materia nº 7/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
 "Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 3632-3303
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
EMENDA
Emenda Modificativa ao parágrafo único
do artigo 1º do Projeto de Lei nº 31/2025,
que insere, no Calendário Oficial de
eventos de Montenegro, o evento de
Carnaval "Samba de Monte" no Município
de Montenegro e dá outras providências.
- Altera a redação dada ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de
Lei nº 31/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que insere, no Calendário Oficial de
eventos de Montenegro, o evento de Carnaval "Samba de Monte" no Município de
Montenegro e dá outras providências, como segue:
“Art. 1º …
Parágrafo único. Tomarão parte nas festividades culturais, as
entidades da sociedade civil ligadas ao carnaval, grupos tradicionais sem
constituição jurídica regular e artistas locais.” (NR)
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda modificativa visa apenas ao aperfeiçoamento da
técnica legislativa, com vistas a estimular a participação popular nas atividades
artísticas e culturais do município.
Gabinete da COMISSÃO GERAL DE PARECERES, 27 de março de 2025.
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://citta.click/PSEhJ48u utilizando a chave 'E2849385'
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, 1515 - 92510-050
Manifesto do Documento
MONTENEGRO
02.856.827/0001-27
Para confirmar a integridade do documento, basta informar
a chave de autenticação (E2849385) no site:
https://citta.click/PSEhJ48u
Documento
EMENDA
000007 / 2025 -
Protocolo 000675 de 27/03/2025 14:47:02
E2849385
Autenticação
Processo
Assinatura Eletrônica Simples
RIVIANE BUHLER DA ROSA
627***.***49
27/03/2025 13:33:56
IP: 201.159.54.186 Geolocalização: -29.695831, -51.457328
CPF:
Assinado em:
Identificação:
Local:
Assinatura Eletrônica Simples
CLAUDETE D'ÁVILA EBERHARDT
005***.***83
27/03/2025 11:30:00
IP: 201.159.54.186 Geolocalização: -29.695874, -51.457362
MEMBRO
CPF:
Assinado em:
Identificação:
Local:
Cargo:
Assinatura Eletrônica Simples
PERCIVAL DE OLIVEIRA
231***.***15
27/03/2025 14:10:28
IP: 201.159.54.186 Geolocalização: -29.695761, -51.457304
MEMBRO
CPF:
Assinado em:
Identificação:
Local:
Cargo:
Assinatura Eletrônica Qualificada (CAdES) - Padrão ICP-Brasil
TALIS ROMEU POHREN FERREIRA
942***.***34
27/03/2025 14:45:26
CPF:
Assinado em:
Identificação:
Documento assinado eletronicamente, conforme relação de assinatura(s) acima identificadas(s), assinado nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020; MP 2.2002/01.
Hash do documento (SHA-256): 3afcfe22c1fdb5f7566d0e33816a02c178ddec99691ce7707af67121c20174e5
Città Inteligência em Gestão Pública 27/03/2025 15:41