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materia nº 7/2012

Tipo Emenda à LOA
Número / Ano 7 / 2012
Date 2012-11-23
EmentaACRESCENTA R$ 50.000,00 EM RUBRICAS DA SMDR-INCENTIVO À CITRICULTURA; PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DA SMVSU-LIMPEZA PÚBLICA-COLETA E DEST. RESÍDUOS-SERV. TERC. PJ. JUSTIFICATIVA: CURSOS, SEMINÁRIOS OU PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SMDR
native_id219

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2013-03-25 Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal — Emenda sancionada - Lei n.º 5.728/12, de 17.12.2012 (disponível em Documentos Acessórios)
2012-11-30 Aguardando Sanção / Promulgação — Remetida para sanção do Prefeito Municipal através do Ofício 511/2012/CM.
2012-11-29 Proposição aprovada — Após aprovação (8x0), remetida à Secretaria para encaminhamento.
2012-11-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída para votação juntamente com o PL n.º 135/2012-LOA 2013 - Ordem do dia 29.11.2012

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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.—
o .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL eee
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Montenegro
Montenegro Cidade das Artes
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
O Vereador, que este subscreve, apresenta a seguinte emenda à Lei do Orçamento — 2013:
Emenda nº OL
Acrescenta:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
11.02.20.601.0167.1111 Incénttivo a Citricultura
3.3.5.0.41,00.00.00.00 Contribuições R$ 15.000,00
3.3.9.0.30.00.00.00.00- Material de Consumo ... ve R$ 15.000,00
3:3.9.0.39.00.00.00.00 Serviços de terceiros, pessoas ju R$ 20.000,00
Reduz:
Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos
07.03.15.452.00352703 Limpeza Pública — Coleta Dest. Resíduos
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica. «R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA: Montenegro é um dos principais produtores de Citrus do Estado, e por isso temos que incentivar, embora ainda
pouco, mas possibilitará algumas ações de incentivo, através de curços, seminários ou programas desenvolvidos pela Secretária de
Desenvolvimento Rural.
Câmara Municipal, 23 de novemblto de 2012.
Vereador: José
Partido:
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

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