| Tipo | Projeto de Lei (Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2012 |
| Date | 2012-08-20 |
| Ementa | DENOMINA LARGO DOS FERROVIÁRIOS O ESPAÇO DO PAISAGISMO DA ESTAÇÃO DA CULTURA. |
| native_id | 2 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-08-06 | Arquivada | — | Lei n.º 5.685/12 de 06.08.12 |
| 2012-08-06 | Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal | — | Norma promulgada. |
| 2012-07-20 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Aguardando promulgação da lei. |
| 2012-07-19 | Proposição aprovada | — | Para promulgação da norma. |
| 2012-07-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Projeto encaminhado para deliberação em Plenário deliberando, por unanimidade, recomendar a sua aprovação. |
| 2012-07-06 | Proposição distribuída às comissões | — | Projeto encaminhado para análise da CGP. |
| 2012-07-05 | Parecer favorável | — | Parecer Jurídico conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. Aguarda encaminhamento para CGP. |
| 2012-07-04 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Encaminhado para emissão de Parecer pelo Consultor Jurídico. |
| 2012-07-04 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Encaminhado para ciência da Presidência. |
| 2012-07-04 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Matéria protocolada. Para encaminhamento aos demais órgãos de tramitação. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DS: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO E e Montenegro Cidade das Artes Montenegro CARARA MUNICIPAL DE MONVENEGI | mocm 245 — PLONHAL 12 PROJETO DE LEIN.0017/12 (im OU 0% canto Denomina LARGO DOS FERROVIÁRIOS o espaço do paisagismo da Estação da Cultura. Art. 1.º O espaço do paisagismo da Estação da Cultura passa a denominar-se LARGO DOS FERROVIÁRIOS. Art. 2.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 04 de julho de 2012. LS/DEB “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"