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materia nº 94/2014

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 94 / 2014
Date 2014-04-16
EmentaTENDO EM VISTA A LEI N.º 2.719/91, ALTERADA PELA LEI N.º 4.807/08, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS, E A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE ESSAS SE ENCONTRAM: EXISTE ALGUM CONTRATO NESSE SENTIDO? PARA QUAIS LOCAIS? O QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE FAZER PARA MELHORAR O ESTADO DAS PRAÇAS?
native_id2103

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2014-05-23 Respondida — Resposta recebida através do Of. Nº 428/2014 - GP, à disposição em Documento Acessório, após leitura em Plenário.
2014-04-17 Aguardando retorno do Executivo — Remetida para manifestação do Prefeito Municipal.
2014-04-16 Proposição aprovada — Após aprovação (9x0), à Secretaria para encaminhamento.
2014-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Inclusa na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16.04.2014

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL fe os
A it case |
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO * “OP |
Montenegro Cidade das Artes
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º OG% 2014
Sala de Sessões, 16 de abril de 2014.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
A Lei n.º 2.719, de 30 de abril de 1991, alterada pela Lei n.º 4.807, de
16 de janeiro de 2008, dispõe sobre a adoção de praças e logradouros e dá outras
providências.
Tendo em vista a situação precária e o estado de abandono de nossas
praças, pergunto: Existe algum contrato neste sentido em vigor? Para quais locais,
tendo em vista a possibilidade de celebração de contrato com empresas, entidades
privadas e/ou públicas ou associações, objetivando a adoção de praças? O que a
Administração Municipal pretende fazer para melhorar o estado das praças?
Der
cÉRARE MAUNICIVAL DE MONTENEGRO
à Diseutido e votado em: Ri i
i Hesultado de votação: votos a favor. ——
i Abstenções
ea Vintos contr umano
siendo ear rien
Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Rosemari Almeida
“DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"

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