| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2014 |
| Date | 2014-05-14 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 13.550,00 (PROJETO "PASSO A PASSO A VIDA SE FAZ") |
| native_id | 2190 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2014-07-01 | Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo | — | Lei n.º 5.925/14, de 27.05.14, disponível para consulta em Documento Acessório. |
| 2014-05-23 | Aguardando Sanção / Promulgação | — | Remetido para sanção do Prefeito Municipal, através do Ofício 196/2014/CM |
| 2014-05-22 | Proposição aprovada | — | Após aprovação (8x0), à Secretaria para encaminhamento |
| 2014-05-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusa na Ordem do dia da Sessão Ordinária de 22.05.14 |
| 2014-05-20 | Parecer favorável | — | Parecer, por unanimidade, pela aprovação do projeto |
| 2014-05-20 | Parecer favorável | — | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. |
| 2014-05-15 | Aguardando emissão de Parecer Jurídico | — | Para Parecer |
| 2014-05-14 | Proposição inclusa no expediente | — | Inclusa para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 15.05.14 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-10T11:12:39.355636-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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coma, Ens DE MONTENEGRO | - PE “5! 14 RE PROJETO DE LEI N.º 45, DE 14 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lar Sagrada Família no valor de R$ 13.550,00. Art. 1.º Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lar Sagrada Família para custear despesas com o projeto “Passo a Passo a Vida se Faz”, visando o repasse de R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais). Art. 2.º Para atender ao convênio servirá de recurso a dotação orçamentária n.º 17.06.08.244.0004.2615.3.3.5.0.43.00.00.00.00-780. Art. 3.º O prazo do convênio é de 6 (seis) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado. Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de maio de 2014. cargo de Prefeito Municipal. iscutido « votado em: í L edi doi CEARA RUNHCR E PAL DE M MONTENEGRO | Resultado do votação: Votos a faver Pre: f MOTOS CONtrA meme