br-locleg corpus explorer

← Montenegro (RS)

materia nº 15/2024

Tipo Projeto de Lei (Legislativo)
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaNomeação de Rua/logradouro.
native_id19664

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-03 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal Proposição transformada na Lei n.º 7.287/2024, de 25 de novembro de 2024, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2024-11-18 Aguardando Sanção / Promulgação Proposição aprovada encaminhada ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 286/2024/CM, aguardando sanção, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica Municipal.
2024-11-18 Proposição aprovada com emenda Após aprovação (08x0), com emenda de redação, à Secretaria para encaminhamento.
2024-11-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14.11.2024, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.
2024-11-12 Parecer favorável com emenda Analisada a matéria, a CGP, por unanimidade de seus membros, concluiu que o presente Projeto de Lei está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação, com emenda de redação.
2024-11-11 Aguardando emissão de Parecer de Comissão Para deliberação e parecer.
2024-11-11 Parecer favorável Parecer opina que, sob o aspecto jurídico, não há óbice para a tramitação do presente Projeto de Lei, devendo ocorrer seu encaminhamento à sessão legislativa para apreciação.
2024-11-07 Aguardando emissão de Parecer Jurídico Para parecer.
2024-11-07 Proposição inclusa no expediente Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 07.11.2024.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
"Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 3632-3303
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO)
Nomeação de Rua/
logradouro.
Art. 1.º A estrada Geral , fica no interior de Montenegro, localidade Da
Vendinha, passa a denominar-se a Estrada Ataliba Francisco da Rosa.
Art. 2.º É a parte integrante da presente Lei, o anexo contendo o mapa
de localização com as delimitações da rua como a biografia do homenageado
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Exmo. Sr. Presidente;
Senhores Vereadores (a):
O presente projeto de lei visa denominar a estrada geral da vendinha, para
Ataliba Francisco da Rosa, visando suprir um nome para referida rua. Cabe
salientar que de acordo com o ofício 03/204/ DEGEO/SMOP em resposta ao ofício
236/2024/CM, informa que a mesma se trata de logradouro público, sem
denominação oficial e a referida estrada está disponível para nomeação. Inicia-se
entre as coordenadas Lat-29.808294° e -51.498323° seguindo por 4.600 m até Lt￾29.784005° e long. 51.469153°.
A nomeação da estrada traz inúmeros benefícios para os atuais e para os
futuros moradores, trazendo organização a região, pois se trata de uma estrada
importante para a comunidade.
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/7DDEEAA1 utilizando a chave '7DDEEAA1'
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
"Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 3632-3303
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
Desta forma, esperamos contar com a aprovação desta cada Legislativa ao
presente projeto.
Biografia.
Ataliba Francisco da Rosa, foi um dos moradores mais antigos moradores de
calafate, no distrito de Vendinha, no município e montenegro, sendo uma das
pessoas mais influentes e conhecidas da comunidade na época em que viveu,
sempre esteve à frente de projetos visando o desenvolvimento da região, como um
escola municipal que existia na localidade e construída em terras de sua
propriedade. Senhor Ataliba Liderava periodicamente mutirões para manutenção da
estrada que servia para a comunidade, realizando roçadas das margens bem com
também reparos em seu leito, para facilitar o escoamento da produção agrícolas,
tudo em prol da comunidade, no propósito de desenvolver o bem estar comum de
todos.
ATALIBA FRANCISCO DA ROSA, nasceu em Montenegro 21 de fevereiro de 1907,
seu falecimento em 08 de maio de 1990 aos 83 anos.
Cônjuge: Hombelina Alves da Rosa.
Filhos: Rita Alves da Rosa, Lidia Alves da Rosa, Adão Alves da Rosa e João Alves
da Rosa.
Netos: Pascoalino da Rosa, Paulo da Rosa, Marciano da Rosa, Eliza da Rosa,
Leticia da Rosa, Erica da Rosa,Eva da Rosa, Everaldo da Rosa, Josiane da Rosa,
Mariane da Rosa e Simone da Rosa.
VEREADOR JUAREZ VIEIRA DA SILVA
REPUBLICANOS
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao-documento/7DDEEAA1 utilizando a chave '7DDEEAA1'
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, 1515 - 92510-050
Manifesto do Documento
MONTENEGRO
02.856.827/0001-27
Para confirmar a integridade do documento, basta informar
a Chave de Autenticação no site:
https://cmmontenegro.cittatec.com.br/processo/autenticacao
-documento/7DDEEAA1 Documento
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO)
000015 / 2024 -
Protocolo 001799 de 07/11/2024 14:37:02
7DDEEAA1
Autenticação
Processo
Assinatura Eletrônica Simples
JUAREZ VIEIRA DA SILVA
641***.***34
06/11/2024 09:49:26
IP: 201.159.54.186 Geolocalização: -29.695785, -51.457307
CPF:
Assinado em:
Identificação:
Local:
Documento assinado eletronicamente, conforme relação de assinatura(s) acima identificadas(s), assinado nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020; MP 2.2002/01.
Hash do documento (SHA-256): 965606dab6fdc634410f57b23cb34d3970657f65ae274a6cec9f7882d15349d0
Città Inteligência em Gestão Pública 07/11/2024 14:37

open original →