HABITAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17.01.04.127.0202.1717 SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA P/HABITAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17.01.08 Assistência Social 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00
17.01.08.244 Assistência Comunitária 0,00 19.500,00 19.500,000,00
17.01.08.244.0202 HABITAÇÃO 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00
17.01.08.244.0202.2023 ALUGUEL SOCIAL 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00
17.01.16 Habitação 136.000,00 260.000,00 0,00 396.000,00
17.01.16.244 Assistência Comunitária 30.000,00 10.000,00 40.000,000,00
17.01.16.244.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
17.01.16.244.0100.1762 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO
PROG.CEF
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
17.01.16.244.0300 Fundo Mun. de Habitação de Interesse Social￾FMHIS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.01.16.244.0300.2211 FUNDO MUNICIP. DE HAB. E INTERESSE
SOCIAL - FMHIS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.01.16.482 Habitação Urbana 106.000,00 250.000,00 356.000,000,00
17.01.16.482.0202 HABITAÇÃO 106.000,00 250.000,00 0,00 356.000,00
17.01.16.482.0202.1716 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS
LOTEAMENTOS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.01.16.482.0202.1763 SERVIÇOS CARTORIAIS P/HABITAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
17.01.16.482.0202.1769 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
17.01.16.482.0202.2787 BANCO DE MATERIAIS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 50 de
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 02 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
17.02.04 Administração 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
17.02.04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 5.000,000,00
17.02.04.128.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
17.02.04.128.0100.2788 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
SERVIDORES
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
17.02.08 Assistência Social 0,00 6.002.600,00 0,00 6.002.600,00
17.02.08.122 Administração Geral 0,00 1.202.600,00 1.202.600,000,00
17.02.08.122.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.202.600,00 0,00 1.202.600,00
17.02.08.122.0004.2614 SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL 0,00 1.138.900,00 0,00 1.138.900,00
17.02.08.122.0004.2696 ESTAGIÁRIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 63.700,00 0,00 63.700,00
17.02.08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 1.300.000,00 1.300.000,000,00
17.02.08.241.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos
Familiares Rompidos
0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
17.02.08.241.0203.2625 ABRIGAGEM PARA IDOSO 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
17.02.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 500.000,00 500.000,000,00
17.02.08.242.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos
Familiares Rompidos
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
17.02.08.242.0203.2648 ABRIGAGEM DE JOVENS E ADULTOS COM
DEFICIÊNCIA
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
17.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 3.000.000,00 3.000.000,000,00
17.02.08.243.0203 Abrigagem de Indivíduos e Fam. Vínculos
Familiares Rompidos
0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
17.02.08.243.0203.2706 ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
17.02.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
17.02.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3,003,00
17.02.28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 3,00 3,00
17.02.28.846.0000.0701 DEVOLUÇÃO RECURSOS FEDERAIS E
ESTADUAIS
0,00 0,00 3,00 3,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 51 de
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 06 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
17.06.08 Assistência Social 2.017.080,00 3.725.850,00 63.000,00 5.805.930,00
17.06.08.122 Administração Geral 100,00 230.190,00 230.290,000,00
17.06.08.122.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 100,00 230.190,00 0,00 230.290,00
17.06.08.122.0004.1756 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - BOLSA
FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
100,00 0,00 0,00 100,00
17.06.08.122.0004.2626 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
SUAS - IGDSUAS
0,00 30.190,00 0,00 30.190,00
17.06.08.122.0004.2636 BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
17.06.08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 110.250,00 110.250,000,00
17.06.08.242.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 110.250,00 0,00 110.250,00
17.06.08.242.0004.2738 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -
APOIO PESSOA DEFICIENTE
0,00 110.250,00 0,00 110.250,00
17.06.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 24.000,00 101.100,00 125.100,000,00
17.06.08.243.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 24.000,00 101.100,00 0,00 125.100,00
17.06.08.243.0004.1736 FAMÍLIA ACOLHEDORA 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
17.06.08.243.0004.2616 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -
PAC I
0,00 1.100,00 0,00 1.100,00
17.06.08.243.0004.2704 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA
INFANCIA
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.06.08.244 Assistência Comunitária 1.468.980,00 2.158.400,00 3.690.380,0063.000,00
17.06.08.244.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 1.468.980,00 2.158.400,00 63.000,00 3.690.380,00
17.06.08.244.0004.1731 Portaria 884- Sobra COVID 40.100,00 0,00 0,00 40.100,00
17.06.08.244.0004.1737 AQUISIÇÂO DE VEICULO SIGTV port.886 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
17.06.08.244.0004.1738 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS -Sigtv port.886 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
17.06.08.244.0004.1739 REFORMA E AMPLIAÇÃO CRAS-contrato
repasse n° 953978/23
482.325,00 0,00 0,00 482.325,00
17.06.08.244.0004.1741 CONSTRUÇÃO DO CREAS-contrato repasse
n°953975/23
585.755,00 0,00 0,00 585.755,00
17.06.08.244.0004.1748 Alojamento Provisório Portaria 48/2024 40.800,00 0,00 0,00 40.800,00
17.06.08.244.0004.1757 VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17.06.08.244.0004.2026 FEAS CREAS ESTADO 0,00 100,00 0,00 100,00
17.06.08.244.0004.2027 FEAS CRAS ESTADO 0,00 100,00 0,00 100,00
17.06.08.244.0004.2615 FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
17.06.08.244.0004.2700 Bloco Prot Soc Esp Med e Alta Compl -
ESTADO
0,00 0,00 62.900,00 62.900,00
17.06.08.244.0004.2710 Bloco dos Benefícios Eventuais - Estado 0,00 0,00 100,00 100,00
17.06.08.244.0004.2720 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 0,00 8.200,00 0,00 8.200,00
17.06.08.244.0004.2730 VAGAS EM CASA DE PASSAGEM 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
17.06.08.244.0004.2791 VAGAS PORTADORES NECESSIDADES
ESPECIAIS
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
17.06.08.245 Serviços Socioassistenciais 524.000,00 1.125.910,00 1.649.910,000,00
17.06.08.245.0004 Fundo Municipal de Assistência Social 524.000,00 1.125.910,00 0,00 1.649.910,00
17.06.08.245.0004.1735 Incremento temporário Portaria 1188/2023 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.06.08.245.0004.1795 CENTRO DE REFERÊNCIA DO IMIGRANTE 424.000,00 0,00 0,00 424.000,00
17.06.08.245.0004.2637 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PAEFI E LA/PSC
0,00 623.410,00 0,00 623.410,00
17.06.08.245.0004.2649 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
PAIF E SCFV
0,00 502.500,00 0,00 502.500,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 52 de
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 09 FMCA-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
17.09.08 Assistência Social 0,00 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00
17.09.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.501.000,00 1.501.000,000,00
17.09.08.243.2431 Fundo Mun. dos Diretos da Criança e do
Adolescente-FMCA
0,00 1.501.000,00 0,00 1.501.000,00
17.09.08.243.2431.2618 FMCA 0,00 2.800,00 0,00 2.800,00
17.09.08.243.2431.2619 REPASSE P/ENTIDADES PROJETOS FMCA 0,00 1.498.200,00 0,00 1.498.200,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 53 de
ÓRGÃO: 17 SEC.MUN. DE DES.SOCIAL, CIDADANIA E HABIT.
UNIDADE: 10 FMI- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
17.10.08 Assistência Social 0,00 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00
17.10.08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 1.790.000,00 1.790.000,000,00
17.10.08.241.2412 Fundo Municipal do Idoso 0,00 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00
17.10.08.241.2412.2622 FUNDO MUNIICPAL DO IDOSO FMI 0,00 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 54 de
ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 01 SMEDCT-ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
18.01.04 Administração 130.000,00 0,00 3.137.600,00 3.267.600,00
18.01.04.122 Administração Geral 130.000,00 0,00 3.267.600,003.137.600,00
18.01.04.122.0100 Programa de Gestão e Manutenção de Serviços 130.000,00 0,00 3.137.600,00 3.267.600,00
18.01.04.122.0100.1555 Reaparelhamento da SMDECT 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
18.01.04.122.0100.1838 Renovação da Frota da SMDECT 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
18.01.04.122.0100.1968 CONCLUSÃO DE OBRAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00 0,00 100,00 100,00
18.01.04.122.0100.2820 Manutenção das atividades da SMDECT 0,00 0,00 3.032.500,00 3.032.500,00
18.01.04.122.0100.2821 Capacitação e treinamento do servidor 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18.01.04.122.0100.2822 ESTAGIÁRIOS SMDECT 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 55 de
ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 02 DIRETORIA DE DESPORTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
18.02.27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00
18.02.27.812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 510.000,00510.000,00
18.02.27.812.0218 Apoio e Promoção do Desporto 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00
18.02.27.812.0218.1921 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E
QUADRAS MUNICIPAIS
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.02.27.812.0218.2936 CALENDÁRIO DE EVENTOS/DESPORTO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
18.02.27.812.0218.2937 FUMDESP-FUNDO MUNICIPAL DE
DESENV.DO DESPORTO
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18.02.27.812.0218.2997 AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 56 de
ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
18.03.13 Cultura 469.050,20 0,00 1.495.600,00 1.964.650,20
18.03.13.392 Difusão Cultural 469.050,20 0,00 1.964.650,201.495.600,00
18.03.13.392.0185 Apoio e Desenvolvimento da Cultura 469.050,20 0,00 1.495.600,00 1.964.650,20
18.03.13.392.0185.1925 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS
DA CULTURA
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
18.03.13.392.0185.1942 Transferência especial Construção de Pista de
Rodeio
0,00 0,00 129.000,00 129.000,00
18.03.13.392.0185.1947 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura
469.050,20 0,00 0,00 469.050,20
18.03.13.392.0185.1987 Restauração de prédios históricos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18.03.13.392.0185.2917 CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURA 0,00 0,00 1.295.600,00 1.295.600,00
18.03.13.392.0185.2919 FUMDESC FUNDO
MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18.03.13.392.0185.2998 AUXÍLIO FINANCEIRO A ARTISTAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
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EXERCÍCIO DE 2025
Prefeitura Municipal de Montenegro - Consolidação Total
Adendo V a Portaria SOF n.º 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
57Página 57 de
ÓRGÃO: 18 SEC. MUN.DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 04 DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
OPERAÇÃO
ESPECIAL
TOTAL
18.04.23 Comércio e Servicos 150.201,00 0,00 152.020,00 302.221,00
18.04.23.695 Turismo 150.201,00 0,00 302.221,00152.020,00
18.04.23.695.0177 Regionalização do turismo 150.201,00 0,00 152.020,00 302.221,00
18.04.23.695.0177.0803 DEV.SALDO MINISTERIO DO TURISMO 0,00 0,00 20,00 20,00
18.04.23.695.0177.1412 REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
18.04.23.695.0177.1415 Pavimentação da Rodovia Transcitrus –
Convênio nº 961472/2024/MIDR
201,00 0,00 0,00 201,00
18.04.23.695.0177.1432 CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
18.04.23.695.0177.1839 Infraestrutura e Manutenção das Rotas
turísticas
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
18.04.23.695.0177.1840 Fomento ao turismo municipal 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18.04.23.695.0177.2402 Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
18.04.26 Transporte 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
18.04.26.781 Transporte Aéreo 0,00 0,00 1.000,001.000,00
18.04.26.781.0177 Regionalização do turismo 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
18.04.26.781.0177.1431 PAVIMENTAÇÃO PISTA E ILUMINAÇÃO DO
AERÓDROMO
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL GERAL 0,00 35.658.788,03 424.307.562,97 69.112.049,00 529.078.400,00
INTERF.CONC PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
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CÓDIGOS CONTAS REALIZADO REALIZADO REALIZADO REALIZADO ESTIMADO PROJETADO PROJETADO
CONSOLIDADAS ANUAIS 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 278.449.287,71 316.667.703,63 375.788.149,09 434.892.526,71 437.719.075,00 514.740.912,00 535.330.548,48 
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 50.890.709,00 60.129.639,37 70.319.439,23 77.843.384,75 80.933.500,00 87.866.999,76 91.381.679,75 
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 19.294.367,67 21.508.064,88 25.321.082,62 29.861.595,50 29.911.000,00 31.973.000,00 33.251.920,00 
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.638.448,25 14.282.982,42 44.526.565,88 65.874.838,47 43.914.420,00 44.710.300,00 46.498.712,00 
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 21.695.177,64 13.404.482,12 43.580.580,39 60.034.497,94 43.052.020,00 43.946.800,00 45.704.672,00 
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 943.270,61 878.500,30 945.985,49 5.840.340,53 862.400,00 763.500,00 794.040,00 
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA - - 
1.5.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - - 
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.097.739,75 2.164.002,55 2.579.174,39 3.167.522,81 4.288.100,00 5.486.797,00 5.706.268,88 
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 181.831.369,52 215.822.393,40 228.885.312,84 248.828.538,61 279.359.911,44 336.197.330,24 349.645.223,45 
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.696.653,52 2.760.621,01 4.156.574,13 9.316.646,57 6.312.143,56 8.506.485,00 8.846.744,40 
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.917.223,69 2.089.435,74 4.461.254,43 8.393.429,91 28.187.925,00 17.617.488,00 18.322.187,52 
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 572.800,00 27.000.000,00 15.400.200,00 16.016.208,00 
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 26.300,00 433.500,00 764.300,00 4.117.447,94 552.000,00 406.000,00 422.240,00 
2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 33.824,44 302.880,97 12.246,30 1.932,89 2.000,00 2.000,00 2.080,00 
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.277.099,69 1.322.000,96 3.412.574,25 3.977.162,21 633.925,00 1.809.288,00 1.881.659,52 
2.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.199,56 31.053,81 272.133,88 296.886,87 - 
7.2.1.0.00.00.00.00 Receitas Intra Orçamentárias - RPPS 31.829.724,37 32.469.362,63 36.788.936,04 40.655.846,65 39.130.000,00 45.797.000,00 47.628.880,00 
9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 22.672.177,12 32.064.164,50 35.212.307,24 35.117.132,53 39.117.000,00 49.077.000,00 51.040.080,00 
 
- - 
TOTAL DA RECEITA 290.524.058,65 319.162.337,50 381.826.032,32 448.824.670,74 465.920.000,00 529.078.400,00 550.241.536,00 
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA POR FONTES
 (LRF art. 12 e Lei nº 4.320/64, art. 22, III)) Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3 Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
Código da Receita Especificação Valor Previsto R$
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 514.740.912,00
(-) 00.0.0.00.00.00 (R) Deduções das Receitas Correntes 49.077.000,00
58.644.214,00
(-) 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios (RPPS)
14.773.000,00
(-) 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 
Previdência dos Servidores
6.115.000,00
(-) 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
34.747.000,00
(-) Receitas arrecadadas na FR 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.009.214,00
407.019.698,00
(-) Emendas Parlamentares de 
Individuais 
(-) Valor correspondente à soma das receitas arrecadadas no período com o 
código de acompanhamento da execução orçamentária 3110 - Transferências 
da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.
300.500,00
406.719.198,00
Deduções
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
 METODOLOGIA DA IN N° 18/2023, DO TCE RS 
Código / Especificação
(=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I)
( = ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA FINS DE LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (II) Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3 Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
(-) Emendas Parlamentares de 
Bancada 
(-) Valor correspondente à soma das receitas arrecadadas no período com o 
código de acompanhamento da execução orçamentária 3120 - Transferências 
da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada.
406.719.198,00
Código da Despesa
Especificação da Despesa Despesa do 
Executivo
Despesa do 
Legislativo
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e encargos Sociais 250.525.619,00 4.155.750,00
3.3.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.34.00.00.00.00 e 339334 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - 
Substituição de mão de obra (art. 18, § 1º da LRF)
317.855,00 100,00
3.1.90.01.00.00.00.00 (-) Aposentadorias do RPPS (Recursos do RPPS) 55.010.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 (-) Pensões do RPPS (Recursos do RPPS) 6.510.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 (-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores*¹ 1.968.100,00
3.1.90.92.00.00.00.00 (-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores*²
3.1.90.94.00.00.00.00 ( - ) Indenizações e Restituições Trabalhistas 101.000,00 30.000,00
( - ) Empenhos com a FR 604 2.967.300,00
( - ) Empenhos com a FR 605
( - ) Outras despesas com pessoal
TOTAL 184.287.074,00 4.125.850,00
45,31% 1,02%
*2 Despesas da competência de período anterior ao da apuração, elemento de despesa 92 – Despesas de Exercícios Anteriores (dedução mediante ajuste 
As despesas de exercícios anteriores a serem deduzidas referem-se àquelas que, embora tenham sido liquidadas no período de 12 meses considerado pelo 
( =) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA FINS DE LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (III)
Especificação das Despesas
Percentual de Comprometimento em relação à RCL prevista
*1 Decorrentes de decisão judicial da competência de período anterior ao da apuração, elemento de despesa 91 – Sentenças Judiciais (dedução mediante ajuste Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3 Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
PREVISÃO R$ ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE GASTOS FUNDEB
87866999,76 ENSINO FUNDAMENTAL 9.953.600 27.147.250
1.1.1.0.0.0.0.0.00.00.00 Impostos (1.1) 87866999,76 EDUCAÇÃO INFANTIL 21.618.850 31.680.950
240885000 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (2.1) 68.000.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 380.100
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas 
Extraordinárias (2.2)
7.000.000 OUTRAS SUBFUNÇÕES 10.776.080
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (2.3) 80.000 TOTAL 42.728.630 58.828.200
1.7.1.1.55.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Comercialização do Ouro (2.4) 26% 9%
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 Auxílio Financeiro – EC nº 123/2022 (2.5)
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS (2.6) 146.000.000
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA (2.7) 18.000.000
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios (2.8) 1.800.000
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 (2.9) 5000
46.777.000
200.000
35.411.000
81.988.000 TOTAL FIXADO 101.556.830 35%
(-) Deduções das receitas acima (exceto aquelas de característica peculiar 105 - Dedução de Receita 
para formação do FUNDEB) (4)
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB (5) = 5% de 2.1; 2.3; 2.5; 
2.6; 2.7; 2.8; 2.9 + 25% de 1.1; 2.2; 2.4; 
(-) Deduções das receitas acima (6)
TOTAL MDE + FUNDEB (7) = (3 - 4) + (5 - 6)
 MUNICÍPIO DE MONTENEGRO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:
Constituição Federal, art. 212 Lei Federal nº 9.394/1996
RECEITAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1)
RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (2)
TOTAL DESTINADO AO FUNDEB (3) = equivalente a 20% de 2.1; 2.3; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9 Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3 Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
I P T U + Dívida Ativa + Multas e Juros 16.865.000 2.529.750 
I T B I 5.112.000 766.800 
I S S Q N + Dívida Ativa + Multas e Juros 32.970.000 4.945.500 
I R R F 24.360.000 3.654.000 
F P M 68.000.000 10.200.000 
I T R 80.000 12.000 
LC 194/2022 compensação 5.000 750 
I C M S 146.000.000 21.900.000 
I P V A 18.000.000 2.700.000 
IPI / EXPORTAÇÃO 1.800.000 270.000 
SUBTOTAL 313.192.000 46.978.800 
Rendimentos de Aplicações Financeiras 90.000 
MÍNIMO A APLICAR 313.102.000 46.965.300 
DESPESA COM ASPS 59.649.209 19%
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, IX
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15%
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
Constituição Federal, art. 198
Lei Complementar nº 141/2012
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor
1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e 
Contribuição de Melhoria
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
63.100.000
1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 14.773.000
3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida
1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial 34.747.000 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.839.000
1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária
1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais
1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços
1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes
1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. 6.127.000
2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 61.000
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras
2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida
2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital
2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital
7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 16.850.000 23.000.000
7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial
7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. 19.003.000
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO, CRIADO PELA LEI 
MUNICIPAL 4434/2006
Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I
Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRA
ORÇAMENTÁRIAS
RESERVA DO R P P S
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos
8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital
(-)X.X.X.XX.X.X (-) Deduções da Receita 1.500.000
(+) Aportes Financeiros
T O T A L 90.000.000
Nota: O valor da linha “ Aportes Financeiros" corresponderá ao montante de recursos “Próprios” que o Município destinará ao 
FUNDO, se for o caso.
RECEITAS DE CAPITAL INTRA
ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL 90.000.000
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
Código da Receita Especificação Valor Código da Despesa Especificação Valor
1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e 
Contribuição de Melhoria
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 16.550.000
3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida
1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial 1.500.000 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 28.000.000
1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária
1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais
1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços
1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes
1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. 6.000
2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras
2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida
2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital
2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital
7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições 9.944.000
7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial
7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr.
8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos
8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital
T O T A L 28.000.000 TOTAL 28.000.000
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Federal nº 4.320/64, art. 2º, § 2º, inciso I
Receitas Previstas para o FUNDO Despesas Fixadas para o FUNDO
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3
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Fundo Municipal de Assistência Social
FMAS - 2025
A) Plano de Captação de Recursos - Exercicio 2025
1.7.1.6.50.01.01 Bloco I- Proteção Social Básica 252.000,00
1.7.16.50.01.02 Bloco da Proteção Social especial 296.000,00
1.7.1.6.50.01.03 Bloco V- Bolsa Família 120.000,00
1.7.16.50.01.04 Bloco IV-IGDSUAS 10.440,00
1.7.1.6.50.01.05 Prog.Nac.ACESSUAS 10.000,00
1.7.1.6.50.01.11 Programa Criança Feliz 50.000,00
1.7.1.6.50.01.12 Ações imigrantes venezuelanos 300.000,00
1.7.1.6.50.01.07 Piso varíável AC 50.000,00
2.4.1.9.99.0.1.10 SIGTV gnd 4 port.886 310.000,00
1.7.2.4.99.01.03 PEAS estado 11.500,00
1.7.2.9.51.01.02 Bloco proteção especial estado 50.000,00
1.7.9.1.99.01.01 Transf. De pessoas p/FMCA 1.550.000,00
1.7.2.9.99.0.1.04 Abrigamento estado 40.800,00
1.7.4.1.99.01.02 Transf. De PJ p/FMI 1.730.000,00
1.7.9.1.99.01.02 Transf. De pessoas FMI
1.0.0.0.00.00.00 Transferencias Municipais(rec.1002 e 001) 12.290.655,00
21.1.2.01.01.01 Construção Casas pop.OPER. CREDITO 50.000,00
1.7.29.99.01.03 Centro de referência da Mulher 500,00
Rendimentos 956.500,00
TOTAL CAPTAÇÃO 2025 R$ 18.078.395,00
B)Plano de Aplicação de Recursos - Exercicio 2025
Programa 0100 Administração Geral 2.619.000,00
Programa 0202 Habitação 385.500
Programa 0004 Fundo Mun.assit.social 7.008.530,00
Programa 0203 Abrigagem 4.800.000,00
Restituições 3,00
Programa 2431 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.501.000,00
Programa 2412 Idoso 1.790.000,00
Programa 300 Habitação 10.000,00
TOTAL APLICAÇÃO 2025 R$ 18.114.033,00 Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3 Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 1.350.000,00 
 1.3.2.1.00 Receitas de Valores Mobiliários R$ 330.000,00 
 1.7.3.0.00 Transferências Municipais 
 1.7.4.1.00 Transferências de Pessoas Jurídicas R$ 1.000.000,00 
 1.7.9.1.00 Transferências de Pessoas Físicas R$ 500.000,00 
 1.9.2.2.00 Restituições de Convênio R$ 50.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
09 Fundo Mun. da Criança e do Adolescente 
08 Assistência Social 
243 Assistência à criança e ao adolescente 
2431 Fundo Municipal da Criança e Repasse p/projetos 
R$1.500.000,00 
4.4.50.42.00 Auxílios R$ 300.500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 48.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenção Social R$ 1.150.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento material permanente R$ 500,00 
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 1.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE - FMCA 
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FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FMI 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0 Receitas Correntes R$ 2.110.000,00 
 1.3.2.1.00 Receita valores mobiliários R$ 380.000,00 
 1.7.4.1.00 Transferências Pessoas Jurídicas R$ 1.350.000,00 
 1.7.9.1.00 Transferências de Pessoas Físicas R$ 350.000,00 
 1.9.2.2.00 Restituições de auxílios R$ 30.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
10 Fundo Municipal do Idoso R$ 1.062.170,00
0
 Assistência Social 
241 Assistência ao Idoso 
2412 Fundo Municipal do Idoso 
2622 Fundo Municipal do IDOSO FMI R$ 1.580.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 1.340.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 9.000,00 
3.3.90.36.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços terceiros - P. Jurídica R$ 20.000,00 
4.4.5.0.42.00 Auxílios R$ 200.000,00 
 
2622 FMI R$ 210.000,00 
Recursos livres 
3.3.50.41.00 Contribuições 
3.3.50.43.00 Subvenções osciais 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
3.3.90.32.00 Material de dist.gratuita 
3.3.90.33.00 Passagens e desp. Com locomoção 
3.3.90.36.00 Serv.de terc.pessoa física 
3.3.90.39.00 Serv.terc. pessoa jurídica 
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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b)Plano de Aplicação de Recursos Vinculados - Exercício de 2025
Código Discriminação Valor 
Municipal 59.649.208,92 
10 Saúde 01/02 59.649.208,92
10.122 Administração Geral 5.800.350,00 
10.331 Proteção e Benef.Trabalhador 4.816.000,00 
10.301 Atenção Básica 3.875.700,00 
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 44.341.158,92 
10.305 Vigilância Epidemiológica 812.000,00 
10.304 Vigilância sanitária 4.000,00 
Outros 3.600.700,00
Rec.4002 Rec.Leilão 200,00 
Rec.1490 Vigilância Sanitária Municipal 93.500,00 
Rec.1497 Samu Convênios 84.000,00 
Rec.0001 Livre 2.422.300,00 
Rec.1165 PROMAD 600,00 
Rec.0634 FINISA 1.000.100,00 
Federal 11.911.106,08 
10 Saúde 03 11.911.106,08
Rec. 4500 CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 7.695.602,00 
Rec. 4501 CUSTEIO ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. 2.556.831,52 
Rec.4502 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.250.595,00 
Rec.4503 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 385.057,56 
Rec. 4504 GESTÃO DO SUS 18.800,00 
Rec.4505 INVESTIMENTO ATENÇÃO BÁSICA 720,00 
Rec.4511 Covid 1.000,00 
Rec. 4506 invest.atenção especializada 200,00 
Rec.4507 Invest.vigilância 300,00 
Rec. 3110500 2.000,00 
Estadual 3.633.422,88 
10 Saúde 04
Rec.4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 631.100,00 
Rec.4160 PIM 16.000,00 
Rec.4050 FARMÁCIA BÁSICA 154.123,00 
Rec.4090 PSF 1.194.214,80 
Rec.4111 CEO ESTADUAL 33.100,00 
Rec.4297 Custeio 500,00 
Rec.4170 REC.SALVAR 1.202.785,08 
Rec.4190 Epidemiologia 700,00 
Rec.4220 CAPS 200,00 
Rec.4230 APOIO A REDE HOSPITALAR 400.100,00 
Rec.4293 Universalização da saúde 500,00 
Rec.4292 Universalização da saúde 100,00 
Total da Secretaria Mun. De Saúde 78.794.437,88R$ 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
a) Plano de Captação de Recursos – Exercício de 2.025
Código Discriminação Valor
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 55.000.000,00
1.7.51.00.00 Transferências Multigovernamentais 62.000.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos – Exercício de 2.025
Código Discriminação Valor
12 Educação 58.828.200,00
12.271 Previdência Básica 7.294.500,00
3.1.9.0.13.00 Obrigações Patronais 500,00
3.1.9.1.13.00 Obrigações Patronais 7.294.000,00
12.361 Ensino Fundamental 23.312.000,00
3.1.9.0.04.00 Contratação tempo determinado 2.060.000,00
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens 21.200.000,00
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 50.000,00
3.3.9.3.39.00 Serv.terc.pessoa juridica Consórcio 2.000,00
12.365 Educação Infantil 27.380.300,00
3.1.9.0.04.00 Contratação por tempo determinado 3.185.000,00
3.1.9.0.11.00 Vencimentos e vantagens 24.000.000,00
3.1.9.0.16.00 Outras despesas variáveis 185.000,00
3.3.9.3.39.00 Serv.Terc.pessoa jurídica 10.300,00
12.365 Auxilio financeiro a estudantes 500.300,00
3.3.50.18 Auxílio financeiro a estudantes 100,00
3.3.50.43 Subvenções 500.000,00
4.4.50.42. Auxílios 100,00
3.3.50.85 Contrato de gestão 100,00
12.361 Conclusão de obras 100,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 100,00
12.361 Aquisição de material Permanente 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
12.365 Aquisição de material Permanente 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 70.000,00
12.365 Execução e Manutenção De PPCIS nas EMEIS 10.000,00
3.3.30.41 Contribuições 1.000,00 
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 
3.3.90.39 Serviços de terceiros-pessoa jurídica 3.000,00 
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 500,00 
4.4.90.51 Obras e Instalações 500,00 
12.365 Construção, Ampliação/Reformas de EMEIS 100.000,00
3.3.90.39 Serviços de Terceiros Pessoa jurídica 10.000,00 
4.4.90.39 Outros Serviços terceiros-pessoa jurídica 20.000,00 
4.4.90.51 Obras e instalações 70.000,00 
12.361 Execução e Manutenção de PPCIS das EMEFS 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 
3.3.90.39 Serviços de terceiros pessoa jurídica 5.000,00 
4.4.90.52 Equipamento e material permanente 1.000,00 
4.4.90.51 Obras e Instalações 3.000,00 
12.361 Construção, ampliação/reformas Emefs 100.000,00
4.4.90.39 Outros serv.pessoa jurídica 10.000,00 
4.4.90.51 Obras e instalações 20.000,00 
3.3.90.39 Serviços de terceiros pessoa jurídica 70.000,00 
12.361 Apoio entidade educacionais 1.000,00
3.3.50.18 Auxílio financeiro 100,00 
3.3.50.43 Subvenções 700,00 
3.3.50.85 Contrato de gestão 100,00 
3.3.90.18 Auxilio financeiro estudantes 100,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
FUNDER
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 6.000.00 
 1.3.2.1.00 Rendimentos de Aplicações R$ 5.000,00 
 2.3.1.1.00 Amortização de Empréstimos R$ 1.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
0169 Apoio aos produtores rurais 
2008 FUNDER R$ 100,00
4.5.90.66.00.00 Concessão de empréstimos R$ 100,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA 
 CORSAN 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 480.000,00 
1.3.2.1.00 Rendimentos de aplicações R$ 80.000,00 
1.7.5.9.99 Transf. Fundo Mun. Gestão Compartilhada R$ 400.000,00
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
17 Saneamento 
451 Infraestrutura Urbana 
5121 Saneamento Básico 
2709 Fundo Mun, de Gestão Compartilhada / CORSAN R$ 400.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 199.500,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 200.000,00 
4.4.90.30.00 Material de Consumo R$ 200,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 300,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 
INTERESSE SOCIAL 
FMHIS 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferência Municipal R$ 10.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
16 Habitação 
244 Assistência Comunitária 
0300 Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social 
2211 Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serviços -Pessoa Física R$ 1.500,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 3.500,00 
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a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 1.0.0.0.00 Receitas Correntes
 1.7.3.0.00 Transferência do Município R$ 1.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
0177 Regionalização do Turismo 
2402 FUMTUR R$ 1.000,00 
3.3.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 500,00 
3.3.90.30.00.00 Material de consumo R$ 500,00 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
FUMTUR
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a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferências de Município R$ 10.000,00
 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
0185 Difusão Cultural 
2919 FUMDESC R$ 150.000,00 
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 100,00 
 3.3.90.31.00 Premiações culturais R$ 100,00 
 3.3.90.32.00 Material de distribuição gratuita R$ 100,00 
 3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.J. R$ 9.500,00 
 3.3.90.48.00 Auxílios Financeiros a pessoa física R$ 100,00 
 4.4.50.42.00 Auxílios R$ 100,00 
FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA 
CULTURA 
FUMDESC
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO 
DESPORTO 
FUMDESP 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
 1.0.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.00.00 Transferência do Município R$ 10.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto 
0218 Apoio e promoção do desporto 
2937 FUMDESP R$ 10.000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 2.000,00 
 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 500,00 
 3.3.90.31.00 Premiações R$ 1.000,00 
 3.3.90.32.00 Mat.de distribuição gratuita R$ 5.000,00 
 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros 
– P. Jurídica R$ 1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros auxílios financeiros R$ 400,00 
4.4.50.42.00 Auxílios R$ 100,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO 
CORPO DE BOMBEIROS 
 FUMREBOM 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 
 1.3.2.1.00 Rendimentos R$ 50.000,00 
 1.7.5.8.00 Transferências Correntes R$ 1.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 FUMREBOM R$ 250.100,00 
04 FUMREBOM 
182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
1214 Aquisição de equip. mat. permanente 
4.4.90.52.00 Equipamento e material Permanente R$ 50.000,00 
04 FUMREBOM 
182 Defesa Civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
2226 Manutenção veículos FUMREBOM 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 10.000,00 
06 FUMREBOM 
182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
2209 Manutenção do FUMREBOM 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 51.250,00 
3.3.90.33.00 Passagens Despesas Locomoção R $ 2.500,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 41.250,00 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia R$ 5.000,00 
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04 FUMREBOM 
182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
2215 Estagiários 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 100,00 
04 FUNREBOM 
182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
1223 Reforma do quartel do Corpo de Bombeiros 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P.J. 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 20.000,00 
04 FUNREBOM 
182 Defesa civil 
0028 Apoio Administrativo FUMREBOM 
1240 Projeto de adaptação dos prédios do Corpo de Bombeiros 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 50.000,00 
04 FUNREBOM 
182 Defesa civil 
0028 Apoio administrativo FUMREBOM 
1200 Renovação de Frota do Corpo de Bombeiros 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00 
 
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FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 
 FUNDEC 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferências do Município R$ 388.700,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor R$ 388.700,00 
05 Defesa Nacional 
182 Defesa Civil 
0009 FUNDEC 
2227 Manut. Fundo Municipal Defesa Civil R$ 328.700,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos R$ 123.600,00 
3.1.90.16.00 Outras despesas variáveis R$ 10.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias R$ 100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 15.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços Terceiros - P. Jurídica R$ 30.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente R$ 150.000,00 
2236 Capacitação e treinamento Defesa Civil R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros P.jurídica R$ 10.000,00 
1258 Gestão de Riscos e Desastres R$ 50.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 Serviços de terceiros PJ R$ 30.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos mat.perm. R$ 10.000,00 
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
FUMDEMA
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0 Receitas Correntes R$ 383.999,76 
1.1.2.1.00.00 Taxas de Fiscalização Ambiental R$ 263.999,76
1.3.2.1.00.00 Rendimentos de Aplicações R$ 110.000,00 
1.9.1.1.00.00 Multas ambientais R$ 10.000,00 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor R$ 383.999,00
 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0216 Controle Ambiental 
2007 Manutenção do FUNDEMA R$ 49.699,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 100,00 
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 100,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 4.699,00 
3.3.90.32.00 Mat.de distribuição gratuita R$ 5.300,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesa com locomoção R$ 1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - P. Física R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Serviços Terceiros - P. Jurídica R$ 27.400,00 
3.3.90.40.00 Serviços de Tecn. Inform. e Comunicação 
– PJ R$ 10.000,00 
4.4.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00 
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18 Gestão Ambiental 
542 Controle Ambiental 
0215 Fiscalização e Licenciamento 
1532 Atualização legislação meio ambiente R$ 200.000,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 
1538 Análises laboratoriais R$ 20.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros R$ 20.000,00 
1531 Plano de saneamento básico 
3.3.90.39.00 Outros serv. Terc.pessoa jurídica R$ 100,00 
1536 Elaboração de cartografia municipal R$ 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv.terc. PJ R$ 1.000,00 
2003 Manutenção Meio ambiente R$ 50.000,00 
 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0214 Educação Ambiental 
2596 Programas de Incentivo à Educação Ambiental R$ 300,00 
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 50,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 150,00 
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 50,00 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros R$ 50,00 
2021 Arborização urbana R$ 20.000,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 outros serviços R$ 10.000,00 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0100 Programa de Gestão e manutenção de serviços 
1550 Treinamento e Capacitação de servidores 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros R$ 100,00 
1553 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 30.000,00 
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0213 Coleta e destinação de resíduos sólidos R$ 10.000,00 
2020 ECOPONTO (obras e instalações) 
4.4.90.51.00 Obras e instalações R$ 10.000,00 
0179 BEM ESTAR ANIMAL 
1534 Campanhas de adoção de animais R$ 700,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou dist. R$ 200,00 
3.3.90.39.00 Outros.serv. terc. PJ R$ 500,00 
 
2022 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS R$ 1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv.terc. PJ R$ 1.000,00 
2030 SAÚDE ANIMAL R$ 1.100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo R$ 600,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. PJ R$ 500,00 
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO DA 
AVICULTURA
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
1.0.0.0.0 .00 Receitas Correntes R$ 41.000,00 
 1.3.2.1.00 Receita de Valores Mobiliários R$ 45.000,00 
 
 2.3.1.1.00 Amortização de Empréstimos R$ 1.000,00 
 
 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
 20 Agricultura 
 608 Promoção da Produção Agropecuária 
 0169 Incentivo visando à sustentabilidade 
 2009 Fundo Rotativo Desenv. da Avicultura R$ 100,00 
 
 4.5.90.66.00 Financiamento p/pequenos produtores R$ 100,00 
 
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FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
FUNTRAN 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes R$ 225.000,00 
1.3.2.1.00 Receitas de Valores Mobiliários R$ 4.000,00 
1.3.3.1.00 Delegação para prestação serv. rodoviário R$ 1.000,00 
1.3.3.9.99. Outras delegações de serv.púb.-Estac.veicular R$ 220.000,00 
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
02 Gabinete do prefeito R$ 200.100,00 
11 Departamento de transporte e trânsito 
26 Transporte 
782 Transporte Rodoviário 
0212 Mobilidade Urbana R$ 200.100,00 
Ações: Sinalização, recapeamento de ciclovias 
 Aquisição de semáforos 
 Abrigos de ônibus 
 Sinalização Visual de vias 
 Reaparelhamento 
 Funtran 
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FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 
 PROMAD 
a) Plano de Captação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
 
1.0.0.0.00 Receitas Correntes 
 1.7.3.0.00 Transferências do Município R$ 900,00
b) Plano de Aplicação de Recursos 
– Exercício de 2025 
Código Discriminação Valor 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
0223 Prot. prom. saúde integral nos ciclos de vida 
2641 Programa Municipal Antidrogas R$ 900,00 
3.3.50.39.00 Outros serviços PJ R$ 100,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 100,00 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 300,00 
3.3.90.36.00 Outros Serviços P. Física R$ 100,00 
3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros PJ R$ 300,00 
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MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
EMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO 
Art. 29-A da Constituição Federal
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8º, § 1º, XI
PREVISÃO DE RECEITA ARRECADADA NO EXERCÍCIO DE (2024)
RECEITA TRIBUTÁRIA 80.933.500,00R$ 
FPM 67.300.000,00R$ 
ITR 80.000,00R$ 
ICMS 105.000.000,00R$ 
IPVA 16.000.000,00R$ 
IPI 1.000.000,00R$ 
CIDE 40.000,00R$ 
TOTAL R$ 270.353.500,00
7% DA RECEITA 18.924.745,00R$ 
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
EVENTO Valor Previsto 2025
Aumento Permanente da Receita 736.098,20 
 Decorrente de Receitas Tributárias 2.202.403,85 
 Decorrente de Transferências Correntes (1.466.305,65)
(-) Transferências Constitucionais - 
(-) Transferências ao FUNDEB 2.021.016,56 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 2.757.114,76 
Redução Permanente de Despesa (II) - 
Margem Bruta (III) = (I+II) 2.757.114,76 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
 Novas DOCC 5.059.245,10 
 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais (3.682.689,38)
 Relativas a Outras Despesas Correntes 8.741.934,48 
 Novas DOCC geradas por PPP - 
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) SEM MARGEM 
Fonte: Thema Informática Diretoria de Contabilidade 03/07/2024 10:25
Município de : MONTENEGRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
EXERCÍCIO DE 2025
A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar que 
não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. 
Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento 
permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato 
normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, dessa 
forma, a disposição contida no art. 4º, 
§ 2º, inciso V da LRF.
Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2025 considerou-se o incremento real, ou 
seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas trbutárias e de transferências 
correntes, no biênio 2024-20225
Na mesma linha, o aumento permanente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 2025, foi 
calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2024-2025 nos grupos de natureza de 
despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-se, assim, ao saldo da margem líquida de 
expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o resultado apresentado é meramente indicativo de alerta para a 
criação de novas DOCC. Quando for positivo é indicativo da possibilidade de criação de novas DOCC.
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
2025 2026 2027
IPTU
Casas na mancha 
das enchentes 
2024
 3.700.000,00 3.833.200,00 3.967.362,00 
IPTU isenções cfe lei 266.617,36 276.215,58 285.883,13 
ISS
iss fixo escritórios 
na mancha 
enchente
 110.000,00 113.960,00 117.948,60 abaixo
 4.076.617,36 4.223.375,58 4.371.193,73 -
Inflação para 2026: 3,60%
Inflação para 2027: 3,50%
TOTAL
Fonte: Thema Informática Diretoria de Contabilidade 01/10/2024 10:30
Nota 1: Os valores da renúncia para 2024 foram previstos de acordo com informações da Administração Tributária do Poder 
Executivo(relatório Diretoria da Receita).
2 - Os valores da renúncia projetados para 2025 e 2026, foram calculados a partir dos valores de 2024 aplicando-se, sobre eles, as projeções 
de inflação para os referidos exercícios a saber:
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Vide Obsevação
Município de : MONTENEGRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2025
Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os valores serão objeto de renúncia fiscal de receita nos exercícios que 
compreenderão o triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, 
visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, inciso V da LRF.
A concessão de incentivos fiscais é um instrumento qu visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento econômico 
do Município, atraindo novas empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda 
per capita da população. Já os benefícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados 
segmentos da sociedade do pagamento de alguns tributos, como é o caso da isenção de iptu para os aposentados de baixa 
renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem 
objetivos econômicos e sociais.
O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da 
federação têm usado esses institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado 
em todo o arcabouço jurídico brasileiro: constitucional, legal e infralegal. 
A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, § 6º, estabelece o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido 
objetivo de promover o equilíbrio fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, 
previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito 
essencial da responsabilidade na gestão fiscal. 
Nesse contexto, e conforme as diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de 
renúncia de receita deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos 
municipais. 
Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, I, da LRF, o qual 
determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas 
de resultados fiscais. Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas 
pelo aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de 
tributo ou contribuição, pojs a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das 
respectivas receitas. Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://montenegro.1doc.com.br/verificacao/5EA5-77C1-1D72-B8A3 e informe o código 5EA5-77C1-1D72-B8A3 Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/A826E8B utilizando a chave 'A826E8B'
Exercício de 2025 - Versão nº 164
Prefeitura Municipal de Montenegro
Página 1 de1
15/10/2024 10:52
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 10 RESERVA DE CONTINGENCIAS 11.300.000,00
10.01.99.999.9999.9997
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS DE BANCADA
73202 9.9.99.99.00.00.00.00 3.300.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1500.0000901
3.300.000,00
10.01.99.999.9999.9998
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EMENDAS IMPOSITIVAS
72732 9.9.99.99.00.00.00.00 6.500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1500.0000901
6.500.000,00
10.01.99.999.9999.9999
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
72257 9.9.99.99.00.00.00.00 1.500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1500.0000000
1.500.000,00
Total Geral: 11.300.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 168
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO - FUNDARTE
Página 1 de1
15/10/2024 10:54
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 13 FUNDARTE 30.000,00
13.99.99.999.9999.2042
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
73329 9.9.99.99.00.00.00.00 30.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1501.0000400
30.000,00
Total Geral: 30.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Exercício de 2025 - Versão nº 166
Fundo de Aposentadoria e Pensão - Pref. Mun. de Montenegro
Página 1 de1
15/10/2024 10:55
RELAÇÃO - PROJETO FIXAÇÃO DESPESA
MARCIA CRISTINA POETA
Órgão 12 F A P 23.000.000,00
12.01.99.997.9999.9996
Rubrica Valor Fixado
RESERVA DO RPPS
73425 9.9.99.99.00.00.00.00 23.000.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS1800.1111000
23.000.000,00
Total Geral: 23.000.000,00
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de crédito internas Projetos: 
Vias públicas 1811 10.000.000
Centro administrativo 1872 100
Talude 1813 1.000.000
Iluminação led 1701 500.000
Frota 1712 500.000
Parque centenário 1552 100.000
Vias rurais 1191 100.000
Rua coberta 1432 50.000
Maquinas smdr 1145 100.000
Unidades atenção primária 1648 1.000.000
Frota sMS 1696 100
Emeis const.reforma 1993 1.000.000
Emefs const.reforma 1994 1.000.000
Casas populares 1769 50.000
TOTAL TOTAL 15.400.200,00 
RECEITAS -ESPECIFICAÇÃO VALOR DESPESAS -ESPECIFICAÇÃO VALOR
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
 Constituição Federal art.167 III
 - Lei Federal nº 9.394/1996
ART.12 § 2° LRF
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da
Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-
8200E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
Ofício n.º 139/2024-GP - AAL Montenegro, 28 de outubro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Talis Ferreira
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
Assunto: Mensagem Justificativa do Projeto de Lei n.º ___/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica do Município, e dentro 
dos prazos nela estabelecidos para o encaminhamento da Proposta Orçamentária 
Anual, apresento a essa Egrégia Casa Legislativa o anexo projeto de lei que estima a 
receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. 
Esta proposta foi elaborada obedecendo a legislação em vigor e de 
acordo com o novo Plano de Contas editado pelo TCE-RS, conforme processo de 
uniformização e consolidação dos planos de contas da Secretaria do Tesouro Nacional. 
Cito as principais leis e regulamentos a serem obedecidos na elaboração 
da proposta orçamentária: 
a) Dispositivos da CF, de 1988; 
b) Lei n.º 4.320, de 1964; 
c) Lei complementar n.º 101, de 2000. 
Além dos dispositivos constitucionais, a proposta orçamentária obedeceu 
e incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber: 
a) Lei do Plano Plurianual; 
b) Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
c) Lei Orgânica do Município. 
Acompanha a proposta orçamentária, o Demonstrativo de 
Compatibilidade dos programas com o Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e às normas da LRF, e com os objetivos e metas traçados no Anexo de 
Metas Fiscais da LDO. 
A proposta que ora apresentamos é resultado do trabalho dos técnicos 
fazendários do Executivo Municipal através de uma cuidadosa análise do 
comportamento das receitas e despesas efetivamente realizadas no corrente ano, bem 
como das projeções quanto à receita do próximo exercício, relativas à arrecadação 
própria e dos dados referentes às transferências do Estado e da União. 
Esta lei estima quanto o Município visa arrecadar para poder agir nas 
mais diversas frentes: educação, saúde, custeio da máquina administrativa, despesas 
de pessoal e investimentos, levando em conta a realidade do nosso Município e o que 
estabelece a Lei Complementar n.º 101, de 2000, com relação ao equilíbrio entre 
receitas e despesas. 
Certos tipos de despesas são irredutíveis: as relativas a dotações de 
pessoal e seus encargos, serviço da dívida e à manutenção do patrimônio público. 
Ainda, devem ser observados os limites constitucionais mínimos relacionados com os
gastos em educação e saúde. 
A Receita Consolidada, ou seja, a receita total do Município, incluídos a 
Fundação Municipal de Artes de Montenegro (FUNDARTE), o Fundo de Aposentadoria
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da
Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-
8200E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
e Pensão 
– (FAP), e o Fundo de Assistência à Saúde (FAS), prevista de R$ 
529.078.400,00(quinhentos e vinte e nove milhões , setenta e oito mil e quatrocentos 
reais ), foi formulada inteiramente dentro de estimativas realistas, sem 
supervalorizações, considerando incrementos no ISS, IPTU, ICMs e IPVA, tendo em
vista ações postas em prática para aumento da arrecadação própria e , basicamente 
,crescimento no índice de retorno do ICMS ( provisório) de 23,66% em relação ao ano 
de 2024. Salienta-se que houve um incremento de 13,56 % sobre o orçado em 2024. 
Salientamos despesas com a operação de crédito FINISA no valor de R$ 15.400.200,00. 
A Lei Orçamentária Anual é prevista no art. 165, § 5.º da Constituição 
Federal e é o mais importante instrumento de gerenciamento orçamentário e financeiro 
da Administração Pública. 
A despesa do Executivo foi fixada em R$ 410.000.000,00(Quatrocentos 
e dez milhões de reais). Além disso, há o Fundo de Aposentadoria e Pensão, o Fundo 
de Assistência à Saúde e Fundação Municipal das Artes (FUNDARTE) e, obedecendo 
à legislação vigente, essa despesa está distribuída conforme o quadro a seguir: 
Relativamente ao quadro acima, cabe destacar diversos pontos para 
esclarecer os percentuais: 
- a Administração Indireta, representada pela FUNDARTE, tem uma 
 DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO 
 Ano 2025 %
Interferência Câmara de Vereadores 5.976.000,00 1,46 
Interferência Fundarte 6.988.990,00 1,70 
Gabinete do Prefeito 20.115.760,50 4,91 
Sec. Munic. de Administração 55.261.775,09 13,48 
Sec. Munic. de Desenvolvimento Econômico 2.929.500,00 0,71 
Sec. Munic. da Fazenda 22.316.900,00 5,44 
Sec. Munic. da Saúde 78.794.437,88 19,22 
Sec. Munic. de Viação e Serviços Urbanos 24.532.729,00 5,98 
Sec. Munic. de Obras Públicas 15.305.877,00 3,73 
Sec. Munic. de Educação 119.300.467,00 29,10 
Sec. Munic. de Desenvolvimento Rural 9.324.345,33 2,27 
Sec. Munic. de Meio Ambiente 11.171.309,00 2,72 
Sec. Munic. de Gestão e Planejamento 2.522.405,00 0,62 
Sec. Munic. de Hab. Desen. Social, Cidadania e Hab. 18.114.033,00 4,42 
Sec. Munic. de Desporto, Cultura e Turismo 6.045.471,20 1,47 
Reserva de Contingências 11.300.000,00 1,87 
Subtotal 397.035.010,00 96%
TOTAL GERAL 410.000.000,00 100%
Fundarte - Recursos Próprios 1.078.400,00 
F.A.P 90.000.000,00 
F.A.S 28.000.000,00 
DESPESA CONSOLIDADA 529.078.400,00 
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da
Bergamota Montenegrina”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Ramiro Barcelos, 2993 – Cx. Postal 59 – CEP 92510-275 – Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-
8200E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
despesa total de R$ 8.067.390,00 (oito milhões, sessenta e sete mil e trezentos e 
noventa reais), sendo que R$ 6.988.990,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e oito 
mil, novecentos e noventa reais) resultam de recursos do orçamento do Município;
- O desempenho financeiro do Município, como também as projeções 
para o exercício vindouro, comportam o pagamento das amortizações de dívidas 
contraídas neste governo e nos governos anteriores, perfazendo o total anual estimado 
em R$ 4.000.000,00(quatro milhões de reais). A dívida com o Projeto CURA preocupa 
a atual Administração, tendo em vista o seu alto valor e a forma como foi negociada em 
governos anteriores, inviabilizando sua quitação e automaticamente, o 
comprometimento futuro econômico-financeiro do município. O valor anual para 
pagamento do Projeto CURA é em torno de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos
mil reais). As demais amortizações referem-se aos financiamentos com a CEF para 
pavimentação das Ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow, pavimentação da Rua 
Getúlio Vargas, Macrodrenagem do Arroio Montenegro; juros e amortizações da 
operação de crédito FINISA e parcelamento da dívida com o FAP. Também as 
despesas com pagamento de precatórios judiciais e Requisições de Pequeno Valor 
estão contempladas na Procuradoria Geral do Município e na Secretaria Municipal da 
Fazenda no montante de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais), conforme 
demanda referente a processos cíveis e trabalhistas. O FINISA, com desembolsos 
recebidos em 2024 e 2025, tem previsto no primeiro ano, no caso em 2025, o pagamento 
dos juros e amortizações no valor de R$ 7.700.000,00(sete milhões e setecentos mil 
reais). 
Inclui-se, na peça orçamentária, uma reserva para possíveis passivos 
contingentes, chamada de “reserva de contingências”, no valor de R$ 1.500.000,00 (um 
milhão e quinhentos mil reais), que se destina a provisionar recursos para fazer frente a 
passivos contingentes, ou seja, reservar recursos caso haja alguma despesa impossível 
de ser prevista e urgente, frustração na receita prevista, insuficiência de recursos no
orçamento 
– Contrapartida de Convênios 
– e também, para possíveis eventos da 
natureza. Da mesma forma, incluímos a Reserva das Emendas Impositivas composta
por R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais) para atender ao legislativo 
com emendas individuais e emendas de bancada. 
O município de Montenegro subiu de colocação no ranking estadual de 
ICMS (13°), aumentando em 23,66% (2025) em relação a 2024, gerado pelo bom 
desempenho das empresas aqui instaladas, em seu Distrito Industrial e Pólo da 
Química, estando em plena ascendência. O município tendo passado por eventos 
climáticos nos últimos meses como tempestades, enchentes e ciclones extratropicais,
sofreu inúmeros prejuízos que atingiram a sua população mais vulnerável, ocasionando
inúmeros gastos e novas ações, assim como perdas na agricultura e setor de serviços. 
Em maio, sofreu uma situação de calamidade pública extrema com suas áreas afetadas 
por chuvas intensas e inundações. Da mesma forma, o estado do Rio Grande do Sul 
como um todo passou pela pior catástrofe climática da história, o que afetará a economia 
em sua totalidade por alguns anos, repercutindo em suas receitas e despesas. Assim 
sendo, o momento de elaboração desse orçamento exige cautela e propõe novas ações 
de reconstrução e apoio aos desabrigados.
Lembrando que a LDO teve a participação dos munícipes e dos 
Conselhos Municipais em audiência pública realizada em 20/08/2024, tendo como 
prioridade as ações contempladas neste orçamento, salientando que a revitalização de 
Praças e de todo o Parque Centenário é um dos marcos da administração.
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Em função do elevado gasto necessário para a manutenção dos serviços 
públicos, foi necessário rever alguns investimentos que já haviam sido aprovados na 
LDO, sendo suas reduções imprescindíveis para buscar o equilíbrio das contas públicas. 
Acompanha o projeto de lei os seguintes anexos: 
a) Orçamento Fiscal contendo Administração Direta, Indireta e Fundos 
(dotações); 
b) Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos 
com os objetivos e metas da LDO, (art. 5º, inc. I da Lei Complementar n.º 101, de 2000); 
c) Anexo 2 da Lei n.º 4.320, de 1964 
– Previsão da Receita e Despesa; 
d) Anexo 6 da Lei n.º 4.320, de 1964 
– Programa de Trabalho; 
e) Demonstrativo da Evolução da Receita por fontes (LRF art. 12 e Lei nº 
4.320/64, art. 22, III); 
f) Demonstrativo de gastos com pessoal e encargos sociais em relação à 
receita corrente líquida prevista; 
g) Demonstrativo da previsão de aplicação de recursos na manutenção 
do ensino (Constituição Federal, art. 212; Lei Federal nº 9.394/1996; Lei Federal nº 
11.494/2007); 
h) Demonstrativo da previsão de aplicação de recursos em ações e 
serviços públicos de saúde (Constituição Federal, art. 198; Lei Complementar nº 
141/2012); 
i) Planos de Aplicação dos Fundos Especiais; 
j) Demonstrativo do cálculo do limite máximo para as despesas do Poder 
Legislativo (Art. 29-A da Constituição Federal); 
k) Documento referente renúncia de receita e despesas obrigatórias de 
caráter continuado 
– art. 5.º da LRF 
– LC n.º 101, de 2000; 
l) Provisão de Reserva de Contingência 
– art. 5.º da LC n.º 101, de 2000; 
m) Despesas financiadas por Operações de crédito. 
Apresentamos assim, de uma forma geral, alguns esclarecimentos sobre 
o projeto de lei e os demonstrativos que o acompanham, colocando os técnicos à 
disposição das Senhoras e Senhores Vereadores para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
Atenciosamente, 
GUSTAVO ZANATTA
Prefeito Municipal
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