materia 30/2026 — Montenegro (RS)

Tipo	Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano	30 / 2026
Date	2026-03-26
Ementa	Aprova e institui a adesão do município de Montenegro ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN.
native_id	19974

Date	Status	Turno	Texto
2026-04-01	Aguardando retorno do Executivo	—	Expedido Ofício nº 108/2026/CM, solicitando que o Prefeito Municipal encaminhe a matéria para apreciação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
2026-03-27	Em tramitação	—	A anteceder a análise do presente Projeto de Lei, parecer entende necessário o encaminhamento do Plano Regional para o conhecimento e ciência, com a aprovação pela adesão ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, o qual foi criado pela Lei Municipal nº 6.545/2018, posto que está em suas atribuições a análise de temas como o ora em análise, de acordo com o art. 11 da referida legislação.
2026-03-27	Aguardando emissão de Parecer Jurídico	—	Para parecer.
2026-03-26	Proposição inclusa no expediente	—	Proposição inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 26.03.2026.

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da Bergamota Montenegrina
”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas
”
Rua Ramiro Barcelos, 2993
– Cx. Postal 59
– CEP 92510-275
– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-
8200 E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
PROJETO DE LEI N.º ___, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Aprova e institui a adesão do
município de Montenegro ao Plano
Regional de Água e Esgoto do
Sistema CORSAN.
Art. 1º Fica aprovada e instituída a adesão do Município de
Montenegro ao Plano Regional de água e Esgoto do Sistema Corsan, nos termos
do anexo único desta lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
24 de março de 2026.
GUSTAVO ZANATTA
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Prefeito
“Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha e
Berço da Bergamota Montenegrina
”
“Doe Órgãos; Doe Sangue: Salve Vidas
”
Rua Ramiro Barcelos, 2993
– Cx. Postal 59
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– Montenegro/RS. Telefone: (51) 3649-
8200 E-mail: gabinete@montenegro.rs.gov.br
Ofício n.º 43/2026-GP-AAL Montenegro, 24 de março de 2026.
Assunto: Mensagem Justificativa do Projeto de Lei n.º ___/2026.
Excelentíssima Senhora Presidente:
O presente Projeto de Lei tem por finalidade aprovar e instituir a adesão
do Município de Montenegro ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN,
instrumento de planejamento que estabelece diretrizes, metas e investimentos
necessários à universalização e qualificação dos serviços de abastecimento de água
potável e esgotamento sanitário.
A medida está alinhada às diretrizes do Lei nº 11.445/2007, atualizada
pela Lei nº 14.026/2020, que instituiu o novo marco legal do saneamento básico no
Brasil, reforçando a necessidade de planejamento regionalizado, metas de
universalização e sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.
A adesão ao Plano Regional possibilita ao Município:
 Integrar-se à política regional de saneamento, promovendo ganhos de escala e
eficiência;
 Assegurar planejamento técnico estruturado para ampliação e melhoria dos
sistemas de água e esgoto;
 Viabilizar acesso a recursos estaduais e federais destinados a investimentos no
setor;
 Garantir cumprimento das metas de universalização previstas na legislação
federal;
 Proporcionar maior segurança jurídica na prestação dos serviços.
Além disso, o fortalecimento do sistema regionalizado contribui
diretamente para a melhoria da saúde pública, preservação ambiental, valorização
urbana e desenvolvimento econômico local.
Trata-se, portanto, de medida estratégica e necessária para assegurar a
continuidade, modernização e expansão dos serviços de saneamento básico no
Município de Montenegro, promovendo qualidade de vida à população e
desenvolvimento sustentável.
Diante do exposto, submetemos o presente Projeto de Lei à apreciação
dessa Egrégia Câmara Municipal.
Atenciosamente,
GUSTAVO ZANATTA
Prefeito Municipal
A Sua Excelência a Senhora
Ana Paula Machado
Câmara Municipal de Vereadores
Montenegro/RS
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1
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2
PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN
1
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CONSULTORIA MLAYDNER
– INTELIGÊNCIA EM SANEAMENTO
Coordenação Geral
Mariangela Correa Laydner
– Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho
Coordenação Adjunta
Nathália Miranda das Chagas
– Engenheira Ambiental
João Victor Malheiros Vidal da Vinha
– Engenheiro Ambiental
Matheus Correia Martinho da Silva
– Engenheiro Ambiental
Raísa Fagundes dos Santos
– Engenheira Hídrica
Equipe Técnica
Anna Clara Muniz Correia
– Estagiária de Engenharia Ambiental
Arnaldo Mailes Neto
– Engenheiro Ambiental
Louise Pinho Novaes
– Engenheira Ambiental
Thaís Texeira Rodrigues Lima
– Engenheira Ambiental
1
A propriedade intelectual deste Plano Regional pertence à CORSAN, envolvendo direitos exclusivos sobre a criação,
sendo, portanto, protegida legalmente. Neste aspecto, o presente documento configura-se como uma obra
intelectual que reflete o conhecimento técnico e as estratégias aplicadas para resolver questões relacionadas ao
planejamento regional da prestação de serviços de água e esgotamento sanitário no Sistema CORSAN. A autoria do
presente Plano pertence à Companhia, garantindo-lhe a titularidade sobre as ideias, diagnósticos, soluções
propostas e metodologias empregadas. Fica assegurada a proteção dos direitos autorais e a proibição de
reprodução, total ou parcial, não autorizada previa e expressamente pela CORSAN; exceto em caso de adesão pelo
Município ao Plano Regional.
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3
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
– Estado do Rio Grande do Sul. ...................................................................................... 20
Figura 2
– Municípios atendidos pela CORSAN. ......................................................................... 22
Figura 3
– Classificação Climática (KOPPEN) dos municípios atendidos pela CORSAN. ......... 42
Figura 4
– Temperaturas médias mensais para o estado do Rio Grande do Sul. ........................... 43
Figura 5
– Isoietas de precipitações médias anuais ao longo dos municípios atendidos pela
CORSAN. ...................................................................................................................................... 45
Figura 6
– Média dos Dias de Chuva ao longo dos meses do ano para o estado do Rio Grande do
Sul. ................................................................................................................................................. 46
Figura 7
– Classificação de províncias estruturais dos municípios atendidos pela CORSAN. ..... 48
Figura 8
– Classificação de subprovíncias estruturais dos municípios atendidos pela CORSAN.
....................................................................................................................................................... 50
Figura 9
– Domínios morfoestruturais da região dos municípios atendidos pela CORSAN. ....... 52
Figura 10
– Unidades geomorfológicas da região dos municípios atendidos pela CORSAN. ..... 54
Figura 11
– Classificação pedológica (Ordens do SiBCS) ao longo dos municípios atendidos pela
CORSAN. ...................................................................................................................................... 56
Figura 12
– Classificação pedológica (Subordens do SiBCS) ao longo dos municípios atendidos
pela CORSAN. .............................................................................................................................. 58
Figura 13
– Regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul. ............................................................ 60
Figura 14
– Municípios do Plano Regional inseridos na Região Hidrográfica do Guaíba. .......... 63
Figura 15
– Rios principais da Região Hidrográfica do Guaíba. ................................................... 67
Figura 16
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Gravataí. ........................ 68
Figura 17
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. ............... 69
Figura 18
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Sinos. ............................. 70
Figura 19
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Lago Guaíba. ................. 71
Figura 20
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Baixo Jacuí. ................... 72
Figura 21
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Alto Jacuí. ...................... 73
Figura 22
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Pardo.............................. 74
Figura 23
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Vacacaí-Vavacaí Mirim. ............................... 75
Figura 24
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Caí. ................................................................ 76
Figura 25
– Municípios do Plano Regional inseridos na Região Hidrográfica do Litoral. ........... 78
Figura 26
– Rios Principais da Região Hidrográfica do Litoral. ................................................... 81
Figura 27
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Camaquã. ....................... 82
Figura 28
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Tramandaí. ..................... 83
Figura 29
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Litoral Médio. ............................................... 84
Figura 30
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Mirim
– São Gonçalo. ................................... 85
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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4
Figura 31
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Mampituba. ................................................... 86
Figura 32
– Municípios do Plano Regional inseridos na Região Hidrográfica do Uruguai. ......... 89
Figura 33
– Rios Principais da Região Hidrográfica do Uruguai. ................................................. 92
Figura 34
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Ijuí. ................................ 93
Figura 35
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Santa Maria. .................. 94
Figura 36
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Passo Fundo................... 95
Figura 37
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Ibicuí.............................. 96
Figura 38
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Turvo-Santa Rosa-Santo
Cristo. ............................................................................................................................................ 97
Figura 39
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Apauê-Inhandava. ......... 98
Figura 40
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Piratinim. ...................................................... 99
Figura 41
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Quaraí. ........................................................ 100
Figura 42
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Negro. ......................................................... 101
Figura 43
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Várzea. ........................................................ 102
Figura 44
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Butuí/Icamaquã. .......................................... 103
Figura 45
– Sistemas aquíferos do Rio Grande do Sul. ............................................................... 105
Figura 46
– Estações de monitoramento do Estado do Rio Grande do Sul. ................................ 109
Figura 47
– Índice de Segurança Hídrica Urbano (ISH-U) dos municípios atendidos pela
CORSAN. .................................................................................................................................... 129
Figura 48
– Níveis de vulnerabilidade dos mananciais dos municípios atendidos pela CORSAN.
..................................................................................................................................................... 131
Figura 49
– Distribuição de biomas ao longo dos municípios atendidos pela CORSAN. .......... 134
Figura 50
– Distribuição de regiões fitoecológicas ao longo dos municípios atendidos pela
CORSAN. .................................................................................................................................... 136
Figura 51
– Distribuição de cobertura vegetal e outras áreas predominantes ao longo dos
municípios atendidos pela CORSAN. ......................................................................................... 138
Figura 52
– Localização das UCs contidas ao longo dos municípios atendidos pela CORSAN.
..................................................................................................................................................... 140
Figura 53
– Panorama Censo 2022
– Rio Grande do Sul. ........................................................... 144
Figura 54
– Distribuição da população dos municípios atendidos pela CORSAN por faixas de
idade e sexo, referência 2022. ..................................................................................................... 150
Figura 55
– Distribuição da população dos municípios atendidos pela CORSAN por gênero,
referência 2022. ........................................................................................................................... 151
Figura 56
– Escala do IDH. ......................................................................................................... 152
Figura 57
– Média do IDHM de acordo com as faixas populacionais. ....................................... 153
Figura 58
– Municípios com maiores percentuais de internação por DRSAI em abril de 2024. 159
Figura 59
– Distribuição das classes de cobertura e uso do solo ao longo dos municípios
atendidos pela CORSAN. ............................................................................................................ 163
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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5
Figura 60
– Taxas de crescimento acumuladas
– 2023/2022. ..................................................... 165
Figura 61
– Percentual de ocupação do Rio Grande do Sul
– 2010 ............................................ 168
Figura 62
– Percentual de ocupação nos municípios com mais de 75.000 habitantes
– 2010. ... 170
Figura 63
– Pessoas de 15 anos ou mais por classes de rendimento mensal
– 2015. .................. 173
Figura 64
– Maiores e menores PIBs per capita dos municípios com menos de 5.000 habitantes
–
2021. ............................................................................................................................................ 178
Figura 65
– Maiores e menores PIBs per capita dos municípios com 5.000 a 20.000 habitantes
–
2021. ............................................................................................................................................ 178
Figura 66
– Maiores e menores PIBs per capita dos municípios de 20.000 a 75.000 habitantes
–
2021. ............................................................................................................................................ 179
Figura 67
– Maiores e menores PIBs per capita dos municípios com mais de 75.000 habitantes
–
2021. ............................................................................................................................................ 179
Figura 68
– Panorama geral da cobertura do sistema de abastecimento de água. ....................... 196
Figura 70
– Croqui Sistema Integrado Alpestre
– Planalto | RS. ................................................ 201
Figura 71
– Vista aérea da ETA Alvorada. ................................................................................. 202
Figura 72
– Croqui Sistema Integrado Alvorada
– Viamão | RS. ............................................... 203
Figura 73
– Vista superior da ETA Curumim. ............................................................................ 205
Figura 74
– Croqui Sistema Integrado Arroio do Sal
– Capão da Canoa
– Terra de Areia RS... 205
Figura 75
– ETA Cachoeirinha. ................................................................................................... 207
Figura 76
– Croqui Sistema Integrado Cachoeirinha
– Gravataí | RS. ........................................ 208
Figura 77
– ETA Frederico. ......................................................................................................... 209
Figura 78
– Croqui Sistema Integrado Caiçara
– Frederico Westphalen | RS. ............................ 210
Figura 79
– ETA Campo Bom. .................................................................................................... 211
Figura 80
– Sistema Integrado Campo Bom - Estância Velha - Sapiranga - Portão | RS. .......... 213
Figura 81
– Croqui Sistema Integrado Canela
– Gramado | RS. .................................................. 214
Figura 82
– ETA Esteio. .............................................................................................................. 216
Figura 83
– Croqui - Sistema Integrado Canoas
– Esteio
– Sapucaia do Sul | RS. ..................... 218
Figura 84
– ETA 2 de Capão da Canoa. ...................................................................................... 219
Figura 85
– Croqui - Sistema Integrado Capão da Canoa
– Xangri-lá | RS. ............................... 220
Figura 86
– ETA de Pedro Osório. .............................................................................................. 221
Figura 87
– Croqui - Sistema Integrado Pedro Osório
– Cerrito | RS. ........................................ 222
Figura 88
– ETA Charqueadas. ................................................................................................... 223
Figura 89
– Croqui - Sistema integrado Charqueadas
– São Jerônimo | RS. .............................. 224
Figura 90
– Croqui - Sistema Integrado Cidreira
– Balneário Pinhal | RS. ................................. 225
Figura 91
– Vista superior da ETA Dois Irmãos. ........................................................................ 226
Figura 92
– Croqui Sistema Integrado Dois Irmãos
– Morro Reuter | RS. ................................. 226
Figura 93
– Croqui - Sistema Integrado Eldorado do Sul
– Guaíba | RS. ................................... 228
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Figura 94
– ETA - Sistema Integrado Gaurama
– Viadutos | RS. ............................................... 229
Figura 95
– Croqui - Sistema Integrado Gaurama
– Viadutos | RS. ............................................ 230
Figura 96
– ETA de Três Coroas. ................................................................................................ 231
Figura 97
– Croqui - Sistema Integrado Igrejinha
– Três Coroas | RS. ....................................... 232
Figura 98
– Croqui - Sistema Integrado Imbé
– Xangri-lá | RS. ................................................. 233
Figura 99
– Croqui - Sistema Integrado Palmitinho
– Vista Alegre
– Taquaruçu do Sul
–
Pinheirinho do Vale | RS. ............................................................................................................ 234
Figura 100
– Vista superior
– ETA de Parobé. ............................................................................ 235
Figura 101
– Croqui - Sistema Integrado Parobé
– Igrejinha | RS. ............................................. 237
Figura 102
– Croqui - Sistema Integrado Salvador do Sul
– São Pedro da Serra | RS. ............... 239
Figura 103
– Croqui - Sistema Integrado São José do Ouro
– Cacique Doble | RS. ................... 240
Figura 104
– ETA de São Sebastião do Caí. ............................................................................... 241
Figura 105
– Croqui - Sistema Integrado São Sebastião do Caí
– Capela de Santana | RS. ....... 242
Figura 106
– Croqui Sistema Integrado Tramandaí
– Imbé I | RS. ............................................. 243
Figura 107
– Vista superior ETA Veranópolis. ........................................................................... 244
Figura 108
– Croqui - Sistema Integrado Veranópolis
– Vila Flores | RS. ................................. 245
Figura 109 - Situação das Licenças Ambientais de Água ........................................................... 251
Figura 110 -Quantidade de licenças por tipo de instalação ......................................................... 252
Figura 111
– Distribuição das outorgas pela situação da captação. ............................................ 254
Figura 112
– Panorama geral da cobertura de esgoto. ................................................................. 257
Figura 113
– Índice de cobertura total de esgoto referido aos municípios atendidos com água e de
coleta por faixa populacional. ...................................................................................................... 258
Figura 114
– Vista do SES Alvorada-Viamão. ............................................................................ 262
Figura 115
– Unidades de Tratamento da ETE Alvorada-Viamão. ............................................ 263
Figura 116
– Ponto de lançamento do emissário no SES Alvorada-Viamão. ............................. 264
Figura 117
– Fluxograma representativo dos componentes do SES Alvorada-Viamão. ............ 265
Figura 118
– Espacialização da localização das EBEs no SES Esteio-Sapucaia do Sul. ............ 266
Figura 119
– Espacialização da localização da ETE e do ponto de lançamento do emissário no
SES Esteio-Sapucaia do Sul. ....................................................................................................... 268
Figura 120
– Fluxograma representativo dos componentes do SES Esteio-Sapucaia do Sul. .... 269
Figura 121
– Fluxograma da ETE componente do SES Esteio-Sapucaia do Sul. ....................... 269
Figura 122
– Vista da ETE Freeway. .......................................................................................... 272
Figura 123
– Unidades de Tratamento da ETE Freeway. ............................................................ 273
Figura 124
– Emissário no SES Freeway. ................................................................................... 274
Figura 125
– Fluxograma representativo dos componentes do SES Freeway. ........................... 275
Figura 126
– Fluxograma da ETE componente do SES Freeway. .............................................. 275
Figura 127 - Situação das Licenças Ambientais de Esgoto ......................................................... 277
Assinado por 1 pessoa: GUSTAVO ZANATTA
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Figura 128
– ODS 6. .................................................................................................................... 345
Figura 129
– ODS 11. .................................................................................................................. 345

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12
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO......................................................................17
2. DIAGNÓSTICO GERAL VOLTADO PARA OS INTERESSES DO SANEAMENTO.........19
2.1. Caracterização geral da área ..........................................................................................19
2.2. Aspectos ambientais.......................................................................................................40
2.2.1. Clima ........................................................................................................................40
2.2.2. Geologia e geomorfologia ...........................................................................................46
2.2.3. Hidrografia................................................................................................................59
2.2.3.1. Regiões hidrográficas................................................................................................. 59
2.2.3.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba ..............................................................................62
2.2.3.1.2. Região Hidrográfica do Litoral...............................................................................77
2.2.3.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai.............................................................................87
2.2.3.2. Disponibilidade, demanda e balanço hídrico.............................................................. 104
2.2.3.2.1. Recursos hídricos subterrâneos............................................................................. 104
2.2.3.2.1.1. Disponibilidade hídrica..................................................................................... 104
2.2.3.2.1.2. Demanda hídrica.............................................................................................. 110
2.2.3.2.2. Recursos hídricos superficiais............................................................................... 114
2.2.3.2.2.1. Disponibilidade hídrica..................................................................................... 114
2.2.3.2.2.2. Demanda hídrica.............................................................................................. 115
2.2.3.2.2.3. Balanço hídrico ................................................................................................ 117
2.2.3.2.2.4. Qualidade dos mananciais ................................................................................ 119
2.2.3.2.2.4.1. Região Hidrográfica do Guaíba ........................................................................ 119
2.2.3.2.2.4.2. Região Hidrográfica do Litoral ......................................................................... 122
2.2.3.2.2.4.3. Região Hidrográfica do Uruguai ....................................................................... 124
2.2.3.3. Segurança hídrica .................................................................................................... 126
2.2.4. Aspectos bióticos...................................................................................................... 132
2.2.5. Unidades de conservação.......................................................................................... 139
2.3. Aspectos socioeconômicos............................................................................................. 142
2.3.1. Aspectos sociais........................................................................................................ 143
2.3.1.1. Demografia.............................................................................................................. 143
2.3.1.1.1. Distribuição dos domicílios................................................................................... 146
2.3.1.1.2. Distribuição por faixa etária e gênero.................................................................... 149
2.3.1.2. Índice de Desenvolvimento Humano ......................................................................... 151
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2.3.1.3. Renda...................................................................................................................... 155
2.3.1.4. Saúde ...................................................................................................................... 157
2.3.1.5. Educação................................................................................................................. 160
2.3.1.6. Uso e ocupação do solo ............................................................................................. 160
2.3.2. Aspectos econômicos ................................................................................................ 164
2.3.2.1. Atividades e vocações econômicas............................................................................. 164
2.3.2.2. Caracterização do mercado de trabalho .................................................................... 167
2.3.2.3. Distribuição de renda............................................................................................... 173
2.3.2.4. Panorama fiscal ....................................................................................................... 174
2.4. Favelas e comunidades urbanas (áreas de ocupação consolidada) .................................. 180
3. ESTUDOS E PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO EXISTENTES .................................................................................................... 187
4. DIAGNÓSTICO DAS INFRAESTRUTURAS EXISTENTES ........................................... 193
4.1. Abastecimento de água................................................................................................. 193
4.1.1. Indicadores dos sistemas de abastecimento de água ................................................... 194
4.1.2. Sistemas integrados de água ..................................................................................... 198
4.1.2.1. Sistema integrado de água Alpestre
– Planalto .......................................................... 199
4.1.2.2. Sistema integrado de água Alvorada
– Viamão.......................................................... 201
4.1.2.3. Sistema integrado de água Arroio do Sal
– Capão da Canoa
– Terra de Areia ............ 203
4.1.2.4. Sistema integrado de água Cachoeirinha
– Gravataí.................................................. 206
4.1.2.5. Sistema integrado de água Caiçara
– Frederico Westphalen ...................................... 208
4.1.2.6. Sistema integrado de água Campo Bom - Estância Velha - Sapiranga - Portão ........... 210
4.1.2.7. Sistema integrado de água Canela
– Gramado........................................................... 213
4.1.2.8. Sistema integrado de água Canoas
– Esteio
– Sapucaia do Sul.................................... 214
4.1.2.9. Sistema integrado de água Capão da Canoa
– Xangri-lá
– Atlântida Sul .................... 218
4.1.2.10. Sistema integrado de água Cerrito
– Pedro Osório................................................. 220
4.1.2.11. Sistema integrado de água Charqueadas
– São Jerônimo....................................... 222
4.1.2.12. Sistema integrado de água Cidreira
– Balneário Pinhal ......................................... 224
4.1.2.13. Sistema integrado de água Dois Irmãos
– Morro Reuter ........................................ 225
4.1.2.14. Sistema integrado de água Eldorado do Sul
– Guaíba ............................................ 227
4.1.2.15. Sistema integrado de água Gaurama
– Viadutos.................................................... 228
4.1.2.16. Sistema Integrado Igrejinha
– Três Coroas ........................................................... 230
4.1.2.17. Sistema integrado de água Imbé
– Xangri-lá ......................................................... 232
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14
4.1.2.18. Sistema integrado de água Palmitinho
– Vista Alegre
– Taquaruçu do Sul
–
Pinheirinho do Vale................................................................................................................. 233
4.1.2.19. Sistema integrado de água Parobé
– Igrejinha....................................................... 234
4.1.2.20. Sistema integrado de água Salvador do Sul
– São Pedro da Serra........................... 237
4.1.2.21. Sistema integrado de água São José do Ouro
– Cacique Doble ............................... 239
4.1.2.22. Sistema integrado de água São Sebastião do Caí
– Capela de Santana .................... 240
4.1.2.23. Sistema integrado de água Tramandaí
– Imbé I..................................................... 242
4.1.2.24. Sistema integrado de água Veranópolis
– Vila Flores............................................. 243
4.1.3. Qualidade da água ................................................................................................... 245
4.1.4. Licenças Ambientais ................................................................................................ 248
4.1.5. Outorgas.................................................................................................................. 252
4.2. Esgotamento sanitário.................................................................................................. 254
4.2.1. Indicadores dos sistemas de esgotamento sanitário .................................................... 255
4.2.2. Sistemas integrados de esgoto ................................................................................... 260
4.2.2.1. Sistema integrado de esgoto Alvorada
– Viamão........................................................ 260
4.2.2.1.1. Rede coletora e estações de bombeamento de esgoto .............................................. 260
4.2.2.1.2. Estação de tratamento de esgoto ........................................................................... 261
4.2.2.1.3. Emissário e ponto de lançamento .......................................................................... 264
4.2.2.1.4. Fluxograma do sistema de esgotamento sanitário .................................................. 265
4.2.2.2. Sistema integrado de esgoto Esteio
– Sapucaia do Sul ................................................ 265
4.2.2.2.1. Rede coletora e estações de bombeamento de esgoto .............................................. 265
4.2.2.2.2. Estação de tratamento de esgoto ........................................................................... 267
4.2.2.2.3. Emissário e ponto de lançamento .......................................................................... 267
4.2.2.2.4. Fluxogramas........................................................................................................ 268
4.2.2.2.4.1. Fluxograma do sistema de esgotamento sanitário............................................... 269
4.2.2.2.4.2. Fluxograma da estação de tratamento de esgoto ................................................ 269
4.2.2.3. Sistema integrado de esgoto Cachoerinha
– Gravataí................................................. 270
4.2.2.3.1. Rede coletora e estações de bombeamento de esgoto .............................................. 271
4.2.2.3.2. Estação de tratamento de esgoto ........................................................................... 271
4.2.2.3.3. Emissário e ponto de lançamento .......................................................................... 273
4.2.2.3.4. Fluxogramas........................................................................................................ 274
4.2.2.3.4.1. Fluxograma do sistema de esgotamento sanitário............................................... 274
4.2.2.3.4.2. Fluxograma da estação de tratamento de esgoto ................................................ 275
4.2.3. Licenças Ambientais ................................................................................................ 276
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5. OBJETIVOS E METAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ......................... 279
5.1. Projeção populacional.................................................................................................. 279
5.1.1. Dados históricos....................................................................................................... 280
5.1.2. Método utilizado para projeções populacionais ......................................................... 281
5.1.3. Projeção das populações flutuantes........................................................................... 283
5.1.4. Projeções populacionais adotadas............................................................................. 284
5.2. Universalização dos serviços......................................................................................... 284
5.2.1. Objetivos, metas e indicadores.................................................................................. 284
5.2.1.1. Metodologia de cálculo ............................................................................................. 285
5.2.1.2. Nível de universalização dos serviços de água............................................................ 286
5.2.1.3. Nível de universalização dos serviços de esgotamento sanitário .................................. 287
6. SOLUÇÕES TÉCNICAS ................................................................................................. 289
6.1. Abastecimento de água................................................................................................. 290
6.2. Esgotamento sanitário.................................................................................................. 298
7. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES............................................................................ 306
7.1. Premissas e diretrizes................................................................................................... 306
7.2. Abastecimento de água................................................................................................. 307
7.2.1. Programa, projetos e ações estruturais...................................................................... 307
7.2.2. Programa, projetos e ações estruturantes.................................................................. 309
7.3. Esgotamento sanitário.................................................................................................. 310
7.3.1. Programa, projetos e ações estruturais...................................................................... 310
7.3.2. Programa, projetos e ações estruturantes.................................................................. 312
7.3.3. Sistema de Macroesgotamento do Litoral Norte ........................................................ 313
7.4. Programa de desenvolvimento institucional e setorial.................................................... 315
7.5. Fonte de Financiamento ............................................................................................... 316
8. AÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS........................................................ 317
8.1. Avaliação das vulnerabilidades do sistema de abastecimento de água e do sistema de
esgotamento sanitário .............................................................................................................. 318
8.2. Categorização dos riscos/vulnerabilidades .................................................................... 319
8.2.1. Definições dos critérios de vulnerabilidade................................................................ 319
8.2.1.1. Definições dos critérios de gravidade ........................................................................ 320
8.2.1.2. Critérios de priorização dos riscos/vulnerabilidades.................................................. 322
8.3. Plano de ações de emergências e contingências.............................................................. 322
8.4. Demais ações contingência e emergência ....................................................................... 332
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8.5. Avaliação de alternativas de suprimento hídrico, inclusive com definição de manancial de
reserva para garantir o abastecimento em situações de falha ou insuficiência da captação original
332
8.6. Monitoramento e controle dos mananciais .................................................................... 333
8.7. Descrição do protocolo de comunicação com usuários de água potencialmente impactados
pelo desabastecimento/risco ambiental devido a panes ou manutenções programadas e responsáveis
pela comunicação .................................................................................................................... 333
8.8. Descrição dos procedimentos operacionais relacionados, abrangendo a localização das
ferramentas e dos equipamentos de manutenção, e rotas de acesso aos pontos críticos................ 334
8.9. Definição dos papéis e responsabilidades de operadores e demais funcionários durante as
situações de emergências.......................................................................................................... 334
9. MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES ............................................................................... 336
9.1. Metodologia de desenvolvimento dos indicadores de prestação dos serviços ................... 338
9.1.1. Forma de aferição dos indicadores............................................................................ 339
9.1.1.1. Fonte para coleta de dados ....................................................................................... 340
9.1.2. Meta dos indicadores de desempenho........................................................................ 341
9.1.3. Atribuição de responsabilidades ............................................................................... 343
9.1.4. Indicadores operacionais.......................................................................................... 343
9.1.4.1. Nível de universalização dos serviços de água............................................................ 344
9.1.4.2. Nível de universalização dos serviços de esgotamento sanitário .................................. 346
10. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ........................................................................ 347
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 348
APÊNDICE I
– CADERNOS INDIVIDUAIS PARA OS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO
INFERIOR A 20.000 HABITANTES ....................................................................................... 355
APÊNDICE II
– CADERNOS INDIVIDUAIS PARA OS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO
SUPERIOR A 20.000 HABITANTES....................................................................................... 356
APÊNDICE III
– LISTAGEM DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E OUTORGAS ...................... 357
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17
1. INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO
O presente documento refere-se ao Plano Regional de Água e Esgoto (PRAE) do Sistema
CORSAN ou Plano Regional, que abrange 317 municípios atendidos pela Companhia
Riograndense de Saneamento (CORSAN). O objetivo deste plano é estabelecer diretrizes
e ações direcionadas para assegurar a eficiência e sustentabilidade dos serviços de
saneamento básico em toda essa ampla área de atuação.
O Plano Regional foi elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de
janeiro de 2007, conhecida como a Lei Nacional de Saneamento Básico, que estabeleceu
a obrigatoriedade dos planos de saneamento básico, sendo complementada e
regulamentada por diversos atos normativos ao longo do tempo. A atualização mais
recente veio com a Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que introduziu
mudanças relevantes nos parâmetros de prestação de serviços, definição de metas de
universalização e outros aspectos importantes do setor.
Nos artigos 14 e 17 da Lei Federal nº 11.445/2007, combinados com o artigo 25 do
Decreto Federal nº 7.217/2020, há uma exigência de que o serviço regionalizado de
saneamento básico seja estruturado por um plano específico para o conjunto de
municípios operados pelo prestador, no caso, a CORSAN. Esse plano é fundamental para
assegurar a fiscalização e regulação apropriadas dos serviços, além de promover uma
gestão integrada e planejada.
A Lei Federal nº 13.089/2015, em seu artigo 9º, inciso II e § 1º, dispõe sobre a necessidade
de planos setoriais interfederativos para o desenvolvimento urbano nas regiões
metropolitanas e aglomerações urbanas, reforçando a importância de uma coordenação
entre os diferentes níveis de governo para o desenvolvimento urbano harmonioso e
eficiente.
O Plano Regional examina de maneira abrangente questões ambientais, sociais e
econômicas na área de abrangência, além de analisar fatores políticos, institucionais e
governamentais que influenciam o saneamento básico na região. O documento também
inclui estudos e projetos existentes nas áreas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário.
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18
O plano detalha a situação atual dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. A partir de um diagnóstico completo da área de estudo, o documento avança
para um prognóstico, onde são estabelecidos objetivos e metas para a universalização dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo programas, projetos
e ações essenciais para alcançar esses objetivos.
As ações de emergência e contingência também são abordadas e detalhadas conforme a
metodologia adotada. Mecanismos e procedimentos de avaliação contínua são propostos
para medir a eficácia e eficiência das ações implementadas, assegurando o
acompanhamento e ajustes conforme necessário.
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19
2. DIAGNÓSTICO GERAL VOLTADO PARA OS INTERESSES DO
SANEAMENTO
Este capítulo apresenta um diagnóstico das condições atuais relacionadas ao saneamento
básico na área de estudo. O objetivo é fornecer uma visão clara das questões ambientais,
sociais e econômicas que influenciam os serviços de saneamento.
Este diagnóstico é fundamental para entender a situação atual e as necessidades
específicas da região, servindo como base para o planejamento de ações futuras. Ao
identificar os principais desafios e potencialidades, o capítulo busca proporcionar uma
base sólida para o desenvolvimento de estratégias eficazes e sustentáveis que visem a
universalização e a melhoria contínua dos serviços de saneamento.
2.1. Caracterização geral da área
O Rio Grande do Sul (Figura 1), localizado na região sul do Brasil, é o estado mais
meridional do país. Com uma área de aproximadamente 281.707 km², é o quarto estado
mais populoso do Brasil, abrigando uma população diversificada e culturalmente rica. De
acordo com estimativas recentes, o Rio Grande do Sul possui uma população de cerca de
10,8 milhões de habitantes. A densidade demográfica, de 38,63 hab./km², é relativamente
alta em comparação com outros estados do Brasil, refletindo um padrão de urbanização
consolidado.
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Figura 1
– Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: IBGE (2024).
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21
Neste Plano Regional, o foco estará nos 317 municípios atendidos pela Companhia
Riograndense de Saneamento (CORSAN) (Figura 2). Estes municípios representam uma
área combinada de 205.903,76 km², equivalente a cerca de 73% da área total do estado.
A população residente nessas localidades é de aproximadamente 7,3 milhões de
habitantes, representando cerca de 67% da população total do Rio Grande do Sul.
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Figura 2
– Municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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O Quadro 1 compila os municípios abrangidos por este plano, classificados por faixa
populacional. Além disso, o Quadro 2 também exibe a distribuição desses municípios
por faixa de população, a população total fornecida pelo censo do IBGE em 2022 e a
regional correspondente da CORSAN.
Quadro 1
– Quantidade de municípios por faixa populacional.
Faixa Populacional Quantidade de municípios
< 5.000 92
5.000 a 20.000 130
20.000 a 75.000 75
> 75.000 20
Fonte: Elaboração própria (2024).
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Quadro 2
– Municípios abrangidos pelo Plano Regional.
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Alto Alegre 1.800 < 5.000
Mariano Moro 1.858 < 5.000
São José do Herval 1.902 < 5.000
Ivorá 1.929 < 5.000
Itapuca 1.937 < 5.000
Unistalda 1.995 < 5.000
Inhacorá 2.014 < 5.000
Silveira Martins 2.028 < 5.000
Pedras Altas 2.061 < 5.000
Bom Progresso 2.096 < 5.000
Lagoa Bonita do Sul 2.251 < 5.000
Santo Expedito do Sul 2.349 < 5.000
São José do Inhacorá 2.406 < 5.000
Faxinalzinho 2.520 < 5.000
Fagundes Varela 2.566 < 5.000
Santa Margarida do Sul 2.596 < 5.000
Vista Alegre 2.660 < 5.000
Entre Rios do Sul 2.685 < 5.000
Sede Nova 2.704 < 5.000
Pinto Bandeira 2.723 < 5.000
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Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Derrubadas 2.751 < 5.000
Victor Graeff 2.780 < 5.000
Vista Gaúcha 2.783 < 5.000
Dilermando de Aguiar 2.806 < 5.000
Rio dos Índios 2.835 < 5.000
Muitos Capões 2.879 < 5.000
São Jorge 2.912 < 5.000
Caseiros 3.000 < 5.000
Nova Bréscia 3.044 < 5.000
Erebango 3.054 < 5.000
Dona Francisca 3.079 < 5.000
Taquaruçu do Sul 3.119 < 5.000
Barra do Guarita 3.161 < 5.000
Esmeralda 3.195 < 5.000
Itatiba do Sul 3.208 < 5.000
Campestre da Serra 3.242 < 5.000
Colorado 3.258 < 5.000
São Valentim 3.264 < 5.000
Braga 3.268 < 5.000
Jacutinga 3.338 < 5.000
Áurea 3.396 < 5.000
Severiano de Almeida 3.406 < 5.000
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Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Nova Roma do Sul 3.466 < 5.000
São Pedro da Serra 3.548 < 5.000
Campos Borges 3.613 < 5.000
Paim Filho 3.629 < 5.000
Vila Flores 3.646 < 5.000
Jaquirana 3.690 < 5.000
Pejuçara 3.745 < 5.000
Putinga 3.747 < 5.000
Jaboticaba 3.779 < 5.000
Cotiporã 3.846 < 5.000
Vila Nova do Sul 3.863 < 5.000
Água Santa 3.912 < 5.000
Chiapetta 3.913 < 5.000
Mariana Pimentel 3.916 < 5.000
Marques de Souza 3.969 < 5.000
Passa Sete 3.983 < 5.000
Capivari do Sul 3.991 < 5.000
Arambaré 4.112 < 5.000
Ciríaco 4.149 < 5.000
Ilópolis 4.157 < 5.000
Aceguá 4.170 < 5.000
São José dos Ausentes 4.172 < 5.000
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27
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Maximiliano de Almeida 4.191 < 5.000
Barra do Quaraí 4.241 < 5.000
Marcelino Ramos 4.320 < 5.000
David Canabarro 4.321 < 5.000
Porto Lucena 4.360 < 5.000
Maçambará 4.425 < 5.000
Miraguaí 4.427 < 5.000
São João da Urtiga 4.461 < 5.000
Doutor Maurício Cardoso 4.470 < 5.000
Riozinho 4.473 < 5.000
Fortaleza dos Valos 4.477 < 5.000
Ibiaçá 4.527 < 5.000
Pinheirinho do Vale 4.540 < 5.000
Chuvisca 4.597 < 5.000
Cacique Doble 4.603 < 5.000
Vicente Dutra 4.665 < 5.000
Humaitá 4.681 < 5.000
Mata 4.698 < 5.000
Caibaté 4.704 < 5.000
Viadutos 4.769 < 5.000
Liberato Salzano 4.781 < 5.000
Barracão 4.831 < 5.000
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28
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Caiçara 4.836 < 5.000
Nova Esperança do Sul 4.865 < 5.000
Erval Grande 4.930 < 5.000
Nova Araçá 4.954 < 5.000
Campo Novo 4.975 < 5.000
Rondinha 4.991 < 5.000
Selbach 5.107 5.000 a 20.000
São Nicolau 5.118 5.000 a 20.000
Tiradentes do Sul 5.129 5.000 a 20.000
Tavares 5.212 5.000 a 20.000
Campinas do Sul 5.284 5.000 a 20.000
Sentinela do Sul 5.306 5.000 a 20.000
Amaral Ferrador 5.310 5.000 a 20.000
Lagoão 5.341 5.000 a 20.000
Ipê 5.399 5.000 a 20.000
São Martinho 5.481 5.000 a 20.000
Sertão 5.541 5.000 a 20.000
Tucunduva 5.542 5.000 a 20.000
Itaara 5.572 5.000 a 20.000
Estação 5.582 5.000 a 20.000
Nova Palma 5.586 5.000 a 20.000
Gaurama 5.665 5.000 a 20.000
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29
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Machadinho 5.735 5.000 a 20.000
Cerrito 5.808 5.000 a 20.000
Sertão Santana 5.863 5.000 a 20.000
Campina das Missões 5.882 5.000 a 20.000
Barão do Triunfo 5.889 5.000 a 20.000
Bossoroca 5.890 5.000 a 20.000
Morro Reuter 6.029 5.000 a 20.000
Morro Redondo 6.046 5.000 a 20.000
Alecrim 6.123 5.000 a 20.000
Coronel Bicaco 6.144 5.000 a 20.000
Herval 6.191 5.000 a 20.000
Boqueirão do Leão 6.247 5.000 a 20.000
Chuí 6.262 5.000 a 20.000
Cândido Godói 6.294 5.000 a 20.000
Santa Maria do Herval 6.340 5.000 a 20.000
Cambará do Sul 6.361 5.000 a 20.000
Condor 6.406 5.000 a 20.000
Formigueiro 6.413 5.000 a 20.000
Independência 6.427 5.000 a 20.000
Barão 6.461 5.000 a 20.000
Aratiba 6.483 5.000 a 20.000
Rodeio Bonito 6.654 5.000 a 20.000
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30
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Faxinal do Soturno 6.702 5.000 a 20.000
Ajuricaba 6.720 5.000 a 20.000
Ibiraiaras 6.776 5.000 a 20.000
Erval Seco 6.787 5.000 a 20.000
Manoel Viana 6.801 5.000 a 20.000
São José do Ouro 6.834 5.000 a 20.000
Salvador do Sul 6.879 5.000 a 20.000
Boa Vista do Buricá 6.966 5.000 a 20.000
Santana da Boa Vista 7.024 5.000 a 20.000
São Miguel das Missões 7.056 5.000 a 20.000
Alpestre 7.117 5.000 a 20.000
Barão de Cotegipe 7.144 5.000 a 20.000
Lavras do Sul 7.157 5.000 a 20.000
Paraí 7.194 5.000 a 20.000
Cristal 7.299 5.000 a 20.000
Guarani das Missões 7.415 5.000 a 20.000
Iraí 7.482 5.000 a 20.000
Pedro Osório 7.484 5.000 a 20.000
Minas do Leão 7.505 5.000 a 20.000
Trindade do Sul 7.556 5.000 a 20.000
General Câmara 7.612 5.000 a 20.000
Ametista do Sul 7.650 5.000 a 20.000
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31
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Glorinha 7.658 5.000 a 20.000
Palmitinho 7.839 5.000 a 20.000
Paverama 7.978 5.000 a 20.000
São Vicente do Sul 8.097 5.000 a 20.000
Santa Bárbara do Sul 8.122 5.000 a 20.000
Tuparendi 8.363 5.000 a 20.000
Catuípe 8.674 5.000 a 20.000
Entre-Ijuís 9.158 5.000 a 20.000
Cerro Grande do Sul 9.178 5.000 a 20.000
Barros Cassal 9.296 5.000 a 20.000
Casca 9.465 5.000 a 20.000
Chapada 9.540 5.000 a 20.000
Fontoura Xavier 9.550 5.000 a 20.000
Nova Bassano 9.649 5.000 a 20.000
Redentora 9.738 5.000 a 20.000
Ronda Alta 9.777 5.000 a 20.000
Porto Xavier 9.938 5.000 a 20.000
Salto do Jacuí 10.203 5.000 a 20.000
Pantano Grande 10.212 5.000 a 20.000
Santo Antônio das Missões 10.300 5.000 a 20.000
Arvorezinha 10.322 5.000 a 20.000
Terra de Areia 10.334 5.000 a 20.000
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32
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Constantina 10.385 5.000 a 20.000
Planalto 10.406 5.000 a 20.000
Roca Sales 10.418 5.000 a 20.000
Jaguari 10.579 5.000 a 20.000
Tapera 10.592 5.000 a 20.000
Três Cachoeiras 10.962 5.000 a 20.000
Arroio do Sal 11.057 5.000 a 20.000
Cacequi 11.157 5.000 a 20.000
Capela de Santana 11.159 5.000 a 20.000
Bom Jesus 11.202 5.000 a 20.000
Pinheiro Machado 11.214 5.000 a 20.000
Cruzeiro do Sul 11.600 5.000 a 20.000
Seberi 11.950 5.000 a 20.000
Arroio do Tigre 12.058 5.000 a 20.000
Mostardas 12.090 5.000 a 20.000
Barra do Ribeiro 12.225 5.000 a 20.000
Bom Retiro do Sul 12.294 5.000 a 20.000
Palmares do Sul 12.844 5.000 a 20.000
Crissiumal 12.886 5.000 a 20.000
Antônio Prado 13.045 5.000 a 20.000
Dom Feliciano 13.051 5.000 a 20.000
Cerro Largo 13.705 5.000 a 20.000
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33
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Nonoai 13.719 5.000 a 20.000
Feliz 13.764 5.000 a 20.000
Santo Augusto 13.902 5.000 a 20.000
Sobradinho 14.226 5.000 a 20.000
Tenente Portela 14.497 5.000 a 20.000
Arroio dos Ratos 14.601 5.000 a 20.000
Tapes 14.695 5.000 a 20.000
Restinga Sêca 14.939 5.000 a 20.000
Balneário Pinhal 14.955 5.000 a 20.000
Espumoso 15.173 5.000 a 20.000
Santo Cristo 15.320 5.000 a 20.000
São Pedro do Sul 15.577 5.000 a 20.000
Giruá 16.013 5.000 a 20.000
Agudo 16.041 5.000 a 20.000
Sananduva 16.399 5.000 a 20.000
Xangri-Lá 16.463 5.000 a 20.000
Getúlio Vargas 16.602 5.000 a 20.000
Serafina Corrêa 16.961 5.000 a 20.000
Cidreira 17.071 5.000 a 20.000
Piratini 17.504 5.000 a 20.000
Arroio Grande 17.558 5.000 a 20.000
São Francisco De Assis 17.618 5.000 a 20.000
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34
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Não-Me-Toque 17.898 5.000 a 20.000
Júlio de Castilhos 18.226 5.000 a 20.000
Horizontina 18.851 5.000 a 20.000
Butiá 19.084 5.000 a 20.000
Tupanciretã 20.005 20.000 a 75.000
Nova Hartz 20.088 20.000 a 75.000
São Jerônimo 21.028 20.000 a 75.000
São Marcos 21.084 20.000 a 75.000
São Sepé 21.219 20.000 a 75.000
Rolante 21.253 20.000 a 75.000
Ibirubá 21.583 20.000 a 75.000
São Francisco De Paula 21.893 20.000 a 75.000
Arroio do Meio 21.958 20.000 a 75.000
Sarandi 22.851 20.000 a 75.000
Encantado 22.962 20.000 a 75.000
Nova Petrópolis 23.300 20.000 a 75.000
Quaraí 23.500 20.000 a 75.000
Encruzilhada do Sul 23.819 20.000 a 75.000
Veranópolis 24.021 20.000 a 75.000
Três Coroas 24.425 20.000 a 75.000
São Sebastião do Caí 24.428 20.000 a 75.000
Tapejara 24.557 20.000 a 75.000
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35
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Três de Maio 24.916 20.000 a 75.000
Taquari 25.198 20.000 a 75.000
Guaporé 25.268 20.000 a 75.000
Três Passos 25.436 20.000 a 75.000
São José do Norte 25.443 20.000 a 75.000
Nova Prata 25.692 20.000 a 75.000
Capão do Leão 26.487 20.000 a 75.000
Jaguarão 26.603 20.000 a 75.000
Imbé 26.824 20.000 a 75.000
Triunfo 27.498 20.000 a 75.000
Lagoa Vermelha 27.659 20.000 a 75.000
Candelária 28.906 20.000 a 75.000
Nova Santa Rita 29.024 20.000 a 75.000
Soledade 29.991 20.000 a 75.000
Carlos Barbosa 30.420 20.000 a 75.000
Dois Irmãos 30.709 20.000 a 75.000
Flores da Cunha 30.892 20.000 a 75.000
Santa Vitória do Palmar 30.983 20.000 a 75.000
Estrela 32.183 20.000 a 75.000
Caçapava do Sul 32.515 20.000 a 75.000
Frederico Westphalen 32.627 20.000 a 75.000
Igrejinha 32.808 20.000 a 75.000
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36
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Palmeira das Missões 33.216 20.000 a 75.000
Portão 34.071 20.000 a 75.000
Garibaldi 34.335 20.000 a 75.000
Rio Pardo 34.654 20.000 a 75.000
São Luiz Gonzaga 34.752 20.000 a 75.000
Charqueadas 35.012 20.000 a 75.000
Itaqui 35.768 20.000 a 75.000
Rosário do Sul 36.630 20.000 a 75.000
Dom Pedrito 36.981 20.000 a 75.000
Eldorado do Sul 39.559 20.000 a 75.000
Gramado 40.134 20.000 a 75.000
Torres 41.751 20.000 a 75.000
São Lourenço do Sul 41.989 20.000 a 75.000
Santo Antônio da Patrulha 42.947 20.000 a 75.000
Panambi 43.515 20.000 a 75.000
Marau 45.124 20.000 a 75.000
Osório 47.396 20.000 a 75.000
Estância Velha 47.924 20.000 a 75.000
Santiago 48.938 20.000 a 75.000
Canela 48.946 20.000 a 75.000
Canguçu 49.680 20.000 a 75.000
Parobé 52.058 20.000 a 75.000
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37
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Taquara 53.242 20.000 a 75.000
Tramandaí 54.387 20.000 a 75.000
Cruz Alta 58.913 20.000 a 75.000
São Borja 59.676 20.000 a 75.000
Carazinho 61.804 20.000 a 75.000
Camaquã 62.200 20.000 a 75.000
Campo Bom 62.886 20.000 a 75.000
Capão da Canoa 63.594 20.000 a 75.000
Vacaria 64.197 20.000 a 75.000
Montenegro 64.322 20.000 a 75.000
Venâncio Aires 68.763 20.000 a 75.000
Farroupilha 70.286 20.000 a 75.000
Alegrete 72.409 20.000 a 75.000
Sapiranga 75.648 > 75.000
Esteio 76.137 > 75.000
Santo Ângelo 76.917 > 75.000
Santa Rosa 76.963 > 75.000
Cachoeira do Sul 80.070 > 75.000
Ijuí 84.780 > 75.000
Guaíba 92.924 > 75.000
Lajeado 93.646 > 75.000
Erechim 105.705 > 75.000
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38
Município População Total (IBGE 2022) Faixa Populacional
Bento Gonçalves 123.151 > 75.000
Sapucaia do Sul 132.107 > 75.000
Santa Cruz do Sul 133.230 > 75.000
Cachoeirinha 136.258 > 75.000
Alvorada 187.315 > 75.000
Rio Grande 191.900 > 75.000
Passo Fundo 206.215 > 75.000
Viamão 224.112 > 75.000
Gravataí 265.074 > 75.000
Santa Maria 271.735 > 75.000
Canoas 347.657 > 75.000
Fonte: Elaboração própria (2024).
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O Rio Grande do Sul possui uma extensa malha rodoviária, ferroviária, aeroviária,
marítima e hidroviária, que desempenha um papel fundamental na integração e no
desenvolvimento econômico do estado.
Entre as principais rodovias, destacam-se a BR-116, uma das mais importantes do Brasil,
que atravessa o estado de norte a sul, ligando a capital, Porto Alegre, à cidade de Jaguarão,
na fronteira com o Uruguai, sendo vital para o escoamento de produtos agrícolas e
industriais.
A BR-101, por sua vez, corre ao longo do litoral brasileiro, conectando o Rio Grande do
Sul ao restante do país, facilitando o acesso às praias e aos principais portos. Já a BR290, é uma das principais vias de ligação entre Porto Alegre e o oeste do estado,
terminando na fronteira com a Argentina. Por fim, a BR-386 liga Porto Alegre ao norte
do estado, passando por importantes cidades como Canoas e Lajeado, sendo essencial
para o transporte de mercadorias.
A malha ferroviária do Rio Grande do Sul, é igualmente importante, especialmente no
transporte de cargas como grãos, carvão e produtos industrializados. Entre as principais
linhas ferroviárias, destacam-se a Linha Tronco Sul, que liga Porto Alegre a Uruguaiana,
na fronteira com a Argentina, sendo crucial para o comércio internacional, e a Linha do
Centro, que conecta Porto Alegre a Santa Maria e segue até a fronteira com o Uruguai,
facilitando o transporte de produtos agrícolas.
No que diz respeito aos acessos aeroviários, o estado conta com diversos aeroportos que
facilitam a movimentação de passageiros e cargas. O Aeroporto Internacional Salgado
Filho, em Porto Alegre, é o principal aeroporto do estado, oferecendo voos domésticos e
internacionais. Além dele, o Aeroporto Regional de Caxias do Sul atende à Serra Gaúcha,
importante polo industrial e turístico, enquanto o Aeroporto Regional de Pelotas serve a
região sul do estado, com voos regulares para Porto Alegre e outras capitais.
Os portos do Rio Grande do Sul também são essenciais para o comércio exterior. O Porto
de Rio Grande, localizado no município de Rio Grande, é um dos mais importantes do
Brasil, sendo vital para a exportação de grãos, carnes, produtos petroquímicos e cargas
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em contêineres. Complementando as operações do Porto de Rio Grande, o Porto de
Pelotas facilita o transporte de produtos agrícolas e minerais.
Por fim, o Rio Grande do Sul possui uma rede hidroviária significativa, aproveitando seus
rios para o transporte de mercadorias. A Bacia do Jacuí é utilizada para o transporte de
carvão, grãos e outros produtos, conectando-se ao Porto de Rio Grande através da Lagoa
dos Patos. Além disso, o Rio Uruguai serve como via de transporte para cargas agrícolas
e industriais, conectando-se a países vizinhos como Argentina e Uruguai.
2.2. Aspectos ambientais
Este capítulo examina os aspectos ambientais que impactam e são impactados pelos
serviços de saneamento básico na área de estudo. A abordagem visa entender as
interações entre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e o meio
ambiente, considerando a importância da sustentabilidade e da preservação dos recursos
naturais, destacando a necessidade de um equilíbrio entre o desenvolvimento humano e a
preservação ecológica.
2.2.1. Clima
O levantamento de dados precisos sobre os regimes climáticos que afetam um
determinado município é essencial para um planejamento eficaz e para a implementação
de soluções adequadas para a área do saneamento básico. Além disso, o uso de
informações detalhadas sobre as temperaturas médias anuais, os índices pluviométricos e
outros fatores característicos da climatologia são cruciais para a elaboração de estratégias
eficientes.
Por exemplo, um município que enfrenta longos períodos de seca pode utilizar tais
levantamentos para o planejamento de alternativas que garantam o abastecimento de água
para a população durante tais períodos críticos. Ou também, um município que enfrenta
uma intensa frequência pluviométrica anualmente necessita de um levantamento robusto
de dados para o desenvolvimento de alternativas que garantam a eficiência do sistema de
drenagem urbana e a minimização do impacto das inundações.
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Desse modo, a gestão eficiente dos recursos hídricos e a resiliência da infraestrutura de
saneamento são fortalecidas, assegurando a sustentabilidade e a qualidade de vida da
comunidade.
A classificação climática tem como objetivo caracterizar as zonas com aspectos
climáticos e biogeográficos relativamente homogêneos em uma grande área ou região, e
existem diversas metodologias específicas para se analisar a classificação climática de
uma região, contudo, uma das mais reconhecidas mundialmente é a de Wilhelm Köppen
(FRANCISCO, 2015).
Segundo o Centro de Estudos da Metrópole (CEM, 2021), o estado do Rio Grande do Sul
está situado entre duas zonas climáticas, a Cfa e a Cfb, de acordo com a classificação de
Koppen. O clima do tipo Cfa é encontrado na região da Serra do Nordeste e nas áreas
mais elevadas do Planalto e da Serra do Sudeste. Por outro lado, nas demais regiões,
prevalece o clima do tipo Cfb (KUINCHTNER, BURIOL, 2016).
O tipo "Cfa" é caracterizado por chuvas ao longo de todos os meses do ano, com a
temperatura do mês mais quente superior a 22°C e a do mês mais frio superior a 3°C. Por
outro lado, o tipo "Cfb" também apresenta chuvas durante todo o ano, mas a temperatura
do mês mais quente é inferior a 22°C e a do mês mais frio é superior a 3°C.
Em relação aos municípios do bloco, a grande maioria, correspondendo a 292 municípios,
está contida majoritariamente na classificação Cfa, principalmente os municípios do
sudoeste e do sudeste rio-grandense. Em contrapartida, os demais municípios do bloco,
que correspondem 25 municípios, se classificam como do tipo Cfb e estão
majoritariamente localizados no lado nordeste do estado, conforme apresentado na
Figura 3.
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Figura 3
– Classificação Climática (KOPPEN) dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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Complementarmente, a Figura 4 mostra as temperaturas médias mensais ao longo dos
doze meses do ano para o estado do Rio Grande do Sul, e tendo como base os dados dos
últimos 20 anos. Disto, é possível observar as baixas temperaturas que ocorrem no estado
ao longo dos meses de maio até setembro, tendo temperaturas médias amenas nos demais
meses do ano.
Figura 4
– Temperaturas médias mensais para o estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: Dados Mundiais (2024).
Na questão da precipitação no estado, o projeto Atlas Pluviométrico é uma iniciativa do
programa “Levantamentos da Geodiversidade” do Serviço Geológico do Brasil
(CPRM/SGB) que visa reunir, consolidar e organizar informações sobre chuvas coletadas
pela Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN). A partir dele, é possível obter as
informações das Isoietas de Precipitações Médias Anuais (1977 a 2006), e na qual
possibilitam o entendimento de como ocorrem as chuvas em determinada região de
análise.
Pela Figura 5 pode-se observar a distribuição dos municípios do bloco em relação as
isoietas de precipitações médias anuais (mm), e conforme relatado anteriormente, se
verifica que os municípios mais ao sul do estado se localizam entre as isoietas que variam
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dos 1.300 mm até os 1.600 mm de chuva média anual, em contrapartida, os municípios
do norte se localizam entre as isoietas que variam entre os 1.600 mm até os 1.900 mm de
chuva média anual. Também se verifica que os municípios da região noroeste riograndense se concentram entre as isoietas que representam o maior volume de chuvas
dispostos ao longo do estado.
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Figura 5
– Isoietas de precipitações médias anuais ao longo dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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A Figura 6 apresenta o quantitativo da média dos dias de chuva ao longo dos dozes meses
do ano para o estado do Rio Grande do Sul, com isso, é possível observar o grande
quantitativo de dias de precipitação que ocorrem no estado e que se mostra quase estável
ao longo de todas as quatro estações do ano.
Figura 6
– Média dos Dias de Chuva ao longo dos meses do ano para o estado do Rio
Grande do Sul.
Fonte: Dados Mundiais (2024).
2.2.2. Geologia e geomorfologia
Na geologia, a divisão do terreno em províncias estruturais, subprovíncias estruturais e
unidades geológicas permite compreender melhor a estrutura e a evolução da crosta
terrestre. As províncias geológicas são vastas áreas que compartilham características
geológicas semelhantes e uma história geológica comum, como grandes placas tectônicas.
E dentro dessas províncias, as subprovíncias são subdivisões que apresentam variações
mais detalhadas, como diferenças na composição das rochas e na deformação tectônica
(FOSSEN, 2016).
As unidades geológicas, por sua vez, são as menores subdivisões, representando corpos
de rochas específicos e facilmente identificáveis, como formações rochosas individuais
ou grupos de camadas sedimentares. E esta hierarquia de classificação facilita a
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organização e o detalhamento das características geológicas de uma região (FOSSEN,
2016).
De acordo com dados do Banco de Dados e Informações Ambientais (IBGE, 2024), a
distribuição das províncias estruturais do estado do Rio Grande do Sul varia entre 5
(cinco) classificações, tendo 63,25% da área do estado localizada na província Paraná e
14,51% coberta pela província Mantiqueira, ainda se tem que 10,29% da área está contida
na Cobertura Cenozoica, e as demais áreas compreendem a província “Costeira e Margem
Continental” (5,62%) e o “Corpo D’água Continental” (6,32%).
Em relação os municípios do bloco como um todo, observa-se que a grande maioria de
sua área também está contida na província Paraná, conforme mostrado na Figura 7,
seguida da província Mantiqueira e pela província Cobertura Cenozoica, distribuição
semelhante à do estado do Rio Grande do Sul.
A província Paraná é a segunda maior província vulcânica continental do mundo,
abrangendo áreas do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai. Ela é composta por rochas
como basalto, andesito basáltico, dacito, riodacito, riolito e rochas piroclásticas locais.
No período Cretáceo, a Bacia sedimentar do Paraná era um ambiente desértico com
campos de dunas da Formação Botucatu, e o evento magmático cobriu grande parte deste
deserto, formando o aquífero Guarani, um dos maiores aquíferos confinados do mundo
(BAGGIO, 2015).
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Figura 7
– Classificação de províncias estruturais dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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Ainda de acordo com o Banco de Dados e Informações Ambientais (IBGE, 2024a), o
estado do Rio Grande do Sul tem seu território distribuído entre as subprovíncias
estruturais de Serra Geral (48,27%), Paraná (14,97%), Cobertura Cenozoica
Indiscriminada (10,29%), Pelotas (8,93%), Corpo D’água Continental (6,32%),
Depósitos Sedimentares Cenozoicos Costeiros (5,62%) e por fim, São Gabriel-Camaquã
5,58%).
A Figura 8 mostra essa distribuição para os municípios do bloco, onde observa-se que a
sua maioria está localizada na subprovíncia estruturante de Serra Geral.
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Figura 8
– Classificação de subprovíncias estruturais dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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51
Na geomorfologia, a diferença entre as unidades geomorfológicas e os domínios
morfoestruturais residem na escala e na homogeneidade das áreas analisadas, pois, uma
unidade morfoestrutural é uma área menor e homogênea e sendo caracterizada por uma
estrutura geológica e morfológica uniforme, como uma planície sedimentar ou uma
cadeia de montanhas. Por outro lado, um domínio morfoestrutural é uma área mais
extensa que abrange várias unidades morfoestruturais diferentes, mas que compartilham
um contexto tectônico e evolutivo comum, como o domínio dos Andes ou o domínio do
Escudo Brasileiro.
Enquanto as unidades focam na homogeneidade interna, os domínios englobam diversas
unidades inter-relacionadas dentro de um contexto geológico maior (FLORENZANO,
2016).
Na classificação da geomorfologia por domínios morfoestruturais, o estado do Rio
Grande do Sul tem a predominância dos domínios de Bacias e Coberturas Sedimentares
Fanerozóicas (64,88%), seguido dos Crátons Neoproterozóicos (14,80%), dos Depósitos
Sedimentares Quaternários (14,03%) e do Corpo d'água continental (6,29%).
A Figura 9 apresenta a distribuição dos domínios morfoestruturais em relação aos
municípios do bloco, e que segue de forma semelhante a distribuição estadual, com a
maioria dos municípios do bloco estando localizadas nas Bacias e Coberturas
Sedimentares Fanerozóicas.
O domínio das Bacias e Coberturas Sedimentares Fanerozóicas é caracterizado por
planaltos e chapadas formados sobre rochas sedimentares que são horizontais ou subhorizontais. E essas rochas podem, por vezes, apresentar dobras e/ou falhas. Além disso,
elas se originaram em diversos ambientes de sedimentação e estão localizadas tanto nas
margens continentais quanto no interior do continente (IBGE, 2009).
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Figura 9
– Domínios morfoestruturais da região dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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Na classificação por unidades geomorfológicas, o estado do Rio Grande se predomina a
unidade do Planalto dos Campos Gerais (15,41%), seguido do Planalto das Missões
(14,76%) e do Planalto da Campanha (12,60%).
Além dessas, há ainda a presença de mais 7 unidades geomorfológicas no território do
estado do Rio Grande do Sul. Na Figura 10 é possível observar a distribuição das
unidades geomorfológicas em relação aos municípios do bloco, que se apresenta de forma
semelhante à distribuição estadual, com a maioria situada no Planalto dos Campos Gerais
e no Planalto das Missões.
Sobre o Planalto de Campos Gerais, a oeste da unidade, o relevo é relativamente plano
com superfícies de aplanamento em degradação, separadas por ressaltos e escarpas devido
à dissecação diferencial. Nas áreas planas predominam solos profundos (argissolos
vermelhos), enquanto nas áreas acidentadas há solos rasos (neossolos litólicos) e
afloramentos rochosos (IBGE, 2024b).
Em relação ao Planalto das Missões, o seu relevo é caracterizado por elevações
arredondadas e pequenas, chamadas coxilhas, com vales que se aprofundam entre 20 e 30
metros. E em áreas limitadas, ocorrem superfícies de aplainamento que mostram relevos
residuais de um antigo planalto. Ademais, as colinas suaves apresentam sulcos, ravinas e
voçorocas, com algumas já estabilizadas. E os movimentos de massa são comuns,
especialmente nas áreas de arenitos finos e friáveis da Formação Tupanciretã. Ademais,
os seus solos predominantes são profundos, com mais de 2 metros, e classificados como
latossolos vermelhos (IBGE, 2024).
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Figura 10
– Unidades geomorfológicas da região dos municípios atendidos pela CORSAN.
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55
O tipo de solo presente em uma determinada região está intimamente ligado ao relevo e
ao substrato rochoso dessa área. Com o relevo influenciando a distribuição de água e a
erosão, e moldando a formação do solo ao longo do tempo. Já o substrato rochoso
determina a composição mineralógica do solo, fornecendo os nutrientes necessários para
a vegetação local. Além disso, fatores como o clima e a atividade biológica também
desempenham papéis cruciais na formação e evolução dos diferentes tipos de solo
encontrados em cada região.
Na classificação pedológica, a ordem é o nível mais amplo, agrupando solos com
características fundamentais e processos de formação semelhantes, como os Latossolos
em climas tropicais. Já a subordem é um nível mais específico dentro de uma ordem,
distinguindo solos por variações adicionais, como drenagem e presença de horizontes
diagnósticos específicos. Assim, enquanto a ordem categoriza grandes grupos de solos, a
subordem refina essa classificação com detalhes mais precisos.
Os dados do IBGE (2024c) revelam a classificação pedológica do estado do Rio Grande
do Sul segundo as diferentes ordens do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos
(SiBCS). A partir disso, verifica-se que o estado apresenta predominantemente solos do
tipo Argissolo, cobrindo 19,88% de sua área, seguidos por Neossolos em 19,51%, além
de Latossolos (16,75%) e Nitossolos (10,07%).
Adicionalmente, a Figura 11 mostra a distribuição da classificação pedológica pelos
municípios do bloco, destacando também a predominância de solos do tipo Argissolo.
Os Argissolos são solos medianamente profundos a profundos, moderadamente drenados,
com horizonte B textural de cores vermelhas a amarelas e textura argilosa, abaixo de um
horizonte A ou E mais claro e arenoso ou de textura média, com baixos teores de matéria
orgânica. Possuem também argila de baixa atividade e alta saturação por bases. Além
disso, desenvolvem-se a partir de diversos materiais de origem em áreas de relevo que
variam de plano a montanhoso (Cunha et al., 2021).
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Figura 11
– Classificação pedológica (Ordens do SiBCS) ao longo dos municípios atendidos pela CORSAN.
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Em relação as subordens do SiBCS, o estado do Rio Grande do Sul apresenta a
predominância do Neosolo Litólico (17,97%), seguido do Latossolo Vermelho (16,16%),
do Argissolo Vermelho-Armarelo (9,09%), do Argissolo Vermelho (8,92%) e Planossolo
Háplico (7,54%). A Figura 12 ilustra a distribuição da classificação por subordens do
SiBCS ao longo dos municípios do bloco.
O Neossolo Litólico é um solo superficial que se forma diretamente sobre rochas expostas
em áreas de topografia acidentada. E geralmente, sua profundidade é em torno de 50 cm
e apresenta dois tipos principais de perfis: o A-R, com horizonte A sobre a rocha, ou, o
A-C-R, com horizonte A sobre horizonte C pouco espesso sobre a rocha (DOS SANTOS
et al., 2021).
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Figura 12
– Classificação pedológica (Subordens do SiBCS) ao longo dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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59
2.2.3. Hidrografia
A hidrografia, estudo das águas presentes na superfície terrestre, desempenha um papel
crucial na gestão ambiental. O manejo sustentável das águas urbanas é fundamental, pois
busca aproximar a população dos recursos hídricos de forma a melhorar o convívio ao
redor desses corpos d'água.
2.2.3.1. Regiões hidrográficas
As Regiões Hidrográficas são divisões territoriais fundamentais para o gerenciamento dos
recursos hídricos, pois consideram as características físicas, econômicas, sociais e
ambientais de cada localidade, respeitando suas individualidades.
Segundo a Lei Estadual n°10.350/1994, o Estado do Rio Grande do Sul é dividido em 3
(três) Regiões Hidrográficas: Região Hidrográfica da Bacia do Rio Uruguai, Região
Hidrográfica da Bacia do Guaíba e a Região Hidrográfica do Litoral. Dentro dessas
regiões, estão inseridas as 25 Bacias Hidrográficas do estado.
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Figura 13
– Regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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Conforme apresentado na Figura 13, as Bacias Hidrográficas possuem códigos de
identificação. O Quadro 3 relaciona as respectivas bacias com seus códigos e suas áreas
correspondentes.
Quadro 3
– Áreas das Regiões e Bacias Hidrográficas do Rio Grande Sul.
Região Hidrográfica Bacia Hidrográfica Código Área (km²)
Guaíba
Gravataí G10 2.008,93
Sinos G20 3.680,04
Caí G30 4.957,74
Taquari - Antas G40 26.323,76
Alto Jacuí G50 13.037,20
Vacacaí
– Vacacaí Mirim G60 11.085,77
Baixo Jacuí G70 17.370,48
Lago Guaíba G80 2.459,91
Pardo G90 3.631,24
Total 9 bacias 84.555,07
Litoral
Tramandaí L10 2.745,73
Litoral Médio L20 6.472,10
Camaquã L30 21.517,58
Mirim -São Gonçalo L40 25.666,83
Mampituba L50 683,76
Total 5 bacias 57.085,98
Uruguai
Apuaê - Inhandava U10 14.510,51
Passo Fundo U20 4.847,25
Turvo - Santa Rosa-Santo
Cristo U30 10.824,02
Piratinim U40 7.647,26
Ibicuí U50 35.041,38
Quarai U60 6.658,78
Santa Maria U70 15.665,92
Negro U80 3.005,24
Ijuí U90 10.704,60
Várzea U100 9.508,42
Butuí-Icamaquã U110 8.025,76
Total 11 bacias 126.439,14
Fonte: Elaboração própria (2024); PERH-RS (2007).
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2.2.3.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba
A Região Hidrográfica do Guaíba está localizada na parte central do Rio Grande do Sul.
Com uma área de aproximadamente 84.555 km², abrange cerca de 30% da área do Estado
e contempla 232 municípios.
De acordo com o Plano Estadual de Saneamento (PLANESAN, 2021), a distribuição dos
municípios por bacia é realizada com base na maior parte de seu território estar localizada
em uma determinada bacia hidrográfica (SEMA, 2020). Assim, cada município é
associado a apenas uma bacia, mesmo que tenha partes de seu território em outras. Essa
distribuição pode ser observada na Figura 14.
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Figura 14
– Municípios do Plano Regional inseridos na Região Hidrográfica do Guaíba.
Fonte: Elaboração própria (2024). PLANESAN (2021). Base Cartográfica do Estado do Rio Grande do Sul (2024).
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No Quadro 4, são apresentados os municípios contemplados neste Plano que integram a
Região Hidrográfica do Guaíba.
Quadro 4
– Relação dos municípios por Bacia Hidrográfica na Região Hidrográfica do
Guaíba.
Bacia Hidrográfica Municípios
Gravataí Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha.
Sinos
Campo Bom, Canela, Canoas, Estância Velha, Esteio, Igrejinha, Nova Hartz,
Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três
Coroas.
Caí
Barão, Capela de Santana, Dois Irmãos, Feliz, Gramado, Montenegro, Morro
Reuter, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Salvador do Sul, Santa Maria do
Herval, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí.
Taquari - Antas
Antônio Prado, Arroio do Meio, Arvorezinha, Barros Cassal, Bento
Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cambará do Sul,
Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Casca, Ciríaco, Cotiporã, Cruzeiro do
Sul, David Canabarro, Encantado, Estrela, Fagundes Varela, Farroupilha,
Flores da Cunha, Fontoura Xavier, Garibaldi, General Câmara, Guaporé,
Ibiraiaras, Ilópolis, Ipê, Itapuca, Jaquirana, Lajeado, Marau, Marques de
Souza, Muitos Capões, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Bréscia, Nova Prata,
Nova Roma do Sul, Paraí, Paverama, Pinto Bandeira, Putinga, Roca Sales,
Santa Cruz do Sul, São Francisco de Paula, São Jorge, São José do Herval, São
Marcos, Serafina Corrêa, Taquari, Venâncio Aires, Veranópolis, Vila Flores.
Alto Jacuí
Alto Alegre, Arroio do Tigre, Campos Borges, Colorado, Cruz Alta,
Espumoso, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Júlio de Castilhos, Lagoão, Não-Me
-
Toque, Passo Fundo, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach,
Sobradinho, Soledade, Tapera e Victor Graeff.
Vacacaí
– Vacacaí Mirim Dilermando de Aguiar, Formigueiro, Itaara, Restinga Seca, Santa Maria, Santa
Margarida do Sul, São Sepé, Silveira Martins e Vila Nova do Sul.
Baixo Jacuí
Agudo, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Caçapava do Sul,
Cachoeira do Sul, Charqueadas, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Faxinal do
Soturno, Ivorá, Lagoa Bonita do Sul, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Nova
Palma, Pantano Grande, Rio Pardo, São Jerônimo e Triunfo.
Lago Guaíba Barra do Ribeiro, Guaíba e Sertão Santana.
Pardo Candelária e Passa Sete.
Fonte: Elaboração própria (2024). PLANESAN (2021).
O Quadro 5, por sua vez, relaciona as populações desses mesmos municípios com as
respectivas Bacias, considerando as taxas de urbanização das Bacias apresentadas no
PLANESAN (2021).

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Quadro 5
– População urbana residente na Região Hidrográfica Guaíba.
Bacia Hidrográfica População
Urbana População Total Taxa de
Urbanização
População Urbana na
Bacia Hidrográfica
Gravataí 608.751 639.243 97,2% 621.344
Sinos 989.275 1.033.622 96,2% 994.344
Caí 223.754 266.107 83,8% 222.998
Taquari - Antas 854.776 1.071.323 85,3% 913.839
Alto Jacuí 394.890 450.938 85,5% 385.552
Vacacaí–Vacacaí Mirim 295.059 331.190 90,2% 298.733
Baixo Jacuí 287.189 372.992 79% 294.664
Lago Guaíba 101.151 111.012 99,3% 110.235
Pardo 15.485 32.888 43,4% 14.273
Total 3.770.331 4.309.315 - 3.855.982
Fonte: Elaboração própria (2024). IBGE (2022). PLANESAN (2021).
Os principais cursos d’água da Região Hidrográfica do Guaíba, bem como os principais
usos da água estão apresentados no Quadro 6.
Quadro 6
– Cursos d'água da Região Hidrográfica do Guaíba e principais usos.
Bacia Hidrográfica Cursos D’água Principais Usos da Água
Gravataí
Rio Gravataí e os arroios Veadinho, Três
Figueiras, Feijó, Demétrio, Arroio da
Figueira e Arroio do Vigário. Abrange os
banhados do Chico Lomã, Grande e dos
Pachecos.
Abastecimento público, diluição de
esgotos domésticos e efluentes
industriais e irrigação de lavouras de
arroz
Sinos Rio Rolante, Rio da Ilha, Rio Paranhana e o
Rio dos Sinos.
Abastecimento público, uso industrial
e irrigação
Caí Rio Caí, Arroios Cará, Cadeia, Forromeco,
Mauá, Maratá e Piaí.
Irrigação, uso industrial e
abastecimento público
Taquari-Antas
Rio das Antas, Rio Tainhas, Rio Lageado
Grande, Rio Humatã, Rio Carreiro, Rio
Guaporé, Rio Forqueta, Rio Forquetinha e o
Rio Taquari.
Irrigação, abastecimento público,
agroindústria e dessedentação de
animais
Alto Jacuí Rios Jacuí, Jacuí-mirim, Jacuízinho, dos
Caixões e Soturno.
Irrigação, dessedentação animal e
consumo humano
Vacacaí-Vacacaí Mirim
Arroio Igá, Acangupa e Arenal e os rios
Vacacaí, dos Corvos, São Sepé e Vacacaí
Mirim.
Irrigação, dessedentação deanimais e
abastecimento público
Baixo Jacuí
Arroios Irapuã, Capané, Botucacaí,
Capivari, do Conde, dos Ratos, dos
Cachorros, Ibacurú e o Rio Jacuí.
Irrigação, uso industrial e
abastecimento humano
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Bacia Hidrográfica Cursos D’água Principais Usos da Água
Lago Guaíba
Arroio do Petim, Arroio Araçá, Arroio
Capivara, Arroio Douradinho e o Lago
Guaíba.
Abastecimento público e irrigação
Pardo Rio Pardinho, Rio Pequeno, Arroio Andréas,
Arroio Francisco Alves e o Rio Pardo. Irrigação
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2020).
No contexto do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) do Rio Grande do Sul, a
Lei Estadual nº 10.350/1994 estabelece que os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs)
têm a tem a função de gestão dos recursos hídricos na respectiva bacia, bem como propor
ao órgão competente o enquadramento dos corpos d'água da bacia hidrográfica em classes
de uso e conservação.
A Figura 15 apresenta a hidrografia da Região do Guaíba, mostrando os rios principais.
As figuras subsequentes exibem o enquadramento previsto na Resolução de
Enquadramento do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) para cada um desses rios.
Vale destacar que algumas bacias hidrográficas ainda não possuem enquadramento
aprovado, portanto, serão apresentados apenas sua delimitação e os principais cursos
hídricos.
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Figura 15
– Rios principais da Região Hidrográfica do Guaíba.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 16
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Gravataí.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 17
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 18
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Sinos.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 19
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Lago Guaíba.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 20
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Baixo Jacuí.
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Figura 21
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Alto Jacuí.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024)
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Figura 22
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Pardo.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 23
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Vacacaí-Vavacaí Mirim.
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Figura 24
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Caí.
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Nas áreas médias e baixas das bacias hidrográficas dos rios Gravataí, Sinos, Baixo Jacuí
e na margem esquerda do Lago Guaíba, há uma alta concentração urbana e baixa
qualidade da água, com pontos de captação essenciais para abastecimento
O Lago Guaíba é uma importante fonte de água devido à sua alta capacidade de
autodepuração, mas seu estuário é afetado por chuvas intensas, ventos do sul e marés,
aumentando o risco de inundações na Região Metropolitana, o que requer ações
preventivas.
2.2.3.1.2. Região Hidrográfica do Litoral
A Região Hidrográfica do Litoral está localizada na porção leste e sul do Rio Grande do
Sul. Com uma área de aproximadamente 57.086 km², abrange cerca de 13% da área do
Estado (SEMA, 2007). Esta região está distribuída sob o território de 55 municípios do
Estado, dos quais os contemplados neste Plano Regional estão apresentados no Quadro 7 e na Figura 25.
Quadro 7
– Relação dos municípios por Bacia Hidrográfica na Região Hidrográfica das
Bacias Litorâneas.
Bacia Hidrográfica Municípios
Tramandaí Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Osório,
Terra de Areia, Tramandaí, Três Cachoeiras e Xangri-lá.
Litoral Médio Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, São José do Norte, Tavares e
Viamão.
Camaquã
Amaral Ferrador, Arambaré, Camaquã, Canguçu, Cerro Grande do Sul,
Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Lavras do Sul,
Pinheiro Machado, Santana da Boa Vista, São Lourenço do Sul, Sentinela
do Sul e Tapes.
Mirim
– São Gonçalo
Aceguá, Arroio Grande, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão,
Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Piratini, Rio Grande, Santa
Vitória do Palmar.
Mampituba Torres
Fonte: Elaboração própria (2024). PLANESAN (2021).
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Figura 25
– Municípios do Plano Regional inseridos na Região Hidrográfica do Litoral.
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No Quadro 8 é apresentada a população urbana residente nesta Região Hidrográfica, de
acordo com as taxas de urbanização apresentadas no Plano Estadual de Saneamento.
Quadro 8
– População urbana residente na Região Hidrográfica do Litoral.
Bacia Hidrográfica População
Urbana População Total Taxa de
Urbanização
População Urbana na
Bacia Hidrográfica
Tramandaí 259.537 272.999 93,5% 255.254
Litoral Médio 254.064 283.696 90,8% 257.596
Camaquã 152.165 266.595 58,8% 156.758
Mirim
– São Gonçalo 310.813 349.055 90,2% 314.848
Mampituba 40.166 41.751 90,6% 37.826
Total 1.016.745 1.214.096 - 1.022.282
Fonte: Elaboração própria (2024). IBGE (2022). PLANESAN (2021).
Os principais cursos d’água da Região Hidrográfica do Litoral, bem como os principais
usos da água estão apresentados no Quadro 9.
Quadro 9
– Cursos d'água da Região Hidrográfica do Litoral e principais usos.
Bacia Hidrográfica Cursos D’água Principais Usos da Água
Tramandaí
Lagoa da Cerquinha e, ao norte, pela Lagoa da
Itapeva, sendo que da escarpa da Serra Geral
nascem os principais tributários que são os rios
Cardoso, Três Forquilhas e Maquiné.
Irrigação e abastecimento público.
Litoral Médio Esta bacia é caracterizada por diversas lagoas,
algumas interligadas Principalmente irrigação
Camaquã
Rio Camaquã e os Arroios Sutil, da Sapata,
Evaristo, dos Ladrões, Maria Santa, do Abrânio,
Pantanoso, Boici e Torrinhas e rio Camaquã
Irrigação e abastecimento público
Mirim
– São Gonçalo
Arroios Pelotas, Passo das Pedras, Basílio,
Chasqueiro, Grande, Juncal, Chuí, do Vime,
Seival, Minuano, Lageado, Taquara, Candiota,
Butiá, Telho, do Quilombo e os rios Piratini e
Jaguarão, Canal São Gonçalo, que faz ligação
entre a Lagoa Mirim e a Laguna dos Patos.
Irrigação, abastecimento
humano e dessedentação animal
Mampituba Arroios Paraíso e Josafaz e os rios Pavão,
Mengue e Mampituba.
Irrigação do arroz, o turismo e a
pesca
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2020).
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Os principais rios da Região Hidrográfica do Litoral estão apresentados na Figura 26,
tendo seus respectivos enquadramentos pela Resolução de Enquadramento do CRH
apresentados nas figuras a seguir.
Ressalta-se que algumas bacias hidrográficas ainda não possuem enquadramento
aprovado, portanto, serão apresentados apenas sua delimitação e os principais cursos
hídricos.
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Figura 26
– Rios Principais da Região Hidrográfica do Litoral.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 27
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Camaquã.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 28
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Tramandaí.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 29
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Litoral Médio.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 30
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Mirim
– São Gonçalo.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 31
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Mampituba.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Na RH do Litoral, os Aglomerados Urbanos do Norte e Sul apresentam alta densidade
populacional, especialmente no verão, aumentando a demanda por saneamento. Além
disso, a região possui lagoas interligadas que recebem afluentes das escarpas da serra,
sendo essenciais para o abastecimento público.
Na Bacia do Rio Tramandaí, essas lagoas são importantes mananciais, já nas Bacias do
Camaquã, Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo, enfrentam conflitos entre o uso da água
para irrigação de arroz e abastecimento público. As áreas urbanizadas nessas bacias
também sofrem com inundações devido ao comportamento hidrológico da Lagoa dos
Patos.
2.2.3.1.3. Região Hidrográfica do Uruguai
A Região Hidrográfica do Uruguai está localizada nas porções norte e oeste do Estado do
RS. Ocupando uma área próxima de 127 mil km² (SEMA, 2007), representa cerca de 57%
da área do Estado e contempla 210 municípios.
O Quadro 10 apresenta as Bacias Hidrográficas desta Região, bem como os respectivos
municípios abrangidos neste Plano Regional.
Quadro 10
– Relação dos municípios por Bacia Hidrográfica na Região Hidrográfica do
Uruguai.
Bacia Hidrográfica Municípios
Apuaê-Inhandava
Água Santa, Aratiba, Áurea, Barracão, Bom Jesus, Cacique Doble, Caseiros,
Erechim, Esmeralda, Gaurama, Getúlio Vargas, Ibiaçá, Lagoa Vermelha,
Machadinho, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Maximiliano de Almeida, Paim
Filho, Sananduva, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro,
São José dos Ausentes, Severiano de Almeida, Tapejara, Vacaria, Viadutos.
Passo Fundo
Barão de Cotegipe, Campinas do Sul, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval
Grande, Estação, Faxinalzinho, Itatiba do Sul, Jacutinga, Nonoai, Rio dos
Índios, Ronda Alta, São Valentim, Sertão.
Turvo - Santa
Rosa
– Santo Cristo
Alecrim, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso, Braga, Campina das Missões,
Campo Novo, Cândido Godói, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal,
Derrubadas, Doutor Maurício Cardoso, Giruá, Horizontina, Humaitá,
Independência, Inhacorá, Miraguaí, Porto Lucena, Porto Xavier, Santa Rosa,
Santo Augusto, Santo Cristo, São José do Inhacorá, São Martinho, Sede Nova,
Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi.
Piratinim Bossoroca, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das
Missões e São Nicolau.
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Bacia Hidrográfica Municípios
Ibicuí
Alegrete, Cacequi, Itaqui, Jaguari, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do Sul,
Santiago, São Francisco de Assis, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul,
Tupanciretã, Unistalda.
Quarai Barra do Quaraí, Quaraí.
Santa Maria Dom Pedrito, Rosário do Sul.
Negro -
Ijuí Ajuricaba, Caibaté, Catuípe, Cerro Largo, Condor, Entre-Ijuís, Guarani das
Missões, Ijuí, Panambi, Pejuçara, Santo Ângelo.
Várzea
Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Guarita, Caiçara, Carazinho, Chapada,
Constantina, Erval Seco, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Liberato
Salzano, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Planalto,
Redentora, Rodeio Bonito, Rondinha, Sarandi, Seberi, Taquaruçu do Sul,
Tenente Portela, Trindade do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha.
Butuí
–Icamaquã Maçambará e São Borja
Fonte: Elaboração própria (2024). PERH-RS (2007).
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Figura 32
– Municípios do Plano Regional inseridos na Região Hidrográfica do Uruguai.
Fonte: Elaboração própria (2024). PLANESAN (2021); Base Cartográfica do Estado do Rio Grande do Sul (2024).
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No Quadro 11 é apresentada a população urbana residente nesta Região Hidrográfica, de
acordo com as taxas de urbanização apresentadas no Plano Estadual de Saneamento. Vale
ressaltar que não há informações sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Negro, pois os
municípios pertencentes a ela não são contemplados por este Plano Regional.
Quadro 11
– População urbana residente na Região Hidrográfica do Uruguai.
Bacia Hidrográfica População
Urbana População Total Taxa de
Urbanização
População Urbana na
Bacia Hidrográfica
Apuaê-Inhandava 284.668 351.657 81,4% 286.249
Passo Fundo 46.534 72.881 68,7% 50.069
Turvo
– Santa Rosa
– Santo
Cristo 218.611 317.279 70% 222.095
Piratinim 46.911 63.116 72% 45.444
Ibicuí 214.081 258.507 85,4% 220.765
Quarai 24.755 27.741 89,3% 24.773
Santa Maria 65.742 73.611 89,1% 65.587
Negro - - - -
Ijuí 227.759 265.739 82,4% 218.969
Várzea 231.788 341.757 70,6% 241.280
Butuí
–Icamaquã 54.577 64.101 83,6% 53.588
Total 1.415.426 1.836.389 - 1.428.820
Fonte: Elaboração própria (2024). IBGE (2022); PLANESAN (2021).
Os principais cursos d’água da Região Hidrográfica do Uruguai, bem como os principais
usos da água estão apresentados no Quadro 12.
Quadro 12
– Cursos d'água da Região Hidrográfica do Uruguai e principais usos.
Bacia Hidrográfica Cursos D’água Principais Usos da Água
Apuaê e Inhandava Rios Apuaê, Inhandava, Cerquinha,
Pelotas, Arroio Poatã e o Rio Uruguai. Abastecimento público.
Passo Fundo Arroio Timbó e o Rio Passo Fundo Dessedentação animal, irrigação, uso
industrial e abastecimento público.
Rios Turvo, Santa Rosa e
Santo Cristo
Rios Turvo, Santa Rosa, Santo Cristo,
Amandaú e Comandai.
Dessedentação animal, abastecimento
público e irrigação
Piratinim Arroios Inhacapetum, Itu, Chuní,
Ximbocú e o Rio Piratinim.
Irrigação, dessedentação animal e
abastecimento público.
Ibicuí Rios Ibicuí, Itu, Ibirapuitã, Jaguari e um
trecho do rio Uruguai. Principalmente irrigação.
Quaraí Arroios Moirões, Sarandi, Quaraímirim,
Garupa, Capivari e o Rio Quaraí. Principalmente irrigação.
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Bacia Hidrográfica Cursos D’água Principais Usos da Água
Santa Maria
Arroios Três Divisas, da Divisa, da Cruz e
os rios Santa Maria, Cacequi e Upamaroti.
O rio Santa desemboca no rio Ibicuí.
Principalmente irrigação.
Negro
Arroios Piraí, Piraizinho, Balé e o Rio
Negro.
Irrigação, abastecimento público e
dessedentação animal.
Ijuí Rios Caxambu, Potiribu, Conceição,
Ijuizinho e o Rio Ijuí. Irrigação e abastecimento público
Rio da Várzea
Arroios Sarandi, Goizinho e os rios da
Várzea, Porã, Barraca, do Mel, Guarita e
Ogaratim.
Irrigação, a dessedentação animal e ao
abastecimento público
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2020)
Os principais rios da Região Hidrográfica do Uruguai estão apresentados na Figura 33,
tendo seus respectivos enquadramentos pela Resolução de Enquadramento do CRH
apresentados nas figuras a seguir.
Ressalta-se que algumas bacias hidrográficas ainda não possuem enquadramento
aprovado, portanto, serão apresentados apenas sua delimitação e os principais cursos
hídricos.
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Figura 33
– Rios Principais da Região Hidrográfica do Uruguai.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 34
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Ijuí.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 35
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Santa Maria.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024)
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Figura 36
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Passo Fundo.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 37
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Ibicuí.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 38
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 39
– Enquadramento dos rios principais na Bacia Hidrográfica Apauê-Inhandava.
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Figura 40
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Piratinim.
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100
Figura 41
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Quaraí.
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Figura 42
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Negro.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 43
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Várzea.
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Figura 44
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Butuí/Icamaquã.
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A Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria deságua na bacia do Rio Ibicuí, que, junto com
os rios Butuí-Icamaquã, deságua diretamente no Rio Uruguai. A bacia do Rio Negro se
estende pela República do Uruguai até encontrar o Rio Uruguai, próximo ao estuário do
Rio da Prata. As principais demandas de uso da água nessas áreas estão associadas à
irrigação e à pecuária.
2.2.3.2. Disponibilidade, demanda e balanço hídrico
Neste capítulo serão abordadas as informações relacionadas aos recursos hídricos
subterrâneos e superficiais do Rio Grande do Sul. Esse retrato é fundamental para
compreender a situação atual e as características dos aquíferos e cursos d’água que
sustentam o abastecimento de água em diferentes regiões. Ademais aborda a
disponibilidade, a demanda e o balanço hídrico das Regiões Hidrográficas do Estado.
2.2.3.2.1. Recursos hídricos subterrâneos
2.2.3.2.1.1. Disponibilidade hídrica
A disponibilidade hídrica refere-se à quantidade e qualidade de água acessível em
determinado local para diversos usos. Este item apresenta um diagnóstico das
disponibilidades hídricas subterrâneas das 25 bacias hidrográficas do Estado do Rio
Grande do Sul.
Conforme o Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio
Grande do Sul (2021), a quantificação da disponibilidade hídrica subterrânea ainda
enfrenta desafios. Isso se deve ao fato de que os estudos sobre águas subterrâneas são
restritos à área acadêmica. Além disso, a outorga dos poços considera apenas o ensaio de
bombeamento individual de cada intervenção, sem uma abordagem abrangente que
contemple o aquífero em sua totalidade.
No Rio Grande do Sul são identificados 21 aquíferos, caracterizados no Quadro 13 e
apresentados na Figura 45.
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Figura 45
– Sistemas aquíferos do Rio Grande do Sul.
Fonte: Elaboração própria (2024). CPRM (2005).
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Quadro 13
– Aquíferos do Estado do Rio Grande do Sul.
Aquífero Porcentagem de
área no RS Descrição
Sistema Aquífero
Serra Geral II - (sg2) 32,81%
O Sistema Aquífero Serra Geral I está localizado na parte oeste do
Estado, próximo aos limites das rochas vulcânicas com o rio Uruguai,
incluindo extensas áreas associadas aos derrames da Unidade
Hidroestratigráfica Serra Geral. Sua litologia é predominantemente
composta por riolitos, riodacitos e basaltos fraturados em menor
proporção. A capacidade específica geralmente é baixa, em torno de
0,5 m³/h/m, com exceções em áreas de fraturas que podem chegar a 2
m³/h/m. As salinidades são geralmente baixas, frequentemente
inferiores a 250 mg/l.
Sistema Aquífero
Serra Geral I
– (sg1) 21,09%
O Sistema Aquífero Serra Geral I está na parte centro-oeste do planalto
rio-grandense, abrangendo municípios como Soledade, Tupanciretã,
Santo Antônio das Missões, Santa Rosa, Tenente Portela, Nonoai,
Erechim e Passo Fundo. Sua litologia é basáltica, com formações
amigdalóides e fraturadas, cobertas por solo avermelhado espesso. A
capacidade específica varia de 1 a 4 m³/h/m, às vezes excedendo 4
m³/h/m, e as salinidades são geralmente inferiores a 220 mg/l.
Sistema Aquífero
Embasamento
Cristalino II
– (ec2)
8,35%
O Aquífero Embasamento Cristalino II abrange áreas nos limites do
embasamento cristalino, incluindo municípios como Bagé, Caçapava
do Sul, Encruzilhada do Sul e uma pequena parte de Porto Alegre. Sua
litologia é composta por rochas graníticas, gnáissicas, andesíticas,
xistos, filitos e calcários metamorfizados, frequentemente afetadas por
fraturas e falhas. As capacidades específicas são geralmente inferiores
a 0,5 m³/h/m, e as salinidades são menores que 300 mg/l.
Sistema Aquífero
Sanga do
Cabral/Pirambóia
–
(sp)
6,37%
O Aquífero Sanga do Cabral/Pirambóia aflora desde a fronteira com o
Uruguai até a região de Taquari. Sua litologia inclui camadas sílticoarenosas avermelhadas com matriz argilosa e arenitos finos a muito
finos, avermelhados, com cimento calcífero. As capacidades
específicas variam de 0,5 a 1,5 m³/h/m. A salinidade varia de 100 mg/l
em áreas aflorantes a mais de 300 mg/l em áreas confinadas. No centro
do Estado, são encontradas salinidades muito altas, de 3000 a 5000
mg/l.
Sistema Aquitardos
Permianos
– (ap) 4,79%
O Sistema Aquitardos Permianos está localizado em uma estreita faixa
na depressão periférica, circundando o embasamento cristalino do sul
ao leste do Estado, de Candiota a Taquara. Sua litologia inclui siltitos
argilosos, argilitos cinza-escuros, folhelhos pirobetuminosos e
pequenas camadas de margas e arenitos. As capacidades específicas
são geralmente inferiores a 0,1 m³/h/m. A água pode ser dura, com alta
concentração de sais de cálcio e magnésio.
Sistema Aquífero
Quaternário Costeiro
II
– (qc2)
4,70%
O Sistema Aquífero Quaternário Costeiro II ocorre nos sedimentos da
planície costeira, estendendo-se de Santa Vitória do Palmar até Torres.
Sua litologia é principalmente composta por sucessões de areias finas
inconsolidadas, esbranquiçadas, com intercalações de argila cinza e
camadas pelíticas cimentadas. As capacidades específicas variam de
0,5 a 1,5 m³/h/m. Os sólidos totais dissolvidos apresentam variação
entre 600 e 2000 mg/l.
Sistema Aquífero
Embasamento
Cristalino III
– (ec3)
4,51%
O Aquífero Embasamento Cristalino III está nas áreas elevadas do
escudo cristalino, com litologia de rochas graníticas, gnaisses, riolitos
e andesitos pouco alterados. Devido à ausência de fraturas, há baixa
disponibilidade para perfuração de poços.
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107
Aquífero Porcentagem de
área no RS Descrição
Sistema Aquífero
Quaternário Costeiro
I
– (qc1)
4,02%
O Sistema Aquífero Quaternário Costeiro I abrange todos os aquíferos
associados aos sedimentos da planície costeira do Estado, estendendose do Chuí até Torres. Sua litologia consiste em camadas
inconsolidadas de areia fina a média, esbranquiçada, intercaladas com
camadas síltico-arenosas e argilosas. As capacidades específicas são
geralmente altas, frequentemente ultrapassando 4 m³/h/m, e as
salinidades são inferiores a 400 mg/l, embora ocasionalmente possam
ocorrer águas cloretadas com maior salinidade.
Sistema Aquífero
Palermo/Rio Bonito -
(pr)
2,30%
O Aquífero Palermo/Rio Bonito circunda a região alta do
embasamento cristalino, de Candiota até Santo Antônio da Patrulha.
Sua litologia é composta por arenitos finos a médios, cinza
esbranquiçados, intercalados com camadas de siltito argiloso e
carbonosos cinza-escuros. As capacidades específicas são baixas,
inferiores a 0,5 m³/h/m, e a salinidade varia de 800 a 1500 mg/l.
Sistema Aquífero
Santa Maria
– (sm) 2,21%
O Aquífero Santa Maria aflora na região central do Estado, entre Mata
e Taquari. Sua litologia inclui arenitos grossos a conglomeráticos na
base, lamitos avermelhados, siltitos e arenitos finos a médios no topo.
As capacidades específicas variam de 0,5 a 1 m³/h/m em áreas
aflorantes e podem atingir 4 m³/h/m em áreas confinadas. A salinidade
varia de 50 a 500 mg/l, mas pode ultrapassar 2000 mg/l em áreas
confinadas, com teores de flúor acima do limite potável.
Sistema Aquicludes
Eo-Paleozóicos
–
(ep)
2,19%
Os Aquicludes Eo-Paleozóicos estão localizados no centro ao leste do
embasamento cristalino, entre Caçapava do Sul, Bagé, Lavras do Sul
e Vila Nova do Sul. Sua litologia é composta por arenitos finos a
médios, róseos e avermelhados, extremamente endurecidos por
cimentos ferruginosos, calcíticos e silicosos, o que resulta em baixa
porosidade e impermeabilização da rocha, impedindo vazões
significativas de água.
Sistema aquífero
Botucatu/Guara I
–
(bg1)
1,92%
O Aquífero Botucatu/Guará I aflora na fronteira oeste, entre Santana
do Livramento e Jaguari. Sua litologia é principalmente composta por
arenitos médios a finos, quartzosos, róseos e avermelhados, com
intercalações pélticas e cimento argiloso na unidade Guará. As
capacidades específicas variam de 1 a 3 m³/h/m nas áreas aflorantes,
com sólidos dissolvidos totais geralmente abaixo de 250 mg/l. Nas
áreas confinadas (Santana do Livramento, Alegrete, Uruguaiana,
Itaqui e São Borja), as capacidades específicas ultrapassam 4 m³/h/m,
podendo chegar até 10 m³/h/m, e os sólidos totais dissolvidos variam
de 250 a 400 mg/l.
Sistema Aquífero
Embasamento
Cristalino I
– (ec1)
1,30%
O Sistema Aquífero Embasamento Cristalino I está localizado na
região sul do Rio Grande do Sul, entre Jaguarão e Pinheiro Machado,
e também no nordeste do escudo sul-riograndense em Porto Alegre.
Caracteriza-se por granitos e basaltos muito fraturados na fronteira
com o Uruguai. As capacidades específicas são geralmente inferiores
a 0,5 m³/h/m, e a salinidade raramente excede 200 mg/l.
Sistema Aquífero
Botucatu/Pirambóia – (bp)
1,14%
O Sistema Aquífero Botucatu/Pirambóia abrange principalmente a
área entre Taquari e Santo Antônio da Patrulha, na Região
Metropolitana de Porto Alegre. Composto por arenitos médios e
endurecidos, sua litologia apresenta condições desfavoráveis para
armazenamento de água. Os arenitos finos são muito argilosos,
resultando em baixas capacidades específicas, cerca de 0,5 m³/h/m, e
salinidades inferiores a 250 mg/l.
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108
Aquífero Porcentagem de
área no RS Descrição
Sistema Aquífero
Basalto/Botucatu
–
(bb)
0,80%
O Sistema Aquífero Basalto/Botucatu está situado entre a fronteira
oeste e a região das missões, abrangendo morros de basalto sobre
arenitos da Unidade Hidroestratigráfica Botucatu. Essas áreas são
muito desfavoráveis para armazenamento de água subterrânea,
resultando em poços secos ou com vazões muito baixas.
Sistema Aquífero
Botucatu/Guará II
–
(bg2)
0,61%
O Sistema Aquífero Botucatu/Guará II está localizado na região oeste
do Estado, incluindo municípios como Manoel Viana, São Francisco
de Assis, Maçambará e Itaqui. Sua litologia é composta por arenitos
finos a médios, róseos a avermelhados, com intercalações sílticoarenosas. As capacidades específicas são geralmente baixas, inferiores
a 0,5 m³/h/m, e os sólidos dissolvidos totais raramente ultrapassam 150
mg/l.
Sistema Aquífero
Serra Geral III
–
(sg3)
0,28%
O Sistema Aquífero Serra Geral III está localizado nas partes elevadas
da unidade Serra Geral, na região Litorânea e em morros isolados de
basalto no noroeste do Estado. A litologia varia de ácida (riolitos e
riodacitos) a básica (basaltos). A perfuração de poços nessas áreas não
é recomendada.
Sistema Aquífero
Quaternário Barreira
Marinha
– (bm)
0,22%
O Sistema Aquífero Quaternário Barreira Marinha abrange uma faixa
estreita do Nordeste, da Barra do Ribeiro ao oeste do Lago Guaíba até
Santo Antônio da Patrulha a leste. Composto por areias inconsolidadas
de granulometria fina a média, suas capacidades específicas são altas,
acima de 4 m³/h/m, e o teor salino é muito baixo, inferior a 50 mg/l.
Sistema Aquífero
Botucatu
– (bt) 0,20%
O Sistema Aquífero Botucatu está localizado principalmente na região
central do Estado, próximo às bordas escarpadas do planalto basáltico.
Composto por arenitos de granulometria média endurecidos por
cimento ferruginoso ou silicoso, essa litologia é ineficaz no
armazenamento de água, resultando em poços geralmente secos.
Sistema Aquífero
Quaternário
Indiferenciado
– (qi)
0,13%
O Sistema Aquífero Quaternário Indiferenciado está localizado na
calha do Rio Camaquã, entre Cristal e Amaral Ferrador. Sua litologia
é composta principalmente por areias grossas e cascalhos
inconsolidados, resultantes da erosão de rochas graníticas e eopaleozóicas. Possui alta capacidade específica, em média 4 m³/h/m, e
baixa salinidade, em torno de 150 mg/l.
Sistema Aquífero
Sedimentos
Deltaicos
– (sd)
0,04%
O Sistema Aquífero Sedimentos Deltaicos está localizado ao norte do
Lago Guaíba, entre Porto Alegre e Eldorado do Sul, incluindo partes
da planície de inundação. Composto por arenitos médios a grossos
inconsolidados e camadas argilosas, frequentemente com seixos de
basalto na base, possui capacidades específicas médias de 3 m³/h/m.
No entanto, a qualidade da água é baixa, com muitos sais dissolvidos
e altos teores de ferro.
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2022).
No que diz respeito ao monitoramento das águas subterrâneas, a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais (CPRM) tem em atividade 46 poços da Rede Integrada de
Monitoramento das Águas Subterrâneas (RIMAS), com o propósito de quantificar e
registrar as variações dos níveis das águas. Essas estações de monitoramento estão
ilustradas na Figura 46.
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109
Figura 46
– Estações de monitoramento do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: Elaboração própria (2024). CPRM (2020).
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110
2.2.3.2.1.2. Demanda hídrica
De acordo com o Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do
Rio Grande do Sul (2021), o estado possui 8.123 poços regularizados, com captação de
549.708 m³/dia.
Segundo o levantamento realizado neste relatório de atualização, foram avaliadas as
demandas hídricas por Bacia Hidrográfica e pelos aquíferos existentes no Rio Grande do
Sul, abrangendo Autorizações Prévias, Outorgas e Dispensas de Outorgas autorizadas
pelo DRHS/SEMA, além dos cadastros de poços aguardando análise dos técnicos da
Divisão de Outorga. As demandas hídricas subterrâneas estão apresentadas nos Quadro
14 e Quadro 15.
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111
Quadro 14
– Demandas hídricas médias (em m³/dia) e nº de processos de águas subterrâneas nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul.
Bacia hidrográfica
Autorizações prévias concedidas Outorgas concedidas Dispensas de outorgas concedidas Cadastros aguardando análise
Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos
Gravataí 2.926 59 3.817 63 9 23 1.137 51
Sinos 5.990 160 4.148 117 23 47 2.982 117
Caí 16.405 523 5.270 115 5 55 3.121 122
Taquari-Antas 86.377 1.548 28.722 410 27 21 45.089 261
Alto Jacuí 23.124 201 6.214 96 6 3 4.865 37
Vacacaí-Vacacaí
Mirim 3.296 161 1.315 36 1 25 5043 60
Baixo Jacuí 5.339 146 769 19 1 12 187 15
Lago Guaíba 19.700 25 2.736 32 2 2 1.310 10
Pardo 6.516 58 613 10 1 5 92 5
Tramandaí 22.342 66 866 69 8 6 147 18
Litoral Médio 2.719 22 1.804 32 13 13 286 18
Camaquã 2.844 50 334 6 2 2 101 8
Mirim-São Gonçalo 6.781 75 967 34 2 4 1.498 32
Mampituba 157 3 10 2 - - 11 1
Apuaê-lnhandava 21.982 834 5.155 144 7 4 2.518 53
Passo Fundo 17.598 320 2.820 46 7 4 1.264 18
Turvo-Santa RosaSanto Cristo 13.470 369 3.386 83 7 5 42.476 28
Piratinim 12.831 71 433 12 - - 43 1
Ibicuí 15.149 369 10.277 90 6 3 3650 21
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112
Bacia hidrográfica
Autorizações prévias concedidas Outorgas concedidas Dispensas de outorgas concedidas Cadastros aguardando análise
Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos
Quaraí 1.912 30 22 4 1 1 12 5
Santa Maria 3.548 50 559 15 1 1 120 12
Negro 1.698 13. 481 7 - - 652 6
Ijuí 12.027 253 3.151 96 2 1 12.408 40
Várzea 19.330 481 3.467 94 3 2 2.052 29
Butuí-Icamaquã 6.840 40 257 5 - - 18 3
Total 330.903 5.927 87.592 1.637 133 239 131.080 971
Fonte: SEMA (2022).
Quadro 15
– Demandas hídricas médias (em m³/dia) e nº de processos de águas subterrâneas por sistema aquífero no Rio Grande do Sul.
Sistema Aquífero
Autorizações prévias concedidas Outorgas concedidas Dispensas de outorgas concedidas Cadastros aguardando análise
Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos
Aquicludes Eo-Paleozóicos 40 6 11 1 - 1 - 2
Aquitardos permianos 1.275 265 2.343 54 12 50 1.245 81
Basalto / Botucatu 515 27 26 1 - - 254 4
Botucatu 728 18 76 4 - - 233 5
Botucatu / Guará I 5.829 54 1.041 14 - - 231 2
Botucatu / Pirambóia 7.335 160 3.870 112 14 54 2.732 118
Embasamento Cristalino I 267 24 1560 39 - - 284 17
Embasamento Cristalino II 3.275 78 815 26 1 2 530 23
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Sistema Aquífero
Autorizações prévias concedidas Outorgas concedidas Dispensas de outorgas concedidas Cadastros aguardando análise
Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos
Embasamento Cristalino
III 1.534 41 49 3 1 1 68 14
Palermo / Rio Bonito 3.794 44 1.474 13 - 10 481 4
Quaternário Barreira
Marinha 520 11 1.261 14 3 2 13 6
Quaternário Costeiro I 19.109 62 1.231 75 9 7 954 26
Quaternário Costeiro II 31.648 104 4.548 64 7 21 2.520 54
Quaternário Indiferenciado - - - - - - - -
Sanga do Cabral /
Pirambóia 5.878 152 3.905 14 1 25 145 12
Santa Maria 12.778 158 1.646 49 - 4 5.209 59
Serra Geral 107.000 2.072 21.564 470 24 15 64.125 173
Serra Geral II 127.999 2.633 41.856 677 56 39 51.899 368
Serra Geral III 243 5 - - - - - -
Total 329.766 5.914 87.276 1.630 127 231 130.924 968
Fonte: SEMA (2022).
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114
Diante dos dados disponibilizados (SEMA, 2022), a Bacia Hidrográfica do Rio TaquariAntas registra a maior demanda por água subterrânea, com as maiores vazões (86.377
m³/dia). Além disso, destaca-se que os aquíferos mais explorados são Serra Geral I e II.
2.2.3.2.2. Recursos hídricos superficiais
2.2.3.2.2.1. Disponibilidade hídrica
A disponibilidade hídrica para fins de gestão de cursos hídricos superficiais deve ser
avaliada em função de vazões de referência.
Quadro 16
– Disponibilidade hídrica nas Bacias Hidrográficas do Estado do Rio Grande
do Sul.
Bacia
Hidrográfica Descrição Vazão de
referência (m³/s)
Vazão
outorgável (m³/s)
Gravataí Exutório do Rio Gravataí no Lago Guaíba 10,4 5,20
Sinos Exutório do Rio dos Sinos no Lago Guaíba 20 14,00
Caí Exutório do Rio Caí no Lago Guaíba 21,06 10,53
Taquari-Antas Exutório do Rio Taquari no Rio Jacuí 45,97 22,98
Alto Jacuí Soma dos Rios Jacuí e Jacuizinho 121,33 60,66
Vacacaí-Vacacaí
Mirim Soma dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim 29,03 14,52
Baixo Jacuí Exutório do Rio Jacuí no Lago Guaíba 424,13 254,48
Lago Guaíba Soma dos afluentes diretos ao Lago Guaíba,
incluindo Gravataí, Sinos, Caí e Jacuí 487,48 292,53
Pardo Exutório do Rio Pardo no Rio Jacuí 8,59 4,29
Tramandaí Soma dos rios Maquiné e Três Forquilhas 7,4 3,70
Camaquã Soma do Rio Camaquã e Arroios Turuçu e
Velhaco 65,41 39,82
Mirim São
Gonçalo Soma dos Arroios Grande e Del Rei e Rio Piratini 15,48 7,74
Mampituba Exutório da UPG Forno-Jacaré no Rio
Mampituba 2,48 1,24
Apuaê-Inhandava
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios ApuaêInhandava (soma dos rios Dourado, do Silveira,
Socorro, Cerquinha, dos Touros, Santana,
Bernardo José, Inhandava e Apuaê)
45,61 22,81
Passo Fundo Soma da UPG Passo Fundo Baixo e UPG
Douradinho 26,58 13,29
Turvo-Santa RosaSanto Cristo
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios TurvoSanta Rosa-Santo Cristo (soma dos rios
Amandaú, Lajeado Grande, Santo Cristo, Santa
Rosa, Comandaí, Turbo e Buricá))
49,43 24,72
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Bacia
Hidrográfica Descrição Vazão de
referência (m³/s)
Vazão
outorgável (m³/s)
Piratinim Exutório do Rio Piratini no Rio Uruguai 16,98 8,49
Ibicuí Exutório do Rio Ibicuí no Rio Uruguai 138,32 96,83
Quaraí Soma dos arroios Sarandi II e Garupa e sangas
Sarandi e do Salso 8,72 4,36
Santa Maria Exutório do Rio Santa Maria no Rio Ibicuí 23,04 11,52
Negro
Exutório do Rio Negro na fronteira BrasilUruguai 2,49 1,24
Ijuí Exutório do Rio Ijuí no Rio Uruguai 62,6 31,30
Várzea Soma dos rios Guarita e da Várzea 35,68 17,84
Butuí-Icamaquã Soma do Arroio Butuí e do Rio Icamaquã 27,86 13,93
Total 992,52 579,83
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2022).
De acordo com os dados apresentados, é possível observar que as bacias hidrográficas
com maiores disponibilidades hídricas são as Bacias Lago Guaíba, Baixo Jacuí, Ibicuí e
Alto Jacuí.
2.2.3.2.2.2. Demanda hídrica
As demandas hídricas superficiais referem-se à necessidade de água proveniente das
fontes de água superficial, como rios, lagos, e reservatórios, para diversos fins, como o
abastecimento público, a geração de energia hidrelétrica, a irrigação agrícola, a
navegação, a recreação, dentre outros.
A gestão eficaz das demandas hídricas superficiais é fundamental para garantir a
disponibilidade adequada da água e para mitigar potenciais impactos associados ao seu
uso intensivo. Os dados de demanda hídrica são importantes para a análise do balanço
hídrico.
Conforme a análise detalhada no Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos
no Estado do Rio Grande do Sul (2021), a demanda hídrica superficial total do estado é
estimada em 106,25 m³/s. Destacam-se como as bacias com maior demanda as Bacias
Hidrográficas Ibicuí, Baixo Jacuí e Piratinim. Por outro lado, as bacias com menor
demanda incluem as do Litoral Médio, Negro, Lago Guaíba e Mampituba. No Quadro
17 estão representadas as demandas hídricas em m³/s de cada Bacia Hidrográfica.
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Quadro 17
– Demandas hídricas médias superficiais nas bacias hidrográficas do Estado.
Bacia Hidrográfica Vazão média (m³/s)
Gravataí 4,47
Sinos 4,85
Caí 3,88
Taquari-Antas 5,16
Alta Jacuí 7,87
Vacacaí-Vacacai Mirim 0,75
Baixo Jacuí 9,54
Lago Guaíba 0,19
Pardo 0,57
Tramandaí 0,98
Litoral Médio 3,06
Camaquã 5,28
Mirim São Gonçalo 4,47
Mampituba 0,30
Apuê-lnhandava 3,96
Passo Fundo 0,52
Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo 3,02
Piratinim 7,17
Ibicuí 23,55
Quaraí 0,85
Santa Maria 0,80
Negro 0,05
Ijuí 4,52
Várzea 4,05
Butuí-lcamaquã 6,40
Total 106,25
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2022).
Dentre os usos identificados, 79% das vazões registradas são relacionadas à irrigação. O
uso da água para abastecimento público/consumo humano fica em segundo lugar,
representando cerca de 13,4% das demandas do Estado. Já o uso industrial representa
cerca de 3,6% do total dos recursos hídricos superficiais utilizados. O uso de
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dessedentação animal é o que representa a menor parte das demandas, sendo 0,3% do
total. Por fim, demais usos de água representam cerca de 3,6% das vazões.
2.2.3.2.2.3. Balanço hídrico
Conforme apresentado no Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no
Estado do Rio Grande do Sul (2021), o balanço hídrico de referência para a gestão de
recursos hídricos superficiais no Estado do Rio Grande do Sul avalia a disponibilidade e
a demanda de água apresentadas anteriormente.
O objetivo é verificar se os usos registrados, considerados no balanço hídrico superficial,
refletem a realidade de estresse hídrico nas bacias hidrográficas especiais ou regiões de
conflito. Além disso, busca-se identificar áreas do Estado com altas demandas hídricas
em comparação com as vazões outorgáveis.
O Quadro 18 apresenta o resultado do balanço hídrico realizado, considerando as
disponibilidades hídricas para os exultórios das unidades de análise apresentadas, bem
como as demandas hídricas.
Quadro 18
– Balanço hídrico nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul.
Bacia
Hidrográfica Descrição Demandas
hídricas (m³/s)
Comprometimento
da vazão outorgável
Gravataí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
(Exutório do Rio Gravataí no Lago Guaíba) 4,47 86%
Sinos Total da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
(Exutório do Rio dos Sinos no Lago Guaíba) 4,85 35%
Caí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Caí (Exutório do
Rio Caí no Lago Guaíba) 3,88 37%
TaquariAntas
Total da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas
(Exutório do Rio Taquari no Rio Jacuí) 5,16 22%
Alto Jacuí Total da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí (soma dos
Rios Jacuí e Jacuizinho) 7,86 13%
VacacaíVacacaí
Mirim
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí
—
Vacacaí Mirim (soma dos rios Vacacaí e VacacaíMirim)
0,75 5%
Baixo Jacuí Total da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí (Exutório
do Rio Jacuí no Lago Guaíba) 23,72 9%
Lago Guaíba
Total da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba (soma
dos afluentes diretos ao Lago Guaíba, incluindo
Gravataí, Sinos, Caí e Jacuí)
37,1 13%
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118
Bacia
Hidrográfica Descrição Demandas
hídricas (m³/s)
Comprometimento
da vazão outorgável
Pardo Total da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (Exutório
do Rio Pardo no Rio Jacuí) 0,57 13%
Tramandaí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí (soma
dos rios Maquiné e Três Forquilhas) 0,01 0%
Camaquã Total da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã (soma
do Rio Camaquã e Arroio Turuçu e Velhaco) 4,26 11%
Mirim São
Gonçalo
Total da Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e do
Canal São Gonçalo (soma dos Arroios Grande e Del
Rei e Rio Piratini)
3,25 42%
Mampituba Exutório da UPG Forno-Jacaré no Rio Mampituba 0,27 21%
Apuaêlnhandava
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê
—
Inhandava (soma dos rios Dourado, do Silveira,
Socorro, Cerquinha, dos Touros, Santana, Bernardo
José, Inhandava e Apuaê)
3,93 17%
Passo Fundo Total da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo
(soma da UPG Passo Fundo e UPG Douradinho) 0,52 4%
Turvo Santa
Rosa
—
Santa Rosa — Santo
Cristo
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo
— Santa
Rosa
— Santo Cristo (soma dos rios Amandaú,
Lajeado Grande, Santo Cristo, Santa Rosa,
Comandai, Turbo e Buricá))
3 12%
Piratinim Total da Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim
(Exutório do Rio Piratini no Rio Uruguai) 7,17 84%
Ibicuí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí (Exutório
do Rio Ibicuí no Rio Uruguai) 18,66 19%
Quaraí
Total da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí (soma dos
arroios Sarandi II e Garupa e sangas Sarandi e do
Salso)
0 0%
Santa Maria Total da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
(Exutório do Rio Santa Maria no Rio Ibicuí) 0,8 7%
Negro
Total da Bacia Hidrográfica do Rio Negro (Exutório
do Rio Negro na fronteira Brasil-Uruguai) 0,05 4%
Ijuí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí (Exutório do
Rio Ijuí no Rio Uruguai) 4,52 14%
Várzea Total da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea (soma
dos rios Guarita e da Várzea) 4,03 23%
Butuílcamaquã
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios Butuí
–
Icamaquã (soma do Arroio Butuí e o Rio Icamaquã) 5,75 41%
Total 92,51 16%
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2022).
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2.2.3.2.2.4. Qualidade dos mananciais
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler/RS (FEPAM)
apresenta, em seu Relatório Técnico sobre a Qualidade da Água Superficial nas Regiões
Hidrográficas do RS, análises qualiquantitativas de amostras de água coletadas em 2022.
A coleta da água a ser analisada ocorre em 221 estações de monitoramento, pertencentes
à Rede de Monitoramento Básico do RS, com o objetivo de determinar as condições de
qualidade da água superficial nos locais de elevado interesse socioambiental.
Nesta avaliação, foram analisados os seguintes parâmetros: • Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5d, 20°C, mg/l de O2); • Escherichia coli (NMP/100 ml); • Fósforo Total (mg/l de P); • Nitrogênio Amoniacal (mg/l de NHx); • Oxigênio dissolvido (mg/l de O2).
Os resultados foram classificados de acordo com os limites propostos pela resolução nº
357/2005 do CONAMA.
2.2.3.2.2.4.1. Região Hidrográfica do Guaíba
Foram obtidas 274 amostras da Região Hidrográfica do Rio Guaíba, nas quais foram
analisados os parâmetros mencionados anteriormente. Os quadros a seguir apresentam as
classes de enquadramento das amostras, bem como os valores de referência
correspondentes aos parâmetros avaliados.
O Quadro 19 expõe as distribuições dos valores quanto ao Oxigênio Dissolvido (OD) na
Região Hidrográfica do Guaíba
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120
Quadro 19
– Distribuição dos valores de Oxigênio Dissolvido por Classe de Uso da Água
no conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba.
Quantidade de Amostras Enquadramento Valor (mg/l)
224 Classe 1 >6
11 Classe 2 ≥5
12 Classe 3 ≥4
23 Classe 4 ≥2
4 Pior que Classe 4 <2
Fonte: Elaboração própria (2024). FEPAM (2023).
Os valores encontrados nas análises quanto à Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO)
estão apresentados no Quadro 20. Vale ressaltar que, segundo a FEPAM, a DBO de 29
amostras não foi determinada devido a problemas analíticos.
Quadro 20
– Distribuição dos valores de Demanda Bioquímica de Oxigênio por Classe de
Uso da Água no conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba.
Quantidade de Amostras Enquadramento Valor (mg/l)
219 Classe 1 ≤3
13 Classe 2 ≤5
8 Classe 3 ≤10
5 Pior que Classe 3 >10
Fonte: Elaboração própria (2024). FEPAM (2023).
Os valores encontrados nas análises quanto à existência de Escherichia coli estão
apresentados no Quadro 21. Segundo a FEPAM, esta análise também apresentou
problemas analíticos em 17 amostras.

0,000 0,100 0,200 0,300 0,400 0,500 0,600 0,700 0,800
5.000
5.000 a 20
.000
20
.000 a 75
.000
75
.000
DHM 2010 DHM 2000 DHM 1991
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154
Quadro 44
– Melhores IDHM dos municípios com menos de 5.000 habitantes
– 2010.
Município IDHM 2010 IDHM Renda
2010
IDHM
Longevidade 2010
IDHM Educação
2010
Nova Araçá 0,785 0,796 0,843 0,722
Nova Bréscia 0,778 0,836 0,847 0,666
Victor Graeff 0,777 0,774 0,840 0,722
Capivari do Sul 0,766 0,805 0,836 0,668
Rondinha 0,764 0,780 0,842 0,678
Fagundes Varela 0,763 0,773 0,852 0,674
David Canabarro 0,762 0,740 0,870 0,688
Colorado 0,758 0,775 0,835 0,674
Vista Gaúcha 0,757 0,774 0,839 0,669
Fortaleza dos Valos 0,756 0,779 0,837 0,663
Fonte: Adaptado do IBGE (2023).
Quadro 45
– Melhores IDHM dos municípios de 5.000 a 20.000 habitantes
– 2010.
Município IDHM 2010 IDHM Renda
2010
IDHM
Longevidade 2010
IDHM Educação
2010
Casca 0,785 0,778 0,847 0,733
Horizontina 0,783 0,782 0,858 0,716
Selbach 0,777 0,785 0,841 0,710
Paraí 0,773 0,787 0,866 0,679
Aratiba 0,772 0,801 0,856 0,670
Espumoso 0,765 0,747 0,884 0,677
Não-Me-Toque 0,765 0,784 0,847 0,673
Cerro Largo 0,764 0,752 0,849 0,698
Boa Vista do Buricá 0,762 0,761 0,834 0,697
Campinas do Sul 0,760 0,753 0,842 0,691
Fonte: Adaptado do IBGE (2023).
Quadro 46
– Melhores IDHM dos municípios de 20.000 a 75.000 habitantes
– 2010.
Município IDHM 2010 IDHM Renda
2010
IDHM
Longevidade 2010
IDHM Educação
2010
Carlos Barbosa 0,796 0,835 0,835 0,724
Garibaldi 0,786 0,825 0,856 0,688
Nova Petrópolis 0,780 0,775 0,890 0,688
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155
Município IDHM 2010 IDHM Renda
2010
IDHM
Longevidade 2010
IDHM Educação
2010
Sarandi 0,777 0,776 0,858 0,705
Farroupilha 0,777 0,783 0,861 0,696
Marau 0,774 0,773 0,857 0,699
Veranópolis 0,773 0,797 0,838 0,692
Arroio do Meio 0,769 0,750 0,860 0,706
São Marcos 0,768 0,775 0,855 0,683
Três Passos 0,768 0,745 0,858 0,710
Fonte: Adaptado do IBGE (2023).
Quadro 47
– Melhores IDHM dos municípios com mais 75.000 habitantes
– 2010.
Município IDHM 2010 IDHM Renda
2010
IDHM
Longevidade 2010
IDHM Educação
2010
Santa Maria 0,784 0,795 0,848 0,715
Ijuí 0,781 0,786 0,858 0,707
Lajeado 0,778 0,796 0,840 0,704
Bento Gonçalves 0,778 0,805 0,842 0,695
Erechim 0,776 0,782 0,833 0,716
Passo Fundo 0,776 0,787 0,849 0,699
Santa Cruz do Sul 0,773 0,782 0,852 0,693
Santo Ângelo 0,772 0,765 0,863 0,696
Santa Rosa 0,769 0,752 0,871 0,693
Cachoeirinha 0,757 0,749 0,857 0,675
Fonte: Adaptado do IBGE (2023).
2.3.1.3. Renda
O Índice de Gini mede a concentração da distribuição de renda em uma população,
variando de 0 a 1. Um valor de zero indica igualdade absoluta, onde todos possuem a
mesma renda, enquanto um valor de um indica extrema desigualdade, onde uma única
pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o índice de Gini costuma comparar os 20% mais
pobres com os 20% mais ricos.
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156
O Quadro 48 apresenta a evolução do Indice de Gini do rendimento domiciliar per capita,
a preços médios do ano para o Estado do Rio Grande do Sul. Observa-se uma redução de
2019 a 2023, indicando uma diminuição da desigualdade no estado.
Quadro 48
– Evolução do índice de Gini do estado do Rio Grande do Sul.
Estado 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Rio Grande do Sul 0,467 0,473 0,481 0,487 0,482 0,476 0,468 0,467 0,466
Fonte: Adaptado de IBGE (2024).
Ao avaliar os municípios por faixas populacionais, foi identificada a média do índice de
Gini, conforme mostrado no Quadro 49.
Quadro 49
– Média do índice de Gini por faixa populacional - 2010.
Faixa Populacional Índice de Gini - 2010
< 5.000 0,472
5.000 a 20.000 0,492
20.000 a 75.000 0,486
> 75.000 0,485
Fonte: Adaptado de IBGE (2010).
Os municípios com uma população de 5.000 a 20.000 habitantes apresentam o melhor
resultado, enquanto aqueles com uma população inferior a 5.000 habitantes demonstram
a maior desigualdade. Embora a média do Índice de Desenvolvimento Humano seja mais
alta para os municípios que abrangem as maiores faixas populacionais, o indicador de
desigualdade é inferior nos municípios menores.
De acordo com o Censo de 2010, os municípios do Rio Grande do Sul, dentro da área de
atuação da CORSAN, que apresentavam menor desigualdade eram: Santa Maria do
Herval, Campestre da Serra, Vila Flores, Morro Reuter, Paverama, Fagundes Varela,
Nova Hartz, Rolante, São José do Inhacorá e Arroio do Meio.
O Quadro 50 apresenta os dez municípios com melhores resultados que fazem parte do
bloco.
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Quadro 50
– Municípios com melhores Índices de Gini - 2010.
Município Faixa Populacional Índice de Gini 2010
Herval 5.000 a 20.000 0,702
Capivari do Sul < 5.000 0,692
Miraguaí < 5.000 0,672
Sertão Santana 5.000 a 20.000 0,644
Fortaleza dos Valos < 5.000 0,640
Redentora 5.000 a 20.000 0,627
Minas do Leão 5.000 a 20.000 0,627
Vista Gaúcha < 5.000 0,609
Itaara 5.000 a 20.000 0,606
Júlio de Castilhos 5.000 a 20.000 0,599
Fonte: IBGE (2010).
2.3.1.4. Saúde
Em 2023, o Ministério da Saúde registrou que o Rio Grande do Sul possui 153 municípios
sem prestação de atendimento médico privado. Nessas áreas, a população depende
exclusivamente dos serviços da rede pública de saúde. O estado, classificado como o
sétimo com o maior número de estabelecimentos hospitalares, contava, em dezembro de
2023, com 332 desses estabelecimentos distribuídos por 226 dos 497 municípios. Entre
esses hospitais, havia 21 especializados, 293 gerais e 18 de dia, conforme o Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde do DATASUS.
O panorama epidemiológico relacionado ao saneamento básico revela uma forte ligação
entre as condições de saúde da população e a qualidade dos serviços de saneamento. Áreas
com acesso inadequado à água potável, sistemas sanitários deficientes e gestão
inadequada de resíduos enfrentam desafios significativos em termos de saúde pública,
incluindo doenças transmitidas pela água e infecções gastrointestinais.
A Lista Morb. CID-10, disponível no DATASUS, oferece um detalhamento abrangente
sobre a morbidade hospitalar no SUS, categorizada por local de internação. Esta base de
dados é essencial para a análise epidemiológica e para o planejamento de intervenções de
saúde pública, permitindo identificar padrões de doenças e sua distribuição geográfica.
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158
Utilizando essa fonte, coletamos informações específicas sobre “Doenças relacionadas ao
saneamento (ambiental) inadequado (DRSA )”, listadas de acordo com SOUZA et al.
(2015) da seguinte forma: • Doenças de transmissão feco-oral: o Diarreias; o Febres entéricas; o Hepatite A; • Doenças transmitidas por inseto vetor: o Dengue; o Febre Amarela; o Leishmanioses; o Filariose linfática; o Malária; o Doença de Chagas; • Doenças transmitidas através do contato com a água: o Esquistossomose; o Leptospirose; • Doenças relacionadas com a higiene o Doenças dos olhos; o Doenças de pele; • Geohelmintos e teníases o Helmintíases; o Teníases.
Para o período de abril de 2024, foram registradas 1.936 internações no estado do Rio
Grande do Sul relacionadas a diferentes DRSAI10. Esse número abrange 176 municípios
10 Cólera, Shiguelose, Amebíase, Diarreia e gastroenterite origem infecc presumível, Outras doenças
infecciosas intestinais, Leptospirose icterohemorrágica, Outras formas de leptospirose, Leptospirose não
especificada, Tracoma, Febre amarela, Dengue [dengue clásssico], Outras hepatites virais, Malária por
Plasmodium falciparum, Malária por Plasmodium vivax, Malária por Plasmodium malariae, Outras formas
malária conf exames parasitológ, Malária não especificada, Leishmaniose visceral, Leishmaniose cutânea,
Leishmaniose cutâneo-mucosa, Leishmaniose não especificada, Esquistossomose, Equinococose,
Ancilostomíase, Outras helmintíases, Outras doenças infecciosas e parasitárias.
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159
do estado, dos quais 155 são atendidos pela CORSAN. A média de internações desses
municípios por faixa populacional está apresentada no Quadro 51.
Quadro 51
– Internação por DRSAI em abril de 2024.
Faixa Populacional População Total (IBGE
2022) Internações Percentual de
Internações
< 5.000 79.327 133 0,17%
5.000 a 20.000 576.427 564 0,10%
20.000 a 75.000 2.353.856 461 0,02%
> 75.000 2.793.992 367 0,01%
Fonte: Adaptado de IBGE (2023) e DATASUS (2024).
O Figura 58 registra os 20 (vinte) municípios com maiores percentuais de internações
por doenças associadas ao saneamento. Nota-se que os piores resultados ocorrem nos
municípios com as menores populações. Dessa maneira, é possível uma avaliação precisa
da incidência e direcionar recursos e estratégias de prevenção e tratamento de forma
eficiente.
Figura 58
– Municípios com maiores percentuais de internação por DRSAI em abril de
2024.
Fonte: Adaptado de IBGE (2023) e DATASUS (2024).
0,00
%
0,10
%
0,20
%
0,30
%
0,40
%
0,50
%
0,60
%
0,70
%
0,80
%
0
5.000
10
.000
15
.000
20
.000
25
.000
30
.000
35
.000
Percentual de internação
População
População otal ( BGE 2022
) Percentual de internações
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2.3.1.5. Educação
Conforme informações disponibilizadas pelo IBGE 2023, a taxa de escolarização de 6 a
14 anos no estado do Rio Grande do Sul era de 99,5%, enquanto a taxa de analfabetismo
da população de 15 anos era de 2,7%.
Com base no censo do IBGE de 2022, foi possível identificar a média da taxa de
alfabetização dos municípios de acordo com as faixas populacionais, conforme
demonstrado no Quadro 52.
Quadro 52
– Taxa de alfabetização por faixa populacional - 2022.
Faixa Populacional Taxa de alfabetização (%)
< 5.000 95,10
5.000 a 20.000 95,45
20.000 a 75.000 96,83
> 75.000 97,60
Fonte: Adaptado de IBGE (2022).
2.3.1.6. Uso e ocupação do solo
A definição do uso e ocupação do solo está diretamente ligada às regulamentações que
governam a densidade populacional, as atividades permitidas, os mecanismos de controle
das construções e a subdivisão do solo.
Esses componentes compõem o regime urbanístico, que visa garantir o desenvolvimento
urbano de forma equilibrada e sustentável. Dentro desse contexto, uma das categorias
essenciais é a classificação do território em zonas urbanas e rurais (VAZ, 2006).
De acordo com o Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra conduzido pelo IBGE
(2020), no estado do Rio Grande do Sul, o solo apresenta 11 (onze) categorias distintas.
Segundo os dados, as classes predominantes nos municípios do estado são, em ordem de
extensão maior, a categoria de "Área Agrícola", seguida pela categoria de "Vegetação
Campestre", e então pela categoria de "Mosaico de Ocupações em Área Florestal",
conforme ilustrado na Figura 59.
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O Quadro 53 também oferece uma descrição detalhada das categorias de uso e cobertura
do solo.
Quadro 53
– Classificação uso e cobertura do solo.
Classificação Descrição
Área artificial
Áreas onde predominam superfícies antrópicas não-agrícolas. São aquelas
estruturadas por edificações e sistema viário, nas quais estão incluídas as
metrópoles, cidades, vilas, as aldeias indígenas e comunidades quilombolas, áreas
ocupadas por complexos industriais e comerciais e edificações que podem, em
alguns casos, estar situadas em áreas peri-urbanas. Também pertencem a essa classe
as áreas onde ocorrem a exploração ou extração de substâncias minerais, por meio
de lavra ou garimpo.
Área Agrícola
Área caracterizada por lavouras temporárias, semi-perenes e permanentes, irrigadas
ou não, sendo a terra utilizada para a produção de alimentos, fibras, combustíveis e
outras matérias-primas. Segue os parâmetros adotados nas pesquisas agrícolas do
IBGE e inclui todas as áreas cultivadas, inclusive as que estão em pousio ou
localizadas em terrenos alagáveis. Pode ser representada por zonas agrícolas
heterogêneas ou extensas áreas de plantations. Inclui os tanques de aquicultura.
Pastagem com Manejo
Áreas destinadas ao pastoreio do gado e outros animais, com vegetação herbácea
cultivada (braquiária, azevém, etc) ou vegetação campestre (natural), ambas
apresentando interferências antrópicas de alta intensidade. Estas interferências
podem incluir o plantio; a limpeza da terra (destocamento e despedramento);
eliminação de ervas daninhas de forma mecânica ou química (aplicação de
herbicidas); gradagem; calagem; adubação; entre outras que descaracterizem a
cobertura natural.
Mosaico de Ocupações
em Área Florestal
Área caracterizada por ocupação mista de área agrícola, pastagem e/ou silvicultura
associada ou não a remanescentes florestais, na qual não é possível uma
individualização de seus componentes. Inclui também áreas com perturbações
naturais e antrópicas, mecânicas ou não mecânicas, que dificultem a caracterização
da área.
Silvicultura
Área caracterizada por plantios florestais de espécies exóticas ou nativas como
monoculturas. Segue os parâmetros adotados nas pesquisas de extração vegetal e
silvicultura do IBGE.
Vegetação Florestal
Área ocupada por florestas. Consideram-se florestais as formações arbóreas com
porte superior a 5 metros de altura, incluindo-se aí as áreas de Floresta Ombrófila
Densa, de Floresta Ombrófila Aberta, de Floresta Estacional, além da Floresta
Ombrófila Mista. Inclui outras feições em razão de seu porte superior a 5 m de
altura, como a Savana Florestada, Campinarana Florestada, Savana-Estépica
Florestada, os Manguezais e os Buritizais, conforme o Manual Técnico de Uso da
Terra (IBGE, 2013).
Área Úmida
Área caracterizada por vegetação natural herbácea ou arbustiva (cobertura de 10%
ou mais), permanentemente ou periodicamente inundada por água doce ou salobra.
Inclui os terrenos de charcos, pântanos, campos úmidos, estuários, entre outros. O
período de inundação deve ser de no mínimo 2 meses por ano. Pode ocorrer
vegetação arbustiva ou arbórea, desde que estas ocupem área inferior a 10% do
total.
Vegetação Campestre
Área caracterizada por formações campestres. Entende-se como campestres as
diferentes categorias de vegetação fisionomicamente bem diversas da florestal, ou
seja, aquelas que se caracterizam por um estrato predominantemente arbustivo,
esparsamente distribuído sobre um estrato gramíneo-lenhoso. Incluem-se nessa
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Classificação Descrição
categoria as Savanas, Estepes, Savanas-Estépicas, Formações Pioneiras e Refúgios
Ecológicos. Encontram-se disseminadas por diferentes regiões fitogeográficas,
compreendendo diferentes tipologias primárias: estepes planaltinas, campos
rupestres das serras costeiras e campos hidroarenosos litorâneos (restinga),
conforme o Manual Técnico de Uso da Terra (IBGE, 2013). Essas áreas podem
estar sujeitas a pastoreio e a outras interferências antrópicas de baixa intensidade
como as áreas de pastagens não manejadas do Rio Grande do Sul e do Pantanal.
Mosaico de Ocupações
em Área Campestre
Área caracterizada por ocupação mista de área agrícola, pastagem e/ou silvicultura
associada ou não a remanescentes campestres, na qual não é possível uma
individualização de seus componentes. Inclui também áreas com perturbações
naturais e antrópicas, mecânicas ou não mecânicas, que dificultem a caracterização
da área.
Corpo d'água Continental
nclui todas as águas interiores, como rios, riac os, canais e outros corpos d’água
lineares. ambém engloba corpos d’água naturalmente fec ados (lagos naturais) e
reservatórios artificiais (represamentos artificiais de água construídos para
irrigação, controle de enchentes, fornecimento de água e geração de energia
elétrica). Não inclui os tanques de aquicultura.
Corpo d'água Costeiro
Inclui as águas inseridas nas 12 milhas náuticas, conforme Lei nº 8.617, de 4 de
janeiro de 1993.
Área Descoberta
Esta categoria engloba locais sem vegetação, como os afloramentos rochosos,
penhascos, recifes e terrenos com processos de erosão ativos. Também inclui as
praias e dunas, litorâneas e interiores, e acúmulo de cascalho ao longo dos rios.
Fonte: IBGE (2022).
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Figura 59
– Distribuição das classes de cobertura e uso do solo ao longo dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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2.3.2. Aspectos econômicos
A consideração dos aspectos econômicos é essencial para garantir que as propostas e
estratégias sejam viáveis e sustentáveis. A dimensão econômica influencia diretamente a
capacidade de implementação e a eficácia dos sistemas de saneamento, impactando a
qualidade de vida da população e a integridade ambiental.
2.3.2.1. Atividades e vocações econômicas
A análise da atividade e vocação econômica é crucial para entender o desenvolvimento
regional e orientar políticas públicas eficazes. Este tópico aborda a distribuição e a
concentração das principais atividades econômicas no Rio Grande do Sul, destacando os
setores de maior relevância para a economia estadual, como agropecuária, indústria e
serviços. Além disso, examina a vocação econômica dos municípios, evidenciando as
áreas de especialização e potencial de crescimento econômico.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Rio
Grande do Sul os 3 (três) principais setores econômicos responsáveis pela produção de
bens e serviço são: Agropecuária, Indústria e Serviços.
Para o ano de 2023 o setor da agropecuária foi o que mais cresceu, seguido pelo setor de
serviços. A Figura 60 apresenta as taxas de crescimento acumuladas no ano do PIB, dos
impostos e do Valor Adicionado Bruto (VAB), total e por atividades, do Rio Grande do
Sul e do Brasil
— 2023/2022

Fonte: Adaptado do Google Street e Google Earth (2023).
Na ETA, a água bruta passa por um gradeamento e por um macromedidor de vazão antes
de seguir para a calha Parshall, onde é adicionado o coagulante, aproveitando o ressalto
hidráulico. Em seguida, a água passa por um floculador hidráulico e um decantador
convencional, que distribui a água entre dois filtros de dupla camada.
Os municípios ainda compartilham quatro reservatórios instalados no território de São
Sebastião do Caí. Três desses reservatórios são construídos em concreto, com
capacidades de 500 m³, 100 m³, e 50 m³, enquanto o quarto reservatório é metálico, com
capacidade de 100 m³. A Figura 104 apresenta o croqui do sistema integrado.

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273
Figura 122
– Unidades de Tratamento da ETE Freeway.
Fonte: Elaboração própria (2024).
4.2.2.3.3. Emissário e ponto de lançamento
O emissário de efluente tratado segue, por gravidade, em um canal construído, desde a
saída da ETE até o ponto de lançamento no corpo hídrico receptor.
O Quadro 84 apresenta um resumo de informações acerca do ponto de lançamento do
efluente tratado do SES Freeway.
Quadro 84
– Resumo de informações acerca do ponto de lançamento do Sistema de
Esgotamento Sanitário Freeway.
Unidade
Coordenadas Corpo d’água
receptor Município Vazão (l/s)
Latitude Longitude
Ponto de Lançamento -29,965900 -51,079300 Rio Gravataí Cachoeirinha 377,2
Fonte: Elaboração própria (2024).
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274
Figura 123
– Emissário no SES Freeway.
Fonte: Acervo próprio (2024).
4.2.2.3.4. Fluxogramas
Este item apresenta dois fluxogramas representativos do Sistema de Esgotamento
Sanitário Freeway. O primeiro deles refere-se à totalidade do SES, e o segundo ilustra um
componente em específico do sistema: a estação de tratamento de esgotos.
4.2.2.3.4.1. Fluxograma do sistema de esgotamento sanitário
A Figura 124 apresenta de forma resumida e ilustrativa o funcionamento do Sistema de
Esgotamento Sanitário Freeway.
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275
Figura 124
– Fluxograma representativo dos componentes do SES Freeway.
Fonte: Elaboração própria (2024).
4.2.2.3.4.2. Fluxograma da estação de tratamento de esgoto
A Figura 125 apresenta de forma resumida e ilustrativa o funcionamento da Estação de
Tratamento de Esgotos, um dos componentes do Sistema de Esgotamento Sanitário
Freeway.
Figura 125
– Fluxograma da ETE componente do SES Freeway.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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4.2.3. Licenças Ambientais
O licenciamento ambiental para sistemas de esgotamento sanitário (SES) é um
instrumento legal indispensável para regular as atividades relacionadas à coleta,
tratamento e disposição final de esgoto doméstico ou industrial. Esse processo busca
garantir que a implantação, operação e ampliação desses sistemas sejam realizadas de
forma sustentável, minimizando os impactos ao meio ambiente e à saúde pública, em
conformidade com a legislação ambiental. Os SES incluem redes coletoras, estações de
tratamento de esgoto (ETE), emissários e dispositivos de lançamento de efluentes.
O processo de licenciamento ambiental é estruturado em etapas, com diferentes tipos de
licenças emitidas conforme o porte e a complexidade do empreendimento. As principais
licenças incluem: • Licença Prévia (LP): Emitida na fase de planejamento, avalia a viabilidade
ambiental do projeto e estabelece diretrizes para as etapas subsequentes.
• Licença Prévia e de Instalação (LPI): Combina a análise de viabilidade com a
autorização para início das obras.
• Licença Prévia de Instalação e Ampliação (LPIA): Aplicada para novos
empreendimentos ou ampliações que envolvam mudanças significativas.
• Licença Prévia de Instalação e Ampliação de Uso (LPIAu): Direcionada a
projetos que, além da ampliação, alteram significativamente o uso do recurso.
• Licença de Instalação (LI): Autoriza a execução das obras e a implementação
da infraestrutura necessária.
• Licença de Operação (LO): Permite a operação do sistema, desde que sejam
cumpridas todas as condicionantes das licenças anteriores.
• Licença de Operação de Regularização (LOR): Regulariza atividades que já
estejam em operação sem licença válida.
• Licença Ambiental Única (AUA): Simplifica o processo, consolidando todas as
fases em um único documento, aplicável a empreendimentos de menor impacto
ambiental.
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• Licença Prévia de Ampliação (LPA): Específica para análises preliminares de
projetos de ampliação de SES.
A Figura 126 apresenta um gráfico detalhado com o status geral dos processos de
licenciamento atualmente em andamento e vigentes, demonstrando a distribuição dos
diferentes estágios das licenças.
Figura 126 - Situação das Licenças Ambientais de Esgoto
Fonte: CORSAN (2024)
– Adaptado.
No estado do Rio Grande do Sul, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de
sistemas de esgotamento sanitário é a Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(FEPAM), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). A FEPAM
tem competência para analisar, conceder e fiscalizar licenças ambientais de
empreendimentos que tenham impacto regional ou estadual. Em casos de impacto
exclusivamente local, a responsabilidade pode ser transferida para municípios
habilitados, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 140/2011.
A regulamentação do processo de licenciamento ambiental está prevista na Resolução
CONAMA nº 237/1997, que define os tipos de licença, prazos e competências, enquanto
os parâmetros de qualidade ambiental e critérios para lançamento de efluentes são
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estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 430/2011, complementada pela Resolução
CONAMA nº 357/2005.
No contexto do estado, foram emitidas 237 licenças ambientais para sistemas de
esgotamento sanitário (SES) operados pela Companhia Riograndense de Saneamento
(CORSAN). Essas licenças abrangem todas as etapas de viabilidade, instalação e
operação, incluindo regularização, ampliação e uso dos sistemas. A obtenção e
manutenção dessas licenças demonstram o compromisso da CORSAN com a gestão
sustentável dos efluentes, a preservação dos recursos hídricos e a promoção da qualidade
ambiental e da saúde pública em sua área de atuação.
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5. OBJETIVOS E METAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
A universalização dos serviços de saneamento básico é um compromisso fundamental
para promover a saúde pública, a dignidade humana e a sustentabilidade ambiental. No
contexto do Plano Regional do Rio Grande do Sul, estabelecer objetivos claros e metas
mensuráveis é essencial para orientar as ações e investimentos necessários à expansão e
melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Este capítulo apresenta os objetivos estratégicos e as metas específicas que nortearão as
políticas públicas e as iniciativas regionais de saneamento básico. Os objetivos definidos
visam atender às diretrizes nacionais de saneamento, garantindo a equidade no acesso aos
serviços e promovendo a eficiência operacional dos sistemas. As metas, por sua vez, são
delineadas com base em diagnósticos detalhados das condições atuais, considerando as
particularidades de cada município e as demandas da população.
Ao longo deste capítulo, serão apresentados os indicadores de desempenho e os prazos
para o alcance das metas, bem como as estratégias para superar os desafios e obstáculos
que possam surgir.
5.1. Projeção populacional
As projeções populacionais desempenham um papel fundamental no planejamento
abrangente de políticas públicas voltadas para o bem-estar social, desenvolvimento
econômico e, especificamente, para a execução eficaz de projetos de saneamento básico.
No contexto desses projetos, a projeção populacional emerge como uma ferramenta
indispensável, fornecendo insights cruciais para o dimensionamento adequado das
infraestruturas necessárias, além de servir como base para o cálculo das demandas futuras.
A confiabilidade dessas projeções é um elemento central em estudos dessa natureza. Para
alcançar esse nível de confiança, é imperativo realizar uma análise abrangente e
interdisciplinar dos cenários passado, presente e futuro da população em questão. Isso
não apenas demanda uma compreensão profunda das variáveis que interagem com a
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população ao longo do tempo, mas também exige uma perfeita adequação dos métodos
empregados no cálculo das projeções aos dados disponíveis.
A complexidade inerente à elaboração dessas projeções é evidente, especialmente devido
à necessidade de uma análise cuidadosa das variáveis que interagem com a população em
um determinado espaço geográfico ao longo do tempo projetado. Dado que as projeções
se relacionam com o futuro, é crucial considerar a incerteza, mesmo quando há
informações históricas detalhadas e confiáveis disponíveis sobre a população em estudo.
O levantamento dos dados essenciais para a realização deste estudo populacional foi
conduzido por meio das principais fontes de informações neste campo, com destaque para
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa abordagem assegura uma
base sólida e atualizada para a projeção, incorporando dados confiáveis que são essenciais
para a precisão e utilidade do planejamento futuro.
5.1.1. Dados históricos
A análise do crescimento populacional dos municípios constituintes do Plano Regional
foi conduzida com base nos dados demográficos dos anos de 2010 e 2022. A abordagem
adotada consistiu em projetar a tendência de crescimento a partir da análise histórica,
ajustando uma curva que melhor se alinha aos pontos de dados disponíveis.
O Quadro 85 apresenta o histórico populacional do Rio Grande do Sul e dos municípios
constituintes do Plano Regional de acordo com os últimos Censos.
Quadro 85
– Histórico populacional.
Abrangência Estado do Rio
Grande do Sul
Taxa de Crescimento
do Estado
População total do
Plano Regional
Taxa de Crescimento
dos municípios
atendidos pela
CORSAN
1970 6.664.841 - 4.932.474
-
1980 7.773.849 16,6% 5.550.166 12,5%
1991 9.138.670 17,6% 6.295.504 13,4%
2000 10.187.842 11,5% 6.761.019 7,4%
2010 10.693.929 5,0% 7.067.862 4,5%
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Abrangência Estado do Rio
Grande do Sul
Taxa de Crescimento
do Estado
População total do
Plano Regional
Taxa de Crescimento
dos municípios
atendidos pela
CORSAN
2022 10.882.965 1,8% 7.319.856 3,6%
Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA)
– Tabela 202 (2024).
Ao observar o Quadro 85, é evidente que a taxa de crescimento populacional dos
municípios que compõem o Plano Regional seguiu a tendência do estado do Rio Grande
do Sul.
A análise detalhada dessas tendências são cruciais para orientar políticas públicas,
investimentos e iniciativas de desenvolvimento, contribuindo assim para um crescimento
sustentável e bem administrado dos municípios.
5.1.2. Método utilizado para projeções populacionais
O BGE tem a responsabilidade de publicar, até 31 de agosto de cada ano, as estimativas
populacionais para estados e municípios. Essas estimativas são de extrema importância,
pois servem de base para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e Distrito
Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mecanismos
fundamentais na política fiscal brasileira, que redistribuem receitas tributárias para
promover o equilíbrio socioeconômico entre as diferentes regiões do país
As estimativas populacionais são calculadas utilizando o método matemático AiBi, um
modelo que se baseia na análise de tendências de crescimento populacional de um
determinado município entre dois períodos de tempo distintos consecutivos. Este método
também leva em consideração a tendência de crescimento de uma área geográfica
ierarquicamente superior, como o estado ou a Unidade da Federação (UF) em que o
município está inserido. As UFs são projetadas pelo método das componentes
demográficas, que inclui variáveis como natalidade, mortalidade e migração.
Segundo a nota metodológica n. 01 do BGE, a população estimada de uma Unidade da
Federação em um dado momento
𝑡 representada como 𝑃(𝑡). Essa população é dividida
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em
𝑛 áreas menores, geralmente municípios, onde a população de cada área
𝑖 no tempo
𝑡
é denotada por 𝑃𝑖(𝑡)
.
A soma das populações dessas áreas menores deve igualar a população total da Unidade
da Federação:
𝑃𝑖 (𝑡); 𝑖 = 1,2,3. . . 𝑛
𝑃
(
𝑡
) = ∑ 𝑃𝑖
(𝑡)
𝑛
𝑖=1
O método AiBi parte da hipótese de que a população de uma área menor
𝑖 em um tempo
𝑡 pode ser expressa como uma função linear da população da área maior (a Unidade da
Federação), ajustada por dois coeficientes: a
𝑖 e 𝑏𝑖. A equação para a população projetada
𝑃𝑖(𝑡) de uma área
𝑖 é dada por:
𝑃𝑖 (𝑡) = 𝑎𝑖 𝑃(𝑡) + 𝑏𝑖
Onde: ▪
a
𝑖 é o coeficiente de proporcionalidade do incremento da população da área menor
𝑖 em relação ao incremento da população da área maior;
▪
b
𝑖 é o coeficiente linear de correção, que ajusta as diferenças específicas de
crescimento entre as áreas menores e a área maior.
Os coeficientes a
𝑖 e b
𝑖 foram determinados a partir de dados coletados entre os dois
últimos censos demográficos. Para definir esses coeficientes, o método utiliza as
populações registradas nos censos nos tempos t0 e t1. A partir da resolução de um sistema
de equações baseado nos valores populacionais dos censos, obtém-se:
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𝑎𝑖 =
𝑃𝑖 (𝑡1) – 𝑃𝑖 (𝑡0)
𝑃 (𝑡1) – 𝑃 (𝑡0)
𝑏𝑖 = 𝑃𝑖 (𝑡0) – 𝑎𝑖 𝑃 (𝑡0)
O princípio subjacente ao método AiBi é que as populações dos domínios menores, como
os municípios, constituem uma função linear da população do domínio maior, como o
estado ou a Unidade da Federação. No entanto, uma das desvantagens do método é a
possibilidade de gerar estimativas de população negativa para algumas áreas. sso pode
ocorrer em regiões onde o coeficiente 𝑎𝑖 assume um valor extremamente baixo ou
negativo, indicando uma tendência de declínio populacional em relação ao crescimento
da área maior.
Para mitigar esse problema, alternativas metodológicas podem ser empregadas. Uma
solução proposta por Frias (1987) envolve a separação das áreas com taxas de crescimento
positivas e negativas, permitindo um ajuste mais preciso das estimativas. Outra
abordagem é o uso de correções manuais para evitar populações negativas, garantindo a
consistência e a plausibilidade das projeções.
5.1.3. Projeção das populações flutuantes
No contexto do estado do Rio Grande do Sul, é possível identificar um conjunto de
municípios, especialmente aqueles situados na região litorânea, que sofre com uma
grande flutuação da população, sazonalmente.
Durante os meses de verão, e mais especificamente as semanas de festas de final de ano
e do Carnaval, á a ocupação dos imóveis vagos ou construídos para este fim específico,
de turismo de veraneio.
É importante que as estruturas dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário suportem as vazões das populações sazonais.
Outros municípios, como a Região da Serra também são impactados por sazonalidades,
em proporções diferentes.
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Além da própria dificuldade de elaboração de uma projeção populacional, a projeção da
população flutuante passa por um outro conjunto de variáveis do mercado turístico, do
clima, renda, etc.
Desta forma, utilizando a informação de domicílios de ocupação ocasional e a taxa de
abitantes por domicílio do município (informações estas obtidas nos dados divulgados
no Censo 2022 publicado pelo BGE), com esta taxa ajustada conforme o acréscimo
populacional, calculamos a projeção da população flutuante.
5.1.4. Projeções populacionais adotadas
Após a aplicação da metodologia supracitada, foram definidas as projeções populacionais
totais, urbana e rural, apresentadas no ANEXO I
– PROJEÇÃO POPULACIONAL.
5.2. Universalização dos serviços
Neste item serão apresentados os objetivos, metas e indicadores para a universalização
dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para os 317 municípios
atendidos pela CORSAN.
5.2.1. Objetivos, metas e indicadores
O Plano Regional do Rio Grande do Sul visa criar um quadro coerente de ações e
investimentos que, ao longo do tempo, conduzam à universalização dos serviços de
saneamento, melhorando a saúde e a qualidade de vida da população e assegurando a
sustentabilidade ambiental e econômica das operações.
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Desta forma foram definidos os seguintes objetivos específicos, para os sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário: ▪ Melhorias e expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, a fim de garantir a universalização ao acesso a água potável e cobertura
do esgotamento sanitário, nos 317 municípios que compõem este plano;
▪ Garantir o acesso de qualidade aos serviços de abastecimento de água.
Para atingir os objetivos estabelecidos, tem-se as seguintes metas: ▪ Universalização: alcançar a meta de 99% de cobertura de água e 90% de cobertura
de esgoto, até 2033, conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, mantendo esta
cobertura até 2062.
Para garantir o acompanhamento eficaz das metas estabelecidas no Plano Regional do
Rio Grande do Sul, é fundamental a utilização de indicadores de desempenho. Esses
indicadores proporcionarão uma avaliação contínua e objetiva do progresso em direção
aos objetivos definidos, permitindo ajustes necessários ao longo do processo.
Por meio da medição sistemática da cobertura dos sistemas, será possível monitorar a
eficiência e a eficácia das ações implementadas. É relevante destacar que os indicadores
apresentados estão em conformidade com aqueles previstos nos contratos de concessão
de serviço público assinados por cada município.
A seguir, serão apresentados os principais indicadores a serem acompanhados.
5.2.1.1. Metodologia de cálculo
A metodologia de cálculo das metas de universalização dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário é fundamental para garantir que os objetivos de cobertura e
eficiência sejam alcançados de maneira precisa e sustentável. Este item tem como
propósito detal ar os critérios e procedimentos utilizados para determinar as metas de
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universalização, assegurando que todas as áreas de prestação dos serviços sejam
devidamente atendidas.
A abordagem considera as características específicas de cada região, incluindo a exclusão
de imóveis localizados em áreas irregulares ou com baixa densidade populacional, e leva
em conta tanto as economias factíveis quanto as soluções individuais de coleta e
tratamento de esgoto sanitário. Através desta metodologia, busca
-se promover a
transparência e a eficácia no planejamento e na execução das ações necessárias para a
universalização dos serviços de saneamento básico.
A metodologia leva em consideração, portanto, os seguintes tópicos: ▪ Área de prestação dos serviços; ▪ A exclusão dos imóveis localizados em áreas irregulares e imóveis localizados em
áreas cuja densidade seja abaixo de 1 (uma) ligação para cada 20m (vinte metros)
de rede;
▪ Economias factíveis são as unidades consumidoras ou domicílios com
disponibilidade para serem conectados às redes públicas de abastecimento de água
e esgotamento sanitário.
▪ Soluções individuais de coleta e tratamento de esgoto sanitário existentes na área
de prestação dos serviços.
5.2.1.2. Nível de universalização dos serviços de água
Acompanha a cobertura dos serviços de abastecimento de água para cada município,
aplicando o NUA, seguindo a fórmula:
𝑁𝑈𝐴 =
𝐸𝑐𝑜𝑛𝑜𝑚𝑖𝑎𝑠 𝑅𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑑𝑒 Á𝑔𝑢𝑎
𝐷𝑜𝑚𝑖𝑐í𝑙𝑖𝑜𝑠 𝑅𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑥 100
Onde, ▪ Economias residenciais de água: número de economias residenciais que
possuem acesso aos serviços de abastecimento de água, na área da prestação dos
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serviços, incluindo economias residenciais ativas, inativas e factíveis, obtidas a
partir dos cadastros comercial e operacional da Concessionária;
▪ Domicílios residenciais: número total de domicílios residenciais com viabilidade
técnica para serem conectados à rede de abastecimento de água na Área de
Prestação dos Serviços. Deverá ser calculado com base no número de domicílios
estimados pelo IBGE.
Quadro 86
– Menor Meta de cobertura de água por faixa populacional.
Faixa populacional 2030 2033
< 5.000 ≥ 81% 99%
5.000 a 20.000 ≥ 60% 99%
20.000 a 75.000 ≥ 66% 99%
> 75.000 99% 99%
Fonte: Elaboração própria (2024).
5.2.1.3. Nível de universalização dos serviços de esgotamento sanitário
Acompanha a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário para cada município,
aplicando o NUE, seguindo a fórmula:
𝑁𝑈𝐸 =
𝐸𝑐𝑜𝑛𝑜𝑚𝑖𝑎𝑠 𝑅𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑑𝑒 𝐸𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜
𝐷𝑜𝑚𝑖𝑐í𝑙𝑖𝑜𝑠 𝑅𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑥 100
Onde, ▪ Economias residenciais esgoto: número de economias residenciais que possuem
acesso aos serviços de esgotamento sanitário na Área de Prestação dos Serviços,
incluindo economias residenciais ativas, inativas e factíveis, obtidas a partir dos
cadastros comercial e operacional da Concessionária;
▪ Domicílios residenciais: número total de domicílios residenciais com viabilidade
técnica para serem conectados à rede de esgotamento sanitário na Área de
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Prestação dos Serviços. Deverá ser calculado com base no número de domicílios
estimados pelo IBGE e não deverá incluir domicílios em soleira baixa ou qualquer
outra impossibilidade técnica de conexão.
Quadro 87
– Metas de cobertura de esgoto por faixa populacional.
Faixa populacional 2030 2033
< 5.000 ≥ 35% 90%
5.000 a 20.000 ≥ 35% 90%
20.000 a 75.000 ≥ 35% 90%
> 75.000 ≥ 45% 90%
Fonte: Elaboração própria (2024).
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6. SOLUÇÕES TÉCNICAS
No processo de planejamento e desenvolvimento das soluções técnicas para a área de
saneamento ocorre a influência de variados aspectos técnicos, como por exemplo, aqueles
relacionados as características populacionais de um município, e que ditam a escolha das
alternativas de soluções técnicas em saneamento por variadas temáticas, como em gestão
e em infraestrutura. E além dos aspectos técnicos, a elaboração das soluções técnicas
também sofrem influência por outras condicionantes, sejam culturais, socioeconômicas,
ambientais e demográficas etc.
Em relação a adequação ao contexto cultural, tem-se que é adequado o respeito ao
princípio da aceitabilidade, pelo reconhecimento das especificidades das comunidades e
do local em que estão inseridas. Por outro lado, os aspectos socioeconômicos devem
considerar a acessibilidade financeira, garantindo que os custos sejam compatíveis com a
capacidade de pagamento da população.
Os aspectos ambientais, como a disponibilidade de recursos hídricos, o relevo, a
profundidade do lençol freático, os tipos de solo, a vegetação e o clima, também
influenciam o processo de elaboração de soluções técnicas. Além disso, as condicionantes
demográficas, como a escala e a densidade populacional, influenciam as escolhas por
alternativas que sejam coletivizadas ou individuais.
O processo do planejamento até a implantação das soluções técnicas de saneamento
envolve diversas decisões que possuem múltiplas implicações, sejam elas econômicas,
sociais, políticas, operacionais, financeiras e ambientais, no qual fazem com que
dificilmente exista apenas uma alternativa para solucionar um determinado problema.
Com isso, a solução ideal será ditada pela alternativa mais adequada à realidade local, e
que será também influenciada por questões econômicas, pela segurança e pela inovação.
Por fim, especificamente sobre os municípios em estudo, é importante salientar que as
obrigações específicas constantes nos contratos de concessão preponderam diante das
diretrizes do Plano Regional.
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6.1. Abastecimento de água
Em relação ao abastecimento de água, as condicionantes ambientais que influenciam as
decisões sobre soluções técnicas de abastecimento de água incluem, por exemplo, as
disponibilidades e as características dos recursos hídricos, e as condições geográficas.
A disponibilidade de água deve ser analisada quanto à sua qualidade e quantidade, pois,
os padrões físicos, químicos e biológicos presentes na água bruta determinam a técnica
de tratamento a ser empregada e, consequentemente, o custo de implantação e operação
(FUNASA, 2021).
As águas provenientes de mananciais superficiais possuem mais facilidade na sua
captação e frequentemente têm sua massa de água renovada. Contudo, elas apresentam
maiores variações quantitativas e qualitativas ao longo do ano, devido à suscetibilidade a
variações de precipitação, uso do solo e poluição de origem diversas, como industrial,
agropecuária ou urbana. E essas variações exigem controles rigorosos nos sistemas de
tratamento, que podem não atender aos padrões de potabilidade após eventos específicos.
Durante períodos de estiagem, a vazão de um curso d'água pode diminuir drasticamente,
exigindo mais recursos para ampliação do sistema de adução ou melhoria do tratamento
devido à degradação da qualidade da água. Assim, tem-se que os mananciais superficiais
apresentam maiores riscos e demandam um rigor maior em seu controle.
Como solução técnica, e em havendo necessidade de forma a garantir a disponibilidade
de água necessária para o sistema deverão ser propostas construções de barragens,
estratégia fundamental para garantir a segurança hídrica em grandes sistemas de
abastecimento público. Diante do risco de estiagens prolongadas, essas estruturas
permitem o armazenamento de água, criando reservas para suprir demandas no momento
de escassez, além de conseguir regular vazão dos cursos d’água e evitar intermitência no
fornecimento, garantindo fluxo contínuo de água para tratamento e distribuição
Em contrapartida, os mananciais subterrâneos geralmente apresentam menor variação na
quantidade de água disponível ao longo do ano, tendo exceção nas situações em que
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291
ocorre uma explotação inadequada (e que supera a taxa de recarga do aquífero), podendo
resultar em rebaixamento do nível da água, acomodações, sismos ou até no afundamento
do terreno.
Além disso, a qualidade da água desses mananciais é influenciada por múltiplos fatores,
como a composição da água que infiltra no solo, a dissolução das rochas atravessadas e
pelo tempo de permanência no aquífero. E embora sejam protegidas por ocorrerem no
subsolo, essas águas não estão isentas de poluição e contaminação, e sua recuperação
ambiental é mais lenta em comparação com as águas superficiais devido à menor troca
de massa.
Em relação ao tratamento de água, as soluções de tratamento de água devem estar
alinhadas com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que trata dos
procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu
padrão de potabilidade, e com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005,
que estabelece a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu
enquadramento. Além disso, a tecnologia de tratamento a ser implementada depende do
tipo de manancial de água bruta escolhido e da qualidade da sua água (CONAMA, 2005,
MS, 2021).
No processo de desinfecção, exigido para toda água fornecida coletivamente, as águas de
mananciais superficiais devem passar por filtração. E nas soluções coletivas também se
adota as etapas de fluoretação e a correção de pH antes da sua distribuição no sistema de
abastecimento de água.
Conforme citado anteriormente, diversas condições afetam o planejamento, elaboração e
a escolha das alternativas mais adequadas a cada realidade. Por exemplo, a condições
geográficas afetam diretamente os custos de implantação e as despesas de operação e
manutenção.
As condicionantes demográficas também influenciam a escolha da tecnologia a ser
utilizada, já que as soluções coletivas são indicadas para áreas com alta densidade
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populacional, enquanto as soluções individuais são destinadas a localidades com baixa
densidade populacional ou em domicílios com maior dispersão geográfica.
Em regiões com alta densidade populacional são necessários materiais mais robustos para
operar as altas vazões e estudos detalhados para evitar variações de pressões na rede. E
geralmente, mananciais subterrâneos não conseguem suprir a demanda de áreas
populosas, exigindo a captação de múltiplos mananciais, no que pode existir um sistema
que combine diferentes captações, sejam subterrâneas e superficiais.
E quando possível, o aproveitamento de sistemas já utilizados pode facilitar a
manutenção, operação e proporcionar uma economia financeira.
Os sistemas de abastecimento de água podem ser classificados, de acordo com as
instalações e o ente responsável, em três distintas categorias, conforme a resolução do
Ministério da Saúde (MS, 2021): ▪ Sistema de Abastecimento de Água para Consumo Humano (SAA): Consiste
em instalações que incluem obras civis, materiais e equipamentos, desde a
captação até as ligações prediais, para produzir e fornecer água potável por meio
de uma rede de distribuição. Com a responsabilidade pelo SAA sendo municipal
e podendo ser prestado diretamente pelo ente governamental ou concedido a outra
empresa pública ou privada;
▪ Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água para Consumo
Humano (SAC): Consiste em modalidades coletivas diferentes do sistema
tradicional, caracterizadas pela ausência de rede de distribuição;
▪ Solução Alternativa Individual de Abastecimento de Água para Consumo
Humano (SAI): Destinada ao atendimento de residências unifamiliares, com
captação de água de mananciais superficiais, subterrâneos ou precipitações (MS,
2021).
Dentre as tecnologias existentes para o tratamento da água de abastecimento, existem
diversos processos e operações responsáveis por tornar a água bruta adequada ao
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consumo humano. E estes processos se dividem em duas etapas principais: a clarificação
e a desinfecção. ▪ Clarificação: Esta etapa envolve a remoção de sólidos em suspensão, coloidais
ou dissolvidos, e pode ser aplicada de duas diferentes formas: • Sem coagulação química: utiliza-se principalmente a filtração lenta,
frequentemente precedida por unidades de pré-tratamento, como préfiltro de pedregulho e filtros dinâmicos.
• Com coagulação química: utiliza-se principalmente a filtração direta
e o tratamento convencional, que incluem etapas de mistura rápida,
floculação, decantação ou flotação, e filtração.
▪ Desinfecção: Esta etapa consiste na inativação de micro-organismos patogênicos
através de processos físicos (calor, luz ultravioleta ou gama etc.) ou químicos
(cloro, cal, ozônio etc.). Além disso, a Portaria GM/MS nº 888/2021 exige que
todos os sistemas coletivos de abastecimento tenham processos de desinfecção ou
adição de desinfetantes para manter níveis residuais mínimos.
Complementarmente, a água de mananciais superficiais deve passar por filtração
antes da distribuição, e a fluoretação também é obrigatória para todos os SAA,
conforme a Lei Federal nº 6.050/1974 e o Decreto Federal nº 76.872/1975
(BRASIL, 1974, 1975);
▪ Correção de pH: Esta etapa é necessária para evitar a incrustação de sólidos (em
meio básico) ou corrosão (em meio ácido) nas tubulações, minimizando a
necessidade de manutenção.
O tratamento convencional, é predominantemente utilizado quando a água bruta provém
de mananciais superficiais ou mistos, em soluções coletivas. Já a desinfecção simples é
comumente utilizada nos mananciais subterrâneos, e em soluções individuais. A
desinfecção simples pode ser realizada com cloro, fervura ou desinfecção solar
(FUNASA, 2021).
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Além disso, quando a água provém de aquíferos livres, recomenda-se a filtração lenta
domiciliar antes da desinfecção. E em casos de água com alta salinidade, a dessalinização
deve preceder a desinfecção.
Para definir a rota tecnológica mais adequada, utiliza-se o Quadro 88, que considera o
tipo de manancial, a presença de elementos químicos relevantes, e a área disponível para
implantação.
Além disso, a escolha da solução deve levar em conta aspectos técnicos, locacionais,
modulares e materiais. Paralelamente, é fundamental avaliar os fatores ambientais,
econômicos e a eficiência do processo, com o objetivo de reduzir os custos operacionais
(OPEX) ao longo da vida útil do sistema.
O Quadro 89 apresenta algumas alternativas de tratamento de água para soluções
individuais de abastecimento.
O planejamento para garantir o cumprimento das metas propostas neste Plano deverá
considerar as técnicas disponíveis e ser o mais adequado ambiental, técnica e
economicamente, atendendo os requisitos legais existentes, focando, portanto, na
manutenção e implantação de sistemas coletivos, eventualmente atendendo de forma
integrada mais de um município e eventualmente eliminando, através de processos de
tamponamento, os sistemas alternativos sejam aqueles coletivos ou os individuais, em
especial aqueles que não possuírem outorga do órgão competente, de forma garantir a
qualidade da água abastecida. Também deverá garantir a segurança hídrica, seja através
da ampliação dos pontos de captação seja através de reservações de água bruta, barragens.
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Quadro 88
– Alternativas tecnológicas para o tratamento de água de soluções coletivas.
Manancial (tipo) Há alguma interferência de algum elemento
químico relevante? Tipos de Tratamentos
Subterrâneo (poço)
Sim
FQ + Filtração Direta
Filtração em margem + FQ + Filtração Direta
Não
Filtração Direta (módulos de concreto)
Filtração Direta (módulos pré-fabricados)
Filtração Direta (módulos compactos)
Somente desinfecção (exclusão da ETA)
Superficial (curso d'água)
Sim
FQ + Ciclo Completo (módulos de concreto)
Ciclo Completo (módulos de concreto)
Ciclo Completo (módulos compactos)
Ciclo Completo (módulos pré-fabricados)
FQ + Ciclo Completo (módulos compactos)
FQ + Flotação + Filtração
FQ + Ciclo Completo (módulos pré-fabricados)
Não
Filtração Direta (módulos de concreto)
Filtração Direta (módulos pré-fabricados)
Ciclo Completo (módulos de concreto)
FQ + Ciclo Completo (módulos de concreto)
Ciclo Completo (módulos pré-fabricados)
Superficial (reservatório) Sim
Ciclo Completo (módulos de concreto)
FQ + Ciclo Completo (módulos de concreto)
FQ + Ciclo Completo (módulos compactos)
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Manancial (tipo) Há alguma interferência de algum elemento
químico relevante? Tipos de Tratamentos
FQ + Flotação + Filtração
Ciclo Completo (módulos pré-fabricados)
FQ + Ciclo Completo (módulos pré-fabricados)
Não
Filtração Direta (módulos de concreto)
Filtração Direta (módulos pré-fabricados)
Ciclo Completo (módulos de concreto)
FQ + Ciclo Completo (módulos de concreto)
Ciclo Completo (módulos pré-fabricados)
Fonte: Elaboração própria (2024).
Quadro 89
– Exemplos de etapas de tratamento de água de soluções individuais de abastecimento de água.
Manancial (tipo) Água (tipo) Tratamento Inicial 1ª Etapa 2ª Etapa
Manancial Superficial
Doce
Filtração em margem Desinfecção -
Filtração lenta domiciliar Desinfecção -
Convencional por batelada11 Filtração lenta domiciliar Desinfecção
Salobra Pré-tratamento Dessalinização solar Desinfecção
Subterrâneo (Aquífero Confinado)
Doce Desinfecção - -
Salobra Pré-tratamento Dessalinização solar Desinfecção
Subterrâneo (Aquífero Livre) Doce
Filtração lenta domiciliar Desinfecção -
Desinfecção - -
11 Tratamento convencional é composto de coagulação - floculação - decantação (ou flotação)
– filtração.
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Manancial (tipo) Água (tipo) Tratamento Inicial 1ª Etapa 2ª Etapa
Salobra Pré-tratamento Dessalinização solar Desinfecção
Água Pluvial Doce Filtração lenta domiciliar Desinfecção -
Fonte: PNSR (2019)
– Adaptado (2024).
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6.2. Esgotamento sanitário
As soluções técnicas de esgotamento sanitário desempenham um papel crucial na
promoção da saúde pública e na proteção do meio ambiente. Além disso, a eficácia dessas
soluções depende da capacidade de coletar, transportar e tratar o esgoto de maneira
eficiente, assegurando a disposição final adequada. A adequação da disposição final pode
se dar pelo lançamento controlado do esgoto devidamente tratado no meio ambiente ou a
produção de água de reuso, sendo ambos objetivos fundamentais para a sustentabilidade
ambiental.
As soluções técnicas de esgotamento sanitário podem ser classificadas como coletivas ou
individuais, com cada uma com suas vantagens e desvantagens.
As soluções coletivas são geralmente preferidas em áreas urbanas densamente povoadas,
envolvendo a coleta do esgoto de uma comunidade com o respectivo transporte para uma
estação central de tratamento. Além disso, uma das principais vantagens das soluções
coletivas é a economia de escala, o que torna o tratamento do esgoto mais eficiente em
termos de custo e operação. No entanto, essas soluções exigem infraestrutura extensiva e
um planejamento urbano robusto para garantir que todas as áreas sejam atendidas
adequadamente. Dentro das soluções coletivas, tem-se duas subcategorias: ▪ Sistema Separador Absoluto: Esse tipo de sistema é onde o esgoto sanitário e as
águas pluviais são coletados e transportados separadamente cada um em uma rede
coletora independente e projetada para as características específicas do líquido
(esgoto sanitário ou esgoto pluvial) a ser transportado;
▪ Sistema Unitário: Esse tipo de sistema também é conhecido como combinado ou
misto, caracterizado quando o esgoto sanitário e as águas pluviais são coletados e
transportados pela mesma rede. Neste caso, a tubulação deve ser projetada para
atender a demandas diferentes em dias com e sem chuva, sempre contabilizando
o somatório de características dos dois tipos de esgoto.
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299
Em contrapartida, as soluções individuais são mais comuns em áreas rurais e de baixa
densidade demográfica, onde a implantação de redes coletoras seria economicamente
desvantajosa.
Essas soluções tratam o esgoto no local de geração, o que pode ser mais adequado para
regiões com habitações dispersas. Além disso, em áreas rurais, o compartilhamento de
uma solução individual entre várias unidades habitacionais pode ser uma opção viável
para reduzir os custos e os esforços de manutenção. No entanto, a eficácia dos sistemas
individuais depende da responsabilidade individual pela operação e manutenção, o que
pode variar significativamente.
A escolha entre sistemas coletivos e individuais é fortemente influenciada pelo porte
populacional e a densidade demográfica da área em questão, pois uma maior densidade
populacional leva a um alto volume de esgoto a ser tratado, havendo, portanto, a
necessidade de soluções coletivas devido à necessidade de alta eficiência dos processos.
Em contrapartida, em áreas com baixa densidade demográfica, a capacidade de
autodepuração do ambiente, favorece a escolha por soluções individuais. No entanto, a
presença de uma comunidade rural próxima a um centro urbano pode justificar a
utilização de um sistema coletivo, onde se aproveitaria a infraestrutura já existente.
As condicionantes ambientais são cruciais na escolha das tecnologias de tratamento de
esgoto. Para sistemas coletivos que lançam efluentes em corpos d'água, é imperativo
seguir as regulamentações estabelecidas pelas Resoluções CONAMA nº 357/2005 e nº
430/2011, além do arcabouço legal disposto pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
(CONSEMA/RS), como a Resolução CONSEMA nº 355/2017, que estabelece critérios a
serem observados para definição do ponto de lançamento do efluente de uma estação de
tratamento de esgoto.
Neste caso, o estudo do ponto de lançamento mais adequado pode levar a necessidade de
busca de um corpo receptor fora do limite territorial de um município indicando a
possibilidade de trabalho em um Sistema Integrado de Esgoto, situação em que dois ou
mais municípios possuem um único sistema de coleta de esgoto que se conecta em algum
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300
ponto e o esgoto é levado para uma única estação de tratamento de esgoto que estará
localizada em um dos municípios do conjunto.
Além disso, essas normas garantem que a qualidade da água dos corpos receptores não
seja significantemente comprometida, mantendo a capacidade de autodepuração e
protegendo a saúde ambiental.
Em relação às soluções individuais, a decisão sobre as tecnologias a serem adotadas deve
considerar a disponibilidade hídrica para veiculação das excretas e as características do
solo, como permeabilidade e profundidade do lençol freático. Além disso, as tecnologias
que envolvem a infiltração de efluentes no solo devem garantir uma distância mínima de
1,5 metro entre o ponto de infiltração e o nível d'água do lençol freático para prevenir a
contaminação da água subterrânea, situações que podem trazer uma inviabilidade técnica
para esta opção.
A escolha entre as alternativas de soluções técnicas de esgotamento sanitário que sejam
do tipo coletivo ou individual é complexa e deve ser baseada em uma análise detalhada
das condições demográficas e ambientais locais. Assim como, a decisão deve considerar
não apenas o custo de implantação, mas também a gestão, manutenção e impacto
ambiental. Além disso, uma abordagem equilibrada e bem-informada é essencial para
garantir a eficácia e a sustentabilidade das soluções de esgotamento sanitário,
promovendo a saúde pública e a proteção ambiental de maneira integrada.
Motivos pelos quais, este Plano Regional estabelece como premissa a ser adotada nos
estudos de concepção e nos projetos executivos a utilização prioritária de Sistemas
Coletivos, com a utilização de Sistema Separador Absoluto e, em havendo necessidade,
os Sistemas Integrados de Esgoto, cotejando o planejamento por bacias hidrográficas, de
modo a apresentar a melhor alternativa técnica e ambiental para o esgotamento.
Como soluções provisórias e excepcionais, poderão ser utilizadas as demais soluções,
Sistemas Individuais e Sistemas Coletivos com utilização de redes por Sistema Unitário,
a critério da Concessionária, em determinadas condições a serem analisadas
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301
especificadamente nos estudos de concepção do sistema de esgotamento sanitário do
município.
Em relação ao tratamento do esgoto coletado, há diversos processos que podem ser
utilizados e que variam em níveis de eficiência na remoção de poluentes. Não há um
processo universalmente aplicável, sendo necessário equilibrar critérios técnicos,
econômicos, sociais e ambientais para escolher o método mais adequado.
Para a implementação e operação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE)
sustentáveis, é fundamental realizar uma integração ao contexto socioeconômico local,
minimizar o uso de energia e de insumos externos, reduzir ou eliminar a produção de
rejeitos, e recuperar subprodutos do processo de tratamento, como lodo e biogás.
Os subprodutos sólidos (lodo) e gasosos (biogás) gerados no tratamento de esgoto têm
elevado potencial de aproveitamento, mas geralmente são destinados a aterros sanitários
ou incineração, na qual são práticas não ideais, do ponto de vista ambiental. Ademais, a
reutilização de água não potável de ETEs, especialmente em situações de escassez
hídrica, pode complementar a matriz hídrica para atividades que não requerem água
potável. Contudo, as práticas de aproveitamento energético do biogás e o uso benéfico do
lodo ainda são incomuns e desarticuladas no contexto brasileiro (NUVOLARI, 2021).
A gestão das soluções coletivas para esgotamento sanitário deve considerar aspectos de
operação e manutenção da infraestrutura e suas interfaces com os usuários, além da
necessidade de sistemas de informação consolidados.
Em contrapartida, nas soluções individuais, além de tanques sépticos, podem ser adotadas
também outras tecnologias como tanques de evapotranspiração, wetlands, fossas
absorventes e círculos de bananeira, dependendo da disponibilidade hídrica e da
profundidade do lençol freático (PAVAN, BAKR, 2015; CARNEIRO, 2018).
O biogás, rico em metano (CH4), possui alto poder calorífico e pode ser utilizado para
geração de energia elétrica ou térmica, contribuindo para a diversificação da matriz
energética brasileira e agregando benefícios financeiros, ambientais e sociais. Ademais,
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302
a recuperação energética e a destruição do metano presente no biogás são incentivadas
como parte de planos de redução das emissões de gases de efeito estufa (HERZOG,
FREITAS, WIEDMAN, 2022; IPCC, 2014).
O lodo é um subproduto orgânico rico em nutrientes como nitrogênio e fósforo, e pode
ser utilizado em solos agrícolas ou na recuperação de áreas degradadas, conforme
definido pela Resolução CONAMA nº 498, de 19 de agosto de 2020. Esta prática alinhase aos princípios de reutilização e reaproveitamento de resíduos, promovendo uma
destinação ambientalmente adequada (CONAMA, 2020).
A seleção de tecnologias apropriadas e a integração ao contexto socioeconômico local
são cruciais para o sucesso dos sistemas de tratamento e aproveitamento de esgoto. A
participação ativa da população, e, o apoio técnico e regulador do poder público são
fundamentais para a implementação e operação eficaz dessas soluções técnicas de
esgotamento sanitário (PAVAN, BAKR, 2005).
Em resumo, o Quadro 90 apresenta as faixas de eficiência para diferentes tipos de
tratamento, onde cada etapa deve atender às eficiências recomendadas pela literatura
técnica, visando alcançar os mínimos exigidos pela legislação vigente (Resolução
CONSEMA nº 355/2017). Os parâmetros incluem a remoção de matéria carbonácea,
coliformes termotolerantes e nutrientes (nitrogênio e fósforo). Para isso, é essencial
estimar a vazão e determinar a eficiência de tratamento necessária.
Paralelamente, o Quadro 91 destaca as rotas tecnológicas para o tratamento de esgoto
em soluções coletivas. Já o Quadro 92 apresenta alternativas de tratamento para soluções
individuais de esgotamento sanitário
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Quadro 90
– Faixas de eficiências por tipo de tratamento.
Características típicas
Tipos de tratamento
Lagoas Lodos ativados Filtros Biológicos UASB Fossa- filtro MBBR IFAS Lodos ativados granulares
Eficiências na
remoção (%)
DBO5 70
-90 85
-98 80
-93 60
-80 50
-70 85
-98 85
-98 90
-98
N 30
-50 15
-40 30
-40 10
-25 10
-25 25
-40 25
-40 30
-40
P 20
-60 10
-45 30
-45 10
-20 10
-20 25
-45 25
-45 30
-45
Coliformes 60
-99 60
-90 60
-90 60
-90 60
-90 60
-90 60
-90 60
-90
Fonte: Elaboração própria (2024).
Quadro 91
– Exemplos de etapas de tratamento de esgoto de soluções coletivas de esgotamento sanitário.
Tratamento Preliminar
(TPR)
Tratamento Primário
(TP) Tratamento Secundário (SC) Tratamento Terciário (TT) Polimento Desinfecção Reuso
Gradeamento manual + Calha
Parshall + Desarenador
Físico-Químico +
Decantador primário Lodos ativados convencional Físico- Químico Wetlands (zona de
raízes) Ultravioleta Ultrafiltração
Gradeamento mecanizado +
Calha Parshall + Desarenador
Físico-Químico +
Flotador
Lodos ativados aeração
prolongada
Físico- Químico + Decantador
Terciário Vala de infiltração Peróxido Microfiltração
Gradeamento mecanizado +
Desarenador + Calha Parshall UASB Filtro Aerado Submerso Físico- Químico + Flotador Filtro de pedra Hipoclorito de sódio MBR
EBE Preliminar + Calha
Parshall Tanque séptico Filtro Biológico Percolador Filtro Biológico Percolador Lagoa de polimento Ácido Peracético
Gradeamento mecanizado +
Desarenador Lagoa anaeróbia MBBR MBR Ozônio
Biodisco IFAS Lagoas de Maturação
MBR
MBBR 2 estágios
MBBR/IFAS
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Tratamento Preliminar
(TPR)
Tratamento Primário
(TP) Tratamento Secundário (SC) Tratamento Terciário (TT) Polimento Desinfecção Reuso
Lagoa facultativa
Lagoa Aerada Facultativa
Lagoa Aerada Mistura
Completa
Lodos ativados por batelada
Lodos ativados de alta taxa
Lodos ativados granular
Fonte: Elaboração própria (2024).
Quadro 92
– Exemplos de etapas tratamento de esgoto de soluções individuais de esgotamento sanitário.
Situação Compartimento 1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa 4ª Etapa
Sem Disponibilidade Hídrica
Lençol Profundo
Excretas Fossa Seca - -
Águas Cinzas
Círculo de Bananeira - -
Wetland Fertirrigação Subsuperficial
ou Corpo d'água
-
-
Lençol Raso
Excretas Fossa Seca12 Higienização13 Uso Agrícola
ou Aterramento
Águas Cinzas
Círculo de Bananeira - -
Wetland Fertirrigação Subsuperficial
ou Corpo d'água
-
-
Com Disponibilidade Hídrica Lençol Profundo Águas Fecais Tanque séptico
Unidade de Gerenciamento de Lodo -
Vala de Infiltração -
12 Opções impermeabilizadas: fossa de fermentação, fossa de compostagem Cynamon, fossa geminada, ou similares.
13 Recomenda-se a caleação ou compostagem como técnica de higienização do lodo.
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Situação Compartimento 1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa 4ª Etapa
Sumidouro -
Wetland
Fertirrigação Subsuperficial
ou Corpo d'água Filtro Anaeróbio
Filtro de Areia
Fossa Absorvente - -
Águas Cinzas
Círculo de Bananeira - -
Wetland Fertirrigação Subsuperficial
ou Corpo d'água
-
-
Lençol Raso
Águas Fecais
Tanque de Evapotranspiração - -
Tanque Séptico
Unidade de Gerenciamento de Lodo -
Wetland
Filtro Anaeróbio Corpo d'água
Filtro de Areia
Águas Cinzas
Círculo de Bananeira - -
Wetland Fertirrigação Subsuperficial
ou Corpo d'água
-
-
Fonte: PNSR (2019)
– Adaptado (2024).
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7. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Os programas, projetos e ações são essenciais para atingir as metas estabelecidas, que
devem ser compatíveis com os Planos Plurianuais e outros planos governamentais,
conforme a Lei Federal nº 14.026/2020. No entanto, a falta de instrumentos municipais
como o Plano Diretor e a ausência de detalhes sobre os componentes do saneamento
básico complicam o planejamento.
Apesar disso, o Plano Regional representa um passo importante para a universalização
eficiente do saneamento básico regional. A integração dos diversos instrumentos de
planejamento e a identificação de fontes de financiamento são cruciais para a
sustentabilidade dessas proposições. A participação da população, através de controle
social, também é fundamental para o processo de planejamento e ação.
Para atingir as metas de cobertura, redução de perdas e qualidade nos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, é necessário, portanto, um programa de
investimentos amplo e abrangente. Desta forma, os programas, projetos e ações são
organizados conforme sua implementação em curto, médio e longo prazo, e divididos por
componentes do saneamento básico.
7.1. Premissas e diretrizes
A definição dos programas, projetos e ações perpassa pelo entendimento de cada
conceito. De acordo com Galvão Júnior et al. (2010), os programas referem-se ao esboço
geral de finalidade abrangente, determinando táticas e métodos de maneira estratégica,
sendo possível concretizar as metas e objetivos. Já os projetos são entendidos como
elementos de cada programa, podendo ser ou não ligados a outros programas, dentro de
um mesmo projeto. Por fim, as ações são específicas a cada projeto, tendo foco na
execução.
Os programas, projetos e ações aqui definidos, levaram em consideração o diagnóstico
de todos os 317 municípios operados pela CORSAN. Para isso foram consideradas as
demandas pelos serviços de saneamento básico, bem como a dinâmica populacional, além
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307
de outros fatores que poderiam dificultar a universalização dos serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário.
Neste sentido, para alcançar os objetivos e metas de universalização, são propostos
programas, projetos e ações.
As medidas a serem implementadas são divididas em estruturais e estruturantes e levam
em consideração a disponibilidade orçamentária, viabilidade técnica, bem como as
obrigações específicas constantes nos contratos de concessão.
Dessa forma, as medidas estruturais dizem respeito às intervenções no ambiente físico,
sendo fundamentais para assegurar a universalização dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário. Por outro lado, as medidas estruturantes referem-se a
aspectos gerenciais, essenciais para o suporte e a eficácia na prestação desses serviços.
7.2. Abastecimento de água
7.2.1. Programa, projetos e ações estruturais
A garantia de um sistema eficiente de abastecimento de água é fundamental para a saúde
pública e o bem-estar da população. Para atingir esse objetivo, é necessário implementar
uma série de ações estratégicas e estruturais que assegurem a captação, tratamento,
armazenamento e distribuição da água de maneira eficaz e sustentável. Essas ações devem
ser planejadas e executadas de forma integrada, considerando a diversidade de contextos
regionais e a necessidade de preservar os recursos hídricos.
A implementação de tecnologias avançadas, a modernização da infraestrutura existente e
a gestão eficiente dos recursos são pilares essenciais para o sucesso dessas iniciativas.
O Quadro 94 apresenta a consolidação dos programas e ações para os sistemas de
abastecimento de água, oferecendo uma visão abrangente das diretrizes propostas. No
entanto, é fundamental ressaltar que cada município possui suas próprias necessidades,
sendo as ações ajustadas conforme suas metas contratuais e cronogramas operacionais,
de modo a assegurar o cumprimento dos objetivos e a implementação das melhorias
necessárias.
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Quadro 93
– Programa, projetos e ações estruturais para os sistemas de abastecimento de
água.
Programa Projetos Ações Responsável
Expansão e
Implantação
das
Infraestruturas
Implantação
dos Sistemas de
Abastecimento
de Água
Implantação dos sistemas de captação de água.
Concessionária
Implantação dos sistemas de adução de água (bruta
e/ou tratada).
Implantação dos sistemas de bombeamento de água.
Implantação dos sistemas de tratamento de água.
Implantação dos sistemas de reservação de água.
Implantação dos sistemas de distribuição de água.
Implantação dos sistemas de tratamento de lodo.
Implantação dos sistemas de interconexão do
abastecimento com as unidades consumidoras
(conexões, ramal de ligação etc.).
Implantação dos parques de hidrômetros.
Expansão dos
Sistemas de
Abastecimento
de Água
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de captação
de água.
Concessionária
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de adução
de água (bruta e/ou tratada).
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de
bombeamento de água.
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de
tratamento de água.
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de
reservação de água.
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de
distribuição de água.
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de
tratamento de lodo.
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de
interconexão do abastecimento com as unidades
consumidoras (conexões, ramal de ligação etc.).
Implantação e/ou ampliação dos parques de
hidrômetros.
Expansão e
Implantação
das
Infraestruturas
Melhorias
Operacionais e
Substituições
dos Sistemas de
Abastecimento
de Água
Execução de melhorias e/ou substituições dos
sistemas de captação de água.
Concessionária
Execução de melhorias e/ou substituições dos
sistemas de adução de água (bruta e/ou tratada).
Execução de melhorias e/ou substituições dos
sistemas de bombeamento de água.
Execução de melhorias e/ou substituições dos
sistemas de tratamento de água.
Execução de melhorias e/ou substituições dos
sistemas de reservação de água.
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Programa Projetos Ações Responsável
Execução de melhorias e/ou substituições dos
sistemas de distribuição de água.
Execução de melhorias e/ou substituições dos
sistemas de tratamento de lodo.
Execução de melhorias e/ou substituições dos
sistemas de interconexão do abastecimento com as
unidades consumidoras (conexões, ramal de ligação
etc.).
Execução de melhorias e/ou substituições dos parques
de hidrômetros.
Fonte: Elaboração própria (2024).
7.2.2. Programa, projetos e ações estruturantes
O programa estruturante para os sistemas de abastecimento de água tem como objetivo
garantir a eficiência, a segurança e a sustentabilidade no fornecimento de água potável,
promovendo ações que abrangem desde a organização técnica até o controle da qualidade
dos serviços prestados.
Para atingir esses objetivos, os programas estão divididos em cinco áreas principais,
conforme apresenta o Quadro 95.
Quadro 94
– Programa, projetos e ações estruturantes para os sistemas de abastecimento
de água.
Programa Projeto Ação Responsável
Governança
Operacional e
Gestão de
Dados
Regularização,
Capacitação e
Monitoramento
Regularização e monitoramento das licenças e outorgas para
que todas os sistemas de abastecimento de água estejam em
conformidade com as normas legais, assegurando a
continuidade e expansão dos serviços de forma regularizada
Concessionária
Prover treinamento contínuo e atualização para os
profissionais envolvidos na operação e manutenção do
sistema de abastecimento, assegurando que estejam
preparados para lidar com desafios técnicos e operacionais.
Elaborar estudos técnicos que subsidiem a criação de projetos
para a modernização e ampliação da infraestrutura,
aumentando a eficiência do sistema de abastecimento.
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Programa Projeto Ação Responsável
Implementar um sistema de informações para monitorar a
eficiência do abastecimento de água, identificando possíveis
melhorias e otimizações no processo.
Integração e
Atualização de
Dados
Cadastrais e
Operacionais
Atualização contínua das informações cadastrais dos
usuários e redes de abastecimento e seus dispositivos
especiais (válvulas, ventosas, registros, hidrantes e
conexões), garantindo que essas informações sejam
constantemente atualizadas e acessíveis para a gestão
operacional.
Concessionária
Gestão
Eficiente de
Recursos
Hídricos e
Energéticos
Eficiência
Operacional e
Controle de
Perdas
Identificar e combater as perdas de água nos sistemas, por
meio de tecnologia de detecção de vazamentos, controle de
fraudes e manutenção preventiva.
Concessionária
Resiliência
Hídrica
Identificar e combater as ligações irregulares em soluções
individuais de abastecimento (sem a devida outorga),
assegurando a garantia de uso dos recursos hídricos conforme
normas legais.
Prefeitura
Municipal e
Concessionária
Otimização
Energética
Implementar tecnologias e processos que aumentem a
eficiência energética nos sistemas de bombeamento,
tratamento e distribuição de água, com a modernização de
equipamentos e incorporação de fontes renováveis.
Concessionária
Segurança e
Monitoramento
da Água
Tratada
Controle da
Qualidade da
Água Tratada
Sistema de monitoramento para garantir o controle contínuo
da qualidade da água, de acordo com as exigências das
autoridades, para assegurar a conformidade com os padrões
estabelecidos.
Concessionária
Fonte: Elaboração própria (2024).
7.3. Esgotamento sanitário
7.3.1. Programa, projetos e ações estruturais
O desenvolvimento de um sistema eficiente de esgotamento sanitário é vital para
assegurar a saúde pública e a preservação ambiental. Para isso, é essencial implementar
ações coordenadas que abrangem desde a coleta dos esgotos até seu tratamento e
disposição final. A construção e a modernização da infraestrutura de esgotamento
sanitário são fundamentais para garantir que os resíduos sejam tratados adequadamente,
evitando a contaminação dos corpos d'água e do solo.
As ações devem incluir, de maneira preferencial e prioritária, a instalação de redes de
coleta do tipo separador absoluto eficientes, a construção de estações de tratamento de
esgoto modernas e a melhoria das conexões domiciliares e em casos excepcionais e de
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311
maneira provisória poderão dispor das outras alternativas apresentadas nas Soluções
Técnicas deste Plano Regional, tais como sistema misto ou sistemas individuais.
O Erro! Fonte de referência não encontrada. consolida os programas e ações para os s
istemas de esgotamento sanitário, fornecendo uma visão abrangente das diretrizes
propostas. No entanto, é importante destacar que cada município tem necessidades
específicas, e as ações são alinhadas às suas metas contratuais e cronogramas
operacionais, a fim de garantir o cumprimento dos objetivos e as melhorias adequadas.
Quadro 95
– Programa, projetos e ações estruturais para os sistemas de esgotamento
sanitário.
Programa Projetos Ações Responsável
Expansão e
Implantação
das
Infraestruturas
Implantação
dos Sistemas
de
Esgotamento
Sanitário
Implantação dos sistemas de interconexão da coleta de esgoto
com as unidades contribuidoras (ramais de ligação, conexões
etc.).
Implantação dos sistemas de coleta e transporte de esgoto. Concessionária
Implantação dos sistemas de tratamento de esgoto.
Implantação dos sistemas de tratamento do lodo.
Fiscalização para redução das ligações irregulares (lançamento
de esgoto pluvial nas redes de esgoto cloacal e vice-versa)
Prefeitura
Municipal e
Concessionária
Fiscalização da efetivação das ligações domiciliares de esgoto
cloacal ao SES
Prefeitura
Municipal
Expansão da
Capacidade
dos Sistemas
de
Esgotamento
Sanitário
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de interconexão da
coleta de esgoto com as unidades contribuidoras (ramais de
ligação, conexões etc.).
Concessionária
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de coleta e transporte
de esgoto.
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de tratamento de
esgoto.
Implantação e/ou ampliação dos sistemas de tratamento do lodo.
Renovação e
Modernização
das
Infraestruturas
Melhoria
Operacional
e
Substituições
dos Sistemas
de
Esgotamento
Sanitário
Execução de melhorias e/ou substituições dos sistemas de
interconexão da coleta de esgoto com as unidades contribuidoras
(ramais de ligação, conexões etc.).
Concessionária
Execução de melhorias e/ou substituições dos sistemas de coleta
e transporte de esgoto.
Execução de melhorias e/ou substituições dos sistemas de
tratamento de esgoto.
Execução de melhorias e/ou substituições dos sistemas de
tratamento do lodo.
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312
Fonte: Elaboração própria (2024).
7.3.2. Programa, projetos e ações estruturantes
O programa tem como objetivo principal garantir a eficiência, legalidade e
sustentabilidade na operação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Por meio de
projetos focados na regularização ambiental, capacitação técnica, ampliação da
infraestrutura e monitoramento da performance, o programa busca modernizar e expandir
o sistema, melhorando a qualidade dos serviços prestados.
Além disso, contempla ações para otimizar o uso de energia e integrar dados operacionais,
garantindo maior controle e eficiência na gestão dos recursos hídricos e do saneamento,
em conformidade com as normas ambientais vigentes. O Erro! Fonte de referência não e
ncontrada. apresenta o programa e seus respectivos projetos e ações.
Quadro 96
– Programa, projetos e ações estruturantes para os sistemas de esgotamento
sanitário.
Programa Projetos Ações Responsável
Governança
Operacional e
Gestão de
Dados
Regularização,
Capacitação e
Monitoramento
Assegurar que o sistema de esgotamento sanitário esteja em
conformidade com as normas ambientais vigentes, por meio
do monitoramento contínuo e da renovação das licenças
necessárias, garantindo a operação legal e ambientalmente
adequada.
Concessionária
Promover treinamentos regulares para os colaboradores, com
foco em práticas inovadoras, operação eficiente do sistema de
esgotamento e conformidade com as regulamentações
ambientais.
Realizar estudos técnicos detalhados voltados à expansão e
melhorias do sistema de esgotamento sanitário, com foco em
aumentar a cobertura e melhorar a eficiência operacional e
ambiental.
Implementar um sistema de informações geográficas para
monitorar e avaliar a performance do sistema de esgotamento
sanitário em tempo real, permitindo a detecção de problemas
operacionais e a otimização da gestão dos serviços.
Integração e
Atualização de
Dados
Integrar e atualizar continuamente os dados cadastrais e
operacionais do sistema de esgotamento sanitário, garantindo
a eficiência na gestão de recursos e a tomada de decisões.
Concessionária
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313
Programa Projetos Ações Responsável
Cadastrais e
Operacionais
Gestão de
Conformidade
e Eficiência
Energética
Fiscalização e
Controle de
Ligações
Irregulares
Implementar medidas de fiscalização e combate a ligações
clandestinas no sistema de esgotamento sanitário, visando a
regularização de usuários e a redução de impactos negativos
na operação e no meio ambiente.
Prefeitura
Municipal e
Concessionária
Fiscalização e
Controle de
Adesão ao SES
Implementar medidas de fiscalização e acompanhamento da
efetivação da adesão dos usuários ao SES de modo a garantir
o devido encaminhamento dos efluentes ao tratamento.
Prefeitura
Municipal
Otimização
Energética
Implementar medidas de eficiência energética no sistema de
esgotamento sanitário, como a substituição de equipamentos
obsoletos por novas tecnologias de baixo consumo energético
e a automação de processos operacionais para reduzir o
consumo de energia nas unidades.
Concessionária
Segurança e
Monitoramento
da Efluente
Tratado
Controle da
Qualidade do
Efluente
Tratado
Implementar um sistema de monitoramento contínuo para
garantir que os efluentes tratados atendam aos padrões de
qualidade exigidos por regulamentações ambientais,
prevenindo a contaminação de corpos d'água e promovendo a
saúde pública.
Concessionária
Fonte: Elaboração própria (2024).
7.3.3. Sistema de Macroesgotamento do Litoral Norte
Considerando as características geográficas e hidrológicas do Litoral Norte, bem como
contexto ambiental e de ocupação urbana, o macroesgotamento deste foi concebido de
formar a atender os seus municípios de forma regionalizada, e não individualizada. Tal
concepção se adequa à realidade atual, bem como fica completamente aderente ao
potencial de crescimento da região como um todo e das especificidades de cada
município, e traz impactos positivos compartilhados em cada etapa de implantação e/ou
ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário em cada localidade.
A concepção do macroesgotamento sanitário do Litoral Norte definiu assim a necessidade
de 4 pontos de lançamento dos efluentes tratados, conforme figura a seguir:
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314
Os quatro pontos de lançamento estão nomeados abaixo, com suas respectivas
localizações e abrangências:
1. Lançamento no Rio Mampituba, localizado no Município de Torres, que
atenderá Torres, Arroio do Sal e Arroio Teixeira (parte de Capão da Canoa);
2. Lançamento no Ponto 3 (Rio Tramandaí), localizado no Município de Osório,
que atenderá parte de Capão da Canoa, Xangri-lá e Atlântida Sul/Mariápolis
(Osório);
3. Lançamento no Ponto 4 (Rio Tramandaí), localizado no Município de Imbé,
que atenderá Imbé e parte de Tramandaí;
Imb
é
Xangri-l
á
Arroio do Sal
Torres
Cap
ão da
Canoa
Terra de
Os
ório
Tramanda
í
Cidreira
Balne
ário Pinhal
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4. Lançamento no Rio Palmares, localizado no Município de Palmares do Sul,
que atenderá Cidreira, Balneário Pinhal, Quintão (Palmares do Sul) e parte de
Tramandaí.
Complementar à definição de tais 4 pontos de lançamentos, o macroesgotamento do
Litoral Norte contará ainda com a construção de estações de tratamento de esgoto,
transformando o esgoto bruto em efluente tratado de altíssimo padrão de qualidade,
viabilizando assim o lançamento nos 4 pontos.
7.4. Programa de desenvolvimento institucional e setorial
A gestão eficaz de sistema de saneamento básico envolve coordenar o abastecimento de
água e esgotamento sanitário de forma integrada. Para isso, são adotadas ações que
considerem especificidades locais e promovam o uso sustentável dos recursos.
Educação ambiental e engajamento da comunidade são elementos-chave para sensibilizar
sobre a importância do saneamento adequado e incentivar práticas responsáveis. A
participação ativa dos cidadãos no processo decisório e na fiscalização das ações contribui
para melhorar continuamente os serviços e assegurar um ambiente saudável para todos.
As ações de gestão apresentam, portanto, caráter técnico e institucional, sendo voltadas
para melhorias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O Quadro
98 apresenta os principais projetos e ações de gestão a curto, médio e longo prazo.
Quadro 97
– Programa, projetos e ações de desenvolvimento institucional e setorial.
Programa Projetos Ações Responsável
Programa
de Gestão
Institucional
e Setorial
Sistema de
Informações
sobre
Saneamento
Implantação de sistema regional de informações sobre saneamento
(eixo de água e esgoto) com cadastro georreferenciado.
Concessionária Manutenção e atualização do sistema regional de informações
sobre saneamento com cadastro georreferenciado.
Gestão
Interna e
Externa
Medidas de articulação e desenvolvimento operacional,
institucional, tecnológico e/ou de inovação, eficiência energética e
serviços especiais.
Concessionária
e/ou Prefeitura
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Programa Projetos Ações Responsável
Monitoramento e avaliação sistemática do Plano Regional de Água
e Esgoto - RS.
Comunicação,
Sensibilização
e Mobilização
Social
Desenvolvimento e manutenção de campanhas constantes de
conscientização e incentivo às práticas de uso racional da água e
consumo consciente, com ênfase em grandes unidades
consumidoras.
Concessionária
e/ou Prefeitura
Desenvolvimento e manutenção de campanhas de
conscientização/sensibilização dos usuários sobre a importância
das ligações domiciliares às redes coletoras de esgotamento
sanitário e redes de abastecimento de água, esclarecendo os
benefícios da regularização para o bem-estar social e ambiental.
Desenvolvimento e manutenção de campanhas de
conscientização/sensibilização dos usuários sobre a proteção dos
mananciais e temas ambientais relevantes para o SAA e o SES.
Fonte: Elaboração própria (2024).
7.5. Fonte de Financiamento
O Plano Regional abrange a prestação regionalizada dos serviços pela CORSAN, por
meio de contratos de programa e contratos de concessão que delegam à Companhia a
responsabilidade pela realização dos investimentos necessários para atingir os objetivos
definidos neste planejamento regional.
Logo, a fonte de financiamento é privada e atribuída à CORSAN, a quem compete custear
os investimentos com recursos próprios ou mediante captação de recursos de terceiros em
conformidade com as alternativas disponíveis no mercado de capitais e/ou financeiro,
incluindo o acesso a recursos federais nos moldes previstos no art. 50 da Lei Federal
11.445/2007.
Para tanto, os Municípios são responsáveis pela adoção das providências atribuídas
legalmente aos titulares dos serviços, especialmente aquelas exigidas pelo art. 50 da Lei
Federal 11.445/2007, para assegurar que não haja qualquer obstáculo ao eventual acesso
da Concessionária a recursos federais.
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317
8. AÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
O plano de contingência e emergência estabelece um conjunto de ações planejadas e
implementadas a serem adotadas durante emergências que possam ocorrer e afetar o
sistema de abastecimento de água e/ou o sistema de esgotamento sanitário do município,
ocasionando interrupções no abastecimento de água e/ou extravasamento de esgoto com
contaminação de cursos d’agua ou áreas de proteção ambiental e riscos para a saúde
pública, segurança e meio ambiente.
Os objetivos principais do plano de contingência e emergência são identificar e definir os
eventos emergenciais e os riscos envolvidos nos sistemas de abastecimento de água e
coleta e tratamento de esgoto, e apresentar as ações preventivas e mitigadoras para conter
os efeitos danosos. A implementação das ações elencadas no plano visa majoritariamente: ▪ Reduzir ou minimizar ao máximo os impactos dos riscos potenciais identificados; ▪ Antecipar que situações externas ao evento contribuam para o seu agravamento; ▪ Promover medidas básicas para reduzir ou minimizar danos às áreas definidas; ▪ Proteger a integridade física da população e funcionários envolvidos; ▪ Evitar danos que excedam a capacidade dos afetados em conviver com o impacto.
A abrangência da aplicação do plano de contingência são as unidades operacionais dos
sistemas descritos a seguir: ▪ Sistema de abastecimento de água abrangendo manancial, captação adutoras,
estação de tratamento, rede de distribuição e reservatórios;
▪ Sistema de esgotamento sanitário abrangendo redes coletoras, estações de
bombeamento de esgoto, estação de tratamento e corpo receptor.
A elaboração e estruturação deste plano têm como objetivo atender às resoluções
normativas das Agências Reguladoras do Rio Grande do Sul
– AGERGS e AGESAN
(Resolução AGERGS nº 37/2017, Resolução AGESAN CSR nº 013/2023). Nesse
sentido, são apresentados o mapeamento das vulnerabilidades dos sistemas, a
classificação dos riscos, os procedimentos detalhados para mitigação de danos em
situações emergenciais e a designação dos responsáveis pelos processos.
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318
É importante destacar que as ações de emergência e contingência aqui descritas fornecem
uma diretriz geral e abrangente para a gestão de riscos. No entanto, cada município possui
seu próprio plano de emergência e contingência, elaborado de forma individualizada para
refletir a realidade local e as especificidades da operação de seus sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esses planos garantem que as ações sejam
adequadas às características e necessidades específicas de cada localidade, assegurando
uma resposta eficaz diante de eventos emergenciais.
8.1. Avaliação das vulnerabilidades do sistema de abastecimento de água
e do sistema de esgotamento sanitário
A identificação das vulnerabilidades do sistema de água e de esgoto foi realizado
analisando as unidades consideradas essenciais para o funcionamento do sistema e
verificadas as hipóteses de situações emergenciais com potencial para causar impacto
negativo aos usuários e meio ambiente.
Na definição destas condições emergenciais considerou-se que estão fora da matriz de
riscos os eventos que não geram impacto direto de dano ambiental, aos consumidores,
que sejam de baixa complexidade e de solução rápida através da estrutura de manutenção
de cada sistema. Nesta situação elencamos as seguintes atividades ▪ Manancial – Pequenas alterações na capacidade de fornecimento de água para
captação e que não resulte em alteração de vazão e risco de situação de
emergência;
▪ Adutoras de água bruta e tratada
– Rompimentos reparados em intervalo de
tempo suficiente para não gerar problemas de desabastecimento (máximo 8
– 12
horas)
▪ Elevatórias de água bruta e tratada
– Paralisação de conjunto de bombeamento
onde é acionado o conjunto de reserva e/ou pequenas manutenções que não geram
paralisação do funcionamento da elevatória;
▪ Rede de distribuição
– Reparos de rede nos tempos < 12 horas e que tenham
impacto setorial sem ser considerado um desabastecimento;
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319
▪ Estação de tratamento de água
– Pane nos equipamentos bem como eventos de
vandalismo e incêndio que não impactam em paralisação de funcionamento da
ETA;
▪ Rede de coleta de esgoto
– Reparos de rede nos tempos < 12 horas;
▪ Elevatórias de esgoto bruto
– Paralisação de conjunto de bombeamento onde é
acionado o conjunto de reserva e/ou pequenas manutenções que não geram
paralisação do funcionamento da elevatória e extravasamento para meio
ambiente;
▪ Estação de tratamento de esgoto
– Pane nos equipamentos bem como eventos
de vandalismo e incêndio que não impactam em paralisação de funcionamento da
ETE e extravasamentos.
8.2. Categorização dos riscos/vulnerabilidades
8.2.1. Definições dos critérios de vulnerabilidade
A análise de riscos/vulnerabilidades permite a identificação, avaliação e gerenciamento
dos riscos que possam comprometer todo o sistema operacional. Para cada
risco/vulnerabilidade identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos,
os possíveis danos potenciais em caso de acontecimentos, possíveis ações preventivas e
contingências, bem como a identificação de responsáveis por ação.
Para a classificação das vulnerabilidades foi utilizada como referência a metodologia da
ABNT NBR ISO 14001/ 2015.
Para atribuição de pesos e pontuação das gravidades, após a identificação e classificação,
executou-se uma análise qualitativa e quantitativa. A análise qualitativa dos
riscos/vulnerabilidades foi realizada por meio da classificação escalar da probabilidade e
do impacto, conforme a graduação apresentada no Quadro 98 e Quadro 99.

1
Município de Montenegro
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2
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CONSULTORIA MLAYDNER
– INTELIGÊNCIA EM SANEAMENTO
Coordenação Geral
Mariangela Correa Laydner
– Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho
Coordenação Adjunta
João Victor Malheiros Vidal da Vinha
– Engenheiro Ambiental
Nathália Miranda das Chagas
– Engenheira Ambiental
Matheus Correia Martinho da Silva
– Engenheiro Ambiental
Raísa Fagundes dos Santos
– Engenheira Hídrica
Equipe Técnica
Anna Clara Muniz Correia
– Estagiária de Engenharia Ambiental
Arnaldo Mailes Neto
– Engenheiro Ambiental
Louise Pinho Novaes
– Engenheira Ambiental
Thaís Texeira Rodrigues Lima
– Engenheira Ambiental

3
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
– Localização e delimitação do município. ................................................................. 11
Figura 2
– Classificação Climática (KOPPEN) dos municípios atendidos pela CORSAN. ......... 13
Figura 3
– Classificação de províncias estruturais dos municípios atendidos pela CORSAN. ..... 15
Figura 4
– Unidades geomorfológicas da região dos municípios atendidos pela CORSAN. ....... 17
Figura 5
– Regiões Hidrográficas do Rio Grande do Sul. ............................................................. 19
Figura 6
– Municípios do Plano Regional inseridos na Região Hidrográfica do Guaíba. ............ 23
Figura 7
– Rios principais da Região Hidrográfica do Guaíba. ..................................................... 26
Figura 8
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Caí. .................................................................. 27
Figura 9
– Sistemas Aquíferos do Rio Grande do Sul. .................................................................. 29
Figura 10
– Índice de Segurança Hídrica Urbano (ISH-U) dos municípios atendidos pela
CORSAN. ...................................................................................................................................... 47
Figura 11
– Distribuição de biomas ao longo dos municípios atendidos pela CORSAN. ............ 49
Figura 12
– Tendencia da população total do município (1991-2022). ......................................... 51
Figura 13
– Escala do IDH. ......................................................................................................... 52
Figura 14
– Tendência histórica do IDHM no município. ............................................................ 53
Figura 15
– Distribuição das classes de cobertura e uso do solo ao longo dos municípios
atendidos pela CORSAN. .............................................................................................................. 60
Figura 16
– Taxas de crescimento acumuladas
– 2023/2022. ....................................................... 62
Figura 17
– Percentual de ocupação no município
– 2010. ........................................................... 63
Figura 18
– Fluxograma do SAA (1). ......................................................................................... 69
Figura 19
– Fluxograma do SAA (2). ......................................................................................... 70
Figura 20
– Pontos vulneráveis do SAA (1). .............................................................................. 72
Figura 21
– Pontos vulneráveis do SAA (2). .............................................................................. 73
Figura 22
– Área com maior demanda. ..................................................................................... 74

4
LISTA DE QUADROS
Quadro 1
– Classificação climática do município. .................................................................... 12
Quadro 2
– Classificação das províncias estruturais do município. ....................................... 14
Quadro 3
– Unidades geomorfológicas do município. .............................................................. 16
Quadro 4
– Áreas das Regiões e Bacias Hidrográficas do Rio Grande Sul. ................................. 20
Quadro 5
– Região e Bacia Hidrográfica do município. ............................................................... 21
Quadro 6
– Relação dos municípios por Bacia Hidrográfica na Região Hidrográfica do Guaíba.
....................................................................................................................................................... 21
Quadro 7
– População urbana residente na Região Hidrográfica Guaíba. .................................... 24
Quadro 8
– Cursos d'água da Região Hidrográfica do Guaíba e principais usos. ......................... 24
Quadro 9
– Aquíferos do Estado do Rio Grande do Sul. ......................................................... 30
Quadro 10
– Demandas hídricas médias (em m³/dia) e nº de processos de águas subterrâneas nas
bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. .................................................................................. 34
Quadro 11
– Demandas hídricas médias (em m³/dia) e nº de processos de águas subterrâneas por
sistema aquífero no Rio Grande do Sul. ........................................................................................ 35
Quadro 12
– Disponibilidade hídrica nas Bacias Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul.
....................................................................................................................................................... 37
Quadro 13
– Demandas hídricas médias superficiais nas bacias hidrográficas do Estado. ........... 38
Quadro 14
– Balanço hídrico nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. ........................... 40
Quadro 15
– Distribuição dos valores de Oxigênio Dissolvido por Classe de Uso da Água no
conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba. ............................................................ 42
Quadro 16
– Distribuição dos valores de Demanda Bioquímica de Oxigênio por Classe de Uso
da Água no conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba. ......................................... 42
Quadro 17
– Distribuição dos valores de Escherichia coli por Classe de Uso da Água no conjunto
de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba. ........................................................................... 43
Quadro 18
– Distribuição dos valores de Fósforo Total por Classe de Uso da Água no conjunto
de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba. ........................................................................... 43
Quadro 19
– Distribuição dos valores de Nitrogênio Amoniacal por Classe de Uso da Água no
conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba. ............................................................ 44
Quadro 20
– Índice de Segurança Hídrica Urbano do município. .......................................... 46
Quadro 21
– Biomas do município. ............................................................................................ 48
Quadro 22
– IDHM e seus componentes no município
– 2010. .................................................... 54
Quadro 23
– Evolução do índice de Gini do estado do Rio Grande do Sul
. ........................... 54
Quadro 24
– Tendência histórica do Índice de Gini no município. ........................................ 55
Quadro 25
– Média de internação por DRSAI em abril de 2024. ................................................. 57
Quadro 26
– Taxa de alfabetização do município
– 2022. ............................................................ 57
Quadro 27
– Classificação uso e cobertura do solo. ...................................................................... 58
Quadro 28
– Distribuição do uso e cobertura do solo do município. ............................................ 61
Quadro 29
– VAB dos setores do município
– 2021. .................................................................... 62
Quadro 30
– PIB municipal e per capita do município
– 2021. .................................................... 64
Quadro 31
– Reservatórios do SAA. .......................................................................................... 66
Quadro 32
– Tipos de rede e material. ....................................................................................... 67
Quadro 40
– Programa, projetos e ações estruturais para os sistemas de abastecimento de água. 84
Quadro 41
– Programa, projetos e ações estruturantes para os sistemas de abastecimento de água.
....................................................................................................................................................... 85
Quadro 42
– Programa, projetos e ações estruturais para os sistemas de esgotamento sanitário. . 87
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5
Quadro 43
– Programa, projetos e ações estruturantes para os sistemas de esgotamento sanitário.
....................................................................................................................................................... 88
Quadro 44
– Programa, projetos e ações de desenvolvimento institucional e setorial. ................. 89
Quadro 41
– Matriz de determinação da probabilidade. ......................................................... 93
Quadro 42
– Matriz de determinação do impacto/consequência. ........................................... 94
Quadro 43
– Matriz probabilidade x impacto para classificação do risco. ............................ 94
Quadro 44
– Classificação do risco. ........................................................................................... 95
Quadro 45
– Ações de Contingência e Emergência
– SAA. ..................................................... 97
Quadro 46
– Plano de ação para riscos definidos como alto do SAA. .................................. 101
Quadro 47
– Ações de Contingência e Emergência
– SES. .................................................... 101

6
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO ..................................................................... 9
2. DIAGNÓSTICO GERAL VOLTADO PARA OS INTERESSES DO SANEAMENTO
10
2.1. Caracterização geral da área .......................................................................................... 10
2.2. Aspectos ambientais ........................................................................................................ 12
2.2.1. Clima ............................................................................................................................. 12
2.2.2. Geologia e geomorfologia ............................................................................................ 14
2.2.3. Hidrografia ................................................................................................................... 18
2.2.3.1. Regiões hidrográficas .............................................................................................. 18
2.2.3.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba ............................................................................. 21
2.2.3.2. Disponibilidade, demanda e balanço hídrico ........................................................ 28
2.2.3.2.1. Recursos hídricos subterrâneos .............................................................................. 28
2.2.3.2.1.1. Disponibilidade hídrica ....................................................................................... 28
2.2.3.2.1.2. Demanda hídrica .................................................................................................. 32
2.2.3.2.2. Recursos hídricos superficiais ................................................................................ 37
2.2.3.2.2.1. Disponibilidade hídrica ....................................................................................... 37
2.2.3.2.2.2. Demanda hídrica .................................................................................................. 38
2.2.3.2.2.3. Balanço hídrico .................................................................................................... 39
2.2.3.2.2.4. Qualidade dos mananciais .................................................................................. 41
2.2.3.2.2.4.1. Região Hidrográfica do Guaíba ..................................................................... 42
2.2.3.3. Segurança hídrica .................................................................................................... 44
2.3. Aspectos bióticos .............................................................................................................. 48
2.4. Aspectos socioeconômicos ............................................................................................... 50
2.4.1. Aspectos sociais ............................................................................................................ 50
2.4.1.1. Demografia ............................................................................................................... 50
2.4.1.2. Índice de Desenvolvimento Humano ...................................................................... 51
2.4.1.3. Renda ........................................................................................................................ 54
2.4.1.4. Saúde ......................................................................................................................... 55
2.4.1.5. Educação ................................................................................................................... 57
2.4.1.6. Uso e ocupação do solo ............................................................................................ 57
2.4.2. Aspectos econômicos .................................................................................................... 61
2.4.2.1. Atividades e vocações econômicas .......................................................................... 61
2.4.2.2. Caracterização do mercado de trabalho ............................................................... 62
2.4.2.3. Panorama fiscal ........................................................................................................ 63
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7
3. DIAGNÓSTICO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE ............................................. 65
3.1. Abastecimento de água .................................................................................................... 65
3.1.1. Captação superficial .................................................................................................... 66
3.1.2. Estação de tratamento de água ................................................................................... 66
3.1.3. Reservação .................................................................................................................... 66
3.1.4. Estações de bombeamento de água ............................................................................ 67
3.1.5. Rede de distribuição de água ...................................................................................... 67
3.1.6. Fluxograma esquemático do sistema ......................................................................... 68
3.1.7. Identificação dos pontos vulneráveis ......................................................................... 71
3.1.8. Identificação das áreas com maior demanda ............................................................ 74
3.2. Esgotamento sanitário ..................................................................................................... 74
4. OBJETIVOS E METAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS .................. 75
4.1. Projeção populacional ..................................................................................................... 75
4.1.1. Método utilizado para projeções populacionais ....................................................... 76
4.1.2. Objetivos, metas e indicadores ................................................................................... 78
4.1.2.1. Metodologia do cálculo ............................................................................................ 79
4.1.2.2. Nível de universalização dos serviços de água ...................................................... 80
4.1.2.3. Nível de universalização dos serviços de esgotamento sanitário ......................... 81
5. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES ........................................................................... 82
5.1. Premissas e diretrizes ...................................................................................................... 82
5.2. Abastecimento de água .................................................................................................... 83
5.2.1. Programa, projetos e ações estruturais ..................................................................... 83
5.2.2. Programa, projetos e ações estruturantes ................................................................. 85
5.3. Esgotamento sanitário ..................................................................................................... 86
5.3.1. Programa, projetos e ações estruturais ..................................................................... 86
5.3.2. Programa, projetos e ações estruturantes ................................................................. 87
5.4. Programa de desenvolvimento institucional e setorial ................................................. 89
5.5. Fonte de Financiamento .................................................................................................. 90
6. AÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS ..................................................... 91
6.1. Avaliação das vulnerabilidades do sistema de abastecimento de água e do sistema de
esgotamento sanitário .................................................................................................................. 92
6.2. Categorização dos riscos/vulnerabilidades .................................................................... 93
6.2.1. Definições dos critérios de vulnerabilidade ............................................................... 93
6.2.2. Definições dos critérios de gravidade ......................................................................... 94
6.3. Critérios de priorização dos riscos/vulnerabilidades ................................................... 95
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8
6.4. Plano de ações de emergências e contingências ............................................................ 96
6.5. Demais ações contingência e emergência ..................................................................... 105
6.6. Avaliação de alternativas de suprimento hídrico, inclusive com definição de
manancial de reserva para garantir o abastecimento em situações de falha ou insuficiência
da captação original ................................................................................................................... 105
6.7. Monitoramento e controle dos mananciais ................................................................. 106
6.8. Descrição do protocolo de comunicação com usuários de água potencialmente
impactados pelo desabastecimento/risco ambiental devido a panes ou manutenções
programadas e responsáveis pela comunicação ...................................................................... 107
6.9. Descrição dos procedimentos operacionais relacionados, abrangendo a localização
das ferramentas e dos equipamentos de manutenção, e rotas de acesso aos pontos críticos
108
6.10. Definição dos papéis e responsabilidades de operadores e demais funcionários
durante as situações de emergências ........................................................................................ 108
7. MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES ............................................................................. 111
7.1. Indicadores operacionais .............................................................................................. 112
7.1.1. Nível de universalização dos serviços de água ........................................................ 113
7.1.2. Nível de universalização dos serviços de esgotamento sanitário ........................... 114
8. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO .......................................................................... 116
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................ 117
ANEXO I
– PROJEÇÃO POPULACIONAL ......................................................................... 124
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9
1. INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO
Este documento integra o Plano Regional de Água e Esgoto (PRAE), complementandoo, de modo que não poderá ser utilizado de forma independente, direcionado aos 317
municípios atendidos pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). O
objetivo central do PRAE é estabelecer diretrizes e ações estratégicas que promovam a
eficiência, a universalização e a sustentabilidade dos serviços de saneamento básico,
visando melhorar a qualidade de vida da população e preservar os recursos naturais
regionais.
O desenvolvimento do PRAE está em plena conformidade com a Lei Federal nº 11.445,
de 5 de janeiro de 2007, conhecida como a Lei Nacional de Saneamento Básico, que
estabelece os parâmetros de regulação e as obrigações para o setor em todo o território
nacional. Adicionalmente, este plano incorpora as diretrizes e atualizações introduzidas
pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que ampliou os critérios de prestação
dos serviços, definiu metas de universalização e reforçou os mecanismos de fiscalização.
A abordagem adotada pelo PRAE é ampla e integrada, abrangendo aspectos ambientais,
sociais e econômicos da área abrangida. Após o diagnóstico das infraestruturas existentes,
são definidos objetivos e metas para a universalização dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, que são complementados por programas, projetos e ações
essenciais para o alcance desses objetivos.
Além disso, o documento integra mecanismos de emergência e contingência, preparados
para oferecer respostas rápidas em situações imprevistas, como crises de escassez hídrica
ou falhas nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Para assegurar a efetividade das ações, o plano também estabelece critérios e
procedimentos específicos para monitorar e avaliar a eficiência e a eficácia das iniciativas
implementadas. A avaliação contínua dos indicadores de desempenho permite identificar
oportunidades de melhoria e realizar ajustes necessários, promovendo um ciclo de
aprimoramento que favorece tanto a gestão operacional quanto a qualidade do
atendimento oferecido aos municípios.
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10
2. DIAGNÓSTICO GERAL VOLTADO PARA OS INTERESSES DO
SANEAMENTO
Este capítulo apresenta um diagnóstico das condições atuais relacionadas ao saneamento
básico na área de estudo. O objetivo é fornecer uma visão clara das questões ambientais,
sociais e econômicas que influenciam os serviços de saneamento.
Este diagnóstico é fundamental para entender a situação atual e as necessidades
específicas da região, servindo como base para o planejamento de ações futuras. Ao
identificar os principais desafios e potencialidades, o capítulo busca proporcionar uma
base sólida para o desenvolvimento de estratégias eficazes e sustentáveis que visem a
universalização e a melhoria contínua dos serviços de saneamento.
2.1. Caracterização geral da área
O município de Montenegro, localizado no estado do Rio Grande do Sul, possui uma área
total de 425,023 km² e uma população total de 64.322 habitantes, segundo o IBGE de
2022. O crescimento populacional em relação ao censo de 2010 foi de cerca de 8,3%,
resultando em uma densidade demográfica de aproximadamente 151,34 habitantes por
km².
Na Figura 1, está sendo apresentada a delimitação e localização do município.
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Figura 1
– Localização e delimitação do município.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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12
2.2. Aspectos ambientais
Este capítulo aborda os aspectos ambientais que influenciam e são influenciados pelos
serviços de saneamento básico na área de estudo. A análise foca nas interações entre os
sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e o meio ambiente, destacando
a importância de equilibrar o desenvolvimento humano com a preservação dos recursos
naturais.
2.2.1. Clima
O levantamento de dados climáticos é fundamental para o planejamento e a
implementação de soluções adequadas em saneamento básico, considerando fatores como
temperaturas médias anuais e índices pluviométricos. Esses dados permitem a elaboração
de estratégias eficazes, especialmente em municípios que enfrentam desafios como secas
prolongadas ou chuvas intensas. A gestão eficiente dos recursos hídricos e a resiliência
da infraestrutura de saneamento são fortalecidas, garantindo a sustentabilidade e a
qualidade de vida.
O estado do Rio Grande do Sul está dividido entre as zonas climáticas Cfa e Cfb,
conforme a classificação de Köppen.
O tipo "Cfa" é caracterizado por chuvas ao longo de todos os meses do ano, com a
temperatura do mês mais quente superior a 22°C e a do mês mais frio superior a 3°C. Por
outro lado, o tipo "Cfb" também apresenta chuvas durante todo o ano, mas a temperatura
do mês mais quente é inferior a 22°C e a do mês mais frio é superior a 3°C.
A Figura 2 ilustra a classificação climática dos municípios dos municípios atendidos pela
CORSAN, enquanto o Quadro 1 foca especificamente no município em estudo.
Quadro 1
– Classificação climática do município.
Município Classificação climática
Montenegro Cfa
Fonte: Elaboração própria (2024).
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13
Figura 2
– Classificação Climática (KOPPEN) dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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14
2.2.2. Geologia e geomorfologia
A geologia envolve o estudo das características estruturais do solo e das rochas que
compõem o território. No contexto do plano regional de saneamento, a compreensão das
formações geológicas é essencial para garantir a adequação e a segurança das obras de
infraestrutura.
De acordo com dados do Banco de Dados e Informações Ambientais (IBGE, 2024), a
distribuição das províncias estruturais do estado do Rio Grande do Sul varia entre 5
(cinco) classificações, tendo 63,25% da área do estado localizada na província Paraná e
14,51% coberta pela província Mantiqueira, ainda se tem que 10,29% da área está contida
na Cobertura Cenozoica, e as demais áreas compreendem a província “Costeira e Margem
Continental” (5,62%) e o “Corpo D’água Continental” (6,32%).
A Figura 3, que apresenta a classificação das províncias estruturais dos municípios
operados pela CORSAN, ilustra as principais formações geológicas presentes na região.
O Quadro 2 apresenta as formações geológicas do município em estudo.
Quadro 2
– Classificação das províncias estruturais do município.
Município Formações geológicas Cobertura territorial
Montenegro
Paraná 87,67%
Cobertura Cenozoica 12,30%
Corpo d’Água Continental 0,03%
Fonte: Elaboração própria (2024).
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Figura 3
– Classificação de províncias estruturais dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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16
A geomorfologia, por sua vez, foca no estudo das formas do relevo e suas interações com
os processos erosivos, deposicionais e dinâmicas climáticas. Na classificação por
unidades geomorfológicas, no estado do Rio Grande do Sul predomina a unidade do
Planalto dos Campos Gerais (15,41%), seguido do Planalto das Missões (14,76%) e do
Planalto da Campanha (12,60%). A Figura 4 expõe as unidades geomorfológicas da área de operação da CORSAN, ilustra
a variedade de formações de relevo presentes na região, como planícies, colinas e
depressões, cada uma com implicações específicas para o planejamento urbano e
ambiental.
O Quadro 3 apresenta as unidades geomorfológicas do município em estudo.
Quadro 3
– Unidades geomorfológicas do município.
Município Unidades geomorfológicas Cobertura territorial
Montenegro
Corpo d’Água Continental 0,03%
Depressão do Rio Jacuí 56,33%
Patamares da Serra Geral 31,36%
Planície Lagunar Patos Mirim 6,15%
Planícies Alúvio-Coluvionares 6,12%
Fonte: Elaboração própria (2024).
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Figura 4
– Unidades geomorfológicas da região dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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2.2.3. Hidrografia
A hidrografia, estudo das águas presentes na superfície terrestre, desempenha um papel
crucial na gestão ambiental. O manejo sustentável das águas urbanas é fundamental, pois
busca aproximar a população dos recursos hídricos de forma a melhorar o convívio ao
redor desses corpos d'água.
2.2.3.1. Regiões hidrográficas
As Regiões Hidrográficas são divisões territoriais fundamentais para o gerenciamento dos
recursos hídricos, pois consideram as características físicas, econômicas, sociais e
ambientais de cada localidade, respeitando suas individualidades.
Segundo a Lei Estadual n°10.350/1994, o Estado do Rio Grande do Sul é dividido em 3
(três) Regiões Hidrográficas: Região Hidrográfica da Bacia do Rio Uruguai, Região
Hidrográfica da Bacia do Guaíba e a Região Hidrográfica do Litoral. Dentro dessas
regiões, estão inseridas as 25 Bacias Hidrográficas do estado.
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Figura 5
– Regiões Hidrográficas do Rio Grande do Sul.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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20
Conforme apresentado na Figura 5, as Bacias Hidrográficas possuem códigos de
identificação. O Quadro 4 relaciona as respectivas bacias com seus códigos e suas áreas
correspondentes.
Quadro 4
– Áreas das Regiões e Bacias Hidrográficas do Rio Grande Sul.
Região Hidrográfica Bacia Hidrográfica Código Área (km²)
Guaíba
Gravataí G10 2.008,93
Sinos G20 3.680,04
Caí G30 4.957,74
Taquari - Antas G40 26.323,76
Alto Jacuí G50 13.037,20
Vacacaí
– Vacacaí Mirim G60 11.085,77
Baixo Jacuí G70 17.370,48
Lago Guaíba G80 2.459,91
Pardo G90 3.631,24
Total 9 bacias 84.555,07
Litoral
Tramandaí L10 2.745,73
Litoral Médio L20 6.472,10
Camaquã L30 21.517,58
Mirim -São Gonçalo L40 25.666,83
Mampituba L50 683,76
Total 5 bacias 57.085,98
Uruguai
Apuaê - Inhandava U10 14.510,51
Passo Fundo U20 4.847,25
Turvo - Santa Rosa-Santo
Cristo U30 10.824,02
Piratinim U40 7.647,26
Ibicuí U50 35.041,38
Quarai U60 6.658,78
Santa Maria U70 15.665,92
Negro U80 3.005,24
Ijuí U90 10.704,60
Várzea U100 9.508,42
Butuí-Icamaquã U110 8.025,76
Total 11 bacias 126.439,14
Fonte: Elaboração própria (2024); PERH-RS (2007).
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O município em estudo está situado na Região Hidrográfica e na Bacia Hidrográfica
apresentadas no Quadro 5.
Quadro 5
– Região e Bacia Hidrográfica do município.
Município Região Hidrográfica Bacia Hidrográfica
Montenegro Guaíba Caí
Fonte: Elaboração própria (2024).
A seguir, essas informações serão detalhadas.
2.2.3.1.1. Região Hidrográfica do Guaíba
A Região Hidrográfica do Guaíba está localizada na parte central do Rio Grande do Sul.
Com uma área de aproximadamente 84.555 km², abrange cerca de 30% da área do Estado
e contempla 232 municípios.
De acordo com o Plano Estadual de Saneamento (PLANESAN, 2021), a distribuição dos
municípios por bacia é realizada com base na maior parte de seu território estar localizada
em uma determinada bacia hidrográfica (SEMA, 2020). Assim, cada município é
associado a apenas uma bacia, mesmo que tenha partes de seu território em outras. Essa
distribuição pode ser observada na Figura 6.
No Quadro 6, são apresentados os municípios contemplados neste Plano que integram a
Região Hidrográfica do Guaíba.
Quadro 6
– Relação dos municípios por Bacia Hidrográfica na Região Hidrográfica do
Guaíba.
Bacia Hidrográfica Municípios
Gravataí Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha.
Sinos
Campo Bom, Canela, Canoas, Estância Velha, Esteio, Igrejinha, Nova Hartz,
Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três
Coroas.
Caí
Barão, Capela de Santana, Dois Irmãos, Feliz, Gramado, Montenegro, Morro
Reuter, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Salvador do Sul, Santa Maria do
Herval, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí.
Taquari - Antas Antônio Prado, Arroio do Meio, Arvorezinha, Barros Cassal, Bento
Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cambará do Sul,
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Bacia Hidrográfica Municípios
Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Casca, Ciríaco, Cotiporã, Cruzeiro do
Sul, David Canabarro, Encantado, Estrela, Fagundes Varela, Farroupilha,
Flores da Cunha, Fontoura Xavier, Garibaldi, General Câmara, Guaporé,
Ibiraiaras, Ilópolis, Ipê, Itapuca, Jaquirana, Lajeado, Marau, Marques de
Souza, Muitos Capões, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Bréscia, Nova Prata,
Nova Roma do Sul, Paraí, Paverama, Pinto Bandeira, Putinga, Roca Sales,
Santa Cruz do Sul, São Francisco de Paula, São Jorge, São José do Herval, São
Marcos, Serafina Corrêa, Taquari, Venâncio Aires, Veranópolis, Vila Flores.
Alto Jacuí
Alto Alegre, Arroio do Tigre, Campos Borges, Colorado, Cruz Alta,
Espumoso, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Júlio de Castilhos, Lagoão, Não-Me
-
Toque, Passo Fundo, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach,
Sobradinho, Soledade, Tapera e Victor Graeff.
Vacacaí
– Vacacaí Mirim Dilermando de Aguiar, Formigueiro, Itaara, Restinga Seca, Santa Maria, Santa
Margarida do Sul, São Sepé, Silveira Martins e Vila Nova do Sul.
Baixo Jacuí
Agudo, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Caçapava do Sul,
Cachoeira do Sul, Charqueadas, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Faxinal do
Soturno, Ivorá, Lagoa Bonita do Sul, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Nova
Palma, Pantano Grande, Rio Pardo, São Jerônimo e Triunfo.
Lago Guaíba Barra do Ribeiro, Guaíba e Sertão Santana.
Pardo Candelária e Passa Sete.
Fonte: Elaboração própria (2024). PLENESAN (2021).
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Figura 6
– Municípios do Plano Regional inseridos na Região Hidrográfica do Guaíba.
Fonte: Elaboração própria (2024). PLENESAN (2021). Base Cartográfica do Estado do Rio Grande do Sul (2024).
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O Quadro 7, por sua vez, relaciona as populações desses mesmos municípios com as
respectivas Bacias, considerando as taxas de urbanização das Bacias apresentadas no
PLANESAN (2021).
Quadro 7
– População urbana residente na Região Hidrográfica Guaíba.
Bacia Hidrográfica População
Urbana População Total Taxa de
Urbanização
População Urbana na
Bacia Hidrográfica
Gravataí 608.751 639.243 97,2% 621.344
Sinos 989.275 1.033.622 96,2% 994.344
Caí 223.754 266.107 83,8% 222.998
Taquari - Antas 854.776 1.071.323 85,3% 913.839
Alto Jacuí 394.890 450.938 85,5% 385.552
Vacacaí–Vacacaí Mirim 295.059 331.190 90,2% 298.733
Baixo Jacuí 287.189 372.992 79% 294.664
Lago Guaíba 101.151 111.012 99,3% 110.235
Pardo 15.485 32.888 43,4% 14.273
Total 3.770.331 4.309.315 - 3.855.982
Fonte: Elaboração própria (2024). IBGE (2022). PLANESAN (2021).
Os principais cursos d’água da Região Hidrográfica do Guaíba, bem como os principais
usos da água estão apresentados no Quadro 8.
Quadro 8
– Cursos d'água da Região Hidrográfica do Guaíba e principais usos.
Bacia Hidrográfica Cursos D’água Principais Usos da Água
Gravataí
Rio Gravataí e os arroios Veadinho, Três
Figueiras, Feijó, Demétrio, Arroio da
Figueira e Arroio do Vigário. Abrange os
banhados do Chico Lomã, Grande e dos
Pachecos.
Abastecimento público, diluição de
esgotos domésticos e efluentes
industriais e irrigação de lavouras de
arroz
Sinos Rio Rolante, Rio da Ilha, Rio Paranhana e o
Rio dos Sinos.
Abastecimento público, uso industrial
e irrigação
Caí Rio Caí, Arroios Cará, Cadeia, Forromeco,
Mauá, Maratá e Piaí.
Irrigação, uso industrial e
abastecimento público
Taquari-Antas
Rio das Antas, Rio Tainhas, Rio Lageado
Grande, Rio Humatã, Rio Carreiro, Rio
Guaporé, Rio Forqueta, Rio Forquetinha e o
Rio Taquari.
Irrigação, abastecimento público,
agroindústria e dessedentação de
animais
Alto Jacuí Rios Jacuí, Jacuí-mirim, Jacuízinho, dos
Caixões e Soturno.
Irrigação, dessedentação animal e
consumo humano
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Bacia Hidrográfica Cursos D’água Principais Usos da Água
Vacacaí-Vacacaí Mirim
Arroio Igá, Acangupa e Arenal e os rios
Vacacaí, dos Corvos, São Sepé e Vacacaí
Mirim.
Irrigação, dessedentação deanimais e
abastecimento público
Baixo Jacuí
Arroios Irapuã, Capané, Botucacaí,
Capivari, do Conde, dos Ratos, dos
Cachorros, Ibacurú e o Rio Jacuí.
Irrigação, uso industrial e
abastecimento humano
Lago Guaíba
Arroio do Petim, Arroio Araçá, Arroio
Capivara, Arroio Douradinho e o Lago
Guaíba.
Abastecimento público e irrigação
Pardo Rio Pardinho, Rio Pequeno, Arroio Andréas,
Arroio Francisco Alves e o Rio Pardo. Irrigação
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2020).
No contexto do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) do Rio Grande do Sul, a
Lei Estadual nº 10.350/1994 estabelece que os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs)
têm a função de propor ao órgão competente o enquadramento dos corpos d'água da bacia
hidrográfica em classes de uso e conservação.
A Figura 7 apresenta a hidrografia da Região do Guaíba. A Figura 8 apresenta a
delimitação da bacia hidrográfica e os principais rios.
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Figura 7
– Rios principais da Região Hidrográfica do Guaíba.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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Figura 8
– Rios principais na Bacia Hidrográfica Caí.
Fonte: Elaboração própria (2024). Base Cartográfica do Rio Grande do Sul (2024).
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28
2.2.3.2. Disponibilidade, demanda e balanço hídrico
2.2.3.2.1. Recursos hídricos subterrâneos
2.2.3.2.1.1. Disponibilidade hídrica
A disponibilidade hídrica refere-se à quantidade e qualidade de água acessível em
determinado local para diversos usos.
Conforme o Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio
Grande do Sul (2021), a quantificação da disponibilidade hídrica subterrânea ainda
enfrenta desafios. Isso se deve ao fato de que os estudos sobre águas subterrâneas são
restritos à área acadêmica. Além disso, a outorga dos poços considera apenas o ensaio de
bombeamento individual de cada intervenção, sem uma abordagem abrangente que
contemple o aquífero em sua totalidade.
No Rio Grande do Sul são identificados 21 aquíferos, caracterizados no Quadro 9 e
apresentados na Figura 9.
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Figura 9
– Sistemas Aquíferos do Rio Grande do Sul.
Fonte: Elaboração própria (2024). CPRM (2005).
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Quadro 9
– Aquíferos do Estado do Rio Grande do Sul.
Aquífero Porcentagem de
área no RS Descrição
Sistema Aquífero
Serra Geral II - (sg2) 32,81%
O Sistema Aquífero Serra Geral I está localizado na parte oeste do
Estado, próximo aos limites das rochas vulcânicas com o rio Uruguai,
incluindo extensas áreas associadas aos derrames da Unidade
Hidroestratigráfica Serra Geral. Sua litologia é predominantemente
composta por riolitos, riodacitos e basaltos fraturados em menor
proporção. A capacidade específica geralmente é baixa, em torno de
0,5 m³/h/m, com exceções em áreas de fraturas que podem chegar a 2
m³/h/m. As salinidades são geralmente baixas, frequentemente
inferiores a 250 mg/l.
Sistema Aquífero
Serra Geral I
– (sg1) 21,09%
O Sistema Aquífero Serra Geral I está na parte centro-oeste do planalto
rio-grandense, abrangendo municípios como Soledade, Tupanciretã,
Santo Antônio das Missões, Santa Rosa, Tenente Portela, Nonoai,
Erechim e Passo Fundo. Sua litologia é basáltica, com formações
amigdalóides e fraturadas, cobertas por solo avermelhado espesso. A
capacidade específica varia de 1 a 4 m³/h/m, às vezes excedendo 4
m³/h/m, e as salinidades são geralmente inferiores a 220 mg/l.
Sistema Aquífero
Embasamento
Cristalino II
– (ec2)
8,35%
O Aquífero Embasamento Cristalino II abrange áreas nos limites do
embasamento cristalino, incluindo municípios como Bagé, Caçapava
do Sul, Encruzilhada do Sul e uma pequena parte de Porto Alegre. Sua
litologia é composta por rochas graníticas, gnáissicas, andesíticas,
xistos, filitos e calcários metamorfizados, frequentemente afetadas por
fraturas e falhas. As capacidades específicas são geralmente inferiores
a 0,5 m³/h/m, e as salinidades são menores que 300 mg/l.
Sistema Aquífero
Sanga do
Cabral/Pirambóia
–
(sp)
6,37%
O Aquífero Sanga do Cabral/Pirambóia aflora desde a fronteira com o
Uruguai até a região de Taquari. Sua litologia inclui camadas sílticoarenosas avermelhadas com matriz argilosa e arenitos finos a muito
finos, avermelhados, com cimento calcífero. As capacidades
específicas variam de 0,5 a 1,5 m³/h/m. A salinidade varia de 100 mg/l
em áreas aflorantes a mais de 300 mg/l em áreas confinadas. No centro
do Estado, são encontradas salinidades muito altas, de 3000 a 5000
mg/l.
Sistema Aquitardos
Permianos
– (ap) 4,79%
O Sistema Aquitardos Permianos está localizado em uma estreita faixa
na depressão periférica, circundando o embasamento cristalino do sul
ao leste do Estado, de Candiota a Taquara. Sua litologia inclui siltitos
argilosos, argilitos cinza-escuros, folhelhos pirobetuminosos e
pequenas camadas de margas e arenitos. As capacidades específicas
são geralmente inferiores a 0,1 m³/h/m. A água pode ser dura, com alta
concentração de sais de cálcio e magnésio.
Sistema Aquífero
Quaternário Costeiro
II
– (qc2)
4,70%
O Sistema Aquífero Quaternário Costeiro II ocorre nos sedimentos da
planície costeira, estendendo-se de Santa Vitória do Palmar até Torres.
Sua litologia é principalmente composta por sucessões de areias finas
inconsolidadas, esbranquiçadas, com intercalações de argila cinza e
camadas pelíticas cimentadas. As capacidades específicas variam de
0,5 a 1,5 m³/h/m. Os sólidos totais dissolvidos apresentam variação
entre 600 e 2000 mg/l.
Sistema Aquífero
Embasamento
Cristalino III
– (ec3)
4,51%
O Aquífero Embasamento Cristalino III está nas áreas elevadas do
escudo cristalino, com litologia de rochas graníticas, gnaisses, riolitos
e andesitos pouco alterados. Devido à ausência de fraturas, há baixa
disponibilidade para perfuração de poços.
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Aquífero Porcentagem de
área no RS Descrição
Sistema Aquífero
Quaternário Costeiro
I
– (qc1)
4,02%
O Sistema Aquífero Quaternário Costeiro I abrange todos os aquíferos
associados aos sedimentos da planície costeira do Estado, estendendose do Chuí até Torres. Sua litologia consiste em camadas
inconsolidadas de areia fina a média, esbranquiçada, intercaladas com
camadas síltico-arenosas e argilosas. As capacidades específicas são
geralmente altas, frequentemente ultrapassando 4 m³/h/m, e as
salinidades são inferiores a 400 mg/l, embora ocasionalmente possam
ocorrer águas cloretadas com maior salinidade.
Sistema Aquífero
Palermo/Rio Bonito -
(pr)
2,30%
O Aquífero Palermo/Rio Bonito circunda a região alta do
embasamento cristalino, de Candiota até Santo Antônio da Patrulha.
Sua litologia é composta por arenitos finos a médios, cinza
esbranquiçados, intercalados com camadas de siltito argiloso e
carbonosos cinza-escuros. As capacidades específicas são baixas,
inferiores a 0,5 m³/h/m, e a salinidade varia de 800 a 1500 mg/l.
Sistema Aquífero
Santa Maria
– (sm) 2,21%
O Aquífero Santa Maria aflora na região central do Estado, entre Mata
e Taquari. Sua litologia inclui arenitos grossos a conglomeráticos na
base, lamitos avermelhados, siltitos e arenitos finos a médios no topo.
As capacidades específicas variam de 0,5 a 1 m³/h/m em áreas
aflorantes e podem atingir 4 m³/h/m em áreas confinadas. A salinidade
varia de 50 a 500 mg/l, mas pode ultrapassar 2000 mg/l em áreas
confinadas, com teores de flúor acima do limite potável.
Sistema Aquicludes
Eo-Paleozóicos
–
(ep)
2,19%
Os Aquicludes Eo-Paleozóicos estão localizados no centro ao leste do
embasamento cristalino, entre Caçapava do Sul, Bagé, Lavras do Sul
e Vila Nova do Sul. Sua litologia é composta por arenitos finos a
médios, róseos e avermelhados, extremamente endurecidos por
cimentos ferruginosos, calcíticos e silicosos, o que resulta em baixa
porosidade e impermeabilização da rocha, impedindo vazões
significativas de água.
Sistema aquífero
Botucatu/Guara I
–
(bg1)
1,92%
O Aquífero Botucatu/Guará I aflora na fronteira oeste, entre Santana
do Livramento e Jaguari. Sua litologia é principalmente composta por
arenitos médios a finos, quartzosos, róseos e avermelhados, com
intercalações pélticas e cimento argiloso na unidade Guará. As
capacidades específicas variam de 1 a 3 m³/h/m nas áreas aflorantes,
com sólidos dissolvidos totais geralmente abaixo de 250 mg/l. Nas
áreas confinadas (Santana do Livramento, Alegrete, Uruguaiana,
Itaqui e São Borja), as capacidades específicas ultrapassam 4 m³/h/m,
podendo chegar até 10 m³/h/m, e os sólidos totais dissolvidos variam
de 250 a 400 mg/l.
Sistema Aquífero
Embasamento
Cristalino I
– (ec1)
1,30%
O Sistema Aquífero Embasamento Cristalino I está localizado na
região sul do Rio Grande do Sul, entre Jaguarão e Pinheiro Machado,
e também no nordeste do escudo sul-riograndense em Porto Alegre.
Caracteriza-se por granitos e basaltos muito fraturados na fronteira
com o Uruguai. As capacidades específicas são geralmente inferiores
a 0,5 m³/h/m, e a salinidade raramente excede 200 mg/l.
Sistema Aquífero
Botucatu/Pirambóia – (bp)
1,14%
O Sistema Aquífero Botucatu/Pirambóia abrange principalmente a
área entre Taquari e Santo Antônio da Patrulha, na Região
Metropolitana de Porto Alegre. Composto por arenitos médios e
endurecidos, sua litologia apresenta condições desfavoráveis para
armazenamento de água. Os arenitos finos são muito argilosos,
resultando em baixas capacidades específicas, cerca de 0,5 m³/h/m, e
salinidades inferiores a 250 mg/l.
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Aquífero Porcentagem de
área no RS Descrição
Sistema Aquífero
Basalto/Botucatu
–
(bb)
0,80%
O Sistema Aquífero Basalto/Botucatu está situado entre a fronteira
oeste e a região das missões, abrangendo morros de basalto sobre
arenitos da Unidade Hidroestratigráfica Botucatu. Essas áreas são
muito desfavoráveis para armazenamento de água subterrânea,
resultando em poços secos ou com vazões muito baixas.
Sistema Aquífero
Botucatu/Guará II
–
(bg2)
0,61%
O Sistema Aquífero Botucatu/Guará II está localizado na região oeste
do Estado, incluindo municípios como Manoel Viana, São Francisco
de Assis, Maçambará e Itaqui. Sua litologia é composta por arenitos
finos a médios, róseos a avermelhados, com intercalações sílticoarenosas. As capacidades específicas são geralmente baixas, inferiores
a 0,5 m³/h/m, e os sólidos dissolvidos totais raramente ultrapassam 150
mg/l.
Sistema Aquífero
Serra Geral III
–
(sg3)
0,28%
O Sistema Aquífero Serra Geral III está localizado nas partes elevadas
da unidade Serra Geral, na região Litorânea e em morros isolados de
basalto no noroeste do Estado. A litologia varia de ácida (riolitos e
riodacitos) a básica (basaltos). A perfuração de poços nessas áreas não
é recomendada.
Sistema Aquífero
Quaternário Barreira
Marinha
– (bm)
0,22%
O Sistema Aquífero Quaternário Barreira Marinha abrange uma faixa
estreita do nordeste, da Barra do Ribeiro ao oeste do Lago Guaíba até
Santo Antônio da Patrulha a leste. Composto por areias inconsolidadas
de granulometria fina a média, suas capacidades específicas são altas,
acima de 4 m³/h/m, e o teor salino é muito baixo, inferior a 50 mg/l.
Sistema Aquífero
Botucatu
– (bt) 0,20%
O Sistema Aquífero Botucatu está localizado principalmente na região
central do Estado, próximo às bordas escarpadas do planalto basáltico.
Composto por arenitos de granulometria média endurecidos por
cimento ferruginoso ou silicoso, essa litologia é ineficaz no
armazenamento de água, resultando em poços geralmente secos.
Sistema Aquífero
Quaternário
Indiferenciado
– (qi)
0,13%
O Sistema Aquífero Quaternário Indiferenciado está localizado na
calha do Rio Camaquã, entre Cristal e Amaral Ferrador. Sua litologia
é composta principalmente por areias grossas e cascalhos
inconsolidados, resultantes da erosão de rochas graníticas e eopaleozóicas. Possui alta capacidade específica, em média 4 m³/h/m, e
baixa salinidade, em torno de 150 mg/l.
Sistema Aquífero
Sedimentos
Deltaicos
– (sd)
0,04%
O Sistema Aquífero Sedimentos Deltaicos está localizado ao norte do
Lago Guaíba, entre Porto Alegre e Eldorado do Sul, incluindo partes
da planície de inundação. Composto por arenitos médios a grossos
inconsolidados e camadas argilosas, frequentemente com seixos de
basalto na base, possui capacidades específicas médias de 3 m³/h/m.
No entanto, a qualidade da água é baixa, com muitos sais dissolvidos
e altos teores de ferro.
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2022).
2.2.3.2.1.2. Demanda hídrica
De acordo com o Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do
Rio Grande do Sul (2021), o estado possui 8.123 poços regularizados, com captação de
549.708 m³/dia.
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Segundo o levantamento realizado neste relatório de atualização, foram avaliadas as
demandas hídricas por Bacia Hidrográfica e pelos aquíferos existentes no Rio Grande do
Sul, abrangendo Autorizações Prévias, Outorgas e Dispensas de Outorgas autorizadas
pelo DRHS/SEMA, além dos cadastros de poços aguardando análise dos técnicos da
Divisão de Outorga. As demandas hídricas subterrâneas estão apresentadas nos Quadro
10 e Quadro 11.
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Quadro 10
– Demandas hídricas médias (em m³/dia) e nº de processos de águas subterrâneas nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul.
Bacia hidrográfica
Autorizações prévias concedidas Outorgas concedidas Dispensas de outorgas concedidas Cadastros aguardando análise
Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos
Gravataí 2.926 59 3.817 63 9 23 1.137 51
Sinos 5.990 160 4.148 117 23 47 2.982 117
Caí 16.405 523 5.270 115 5 55 3.121 122
Taquari-Antas 86.377 1.548 28.722 410 27 21 45.089 261
Alto Jacuí 23.124 201 6.214 96 6 3 4.865 37
Vacacaí-Vacacaí
Mirim 3.296 161 1.315 36 1 25 5043 60
Baixo Jacuí 5.339 146 769 19 1 12 187 15
Lago Guaíba 19.700 25 2.736 32 2 2 1.310 10
Pardo 6.516 58 613 10 1 5 92 5
Tramandaí 22.342 66 866 69 8 6 147 18
Litoral Médio 2.719 22 1.804 32 13 13 286 18
Camaquã 2.844 50 334 6 2 2 101 8
Mirim-São Gonçalo 6.781 75 967 34 2 4 1.498 32
Mampituba 157 3 10 2 - - 11 1
Apuaê-lnhandava 21.982 834 5.155 144 7 4 2.518 53
Passo Fundo 17.598 320 2.820 46 7 4 1.264 18
Turvo-Santa RosaSanto Cristo 13.470 369 3.386 83 7 5 42.476 28
Piratinim 12.831 71 433 12 - - 43 1
Ibicuí 15.149 369 10.277 90 6 3 3650 21
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35
Bacia hidrográfica
Autorizações prévias concedidas Outorgas concedidas Dispensas de outorgas concedidas Cadastros aguardando análise
Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos
Quaraí 1.912 30 22 4 1 1 12 5
Santa Maria 3.548 50 559 15 1 1 120 12
Negro 1.698 13. 481 7 - - 652 6
Ijuí 12.027 253 3.151 96 2 1 12.408 40
Várzea 19.330 481 3.467 94 3 2 2.052 29
Butuí-lcamaqua 6.840 40 257 5 - - 18 3
Total 330.903 5.927 87.592 1.637 133 239 131.080 971
Fonte: SEMA (2022).
Quadro 11
– Demandas hídricas médias (em m³/dia) e nº de processos de águas subterrâneas por sistema aquífero no Rio Grande do Sul.
Sistema Aquífero
Autorizações prévias concedidas Outorgas concedidas Dispensas de outorgas concedidas Cadastros aguardando análise
Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos
Aquicludes Eo-Paleozóicos 40 6 11 1 - 1 - 2
Aquitardos permianos 1.275 265 2.343 54 12 50 1.245 81
Basalto / Botucatu 515 27 26 1 - - 254 4
Botucatu 728 18 76 4 - - 233 5
Botucatu / Guará I 5.829 54 1.041 14 - - 231 2
Botucatu / Pirambóia 7.335 160 3.870 112 14 54 2.732 118
Embasamento Cristalino I 267 24 1560 39 - - 284 17
Embasamento Cristalino II 3.275 78 815 26 1 2 530 23
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36
Sistema Aquífero
Autorizações prévias concedidas Outorgas concedidas Dispensas de outorgas concedidas Cadastros aguardando análise
Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos Vazão média
(m³/dia) N° de processos
Embasamento Cristalino
III 1.534 41 49 3 1 1 68 14
Palermo / Rio Bonito 3.794 44 1.474 13 - 10 481 4
Quaternário Barreira
Marinha 520 11 1.261 14 3 2 13 6
Quaternário Costeiro I 19.109 62 1.231 75 9 7 954 26
Quaternário Costeiro II 31.648 104 4.548 64 7 21 2.520 54
Quaternário Indiferenciado - - - - - - - -
Sanga do Cabral /
Pirambóia 5.878 152 3.905 14 1 25 145 12
Santa Maria 12.778 158 1.646 49 - 4 5.209 59
Serra Geral 107.000 2.072 21.564 470 24 15 64.125 173
Serra Geral II 127.999 2.633 41.856 677 56 39 51.899 368
Serra Geral III 243 5 - - - - - -
Total 329.766 5.914 87.276 1.630 127 231 130.924 968
Fonte: SEMA (2022).
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2.2.3.2.2. Recursos hídricos superficiais
2.2.3.2.2.1. Disponibilidade hídrica
A disponibilidade hídrica para fins de gestão de cursos hídricos superficiais deve ser
avaliada em função de vazões de referência.
Quadro 12
– Disponibilidade hídrica nas Bacias Hidrográficas do Estado do Rio Grande
do Sul.
Bacia
Hidrográfica Descrição Vazão de
referência (m³/s)
Vazão
outorgável (m³/s)
Gravataí Exutório do Rio Gravataí no Lago Guaíba 10,4 5,20
Sinos Exutório do Rio dos Sinos no Lago Guaíba 20 14,00
Caí Exutório do Rio Caí no Lago Guaíba 21,06 10,53
Taquari-Antas Exutório do Rio Taquari no Rio Jacuí 45,97 22,98
Alto Jacuí Soma dos Rios Jacuí e Jacuizinho 121,33 60,66
Vacacaí-Vacacaí
Mirim Soma dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim 29,03 14,52
Baixo Jacuí Exutório do Rio Jacuí no Lago Guaíba 424,13 254,48
Lago Guaíba Soma dos afluentes diretos ao Lago Guaíba,
incluindo Gravataí, Sinos, Caí e Jacuí 487,48 292,53
Pardo Exutório do Rio Pardo no Rio Jacuí 8,59 4,29
Tramandaí Soma dos rios Maquiné e Três Forquilhas 7,4 3,70
Camaquã Soma do Rio Camaquã e Arroios Turuçu e
Velhaco 65,41 39,82
Mirim São
Gonçalo Soma dos Arroios Grande e Del Rei e Rio Piratini 15,48 7,74
Mampituba Exutório da UPG Forno-Jacaré no Rio
Mampituba 2,48 1,24
Apuaê-Inhandava
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios ApuaêInhandava (soma dos rios Dourado, do Silveira,
Socorro, Cerquinha, dos Touros, Santana,
Bernardo José, Inhandava e Apuaê)
45,61 22,81
Passo Fundo Soma da UPG Passo Fundo Baixo e UPG
Douradinho 26,58 13,29
Turvo-Santa RosaSanto Cristo
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios TurvoSanta Rosa-Santo Cristo (soma dos rios
Amandaú, Lajeado Grande, Santo Cristo, Santa
Rosa, Comandaí, Turbo e Buricá))
49,43 24,72
Piratinim Exutório do Rio Piratini no Rio Uruguai 16,98 8,49
Ibicuí Exutório do Rio Ibicuí no Rio Uruguai 138,32 96,83
Quaraí Soma dos arroios Sarandi II e Garupa e sangas
Sarandi e do Salso 8,72 4,36
Santa Maria Exutório do Rio Santa Maria no Rio Ibicuí 23,04 11,52
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38
Bacia
Hidrográfica Descrição Vazão de
referência (m³/s)
Vazão
outorgável (m³/s)
Negro Exutório do Rio Negro na fronteira BrasilUruguai 2,49 1,24
Ijuí Exutório do Rio Ijuí no Rio Uruguai 62,6 31,30
Várzea Soma dos rios Guarita e da Várzea 35,68 17,84
Butuí-Icamaquã Soma do Arroio Butuí e do Rio Icamaquã 27,86 13,93
Total 992,52 579,83
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2022).
2.2.3.2.2.2. Demanda hídrica
As demandas hídricas superficiais referem-se à necessidade de água proveniente das
fontes de água superficial, como rios, lagos, e reservatórios, para diversos fins, como o
abastecimento público, a geração de energia hidrelétrica, a irrigação agrícola, a
navegação, a recreação, dentre outros.
A gestão eficaz das demandas hídricas superficiais é fundamental para garantir a
disponibilidade adequada da água e para mitigar potenciais impactos associados ao seu
uso intensivo. Os dados de demanda hídrica são importantes para a análise do balanço
hídrico.
Conforme a análise detalhada no Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos
no Estado do Rio Grande do Sul (2021), a demanda hídrica superficial total do estado é
estimada em 106,25 m³/s. Destacam-se como as bacias com maior demanda as Bacias
Hidrográficas Ibicuí, Baixo Jacuí e Piratinim. Por outro lado, as bacias com menor
demanda incluem as do Litoral Médio, Negro, Lago Guaíba e Mampituba. No Quadro
13 estão representadas as demandas hídricas em m³/s de cada Bacia Hidrográfica.
Quadro 13
– Demandas hídricas médias superficiais nas bacias hidrográficas do Estado.
Bacia Hidrográfica Vazão média (m³/s)
Gravataí 4,47
Sino 4,85
Caí 3,88
Taquari-Antas 5,16
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39
Bacia Hidrográfica Vazão média (m³/s)
Alta Jacuí 7,87
Vacacaí-Vacacai Mirim 0,75
Baixo Jacui 9,54
Lago Guaíba 0,19
Pardo 0,57
Tramandaí 0,98
Litoral Médio 3,06
Camaquã 5,28
Mirim São Gonçalo 4,47
Mampituba 0,30
Apuê-lnhandava 3,96
Passo Fundo 0,52
Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo 3,02
Piratinim 7,17
Ibicuí 23,55
Quaraí 0,85
Santa Maria 0,80
Negro 0,05
Ijuí 4,52
Várzea 4,05
Butuí-lcamaquã 6,40
Total 106,25
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2022).
2.2.3.2.2.3. Balanço hídrico
Conforme apresentado no Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no
Estado do Rio Grande do Sul (2021), o balanço hídrico de referência para a gestão de
recursos hídricos superficiais no Estado do Rio Grande do Sul avalia a disponibilidade e
a demanda de água apresentadas anteriormente.
O objetivo é verificar se os usos registrados, considerados no balanço hídrico superficial,
refletem a realidade de estresse hídrico nas bacias hidrográficas especiais ou regiões de
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40
conflito. Além disso, busca-se identificar áreas do Estado com altas demandas hídricas
em comparação com as vazões outorgáveis.
O Quadro 14 apresenta o resultado do balanço hídrico realizado, considerando as
disponibilidades hídricas para os exultórios das unidades de análise apresentadas, bem
como as demandas hídricas.
Quadro 14
– Balanço hídrico nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul.
Bacia
Hidrográfica Descrição Demandas
hídricas (m³/s)
Comprometimento
da vazão outorgável
Gravataí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí (Exutório
do Rio Gravataí no Lago Guaíba) 4,47 86%
Sinos Total da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Exutório
do Rio dos Sinos no Lago Guaíba) 4,85 35%
Caí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Caí (Exutório do
Rio Caí no Lago Guaíba) 3,88 37%
TaquariAntas
Total da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas
(Exutório do Rio Taquari no Rio Jacuí) 5,16 22%
Alto Jacuí Total da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí (soma dos
Rios Jacuí e Jacuizinho) 7,86 13%
VacacaíVacacaí
Mirim
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí
—
Vacacaí Mirim (soma dos rios Vacacaí e VacacaíMirim)
0,75 5%
Baixo Jacuí Total da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí (Exutório
do Rio Jacuí no Lago Guaíba) 23,72 9%
Lago Guaíba
Total da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba (soma dos
afluentes diretos ao Lago Guaíba, incluindo Gravataí,
Sinos, Caí e Jacuí)
37,1 13%
Pardo Total da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (Exutório do
Rio Pardo no Rio Jacuí) 0,57 13%
Tramandaí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí (soma
dos rios Maquiné e Três Forquilhas) 0,01 0%
Camaquã Total da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã (soma do
Rio Camaquã e Arroio Turuçu e Velhaco) 4,26 11%
Mirim São
Gonçalo
Total da Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e do Canal
São Gonçalo (soma dos Arroios Grande e Del Rei e Rio
Piratini)
3,25 42%
Mampituba Exutório da UPG Forno-Jacaré no Rio Mampituba 0,27 21%
Apuaêlnhandava
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê
—
Inhandava (soma dos rios Dourado, do Silveira,
Socorro, Cerquinha, dos Touros, Santana, Bernardo
José, Inhandava e Apuaê)
3,93 17%
Passo Fundo Total da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (soma
da UPG Passo Fundo e UPG Douradinho) 0,52 4%
Turvo Santa
Rosa
—
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo
— Santa
Rosa
— Santo Cristo (soma dos rios Amandaú, Lajeado 3 12%
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Bacia
Hidrográfica Descrição Demandas
hídricas (m³/s)
Comprometimento
da vazão outorgável
Santa Rosa — Santo
Cristo
Grande, Santo Cristo, Santa Rosa, Comandai, Turbo e
Buricá))
Piratinim Total da Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim (Exutório
do Rio Piratini no Rio Uruguai) 7,17 84%
Ibicuí Total da Bacia Hidrogrihca do Rio Ibicuí (Exutório do
Rio Ibicuí no Rio Uruguai) 18,66 19%
Quaraí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí (soma dos
arroios Sarandi II e Garupa e sangas Sarandi e do Salso) 0 0%
Santa Maria Total da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
(Exutório do Rio Santa Maria no Rio Ibicuí) 0,8 7%
Negro
Total da Bacia Hidrográfica do Rio Negro (Exutório do
Rio Negro na fronteira Brasil-Uruguai) 0,05 4%
Ijuí Total da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí (Exutório do
Rio Ijuí no Rio Uruguai) 4,52 14%
Várzea Total da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea (soma
dos rios Guarita e da Várzea) 4,03 23%
Butuílcamaquã
Total da Bacia Hidrográfica dos Rios Butuí
– Icamaquã
(soma do Arroio Butuí e o Rio Icamaquã) 5,75 41%
Total 92,51 16%
Fonte: Elaboração própria (2024). SEMA (2022).
2.2.3.2.2.4. Qualidade dos mananciais
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler/RS (FEPAM)
apresenta, em seu Relatório Técnico sobre a Qualidade da Água Superficial nas Regiões
Hidrográficas do RS, análises qualiquantitativas de amostras de água coletadas em 2022.
A coleta da água a ser analisada ocorre em 221 estações de monitoramento, pertencentes
à Rede de Monitoramento Básico do RS, com o objetivo de determinar as condições de
qualidade da água superficial nos locais de elevado interesse socioambiental.
Nesta avaliação, foram analisados os seguintes parâmetros: • Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5d, 20°C, mg/l de O2); • Escherichia coli (NMP/100mL); • Fósforo Total (mg/l de P); • Nitrogênio Amoniacal (mg/l de NHx);
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• Oxigênio dissolvido (mg/l de O2).
Os resultados foram classificados de acordo com os limites propostos pela resolução nº
357/2005 do CONAMA.
2.2.3.2.2.4.1. Região Hidrográfica do Guaíba
Foram obtidas 274 amostras da Região Hidrográfica do Rio Guaíba, nas quais foram
analisados os parâmetros mencionados anteriormente. A seguir é apresentado as classes
de enquadramento das amostras, bem como os valores de referência correspondentes aos
parâmetros avaliados.
O Quadro 15 exibe as distribuições dos valores quanto ao Oxigênio Dissolvido (OD) na
Região Hidrográfica do Guaíba
Quadro 15
– Distribuição dos valores de Oxigênio Dissolvido por Classe de Uso da Água
no conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba.
Quantidade de Amostras Enquadramento Valor (mg/l)
224 Classe 1 >6
11 Classe 2 ≥5
12 Classe 3 ≥4
23 Classe 4 ≥2
4 Pior que Classe 4 <2
Fonte: Elaboração própria (2024). FEPAM (2023).
Os valores encontrados nas análises quanto à Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO)
estão apresentados no Quadro 16. Vale ressaltar que, segundo a FEPAM, a DBO de 29
amostras não foi determinada devido a problemas analíticos.
Quadro 16
– Distribuição dos valores de Demanda Bioquímica de Oxigênio por Classe de
Uso da Água no conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba.
Quantidade de Amostras Enquadramento Valor (mg/l)
219 Classe 1 ≤3
13 Classe 2 ≤5
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Quantidade de Amostras Enquadramento Valor (mg/l)
8 Classe 3 ≤10
5 Pior que Classe 3 >10
Fonte: Elaboração própria (2024). FEPAM (2023).
Os valores encontrados nas análises quanto à existência de Escherichia coli estão
apresentados no Quadro 17. Segundo a FEPAM, esta análise também apresentou
problemas analíticos em 17 amostras.
Quadro 17
– Distribuição dos valores de Escherichia coli por Classe de Uso da Água no
conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba.
Quantidade de Amostras Enquadramento Valor (NMP/100mL)
104 Classe 1 ≤160
64 Classe 2 ≤800
54 Classe 3 ≤3.200
35 Pior que Classe 3 > 3.200
Fonte: Elaboração própria (2024). FEPAM (2023).
Os valores encontrados nas análises quanto aos valores de Fósforo Total estão
apresentados no Quadro 18. Segundo a FEPAM, 12 amostras não obtiveram resultados
por problemas analíticos.
Quadro 18
– Distribuição dos valores de Fósforo Total por Classe de Uso da Água no
conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba.
Quantidade de Amostras Enquadramento Valor (mg/l P)
157 Classe 1 ≤0,1
54 Classe 3 ≤0,15
70 Pior que Classe 3 > 0,15
Fonte: Elaboração própria (2024). FEPAM (2023).
Os valores encontrados nas análises quanto aos valores de Nitrogênio Amonical estão
apresentados no Quadro 19. Vale destacar que, segundo a FEPAM, 40% das amostras
não obtiveram resultados por problemas analíticos.
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Quadro 19
– Distribuição dos valores de Nitrogênio Amoniacal por Classe de Uso da Água
no conjunto de amostras da Região Hidrográfica do Guaíba.
Quantidade de Amostras Enquadramento Valor (mg/l N)
163 Classe 1 ≤3,7
Fonte: Elaboração própria (2024). FEPAM (2023).
2.2.3.3. Segurança hídrica
O conceito de segurança hídrica é recente, sendo introduzido em meados de 2000 pela
Global Water Partnership (GWP, 2000) e o World Water Council (WWC, 2000). A
segurança hídrica também já foi definida como a disponibilidade de água suficiente e de
qualidade a um preço acessível para atender às necessidades de curto e longo prazo,
protegendo a saúde e bem-estar das comunidades (WITTER, WHITEFORD, 1999).
Complementarmente, a definição da GWP (2000) acrescentou a importância da proteção
do meio ambiente para se ter a garantir do fornecimento de água.
Atualmente, a definição mais aceita é a do Programa para a Água da Organização das
Nações Unidas (UN-WATER, 2013) que define a segurança hídrica como a capacidade
de garantir o acesso sustentável a água de qualidade adequada para sustento, bem-estar e
desenvolvimento, proteger contra poluição e desastres hídricos, e preservar ecossistemas,
em um ambiente de paz e estabilidade política. A definição recente destaca o aspecto
geopolítico, refletindo preocupações com conflitos pelo acesso à água que causam
deslocamentos populacionais e conflitos intergovernamentais. Além disso, a segurança
hídrica deve ser ancorada em valores sociais e de justiça social, integrando a gestão
democrática e participativa dos recursos hídricos (SAITO, 2018).
No Brasil, em 2019, tivemos o lançamento pelo Ministério de Desenvolvimento Regional
(MDR) em conjunto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), de
um importante instrumento para a gestão da segurança hídrica, o Plano Nacional de
Segurança Hídrica (PNSH).
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O PNSH visa envolver várias esferas do governo em esforços conjuntos, e o plano aborda
a segurança hídrica em quatro dimensões: humana, econômica, ecossistêmica e de
resiliência, combinadas no Índice de Segurança Hídrica (ISH).
De forma sucinta, as dimensões humanas e econômicas quantificam os déficits de
atendimento e os riscos, enquanto a ecossistêmica e de resiliência identificam as áreas
críticas e as vulneráveis. E enquanto a dimensão social avalia a disponibilidade de água
para abastecimento, a econômica foca nos setores agropecuário e industrial.
Ademais, a dimensão ecossistêmica usa indicadores de qualidade e quantidade de água,
e a de resiliência analisa os estoques de água em situações de seca.
O ISH representa graficamente as condições de segurança hídrica, ajudando a orientar
políticas públicas de infraestrutura e a gestão de recursos hídricos, e tendo sido calculado
para os anos de 2017 e 2035.
As mudanças entre os cenários de 2017 e 2035 consideraram duas variáveis: as
estimativas de demanda por água, conforme o Manual de Usos Consuntivos da Água no
Brasil, afetando o balanço hídrico e indicadores relacionados; e a estimativa da população
urbana, influenciando apenas a Dimensão Humana do Índice de Segurança Hídrica (ISH).
Com isso, a segurança hídrica é integrada a diversas políticas públicas, incluindo o
desenvolvimento regional, a defesa civil, a agricultura, a energia, os transportes e o meio
ambiente (FIGUEIREDO, 2020).
Assim, foi lançado em 2021, o “Atlas Águas: Segurança Hídrica do Abastecimento
Urbano” e que atualizou o Atlas de 2010 com conceitos do Plano Nacional de Segurança
Hídrica (PNSH). Este documento visou caracterizar e diagnosticar os mananciais e os
sistemas de abastecimento das sedes municipais brasileiras, e além de identificar as suas
vulnerabilidades. Ele utiliza o Índice de Segurança Hídrica Urbano (ISH-U), que avalia a
eficiência na produção e distribuição de água, combinando indicadores de vulnerabilidade
dos mananciais, sistemas produtores, cobertura da rede de distribuição e gerenciamento
de perdas.
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Com isso, a Figura 10 mostra a distribuição do ISH-U pelos municípios do operados pela
CORSAN, onde pode se observar que a grande maioria dos municípios possui o ISH-U
avaliado entre “Alto” e “Máximo”, o que indica que esses municípios possuem uma
combinação de uma maior disponibilidade hídrica natural junto a uma baixa pressão na
demanda pelo abastecimento de água.
O Quadro 20 foca especificamente no município em estudo.
Quadro 20
– Índice de Segurança Hídrica Urbano do município.
Município Índice de Segurança Hídrica Urbano
Montenegro Alta
Fonte: Elaboração própria (2024).
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Figura 10
– Índice de Segurança Hídrica Urbano (ISH-U) dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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2.3. Aspectos bióticos
O território brasileiro é composto por 6 (seis) biomas distintos: Amazônia, Caatinga,
Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa. Cada bioma possui diferentes tipos de
vegetação e fauna, e a conservação da vegetação é crucial para a manutenção dos hábitats,
serviços ambientais e recursos essenciais à vida humana. Além disso, a preservação dos
biomas depende de políticas públicas ambientais e de estratégias para a conservação, o
seu uso sustentável e a manutenção dos serviços ambientais que eles fornecem a
população.
O estado do Rio Grande do Sul abriga 2 (dois) desses biomas, a Mata Atlântica e o Pampa.
A Figura 11 mostra a distribuição dos biomas no estado, destacando que o bioma Pampa
está mais presente no sudeste e sudoeste, enquanto a Mata Atlântica é predominante no
nordeste e noroeste rio-grandense. Além disso, a região central e metropolitana do estado
possui ambos os biomas distribuídos.
O Quadro 21 foca especificamente no município em estudo.
Quadro 21
– Biomas do município.
Município Bioma Cobertura territorial
Montenegro
Mata Atlântica 45,1%
Pampa 54,9%
Fonte: Elaboração própria (2024).
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Figura 11
– Distribuição de biomas ao longo dos municípios atendidos pela CORSAN.
Fonte: Elaboração própria (2024).
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2.4. Aspectos socioeconômicos
2.4.1. Aspectos sociais
Nesta seção, serão analisados os principais aspectos sociais do município, fundamentais
para o entendimento das necessidades e peculiaridades locais que influenciam
diretamente a gestão dos serviços de saneamento. Entre os itens abordados, destacam-se
as características demográficas, que ajudam a compreender o crescimento populacional e
sua distribuição territorial, além dos indicadores socioeconômicos, como o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal, renda, educação e saúde.
Esses fatores, quando analisados em conjunto, permitem uma visão abrangente das
condições de vida da população, auxiliando na identificação de áreas mais vulneráveis e
prioritárias para o investimento em infraestrutura e serviços de saneamento. Com isso,
busca-se criar uma base sólida para o planejamento de soluções que promovam a
universalização do saneamento de forma equitativa e sustentável.
2.4.1.1. Demografia
A análise demográfica de uma região é um dos pilares fundamentais para o planejamento
de políticas públicas, especialmente no campo do saneamento básico. Indicadores como
a densidade populacional, estrutura etária, taxas de natalidade e migração fornecem
subsídios importantes para a formulação de estratégias que visam atender às demandas
atuais e futuras da população. Esses dados possibilitam uma visão mais clara das
necessidades sociais e ajudam a definir prioridades de investimento em infraestrutura,
educação, saúde e, no caso deste estudo, saneamento.
No estado do Rio Grande do Sul, observam-se mudanças demográficas significativas nos
últimos anos. A redução da taxa de natalidade, acompanhada do aumento da expectativa
de vida, reflete a transição demográfica vivida pela região, resultando em uma população
gradualmente mais envelhecida. Esse cenário, por sua vez, impõe novos desafios ao
planejamento urbano e à prestação de serviços, incluindo o saneamento, à medida que a
demanda por infraestrutura de saúde e bem-estar aumenta.
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A migração, tanto interna quanto externa, também tem um impacto relevante na
distribuição e crescimento populacional, alterando as dinâmicas regionais e exigindo uma
adaptação constante das políticas públicas.
Nesse contexto, o Censo Demográfico do IBGE emerge como uma ferramenta essencial
para coletar dados atualizados e precisos sobre a população, oferecendo um retrato
detalhado das condições socioeconômicas do país, além de ser uma base indispensável
para o desenvolvimento de planos de saneamento eficientes.
Na Figura 12, é possível visualizar a tendencia da população total do município em
estudo entre 1991 e 2022, com base nos dados disponibilizados pelo Censo do IBGE.
Figura 12
– Tendencia da população total do município (1991-2022).
Fonte: Adaptado da Série Histórica do IBGE (2023).
2.4.1.2. Índice de Desenvolvimento Humano
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado em 1990 e passou a ser publicado
anualmente a partir de 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), órgão da ONU. Esse índice é utilizado para avaliar o desenvolvimento humano
4
.0
54
.6 2
5
.415
64
.322
0
10
.000
20
.000
30
.000
40
.000
50
.000
60
.000
70
.000
1 1 2000 2010 2022
Montenegro (RS
)
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em diferentes países, bem como oferece uma visão abrangente das condições de vida,
saúde, educação e renda em áreas urbanas específicas.
O IDH varia em uma escala que vai de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, maior
o nível de desenvolvimento humano.
A escala de classificação do IDH divide-se em 5 (cinco) categorias, conforme mostrado
na Figura 13: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo. Essas categorias facilitam a
análise comparativa entre as nações, permitindo identificar desigualdades no
desenvolvimento humano em diferentes regiões do mundo.
Figura 13
– Escala do IDH
.
Fonte: Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul (2020).
As dimensões que compõem o IDH-M são as seguintes: ▪ Renda: Refere-se ao padrão de vida, medido pela Renda Nacional Bruta (RNB)
per capita, que indica o nível econômico médio de cada cidadão em um país;
▪ Saúde/Longevidade: Avalia a expectativa de vida ao nascer, representando o
acesso da população a condições de vida saudáveis e à longevidade;
▪ Educação: Reflete o acesso ao conhecimento, considerando dois indicadores
principais: a média de anos de escolaridade entre a população adulta e a
expectativa de anos de estudo para crianças em idade de iniciar a vida escolar.
Essas 3 (três) dimensões fornecem uma visão integrada do desenvolvimento humano,
indo além da simples análise econômica, ao incorporar aspectos relacionados à qualidade
de vida e às oportunidades de acesso a serviços básicos.
No contexto do Rio Grande do Sul, o IDH desempenha um papel crucial na avaliação do
progresso socioeconômico e na identificação de disparidades entre os municípios.
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De acordo com o PNUD, o IDH do Rio Grande do Sul em 2021 foi de 0,771, colocando
o estado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto. A dimensão que mais contribuiu
para esse valor foi a longevidade, com 0,797, seguida pela renda, com 0,767, e pela
educação, com 0,750.
O IDH também é utilizado como referência para avaliar o desenvolvimento em níveis
mais locais, como cidades, estados e regiões, por meio do Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM). O IDHM segue a mesma metodologia do IDH global,
adaptando-se às especificidades municipais e regionais,
A Figura 14 apresenta a tendência do IDHM no município em estudo, com dados
referentes aos anos de 1991, 2000 e 2010. Essa evolução permite analisar o progresso do
desenvolvimento humano na localidade ao longo dessas três décadas, destacando
possíveis melhorias ou retrocessos nas áreas de renda, saúde e educação, que compõem o
índice.
Figura 14
– Tendência histórica do IDHM no município.
Fonte: Adaptado de IBGE (2010).
0,543
0,668
0,755
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
DHM 1 1 DHM 2000 DHM 2010
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O Quadro 22 apresenta os dados referentes IDHM no ano de 2010, distribuídos entre os
seus 3 (três) componentes principais: renda, longevidade e educação. Esses indicadores
proporcionam uma análise detalhada do desenvolvimento humano no município,
permitindo identificar as áreas em que houve maior progresso e aquelas que ainda
demandam melhorias.
Quadro 22
– IDHM e seus componentes no município
– 2010.
Município IDHM 2010 IDHM Renda 2010 IDHM Longevidade 2010 IDHM Educação 2010
Montenegro 0,755 0,761 0,866 0,654
Fonte: Adaptado do IBGE (2023).
2.4.1.3. Renda
O Índice de Gini mede a concentração da distribuição de renda em uma população,
variando de 0 a 1. Um valor de zero indica igualdade absoluta, onde todos possuem a
mesma renda, enquanto um valor de um indica extrema desigualdade, onde uma única
pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o índice de Gini costuma comparar os 20% mais
pobres com os 20% mais ricos.
O Quadro 23 apresenta a evolução do Indice de Gini do rendimento domiciliar per capita,
a preços médios do ano para o Estado do Rio Grande do Sul. Observa-se uma redução de
2019 a 2023, indicando uma diminuição da desigualdade no estado.
Quadro 23
– Evolução do índice de Gini do estado do Rio Grande do Sul.
Estado 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Rio Grande do Sul 0,467 0,473 0,481 0,487 0,482 0,476 0,468 0,467 0,466
Fonte: Adaptado de IBGE (2024).
O Quadro 24 apresenta a tendência histórica do Índice de Gini no município em estudo,
com dados referentes aos anos de 1991, 2000 e 2010. Dessa forma, a análise desse
indicador permite acompanhar a evolução da distribuição de renda no município ao longo
dos anos.

7.1.2. Nível de universalização dos serviços de esgotamento
sanitário
Acompanha a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário para cada município,
aplicando o NUE. O Concessionária deverá validar o índice de atendimento inicial, com
base num banco de dados atualizado, seguindo a fórmula abaixo:
𝑁𝑈𝐸 =
𝐸𝑐𝑜𝑛𝑜𝑚𝑖𝑎𝑠 𝑅𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑑𝑒 𝐸𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜
𝐷𝑜𝑚𝑖𝑐í𝑙𝑖𝑜𝑠 𝑅𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑥 100
Onde, ▪ Economias residenciais esgoto: número de economias residenciais que possuem
acesso aos serviços de esgotamento sanitário na Área de Prestação dos Serviços,
incluindo economias residenciais ativas, inativas e factíveis, obtidas a partir dos
cadastros comercial e operacional da Concessionária;
▪ Domicílios residenciais: número total de domicílios residenciais com viabilidade
técnica para serem conectados à rede de esgotamento sanitário na Área de
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Prestação dos Serviços. Deverá ser calculado com base no número de domicílios
estimados pelo IBGE e não deverá incluir domicílios em soleira baixa ou qualquer
outra impossibilidade técnica de conexão.

É fundamental que o Prestador compreenda o nível de universalização dos serviços de
esgotamento sanitário, já que essa meta é prevista no ODS 6.2
– Água Potável e
Saneamento
– e na Lei Federal nº 14.026/2020, que exige atendimento mínimo de 90%
da população até 2033. Dessa forma, os esforços do Prestador devem estar alinhados a
essa meta.
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8. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
No âmbito do monitoramento e avaliação do plano, é importante ressaltar que o plano foi
estruturado com base no panorama observado no momento de sua criação, fundamentado
no diagnóstico dos aspectos institucionais, organizacionais e técnicos relacionados aos
serviços de saneamento básico nos municípios. Os dados e indicadores levantados nessa
etapa constituem a espinha dorsal das propostas do plano e, portanto, precisam ser
monitorados e revisados de forma regular, com análises anuais.
A premissa central é que o plano de saneamento não é definitivo, mas sim um documento
estratégico que requer acompanhamento contínuo para ser ajustado às novas
circunstâncias que surgirem. O monitoramento frequente garante a flexibilidade
necessária para atualizar as ações e metas, assegurando que o plano se mantenha
adequado às mudanças contextuais e tecnológicas.
Além disso, de acordo com o art. 19, § 4º da Lei Federal n° 14.026/2020, os planos de
saneamento devem ser revisados em intervalos regulares, com um prazo máximo de 10
anos entre as revisões. Essa periodicidade é essencial para garantir que o plano permaneça
atual e alinhado às novas realidades, promovendo a evolução dos serviços de saneamento
e o cumprimento dos objetivos estabelecidos.

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materia nº 30/2026

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