materia nº 5/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
 "Montenegro Cidade das Artes
Capital do Tanino, da Citricultura Gaúcha
e Berço da Bergamota Montenegrina”
Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1.515 Montenegro/RS CEP 92510-050 - Fone: (51) 98012-6623
E-mail: camara@montenegro.rs.leg.br - site: www.montenegro.rs.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº
10/2026, de autoria da Vereadora Rivi
Bühler, institui a “Semana Municipal da
Cultura Montenegrina” no Município de
Montenegro e inclui o evento no
Calendário Oficial de Comemorações e
Eventos do Município, na semana do dia
22 de agosto, que se comemora o Dia do
Folclore e da Cultura Brasileira,
oficializado pelo Decreto nº 56.747 de
1965.
- Altera a redação dada ao artigo 1º pelo Projeto de Lei nº 10/2026, de
autoria da Vereadora Rivi Bühler, institui a “Semana Municipal da Cultura
Montenegrina” no Município de Montenegro e inclui o evento no Calendário Oficial de
Comemorações e Eventos do Município, na semana do dia 22 de agosto, que se
comemora o Dia do Folclore e da Cultura Brasileira, oficializado pelo Decreto nº
56.747 de 1965, como segue:
“Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Cultura Montenegrina, a
ser realizada, anualmente, na semana do dia 22 de agosto, data em que se
comemora o Dia do Folclore e da Cultura Brasileira, oficializado pelo Decreto nº
56.747 de 1965.” (NR)
JUSTIFICATIVA:
A alteração visa aperfeiçoar a técnica legislativa e resolver divergência
relativa à data correta para a realização da Semana, uma vez que, originalmente,
havia previsão de que o período de realização da Semana seria definido pelo Poder
Executivo, enquanto a ementa determinava a realização na semana do dia 22 de
agosto.
Gabinete do COMISSÃO GERAL DE PARECERES, 13 de maio de 2026.
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas "
Autenticação do documento no site https://citta.click/F68D7C174682B888 utilizando a chave 'F68D7C174682B888'
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, 1515 - 92510-050
Manifesto do Documento
MONTENEGRO
02.856.827/0001-27
Para confirmar a integridade do documento, basta informar
a chave de autenticação (F68D7C174682B888) no site:
https://citta.click/F68D7C174682B888
Documento
EMENDA
000005 / 2026 -
Protocolo 000736 de 14/05/2026 12:01:34
F68D7C174682B888
Autenticação
Processo
Assinatura Eletrônica Simples
TIAGO SCHLINGVEIN
014***.***50
13/05/2026 13:49:55
IP: 201.159.54.186
MEMBRO
Assinado em:
Identificação:
Local:
Cargo:
CPF:
Assinatura Eletrônica Simples
CLAUDETE D'ÁVILA EBERHARDT
005***.***83
13/05/2026 15:42:47
IP: 201.159.54.186 Geolocalização: -29.696028, -51.457051
MEMBRO
Assinado em:
Identificação:
Local:
Cargo:
CPF:
Assinatura Eletrônica Simples
EVERTON CESAR BAUM
650***.***87
14/05/2026 10:38:18
IP: 201.159.54.186 Geolocalização: -29.695856, -51.457259
Assinado em:
Identificação:
Local:
CPF:
Assinatura Eletrônica Simples
MARISTELA JOSIANE PAZ
968***.***15
13/05/2026 15:44:26
IP: 201.159.54.186
1° SECRETÁRIO
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Assinatura Eletrônica Simples
ANA PAULA MACHADO
970***.***00
13/05/2026 14:34:07
IP: 201.159.54.186
PRESIDENTE
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Cargo:
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Hash do documento (SHA-256): fb6475f225e0f58371ac7aa01333d3eeff11d4268f3f3d55700f3bd18de3671c
Città Inteligência em Gestão Pública 14/05/2026 14:17