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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-16
EmentaConcede o título de Cidadã Montenegrina Honorária à Sra. Elizabete Gonçalves.
native_id19696

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-24 Norma promulgada Proposição transformada no Decreto Legislativo n.º 318/2025, de 24 de janeiro de 2025, disponível para consulta em Normas Jurídicas.
2025-01-24 Aguardando promulgação da norma jurídica Para promulgação.
2025-01-23 Proposição aprovada Após aprovação (10x0), à Secretaria para encaminhamento.
2025-01-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia Incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23.01.2025, em conformidade ao art. 45, parágrafo único, inciso II, alínea "e", combinado com art. 135, ambos do Regimento Interno.
2025-01-21 Parecer favorável Analisada a matéria, a CGP, por unanimidade de seus membros, concluiu que o referido Projeto de Decreto Legislativo está apto à tramitação, opinando pela sua aprovação.
2025-01-20 Aguardando emissão de Parecer de Comissão Para deliberação e parecer.
2025-01-17 Parecer favorável Parecer opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do presente Projeto de Decreto Legislativo.
2025-01-16 Proposição inclusa no expediente Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16.01.2025.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
 "Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 3632-3303
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o título de Cidadã
Montenegrina Honorária à
Sra. Elizabete Gonçalves
Art. 1º É concedido o título de Cidadã Montenegrina Honorária à Senhora
Elizabete Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à comunidade
montenegrina, principalmente nas áreas da educação e cultura.
Parágrafo único. A outorga do título realizar-se-á em Sessão Solene
agendada e programada entre a Câmara Municipal e a homenageada.
Art. 2º O Anexo I, contendo o currículo da homenageada, faz parte do
presente Decreto Legislativo.
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
JUSTIFICATIVA
Exmo. Sr. Presidente;
Senhores Vereadores:
Apresentamos a este plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo,
com o qual pretendemos homenagear a Sra. Elizabete Gonçalves, com o título de
cidadã Montenegrina Honorária.
A relevante atuação da Professora Elizabete Gonçalves, nascida em 25
de janeiro de 1949, na cidade de Bagé, veio para Montenegro, juntamente com sua
família, na década de 60. Por mais de 50 anos, construiu uma história de dedicação
à educação, atuou na rede pública de ensino. Também dedicou-se à importantes
movimentos sociais, destacando-se na luta contra a discriminação racial e étnica por
meio de sua atuação no Movimento Negro de Montenegro e em projetos como o
KIZOMBA, na Escola Estadual Manoel de Souza Moraes. Sua biografia, que segue
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://citta.click/3SmCqbs0 utilizando a chave 'FEE847A0'
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
 "Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 3632-3303
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
anexa, revela um pouco dos serviços prestados pela professora Elizabete para a 
sociedade montenegrina.
Reconhecer a professora Elizabete Gonçalves com o título de Cidadão
Montenegrina é valorizar sua contribuição ao município e reiterar a importância de
sua luta como exemplo de cidadania ativa, engajamento social e transformação
comunitária.
VEREADORA RIVIANE BUHLER DA ROSA
MDB
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://citta.click/3SmCqbs0 utilizando a chave 'FEE847A0'
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, 1515 - 92510-050
Manifesto do Documento
MONTENEGRO
02.856.827/0001-27
Para confirmar a integridade do documento, basta informar
a chave de autenticação (FEE847A0) no site:
https://citta.click/3SmCqbs0
Documento
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
000001 / 2025 -
Protocolo 000084 de 16/01/2025 11:56:43
FEE847A0
Autenticação
Processo
Assinatura Eletrônica Simples
RIVIANE BUHLER DA ROSA
627***.***49
16/01/2025 11:10:16
IP: 201.159.54.186 Geolocalização: -29.695765, -51.457257
CPF:
Assinado em:
Identificação:
Local:
Documento assinado eletronicamente, conforme relação de assinatura(s) acima identificadas(s), assinado nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020; MP 2.2002/01.
Hash do documento (SHA-256): bf26ea2b7f432b8b6b092e3504b498f548baa5e35b290da1aea77756fa3531e3
Città Inteligência em Gestão Pública 16/01/2025 11:56

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