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materia nº 19/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaEmenda Modificativa de Redação - Inclui o Anexo I ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, de autoria deste Vereador, que concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário à Romário Pazutti Mezzari.
native_id19897

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Norma promulgada Proposição transformada no Decreto Legislativo n.º 326/2025, de 21 de novembro de 2025, disponível para consulta em Normas Jurídicas.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
 "Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 99836-6001
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO
- Inclui o Anexo I ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, de
autoria deste Vereador, que concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário à
Romário Pazutti Mezzari.
Gabinete do VEREADOR GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA, 18 de novembro de
2025.
VEREADOR GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
PROGRESSISTAS 
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://citta.click/_d7Vl7Jf utilizando a chave '607387D1'
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
 "Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 99836-6001
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
ANEXO I
É com imensa honra e profundo respeito que submetemos à apreciação desta
Casa Legislativa a proposta de outorga do título de Cidadão Montenegrino a
Romário Pazutti Mezzari, uma figura ímpar cuja trajetória de vida, dedicação
profissional e contribuições à comunidade de Montenegro o tornam merecedor
dessa distinção máxima.
Nascido em Bom Retiro do Guaíba, município de Guaíba/RS, filho de Devino
Mezzari e Terezinha Pazutti Mezzari, Romário é casado com Tania Rosângela
Jaeger Mezzari e pai de Lourenço Jaeger Mezzari. Bacharel em Engenharia
Mecânica e em Ciências Jurídicas, ambos pela Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (Unisinos), sua formação sólida reflete o compromisso com a excelência que
permeia toda a sua jornada.
A família Mezzari estabeleceu-se em Montenegro na década de 1960, quando
o Sr. Devino Mezzari assumiu a delegação do cartório local. Em janeiro de 1987,
Romário tomou posse como titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Jurídicas, Títulos e Documentos e Tabelionato de Protestos de Montenegro (Cartório
Mezzari), cargo que exerce com maestria até os dias atuais. Sob sua gestão,
expandiu suas responsabilidades para os Centros de Registro de Veículos
Automotores (CRVAs) das cidades de Montenegro e Estância Velha,
consolidando-se como referência em eficiência e modernização dos serviços
extrajudiciais.
Atualmente, Romário preside o Instituto de Estudos de Protesto do Brasil –
Seção Rio Grande do Sul (IEPTB-RS) e integra a diretoria do Instituto Nacional de
Estudos de Protesto (IEPTB-BR), além de ocupar posições de destaque em outras
associações classistas. Sua liderança é reconhecida nacionalmente, tendo
contribuído decisivamente para a evolução legislativa e operacional do setor notarial
e registral, transformando desafios em legados duradouros para a sociedade
gaúcha e brasileira.
Fora do âmbito profissional, Romário deixou sua marca indelével na
comunidade montenegrina. Por muitos anos, integrou as diretorias do Clube
Riograndense e do Cantegril, fortalecendo os laços sociais e culturais da cidade.
Desde jovem, destacou-se como talento excepcional no futebol, sendo comparado a
lendas como Arthur Antunes Coimbra (Zico) e Zinédine Zidane pela elegância, visão
de jogo e habilidade técnica. Seu legado esportivo inspirou gerações e consolidou
amizades que perduram até hoje.
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://citta.click/_d7Vl7Jf utilizando a chave '607387D1'
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
 "Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 99836-6001
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
Romário Pazutti Mezzari é, acima de tudo, um líder nato, cuja resiliência,
gentileza e determinação conquistam admiração unânime. Superou adversidades
com coragem, nunca recuou diante de obstáculos e sempre encontrou caminhos
para avançar, deixando um exemplo vivo de que a perseverança aliada à bondade
pode iluminar o mundo. Sua trajetória em Montenegro – mais de três décadas de
serviços prestados, contribuições à modernização institucional e engajamento
comunitário – o qualifica plenamente como filho adotivo desta terra, merecedor do
reconhecimento formal como Cidadão Montenegrino.
Que esta homenagem perpetue o exemplo de Romário como farol de
integridade, competência e amor ao próximo, inspirando as atuais e futuras
gerações de Montenegro.
Contamos com a sensibilidade e o apoio dos nobres vereadores para a
aprovação desta justa distinção.
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda visa meramente corrigir lapso manifesto com relação à
técnica legislativa, uma vez que, quando da apresentação do referido Projeto, a
biografia foi lançada exclusivamente na exposição de motivos.
Gabinete do VEREADOR GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA, 18 de novembro de
2025.
VEREADOR GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
PROGRESSISTAS 
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://citta.click/_d7Vl7Jf utilizando a chave '607387D1'
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, 1515 - 92510-050
Manifesto do Documento
MONTENEGRO
02.856.827/0001-27
Para confirmar a integridade do documento, basta informar
a chave de autenticação (607387D1) no site:
https://citta.click/_d7Vl7Jf
Documento
EMENDA
000017 / 2025 -
Protocolo 002263 de 18/11/2025 14:23:04
607387D1
Autenticação
Processo
Assinatura Eletrônica Simples
GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
966***.***68
18/11/2025 13:02:20
IP: 170.150.19.3
Assinado em:
Identificação:
Local:
CPF:
Documento assinado eletronicamente, conforme relação de assinatura(s) acima identificadas(s), assinado nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020; MP 2.2002/01.
Hash do documento (SHA-256): 4efdf4167a81520705d4c77326964302ad9ef0a7d86f62510da51f1157dd3ed7
Città Inteligência em Gestão Pública 18/11/2025 14:23

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