materia nº 107/2014

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [EEN
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO | “e
Montenegro Cidade das Artes
Encaminhe-se ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Presidente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º Jor /2014
Sala de Sessões, 30 de abril de 2014,
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
A Lein.º 5.869, de 30 de dezembro de 2013, inclui ação na LDO 2013 e
autoriza o Executivo Municipal a abril crédito especial no valor de R$ 23.067,64 para
aquisição de equipamentos e material permanente para o Lar Sagrada Família,
prevendo a reabertura do crédito especial no exercício financeiro de 2014. Na
mensagem justificativa ao projeto consta que o Município faria a aquisição destes
equipamentos e os repassaria à Entidade através de Termo de Cessão de Uso.
Tendo em vista o tempo transcorrido e sabendo da necessidade destes
equipamentos, que buscam melhorar a condição física e locomotiva dos idosos lá
abrigados, pergunto: Quem indicou quais os equipamentos necessários para a
Entidade? A direção do Lar Sagrada Família foi consultada? Os equipamentos foram
adquiridos? Em caso negativo, qual a situação do processo de aquisição? Existe
previsão de entrega? Em caso positivo, já ocorreu o Termo de Cessão de Uso?
Quando? De quais e quantos equipamentos e materiais? Favor anexar processo de
aquisição ou Termo de Cessão de Uso.
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Proposição elaborada e redigida pelo Gabinete da Vereadora Rosemari Almeida
“Dor ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”